Estado terá que indenizar em R$ 50 mil parentes de detento morto em Alcaçuz

Foto: Reprodução

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização por danos morais às parentes de um detento que foi morto no interior da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em outubro de 2015. O julgamento inicial determinou que o ente público pague, a cada uma das duas autoras da ação, o valor de R$ 25 mil (R$ 50 mil no total), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente, a partir da data que motivou a ação principal. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lourdes Siqueira disse:

    Os parentes das vítimas receberam quanto? Alguém sabe?

  2. Soares disse:

    Tava bom que as vítimas desse bandido entrem com uma ação contra a família desse bandido, e pedir indenização pelos danos causados por ele.

Justiça de SP penhora Hilux de Ciro Gomes para indenizar Fernando Holiday

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma pick-up Toyota Hilux do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) para que ele arque com parte da indenização à qual foi condenado a pagar ao vereador Fernando Holiday (DEM) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”.

A decisão foi assinada pela juíza Lígia dal Colleto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível. A assessoria de Ciro diz que ele vai recorrer.

Em fevereiro de 2019, Ciro foi condenado em primeira instância no processo no qual Holiday, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), pede R$ 38 mil de indenização por danos morais.

“Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado’, declarou o ex-governador do Ceará em entrevista à Rádio Jovem Pan em junho de 2018.

O pedetista foi candidato à Presidência da República em 2018.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sandro disse:

    Ciro só falou uma coisa: a verdade.

  2. Bento disse:

    E agora vai andar de UBER.

  3. Cigano Lulu disse:

    Ô Brasil véi pra ter políticos sem futuro… Pindamonhangaba (SP) exporta o parlapatão Ciro Gomes para o Nordeste (Sobral-CE), o ABC paulista importa do Nordeste o apedeuta de Caetés (PE) Luladrão da Silva. Sorte pouca é bobagem.

  4. S vericio disse:

    Esse Ciro é um Didi moco dos trapalhões.

CHIFRE CARO: Xand Avião terá que indenizar em R$ 15 mil, homem que ele chamou de “corno, gaiudo”

Foto: Reprodução

Foi rejeitado nessa terça-feira (3) pela Justiça da Paraíba o recurso da decisão judicial que condenou o cantor Xand Avião, da banda Aviões do Forró, a pagar R$ 15 mil de indenização por chamar um homem de “corno, chifrudo e gaiudo” em um show da banda no estado. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes manteve a decisão de primeira instância que impôs o pagamento por danos morais. Cabe recurso da decisão.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flávia Maria Lima disse:

    Só faltava essa agora "Cornofobia"😂😂😂😂

  2. Juliana disse:

    Minha gente, pelo amor de Deus! Nada justifica Xand avião chamar o conhecido de corno em cima de palco para todo mundo ouvir não, se ele foi corno ou deixou de ser, para que tirar sarro da cara do homem? É só se colocar no lugar do rapaz…

  3. Lenilson disse:

    Essa foi foda mesmo kkkk

  4. Valdinei disse:

    Kkkkkkk
    E coisa viu
    Eu acho que esse cara e mesmo viu,
    Se for assim
    Vai ter corno aí que não vai trabalhar mais só processando kkkkkkk

  5. Josuel da silva queiroz disse:

    Fodeu

  6. Jose disse:

    Mas e a pessoa sabe quando ele é boi vai até que é um cara que tá pegando a mulher dele é por isso que ele chamou o cara de corno , 😂😂😂😂

  7. Marcelo Bezerra disse:

    isso só pode ser piada eu era criança o Falcão já cantava música de corno

  8. Mayara disse:

    Agora lascou 🤦🤦🤦

  9. Junior disse:

    e se depois de receber o dinheiro, descobrirem que o cara foi mesmo "gaiado"? Vai devolver o dinheiro????

  10. Patriota do RN disse:

    E ele mentiu? kkkkkk…

Escritora é condenada a indenizar padre Marcelo Rossi após acusação de plágio

Padre Marcelo Rossi e Izaura Garcia, presa por acusá-lo falsamente de plágio no livro “Ágape”. Foto: Reprodução

A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes foi condenada a indenizar o padre Marcelo Rossi, colunista do EXTRA, e a Editora Globo em R$ 50 mil cada um. Izaura acusava o religioso de plágio no livro “Ágape” e chegou a entrar na Justiça pedindo uma indenização de mais de R$ 50 milhões. Mas o documento que a escritora apresentou para embasar a ação era falso. Izaura foi presa em maio por estelionato. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO.

