O governo federal tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. Noticiado pelo Conexão Política em julho de 2020, a pauta esteve em alta na agenda do Palácio do Planalto e já está nos processos finais para ser a nova aposta do presidente Jair Bolsonaro.
Conforme apurou o Conexão Política com interlocutores do governo, a medida visa alcançar soluções significativas para resolver o grande problema que é a situação carcerária no país. A ideia é que os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul sejam utilizados como projeto piloto para as ações.
Além disso, a reportagem revela que o governo quer utilizar a região Nordeste como plano estratégico, estendendo a proposta para capitais com altos índices de violência.
As visitas do chefe do Executivo ao Nordeste não têm sido apenas uma agenda visando uma futura reeleição, mas também uma investida para consolidar aliados que estejam dispostos a acenar positivamente para a ‘atitude dos sonhos’ de Bolsonaro.
Ceará e Pernambuco estão na mira do governo federal.
No primeiro semestre de 2020, o Ceará apresentou um forte aumento da violência, em comparação com o mesmo período de 2019. O número de assassinatos cresceu em 102,3%, passando de 1.106 assassinatos de janeiro a junho de 2019 para 2.245 em 2020, de acordo com dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública.
O cenário em Pernambuco foi bastante semelhante. De janeiro a junho de 2020, 1.962 pessoas foram assassinadas no estado. O número representa aumento de 11,8% com relação ao mesmo período de 2019, que foi de 1.755 vítimas. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, através de documento anual que traz números fornecidos pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal.
Caso o projeto realmente avance, a iniciativa privada poderá atuar por 35-40 anos.
Valeu!!! coloquem isso em prática o mais rapidamente possível. Todo dia coloca uns 30 em um ônibus com escolta e coloca para limpar os canteiros. Os mais perigosos envia para trabalhar em minas ou fazendo açudes, todos com correntes nos pés.
Agora vai, botar pra fuder nesses criminosos. Essa cadeia tinha que ser parecida com a do Japão. O cidadão tem todos os direitos pra tudo, até não ser preso e condenado, depois disso esquece direitos. Tem que trabalhar e cumprir a pena por inteiro. Nem direito a falar com o companheiro de cela tem, precisa pedir autorização, do contrario a pena aumenta. Não trabalhou, a pena aumenta. Brigou, a pena aumenta. Traficou, a pena aumenta…….ou se ajeita por bem ou por mal.
meu Deus, ô povo burro , idiota ,são do contra só por ser , independentemente do que o presidente faça, vcs não terem votado nele é uma coisa , agora mesmo o cara tentando fazer uma coisas certa e vcs mesmo assim ficam contra , aí é ser radical demais pra não dizer "burro "
ps, tb não votei nele , mas torço pelo meu país independente de quem esteja no governo.
também não votei nele, mas nesse ponto tem o meu apoio…
Os comentários dos ESQUERDOPATAS são ridículos. Não há nada de absurdo no trabalho dos presos, isso JÁ EXISTE nos presídios, servindo inclusive para redução da pena.
A idéia é maravilhosa, os presos que optarem por trabalhar poderão, além da redução da pena, usufruírem de um presídio muito melhor do que as penitenciárias lamentáveis em que estão presos atualmente.
PARABÉNS PRESIDENTE pela excelente idéia.
Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. (Lei de Execuções Penais) parece que o burro não está em Brasilia.
Bozo show!!!!
Tenho certeza que o governador Camilo no Ceará, vai topar a parada.
Quando o assunto é o Estado do Ceará, eles os representantes do povo cearense se juntam.
Governo e oposição marcham juntos nessa questão.
Vcs vão vê.
O Camilo é duzentas mil vezes, menos radical que a paraibana Fátima do PT.
Procura ler as leis antes de escrever bobagem.
Lei de Execução Penal. Vai no artigo 36.
Uma boa proposta para o começo de mudanças. Coloca esse monte Vagabundo ladrão, assassinos , traficantes entre outros para trabalhar. Já é alguma coisa para ver se melhora.
Ele (o bozo) vai sofrer muito para pagar os custos de sua estadia, pois nunca trabalhou na vida. Foi um péssimo militar (segundo os próprios colegas) e passou 28 anos como deputado, ou seja… Vai sofrer bastante.
