Fachin rejeita acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato

Foto: Reprodução

Ao negar o pedido de liberdade de Lula no HC que pede suspeição da força-tarefa da Lava Jato, Edson Fachin também rejeitou um pedido de acesso às mensagens roubadas dos procuradores.

A defesa queria que o ministro consultasse Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento do material dos hackers apreendido pela PF na Operação Spoofing.

Fachin respondeu que o inquérito não está em seu poder e que, num habeas corpus, não cabe produção de novas provas e que a ação deve ser apresentada com todos os documentos necessários.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pietra disse:

    Tá com medo Fraquim….kkkkkk
    O seu nome ainda vai aparecer muito nesse complô…

    • Waldemir disse:

      Petista encantado detectado

    • Ana leticia disse:

      Bote pra f…., Fachin. Esses petranhas tem que receber um freio, e saber que LULADRAO ainda vai tirar umas boas férias na cadeia.

  2. Maria suvaqueira disse:

    Ôxi, ele teve acesso a tudo, inclusive o ator pornô gleengay foi no escritório de luladrão, dentro da sede da PF de Curitiba, e combinaram de como divulgar esse material ilegal, se todo de uma vez, ou a conta gotas, perceberam que se fosse publicado de uma vez, acabaria num traque bufa de véa, pois no conjunto da obra, essas conversas só reforçam a tese, moro e a lava jato foram cirúrgicos na operação, conseguiram provas legais, deram direito a ampla defesa e defenderam o país desses ladrões corruptos.

Gilmar Mendes dá ao TCU acesso a processo que investiga caso Coaf-Glenn Greenwald

Foto: Gustavo Stephan | Agência O Globo

O TCU a partir de agora terá acesso a todos os detalhes de eventuais investigações em curso sobre movimentações financeiras de Glenn Greenwald, que estariam sendo feitas pelo extinto Coaf.

Gilmar Mendes aceitou um pedido do TCU e autorizou, em despacho de cinco páginas, o compartilhamento integral dos autos da ação em que a Rede pede ao STF que suspenda quaisquer atos que tenham determinado a instauração de inquéritos com o objetivo investigar o dono do “The Intercept Brasil”.

O pedido do TCU foi feito pelo ministro Bruno Dantas, relator da representação aberta no tribunal acerca de eventuais irregularidades ocorridas no âmbito do Coaf em relação a Glenn.

Mendes autorizou o “compartilhamento integral das informações” que constam nos autos do processo.

Lauro Jardim – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldemir disse:

    Isso nao e justiça so defende bandido

  2. Ana leticia disse:

    Mais uma do bandido mor da justiça.

EUA anunciam regulamentação que dificulta acesso ao “green card”

Foto: (Epoxydude/Getty Images)

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira uma regulamentação que reduz a quantidade de imigrantes legais autorizados a entrar e residir no país, ao facilitar a rejeição dos pedidos por permissão de residência — conhecida como “green cards” — e alguns vistos.

A nova versão da regra, divulgada pelo Departamento de Segurança Nacional, foi elaborada para que os imigrantes com baixa renda não possam chegar ou permanecer no país. Essa legislação entrará em vigor 60 dias após ser publicada oficialmente na quarta-feira.

Com a mudança de regra, os EUA poderão determinar se o imigrante se tornou uma “carga pública” para o governo, ou seja, se “depende principalmente” da assistência dos recursos públicos, para depois cancelarem o status de imigração.

Dessa forma, uma pessoa que possui o cartão de residente permanente ou algum tipo de visto conseguido legalmente pode ser afetada caso não consiga se manter financeiramente sem o suporte do governo.

Grupos defensores dos imigrantes argumentam que esta regra discriminaria os imigrantes dos países mais pobres, manteria as famílias separadas e incentivaria os residentes legais a desistirem da ajuda do governo que provavelmente necessitam para subsistir.

Essas organizações também afirmam que a legislação penalizaria os imigrantes com visto de trabalho que precisam de alguma assistência pública de maneira temporária.

Os imigrantes da terceira idade que muitas vezes obtêm remédios a baixo custo através de programas subsidiados também podem ser obrigados a abdicar dessas ajudas, caso não queiram ser considerados uma “carga pública”.

