Operação Higia: MPF recorre da absolvição de dois acusados

Apelação defende condenação de Marco Antônio França e de Maria Eleonora Castim por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que absolveu dois dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção desbaratado pela chamada “Operação Hígia”, deflagrada em 2008. Maria Eleonora Lopes D’albuquerque Castim e Marco Antônio França de Oliveira eram, respectivamente, coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira e servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), quando ocorreu uma série de irregularidades em contratos de empresas com a secretaria, resultando em quase R$ 10 milhões em prejuízos aos cofres públicos.

Os dois foram os únicos absolvidos da sentença de primeira instância (na qual foram condenados réus como os empresários Jane Alves de Oliveira e Herberth Florentino, bem como o filho da então governadora do Estado, Lauro Maia). Para o MPF, no entanto, ambos estão envolvidos nas irregularidades, pois facilitaram o funcionamento do esquema – que obtinha, por exemplo, prorrogações fraudulentas de contratos e pagamentos por serviços não prestados, desviando recursos que eram divididos entre os participantes.

Participação – Esse esquema funcionava a partir de um acordo entre agentes públicos e representantes de empresas como a Emvipol e a A&G Locação de Mão de Obra (ambas condenadas), que “loteavam” os contratos da secretaria entre si. Maria Eleonora e Marco Antônio, de acordo com o recurso, integravam o primeiro grupo. O MPF aponta a existência de diversos áudios; depoimentos; pareceres pela dispensa de licitação e renovação dos contratos; e toda uma farta documentação provando a participação de ambos nas irregularidades.

Em um dos áudios, Jane Alves liga para Marco Antônio França e trata sobre a possível publicação de uma licitação, com objetivo “justamente de retardar essa publicação”. Em outro, o servidor – que atuava na Coordenadoria de Administração da Sesap – conversa com Anderson Miguel (empresário e ex-marido de Jane Alves, assassinado em 2011) a respeito da renovação de contratos.

Parte das verbas desviadas pelo esquema eram de origem federal, oriundas do Sistema Único de Saúde – SUS e do Programa Farmácia Popular. Em relação a este programa, a secretaria chegou a pagar pela prestação de serviço terceirizado quando a primeira unidade sequer havia sido inaugurada. Marco Antônio foi quem atestou três das seis notas emitidas no período em que a Farmácia Popular nem mesmo havia entrado em funcionamento.

Há também áudios que apontam o elo existente entre Maria Eleonora e o grupo criminoso. Nas conversas, o MPF indica que ela é citada como sendo uma “peça importante no esquema, pois atuaria intervindo não só em favor da empresa A&G para renovação dos contratos, como também era responsável pela irrigação financeira da organização criminosa, flexibilizando para permitir o pagamento imediato aos seus integrantes, mesmo ciente dos artifícios utilizados para manutenção ilícita das empresas (…) à frente dos contratos mantidos com a Sesap”.

Operação – A Higia foi deflagrada em 13 de junho de 2008, após recolher diversas provas de ilícitos cometidos durante o período de 2006 a 2008. Além de pagamento de mão de obra terceirizada em programas que sequer haviam sido iniciados, constatou-se divergências no quantitativo de funcionários, através de fraudes como o acréscimo de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento e também o lançamento em duplicidade dos nomes.

Em um contrato de vigilância, notas atestadas diziam respeito ao serviço de vigilantes que sequer possuíam registro no Sistema Nacional de Segurança e Vigilância Privada (Sisvip) e alguns dos quais já prestavam serviços em outras empresas ou instituições públicas. “Mesmo presente tamanha quantidade de irregularidades, o demandado Marco Antônio (…) atestou sem qualquer dificuldade a prestação dos serviços (…) permitindo que a Emvipol recebesse vultosa quantia por serviços que não tinha prestado”, descreve o recurso, de autoria do procurador da República Fernando Rocha.

Os dois servidores também se somaram para permitir à A&G a renovação indevida de contratos – com aditivos que aumentavam consideravelmente o valor inicial – mesmo sem haver situação de emergência que justificasse tais renovações, em lugar da abertura de novas licitações. “(conforme) conversa estabelecida entre Anderson Miguel e Marco Antônio (…), percebe-se a atuação deles em conjunto com a ré Maria Eleonora (…) no sentido de promover a adulteração no contrato”.

