Bolsonaro vai reestruturar comunicação para acabar com conflitos e melhorar imagem do governo

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barro. Foto: José Dias/Presidência

Foco de crise no governo Jair Bolsonaro , a comunicação do Palácio do Planalto passará por uma reestruturação que delimitará o papel da Secretaria de Comunicação, comandada por Fábio Wajngarten, e do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O decreto com a nova configuração está previsto para ser publicado ainda nesta semana. O objetivo é diminuir os conflitos internos e melhorar a imagem do governo.

Com a nova estrutura, Rêgo Barros passará a responder diretamente à Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo, do ministro Luiz Eduardo Ramos. No organograma atual, o gabinete do Porta-Voz é subordinado à Secom, mas, na prática, já atuava como uma estrutura paralela, com funções similares.

Nos bastidores, o porta-voz e o secretário de Comunicação disputavam espaço no Planalto no relacionamento com a imprensa. Por determinação do ministro Ramos, a partir de agora ficou definido que a Secretaria de Imprensa (SIP), subordinada a Secom, ficará responsável por atender os jornalistas, enquanto que o porta-voz se encarregará de transmitir as declarações e posicionamentos do presidente.

A nova configuração foi definida em uma reunião recente entre Ramos, Rêgo Barros e Wajngarten. Aos jornalistas, o porta-voz disse que a reorganização da estrutura já estava em estudo desde fevereiro.

– A principal finalidade foi adequar as funções do gabinete do porta-voz e integrar efetivamente a condução da comunicação do governo com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República – disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a intervenção do ministro Ramos busca produzir um “melhor relacionamento” entre as duas estruturas. Ele acrescentou ainda que a mudança é “fruto de um entendimento de ambas as estruturas sobre suas atribuições e as necessidades de um trabalho sinérgico para fortalecer a imagem do governo.”

Secretário de ImprensaO Palácio do Planalto não comentou a demissão do Secretário de Imprensa, Paulo Fona, demitido uma semana após chegar o cargo. O governo, no entanto, negou que o posto será extinto da estrutura. Este foi o terceiro secretário de imprensa a deixar a função em sete meses de governo.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, Fona diz que a decisão partiu do presidente Bolsonaro e atrelou a dispensa ao seu histórico profissional com passagens pelo MDB, PSDB e PSB. Ele afirmou que toda a sua carreira havia sido relatada a Fabio Wajngarten, que não teria visto o currículo como um empecilho.

Fona chegou ao Planalto para ocupar o cargo que havia sido deixado vago após o jornalista Fernando Diniz pedir exoneração em menos de um mês por divergências com Wajngarten. O posto também havia ficado vago no começo do governo Bolsonaro, até ser ocupado pelo coronel do Exército Alexandre Lara, que foi nomeado em 20 de fevereiro e exonerado em maio.

O Globo

Bolsonaro diz que vai acabar com radares móveis na semana que vem

Bolsonaro chegou de helicóptero a Pelotas para cumprir agenda. Foto:Marco Favero / Agencia RBS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.

“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.

Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que “é só determinar à PRF que não use mais”, referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

“O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá uma declaração do tipo. Em maio, ele havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais.

Impasse dos radares

A polêmica com a instalação e manutenção de radares no país começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada após ordem de Bolsonaro.

Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Com informações do Auto Esporte – G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. bolsonaro junior disse:

    Leiam a matéria na integra.

  2. Thor Silva disse:

    Não sou de acordo a acabar todos os radares, porém, há muitos em lugares desnecessários. Fui semana há duas semanas a Salvador, vi o tanto de radares desnecessários e em muitos pontos, chegando a engarrafar o trânsito.

  3. Victor pablo disse:

    Votei no bolsonaro. Mas isso eh um absurdo. Se o caminhoneiro ou o motorista nao quer ser multado pelo radar, EH SO RESPEITAR OS LIMITES DE VELOCIDADE. O sujeito andando dentro dos limites, impossivel ser multado.

    • Francisco Lima disse:

      Respeitar o limite de velocidade deveria ser da Indústria que fabrica. Como é que em um País o limite de velocidade das estradas é de 110km/h e a indústria fabrica carros que chegam a exorbitantes 260km/h, E aí? topas comprar essa briga?

