BOA NOTÍCIA: Governo usa reserva de emergência, evita novo corte em ministérios, e Educação e Meio Ambiente recebem recursos; R$ 1,588 bilhão para o MEC, e R$ 56,6 milhões para o MMA

Foto: Agencia Brasil

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento no Orçamento.

Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos MEC (Ministérios da Educação) e do MMA (Meio Ambiente).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública de R$ 139 bilhões para este ano.

A previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma dos bens e serviços produzidos — caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A estimativa para a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+R$ 286,7 milhões).

No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo foi o principal fator responsável pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.

O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (-R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (-R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.

R7, com Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    Governo mais tonto q bebados

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Tudo isso é fruto da presença do povo nas ruas . Uma vitória da cidadania.

  3. Marcelo disse:

    Foi so ir as ruas que o governo, conseguiu recursos………

  4. João Rodrigues disse:

    Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
    Era pra bloquear na casa dos bilhões.

Governo vai recriar ministérios das Cidades e da Integração

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória enviada pelo governo Jair Bolsonaro que altera a estrutura administrativa do Executivo, afirmou que após reunião com o presidente da República foi decidido o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo ele, no lugar da pasta serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

“[Existiam] muitas demandas para o desmembramento do Desenvolvimento Regional. Então hoje de manhã, em reunião com presidente da República e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil], ficou decidido que Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o da Integração Nacional”, disse em rápida entrevista a jornalistas hoje após sair de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A novidade já estará no relatório a ser apresentado por ele na Câmara. Segundo Bezerra, há ainda diversas demandas de parlamentares para criação de outros ministérios, como os da Segurança Pública, da Cultura e do Trabalho. Mas o deputado não mencionou a criação dessas pastas.

Apesar do desmembramento, Bezerra adiantou que não deve ser expandido o número de ministérios. Isso porque, segundo ele, o Banco Central perderia o status de ministério. “Estaremos também aprovando como prioridade na pauta da Câmara dos Deputados a autonomia do Banco Central, que perde o status de ministério”, disse. Perguntado sobre se a perda do status entraria já no relatório, antes mesmo da autonomia do BC, ele respondeu: “Assim que a matéria [a MP] for aprovada”, disse.

Segundo ele, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia ainda tem uma disputa acirrada entre parlamentares. Mas ele diz que está trabalhando para que haja a vitória pela manutenção da atual estrutura. “Eu diria que hoje o placar está bem apertado na comissão. [Mas] estamos trabalhando para ganhar na comissão por um ou dois votos [pela manutenção na Justiça]”, disse.

Segundo ele, o debate existente hoje entre os parlamentares a respeito do Coaf versa sobre a concentração de instrumentos de combate ao crime na pasta de Sergio Moro. “Esse é o debate que está existindo na Câmara e no Senado, de não concentrar no mesmo ministério responsável pela investigação os instrumentos de controle dos recursos financeiros, depósitos e movimentação bancária”, disse.

“E o ministro Moro argumenta que é justamente por causa disso, já que um dos principais crimes é o de lavagem de dinheiro, que é importante manter o Coaf na Justiça. Esse é o debate que veremos na comissão amanhã e no plenário da Câmara e do Senado”, afirma.

Valor

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cao disse:

    Toma lá dá cá com os deputados. Governo fraquíssimo.

  2. De Melo disse:

    O centrão e a esquerda vão aprovar as reformas do jeito que eles querem.
    A país Véi sem jeito.
    A miséria desse país são esses políticos mercenários.

  3. Keyla disse:

    kkkkkkkkkkkk
    Mais uma vez, não surpreende a ninguém!

  4. Antenado disse:

    O trenzinho da alegria está operando a todo vapor, viva nosso PresidOente …

Oito dos 32 ministérios de Dilma estão sem titulares permanentes

esplanada dos ministérios
Em meio ao andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso e diante de uma crise de governabilidade, 8 dos 32 ministérios do governo estão atualmente sem seus titulares.

Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil) deixaram seus cargos na semana passada e retomaram os mandatos de deputado para votar na sessão do impeachment. Com exceção de Mauro Lopes, todos votaram contra o afastamento de Dilma.

Por enquanto, a única expectativa de volta é do ministro Patrus Ananias, o que, entretanto, depende da vontade da presidente.

Enquanto isso, nos corredores da Câmara, Pansera e Castro têm dito que não houve um acordo com a presidente de que eles retomariam os cargos na Esplanada após a votação na Câmara. Mauro Lopes, por sua vez, já entregou sua carta de demissão e não voltará.

Já nos casos de Gilberto Occhi (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Cidades) e Henrique Alves (Turismo), os ministros de PP, PSD e PMDB, respectivamente, decidiram entregar seus cargos após as bancadas dessas legendas na Câmara se posicionarem favoráveis ao impeachment de Dilma. Nesses três casos, as pastas têm sido administradas de forma interina.