O governo do presidente Donald Trump já havia proposto em setembro do ano passado uma regulamentação para que os imigrantes que recebem legalmente benefícios públicos, como assistência alimentar e ajuda para habitação, possam perder a residência permanente.

A expectativa é que a regra anunciada nesta segunda-feira enfrente uma resistência jurídica nos próximos dias. Sendo assim, é possível que a sua implementação atrase ou nunca venha a acontecer, dependendo da Justiça americana.

Exame, com EFE

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    Não sei se essa medida é boa.
    O fato é que durante muitos anos os Estados Unidos têm sido uma bagunça.
    Até atualmente há caravanas de invasores.
    Provavelmente pessoas enviadas por grupos de esquerda da América central e muitos provavelmente ajudados ou enviados por grupos criminosos da região.
    Depois de tudo isso, a imprensa esquerdista americana ainda crítica Trump por tentar colocar ordem nessa bagunça.

  2. Manoel disse:

    Isso é besteira! Ninguém quer morar nem trabalhar nesse país capitalista liberal e opressor. Apesar que, estranhamente, muitos esquerdistas adoram passar as férias provando dessa opressão toda!

Estado deve efetuar pagamento de mais de meio milhão de imóvel desapropriado para acesso ao Aeroporto Aluízio Alves

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a quantia de R$ 600.246,00 a um particular em virtude da desapropriação de imóvel que ele tinha e que foi utilizado para a construção de acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante. O valor ainda será corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora.

O autor ajuizou uma Ação Monitória contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando obter o pagamento do débito referente a indenização pela desapropriação de imóvel cuja área foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto Estadual nº 24.134, de 9 de janeiro de 2014, objetivando construir acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves

O autor da ação afirmou que, apesar de ter concedido a autorização da imissão na posse e concordado com o valor auferido no Laudo de Avaliação, a indenização não foi paga. O Estado apresentou embargos e impugnação à pretensão autoral.

Decisão

Ao analisar os autos, o magistrado Airton Pinheiro verificou que o autor juntou a cópia do processo administrativo em que foi realizado o procedimento de desapropriação do imóvel cuja área foi declarada de utilidade pública, o qual tramitou atendendo a todos os requisitos do Decreto nº 3365/1941, sem nenhum vício ou ilegalidade, havendo termo de autorização de imissão de posse, laudo de avaliação elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação e concordância da parte expropriada quanto ao valor da avaliação administrativa.

O juiz levou em consideração também que o diretor-geral do DER/RN informou que todos os processos de desapropriação dos acessos ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante já foram devidamente instruídos pela autarquia, cabendo apenas a finalização à PGE mediante o pagamento das indenizações, conforme lista anexa ao processo em que o autor figura como credor de uma indenização no valor de R$ 600.246,00.

Contudo, constatou que o pagamento não foi efetuado administrativamente em virtude da ausência de dotação orçamentária. No caso, Airton Pinheiro verificou que o autor juntou o laudo em que consta o valor em que imóvel foi avaliado, devidamente corroborado pelas planilhas anexadas pelo próprio Estado no processo administrativo, demonstrando a existência do débito, no valor de R$ 600.246,00.

O juiz destacou que, como se trata de desapropriação, nos termos da Súmula 561, do Supremo Tribunal Federal, “é devida a correção monetária até a data do efetivo pagamento da indenização, devendo proceder-se à atualização do cálculo, ainda que por mais de uma vez”, logo, o valor reconhecido haverá de ser objeto de correção monetária e acrescidos de juros de mora.

Segundo o juiz, não pode prosperar a linha defensiva de que não efetuou o pagamento por obediência aos limites prudenciais de gastos determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal ou previsão orçamentária específica, uma vez que a obediência aos limites deve ocorrer no momento em que assume as obrigações, não se prestando à elisão da responsabilidade do Estado em adimplir suas obrigações assumidas por força de lei e oriundas de exercícios pretéritos. “Tanto mais, agora, por força de decisão judicial”, comentou.

