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TJ-SP confirma que Marisa Letícia desistiu de triplex e manda restituir valor pago

Santo André- SP- Brasil- 15/08/2016- Ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia durante encontro das mulheres e militantes que marca os 10 anos da lei Maria da Penha, na Casa Portugal. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (24), que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam integralmente as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um triplex no Guarujá (SP).

O suposto recebimento de um triplex no edifício como propina paga pela OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobras foi central na sentença do juiz Sérgio Moro, que manteve Luiz Inácio Lula da Silva preso de abril de 2018 a novembro de 2019.

Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os atos processuais da Lava Jato de Curitiba (PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa do ex-presidente sempre afirmou que o apartamento de três quartos no condomínio Solaris, no Guarujá, tinha sido adquirido legalmente, mas que com a desistência de compra por dona Marisa, nem ela nem Lula usufruíram do imóvel.

De acordo com o site da ConJur, ao apreciar o caso, o TJ de São Paulo confirmou que dona Marisa desistiu da aquisição do imóvel e disse não existir evidência de que Marisa ou seus familiares usufruíram do apartamento e que a devolução dos valores se justifica pelo atraso na entrega.

“Não há prova nos autos de que, em algum momento, a autora tivesse recebido a posse do imóvel ou de que ele tivesse sido disponibilizado em seu favor”, disse, durante seu voto, a relatora do processo, desembargadora Mônica de Carvalho, segundo o site ConJur.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Sério mesmo isso? O casal assinou contrato de compra e venda de imóvel, pagou (mesmo??), exigiu e encabeçou o mando das reformas do apartamento e quando começou a sair nos jornais, assinaram a desistência do imóvel e ainda vão 100% do dinheiro pago pelo imóvel (mas pagaram mesmo???) e mais a mora? Sensacional isso… Mas faltou falar de uma coisa: Cadê o documento de Distrato da Compra? Apresentaram onde? O povo ainda não viu este documento…
    Tenho visto tanta decisão que não existia na legislação que estou ficando zonzo, a cada sentença, cria uma nova regra, desrespeitando todas as demais que existiam

  2. E esse dinheiro da Avon dava para comprar um Triplex, a minha esposa vende Natura faz uns 15 anos e nunca conseguiu juntar dinheiro nem para comprar uma carroça imagina um triplex.

  3. não é preciso fazer faculdade de direito penal para entender essa maracutaia! simplesmente ela assinou o contrato de consórcio como uma cliente normal. a diferença é que nunca pagou uma prestação e, a OAS por sua vez carimbava o valor pago, sem ser pago das parcelas. recebeu de propina e agindo como cliente comum.

  4. Bom conferir as transferências bancarias, alguém pagou por ela. Se fosse com os produtos avon, não comprava uma casa do programa do governo. Esse agentes imobiliário vai esclarecer o que fizeram esses trambiqueiros.

  5. Sério isso? Quer dizer que todo brasileiro que assinar contrato de compra e venda de imóvel, começar a pagar e desistir, vai ter 100% do dinheiro devolvido? Sensacional isso…
    Vamos lá pessoal quebrar as incorporadoras e construtoras…
    Compra 01 imóvel, exige a reforma, recebe mora, depois desiste. Vai receber o dinheiro de volta e ainda morou de graça.
    Eita Brasil de ponta cabeça…
    Tenho visto tanta decisão que não existia na legislação que estou ficando zonzo, a cada sentença, cria uma nova regra, desrespeitando todas as demais que existiam

  6. Marísia Letícia, a Galega, como o Sapo Cururú, se referia a ela, deve estar dando boas gargalhadas!!!! E pensando: Esse Lula é um BANDIDO, mesmo! Comprou todo mundo!
    Ainda de quebra lascou o Moro!!

  7. A farsa tá caindo…

    Espero que um dia o Bozo possa provar que não recebeu dinheiro da rachadinha (corrupção)…😃😃😃

    1. É gente como vc que precisa provar as mentiras que está dizendo. Injúria, calúnia e difamação são crimes previstos no Código Penal. Sua sorte é sua insignificância.

    2. Injúria, meu nobre jurista, onde ela incorreu? Misturou as bolas e se meteu no mesmo nível da que tu acusa.
      Sem vergonha você.

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Jornalismo

Noiva desiste de casar no dia. Noivo quer R$ 570 mil de indenização

Eu conheço alguns casos aqui, inclusive no dia também. Será que rolou indenização? Segue matéria da Agência Estado:

Um homem malaio abriu um processo contra a ex-noiva pedindo uma indenização de US$ 360 mil por ter desistido do casamento apenas seis horas antes da cerimônia. A advogada Latifah Ariffin diz que Masran Abdul Rahman, de 32 anos, e sua família ficaram aflitos e profundamente constrangidos quando Norzuliyana Mat Hassan desistiu do casamento, que teria sido realizado em junho.

(mais…)

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