Com voto de Cármen Lúcia, maioria na Segunda Turma garante a Lula acesso a mensagens roubadas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Cármen Lúcia acompanhou Ricardo Lewandowski e votou a favor do acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato. Com isso, formou-se maioria na Segunda Turma para que a defesa do ex-presidente continue explorando o material apreendido com hackers.

Assim como Kassio Marques, que também votou a favor de Lula, ela disse que os procuradores de Curitiba sequer tinham legitimidade para recorrer.

Como Lewandowski, ela disse que não avaliaria, neste momento, a legalidade do uso das mensagens como provas.

Somente divergiu, até o momento, Edson Fachin, que disse que o plenário do Supremo deverá antes analisar a legalidade do uso das mensagens.

O próximo voto é de Gilmar Mendes. Mas Lula já ganhou.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Levi disse:

    Parabéns do STF
    O BRASIL DE PE PEDINDO PERDÃO E POUCO
    O MAIOR PRESIDENTE DOS POBRES
    O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL
    LULA
    LULA
    LULA

    • Neto disse:

      Mais o roubo existiu.
      Devolveram bilhões de reais.
      Kkkkkk
      Tem que prender esse vagabundo.

  2. Direita Honesta disse:

    Não serão filigranas e indecências (como essa decisão absurda de considerar dados obtidos de forma ilícita) jurídicas que irão inocentar o canalha, cachaceiro, analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos, já condenado em 2a. Instância em dois processos, com incontáveis recursos já negados (inclusive no STJ e STF) e que chefiou uma ORCRIM camuflada de partido político, com inúmeros membros já condenados (diversos já cumpriram suas penas), incluindo quase todos os seus presidentes (a Gleisi tem sido ajudada por ministros "companheiros") e tesoureiros. O PT é uma excrescência brasileira, liderado por esse amestrador de asnos, o maior enganador que já militou na política nacional.

  3. matheus silvio disse:

    LULA PRESIDENTE
    PORQUE O BRASIL MERECE O MELHOR
    LULA
    ………SEMPRE LULA

  4. Raimundo Moura disse:

    Sr. ZeGado o povo já sabe quem é Lula paz e amor, por mais que o STF CHULÉ, emita sinais de covardia, esse pingunço está literalmente na lama, ele foi para la.

  5. Alex disse:

    Extra ,extra, o roubo compensa. Parabéns pelo comentário, esse é o Brasil.

  6. Pixuleco disse:

    Parabéns só STF , vamis agora resolver o caso da rachadinha .

  7. Ivan disse:

    A verdade vencerá.

  8. Raimundo Câmara. disse:

    É esse o fruto do aparelhamento do STF, pretensos juízes travestidos de deuses. Perde o país, em deixar passar a oportunidade de dar fim em algo sério. Engraçado é que esses mesmos doutores, buscam criminalizar essa pratica,quando eles são as vitimas. Como reclamar do atual presidente? O nosso país é sinônimo de conluio, safadeza e proteção aos políticos que cometem crimes.

  9. ZéGado disse:

    O Brasil deve desculpas ao Presidente Lula.

  10. João Soares disse:

    Confirmado, o roubo compensa., agora com o aval do STF

    • Manoel F disse:

      Inclusive com o voto do recém indicado do MINTOmaníaco pro STF! O inepto mostra muita destreza e competência quando o assunto eh ser contra o combate a corrupção… Quem te viu e quem te vê hein Bolsonaro!

  11. João Soares disse:

    Confirmado, o roubo compensa.

    • Francisco disse:

      Com esse stf aí, está totalmente provado " o crime compensa " , e o ladrão é o único inocente.

    • Papa jerimum disse:

      Na matemática é assim: (-) + (-)= +…(Deltan/Moro) + (hackers)= LULA

Após Lewandowski, Nunes Marques é 2º a votar a favor de acesso de Lula a conversas hackeadas de procuradores, Moro e outras autoridades

O ministro Kassio Nunes Marques, da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski e defendeu o acesso de réus a conversas da Operação Spoofing.

A operação em questão mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

“Limito-me portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo assim o fiel cumprimento da decisão”, destacou o ministro. Os dois votos proferidos até então autorizam que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a conversas atribuídas à Operação Lava Jato.

Nunes Maques garantiu ainda que não está “fazendo qualquer juízo a cerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação”. “Entendo inexistir legitimidade processual aos peticionantes, na medida em que atuem em nome próprio na defesa de um direito alheio invocando, indevidamente, a condição de substituto processual”, afirmou ele.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto disse:

    Tem que obrigar esse vagabundo devolver o dinheiro roubado.
    O dele e do filho Lulinha.
    Dois ladrões milionários.

  2. Ivan disse:

    Chora não bebê, a verdade vencerá.

  3. Raimundo Câmara. disse:

    Independente do atingido positivamente ou negativamente, perde o Brasil inteiro. A seriedade e responsabilidade desses senhores ministros é vergonhosa. Vivemos um momento onde o judiciário, via STF, é quem manda no Brasil.