Por fim, o magistrado determinou que o pagamento da indenização seja realizado via depósito judicial, tão logo haja o trânsito em julgado da ação, em observância ao disposto no art. 5º XXIV, da Constituição Federal, o qual disciplina que o procedimento de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ocorrerá mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

“Ressalto que, tratando-se de uma desapropriação direta, não pode o Estado beneficiar-se da sua própria mora para que o pagamento seja efetuado seguindo a regra do art. 100, da CF/88, posto que incompatível com o caráter prévio da indenização”, decidiu.

(Processo nº 0864365-06.2018.8.20.5001)
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Xavier disse:

    Esse aeroporto foi puro "gopi"

  2. Xavier disse:

    Pense num empreendimento dos Alves para sugar o estado, poderiam entregar nas mãos dos verdadeiros proprietários para eles administrarem, tenho certeza que ainda sairia mais barato.

  3. Flávio A disse:

    Manda a conta para a oligarquia que fez essa bondade com todos nós. Saímos de um excelente aeroporto em Parnamirim para essa droga longe e perigosa com assaltos constantes. Oligarquia fazer bem ao povo? Nunca.

    • Cigano Lulu disse:

      Boa mesmo, nem que seja só para a pelegada e seus respectivos séquitos, é a oligarquia sindical.

  4. Everton disse:

    No bumbum da população.

  5. ASV disse:

    Essa porcaria de aeroporto ainda dando gastos ao estado.

Estacionamentos do Complexo Judiciário, em Potilândia, têm nova regulamentação de acesso

A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte determinou nova regulamentação para o uso do estacionamento do Complexo Judiciário, em Potilândia. A medida se dá em razão da existência de duas áreas de estacionamento, após a ampliação das instalações físicas do Complexo, e da necessidade de manter os parâmetros de segurança no local, com o controle de entrada individualizado dos visitantes.

De acordo com a decisão da juíza Ticiana Nobre, coordenadora dos Juizados Especiais, as 150 vagas existentes no novo estacionamento, localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, serão destinadas exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário. E apenas os servidores deverão utilizar a entrada de pedestres localizada próximo a esse lugar.

Já o estacionamento existente na Rua das Fosforitas, onde está situado o acesso principal ao Complexo Judiciário, terá suas vagas redistribuídas da seguinte forma: 54 vagas para magistrados; 12 vagas para o Ministério Público; oito vagas para a Defensoria Pública; uma vaga para Procuradoria Geral Estado; 12 vagas para a OAB; três vagas para Escolta Policial; duas vagas para Oficial de Justiça Plantonista; cinco vagas para Idosos; duas vagas para Pessoas com Necessidades Especiais; três vagas rotativas; três vagas para as Unidades Móveis de Trânsito; quatro vagas para Veículos Oficiais.

A coordenadora dos Juizados Especiais ressaltou em sua decisão que as mudanças observam as orientações dos órgãos técnicos do Poder Judiciário e que visam “garantir um acesso mais seguro, organizado e equânime para todos, sem descuidar da necessidade mínima de vagas de estacionamento necessária ao nosso público interno”.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Everton disse:

    Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Enquanto isso, no executivo…

  2. Junin disse:

    E o contribuinte que já não tem mais o fórum da zona norte, agora vai pra mais longe e deixa o carro a Mercer de flanelinhas e estacionamentos clandestino e até passível de multas pois se sujeita a estacionar muitas vezes em canteiros!!!! Mordomia só para os imortais!!!!

  3. Cláudio Érico disse:

    Estão se lixando para o usuário final do serviço e para os advogados (somente 12 vagas). É ridícula a postura do Poder Judiciário do RN em detrimento da população em geral, em todos os sentidos. A da devolução das sobras orçamentárias representa a expressão máxima dessa desídia. A questão do estacionamento é o descaso velado.
    Ao Judiciário TUDO. À POPULAÇÃO, quase NADA.

  4. Antonio Barbosa Santos disse:

    Traduzindo: resolvi NOSSO problema. O problema de quem nos sustenta, não me importa.
    Como um órgão público, que atrai tantas pessoas e consequentemente muitos veículos não tem estacionamento para esses clintes?!
    Engraçado que se você quiser abrir um churrasquinho no canteiro de uma avenida a prefeitura exige vaga de estacionamento, mas os habitantes do Olimpo estão dispensados disso.