Outro mecanismo ilegal utilizado era a prática de dispensa indevida de licitação, que beneficiou a Emvipol. Marco Antônio é apontado como um dos responsáveis. O dono da empresa, Herberth Florentino, afirmou que se reportava ao servidor da Sesap exatamente para agilizar seus processos. Em relação a Maria Eleonora, o MPF ressalta ainda que a coordenadora admitiu a indicação de pessoas para vagas de emprego nas empresas envolvidas no esquema, tendo também intercedido em prol de uma funcionária que corria risco de ser dispensada.

Condenados – A ação de improbidade (nº 0009613-10.2008.4.05.8400) foi extinta em relação a Anderson Miguel devido à sua morte. Entre outras sanções, os empresários Francisco Alves de Sousa Filho (Júnior Gordo), Herberth Florentino e ainda Lauro Maia foram condenados ao ressarcimento solidário de R$ 9.847.243,64 aos cofres públicos (juntamente com os sucessores de Anderson Miguel). A A&G e Emvipol também foram condenadas a ressarcir os prejuízos. A então procuradora do Estado Rosa Maria D’apresentação Figueiredo Caldas Câmara foi sentenciada à perda de bens no total de R$ 250 mil; e Ulisses Fernandes de Barros (que atuava “como um contínuo das empresas dentro da administração”) a pagamento de multa.

João Henrique Lins Bahia Neto (que trabalhava no Gabinete da então governador Wilma Maia e fazia a “ponte” entre Lauro Maia e os empresários), Jane Alves (que firmou acordo de colaboração) e Francinildo Rodrigues de Castro (funcionário da A&G que ocupava cargo na Sesap), foram condenados, entre outras sanções, a pagamentos de multas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Bastos disse:

    2008 até agora ninguém preso, agora entenda a justiça desse país.

  2. Henrique disse:

    Ultimamente está acontecendo um festival de absorvicões de envolvidos nesses escândalos , o Brasil e o RN não tem mais jeito o me lkhor negócio e roubar e ter um bom advogado.

Operação Hígia: Ação do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Macaíba

Luiz Gonzaga Soares, o “Luizinho”, foi sentenciado a sete anos e seis meses de reclusão, mas MPF irá recorrer para aumentar a pena

Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares, por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do esquema descoberto pela Operação Hígia. O esquema envolvia irregularidades cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2004 e 2006.

Da sentença, de sete anos e seis meses de reclusão, ainda cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena de Luizinho, como é conhecido o réu. De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores do esquema – Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a secretaria.

Jane Alves declarou que mensalmente, entre 2004 e 2006, eram entregues a Luizinho, geralmente na sede da A&G, R$ 25 mil, sendo que R$ 5 mil ficavam com ele e o restante era repassado a Lauro Maia. A empresária chegou a conversar em três ocasiões com Lauro, filho da então governadora Wilma de Faria, para tratar dos contratos com a Sesap, tendo sido Luiz Gonzaga o intermediador dos diálogos. Caso a empresa não pagasse 10% de propina, perderia as contratações ou sofreria atraso no recebimento dos recursos públicos.

Em seu mais recente depoimento, no dia 26 de novembro de 2015, Jane Alves confirmou que, quando Luizinho não ia até à sede da A&G, ela o procurava e entregava a propina em mãos. Luiz Gonzaga trabalhou em uma campanha de Lauro Maia, o que explica a troca de favores entre ambos. Para o juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação desempenhado pelo réu.

Milhões – A Operação Hígia foi deflagrada em junho de 2008. Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados (dentro da ação de número 2009.84.00.003314-0) a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

Essa sentença de 2013 descreve os valores desviados pelos integrantes do esquema: “conforme o ‘documento de partilha’, a rubrica ‘manutenção’, destinada à propina para a manutenção e prorrogação de contratos, importava, mensalmente, em R$ 48.732,50 pelo contrato 032/2005, da A&G (…) e mais R$ 34.976,79 pelo contrato 033/2005, da Líder Limpeza Urbana Ltda., vantagens indevidas recebidas pelos acusados Lauro Maia e João Henrique por aproximadamente três anos”.

