Diversos

Transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no RN; entenda projeto de lei que será votado na AL

Foto: Reprodução

Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.

A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.

“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.

Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.

Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.

O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.

Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Otima iniciativa. Seria também de bom tamanho fiscalizar os ruídos e barulhos feitos pelos carros e motos, sem o silencioso que causam muitos transtornos a todos.

  2. Aproveite e inclua a proibição de fogueiras em período junino, com a proibição esse ano devido a pandemia aconteceu uma queda brusca de atendimento no setor de Queimados do hospital Walfredo Gurgel.

  3. Se o particular quiser queimar fogos de artifícios ( q é o mesmo q tocar fogo no dinheiro) dentro das normas estabelecidas sem incomodar o sossego alheio e em datas comemorativas é até razoável.
    Agora o administrador público queimar dinheiro da população, o nosso suado dinheiro dos impostos q pagamos é o fim da picada.
    Deveria ser enquadrado em improbidade administrativa.

  4. Que lei absurda. Nunca ouvi falar de uma proibição desse tipo em outros estados. Aqui no RN, a maioria precisa se adequar a minoria, e não o contrário.

    1. Está bem desinformado! Vários estados brasileiros já existe essa lei! RN que é atrasado em tudo!

  5. A cada dia está mais chato viver no Brasil! Será q não teria outra alternativa além de proibir.

    1. Se o brasileiro fosse educado, se tivesse bom senso, não precisaria haver tanta proibição, concorda?

  6. Sou totalmente a favor. Enfim uma medida civilizatória. Povo solta fogos altas horas da noite em.total desrespeito e falta de empatia com o próximo. Fora o perigo para quem manuseia e para quem está por perto. Deputados, deixem esse legado ao povo do RN!

  7. Sandro Pimentel é o mesmo do alto exame em cachorras este senhor não tem o que fazer mesmo né ? Ele esqueça de ser político pos este provavelmente será seu primeiro e último mandato,

    1. Diogenio ele tem meu voto justamente por defender a causa animal afinal eu prefiro ajudar um cão de rua do que o maldito ser humano que é o causador de todos os males do universo, pelo menos os cães são fiéis, amigos e gratos diferente de gente que é covarde, egoista e cruel

  8. Tem uns vagabundos aqui no Barro Vermelho que soltam fogos às vezes às 23:00 hs, ou é boca de fumo para avisar que chegou droga, ou para espantar o pé de lã, não tem outra explicação para esses idiotas!

  9. É muita falta do que fazer desses deputados.. gente estamos no Nordeste e tradição fogos de artifícios gera emprego renda temos festa junina conhecida em todo Brasil …. vai procura o que fazer é deixa a tradição nordestina viva.

    1. Era tradição no Brasil a escravidão! Era tradição no Brasil a mulher não ter direitos. Ainda bem que as coisas mudam, evoluem, avançam! Barulho só incomoda e traz malefícios! Acorda crianças, assusta idosos ,causa danos graves a cardiopatas, incomoda pessoas doentes, hospitalizadas, com enxaqueca! Fora a quantidade de animais que fogem de casa, causando dor imensa e proliferação de animais na rua! A festa de meia dúzia não pode atrapalhar milhares!

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Diversos

Caern alerta para riscos e transtornos das ligações clandestinas de esgoto, com agravante em Natal

Sempre nos períodos chuvosos, o problema se intensifica: As ligações indevidas de água pluvial na rede de esgotos provocam transbordamento, transtornos, entre outras consequências. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registra em sua Central de Atendimento o aumento no número de chamadas com reclamações para este problema. E lembra que o uso correto dos sistemas de esgotamento e de drenagem (de responsabilidade das prefeituras) é a melhor forma de evitar situações como essas.

A rede de esgotamento sanitário é projetada para conduzir efluentes domésticos. Sua tubulação está dimensionada para isso e, dessa forma, deve receber apenas água servida oriunda da cozinha, banheiros e área de serviço dos imóveis. Como ela não é dimensionada para água de chuva, quando essa ligação ocorre, o encanamento não aguenta o volume extra e transborda.

No caso de Natal, há um agravante do problema, pois há ruas com esgotamento sanitário, mas sem sistemas de drenagem. Por causa disso, algumas pessoas querem escoar a água de chuva pela rede de esgoto e, em períodos chuvosos, as ligações clandestinas geram diversos transtornos. Frequentemente, em vias em que há alagamentos, os poços de visita da Companhia acabam funcionando como ralos, pois a água acaba entrando no coletor.

Para as equipes que trabalham nas ruas, um indicativo de que a rede de esgoto está recebendo material inapropriado é quando há grande quantidade de areia nas tubulações. A presença desse material pode acabar retardando o conserto, pois exige que a equipe faça a sua retirada de dentro da rede, demandando um tempo maior.