  5. Leonardo disse:

    Como sempre, TUDO para o Judiciário e MP e NADA para quem paga a conta: o povo que desgraçadamente precisa dos péssimos serviços prestados por esses entes EGOISTAS.

  6. Brasil sem regalias disse:

    Interessante e o contribuinte que PAGA os salários desses MARAJÁS colocam o carro na CABEÇA ? Pois na área externa os amarelinhos ficam nas espreitas para multar … vergonha ,até quando iremos aquentar tanta nobreza com esses FOLGADOS DESSA MAGISTRATURA??? NAO EXISTE NO MUNDO ALGUM SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA 60 dias de férias e 15 de férias forense….e a OAB À TUDO ASSISTE CALADA ,que é a maior parte interessada, ainda falam um justiça morosa …esse povo da OAB só pensa na vaga para desembargador do quinto constitucional

Zenaide aprova projeto que dá prioridade no acesso ao Pronatec a famílias chefiadas por mulheres

A deputada federal Zenaide Maia participou e aprovou, nesta segunda-feira (17) na Câmara dos Deputados, da audiência pública para ouvir as propostas apresentadas ao Pronatec a famílias chefiadas por mulheres. Como relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Zenaide apresentou parecer pela aprovação do projeto que dá prioridade aos estudantes de famílias chefiadas por mulheres no acesso às bolsas de estudo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Projeto de Lei 4291/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), altera a lei que institui o Pronatec (12.513/11) para incluir os estudantes das famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar entre as prioridades.

A lei já garante preferência para estudantes de ensino médio da rede pública; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista.

A deputada Zenaide Maia destacou que as famílias que dependem apenas de um integrante para o seu sustento estão sujeitas a maior vulnerabilidade. Ela também ressaltou que as mulheres chefes de família sabidamente ganham menos que os homens na mesa situação. “A proposta reforça o apoio do Poder Público a famílias que estão expostas a maior vulnerabilidade”, disse Zenaide.

A parlamentar citou estudo da Universidade Federal de Santa Catarina que defende políticas públicas que impulsionem as famílias chefiadas por mulheres como ferramenta para combater a reprodução da pobreza.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governador libera tráfego do viaduto de acesso do aeroporto e visita obras do trecho sul

Após liberar o tráfego de carros no viaduto do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo, na tarde desta segunda-feira (26), o governador Robinson Faria visitou as obras do acesso sul, que será a principal via de escoamento de cargas do terminal. As obras totalizam R$ 76,3 milhões, dos quais R$ 23,1 milhões já foram aplicados.

O governador realçou que a liberação do viaduto, antes prevista para dezembro, foi antecipada mostrando o compromisso do governo com a captação do hub da Latam para o RN. “Um dos nossos compromissos assumidos com a Tam foi liberar o viaduto até o final do ano. Mas estamos fazemos isso de maneira antecipada o que fortalece a implantação do hub no RN”, destacou o governador.

O equipamento está com as obras de engenharia e a sinalização horizontal e vertical concluídas. O projeto de jardinagem urbanística já está em curso, restando apenas 800 m para duplicar e 5 km para restaurar dos 6 km do trecho.

O trecho do acesso, por sua vez, foi dividido em dois subtrechos de obras: o primeiro vai até a ponte do Rio Potengi e o outro, da ponte à BR 304. A primeira parte deve ser concluída entre março e abril de 2016, quando se inicia o período chuvoso. Passadas as chuvas, no período de estiagem, a segunda parte será finalizada.

No momento, no acesso sul, está sendo realizada a terraplenagem e a base com brita graduada, sobre a qual será aplicada uma capa de asfalto de 7cm. São 12 km de via duplicada, com 10,70m de cada lado, o que fará da via a principal linha de escoamento das cargas que chegam ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e seguem via rodovia para o restante do País.