  4. Diabo nordestino disse:

    Cadê o Gadoligola para choras as laranjas aqui? Chora não bb

  5. Samuel Uel disse:

    Silêncio no curral, as vacas não dão um mujido sequer vendo o indicado do Bozo votar a favor do Presidiario Barbudo.
    O Bozo é um dos responsaveis pelo desmantelamento da lava jato, mas isso as vacas sebosas não vem aqui dizer que o Véio é arrochado.

  6. Manoel F disse:

    Era esperado! O indicado pelo MINTO quer Lulaladrão disputando as eleições de 2022… Pensei que o governo faria tudo para combater corrupção e condenar corruptos, mas parece que é o contrário: se ali ao centrão cheio de corruptos condenados e nada de prisão em segunda instância…

  7. Djalma disse:

    O PT vai votar em bolsonaro, e todos juntamente com o centrao vão viver felizes para sempre no pais da impunidade chamado Brasil.

  8. Expedito Junior disse:

    Segunda Turma do STF é certeza de impunidade. Até prova ilícita é válida para favorecer o maior corrupto do Brasil: O Lula. vergonha…

Lewandowski levanta sigilo e dá acesso a 50 páginas de conversas de Moro com procuradores; leia a troca de mensagens

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro

O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. A coluna teve acesso a elas (leia a íntegra abaixo).

Uma outra parte dos diálogos já tinha vindo a público na semana passada e revelava Moro orientando os procuradores sobre como apresentar a denúncia contra o petista no caso do triplex do Guarujá.

Os diálogos foram obtidos pelos advogados de Lula depois que o próprio Lewandowski decidiu que eles poderiam ter amplo acesso ao material apreendido na Operação Spoofing.

Ela teve como alvo os hackers que conseguiram rastrear os celulares de autoridades de Brasília, entre elas o próprio Moro.

Uma parte substancial do arquivo dos aparelhos foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, publicou diálogos no que ficou conhecido como o escândalo da Vaza Jato.

Leia AQUI a íntegra das conversas liberadas agora por Ricardo Lewandowski:

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Expedito Junior disse:

    No do Lula é coloca sob sigilo. Aí gosta do ladrão-mor.

  2. Cidadão Indignado disse:

    Impressionante! Nunca vi uma justiça e um ministério público tão marginal, ou seja, à margem da Lei. A mesma lei que deve punir esses deuses.

  3. Natalense disse:

    Moro, o fiador da corrupção. Parabéns pelo projeto Bolsonaro.

  4. Lourenço disse:

    Isso é um PAPANGU.

Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens da Operação Spoofing que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers.

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de dezembro. A defesa de Lula solicitou então que o conteúdo fosse entregue, mas o responsável anterior pela 10ª Vara Federal, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, negou a requisição, sob o argumento de que esse tipo de pedido não poderia ser apreciado durante o recesso judiciário.

A defesa voltou a acionar o STF, e Lewandowski oficiou novamente a primeira instância da Justiça Federal para afirmar que sua decisão é expressa, devendo ser cumprida de imediato, o que ocorreu nesta terça-feira (5).

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva oficiou a Divisão de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal para que entregue o conteúdo pedido pelos advogados de Lula, nos termos da decisão do ministro do Supremo.

A defesa do ex-presidente quer acesso às mensagens sob o argumento de que nelas há diferentes menções aos processos contra Lula na Operação Lava Jato, conforme série de reportagens da imprensa.

Nas conversas, há por exemplo trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação.

Na decisão de 28 de dezembro, Lewandowski ordenou o compartilhamento no prazo de dez dias, sob supervisão de peritos da Polícia Federal (PF), das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que digam respeito ao ex-presidente “direta ou indiretamente, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Das Dores disse:

    Meu presidente do coração ❤….amoooo LULA……

  2. Pamela da Pampa disse:

    Esse sim é um véi macho, arretado… só em ver dar vontade de chorar .. saudades de tu, véi galado

  3. Calígula disse:

    Esse cão dos infernos tem acesso rápido ao STF.
    Tenho até nojo da cara desse rato nojento.
    Sem postura e compostura.
    Parece um gabirú saindo de um esgoto.

    • Lula - vem me amar disse:

      Mais amor no seu coração, incendiador de Roma.
      Assinado: Lula ♥️😘

    • Pixuleco disse:

      Cacá ( Calígula para os íntimos ). Você não é assim Cacá . Cadê aquele titio sapeca que faz cafuné nos sobrinhos ? Deixe de brabeza criatura ! Quem te conhece sabe que vc é um cinquentão do bem . Coração 💓 de ouro e se brincar da até o fundo das calças 👖 . Aí Papai !

PIPA: Tibau do Sul instala barreira sanitária e restringe acesso a moradores e pessoas com reservas para hospedagem

Quem é de fora da região e pretende passar as festividades de fim de ano na praia de Pipa, em Tibau do Sul, deverão ficar atentas a novas restrições impostas pela Prefeitura.

Uma barreira sanitária foi instalada na entrada de Pipa e somente moradores, pessoas com vínculos na cidade e aos que tenham reservas para se hospedar no local terão o acesso liberado.

Com acréscimo de Tribuna do Norte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lourenço disse:

    Boa Sr. Neto, o nível é de fato péssimo.😔😔😔😔😔😔😔😔😔😔😔😔😔

  2. Maria disse:

    Absurdo. Isso quer dizer que uma pessoa de Natal, de goianinha, ou qualquer outra cidade próxima, não pode simplesmente ir passear pela praia, mas outros podem (pessoas com reserva em hotéis). Se isso não for uma discriminação escancarada, mudaram o significado das palavras. A constituição brasileira sendo desconstruída dia após dia.

