PANCADA: Banda Aviões do Forró deve pagar R$ 292 milhões à Receita Federal por sonegação

Aviões do Forró teve show repleto de sucessos da banda, no São João da Capitá — Foto: Charles Johnson/Divulgação

O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.

A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima (‘Zé Cantor’) e Samyra Oliveira Silva.

O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).

Sonegação e multas

A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.

A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

“Uma vez feito este lançamento, as empresas e as pessoas físicas entram na fase de defesa”, explica a Divisão de Fiscalização do Órgão. Agora, os investigados podem tentar impugnar o lançamento seja de forma administrativa ou judicial.

“A busca e apreensão ocorreu em 2016, foi quando captamos provas da sonegação. Outras fiscalizações começaram em 2018 e a última terminou agora em novembro de 2019. Como eram muitas empresas e muitas pessoas físicas, foram feitos gradualmente”, argumenta a Receita.

G1-CE

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rick disse:

    Vc deve contar nos dedos os artistas fora do mundo anglófono que movimentam uma grana dessas. Se exagera na cobrança de multas. Não digo que não exista sonegação.

Fisco Estadual inicia combate à sonegação

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET), deu início a uma série de operações de combate à sonegação fiscal. A primeira foi realizada nessa quinta-feira (24) na praia da Pipa, em Tibau do Sul, município que fica 80 quilômetros de Natal.

Denominada ‘Operação Fisco Integrado’, a operação é desenvolvida em parceria com a Polícia Militar local e, com caráter advertivo e educativo, integra as estratégias de recuperação fiscal adotadas pelo governo. A iniciativa conta com uma equipe de 30 fiscais da SET que fiscalizam os estabelecimentos comerciais da localidade e abordam veículos que transportam cargas. A ideia é inibir o trânsito de mercadorias irregulares e, no caso de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes, verificar a emissão da nota fiscal e se o estabelecimento possui inscrição estadual.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que acompanhou toda a fiscalização, operações semelhantes serão realizadas ao longo de todo o ano de forma itinerante. “Vamos fazer esse acompanhamento constante, que é o papel do Fisco. Operações como essa ocorrerão rotineiramente ao longo de todo o ano e conforme as características do período, seja veraneio, ciclo natalino ou outras datas comemorativas”.

Nesta primeira operação, parte da equipe de fiscalização montou barreira em Tibau do Sul, na estrada de acesso à Pipa, e abordou motoristas que transportavam cargas. Os demais fiscais visitaram os estabelecimentos comerciais da praia, alguns já identificados no sistema de monitoramento do varejo da SET, pelo qual são verificadas as empresas com redução atípica de receitas e, consequentemente, diminuição do reconhecimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

A operação começou por volta das 10h e alguns estabelecimentos foram autuados, um deles não tinha inscrição e estava com mercadorias no valor de R$ 70 mil sem notas. Ao final do dia, 200 empresas foram fiscalizadas e cinco equipamentos, que estavam irregulares, como maquineta de autorização de cartão de crédito registrada em pessoa diversa da empresa, foram apreendidos.

A fiscalização de combate à sonegação de ICMS tem como meta combater a sonegação de aproximadamente R$ 40 milhões por mês com um trabalho de inteligência fiscal, cruzamento de informações e big data. Estima-se que 10% do que é arrecadado mensalmente com esse tributo – mais de R$ 400 milhões – no Rio Grande do Norte seja sonegado do tesouro estadual.

As ações de recuperação propostas pela secretaria envolvem ainda um sistema de premiação para o consumidor que exige o cupom fiscal – a chamada Nota Potiguar – e também postos de fiscalização de fluxo de mercadoria nas rodovias federais de divisa com os estados do Ceará e Paraíba, para evitar a entrada de produtos sem documento fiscal ou outras irregularidades.

Até o fim do dia, foram realizadas 265 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e veículos com transporte de cargas, o que resultou em 42 notificações e 9 apreensões, o equivalente a R$ 166,7 mil em mercadorias com documentos ficais irregulares.

PF faz megaoperação contra sonegação fiscal em 17 Estados e no DF

Folha.com

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira a operação Alquimia, que investiga crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha cometidos por empresas em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Segundo os investigadores, as medidas judiciais decretadas poderão reaver ao patrimônio da União R$ 1 bilhão sonegados, a maior operação do gênero no país nos últimos anos.

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Quadrilha de Muambeiros desbaratada

Portal R7:

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal desmontou nesta terça-feira (28) quadrilhas que compravam mercadorias do exterior, mas não recolhiam os impostos e ainda remetiam lucros para outros países. Ao todo, o esquema de fraude causou um prejuízo estimado de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.

A Operação Pomar, como é chamada essa ação da PF e da Receita, contou com a participação de 301 policiais e 136 auditores. A investigação durou quatro anos e encontrou incompatibilidade entre o uso de dezenas de empresascom capacidade econômico-financeira diferente das transações que realizavam.

De acordo com a PF, duas organizações criminosas têm origem em uma mesma quadrilha e usavam “laranjas”, que usavam documentos falsos para comercializar ilegalmente mercadorias com outros países. Além disso, essas empresas de fachada enviavam para outros países os valores conquistados com os negócios e escondiam a identidade dos verdadeiros responsáveis.

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