Lula

Outro ministério sem titular permanente é a Casa Civil. Nomeado para o posto no mês passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua posse suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal FederalGilmar Mendes, que atendeu a um pedido do PSDB – o partido alega que Lula, investigado na Lava Jato na primeira instância, tentou obstruir a Justiça ao ser nomeado, a fim de obter o foro privilegiado e ser investigado pelo STF.

Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.

Fonte: G1

Reforma de Dilma pode atingir 10 Ministérios

Está pronto o esboço da reforma ministerial que Dilma Rousseff planeja fazer no início de 2012. Prevê, no máximo, mais dez expurgos, entre ministros e secretários com status ministerial.

Considerando-se as seis trocas já realizadas, as mudanças podem afetar até 42% das 38 nomeações feitas por Dilma ao tomar posse, em 1o de janeiro de 2011.

Antes de se converterem em fatos, as intenções da presidente terão de passar pela fricção de uma negociação com os partidos que a apoiam.

Se prevalecer a vontade de Dilma, o governo pode iniciar o segundo ano com uma Esplanada ligeiramente menor: em vez de 38, 35 pastas.

Abaixo, os detalhes da dança de cadeiras projetada pela presidente:

1. Trabalho: Carlos Lupi (PDT) será convidado a deixar o governo. Se não for abalroado por nenhuma nova denúncia, sairá junto com os demais.

Dilma está decidida a manter um representante do PDT em sua equipe. Porém, considera a hipótese de retirar a legenda do Trabalho.

2. Cultura: Ana de Hollanda deve ser afastada. O desempenho da irmã de Chico Buarque, escolha pessoal de Dilma, ficou aquém do que desejava a presidente.

3. Cidades: Imposto a Dilma pelo PP, Mário Negromonte será defenestrado expurgado por duas razões. Primeiro porque perdeu o apoio de sua legenda.

Segundo porque é visto no Planalto como gestor temerário de uma pasta convertida em escândalo esperando para acontecer.

4. Desenvolvimento Agrário: A cabeça de Afonso Florence (PT) deve descer à bandeja pela mesma razão invocada contra Ana de Hollanda: ineficiência.

5. Educação: Fernando Haddad (PT) trocará a Esplanada pelos palanques municipais de São Paulo.

6. Integração Nacional: Dilma não cogitava trocar Fernando Bezerra Coelho (PSB). O ministro foi à lista graças a uma jogada de seu padrinho político.

O governador pernambucano Eduardo Campos empina a candidatura de Fernando Bezerra à prefeitura do Recife. A troca está condicionada à efetivação do plano.

8. Fusão de secretarias: Dilma cogita incorporar duas secretarias (Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres) em uma (Direitos Humanos).

Nessa hipótese, a secretaria “três em um” seria chefiada por Maria do Rosário (PT), atual ministra dos Direitos Humanos.

Luíza Bairros (PT), hoje à frente da secretaria de Igualdade Racial, perderia a função. Iriny Lopes (PT), gestora da pasta das Mulheres, também.

Iriny tenta viabilizar-se como candidata petista à prefeitura de Vitória (ES). Dilma sonha com o êxito da empreitada.

9. Pesca: É outra pasta que, por desnecessária, Dilma gostaria de riscar do organograma. A ideia é fundi-la ao Ministério da Agricultura.

Luiz Sérgio (PT), transferido para a Pesca quando perdeu a coordenação política do governo para Ideli Salvatti (PT), iria ao meio-fio.

10. Portos: Dilma deseja devolver os portos para a estrutura do Ministério dos Transportes. Algo que converteria Leônidas Cristino (PSB) em ex-ministro.

11. Micro e Pequenas Empresas: Dilma mantém de pé a intenção de criar um ministério para esse setor. Coisa já formalizada em projeto enviado ao Congresso.

Assim, se PT e PSB não atraplharem os planos da presidente de extinguir quatro pastas (Racial, Mulheres, Pesca e Portos), o ministério das empresas seria o 35o.

No gogó, a reforma é vendida por auxiliares de Dilma como uma virada de página. O novo time seria mais qualificado e teria as feições de Dilma.

Na prática, avizinha-se uma mexida convencional. Rendida à (i)lógica da coalizão, Dilma tende a render-se às indicações dos partidos que lhe dão suporte legislativo.

Hoje, o condomínio governista é composto por 14 legendas. Sete estão representadas no primeiro escalão.

O PT controla 18 pastas. O PMDB, cinco. O PSB, duas. PP, PDT, PR e PCdoB têm um ministério cada.

Josias de Souza