  3. Antonio Turci disse:

    Prefeito Modesto deixando a administração de Tibau do Sul pela porta dos fundos. Nenhum respeito sequer com as pessoas que fizerem reservas tiveram despesas.

    • Neto disse:

      RESTRINGIR: "Fazer com que fique mais estreito; ficar mais apertado: o prefeito restringiu o caminho para a praia. " Sua interpretação de texto reflete o nível de educação que tivemos nas ultimas decadas.

Advogados de Lula terão acesso a mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, que mirou hackers que invadiram celulares de Moro e integrantes da Operação Lava-Jato

Foto: Gibran Mendes/CUT-PR

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal compartilhe com os advogados do petista as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing.

A operação mirou um grupo de hackers que invadiu os celulares do ex-juiz Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato de Curitiba, entre eles o procurador Deltan Dallagnol, que deixou o comando do grupo em setembro.

De acordo com o despacho de Lewandowski, com o apoio de peritos da Polícia Federal, e dentro do prazo de até dez dias, os advogados de Lula devem ter acesso a todo o material que tem relação com investigações e ações penais que tramitam na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.

O ministro também afirma que o conteúdo das mensagens deve permanecer em sigilo. “Considerando que os arquivos arrecadados compreendem cerca de 7 TB de memória, envolvendo inclusive terceiras pessoas, advirto que os dados e informações concernentes a estas deverão permanecer sob rigoroso sigilo”, afirmou.

Parte dessas mensagens, publicadas inicialmente pelo site The Intercept Brasil, no ano passado, sugerem uma ação coordenada entre Moro e os procuradores da Lava-Jato de Curitiba, o que é proibido por lei.

Valor

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    A operação da PF também apreendeu mensagens de ministros do STF, de acordo com Moro, então ministro da Justiça.
    Eu quero ter acesso às mensagens dos ministros do STF.
    Com que eu falo?
    Lewandowski?

  2. João Juca Jr disse:

    Tudo combinado. Esses caras acham que todos os brasileiros são imbecis.

  3. Expedito Junior disse:

    Ô STF pra gostar de proteger bandido.

  4. Mgil disse:

    E as mensagens do celular de Adelio Bispo os advogados não terão acesso nunca?

  5. El Potiguar disse:

    E o poste continua mijando no cachorro….

Off-Road: Idema esclarece informações sobre acesso a trilhas nas Dunas de Búzios, no litoral sul potiguar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à notícia intitulada “Associação Potiguar de Off-Road recebe autorização simplificada para acesso a trilhas nas Dunas de Búzios”, publicada nesta segunda-feira (14), no Blog do BG, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema explica que as informações apontadas requerem melhor esclarecimento.

O encontro realizado na manhã de ontem (14), reproduziu o teor das reuniões tidas com o Ministério Público e da Audiência Pública organizada pelo vice-governador, Antenor Roberto, na última semana. Na pauta, a criação do projeto piloto em Nísia Floresta, a ser executado com a disponibilização do agendamento digital, por meio do site do Idema para os praticantes classificados como particular eventual, e de autorização especial para comercial eventual e licença simplificada para o comercial constante.

Cabe, ainda, elucidar quando a matéria se refere que a APO, “obteve do órgão a garantia de que seus membros precisarão, apenas de uma autorização para trafegar em rotas da área de proteção ambiental, em Nísia Floresta”, a afirmação precisa ser melhor esclarecida. O Idema autorizará a circulação dos veículos, entretanto, a requisição da autorização será feita de forma individualizada para as rotas definidas pelo órgão e terá validade diária, e não por representação de Grupos ou Associações.

Para tanto, o órgão ambiental mapeou os campos dunares por setores, explicando que o condutor particular eventual pegará o ticket eletrônico para o setor “Nísia Floresta”, e com isso, ele terá acesso, somente naquele dia, às trilhas permitidas do trecho especificado. A cada uso, uma autorização específica será emitida com o objetivo de efetivar o monitoramento contínuo das áreas.

O Idema informa, também, que não será necessária permissão para cada rota do campo dunar da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra, mas sim, permissão para cada dia a ser trafegado. No encontro realizado nesta segunda-feira (14), a Associação Potiguar de Off-Road sugeriu rotas e acessos que não constavam no traçado do órgão ambiental estadual.

Uma equipe do órgão ambiental realizará uma visita técnica aos locais sugeridos para avaliação do pleito nos próximos dias. O Idema reitera, ainda, que nesta reunião não emitiu nenhuma autorização especial para grupos e/ou praticantes de Off-Road.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Seu mínimo disse:

    Eu acho que essa associação com cara de Federação está mau intencionada, o ministério público tem que abrir os olhos.

  2. Zé carlos disse:

    Só pra complicar

  3. Zé carlos disse:

    Mas gostam de complicar. É pra espantar o turismo e maltratar o potiguar.

  4. Seu mínimo disse:

    Ai sim é uma Ré bem engarada sem raspar…… chammmmma!!!