Lauro Maia era o chefe e personagem politicamente forte do grupo criminoso e atuava junto ao governo para garantir a prorrogação contratual. Os recursos federais desviados vinham de programas como o Samu Metropolitano e o Farmácia Popular e destinavam-se também a serviços de vigilância armada e eletrônica para as unidades médicas e serviço de higienização hospitalar.

O filho da ex-governadora foi condenado a 16 anos e três meses por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência. Jane Alves assinou um acordo de delação premiada e foi condenada por corrupção ativa e quadrilha. Anderson Miguel não chegou a ser sentenciado, uma vez que foi assassinado em 2011.

Já a recente condenação de Luiz Gonzaga, cuja ação recebeu o número 0002486-11.2014.4.05.8400, prevê sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de 141 dias-multa. Uma vez transitada em julgado, o réu terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e ainda por oito anos após cumprimento da pena.

MPF-RN

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-higia-acao-do-mpf-resulta-em-condenacao-de-ex-prefeito-de-macaiba

Operação Higia: Justiça Federal do RN condena 11 pessoas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou 11 pessoas e absolveu completamente outras três no processo da Operação Higia. A sentença, com 287 páginas, foi do Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal.

Além das penas de prisão, aos condenados também foram aplicados a obrigatoriedade do pagamento de multas. A Operação Higia  denunciou um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, recaindo sobre fraudes em processos licitatórios, crimes de corrupção e tráfico de influência.

“A corrupção é um delito devastador em relação à credibilidade da Administração Pública. Além do dano moral, causa gigantesco prejuízo aos cofres públicos e é executado de forma dissimulada e silenciosa.  No entanto, em verdade, representa um delito de extrema violência, da violência indireta, porque faz o sangue respingar longe, geralmente nas filas dos hospitais públicos, abarrotados e sem estrutura, ou na supressão das possibilidades e esperanças de futuro para aqueles que buscam uma escola pública de qualidade”, destacou o Juiz Federal Mário Jambo, na sentença.

ABSOLVIDOS

GENARTE MEDEIROS DE BRITO JÚNIOR

MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA

MARIA ELEONORA LOPES D’ALBUQUERQUE CASTIM

CONDENADOS

EDMILSON PEREIRA DE ASSIS –  crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, corrupção ativa, fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório. PENA TOTAL: 12 anos e 4 meses, a ser cumprido inicialmente em regime fechado

FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO –  crime pelo qual foi condenado: corrupção ativa. Pena total: 3 anos e 1 mês, substituída por pena restrititiva de direito

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO – crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, corrupção ativa, fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório. PENA TOTAL: 12 anos e 4 meses, a ser cumprido inicialmente em regime fechado

HERBETH FLORENTINO GABRIEL – crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, estelionato, corrupção ativa, fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório. PENA TOTAL: 14 anos a ser cumprido inicialmente em regime fechado

JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA – crimes pelos quais foi condenada: quadrilha e corrupção ativa. A ela foi aplicada a delação premiada. PENA TOTAL: 2 anos, 4 meses e 20 dias, convertida em restritiva de direito.

JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO – crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência. PENA TOTAL: 12 anos, 5 meses e 26 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado

LAURO MAIA – crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência. PENA TOTAL: 16 anos, 3 meses e 18 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado.

LUCIANO DE SOUSA – crimes pelos quais foi condenado: quadrilha e corrupção ativa. PENA TOTAL: 5 anos, 7 meses e 10 dias a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto

MAURO BEZERRA DA SILVA – crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, corrupção ativa, fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório. ENA TOTAL: 12 anos e 4 meses, a ser cumprido inicialmente em regime fechado

ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI – crimes pelos quais foi condenada: quadrilha, corrupção passiva. PENA TOTAL: 8 anos, 8 meses e 26 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado

ULISSES FERNANDES DE BARROS – crimes pelos quais foi condenado: corrupção passiva. PENA: 2 anos, substituída por restritiva de direito.

