A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.
Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada pouco antes a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).
G1
O juiz Luiz Cândido Villaça, concedeu na tarde dessa quinta-feira, (24), a liberdade para o casal caicoense, Tarcísio Nóbrega de Melo Júnior e Rafaela Pereira Gurgel de Melo, presos acusados de fraude financeira cotra a empresa NNEX de Marketing Multinível. A decisão proferida pelo magistrado é carregada de medidas cautelares impostas ao casal.
Os dois foram postos em liberdade ainda na noite de quinta-feira, por oficiais de Justiça. Os alvarás de soltura foram encaminhados, um para a Penitenciária Estadual do Seridó e o outro para a Academia de Polícia Militar em Natal, onde Rafaela estava detida.
Com a decisão, o casal está proibido de se ausentar da comarca de Caicó sem comunicar previamente o juízo, devendo se apresentar na Secretaria da Vara Criminal, semanalmente, sempre às segundas-feiras.
Confira outras restrições:
Suspensão de exercerem qualquer tipo de função junto à empresa Veloz Net.Com Serviços de Internet LTDA, bem como afastar-se dos seus prédios, instalações e equipamentos;
* Proibição de frequentarem a empresa sob qualquer pretexto;
* Comunicar previamente, com a finalidade de obter autorização, ao juízo caso resolva exercer alguma atividade laboral;
* Recolhimento domiciliar até às 19 horas e proibição de frequentar bares, restaurantes, festas e afins, notadamente porque são locais onde, por terem grande aglomeração de gente e o fato tratado no inquérito policial teve grande repercussão social nesta Comarca, e é NECESSÁRIO resguardar a integridade física dos indiciados.
Vale destacar que já existiam dois pedidos de liberdade para o casal impetrados na Justiça. O Ministério Público caicoense, opinou pelo deferimento da liberdade dos dois. “Analisando a prisão efetivada, tenho que a mesma já não se mostra necessária, podendo muito bem ser substituída por medidas cautelares”, disse o juiz Luiz Cândido em sua decisão.
Do blog Sidney Silva
O ex-deputado federal e atual suplente do senador José Agripino, João Faustino, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. O presidente de honra do PSDB, sob alegação de sofrer problemas cardíacos, solicitou que a Justiça determinasse sua saída do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde está preso desde a manhã desta quinta-feira (24).
João Faustino é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do suposto esquema de corrupção que promoveu fraudes dentro do Detran do Rio Grande do Norte. O ex-deputado teve o mandado de prisão e sequestro dos bens solicitado pelo MP e expedido pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal da comarca de Natal. Ela também negou o pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa de João Faustino.
Tribuna do Norte
Tribuna do Norte
A mãe do ex-diretor do Ipem, Maria das Graças de Macedo Bernardo, saiu do Centro de Detenção Provisória feminino de Parnamirim no fim da tarde de ontem e foi recolhida para “prisão domiciliar”, segundo informações de seu advogado, André Castro. Maria das Graças teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira acusada de tentar obstruir as investigações acerca da Operação Pecado Capital, que prendeu seus dois filhos, Rychardson e Rhandson de Macedo e mais três pessoas. Os dois continuam presos.
O pedido da defesa foi baseado na saúde de Maria das Graças e no papel de tutora do esposo, José Bernardo, também investigado na Operação Pecado Capital. Segundo André Castro, Maria das Graças tem pressão alta em níveis que inspiram cuidados. Além disso, ela é responsável por cuidar do marido, também por questões de saúde. “O juiz levou em consideração principalmente o fato de ela ser arrimo para o marido. Agora, ela ficará em prisão domiciliar”, explica André Castro.
Ao cumprir a prisão preventiva em sua residência, Maria das Graças estará impedida de sair de casa, a não ser em casos de extrema necessidade, que envolvam perigo para a própria vida ou para a vida de outros. Mesmo assim, caso seja necessário, a saída da prisão domiciliar deve ser comunicada e explicada ao juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Pontes.
As pessoas ainda tem a imagem que os militares poderiam voltar ao governo e fazer isso, aquilo, dá, prender ou pressupõe que eles são os anjos que vão fazer tudo que nunca fizera…. Ledo engano, os militares nem de longe são o que as pessoas imaginam. Há, se governo ou ditadura militar fosse algo de bom, o mundo estaria cheio de militares no poder. Gente militar bom, é aquele que limita se a cumprir ordens. O melhor é aprender a escolher, na dúvida se candidate…
Se a indenizarem, não se espantem, tudo indica que o limite vai além
Começaram a acochambrar pra não prenderem Aécinho do Pó, amigo de Agripino e Henrique Alves.
ja disse o brasil esta sem moral ate os militares parecem que estão pactoando com isso pois não estão nem ai
Militares fechem esse STF, esses monstros estão destruindo o país.
Parece que souberam que a reforma trabalhista começou a naufragar no congresso nacional e decidiram compensar.