FOTO: Carro capota e derruba poste em acidente no acesso sul do aeroporto de São Gonçalo

Foto: Cedida

Mais uma acidente sem detalhes, até a publicação deste post, foi registrado no fim da manhã, dessa vez, na Grande Natal. Na ocasião, um veículo não identificado capotou e destruiu um poste em pista de acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Não se tem informação do estado de saúde do motorista, e se haviam outros ocupantes no automóvel.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Souza disse:

    Tadinho do motorista! Nem tava correndo nem nada e, de repente, aparece esse poste na frente. Sacanagem!!!!!!!

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Será q o fisco estadual apareceu pra averiguar a carga? Tinha procedência fiscal?

  3. Alberto faustino de moura disse:

    Eu acho que foi a culpa da chuva que a celerou o carro e do asfalto que estava liso
    e o poste que tava no meio

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Esse poste jamais vai ser substituído. A escuridão vai permanecer nessa aérea.

    • Carlos Couto disse:

      O problema não é nem este poste em si. Imagina que, com certeza, muitos outros ficaram apagados devido o curto que este ai ocasionou.

  5. Júnior Silva disse:

    Ta com cara de ser poste da lombada eletrônica, motorista deve ter freado e o carro deslizado na pista molhada.

  6. Manoel disse:

    Nas imagens vejo o asfalto molhado. Com certeza a culpa foi da chuva que acelerou o carro e derrubou o poste que era feito de açúcar… O motorista nunca tem culpa e sempre dirige de forma diligente… kkkkk

  7. Antônio Soares disse:

    Isso tem uma macumba, esse aeroporto. Kkkk

Lewandowski libera a Lula acesso a provas obtidas pela Lava-Jato de Curitiba

Foto: Agência O GLOBO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz os processos da Lava-Jato, disponibilize imediatamente à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a provas e dados contidas no acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Lewandowski ressaltou que os dados disponibilizados devem fazer referência ao petista.

Entre os documentos, estão a troca de correspondência entre a força-tarefa da Lava-Jato e outros países, como Estados Unidos e Suíça; documentos e depoimentos relacionados aos sistemas da Odebrecht; perícias realizadas pela empresa, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e por outros países; além de valores pagos pela Odebrecht em razão do acordo.

A Segunda Turma do STF já tinha garantido a Lula o direito a acessar as provas. No entanto, a defesa explicou que a 13ª Vara Federal de Curitiba ainda não tinha disponibilizado os documentos, porque pediu antes para o Ministério Público e a Odebrecht especificarem quais dados diziam respeito ao ex-presidente.

“A toda a evidência, concretizou-se o alegado descumprimento da decisão emanada desta Suprema Corte, eis que o Juízo de origem antepôs obstáculos indevidos ao seu pronto e estrito cumprimento, como seria de rigor”, escreveu Lewandowski. “A decisão reclamada afrontou, de modo direto, o julgamento invocado como paradigma, uma vez que as únicas limitações impostas pela Segunda Turma do STF para o acesso, pelo reclamante, às peças que integram a ação penal e o acordo de leniência, dizem respeito a diligências ainda em andamento ou a dados exclusivamente relacionados a terceiros”, completou.

Segundo Lewandowski, não é correto pedir que o Ministério Público e a Odebrecht elenquem quais dados a defesa de Lula poderia acessar, porque são partes interessadas no processo. “Não é possível condicionar o acesso do reclamante aos citados informes à prévia seleção destes pelas demais partes envolvidas, a saber, o MPF e a Odebrecht, cujos interesses, por óbvio, são claramente conflitantes com os da defesa”, anotou o ministro.

“Não se afigura cabível submeter a entrega dos elementos de prova já coligidos a uma espécie de escrutínio por parte do Ministério Público e de seus colaboradores, deixando à discrição destes aquilo que pode ou não ser conhecido pelo acusado. Em outras palavras, caso tal proceder fosse placitado, estar-se-ia transferindo para a acusação e os delatores a escolha dos dados e informações constantes da ação penal e respectivos anexos –integrantes da denúncia – aos quais os defensores do acusado podem ou não ter acesso”, explicou.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio Soares disse:

    Eita, um bandido defendendo o outro.
    Quero saber qdo isso vai acabar, pense em num país onde bandido tem mais direito que o cidadão.

  2. Braulio Pinto disse:

    Não opino se correta a decisão mas acho que deveriam liberar as informações para todos, inclusive a imprensa.

  3. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    Deixa aquele lesado e rico almofadinha acessar o que quiser, vai bem descobrir cabelo em ovo. O meliante já deve estar cansado de levar lapada no couro, são muitos processos e provas, nada melhor que a confissão de seu comparsa Palocci.

Brasil está bem posicionado para acesso a vacinas de covid-19, dizem especialistas

Foto: Reuters/Siphiwe Sibeko/Direitos Reservados

Caso os testes clínicos em curso comprovem a eficácia das vacinas contra a covid-19, o Brasil está bem posicionado para obter doses já no ano que vem, avalia a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cristiana Toscano, que integra o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisadora explicou que acordos já assinados pelo governo federal e pelo estado de São Paulo dão alternativas ao país, mas alerta que é preciso se apressar no planejamento para preparar os mais de 30 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“No Brasil, a gente tem uma situação que considero bastante privilegiada, porque a gente tem os mecanismos bilaterais e o envolvimento do Brasil no Covax, que é um mecanismo multilateral”, disse a epidemiologista, que participou da Jornada Nacional de Imunizações, promovida pela Sociedade Brasileira de Imunizações. “A gente está bem posicionado do ponto de vista de acesso e de possibilidade e expectativa real de termos algumas vacinas já em 2021.”