A visita às obras foi acompanhada por secretários de estado, políticos e autoridades. Entre eles, o deputado federal Fábio Faria, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Fernando Mineiro, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

Ponte

A terceira ponte que será erguida sobre o Rio Potengi já teve as obras iniciadas juntamente com o trecho sul. Já está sendo realizada a concretagem de vigas e 10 dos 18 tubulões de onde saem os pilares da ponte já estão prontos. Além disso, já é possível chegar ao local da ponte pela estrada de barro do acesso sul.

Moema Tinoco

Antes de liberar o tráfego do viaduto do acesso norte ao aeroporto, o Governador visitou as obras de drenagem e pavimentação da Av. Moema Tinoco. As obras que beneficiarão os 13 km de via estão acontecendo em duas etapas. Primeiro, será concluída a drenagem no trecho que sai da estrada da redinha até a BR 101 – hoje com 95% – e em seguida será iniciada a pavimentação da Moema Tinoco ao Gancho de Igapó.

A expectativa é que, com a liberação de R$ 45 milhões dos recursos do Pró-Investe, os processos de desapropriações, possam ser agilizados e a conclusão da obra antecipada.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ELTON disse:

    Muito boas as noticias. Ruim para os que torcem contra o nosso progresso…gente como os ambientalisfas.

Adolescente se suicida depois que seus pais a proíbem de acessar o Facebook

adolescente-se-suicida-depois-que-seus-pais-a-proibem-de-acessar-o-facebookUma adolescente se matou após seus pais a proibirem de acessar sua página no Facebook. Ela escreveu uma nota antes de cometer o ato dizendo que não poderia viver sem a rede social.

Aishwarya Dahiwal, de 17 anos, foi encontrada enforcada em seu quarto após uma discussão com os pais sobre o tempo excessivo que passa na rede social e nas conversas no celular. O caso ocorreu na quarta-feira (1), na cidade de Parbhani, na Índia.

Em uma nota de suicídio, ela argumentou culpando os pais e suas restrições por tomar a atitude. “O Facebook é tão ruim? Eu não posso ficar em casa com as restrições e não posso viver sem o Facebook”, escreveu.

Techmestre e R7

Audiência vai discutir acessos à praia na Via Costeira

A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, realiza audiência em referida Promotoria, na avenida Floriano Peixoto, centro, no próximo dia 28/11, às 10h, sobre os transtornos causados à população pela falta de acessos à praia após a reforma/reurbanização da Via Costeira.

A audiência é aberta a todos os que tiverem interesse na discussão sobre a inexistência dos acessos à praia para a população.

A Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN) denuncia que o Estado não construiu os acessos à praia, após a reforma da Via Costeira, compromisso que o Ministério Público Estadual constatou não ter sido cumprido e traz enorme transtorno à população, impedida de usar normalmente o bem difuso.

Para a audiência, aberta à população, foram notificados a encaminhar representantes, o DER, SEMURB, ABH e ASPOAN.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fina Ironia disse:

    Imaginem quando começarem a cobrar imposto pelo ar que respiramos?

  2. luiz disse:

    ISTO É UMA VERGONHA!
    Criar acessos para a população na via costeira!?!? INADMISSÍVEL! A via costeira pertence aos hotéis e seus hóspedes! A população ja tem ponta negra, praia do meio, praia dos artistas e praia do forte!!!!
    Todos contra a criação desses acessos!

POLÊMICA: PM veta entrada de torcedores com camisas de clubes que não sejam ABC e América

A Polícia Militar informou que está proibida a entrada de torcedores no estádio Frasqueirão, neste sábado (2), usado camisas de clubes que não seja de ABC e América.

A medida polêmica tem como objetivo evitar a queixa de torcedores que tem passado por desentendimentos com o sentimento da maioria, que incentiva pelo apoio ao time da terra. Da mesma forma, também estão proibidas camisas de torcidas organizadas amigas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio Câmara disse:

    Parabéns militares, voltamos aos anos de chumbo onde nossa liberdade de ir e vir nos foi usurpada. Enquanto a humanidade tem se mostrado cada vez mais tolerante com as diferenças, nossa boa e velha cidade do sol demonstra ir contra tudo isso e aceita uma medida como essa. Parabéns OTORIDADES!!!