  4. Papo_Reto disse:

    Isso é um retardado.

Governo quer acabar com monopólio do INSS em benefícios como auxílio-doença e maternidade

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.

A concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.

A mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.

A proposta altera um artigo da Constituição (201, parágrafo 10) e permite que uma lei complementar de autoria do Executivo discipline “a cobertura de benefícios de riscos não programados, inclusive os de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado”.

Hoje, a Constituição já traz a possibilidade de concorrência entre o INSS e seguradoras, mas somente no caso de acidentes de trabalho. No entanto, não houve iniciativa dos governos passados de enviar um projeto ao Congresso para pôr a medida em prática.

Segundo integrantes do governo a par das discussões, as empresas vão poder optar se querem contratar o serviço do INSS — que continuará existindo — ou de uma seguradora. Para quem migrar parte dos benefícios ao setor privado, a alíquota previdenciária patronal de 20% — que cobre aposentadoria, pensão e todos os benefícios não programados — será reduzida.

Além do pagamento do empregador, o trabalhador também arca com uma contribuição mensal ao INSS, mas o percentual varia de acordo com a faixa de renda. O montante pago por trabalhadores e empresas é destinado a aposentadorias e demais benefícios.

As regras de acidente de trabalho também vão mudar e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2010, será extinto. O FAP é um multiplicador aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, que variam conforme o risco da atividade.

MUITO ALÉM DA APOSENTADORIA

O INSS administra não só a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também uma série de benefícios não programados

Ele penaliza ou dá desconto às empresas, dependendo do índice de ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.

Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.

O mecanismo foi criado para incentivar os empregadores a investir em ações de prevenção, mas tem distorções, segundo técnicos do governo. Quando a nova sistemática estiver em vigor, não fará sentido o FAP continuar existindo, disse um técnico.

Na visão do governo, com abertura e competição no mercado, as empresas vão investir na prevenção de acidentes e no ambiente de trabalho para ter acesso a seguros mais baratos. O custo do produto dependerá do perfil do cliente e do potencial de risco.

As seguradoras, por sua vez, vão focar em ações de reabilitação para permitir que o trabalhador volte à atividade o mais rápido possível. No INSS, falta esse tipo de iniciativa.

Quando o novo modelo estiver funcionando, o trabalhador que tiver um acidente de trabalho, quebrar uma perna enquanto estiver exercendo sua profissão, por exemplo, terá de procurar uma seguradora caso seu empregador tenha optado pela cobertura do setor privado.

Ele não deverá mais procurar a agência do INSS. O mesmo valeria para gestantes e dependentes de trabalhadores que morrem em acidentes no caso do requerimento de pensão por morte.

Integrantes do governo garantem que os trabalhadores não ficarão desprotegidos porque os benefícios estão previstos na Constituição e não poderão ser alterados.

Além disso, o projeto de lei vai prever critérios para garantir o atendimento aos segurados, como o tipo de seguradora que poderá oferecer o produto, patrimônio e reserva para emergência, como ocorre com os bancos.

A regulação e a fiscalização ficarão a cargo da super agência a ser criada com a fusão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cuida dos fundos de pensão.

Projeto de lei em 2020

Por isso, o governo enviará primeiro o projeto da nova agência, o que deve ocorrer nos próximos meses. A proposta que mudará o funcionamento dos benefícios de risco será encaminhada no início de 2020. Ela ainda está sendo formatada. No caso dos trabalhadores autônomos, a tendência é que eles fiquem com o INSS.

Em 2018, o valor médio pago a segurados por benefícios de risco foi de R$ 1.353,15.

Na semana passada, o instituto anunciou a meta de zerar os pedidos de benefícios em análise, como aposentadorias e pensões, até o fim do ano. Há 1,3 milhão de processos com prazo superior a 45 dias.

Para Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, a medida deve gerar resistências no Congresso, mas, se o mercado for bem regulado, com regras claras de fiscalização, todos sairão ganhando:

– Diante da deterioração do serviço público, não vejo razão para o INSS continuar como única alternativa. No momento em que você abre o mercado e que as empresas vão concorrer para ofertar um seguro menor, perícias mais eficazes, haverá ganho para todos.