Consórcio

No mês passado, o Brasil confirmou sua participação no consórcio Covax, organizado pela OMS para garantir acesso à imunização em todo o mundo. O fundo espera captar US$ 18 bilhões com o investimento de 80 países considerados autofinanciáveis, como o Brasil, para fornecer as vacinas para estes e mais 92 países que não teriam condições de fabricar ou comprar as doses.

Com a adesão, o país vai investir cerca de R$ 2,5 bilhões e espera adquirir um portfólio que, até então, tem nove vacinas em desenvolvimento, para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021.

Acordos bilaterais

Em acordos bilaterais, o país contratou a transferência de tecnologia de uma vacina britânica e uma chinesa. O governo federal assinou acordo com os desenvolvedores da AstraZeneca e da Universidade de Oxford para que a Fundação Oswaldo Cruz nacionalize a produção da vacina, que está na última fase de testes clínicos em diversos países, incluindo o Brasil. A vacina de Oxford também é uma das nove vacinas que integram o portfólio do Covax.

Além disso, o governo do estado de São Paulo e o Instituto Butantan firmaram acordo para testagem e transferência de tecnologia para a produção nacional da vacina em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac.

Planejamento

Cristiana Toscano ressaltou que, devido à pandemia, os investimentos na produção precisaram ser antecipados, o que implica no risco de as vacinas não terem sua eficácia comprovada. Assim como os testes e os processos regulatórios, a pesquisadora destaca que o planejamento para fazer com que as vacinas cheguem aos postos também precisa ser agilizado desde o nível local até o nacional, porque há um horizonte de início da imunização nos primeiros meses do ano que vem.

“Não precisa esperar. Não tem um momento para falar ‘agora vamos começar’. O agora é já. A gente está trabalhando com uma previsão otimista e esperançosa. Se, de fato, nessa avaliação preliminar de dezembro, essas vacinas demonstrarem eficácia e segurança, a previsão é que entre fevereiro e março, no mais tardar, seja de fato possível iniciar a vacinação. Estamos falando de um tempo bastante curto para preparar tudo para uma vacinação de tamanha escala e tremenda importância”.

Em setembro, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus.

O planejamento, no entanto, já havia começado, como apresentou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

A pesquisadora reconhece que ainda há muitas lacunas que impactam no planejamento, como a confirmação do número de doses por pessoa, a eficácia em cada grupo populacional e o tempo de duração da imunidade. Para municiar governantes, a OMS elaborou modelagens para simular cenários que ajudem na tomada de decisão, o que inclui quais grupos priorizar para reduzir a mortalidade, a ocorrência de casos graves ou a preservação do sistema de saúde, por exemplo.

“A boa notícia é que, em relação a esse quesito [mutabilidade do vírus], para a vacina contra a covid, parece não ser necessária uma nova vacinação por mutação de vírus circulante”, avalia a pesquisadora, que aponta outro desafio: “Será uma vacinação diferente das campanhas habituais. Não deve ser direcionada a crianças e sim a grupos diferentes dos que estamos acostumados”.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Entregador de 🍕 disse:

    Bolsonaro, bota prá rear. Presidente do ovo roxo

  2. Entregador de pizza 🍕 disse:

    Porquê o Véio Bolsonaro é bom , é bom de mais , Hô véi cunhudo é Esse Bolsonaro.
    Mito, MITO etc……

Menos de 1% da população de Natal tem acesso à tarifa social de água e esgoto

Segundo levantamento feito pelo Instituto Cidades, grande parte da população mais carente não usufrui do benefício. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Criada para favorecer a população mais pobre das cidades, a tarifa social da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem alcançado um número reduzido de famílias em Natal. Um levantamento feito pelo Instituto Cidades aponta que menos de 1% da população da capital (menos de 9 mil habitantes) é beneficiada com a tarifa social, que é de R$ 8,07, e menos de 2% têm direito à tarifa popular, no valor de R$ 25,40. A maior parte dos usuários da Caern paga a taxa normal, de R$ 39,99.

“Eu acho um absurdo. Uma casa tão pequena como a minha, ter uma taxa tão abusiva”, questiona a recepcionista Sueleide Dantas, que mora em um imóvel alugado, de dois quartos e um banheiro, com o marido e três filhos, no bairro de Mãe Luiza. Apesar de a casa ser pequena, e a renda da família girar em torno de dois salários mínimos, ela paga a taxa normal: R$ 39,99 para a água e 70% desse valor – R$ 27,99 – para o esgoto. Um total de R$ 68 por mês.