Além do entupimento da rede, que provoca transtornos como mau cheiro, sujeira, esgoto retornando pelos ralos dos imóveis, doenças como diarreia, hepatite e gastroenterite, a ligação clandestina também traz o risco de comprometimento de estações elevatórias de esgotos (EEE), que não suportam a alta carga nas bombas para lidar com o volume extra de água e o rompimento de tubulações de esgoto. Ela pode atrapalhar o tratamento biológico, pois “dilui” o esgoto.

CRIME

A ligação clandestina na rede de esgoto é considerada crime ambiental, podendo o infrator ser responsabilizado criminalmente. Fora as multas aplicadas. Os valores são calculados de acordo com a quantia da tarifa mínima de cada categoria de usuário, de acordo com Tabela de Serviços e Multas da Caern, e multiplicados em 20 vezes, com exceção da tarifa social (10 vezes). Por exemplo: a infração cometida por um cliente residencial terá multa calculada igual a 20 vezes R$ 39,99 (atual tarifa mínima da categoria), totalizando R$ 799,80.

Os usuários devem, antes de operar qualquer ligação, procurar saber informações contatando os órgãos prestadores de serviços. Em caso de água pluvial, tratar com a prefeitura; já no caso de esgoto, o canal de atendimento é o telefone 115.

CURRAIS NOVOS

Embora o problema da ligação clandestina seja mais recorrente em Natal, as cidades do interior do Estado também enfrentam situações desse tipo. Um exemplo é Currais Novos, na região Seridó do Estado, onde o escritório da companhia tem detectado ocorrências de destinação irregular de água de chuva na tubulação de esgotos.

No ano passado, em Caicó, também na região Seridó, a Regional Seridó da Caern executou uma ação de fiscalização para coibir casos de ligação irregular de esgoto. Denúncias chegaram à companhia dando conta de ligações indevidas numa rede coletora não concluída, na Zona Norte da cidade.

Neste começo de 2020, novas ocorrências foram registradas. Ao mesmo tempo em que orienta a população sobre a gravidade do problema, a Caern também recomenda que casos desse tipo sejam denunciados pela população, nos canais de atendimento da companhia, a fim de se possa combater a prática com mais eficácia.

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Jornalismo

Caos provocado pelo Cajueiro de Pirangi é destaque no Portal UOL

O Caos provocado pelo Cajueiro está no Portal UOL, reportagem de Aliny Gama retrata bem a morosidade e os transtornos causados pelo crescimento desordenado da planta. Segue:

O maior cajueiro do mundo, localizado no município de Parnamirim (RN), a 28 quilômetros de Natal, está causando sérios problemas de mobilidade no trânsito nas ruas da praia de Pirangi do Norte. A árvore, que é uma das atrações turísticas do Estado, está crescendo desordenadamente e já ocupa uma área de cerca de 8.500 m², segundo dados da prefeitura. Moradores reclamam que o cajueiro já invadiu três vias e obrigou a prefeitura a mudar o trânsito local.

Esta semana, o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) prometeu finalizar um projeto com as medidas que devem ser tomadas sobre o crescimento da árvore. O texto será entregue ao Ministério Público Estadual para ser avaliado e discutido com a população.

O cajueiro está localizado entre as avenidas São Sebastião e Deputado Márcio Marinho (RN-063), além da rua Doutor Carlos Varela Barca, que contam com apenas uma faixa para receber um grande fluxo de veículos. Engarrafamentos são constantes.

“O trânsito está insuportável. Não é só deixar crescer, crescer, tem de ter limites”, diz o comerciante aposentado Mário Holanda, 69. Ele relata que durante a alta temporada, a circulação de veículos aumenta. “O ano todo sofremos com esse problema, que fica mais complicado agora.”

Além de invadir as ruas, o cajueiro também está “empurrando” casas que foram construídas há mais de dez anos na mesma quadra da árvore gigante. O espaço tem cerca de 15 imóveis, que correm o risco de serem desapropriados para dar mais espaço para o cajueiro crescer.

Josilene Xavier, 66, diz que escolheu Parnamirim para fugir dos transtornos da capital, mas agora a família está preocupada com a proximidade do cajueiro. “As autoridades esperaram demais para começar a fazer um estudo do cajueiro. Apesar dele ser uma das atrações turísticas daqui, ele não é bem tratado. A prova disso é que ninguém toma providências e deixa-o crescer desordenadamente invadindo as ruas. Se algum carro estacionar na rua não passa mais nenhum veículo.”

Para ela, o poder público não preparou a área para o crescimento da árvore e autorizou a construção de várias casas no entorno. “São três grandes vias que podem desaparecer e acabar com as residências. Se é para dar espaço porque não se pensou antes?”, questiona.

Plano de manejo

(mais…)

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