Assassinato de Anderson Miguel não tem ligação com a Operação Hígia

ÀS VÉSPERAS DE completar cinco meses do assassinato do advogado Anderson Miguel, executado a tiros no dia 1º de junho, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social enfim admitiu que a morte do chamado homem-bomba da Operação Hígia em nada tem a ver com o escândalo de corrupção que abalou os alicerces do governo Wilma de Faria.

Além de descartar tal possibilidade, o secretário adjunto da Sesed, Silva Júnior, trouxe à tona, em entrevista exclusividade ao NOVO JORNAL, que as investigações podem levar para a cadeia, ainda este ano, pelo menos quatro pessoas envolvidas diretamente na execução do crime. “O homem que puxou o gatilho e mais três pessoas que teriam participado da trama”, afirmou Silva Júnior.

Os nomes dos suspeitos, em razão do segredo de justiça, não foram divulgados. “Neste exato momento, inclusive, temos quatro agentes trabalhando na apuração de informações que estão no exterior.

A quebra de dados sigilosos nos levou para fora do país. Por isso a demora em conseguir algumas provas. Mesmo assim, já conseguimos confirmar algumas evidências”, acrescentou o adjunto.

Apesar da insistência da reportagem, Silva Júnior não disse que dados foram quebrados e a quem eles pertencem, ou seja, se seriam informações bancárias dos suspeitos ou do próprio Anderson Miguel.

Com relação à Operação Hígia, ação deflagrada pela Polícia Federal no dia 12 de junho de 2008, o adjunto da Sesed foi enfático. “Tentaram nos fazer crer que sim. Mas já sabemos que a morte não teve nada a ver com a operação”, deixou claro.

Embora tenha desconsiderado a possibilidade de os mandantes estarem ligados ao esquema de corrupção, Silva Júnior preferiu não adiantar mais nada. A reportagem insistiu bastante no assunto.

Chegou até a enumerar algumas prováveis motivações, mas Silva Júnior se esquivou. “No tempo certo toda a sociedade terá estas respostas”, concluiu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joana2013 disse:

    é muito bom saber que a policia esta realmente trabalhando que a justiça seja feita e que pague pelo que fez não pode ficar impune!!!

Anderson Miguel. Passo a Passo

Tribuna do Norte:

Operação Hígia

A Operação Hígia foi uma investigação da Polícia Federal que, no dia 13 de junho de 2008, cumpriu 12 mandados de prisão e 42 ordens de busca e apreensão em Natal e em João Pessoa, devido a possíveis fraudes em licitações da Secretaria Estadual de Saúde e recebimento de propina por parte de pessoas influentes no Governo do Estado, durante a gestão de Wilma de Faria. Entre os presos estava o filho da então governadora, Lauro Maia.

As investigações davam conta de possíveis irregularidades no contrato da Secretaria Estadual de Saúde com a empresa A&G, que prestava serviços gerais à Sesap. De acordo com as investigações e os depoimentos colhidos, ocorria o que se chama de “tráfico de influência” por parte de membros do primeiro escalão do Governo do Estado e familiares da então governadora. Eles supostamente trocavam cargos por apoios políticos e cobravam propina para membros de empresas terceirizadas para que o pagamento dos contratos fosse efetuado.

Além de Anderson Miguel, são réus na Operação Hígia Edmílson Pereira de Assis, Francinildo Rodrigues de Castro, Francisco Alves de Souza Filho, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Herbert Florentino Gabriel, João Henrique Lins Bahia, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, Lauro Maia, Luciano de Souza, Marco Antônio França de Oliveira, Maria Eleonora D’Albuquerque Castim, Mauro Bezerra da Silva, Rosa Maria da Apresentação Caldas Siminetti e Ulisses Fernandes de Barros

Depoimento

Em depoimento no dia 25 de novembro de 2010, Anderson Miguel, proprietário da A&G, confirmou o esquema de corrupção e citou os nomes de outras pessoas que poderiam estar envolvidas, incluindo o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Fernando Faria, e o ex-deputado estadual Wober Júnior (PPS).

