Judiciário

Justiça condena José de Abreu a indenizar Bia Doria em R$ 50 mil por compará-la a vaca

Foto: Reprodução

Um tuíte do ator José de Abreu em que ele insinuou uma comparação da primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, a uma vaca levou o artista a ser condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil à esposa do governador João Doria (PSDB).

O juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, decidiu que Abreu deverá fazer o ressarcimento por dano moral por causa de uma mensagem de 2016 em que afirmou: “STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? é um crime contra os animais…”.

Cabe recurso. Pela decisão do magistrado, o réu também terá que arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação.

Procurados nesta quinta-feira (24), Abreu e Bia não se manifestaram até a publicação deste texto.

Como a Folha mostrou em dezembro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tentou por mais de dois anos citar o ator (comunicá-lo oficialmente) para que ele se defendesse no processo, mas os oficiais não conseguiram encontrá-lo nos endereços obtidos pelo Judiciário.

Na ocasião, o governador foi ao Twitter criticar o detrator da esposa. “Vejam até onde vai a covardia do Zé de Abreu”, afirmou Doria. “Um notório ativista da esquerda e defensor do Lula. Que desrespeita mulheres, cospe na cara das pessoas e, após condenado, foge covardemente da Justiça”, escreveu.


Em maio deste ano, o juiz do caso determinou que Abreu fosse citado por meio de edital público, “tendo em vista que restam exauridos todos os meios disponíveis para localização do requerido”.

Depois disso, o réu —que agora mora na Nova Zelândia— passou a responder à ação e apresentou seus argumentos. A defesa do ator sustenta que ele apenas se valeu do direito à liberdade de expressão.

Para o magistrado, contudo, o princípio não se aplica ao caso. “Não foi uma crítica, nem uma piada ruim”, escreveu na sentença, de 16 de setembro.

Ravacci afirmou que o texto consistiu em “verdadeira ofensa pessoal” e que a repercussão negativa causou dano à artista plástica e hoje presidente do conselho do Fundo Social de São Paulo (braço do governo para programas sociais).

Abreu fez a postagem no mesmo dia em que a Folha publicou entrevista com ela sobre a eleição de Doria para a prefeitura da capital. Declarações da primeira-dama tiveram uma repercussão tão negativa para o tucano que Bia foi, depois disso, blindada de contato com a imprensa.

Ela comparou a favela de Paraisópolis (na zona sul da capital) à Etiópia, disse que “quase nunca” havia ido ao Minhocão (na região central) e que se orgulhava de ajudar os assistentes de seu ateliê: “Consegui casa para todos eles, dei dentes para eles, dei um plano de saúde bom”, afirmou.

O que levou a primeira-dama a ingressar com o processo foi o fato de o ator ter associado o nome dela à vaquejada —corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que tentam derrubar um boi—, prática considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um julgamento em 2016.

Bia afirmou que o tuíte maculou sua reputação e honra. E recorreu à Justiça para que o post fosse apagado, no que foi atendida. Ela pediu inicialmente indenização de R$ 100 mil e prometeu doar o valor a entidades de assistência social.

Na decisão, o juiz concordou com a tese da primeira-dama de que o ator efetivamente a chamou de vaca e disse que se trata de “expressão ofensiva utilizada contra mulheres”.

Segundo o magistrado, Abreu usou “uma construção de frases sem a mínima coerência” para fazer o comentário, que teve alcance ampliado pelo fato de ele ser um influenciador nas redes sociais, com quase 500 mil seguidores no Twitter.

“As críticas, tanto à proibição da vaquejada quanto às declarações da autora, poderiam ser feitas de inúmeras maneiras, inclusive com espírito jocoso ou por meio de piada, mas tendo por objetivo as declarações, e não a pessoa que as fez, muito menos equiparando-a um animal”, escreveu.

Em sua defesa, Abreu afirmou nos autos que fez a postagem “com intenção humorística e irônica”, mas não pretendeu ofender a esposa de Doria. Sustentou que ela, como pessoa pública, está mais sujeita a críticas e que não houve dano moral, mas “mero desconforto subjetivo não indenizável”.

“Sou um comediante, eu faço piada”, disse o ator à Folha em dezembro. “Eu tenho direito de me expressar. Não vou perder uma piada por medo de processo. […] A Justiça tem mais o que fazer do que ficar perseguindo ator. Não sei que prejuízo moral eu dei à dona Bia Doria. Eu não vou parar de falar.”