  2. Crystian Pontes disse:

    Mais do que justo! O jogo é do ABC e eu me sinto extremamente incomodando com camisas de outros clubes perto de mim. Pra mim todos os clubes são rivais do meu, seja Alecrim, Potiguar, Flamengo, Vasco e o que for. Parabéns pela atitude, PM! Esta medida evitará muitas confusões.

  3. paulo kasinsk disse:

    Gostaria de saber em qual ciência foi baseada para que esta medida fosse tomada. E um lembretezinho básico, que está passando despercebido: isso não fere a Constituição? Como fica a liberdade de expressão?

Definidos acesso e divisão do Frasqueirão para o clássico ABC e América

O clássico ABC e América, na tarde deste sábado (01- 02), no estádio Frasqueirão, pela rodada 33 do Campeonato Brasileiro da Série B, reserva uma esquema especial de segurança, em jogo que proporciona um embate direto na luta contra o rebaixamento.

Para o torcedor americano, serão reservados 1600 ingressos, que ocuparão parte das cadeiras especiais e ainda terão um terço do módulo três, que será divido com os torcedores alvinegros, evidentemente, separados por um cordão isolamento da Polícia Militar.

Para entrada no estádio, o portão A será destinado a entrada de torcedores americanos, enquanto nos portões B e C terão acesso os alvinegros. Por fim, ficou estabelecida a proibição de entrada de torcedores por acesso dos rivais, com objetivo de evitar confusões.

Jornal da Band tem acesso a pesquisas com Beagles

f_210808Documentos aos quais o Jornal da Band teve acesso revelam as pesquisas que eram feitas com os cães beagle no instituto invadido e depredado no interior paulista. Mais da metade dos estudos destruídos era para descobrir novos medicamentos.

Arrependida, uma das ativistas que furtou documentos do Instituto Royal decidiu devolver nesta terça-feira um pen drive onde estão detalhes das pesquisas. O material foi encaminhado para a polícia e já faz parte do inquérito.

Nos arquivos, relatórios de exames feitos com cães da raça beagle, coelhos e ratos. Os animais são chamados de “Sistemas-Teste”. Em um dos documentos , nove filhotes foram analisados. Eles receberam comprimidos, houve vômitos e tremores intensos. Depois de tratados, os animais, segundo o relatório, foram destinados à adoção.

Em outro, 14 beagles servem de cobaia. O medicamento foi misturado à ração úmida e, depois de 24 horas, os animais foram sacrificados para passar por uma análise da mucosa gástrica.

Um terceiro estudo detalha como os animais são mortos: uma anestesia profunda é seguida por uma injeção de cloreto de potássio – o método é o mais recomendado pelo conselho de controle de experimentação animal.

A invasão

Na última sexta-feira, o instituto em São Roque foi invadido por ativistas. Além dos 178 cães, foram furtados sete coelhos – que também eram submetidos a testes, como mostra outro documento obtido pela Band. No sábado, um protesto contra o uso de cobaias acabou em vandalismo.

A polícia  disse que o material de pesquisa entregue hoje pelos ativistas será levado para o instituto de criminalística. O objetivo é avaliar se o Instituto Royal agia dentro das normas previstas em lei para pesquisas com cobaias.

Dos exames realizados no Instituto Royal entre 2006 e 2012, 62,3% são testes de produtos farmacêuticos, como por exemplo, para combater o câncer. Vinte por cento eram destinados à pesquisa e desenvolvimento de moléculas e 1,3% teve como o fim a avaliação de cosméticos.

Ontem o Insituto Royal afirmou que, se a polícia recapturar beagles furtados, vai tratar e colocar para adoção os cachorros. As pesquisas feitas com os animais – algumas com mais de dez anos de duração – foram perdidas. O laboratório disse que o prejuízo é incalculável para a ciência e a saúde brasileiras.

Band

EUA conseguem acessar quase todos os smartphones do mundo, diz revista alemã

smartphonesA Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) tem condições para acessar os dados de usuário de smartphones das principais fabricantes do mundo, disse a revista semanal Der Spiegel ao citar documentos internos da agência.

