Cultura

“Natal em Natal”: Funcarte altera prazos e cronogramas de eventos culturais

Foto: Divulgação/site Prefeitura do Natal

O Diário Oficial do Município de Natal – DOM – desta segunda-feira (21) pública alterações em prazos de inscrição e cronograma de eventos apoiados pela Secretaria de Cultura da cidade.

A portaria número 187/2019-GP/Funcarte prorroga as inscrições, até o próximo dia 25, das atrações musicais que irão compor a programação musical do “Natal em Natal”, na praça da Árvore, em Mirassol.

Já a portaria número 188/2019-GP/Funcarte prorroga até o dia 31 de outubro, o prazo de inscrições para a Seleção Pública nº 036/2019 – para Apoio Financeiro para Festival de Artes e Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s).

Além do prazo de inscrições, fica alterado o cronograma de atividades da seleção, que passa a seguir a seguinte sequência:

09 de outubro/2019 Publicação da Seleção Pública

09 a 31 de outubro/2019 Período de Inscrições

05 de novembro/2019 Divulgação dos Selecionados

05 a 07 de novembro/2019 Apresentação de Recursos

08 a 14 de novembro/2019 Análise dos Recursos

18 de novembro/2019 Publicação do Resultado Final

25 de novembro a 04 de dezembro/2019 Previsão para Realização do Projeto.

Por fim, a portaria número Nº 189/2019-GP/Funcarte, altera o cronograma de atividades da Seleção Pública nº 030/2019 – Apoio Financeiro para Festival de Artes e Cultura LGBTQI+ – Ano 2019, que passa a vigorar da seguinte maneira:

26 de setembro/2019 Publicação da Seleção Pública

26 de setembro a 25 de outubro/2019 Período de Inscrições

28 de outubro/2019 Divulgação dos Selecionados

28 de outubro a 01 de novembro/2019 Apresentação de Recursos

01 a 07 de novembro/2019 Análise dos Recursos

08 de novembro/2019 Publicação do Resultado Final

05 a 15 de dezembro/2019 Previsão para Realização do Projeto

Opinião dos leitores

  1. A nossa Árvore de Mirassol já foi considera a mais alta do Brasil, mas com o passar do tempo foi diminuindo de tal maneira que do jeito que vai em 2021 teremos duas velas acessas no lugar da árvore. Será que existe uma explicação para o que vem acontecendo Pau com nossa árvore?

  2. Se esse cronograma for seguido, provavelmente estaremos com a decoração do Natal pronta para o…CARNAVAL. Tradicionalmente a data de montagem da Árvore de Natal gira em torno do dia 30/11 e este sendo um período que, em tese, teria um apelo maior para explorar a imagem da nossa cidade, fica a pergunta: O que impede que esta seja INAUGURADA nesta ou próximo a esta data? 30 de novembro (sábado). Somos privilegiados por gestores que, mesmo tendo possibilidades de contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, prefere ficar vivendo num mundo em volta do seu umbigo. Parabéns aos envolvidos. Paciência ZERO com vocês.

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Cidades

Representante do Ministério da Cultura estará na Funcarte explicando Edital “Cultura 2014”

Na próxima segunda-feira (9), às 17h, no auditório da Fundação Cultural Capitania das Artes, o representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, Gilson Matias, estará explicando à classe artística potiguar e demais organizações sociais todos os detalhes do edital “Cultura 2014”. Quem tiver interesse em participar da seleção do edital está convocado para conhecer os detalhes do projeto e como proceder.

O edital “Cultura 2014” foi lançado pela ministra da Cultura Marta Suplicy e visa ampliar e fomentar a programação cultural das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, entre os dias 10 de junho e 15 de julho.

O Edital Cultura 2014 irá distribuir R$ 18,8 milhões em projetos baseados nos quatro eixos culturais, como audiovisual, manifestações tradicionais, artes e conteúdos criativos. O objetivo do concurso é aproveitar a exposição do país durante a competição internacional, ampliando a presença brasileira em outros patamares além do carnaval, música e futebol.
A iniciativa, com foco nos pequenos e médios realizadores culturais, irá contratar no mínimo 1.200 apresentações culturais para o período da competição (10 de junho a 15 de julho) para, em parceria com os governos estaduais e municipais, reforçar a programação cultural das cidades-sede.

Na segunda-feira (9), Gilson Matias estará explicando a todos os interessados como proceder para se inscrever no edital, detalhes do projeto e como são feitas as inscrições.

A entrada é franca.

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Cultura

Funcarte lança edital para Festejos Juninos

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), está disponibilizando no site http://www.natal.rn.gov.br/funcarte/paginas/ctd-985.html o edital para os Festejos Juninos de 2013 assim como todos os documentos necessários para aqueles que desejam participar das comemorações de junho em Natal.

