Finanças

Governo quer acabar com brecha que permite o chamado ‘milagre da aposentadoria’

Foto: Agência O Globo

O governo prepara uma forma de fechar uma brecha aberta pela reforma da Previdência que permite elevar artificialmente benefícios e, por isso, já é conhecida por advogados como o “milagre da aposentadoria”.

A manobra consiste em fazer uma contribuição extra sobre o teto do INSS antes de dar entrada na aposentaria por idade.

Em determinadas condições, é possível inflar o valor do benefício de um salário mínimo para mais de R$ 3.800. O truque já virou até tema de anúncios na internet, que acenderam o sinal de alerta da equipe econômica. Uma medida provisória (MP) deve ser editada para alterar a legislação.

O segredo para o “milagre” está na mudança na forma de calcular o valor da aposentadoria, em vigor desde novembro de 2019. Na regra anterior, o benefício era baseado na média das 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, quando houve a troca de moeda para o real. Agora, essa conta é feita sobre todos os recolhimentos no mesmo período.

A fórmula tende a prejudicar o trabalhador e, por isso, parlamentares incluíram na regra uma forma de evitar perdas: a possibilidade de descartar todas as contribuições de menor valor, desde que fossem mantidos ao menos 15 anos de contribuição — o mínimo para dar entrada no pedido.

Trava extinta

Ao mesmo tempo, a nova regulamentação acabou com uma trava que exigia que a média de contribuições fosse calculada com base em um número mínimo de contribuições para servir de denominador na conta. Essa regra vigorou de 1999 a 2019 e buscava justamente evitar que pessoas que contribuíram por pouco tempo depois de 1994 tivessem acesso a aposentadorias incompatíveis com o que de fato recolheram.

Na regra que vigorava antes da reforma, quem desse entrada na aposentadoria em 2019 e tivesse feito 100 recolhimentos ao INSS desde 1994, por exemplo, teria que calcular sua média de contribuições com base em um número maior, obtido por meio de uma fórmula chamada de divisor mínimo — hoje extinta. Assim, o valor do benefício era reduzido.

Uma só contribuição

É a combinação de todas essas mudanças que tem permitido inflar aposentadorias.

Com a manobra, um trabalhador de 64 anos, por exemplo, que tenha completado 15 anos de contribuição antes de 1994 e que depois disso não recolheu mais para o INSS, pode, antes de se aposentar, fazer uma única contribuição no valor de R$ 1.286,71 sobre o teto (hoje em R$ 6.433,57) e obter um benefício de R$ 3.860,14 — mais que o triplo do valor que conseguiria se não aproveitasse a brecha legal e se aposentasse por idade após completar 65 anos: um salário mínimo (R$ 1.100).

Isso ocorre porque a média usada para calcular o benefício é resultado da soma dos salários de contribuição dividida pelo total de recolhimentos. Nesse caso, R$ 6.433,57 dividido por 1. A regra desde a reforma é que a aposentadoria seja de ao menos 60% dessa média, o que dá os R$ 3.860,14 do exemplo.

Em outro caso, um trabalhador que tenha contribuído para o INSS com um salário mínimo durante 15 anos antes de 1994 e mais sete depois, somando 22 anos, receberia o equivalente ao mínimo sem recorrer à medida. Já se ele descartar todo o valor recolhido depois de 1994 e fizer uma única contribuição de R$ 1.286,71 sobre o teto também poderá receber aposentadoria de R$ 3.860,14.

O governo quer fixar um critério que evite que o segurado eleve o valor do benefício sem a devida contrapartida de contribuições para evitar um descasamento nas contas da Previdência. Embora a reforma tenha sido uma mudança na Constituição, a regulamentação poderia ser feita por MP, porque a brecha está nas normas infraconstitucionais.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, alerta que os trabalhadores precisam ter cuidado, porque esse apelo na internet pelo “milagre da aposentadoria” pode induzir a fraudes.

Segundo ele, a medida se aplica apenas a casos raros:

— O direito de fato existe, com base em um buraco legislativo. Mas, infelizmente, estamos vendo pessoas induzindo outras a promoverem esse ato, planejarem, o que pode ser irregular e gerar várias complicações.

Ele lembrou que o contribuinte individual só pode realizar as contribuições se estiver trabalhando, tiver renda. Do contrário, pode cometer fraude.

Trabalho infantil

Em outra frente, o INSS também detectou fraudes que permitem inflar o tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria mais cedo. O alerta também veio nas redes sociais, a partir de propagandas que ensinam como obter declaração de trabalho infantil a fim de completar tempo mínimo de contribuição.

