BC e bancos públicos vão anunciar novas medidas para destravar crédito, informa ministro da Economia, Paulo Guedes

Foto: Edu Andrade / Ministério da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o Banco Central e bancos estatais, como Caixa Econômica Federal e BNDES, anunciarão nesta semana novas medidas para destravar o crédito.

A facilitação para financiamentos é uma das medidas adotadas pelo governo até agora para mitigar os efeitos da crise do coronavírus. No entanto, empresários tem feito reclamações frequentes sobre a dificuldade de acessar os recursos.

— Essa semana mesmo vamos estar anunciando. O presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) vai anunciar o aperfeiçoamento de vários programas. Ele vai lançar novos programas. Da mesma forma a Caixa Econômica, e da mesma forma o BNDES e o Banco do Brasil — disse Guedes, durante reunião ministerial,

De acordo com o ministro, a medida é uma resposta às críticas de que o dinheiro não está chegando na ponta.

— Tudo isso em reação ao pedido da sociedade de que o dinheiro não estava chegando na ponta. Se não estava chegando na ponta, nós vamos empurrar mais até chegar — afirmou.

O ministro confirmou ainda que o governo vai reformular programas após a pandemia. Segundo Guedes, o novo programa se chamará Renda Brasil.

Crédito para pagar salário será modificado

Guedes disse que uma das medidas será a reformulação do programa para financiamento da folha de pagamento.

— Então, vêm aí mais R$ 36 bilhões (em garantias), que já existiam, do (crédito para) folha de pagamento. Os canais estavam entupidos, nós estamos desentupindo. O presidente do BC vai anunciar isso esta semana, como vamos desentupir isso — comentou o ministro.

Na semana passada, o presidente do BC já havia afirmado que a autoridade monetária anunciaria medidas para destravar a linha de crédito.

Uma das modificações será a ampliação do escopo de empresas que podem ter acesso à medida. Com a mudança, empresas com faturamento de até R$ 50 milhões poderão tomar empréstimos subsidiados para pagar salários. Até agora, esse limite de receita é de R$ 10 milhões.

A reformulação também flexibilizará as regras para demissões. Na versão original, companhias que contratassem a linha de financiamento ficariam impedidas de demitir por dois meses. Agora, haverá uma permissão para cortar até 50% do pessoal.

Programa para pequenas empresas

Guedes disse ainda que espera que os recursos do chamado Pronampe, voltado a micro e pequenas empresas, saiam do papel. O governo sancionou a lei que regulamenta o programa no fim do mês passado.

O texto prevê o repasse de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para reforçar garantias das operações e incentivar bancos a emprestarem a pequenos negócios.

— Pela primeira vez 3,2 milhões contribuintes, pequenas empresas, que sempre pagaram o simples, sempre recolheram impostos, sempre foram chamados pela Receita para contribuir, dessa vez estão sendo chamados pela Receita para receberem até 30% do faturamento médio mensal dos últimos 12 meses. Vão tomar um susto, ser chamados pela Receita falando: “Olha, eu tenho dinheiro para você aqui, para o seu capital de giro, para você aguentar essa crise, enquanto tá todo mundo trancado em casa” — comentou.

Nos bastidores, no entanto, a equipe econômica já prepara uma espécie de “plano B”, caso a medida não funcione. Uma possibilidade em estudo é que, se os financiamentos não saírem em até 30 dias, o governo opte por fazer repasses diretos, de até R$ 10 mil, para microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano.

O temor de integrantes do governo é o de que a taxa de juros do programa, de 1,25% mais a Selic (hoje em 3% ao ano) seja pouco atraente para instituições financeiras, mesmo com o seguro federal contra calotes.

O anúncio das medidas de crédito foi feito após o ministro fazer um balanço das ações tomadas pela equipe econômica até agora para reduzir os efeitos da pandemia. Nas contas do ministro, as ações, incluindo repasses diretos, medidas de crédito e adiamento de prazos para pagamentos de impostos, chegam a cerca de R$ 1 trilhão.