De acordo com a reportagem, a NSA criou grupos de trabalho para cada desenvolvedor de software e é capaz de ler as listas de contatos, mensagens de texto, notas escritas e localizar os proprietários de iPhones, Blackberrys e de usuários do sistema Android. Contudo, não há evidências nos documentos, observados pela revista, de que a NSA tem espionado de maneira pesada os usuários de smartphones.

Segundo o Der Spiegel, a empresa Blackberry disse que tem enfatizado repetidamente em público que “não há backdoors (programas que deixam os computadores ou softwares expostos a uma futura invasão) em nossa plataforma”. O Google disse à revista que não tem conhecimento de tais grupos de trabalho e que não fornece qualquer acesso do governo “aos nossos sistemas”. Fonte: Dow Jones Newswires.

Estadão

Controladoria Geral da União capacita Prefeitura para implantação da Lei de Acesso à Informação

16888Os servidores da Prefeitura do Natal participaram nesta quinta (8) e sexta-feira (9) de um curso de capacitação promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre o processo de implantação da Lei de Acesso à Informação, que definirá como as informações públicas municipais serão oferecidas aos cidadãos.

De acordo com a Lei federal, todos dados produzidos por uma administração pública devem ser disponibilizados aos cidadãos, seja através da internet (transparência ativa), seja individualmente, após solicitação (transparência passiva). A Lei também prevê a criação de uma estrutura física para acolhimento de perguntas e estabelece prazos para respostas. O sigilo deve ser exceção, e não regra. Quando as informações requeridas são negadas, ultrapassam o prazo ou são omitidas, os gestores recebem sanções.

“A implantação da Lei de Acesso à Informação será um salto para a Prefeitura do Natal, inclusive ao levarmos em conta a relação da gestão passada com a transparência. A prefeitura do Natal será um exemplo para as demais cidades do estado”, afirmou Ana Paula Pachelli, que ministrou o curso com Viviane Antunes, ambas servidoras do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU.

Essa não é a única iniciativa do prefeito Carlos Eduardo para ampliar a transparência da administração. Em julho, a Prefeitura aderiu ao programa Brasil Transparente. E desde o início do ano, a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação vem desenvolvendo novas ferramentas para o Portal da Transparência.
“A implantação da Lei ajuda no combate à corrupção e obriga a prefeitura a adotar uma cultura que não pode ser mais a do sigilo, e sim a da transparência”, avaliou a secretária Virgínia Ferreira (Planejamento), que está coordenando o processo.

A previsão é de que a Lei de Acesso à Informação esteja implantada até o início do próximo ano.

Restrição a entrada em andares superiores do Fórum Miguel Seabra será discussão na OAB-RN

As denúncias do advogado Paulo Augusto Ribeiro sobre a restrição a entrada de pessoas de um modo geral (inclusive advogados), após as 14h, nos andares superiores do Miguel Seabra Fagundes, em Natal, vem ganhando apoio da classe jurídica, através das redes sociais. Ele relata que, de acordo com o Art. 1º, desta repartição judicial, após as 14 horas, somente terão acesso aos andares do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, as pessoas que tiverem autorização de Magistrado ou Diretor de Secretaria. Em seu parágrafo único, a portaria ainda destaque que a autorização de que trata o presente artigo, ocorrerá através de contato telefônico com a guarita situada na entrada principal do prédio.

“Na ocasião, passei por uma situação vexatória, haja vista que, a minha entrada naquele prédio judicial, foi tolhida em detrimento da citada portaria, uma vez que, condiciona o acesso a prévia autorização de magistrado ou diretor de secretaria. Ocorre que o estatuto do advogado, consubstanciado na Lei 8.906/94, mais precisamente em seu Art. 7, inciso VI, alínea a, b e c, garante ao advogado o acesso livre em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado; frise-se independente de autorização. Não há que se duvidar que às 14h30min o fórum estava em horário de expediente normal, assim como, acredito, repleto de funcionários e servidores.

O advogado Paulo Augusto Ribeiro ainda revelou que, após relatar sua indignação nas redes sociais, ele percebeu que vários colegas comungaram do mesmo sentimento, inclusive noticiaram vários acontecimentos vividos diariamente não só nos fóruns, mas em repartições públicas e afins.