Essa irregularidade já foi detectada pelo órgão em um caso concreto. O INSS identificou a solicitação de um alto executivo que apresentou declaração de trabalho infantil no sítio do pai para completar o tempo mínimo de 15 anos antes de 1994. O objetivo do segurado era engordar o valor da aposentadoria, já que seria possível descartar contribuições depois desse prazo.

O processo só foi barrado pelo INSS porque o pai do requerente era servidor público. Se fosse filho de segurado especial (rural) ou grande agricultor, passaria no cadastro sem problemas, explicou uma fonte. Para fechar essa brecha, o governo quer proibir declarações de trabalho infantil em grupos familiares.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O governo do MINTO inepto conseguiu piorar a reforma da previdência de Temer diminuindo a economia que seria maior, mas como poupou mais os militares e policiais, a economia foi bem menor e ainda deixou esses furos pros “ixpertos” aproveitarem… E depois disso, NENHUMA outra reforma ou privatização foi feita, mesmo depois de comprar o centrão criando até um “mensalão” para chamar de seu…

    1. Já a reforma estadual que e mais rigida que a federal você engoliu seco.

    2. Nero: não votei em Fátima nem irei votar! Se a reforma da previdência estadual foi mais rígida que a federal, ÓTIMO!

    3. A sua diarreia mental Manoel F, é igual a doença de CROHN, não tem cura. Nesta patologia, grande parte do que se ingere, não é absolvido e finaliza com uma diarreia constante, mais tem especialistas para remediar. Agora, tem que sair do banheiro, se higienizar e procurar um colega médico. Procure não expor suas ideias de esquerda se não vc vai terminar num psiquiatra.

    4. Alisson: adoro irritar o gado! Vc já comeu seu capim hoje? Vc eh discípulo do MINTOmaníaco mesmo: o único argumento que consegue ter eh chamar os outros de esquerdista e outros argumentos de pátio escolar…. O mesmo faz vc limitado mentalmente…

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Diversos

Transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no RN; entenda projeto de lei que será votado na AL

Foto: Reprodução

Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.

A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.

“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.

Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.

Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.

O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.

Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Otima iniciativa. Seria também de bom tamanho fiscalizar os ruídos e barulhos feitos pelos carros e motos, sem o silencioso que causam muitos transtornos a todos.

  2. Aproveite e inclua a proibição de fogueiras em período junino, com a proibição esse ano devido a pandemia aconteceu uma queda brusca de atendimento no setor de Queimados do hospital Walfredo Gurgel.

  3. Se o particular quiser queimar fogos de artifícios ( q é o mesmo q tocar fogo no dinheiro) dentro das normas estabelecidas sem incomodar o sossego alheio e em datas comemorativas é até razoável.
    Agora o administrador público queimar dinheiro da população, o nosso suado dinheiro dos impostos q pagamos é o fim da picada.
    Deveria ser enquadrado em improbidade administrativa.

  4. Que lei absurda. Nunca ouvi falar de uma proibição desse tipo em outros estados. Aqui no RN, a maioria precisa se adequar a minoria, e não o contrário.

    1. Está bem desinformado! Vários estados brasileiros já existe essa lei! RN que é atrasado em tudo!

  5. A cada dia está mais chato viver no Brasil! Será q não teria outra alternativa além de proibir.

    1. Se o brasileiro fosse educado, se tivesse bom senso, não precisaria haver tanta proibição, concorda?

  6. Sou totalmente a favor. Enfim uma medida civilizatória. Povo solta fogos altas horas da noite em.total desrespeito e falta de empatia com o próximo. Fora o perigo para quem manuseia e para quem está por perto. Deputados, deixem esse legado ao povo do RN!

  7. Sandro Pimentel é o mesmo do alto exame em cachorras este senhor não tem o que fazer mesmo né ? Ele esqueça de ser político pos este provavelmente será seu primeiro e último mandato,

    1. Diogenio ele tem meu voto justamente por defender a causa animal afinal eu prefiro ajudar um cão de rua do que o maldito ser humano que é o causador de todos os males do universo, pelo menos os cães são fiéis, amigos e gratos diferente de gente que é covarde, egoista e cruel

  8. Tem uns vagabundos aqui no Barro Vermelho que soltam fogos às vezes às 23:00 hs, ou é boca de fumo para avisar que chegou droga, ou para espantar o pé de lã, não tem outra explicação para esses idiotas!

  9. É muita falta do que fazer desses deputados.. gente estamos no Nordeste e tradição fogos de artifícios gera emprego renda temos festa junina conhecida em todo Brasil …. vai procura o que fazer é deixa a tradição nordestina viva.