— Nós já éramos o país emergente com o maior volume de gastos para combate ao coronavírus. Nós gastamos duas vezes a média dos países emergentes e 10% acima da média dos países avançados, enquanto estavam dizendo aqui que o Brasil não fazia nada — afirmou o ministro.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodolfo Abranhm disse:

    Vamos vender. Com o dinheiro desmata a Amazonia e planta soja pro gado. Muuuuuu é muito atraso…

  2. Fica em casa disse:

    Uma semana quer vender o BB e na outra quer usar como braço financeiro do governo pra destravar crédito. Pq os bancos privados não destravam o tal crédito??? Querem é vender o país a preço de babana e o gado bate palmas ……mmuuuuu

  3. Manoel disse:

    Era um especulador de fundos públicos, apoiou o ditador Augusto Pinochet no Chile, tem sanha em acabar com todas as empresas nacionais, quer reduzir o trabalhador a nada e está a serviço do Deus mercado. Por isso q Bozo nao cai, está sustentado pelo capacho do Mercado.

  4. Luiz Antônio disse:

    Paulo Guedes foi enganado. Bolsonaro não é liberal ele é vingativo, ressentido, mesquinho, grosseiro, grotesco, desonesto, intelectualmente muito limitado, idolatra torturador… Então o problema não está no ministro Paulo Guedes.

  5. Observando. disse:

    Vamos ter prejuizos com os pequenos empresários, assim disse Paulo Guedes numa reuniao ministerial.

  6. Cidadão pagador de impostos disse:

    Paulo Jegues é incompetente e mal intencionado

    • Véi de Rui disse:

      Incompetentes e mal intencionados, é uma corja filiados a partidos de esquerda e outros afins que ficam defendendo esses crápulas

    • Toim disse:

      É só um dos melhores economistas do mundo!
      Lógico que quem é da esquerda chamo-o de burro

Governo reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

Foto: Arquivo/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.

A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES concederem mais crédito, como estratégia do governo para incentivar a economia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do FGTS.

Também não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A liberação dos documentos e consultas não se aplicará apenas aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS. Além disso, o texto deixa claro que os empréstimos e renegociações não poderão ser feitos com quem possui débitos com a Seguridade Social, já que essa é uma exigência da Constituição.

Antes da medida provisória, por exemplo, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não podia pedir empréstimo às instituições financeiras. Agora, essa exigência está temporariamente suspensa.

Outra obrigatoriedade que fica suspensa até 30 de setembro diz respeito ao ITR. Até a edição da medida provisória, a concessão de incentivos fiscais e de crédito rural ficavam condicionadas à comprovação do recolhimento do ITR correspondente aos cinco anos anteriores. Agora, isso não será mais necessário.

A MP também desobriga os bancos de consultarem previamente o Cadin para realizar operações de crédito que envolvam o uso de recursos públicos, para concederem incentivos fiscais e financeiros e para celebrarem convênios, acordos ou contratos que envolvam desembolso de recursos públicos.

As instituições financeira também estão autorizadas a realizar operações de financiamento, com lastro em recursos públicos, a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

Da mesma forma, empresas não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND) na contratação de operações de crédito, na contratação com o poder público e no recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedido por ele.

As regras previstas na norma estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou por meio de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).

Para garantir o controle do governo, as instituições financeiras ficam obrigadas a encaminhar trimestralmente à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a relação de contratações e renegociações de dívidas que envolvam recursos públicos, com a indicação dos beneficiários, dos valores e dos prazos envolvidos.

O Globo

Bancos públicos devem anunciar medidas para acesso a crédito e renegociação de dívidas

Foto: Pixabay

Os bancos públicos estão preparando um pacote de medidas para ajudar empresas e pessoas físicas a atravessarem a crise da pandemia de coronavírus. O anúncio será feito nesta quarta-feira, logo após a decisão do Banco Central sobre a taxa de juros básica, Selic.

Na segunda-feira, o goveno anunciou um pacote de socorro, que prevê a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia em três meses.

Além de suspender o pagamento de dívidas por 60 dias, a Caixa Econômica Federal promete reduzir os juros do cheque especial e demais linhas, como crédito pessoal, penhor, além das modalidades destinadas às empresas.