Segundo o especialista em Gestão Pública do Instituto Cidades, Alexandre Teixeira, há um desequilíbrio entre o valor das tarifas e a capacidade financeira da população. Esse problema traz prejuízos não só para os clientes que deixam de ser beneficiados. “Quando a população não consegue arcar com as taxas, o que se vê é uma bola de neve: aumenta a inadimplência, a interrupção dos serviços, agravamento da crise social e de saúde pública no estado. A companhia fatura menos e consequentemente, investe menos”, explica o especialista.

Essa situação de desinvestimento contribui para o estímulo às ligações clandestinas de água sem o correto tratamento do esgoto, que passa a ser lançado em riachos, rios e mar, com poluição do lençol freático e agravamento do problema de saúde ambiental. Com as praias urbanas de Natal constantemente impróprias para o banho, os prejuízos se estendem ao turismo, justamente em uma região que depende tanto desse setor para a sobrevivência da economia.

Para minimizar esses efeitos, o economista propõe mudanças na política de tarifas da Caern, desde o consumo médio, tamanho da residência, a renda da família, como forma de atingir uma tarifa justa. “É preciso adaptar as cobranças à realidade das pessoas e a partir disso, ampliar a capacidade de investimento da companhia na melhoria dos serviços, afinal, é preciso garantir direitos que são fundamentais à vida: água e saneamento”, conclui Alexandre.

Comparativo da conta de energia de Sueleide no RN e se ela morasse na Paraíba e em Alagoas:

RN – R$ 116,09
PB – R$ 33,13
AL – R$ 27,87

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Infitetedascostaoca disse:

    É lógico que não irá ter favorecido, contemplado com essa tarifa social. As regras o enquadramento que a companhia de águas e esgotos CAERN nós exige é que a pessoa tenha apenas um ponto de água. Aí é difícil viu, não tem quem consiga o benefício dessa tarifa social da água!!!! Pra conseguir o indivíduo tem que ser MISERÁVEL só pode. Como é que uma pessoa de baixa renda que mora em uma casa com três vão vai ter só um ponto de água (Uma torneira). Me responda aí BG? Ridículo esse enquadramento essas exigências da CAERN

  2. Rogério Rocha disse:

    Só para lembrar que o valor tarifário é definido entre a agência reguladora, neste caso a ARSBAN, mas vamos lá quanto pagamos pela tarifa de Luz, quais os impostos, custos envolvidos?

  3. Rayane disse:

    Sem condições uma mãe de família morando numa casa pequena ter que pagar R$ 68 reais mensal! A população tem que tomar conhecimento e ir atrás dos seus direitos.

  4. Manoel C disse:

    Era suave até aparecer esses 70% do esgoto, que veio de forma nada escalonada.

Com R$ 6 bilhões do Fundeb, Governo Federal quer criar um voucher (vale) de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O governo federal quer criar um voucher (vale) de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões por ano e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país cuja prorrogação está em discussão pelo Congresso.

O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa que o governo desenha para substituir o Bolsa Família.

A mudança no escopo do Fundeb para permitir o pagamentos dos valores foi incluída na proposta do governo para reformulação do fundo, apresentada no último sábado. Esse é um dos pontos mais polêmicos do texto do governo, proposto nas vésperas da votação do texto na Câmara.

O fundo é composto pelos impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.

A proposta do governo aumenta sua complementação para 15% de maneira gradativa, e destina 5% para o novo programa social (o equivalente a R$ 6 bilhões ). Os deputados querem ampliar a complementação para 20%.

O governo chegou a marcar uma entrevista para esta tarde, para apresentar sua proposta para o Fundeb, mas depois cancelou. Técnicos do Ministério da Economia discutem com o Palácio do Planalto possíveis alterações no texto, mas insistem em manter a vinculação de recursos para o voucher.

A estimativa dos técnicos da Economia é que o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos dentro da faixa a ser atendida pelo Renda Brasil é de 2 milhões, já descontadas as famílias desse universo cujos filhos não estão em creche por opção. Segundo esses técnicos, o valor de R$ 6 bilhões seria suficiente para bancar o voucher para a creche e atender 2 milhões de pessoas.

De acordo com uma fonte, o plano faz parte de um dos quatro pilares que estão sustentando o Renda Brasil. A medida viabiliza, por exemplo, que mães de famílias pobres não sejam prejudicadas no mercado de trabalho.

‘Drible’ no teto de gastos

A ideia não envolveria a construção de creches públicas. Na visão da equipe, a concessão de vouchers seria mais eficiente porque permitiria que as famílias escolhessem os estabelecimentos em que querem matricular as crianças. Assim, seria possível aproveitar a estrutura de instituições já estabelecidas, como creches privadas e até igrejas.

O Ministério da Economia avalia também que é mais eficiente transferir recursos diretamente para as famílias, pois isso seria um incentivo a manter as crianças e os jovens na escola.

A inclusão da proposta de assistência social no Fundeb também é uma maneira de o governo tirar parte do Renda Brasil da regra do teto de gastos. Essa regra limita o acréscimo das despesas da União à inflação do ano anterior.

