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Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.
A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.
“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.
Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.
Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.
O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.
Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.
ALRN
O Caos provocado pelo Cajueiro está no Portal UOL, reportagem de Aliny Gama retrata bem a morosidade e os transtornos causados pelo crescimento desordenado da planta. Segue:
Otima iniciativa. Seria também de bom tamanho fiscalizar os ruídos e barulhos feitos pelos carros e motos, sem o silencioso que causam muitos transtornos a todos.
Aproveite e inclua a proibição de fogueiras em período junino, com a proibição esse ano devido a pandemia aconteceu uma queda brusca de atendimento no setor de Queimados do hospital Walfredo Gurgel.
Se o particular quiser queimar fogos de artifícios ( q é o mesmo q tocar fogo no dinheiro) dentro das normas estabelecidas sem incomodar o sossego alheio e em datas comemorativas é até razoável.
Agora o administrador público queimar dinheiro da população, o nosso suado dinheiro dos impostos q pagamos é o fim da picada.
Deveria ser enquadrado em improbidade administrativa.
Isso é quase 1 sonho, só espero que quando tiver festa de facção eles vão em cima também.
Que lei absurda. Nunca ouvi falar de uma proibição desse tipo em outros estados. Aqui no RN, a maioria precisa se adequar a minoria, e não o contrário.
Está bem desinformado! Vários estados brasileiros já existe essa lei! RN que é atrasado em tudo!
Ponto para o deputado Sandro Pimentel.
Valeu!
A cada dia está mais chato viver no Brasil! Será q não teria outra alternativa além de proibir.
Se o brasileiro fosse educado, se tivesse bom senso, não precisaria haver tanta proibição, concorda?
Sou totalmente a favor. Enfim uma medida civilizatória. Povo solta fogos altas horas da noite em.total desrespeito e falta de empatia com o próximo. Fora o perigo para quem manuseia e para quem está por perto. Deputados, deixem esse legado ao povo do RN!
Sandro Pimentel é o mesmo do alto exame em cachorras este senhor não tem o que fazer mesmo né ? Ele esqueça de ser político pos este provavelmente será seu primeiro e último mandato,
Diogenio ele tem meu voto justamente por defender a causa animal afinal eu prefiro ajudar um cão de rua do que o maldito ser humano que é o causador de todos os males do universo, pelo menos os cães são fiéis, amigos e gratos diferente de gente que é covarde, egoista e cruel
Tem uns vagabundos aqui no Barro Vermelho que soltam fogos às vezes às 23:00 hs, ou é boca de fumo para avisar que chegou droga, ou para espantar o pé de lã, não tem outra explicação para esses idiotas!
É muita falta do que fazer desses deputados.. gente estamos no Nordeste e tradição fogos de artifícios gera emprego renda temos festa junina conhecida em todo Brasil …. vai procura o que fazer é deixa a tradição nordestina viva.
Era tradição no Brasil a escravidão! Era tradição no Brasil a mulher não ter direitos. Ainda bem que as coisas mudam, evoluem, avançam! Barulho só incomoda e traz malefícios! Acorda crianças, assusta idosos ,causa danos graves a cardiopatas, incomoda pessoas doentes, hospitalizadas, com enxaqueca! Fora a quantidade de animais que fogem de casa, causando dor imensa e proliferação de animais na rua! A festa de meia dúzia não pode atrapalhar milhares!
Excelente proposta