O banco manterá o programa de renegociação para os clientes com dificuldades de pagar a prestação do imóvel. Os detalhes serão fechados na reunião da diretoria do banco, nesta quarta-feira.

O Banco do Brasil (BB) também vai detalhar a suspensão das dívidas por um prazo de 60 dias, repassar para as linhas o corte esperado na Selic, além de medidas de reforço no crédito para pessoas físicas e empresas.

A suspensão do pagamento das dívidas faz parte de um esforço coordenado pelas maiores instituições financeiras, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Caixa informou que terá disponível um volume de R$ 75 bilhões a serem utilizados na compra de carteira de crédito consignado e veículos de bancos menores, financiamento de capital de giro para as empresas e crédito agrícola. Já fontes do BB disseram que o volume pode ser maior, dependendo da demanda dos clientes.

Também já está definido que o BB vai ajudar as companhias aéreas, afetadas pela pandemia do coronavírus. Elas terão acesso a modalidades especiais de financiamento.

Renegociação da dívida ativa

Já Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou nesta quarta-feira que suspenderá cobranças e facilitará a renegociação de dívidas. A medida faz parte das ações para conter os impactos na economia da crise do coronavírus.

O órgão, que é ligado ao Ministério da Economia, informou que adotará condições especiais para renegociação, como a redução da entrada para até 1% do valor da dívida e ampliação do prazo para pagamento das outras parcelas por 90 dias.

Em outra frente, serão suspensos por 90 dias os prazos para alguns procedimentos burocráticos relacionados ao processo de cobrança, como encaminhamento de certidões de dívida ativa para cartórios de protesto.

Menor juro do crédito imobiliário

O governo também vai reduzir os juros do crédito habitacional com recursos do FGTS e aumentar o número de unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Os detalhes ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a ideia é diminuir as taxas em pelo menos 0,5 ponto percentual.

Os percentuais atuais variam entre 5% ao ano e 8,16%, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.

Além de permitir que o financiamento caiba no orçamento das famílias, a medida dará um alívio ao governo, diante da falta de recursos da União para acompanhar o FGTS na concessão de subsídios, descontos a fundo perdido no valor dos contratos para as famílias do programa Minha Casa Minha Vida.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. IBM disse:

    Por que será que não vejo comentários aqui dizendo que tem que privatizar os bancos públicos???? Os bancos privados irão ajudar em tempos de calamidade???Hein??? Cadê Ceará???

    • Dilma disse:

      Animal, isso pode ser feito por banco privado, é só o governo entregar pra eles fazerem, tvz saia mais barato e seja mais eficiência do que pelos bancos estatais, além dos desvios e privilégios que certamente ocorrerão.

    • Ceará-Mundão disse:

      E por que será que esses bancos públicos na época do PT só serviam para enriquecer os "cumpanhero"? E até seus fundos de previdência foram saqueados e quebrados pelos petistas corruptos? Aliás, isso ocorreu com Todas as estatais. Com Bolsonaro a coisa tá muito diferente, né?

    • MinionAlienado disse:

      Dilma estoca vento, aí quer dizer que o governo pode entregar para os bancos privados fazerem é? E vão fazer de graça… sei!!!!! Fale mais sobre isso….tu leu isso onde?!?!
      E num é q o Ceará apareceu…tava pesquisando as coisas do PT para elaborar as respostas…admita…tu ainda vai acabar filiado!!!!
      E o gado…muuuuuuuuuuuuuuuuuu!!!!!!!!!!!

  2. Manoel disse:

    Privatiza tudo : Gado (2020).

Petrobras não vai mais operar com bancos públicos

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, enviou uma nota para O Antagonista sobre os empréstimos que a estatal recebeu do BNDES.

Ele diz (e é importante):

“Já determinei que a Petrobras não opere com bancos públicos, pois os recursos da sociedade não podem ser empregados para subsidiar grandes empresas que têm fácil acesso aos mercados financeiros, e muito companhias estatais.

Pagaremos as dívidas com BNDES e BB.”

O Antagonista