Apesar de não haver confirmação por parte do réu, nem do Ministério Público ou da Justiça, foi levantada a hipótese de que Anderson Miguel tivesse conseguido o benefício da delação premiada.

Briga

A empresária Jane Alves, ex-mulher de Anderson Miguel, rebateu o depoimento do ex-marido. No dia 17 de dezembro do ano passado, Jane Alves disse que foi ameaçada por Anderson Miguel e que houve a tentativa de impedir que ela levasse ao depoimento documentos referentes aos contratos da A&G com o governo do Estado.

(mais…)

Suspeito da morte de Anderson Miguel será submetido a exame

Nominuto.com

O suspeito de envolvimento no assassinato do advogado e empresário Anderson Miguel, ocorrido à tarde em Lagoa Nova, será submetido a um exame residuográfico na Superintendência da Polícia Federal.

O objetivo é encontrar algum vestígio de pólvora nas mãos, índicio que pode incriminá-lo quanto ao uso de arma de fogo.

Após ser submetido ao exame, o suspeito vai participar de uma acareação com três testemunhas que estavam no escritório de Anderson Miguel no momento do crime.

Ele foi detido por policiais militares perto do forno do lixo, no Planalto, e estava em um Siena branco, que bate com a discrição dada a polícia do veículo usado pelos assassinos

Morte encomendada!!!

Foto Canindé Soares

A morte do advogado e empresário Anderson Miguel, incriminado e também denunciante na Operação Higia, vai trazer o rumoroso caso de volta ao noticiário. Por enquanto e até que a Policia apresente conclusões sobre o assassinato ou apresente os autores, o campo está aberto a muita especulação, mesmo que velada.
O Blog do BG não quer fazer especulações, mas somente algumas perguntas:
A quem interessava a morte de Anderson Miguel?
Ele vinha recebendo ameaças?
O autor dos disparos só chegou a sala depois de se fazer anunciar. O assassino já estivera antes no escritório, já fora visto nas proximidades ou era conhecido pelo advogado?
Além dos negócios envolvidos na Operação Higia, a que outros negócios se dedicava o advogado?
A resposta a estas perguntas pode dar o rumo das investigações e apontar quem armou o assassino de Anderson Miguel.
Porque de uma coisa é possível ter certeza: o crime foi uma execução ousada, porque o assassino não escondeu o rosto e entrou no escritório com um único propósito: eliminar o advogado

Anderson Miguel assassinado à queima roupa

Anderson Miguel

As 16:50 de hoje um sujeito moreno entrou no escritório do advogado Anderson Miguel (que estava envolvido na operação Higia). O homem foi anunciado, entrou na sala do advogado e deu 4 tiros à queima-roupa. A recepcionista  do escritório só veio dar conta do assassinato quando escutou gritos e o sujeito saiu correndo. Tudo indica que havia um Siena Branco na rua lateral esperando pelo assassino. Advogados associados do mesmo escritório só vieram perceber o crime com a chegada da polícia, que por coincidência tinha um viatura por perto. O escritório, apesar de ter câmeras de segurança que filmaram tudo, não têm as imagens registradas por que o sistema não gravava.

O corpo está no chão da sala dele, neste momento. Também há cápsulas no chão, o que indica que os tiros foram de pistola.

* Está confirmado que o assassino fugiu num Siena de cor branca. Não se sabe se mais homens participaram da ação. A forma que foi assassinado o advogado mostra claramente que foi um crime de pistolagem.

Relembre o Caso Hígia:

A Operação Hígia foi deflagrada em 2007 pela Polícia Federal para apurar irregularidades nas contratações de serviços terceirizados à Secretaria Estadual de Saúde.

Anderson Miguel, cuja empresa foi contratada, revelou ano passado em depoimento ao Ministério Público Federal, um esquema de propina e facilitação de pagamentos que envolvia o filho da então governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e outros servidores de primeiro e terceiro escalão.

Anderson Miguel era investigado por envolvimento em outros crimes.

*Em instantes mais detalhes