O Fundeb, porém, sempre esteve fora do teto. Ao colocar o vale creche no Fundeb, o governo dribla o teto de gastos e facilita a implantação do programa sem as amarras dessa regra fiscal.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vida disse:

    Esss povo é muito iludido com iniciativa privada e não dá valor ao público. Não é a toa que a Constituição Garante educação como necessidade básica. Querem dar esmolas para o básico e instaurar a política do "te vira com o que tem", sem emprego, sem garantia nenhuma, a única garantia que querem é se apossar do dinheiro público e continuar a robalheira e os desvios de verbas . Nenhum pai conseguirá pagar creche com essa ninharia, nem existe garantia nenhuma de manutenção desses estabelecimentos. A criança também perderia na parte da alimentação, que creche particular não dá nenhuma de graça.

    • WellingtonB disse:

      Sem contar a manipulação e desvios que já são tradicionais na nossa política.

  2. Juruna disse:

    Petistas preocupados pelo fato de saberem que não podem roubar este dinheiro todo. Estão com saudades seus petralhas corruptos. PT NUNCA MAIS. FÁTIMA NÃO GANHA NEM PRA MISSA PETRALHA

  3. Ivan disse:

    Isso nada mais é que o fim da educação no BRASIL. Alguém conhece uma creche de 250 reais em algum lugar do mundo????? Gostaria de ver os apoiadores desta proposta colocar seus filhos nesta creche!!!!!

  4. Gilberto disse:

    Querem privatizar a educação pública.

  5. Jovem disse:

    250 reais para uma creche não existe nem pra cachorro

  6. Pedro disse:

    Amigo, não defendo o governo Bolsonaro, mais acho que é melhor ele, que um ladrão disfarçado de cordeiro. Nove dedos ia nos levar à Venezuela e Cuba.

  7. Marieta disse:

    Para a iniciativa privada!?
    Que governo é esse!?

  8. Manoel disse:

    O governo liberal, como de costume, tirando o corpinho de fora e passando para iniciativa privada o seu dever.
    Resta saber se a iniciativa privada tem capacidade de absorver a demanda e em que planeta o Paulo Jegues acha q o povo consegue uma creche pagando 250 reais por mês.
    Até deve ter, aquela com 100 crianças/sala/professor.

    • Neto disse:

      Só fala asneiras esse Manoel.

    • raphael disse:

      comentário muito bem colocado.

    • Raimundo disse:

      Quantas palavras desrespeitosas com o ministro…
      A esquerda incita o ódio entre seus seguidores.
      Atualmente, essas crianças estão fora de creches.
      No desgoverno do PT se gastou muito dinheiro para construir creches, a maior parte inacabada.
      Outras os prefeitos não abriram porque não tinham dinheiro para bancar.
      Aqui no RN, Fátima fechou hospitais…
      Mundo da fantasia do comunismo…

    • Raimundo disse:

      No desgoverno lulopetista se recebia 250 reais para tudo .
      O ministro quer acrescentar 250 reais para creches…

    • Francisco de Assis disse:

      Neto, você não sabe ler. Nem sei porquê escrevi isso. Ele não sabe ler.

    • Patriota disse:

      Verdade, Manoel

Moraes concede acesso da PF a dados que fizeram Facebook banir bolsonaristas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que o Facebook franquie acesso dos investigadores aos dados que levaram a rede social a suspender dezenas de contas de assessores e aliados da família Bolsonaro na semana passada.

Segundo a CNN apurou, o ministro autorizou a análise e uso de eventuais provas obtidas pela rede social tanto no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo, como no que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. A decisão foi tomada na semana passada.

O jornal “Folha de S. Paulo” revelou em sua edição desta quarta (15) que a PF havia solicitado acesso aos dados do Facebook. A rede social anunciou na semana passada que havia deflagrado uma operação global para banir contas cuja atividade viola prerrogativas da empresa, apresentando atividade inautêntica.

Entre os alvos do Facebook estão assessores de deputados do PSL aliados a Bolsonaro e assessores da família e do próprio Palácio do Planalto.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mgil disse:

    Muito democrático o ministro. O inquérito do fim do mundo (fake news) prorrogado por mais seis meses, ainda não foi dado aos acusados acesso ao processo.

  2. MORO 2022 disse:

    A casa está desMOROnando. Tirem o gado de perto pra não se machucar. Tudo que é feito com fake fica fraco.

  3. Queiroz disse:

    Os vaqueiros podem até espernear, mas na hora que a casa cair terão que pagar pela lavagem cerebral que ajudaram a fazer nas cabeças fracas desse rebanho chamado Brasil

  4. Aluísio Valença disse:

    Quem não deve não teme. Simples assim.

IMPORTANTE: Micro e pequenas empresas devem ter acesso a crédito esta semana através do Pronampe

Foto: © José Cruz/Agência Brasil

As micro e pequenas empresas devem começar a ter acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda nesta semana, afirmou nesta terça-feira (9) secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa.

De acordo com o secretário, os bancos estão fazendo ajustes nos sistemas para começarem a ofertar o crédito. “Esperamos que esta semana ainda o dinheiro chegue na ponta”, disse em transmissão pela internet para apresentar o protocolo lançado pelo Sebrae para a retomada da atividade econômica por micro e pequenos empresários.

Empréstimo

A Lei nº 13.999/2020 que cria o Pronampe foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Receita

A Receita Federal informou que iniciou hoje o envio de comunicado às micro e pequenas empresas, com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

A partir de hoje, o comunicado será enviado via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as empresas optantes pelo Simples Nacional.