“Ressalte-se que diante da situação constrangedora, falei com o presidente da OAB/RN juntamente com minha sócia Dra. Juliana Rocha e com a mobilização de vários colegas advogados que estão engajados na defesa de nossas prerrogativas, estamos marcando uma reunião para a próxima semana, no intuito de discutir as medidas legais pertinentes ao caso, para fazer cessar tal abuso. Desta forma, em um estado democrático de direito, onde o advogado é indispensável à administração da justiça nos termos da Carta da República, torna-se inconcebível, posturas como estas relatadas em linhas pretéritas”, finalizou o advogado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz Almeida disse:

    E o que diz o CNJ?

  2. Sayonara disse:

    Paulo Augusto pinheiro

  3. Sergio Nogueira disse:

    Essa foi boa. Ao que parece a OAB está tão ocupada "resolvendo" os problemas de todo e qualquer grupo que queira se valer de atos antidemocráticos, tal qual vandalismo invasões, que ficou sem tempo de defender seus inscritos.

  4. Raquel Pereira disse:

    Fácil, só os dava se juntarem aos pensamentos dos pseudosmanifestantes e acamparem no Fórum. 😉 fica a dica!

  5. Geiza Tavares de Melo Campos disse:

    Este eh um assunto que a OAB deve realmente tomar à frente. É sua obrigação defender os direitos dos advogados e nao ficar jogando para platéia e se meter em causas onde nao deveria, vide a recente invasão da Câmara. Espero que a OAB se insurja, até mesmo indo a Justica, se necessário, para acabar com esse absurdo de advogado nao poder entrar no Forum na parte da tarde para trabalhar e defender seus clientes. Essa decisao, seja de quem for, está totalmente equivocada. Uma simples portaria nao pode se sobrepor a uma lei federal.

Facebook tem acesso às senhas dos usuários, alerta ex-funcionária

20111110135631Diante do aumento das acusações de grandes empresas sobre a participação de grandes empresas no Prism, o programa de vigilância dos EUA aos usuários da internet, uma ex-funcionária do Facebook foi a público para alertar sobre os riscos da inclusão de informações nas redes sociais.

Segundo Katherine Losse, que trabalhou durante cinco anos na empresa até 2010, a preocupação não deve ser apenas com a espionagem governamental, mas também com o cuidado com que o Facebook trata as contas dos usuários.

Em entrevista à publicação britânica The Guardian, ela afirma que os empregados da rede social também têm acesso aos dados dos usuários, incluindo sua senha. A informação é importante, já que boa parte das pessoas usam a mesma palavra-chave para outros serviços, incluindo o e-mail de cadastro na rede social.

“Usuários de redes sociais entendem que eles são os únicos que podem acessar as informações que colocam na rede e, na maioria dos casos, isso não é verdade, porque alguns dos funcionários precisam ter acesso às contas para fazer seus trabalhos”, ela alega, lembrando que em outras startups, os dados normalmente não são inacessíveis por empregados.

Losse, que foi uma das primeiras funcionárias do Facebook, afirma que “todos os funcionários de suporte ao cliente recebiam uma senha-mestra, com a qual era possível fazer login como qualquer usuário e ter acesso aos seus dados e suas mensagens”. Ela acrescenta que com o passar do tempo, outras formas mais seguras de recuperação de contas foram implementadas.

O Facebook, no entanto, afirma que o acesso de funcionários a dados de usuários funciona com um sistema de “need-to-know”, no qual a pessoa só tem acesso a informações que ele necessita para realizar uma tarefa específica. Desta forma, ele não pode acessar indiscriminadamente o perfil de outra pessoa.

Entretanto, ela afirma que, mesmo assim, não há garantia de segurança de seus dados nas redes sociais. “Mesmo se um funcionário comum não possa acessar suas informações, elas podem estar sendo gravadas em algum lugar para a NSA”.

Durante o período em que trabalhou no Facebook, Katherine Losse operou o serviço de atendimento ao cliente, sendo promovida, posteriormente, ao cargo de redatora de discursos de Mark Zuckerberg.

Olhar Digital – UOL