Quer saber como fica sua pensão após a reforma da previdência? Clique na calculadora que simula o valor final , considerando também o acúmulo com a aposentadoria

Segundo Paulo Tafner, especialista em Previdência, a medida segue padrão internacional, adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Áustria. Ele explicou que a tendência é segregar a poupança previdenciária (aposentadoria e pensão) dos benefícios de risco:

— Não vejo problemas para o segurado. Os benefícios continuarão existindo, e o INSS terá que se tornar mais eficiente para competir no mercado.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andrezza disse:

    Quem recebe o bpc também vai ser cortado

O mundo vai mesmo acabar. Só não será em 2012!!!

Desde que sou menino que o mundo vai se acabar. Quem não se lembra da virada de 1999 para 2000? Segue reportagem da Folha:

Resigne-se: o mundo vai mesmo acabar. Isso só não deve ser em 2012, como muita gente anda dizendo por aí.

Daqui a 1 bilhão de anos, nosso planeta estará fadado à morte certa, com um futuro de temperaturas escaldantes insustentáveis para a manutenção da vida. O culpado? O Sol, a caminho de uma espécie de velhice estelar.

“Faz parte da evolução das estrelas do tipo do Sol. Quando o hidrogênio de seu núcleo vai acabando, a consequência é a estrela aumentar. Isso interfere em seu brilho e na energia que chega à Terra”, diz Gustavo Rojas, astrofísico da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Nasa/Associated Press
O envelhecimento do Sol fará com que os astro se expanda, colocando em risco os planetas
O envelhecimento do Sol fará com que os astro se expanda, colocando em risco os planetas

Embora a presença de vida (ao menos por enquanto) seja exclusividade do Sistema Solar, nossa estrela é de um tipo bastante comum Universo afora.

As estrelas são amontoados de gás incandescente, sobretudo hidrogênio. No núcleo, os átomos se chocam em um ambiente de altíssima pressão, desencadeando a chamada fusão nuclear. Esse processo gera muita energia e permite que a estrela tenha um tamanho estável.

O problema é que esse combustível não dura para sempre e, à medida que ele vai acabando, outro elemento, o hélio (resultado da fusão do hidrogênio) começa ele mesmo a ser fundido.

Essa substituição faz com que as camadas externas da estrela se expandam. É como se o calor se espalhasse pela extensão da estrela, que fica mais fria e, portanto, mais avermelhada. É esse futuro como gigante vermelha que espera o Sol daqui a pelo menos 5 bilhões de anos.

Seu tamanho deverá aumentar em torno de 200 vezes, o suficiente para “engolir” Mercúrio, Vênus e, muito provavelmente, a Terra.

As condições de vida por aqui, porém, irão se deteriorar bem antes disso.

“Daqui a 1 bilhão de anos, com o aumento do brilho do Sol, os oceanos já terão evaporado. Até as rochas derreterão. A vida já terá acabado”, diz Carolina Chavero, do Observatório Nacional, no Rio.

Tudo isso ainda levará muito tempo para acontecer, mas já existem cientistas propondo alternativas à aniquilação da humanidade. Uma delas seria a migração.

“A zona habitável [região em que há água no estado líquido] do Sistema Solar também mudará. Regiões antes muito frias vão esquentar”, diz Gustavo Rojas. Uma boa primeira parada seria Marte.

O “descanso”, porém, seria temporário. O Sol logo começaria a fritar também a superfície marciana.

Em mais alguns bilhões de anos, o chamado cinturão de Kuiper, onde fica Plutão, é que terá condições ideais.

Soluções mais malucas, como um guarda-sol para barrar parte da luz estelar, e até um complexo sistema que usaria a força gravitacional de cometas para “empurrar” a Terra para outra órbita, também já foram pensadas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maira disse:

    to com muito medo si o mundo acaba eu me mato primeiro pq eu nao quero morrer antes da hora ( por favor como sobreviver aiisso, diga-nos