Na segunda etapa, que terá início a partir do dia 11 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às micro e pequenas empresas não incluídas no Simples Nacional.

Segundo o Fisco, somente receberão os comunicados as micro e pequenas empresas que declararam suas receitas. A Receita acrescenta que caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da declaração.

De acordo com a Receita, o Pronampe poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte (cerca de 3,8 milhões do Simples e cerca de 780 mil de fora do Simples).

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jorge eduardo disse:

    Bom dia sr Jorge.
    Já conseguimos gerar os documentos pra abertura de conta do senhor.
    Quanto ao pronampe, o limite de crédito da empresa não ficou dentro da margem que precisávamos pra fazer a operação.
    Então não conseguiríamos fazer agora … Até porque o recurso destinado ao BB se esgotou.
    Porque quem já era correntista largou na frente e não precisou passar pelo processo de cadastramento que leva até 5 dias.
    Com isso mesmo assim acho interessante continuarem a abertura da conta que na possível segunda chamada do pronampe a vida sem glúten já estar habilitada.
    Pura enganação, não acreditem , pais fdp esse !

Após Bolsonaro reclamar de “minuta de portaria apócrifa”, ministro da Saúde exonera autores de nota sobre acesso a aborto legal durante pandemia

O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde Foto: José Dias/PR

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou autores de nota técnica da pasta que recomendavam a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.

A demissão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro reclamar nas redes sociais, nesta semana, chamando a nota de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”.

Foram exonerados Flávia Andrade Nunes Fialho, do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva do posto de Coordenador de Saúde do Homem, ambos da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, que faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta.

Também assinou a nota técnica Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério. O documento foi divulgado em sistema interno pelo ministério e repassado a estados e municípios.

Desde que a nota técnica passou a circular nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o texto, dizendo que o aborto seria ampliado na rede pública de saúde.

O documento, no entanto, cita diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para afirmar que os serviços de atendimento à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso a contraceptivos e direito ao aborto nos casos previstos em lei, devem ser considerados essenciais e não podem parar devido à pandemia no país.

“Segundo a OMS, as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia do COVID-19. Tendo em vista a desigualdade social no país, a dificuldade de oferta de alguns serviços de saúde para as populações vulneráveis nos diferentes estados, surge a necessidade de ações equânimes para assegurar o acesso a SSSR de qualidade, com vistas a reduzir a gravidez não planejada e eliminar a violência contra mulher”, afirma a nota técnica.

“Os fatores relacionados acima têm potencial para impactar diretamente na SSSR das adolescentes e mulheres. Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstco e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”, aponta em outro trecho.

No documento, o Ministério da Saúde orientava as redes de atendimento a manter as ações existentes com o reforço de novas práticas no contexto da pandemia. Entre outras medidas sugeridas estão difundir amplamente informações às usuárias sobre os métodos contraceptivos e como acessá-los; garantir insumos (contraceptivos modernos, materiais educativos e de aconselhamento), monitorar os estoques, capacitar toda a equipe de saúde para abordagem sobre violência sexual.

“Aproveitar a presença de usuárias em qualquer ponto de atenção para ofertar aconselhamento em planejamento sexual e reprodutivo” é um das ações descritas que incomodaram apoiadores de Bolsonaro, segundo postagens nas redes sociais. Outra orientação atacada pelo grupo na internet é “garantir e ampliar a oferta de inserção do DIU de cobre nas maternidades, como ação complementar à Atenção Básica, durante o período pós-parto e pós-aborto imediato”.

Bolsonaro postou, em uma rede social, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde procurava identificar os autores da “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet’. “O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”. O texto vem com assinatura do ministro interino, Eduardo Pazuello.

Na quinta-feira, após a postagem de Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nota oficial para dizer que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” na pasta, e afirmou que os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da minuta seriam identificados.

“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, informa que o documento indevidamente veiculado em mídias sociais e meios de comunicação social, referente à minuta da Nota Técnica nº 16/20, elaborada pela Coordenação de Saúde da Mulher (COSMU/SAPS), não foi demandada nem apreciada por esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde. Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta”, diz a nota da pasta.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Clara disse:

    Mistura de perversidade com raiva de mulher…

  2. Cigano Lulu disse:

    Não há um único dia no calendário, desde a posse, que o governo Bolsonaro não tenha gerado notícia negativa. Urucubaca forte passou ali e ficou.

  3. Observando. disse:

    Aborto Legal. O Código Penal, em seu artigo 128, prevê que ele não é punido nos casos de que a gravidez seja fruto de estupro e quando há risco de vida para a mãe. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu ainda que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

Prefeitura de João Pessoa decreta fechamento do acesso a praias e parques

Foto: ClickPB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (4), o fechamento da orla e das praias da Capital, assim como do Parque Solon de Lucena e Parque Parahyba até o dia 18 de maio. O decreto foi publicado em edição especial do Semanário Oficial do município desta segunda-feira (4).

De acordo com o documento, a autoridade de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos Bairros de Cabo Banco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados no município de João Pessoa.

Ainda na manhã desta segunda, o procurador do município, Adelmar Régis, havia falado sobre a possibilidade de interdição das praias, visto que parte da população não estava cumprindo o isolamento e as praias estavam registrando aglomerações.

Click PB