Estão disponíveis para download (baixar) os arquivos com o Regulamento; Edital Festejos Juninos (Inscrição), Inscrição para Festival de Quadrilhas; Identificação do Proponente; Projeto Técnico; Declaração de Compromisso (Pessoa Física), Declaração de Compromisso (Pessoa Jurídica), Atestado de Legitimidade e Declaração de Compatibilidade.

Vale salientar que estes documentos estarão disponíveis somente no site da Prefeitura do Natal. A ideia é facilitar o acesso e a agilidade dos proponentes e participantes dos Festejos Juninos 2013 através do Edital e também os documentos necessários para a realização dos festejos nos bairros.

Acessando o site basta baixar os arquivos necessários (em PDF ou Word) e preencher para depois entregar na sede da Funcarte, na Cidade Alta. Lembrando que é condição imprescindível para a inscrição dos candidatos o preenchimento dos documentos exigidos.

A Funcarte estará disponível com uma sala específica para receber todas as documentações exigidas e esclarecimentos sobre o Edital para os Festejos Juninos.

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Cidades

Dia do Artista Plástico é comemorado com exposição na Funcarte

A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), promove na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, em comemoração ao já tradicional Dia do Artista Plástico, uma mesa redonda com o idealizador do movimento, Pedro Pereira. O título do evento é Memória.

O debate será na galeria de arte Newton Navarro, na Funcarte, a partir das 19h30. Na ocasião, o artista vai falar sobre a experiência no 8 de maio e nas artes plásticas. Ele também vai expor registros fotográficos do acervo particular em banners.

Paralelo ao acervo de Pedro Pereira, a Funcarte também vai expor 115 obras do acervo próprio da Fundação. A exposição fica em cartaz até 24 de maio. O horário de visitação é de 8h às 17h.

Dia do Artista Plástico
8 de maio, às 19h30
Local: Galeria Newton Navarro (Funcarte)

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Judiciário

Fundação José Augusto é condenada a pagar R$ 10 mil por queda de arquibancada em 2005

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou a Fundação José Augusto a indenizar uma criança que teve a perna quebrada em virtude do desabamento de uma arquibancada durante um show nas festividades natalinas. O valor da indenização é de R$ 10 mil, a título de dano moral, diante da lesão corporal e psicológica que sofreu, mas sem risco algum de morte.

A autora informou que no dia 25 de dezembro de 2005, assistia ao espetáculo “Um presente de Natal”, realizado pela Fundação José Augusto, no Palácio da Cultura e se sentou na arquibancada armada no local para acomodar as pessoas.

Em seguida, a arquibancada em que estava repentinamente desabou, deixando vários feridos. A autora, em virtude do acidente, sofreu profundo ferimento na perna direita, tendo sido posteriormente diagnosticado como politraumatismo, precisando ficar imobilizada, impedindo-a de exercer qualquer atividade por mais de 15 dias.

A autora, alegou, ainda, que teve diversos outros danos de natureza psicológica, como medo de concentração de pessoas, medo de altura, tendo, inclusive, alterado para pior seu desempenho escolar. Alegou que a FJA jamais prestou qualquer auxílio no intuito de lhe facilitar a recuperação.

Fundamentou seu pedido baseando-se na responsabilidade objetiva do Estado, com o objetivo de obter a condenação da Fundação ao pagamento de indenização por danos morais, em conformidade com os artigos 186 e 927 do Código Civil e o artigo 5º, X, da Constituição Federal, além dos ônus de sucumbência.

A Fundação José Augusto contestou a ação, alegando, não ser parte legítima como ré sob o argumento de que tinha firmado, com base nos ditames da Lei 8.666/1993, contrato com a COOPERARTE – Cooperativa dos Produtores Sócio-Culturais, sendo esta a empresa responsável pela montagem da arquibancada que veio a ruir, requerendo assim a extinção do processo sem resolução de mérito.

No mérito, sustentou que a prova autoral era insuficiente na demonstração do dano sofrido e do nexo causal com a conduta do Ente Público, e que o pedido não é razoável para a compensação do dano. Pediu pela improcedência dos pedidos.

Para o juiz, não exime a responsabilidade da Fundação José Augusto, a sua alegação de que não montou a arquibancada que veio a ruir, porque foi firmado contrato com a COOPERARTE para organização e produção do espetáculo “Um presente de Natal”, com base nos ditames da Lei 8.666/1993.

Ele entendeu que também dúvidas não pairam acerca da legitimidade da Fundação José Augusto para ser ré na ação, diante da responsabilidade objetiva do Estado, no sentido de que quem responde perante o prejudicado é a pessoa jurídica causadora do dano, a qual tem o direito de regresso contra o seu agente.

“A escolha da autora por acionar o Ente Público, com a exclusão dos responsáveis diretos pela obra pública, torna a Fundação José Augusto parte legítima para figurar no polo passivo da ação”, explicou.