Sobre a dificuldade dos oficiais em encontrá-lo, ele afirmou que sempre esteve à disposição da Justiça e que seu local de trabalho é conhecido. O ator gravou novelas e séries na TV Globo desde o início do processo. Em junho deste ano, ele anunciou que não tem mais contrato fixo com a emissora.

O juiz do caso rejeitou o pedido de Bia para que Abreu ficasse impedido de voltar a utilizar indevidamente o nome e a imagem dela. Para o magistrado, acatar a solicitação seria aceitar censura prévia, o que é vedado pela Constituição. Ele lembrou que eventuais abusos devem ser discutidos posteriormente.

Folha de São Paulo

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Diversos

VÍDEO: Primeira-dama de São Paulo, Bia Doria, diz que é errado dar comida a moradores de rua: ‘É um atrativo’

Foto: Reprodução/Instagram

A primeira-dama de São Paulo, Bia Doria, afirmou em uma conversa com a socialite Val Marchiori que acha errado dar comida ou roupas para moradores de rua. Para ela, “a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua” e muitos não querem assumir “responsabilidades”.

A conversa foi postada no Instagram de Val e mostra a visita da socialite ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Entre elogios à primeira-dama e ao governador João Doria (PSDB), elas falam sobre as artes de Bia, expostas no local, e ficam sem máscara, apostando em uma suposta imunidade da socialite.

Bia, que é presidente do Fundo Social de São Paulo, fala de alguns projetos como o Alimento Solidário e o Inverno Solidário.

“Meu principal projeto é o inverno solidário. Estamos arrecadando cobertores novos. Nada de roupa usada”, avisa ela.

Em seguida, diz: “Mas olha, falando dos projetos sociais, algo muito importante é assim: as pessoas que estão na rua… Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar que ela tem que sair da rua. Por que a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.

“Você estava me explicando e eu fiquei passada”, comenta Val, dizendo: “Eles não querem sair da rua porque no abrigo eles têm horário para entrar, têm responsabilidades, limpeza, e eles não querem, né, Bia?”.

A primeira-dama segue na crítica: “A pessoa quer receber comida, quer roupa, quer uma ajuda, e não quer ter uma responsabilidade. Isso está errado, muito errado.”

Val diz que todo mundo tem responsabilidades. Bia concorda: “Sim, nós temos. Se a gente não pagar nossas contas…”. Val complementa: “A gente vai para o cartório, querida, hello. E o povo fala”.

Durante o papo, Val reclama de falar de máscara e é encorajada por Bia a retirá-la.

“Você já teve né. Então pode tirar”, diz Bia. “Já tive, estou imune”, responde Val. “Quando a gente sair, a gente põe”, complementa a primeira-dama.

Ao fim da conversa, Val Marchiori mostra as obras de Bia, expostas no palácio e faz elogios.

“Meu marido tem uma paixão por artes. Então, aonde ele vai, tem que ter as obras. O que acho que é um jeito de ele lembrar de mim (risos)”, comentou a primeira-dama.

Fundado em 1968 e hoje presidido por Bia Doria, o Fundo Social de São Paulo diz em seu site que “tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente através da oferta de oportunidades educacionais e profissionais para a população; implementação de projetos voltados à geração de renda; apoio à entidades de fins não econômicos com vista a suprir suas necessidades, de modo a propiciar a melhoria de atendimento à população”.

 

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Em visita a nossa querida primeira dama @biadoria ???

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Opinião dos leitores

  1. Não é bom generalizar, mas o inesquecível LUIZ GONZAGA dizia que "Mas senhor uma esmola para o homem que é são, ou o mata de vergonha, ou vicia o cidadão". Seu Luiz mantém-se atualizadíssimo. Em tempo: os cristãos crêem na ascensão de Jesus aos céus.

  2. E essas pessoas ainda se dizem cristãs. Cristo de se revirar no túmulo quando ouve esses absurdos.

  3. O que ela falou, parece politicamente incorreto, mas, tem alguns que realmente se recusam a terem horários, regras, responsabilidades, trabalho, mas, não é regra, muitos estão na Rua por falta de oportunidades, desilusões, doenças psíquicas e vítimas das drogas (lícitas e não ).

  4. Isso é coisa de berço de ouro, Ass pessoas simples, bem educadas, caridosas, investidas de humildade e serenidade, não se colocam dessa forma. Infelizmente,, uma esposa de um idiota. Idiota como ele que se completam.

  5. Mande o desgoverno do seu marido dar emprego pra eles, vc tá de rabo cheio, por isso vc fala merda

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