A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração —em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.
Iniciativa privada poderá ficar por 35 anos
Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos.
“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. “Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem”, afirmou.
Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será “um caminho sem volta”. “Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”, destacou.
Trabalhar para reduzir pena e custos
Para Martha, além de oferecer possibilidade de trabalho e estudos aos presidiários, é preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados.
“O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão”, explica.
“O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”
A remuneração de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) é adotada no modelo de Santa Catarina. Pela lei de Execução Penal, no entanto, a previsão mínima é de três quartos de um salário mínimo. O modelo que está sendo desenhado deve levar em consideração o piloto que está sendo desenvolvido no sul do país.
Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.
Indústrias podem ser acopladas às cadeias
A arquitetura desses presídios deve prever a possibilidade de se criar indústrias integradas.
“A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)”.
Segundo Martha, hoje o percentual de presos que podem trabalhar é baixo e está praticamente restrito àqueles detentos que estão em regime semiaberto.
“A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo”, diz.
Economia como transformação social
Martha diz que já há em presídios públicos de SC contratos feitos com a indústria, que têm mostrado eficiência. “Eles fizeram contratos de cinco anos. Fabricam móveis, brinquedos, bancos de couro, vestidos de festa. É a economia aliada à transformação social.”
Segundo ela, a ideia de criar PPPs para presídios tinha como foco inicial suprir o déficit de vagas no sistema carcerário. “Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado”.
Medida perfeita já era tempo!! E se o dinheiro que era gastos com a manutenção de bandidos for direcionado para a educação air é a perfeição de um governo.
Ou povin pra gostar de Queiroz, meu amigo o cara tá preso. O cara suspeito de desviar 2 milhões, enquanto isso, ontem, uma deputada do PT, esposa de um governador do PT está sendo investigada por SUSPEITA de desviar 50 milhões. Acho q 50 é mais que 2, ou estou ruim de matemática? Hipocrisia é f…
Hipocrisia é: os ladrões do PT são terríveis, os nossos são perdoaveis.
O estado de SP tem alguns presídios privados e o custo por preso é maior que as prisões estatais.
Nao me admira q esses neoliberais, adoradores do dinheiro do estado, "privatizarao" as prisões mas acabaremos gastando mais com os presos.
Privado visa lucro. Quanto menos pessoas presas, menos lucro.
Um preso num presídio privado custa o dobro do preso no sistema comum. Qual a vantagem?
Problema do Brasil é gestão eficiente e o RN é a maior prova disso.
Não bastasse a violência que assola a população, agora vamos ter que ter violência, pra ter preso, pra empresa lucrar.
O raciocínio faz sentido. Entretanto, acredito que as empresas responsáveis pelos presídios não vão sair nas ruas catando gente pra prender. Só é preso quem comete crime. Cometeu crime, tem que ser preso. E com esse sistema, o preso vai custear sua "custódia", trabalhando para se manter, e pagando sua dívida para com a sociedade.
Se bem elaborado, acredito que esse modelo dê certo.
Parabens.
Falou pouco MAS FALOU BOSTA
????????
Um preso hj custa aos cofres publicos quase 3500,00 por mes.
Enquanto 1/5 disso nao eh gasto com educacao.
Preso tem que pagar p estar preso SIM.
Se tiver solto ele paga por comida e moradia.
Pq quando ele eh preso tem que viver a custa do estado?
Alem do prejuizo pelos crimes.
Simples! SE NAO QUER SER PRESO EH SO NAO COMETER CRIMES.
Falou besteira, que vergonha. O direito penal e processual penal continuarão sendo ramo do direito público. Os crimes continuarão sendo apurados pela polícia, denunciados pelo MP e julgados pelo judiciário.
E de onde esse cidadão tirou que no sistema privado custa o dobro do setor público?