Na decisão que condenou Izaura, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, revogou a liminar que suspendeu a publicação, distribuição e venda de “Ágape”. O magistrado condenou a escritora a pagar um valor ainda a ser calculado, correspondente ao montante que a Editora Globo deixou de lucrar pela suspensão da venda do livro. Izaura também foi condenada a devolver R$ 154.614,04, valor correspondente à soma dos valores recebidos pela escritora, no acordo extrajudicial firmado com a editora em 2013, para utilização do texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?” no livro “Ágape” e também para a publicação do livro “Diabetes.com.saude”, escrito por ela.

“Ocorre que o negócio foi celebrado com base em erro, pois a autora não conseguiu provar ser a titular do direito autoral. Nos termos do art. 171 do CC são anuláveis os negócios jurídicos resultantes de erro ou dolo”, escreveu o magistrado. “Em relação ao dano moral, também resta incontroverso que a presente lide causou danos à imagem dos réus, que sofreram com a exposição negativa do caso, além dos transtornos e aborrecimentos inerentes à uma causa que se atribui um valor indenizatório da ordem de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)”.

Extra – O Globo

Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor obrigado a ficar estéril para “provar a fé”

Foto: Divulgação

A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a vasectomia “para professar a fé cristã”.

O ex-pastor atuou na igreja de primeiro de outubro de 2006 a 29 de novembro de 2008, quando foi dispensado sem justa causa. A igreja, que negou o vínculo empregatício, tinha sido condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar ao ex-pastor as verbas rescisórias, depois que se confirmou que ele cumpria jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 7h às 23h, e, aos domingos e feriados, quando realizava reuniões das 7h às 20h, sempre com uma hora de intervalo.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Bolsonaro é a Universal, tudo a ver.
    Edir Macedo é o grande parceiro do governo do Bozo.

    • Calixto Silva disse:

      O que é que Bozo tem haver com a universal? Não fala besteiras.

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Bando de picaretas, parasitas da fé alheia !!

Banda de forró abandona festa e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos no RN

Foto: Ilustrativa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa que responde a uma ação indenizatória por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresentação artística sem justificativa e prévio aviso, que era de sua responsabilidade (a banda de forró iria tocar em uma festa no Município de Assu).

O fato ocorreu durante o andamento da festa e após a aquisição dos ingressos pelo público. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam a quantia da indenização a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil, valor que entendem que não acarreta enriquecimento indevido do contratante do serviço nem decréscimo patrimonial para a empresa contratada.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz

Foto: Josemar Gonçalves/Reuters

A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Charles disse:

    É uma imoralidade atrás da outra da nossa justiça, tem que indenizar às vítimas desses demônios. Oh Brasil véi bom pra bandidagem.

  2. Ivan disse:

    Decisão bem "cabulosa" essa…e a família da vítima desses badidos…fica como?

  3. Toni disse:

    PORRAAAAAAAAAAAAA!!!!!!! TÃO DE SACANAGEM COM A MINHA CARA E ISSO NÃO TO ACREDITANDO MERDA QUE PAÍS E ESSE AQUI BANDIDOOOOOOOO!!!!!! TEM VEZ TO MUITO PUTOOOOOO!!!!!!

  4. Aroldo Pontes disse:

    Quem tomou essa decisão deveria pagar do próprio bolso ou então levar a família desses vagabundos pra eles próprios sustentarem.

  5. Manoel disse:

    O PT está provando do próprio veneno, sempre defendeu a bandidagem, agora Fátima vai ter que pagar as famílias dos bandidos mortos.

  6. Só olhando disse:

    Que essa indenização possa ir para as vitimas desses vagabundos.

  7. Lope disse:

    Aqui no Brasil o crime sempre compensa!!!!

  8. Marcel disse:

    Um absurdo. A alegação de que estava o preso sob a tutela do estado e por isso a família precisa de indenização é balela. Afinal de contas, não estamos todos sob a tutela do estado? Pq as vítimas destes marginais também não são indenizados da mesma forma? Com direito a pensão e tudo?

  9. Ricardo disse:

    E a(as) vítima (s) deste detento terá indenização?.