Diversos

COMPRA DE MÁQUINAS: Ministério do Desenvolvimento Regional reitera que a apuração conduzida pela CGU foi motivada por pedido apresentado pela própria pasta para evitar riscos de sobrepreço

O Ministério do Desenvolvimento Regional reitera que a apuração conduzida pela Controladoria Geral da União foi motivada por pedido apresentado pela própria pasta. O relatório da auditoria destaca as medidas adotadas pelo MDR, de forma tempestiva, para sanar os riscos averiguados.

O Ministério, de maneira cautelar e ainda na fase inicial da auditoria, determinou a suspensão de todos os convênios objetos de apontamentos. Importante destacar que nos convênios os procedimentos de formação de preço de referência são realizados pelo entes conveniados (prefeituras), sem participação do ministério nesta fase. O MDR está em contato com os municípios, demandando ajustes nos processos e adequações às recomendações da Controladoria Geral da União, de maneira que os riscos de sobrepreço sejam minimizados.

Os convênios permanecem suspensos até que os municípios apresentem as correções para o cumprimento das recomendações da CGU. Com exceção do convênio firmado com o município de Salto do Lontra, no Paraná, único para o qual houve desembolso, anterior a auditoria. Nesse caso, o município foi notificado para que faça a devolução do valor de R$ 22.229,51 pagos acima do valor apontado pela CGU como o adequado. O prazo para manifestação do ente encerra no dia 27 de setembro.

Também atendendo a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, a CGU analisou o edital de licitação para a compra de máquinas e subsequente doação aos municípios, processo elaborado pelo MDR. De maneira preventiva, o processo foi suspenso pela pasta. Neste caso, foram encontrados indícios de sobrepreço em 19 dos 104 lotes. O MDR renegociou os preços com as empresas em 14 destes lotes, equalizando os valores com os apontados como adequados pela CGU. Os 5 itens restantes foram cancelados, pois não houve acordo com as empresas para a redução dos preços.

Apenas um processo de compras havia sido realizado antes da renegociação dos valores, resultando em um pagamento de R$ 3 milhões acima do preços apontados como adequados pela CGU, o que representa 0,1% do valor global da contratação. O MDR fez um acordo com os fornecedores para que esses valores sejam devolvidos, sanando os riscos de prejuízo.

O Ministério do Desenvolvimento Regional reafirma o compromisso com a higidez e boas práticas de gestão pública.

Opinião dos leitores

  1. O caso de que fala a matéria é aquela que foi denunciada como o esquema do orçamento secreto pelo Estadão. Neste esquema, haveria compra superfaturada em mais de 200% de tratores e equipamentos agrícolas a pedido de políticos e obedecendo a vontade de ministros. Isso dificultaria a fiscalização do TCU. Outra coisa, para complementar a matéria, o ministro do MDR é o Rogério Marinho.

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Política

Bolsonaro nomeia Rogério Marinho para o ministério do Desenvolvimento Regional

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) ministro do Desenvolvimento Regional. O atual ocupante da pasta, Gustavo Canuto, será realocado como presidente da Dataprev, com o desafio de resolver a fila de mais de 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria e benefícios em atraso. Ajudará o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eis a íntegra (57 KB) da portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Rogério Marinho vinha sendo defendido por vários setores do governo como articulador político entre o Planalto e o Congresso. Teve atuação bem-sucedida ao articular a aprovação da reforma da Previdência em 2019. No momento, ocupa o cargo de secretário especial do Trabalho de Previdência no Ministério da Economia.

No Desenvolvimento Regional, Marinho terá muitas ferramentas para atuar politicamente. A pasta gastou R$ 16,2 bilhões no ano passado. É responsável por investimentos em saneamento e habitação, entre outras áreas. Essa mudança não deverá ser a última das próximas semanas. Continua uma incógnita a permanência de Onyx Lorenzoni na Casa Civil.

A Dataprev, que agora será comandada por Canuto, teve faturamento de R$ 1,5 bilhão em 2018 –número mais recente disponível–, com lucro de R$ 151 milhões.

Canuto é gestor e funcionário público de carreira. Foi chefe de gabinete do ministro da Integração Nacional no governo Temer, Hélder Barbalho.

Poder 360

Opinião dos leitores

    1. Não estamos mais na época do qto maior o trambique,maior feito.
      RM vai dar um show de administração e certamente vc vai mudar esse pensamento.

  1. Parabéns!
    Se for tentar eleição, já fica por aí mesmo, deixa aqui pra novas pessoas.
    Boa sorte.

  2. Parabéns, RM. Grande nome do RN, ajudando o governo Bolsonaro a tirar o Brasil do buraco em que os governos do PT nos enfiaram.

  3. Cadê o maracatu q chamou o nosso ministro de surubeiro é ñ se elege a vereador.
    É uma vergonha dentro do pt ,ninguém merece!

  4. Apesar desse lixo
    Dia 9 tem a entrega do Oscar;
    Dia 10, 40 anos do PT;
    Dia 13, o Papa recebe o Presidente Lula…

    PODE MUGIR BEM ALTO GADO!!!
    O ferro que marca a sua burrice histórica já está esquentando na brasa ?!!!

    1. Oscar manchado com mentiras nessa peça de ficção inventada por Petra e a empresa da família atolada até o pescoço em corrupção.
      40 anos do PT vão comemorar o quê; Vão falar sobre os casos dos assassinatos de Toninho do PT e Celso Daniel e sobre a maior corrupção já acontecida no PAÍS por este partido e seu presidente, seus tesoureiros e etc…
      Lula vai ao papa… normal pedir perdão por sua conduta irresponsável e de ter deixando o PAÍS atolado na miséria.
      Façam uma reflexão vocês não tem com o que se orgulhar olha a porcaria da administração feita por vocês.
      Peçam desculpas

    2. Gado é quem acompanha corruptos comprovados, ou quem procura acertar o voto e não concorda com corrupçoes em hipótese alguma. Fácil de entender, só um idiota não entende.

  5. Parabéns Rogério Marinho.
    Merecidamente levado ao cargo de Ministro por seus relevantes serviços prestados ao PAÍS.
    Como disse antes uma pena que o Rio Grande do Norte não reconheceu o grande valor do cidadão RM tirando-o da política do RN para eleger pessoas com espírito de porco.
    Agora por favor não venham com chililiques e respetem a nova autoridade Nacional.
    Bem vindo ao clube dos notáveis

  6. Tome. Kkkkkkk. Vão ver oq vai fazer pelo rn. Tá por competência, adoradores de corruptos petralhas

  7. Se ele trouxer desenvolvimento regional para o RN como trouxe "benefícios" para o trabalhador, estamos lascados.

  8. Um reconhecimento público pelo trabalho efetuado pelo antigo Deputado Federal Rogério Marinho. Parabéns.

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Diversos

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019

Foto: Ilustrativa

O Rio Grande do Norte, que possui 148 dos 167 municípios do estado (88%) em situação de emergência por causa dos efeitos da seca, em breve, poderá sair do sofrimento, com a transposição do Rio São Francisco. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados quando o projeto estiver em plena operação.

Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê duas entradas de água no estado:

Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó (PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.

Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do país.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. todo ano tem uma previsao que as aguas chegarao ao RN. Igual a previsao de conclusao da barragem de oiticica.

  2. Para acabar com seca no nordeste tem que se fazer uma obra gigantesca, faraônica. Transposição das águas do Rio Amazonas. É só ver o quanto ele joga no mar.

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