De onde eu tirei? Eu já pesquisei sobre o assunto, meu caro. Geralmente as empresas firmam contratos com número mínimo de internos. Exemplo: num presídio tem que ter 1000 presos, se houver menos, o estado paga por isso. O custo é maior pelo preso em presídio privado, veja por ex o custo de um preso no presídio de contagem MG. Quanto ao direito penal e proc penal que foi mencionado, nao o direito será público sim, mas o regime de gestão será regulado por contrato, com suas peculiaridades que talvez n seja interessante. Pesquise aí, os EUA estão migrando seus presídios privados para públicos, descubram o pq…
Foto: Ilustrativa/depositphotos
Deveria ser o seguinte: são todos cidadãos; roubar, matar, traficar etc, etc será punido com prisão perpétua.
Falou em trabalho os esquerdopatas piram !!! Por quê será ???
Valeu!!! coloquem isso em prática o mais rapidamente possível. Todo dia coloca uns 30 em um ônibus com escolta e coloca para limpar os canteiros. Os mais perigosos envia para trabalhar em minas ou fazendo açudes, todos com correntes nos pés.
Agora vai, botar pra fuder nesses criminosos. Essa cadeia tinha que ser parecida com a do Japão. O cidadão tem todos os direitos pra tudo, até não ser preso e condenado, depois disso esquece direitos. Tem que trabalhar e cumprir a pena por inteiro. Nem direito a falar com o companheiro de cela tem, precisa pedir autorização, do contrario a pena aumenta. Não trabalhou, a pena aumenta. Brigou, a pena aumenta. Traficou, a pena aumenta…….ou se ajeita por bem ou por mal.
meu Deus, ô povo burro , idiota ,são do contra só por ser , independentemente do que o presidente faça, vcs não terem votado nele é uma coisa , agora mesmo o cara tentando fazer uma coisas certa e vcs mesmo assim ficam contra , aí é ser radical demais pra não dizer "burro "
ps, tb não votei nele , mas torço pelo meu país independente de quem esteja no governo.
também não votei nele, mas nesse ponto tem o meu apoio…
Os comentários dos ESQUERDOPATAS são ridículos. Não há nada de absurdo no trabalho dos presos, isso JÁ EXISTE nos presídios, servindo inclusive para redução da pena.
A idéia é maravilhosa, os presos que optarem por trabalhar poderão, além da redução da pena, usufruírem de um presídio muito melhor do que as penitenciárias lamentáveis em que estão presos atualmente.
PARABÉNS PRESIDENTE pela excelente idéia.
FINALMENTE, LEVEM TODOS PARA AMAZÔNIA.
agora é q pobre não sai da cadeia mais nunca! furtou? Vai trabalhar 100 pra enriquecer mais ainda os ricos kkkk
Não pagou pensão alimentícia porque ta desempregado? Trabalha aí 1 ano e meio nesse empreendimento, jovem. kkkkk
Engraçado, SP já tem presídio privado e o custo é 2x o estatal.
O genocida é realmente um "jenio".
O gado burro vibra de ignorância
Calma vagabundo, vc só vai trabalhar pra comer e pagar aos agentes penitenciários. Se não quiser, não faça como seus comparsas e evite roubar
Menino, quanta inteligência! Por que será que ngn fez isso antes???
Ah, é inconstitucional. Bozo vai so jogar pra sua galera do cercadinho …. não é possível obrigar preso a trabalhar!
Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. (Lei de Execuções Penais) parece que o burro não está em Brasilia.
Bozo show!!!!
Tenho certeza que o governador Camilo no Ceará, vai topar a parada.
Quando o assunto é o Estado do Ceará, eles os representantes do povo cearense se juntam.
Governo e oposição marcham juntos nessa questão.
Vcs vão vê.
O Camilo é duzentas mil vezes, menos radical que a paraibana Fátima do PT.
Alguém avisa no ouvido dele que trabalho forçado é inconstitucional!
Esse corno não dá uma bola dentro….
Procura ler as leis antes de escrever bobagem.
Lei de Execução Penal. Vai no artigo 36.
Uma boa proposta para o começo de mudanças. Coloca esse monte Vagabundo ladrão, assassinos , traficantes entre outros para trabalhar. Já é alguma coisa para ver se melhora.
Ele (o bozo) vai sofrer muito para pagar os custos de sua estadia, pois nunca trabalhou na vida. Foi um péssimo militar (segundo os próprios colegas) e passou 28 anos como deputado, ou seja… Vai sofrer bastante.
Excelente notícia.
Finalmente uma ideia boa!