De acordo com o magistrado, o trauma psíquico é facilmente constatado diante da perturbação e o medo gerado pelo desabamento de uma arquibancada em meio a um espetáculo, a aflição da criança e da sua família, com a perna quebrada, em busca de atendimento numa noite de Natal, no meio da confusão da multidão em pânico, confirmando a carga emocional extravasada naquele momento e por longos anos após. “Portanto, houve dano moral e, por conseguinte, deve a autora ser indenizada”, decidiu. (Processo 0031506-81.2008.8.20.0001 (001.08.031506-3))

Fonte: TJRN

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Política

Novas mudanças no secretariado de Micarla de Sousa

O secretariado da prefeita Micarla de Sousa passa por uma nova mudança. Dessa vez, o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, pediu exoneração. Além dele, Informações extra-oficiais confirmam a saída de Roberto Lima da presidência da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Ontem, durante programação no Complexo Cultural da Zona Norte, a prefeita confirmou a saída de Pinheiro. Até o momento, no entanto, nenhum nome foi apontado para ocupar a importante pasta.

É de responsabilidade da Semopi, o gerenciamento de todas as obras de mobilidade da Copa de 2014 no Município, que, até o momento, não deslancharam. Apenas pequenas intervenções de desvio de tráfego foram iniciadas.

Sérgio Pinheiro deverá concorrer a um mantado eletivo nas eleições deste ano. Filiado ao PTN, cogita-se que ele pode estar em uma chapa majoritária como vice da própria Micarla de Sousa ou como uma opção na disputa pela Prefeitura caso ela decida que não vai concorrer à reeleição.

Roberto Lima, por sua vez,  deverá ter uma conversa com Micarla de Sousa ainda hoje para entregar o cargo pessoalmente, a amigos e pessoas próximas ele já confirmou a saída.

 

 

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Cultura

Funcart não aguenta greve de fome e paga os R$ 10 mil a produtor cultural

Do excelente Blog de Sérgio Vilar:

A Funcarte acaba de liberar os R$ 10 mil requeridos por Nelson Rebouças. Bastou o produtor se instalar nas dependências da instituição munido de todo o aparato para passar dias e mais dias de greve de fome e a verba saiu. Que sirva de exemplo. A indignação carece de protesto, de ação. E a reação da Funcarte foi rápida. Mais uma vez ficou provado: revolta + ação + mais apoio da mídia (tradicional e redes sociais) = reivindicação atendida.

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Cultura

Produtor cultural faz greve de fome para Prefeitura lhe pagar o que deve

O produtor cultural Nelson Rebouças iniciou por volta das 11h desta terça-feira (21), uma greve de fome na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), visando reivindicar o pagamento dos artistas e músicos que se apresentaram no Dia da Poesia de 2010. A soma dos cachês referentes as apresentação do músico Geraldo Carvalho, da banda Rosa de Pedra, do Poeta Paulo Varela e da companhia Tropa Trupe de Teatro correspondem a R$ 10 mil e 80 reais, porém desde março do ano passado, o pagamento não foi realizado

Idealizador de projetos musicais como “Poticanto” e “Cantando e Conversando”, Nelson afirma que conversou com o presidente da Funcarte Roberto Lima, e ele assegurou que o depósito do pagamento seria realizado, fato que não ocorreu. Com a nota fiscal em mãos, emitida em 13 de abril de 2010 pela empresa C.B. de Alencar ME, o produtor pretende permanecer no local por tempo indeterminado.

“Estou nessa mobilização sozinho, mas quem se sentir prejudicado e quiser contribuir, pode participar”, assegurou. Nelson Rebouças pretende ficar instalado no Hall de entrada do prédio da Funcarte, até que o pagamento seja realizado.

Informações do Diario de Natal

 

Opinião dos leitores

  1. É lastimável o tratamento dado aos artistas locais.
    Muitas vezes, e isso não é novidade alguma, tem-se a prática ERRADA de querer confundir o procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas, com a não necessidade de ter o procedimento de contratação. É uma pratica irregular muito comum a do : " faz aí que depois fazemos o processo e empenho".

    Muitos artistas caem nessa!

    É bom que saibam que este procedimento além de irregular, é ilegal. É o famoso " Show fiado" e não dá amparo para cobranças sem que tenha a boa vontade do contratante.

    Digo isso pensando assim: se vou dispensar de licitação, mesmo assim preciso da dotação orçamentaria, da alocação do recurso, do empenho,etc. E isso tudo ANTES do ato da contratação ou execução do bem ou serviço.
    Se não foi feito, como posso pagar?

    Uma pergunta básica: realmente é calote da prefeitura ( não estou defendendo-os), ou faz parte do famoso show fiado?

    Amigo, prefiro que seja calote a acreditar que vocês ou quem seja, esteja ainda em outra prática.

    Boa sorte no seu pleito.

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