    1. Era tradição no Brasil a escravidão! Era tradição no Brasil a mulher não ter direitos. Ainda bem que as coisas mudam, evoluem, avançam! Barulho só incomoda e traz malefícios! Acorda crianças, assusta idosos ,causa danos graves a cardiopatas, incomoda pessoas doentes, hospitalizadas, com enxaqueca! Fora a quantidade de animais que fogem de casa, causando dor imensa e proliferação de animais na rua! A festa de meia dúzia não pode atrapalhar milhares!

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Política

Bolsonaro promete acabar com impostos para importação de armas

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante pronunciamento no Palácio do Planalto

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Em discurso em Águas Lindas de Goiás, Jair Bolsonaro voltou a prometer mudanças na legislação sobre armas no Brasil.

Segundo ele, a ideia é acabar com os impostos para a importação de armas de fogo de uso individual.

“[Quero] Dizer aos senhores que brevemente, e isso já está bastante avançado, uma boa notícia: nós vamos poder importar armas de uso individual sem imposto de importação”, afirmou Bolsonaro.

“Então, uma boa medida que vai ajudar todo o pessoal do artigo 142 e 144 da nossa Constituição”, completou o presidente, referindo-se aos policiais e integrantes das Forças Armadas.

Bolsonaro disse ainda que a medida beneficiará “o pessoal de segurança das Casas Legislativas”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O Brasil só vai ficar tranquilo quando cada brasileiro tiver uma pistola na cintura. Se um tirar onda de discutir com outro, o caso se resolve logo na bala. Essa é a nova política A BÍBLIA NUMA MÃO, A ARMA NA OUTRA, E A PORNOGRAFIA NA BOCA. TAOQUEI???? E DAÍ???

  2. E nada de cumprir a promessa de campanha de isenção de IR até 5 mil/mês e alíquota máxima de 20%

  3. Bom seria isentar itens da cesta. básica, correção tabela alíquotas do IR, medicamentos de uso continuo. Isso salva vidas. Armas tira vidas

    1. Só a correção do IR, já seria uma justiça grande. Tinha que ser isento até uns 4, 5 conto, já não basta o pesado imposto de consumo.

  4. Acabe com impostos que beneficie o povo. Armas deixa para a segurança. Sem impostos já é arma demais, imagina sem impostos. Pense em criar trabalho, empregos , para o povo que é o que o BRASIL precisa. Esqueça as ARMAS, você foi eleito para presidente, não foi para ARMAR O POVO.
    Votei em VC. DECEPÇÃO GRANDE.

  5. Pelo Paraguai acho q ja é livre de impostos. Não só o de importação. A empresa gaúcha Taurus deve ta achando bom não.

  6. Esse cara tem que desonerar o que compõe a cesta básica.
    O povo que alimentação para viver, não armas para se matar.
    Cada dia a incompetência fica mais latente.
    Que tristeza.

    1. Quem fazia isso era o PT de Dilma que saiu defenestrada do governo injustamente.

  7. Imaginei que fosse um pouco mais interessante remover impostos do arroz e do feijão, mas certamente não tenho a mesma expertise do mitinho.

    1. Não tem mesmo. A medida visa dar melhores condições ás forças de segurança do país para aquisição de armamento de melhor qualidade. Não é política social.

    2. Silva, essas armas são pra uso individual segundo a matéria. Não tem nada a ver com forças de segurança. Essa atitude só serve pra preencher o vazio da falta de iniciativas desse governo em defesa do povo. Vamos liberar a matança que hoje já é grande.

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Economia

A semana que pode salvar a Itália e dizer quando a crise vai acabar

No meio da morte, desponta uma flor: da Itália pode vir resposta para pergunta que o mundo inteiro faz Flavio Lo Scalzo/Reuters

Será que o pico está começando a passar?

Esta é a pergunta que, mesmo com todas as cautelas, paira nas mentes e corações de muitos.

Três números a sustentam, ainda fragilmente: 793, 651, 601.

Equivalem aos mortos no sábado do pico, no domingo e ontem.

Pela marcha do avanço massacrante do vírus, na segunda seria atingida a terrível marca dos mais de mil mortos, explodindo para dobrar o número de vítimas em toda a China (eram 6.078 ontem).

“É cedo demais para dizer”, insistem todos os especialistas.

“Ainda não atingimos a fase mais aguda da contaminação e os números continuam a subir”, avisou o primeiro-ministro Giuseppe Conte.

Mas cientistas como Michael Levitt, um biofísico de Stanford e Nobel de Química em 2013, estão dispostos a se arriscar.

Obviamente, com base em números.

Levitt estudou os números da China e, com base neles, dispõe-se a falar o que o mundo inteiro quer ouvir: “Nós vamos ficar bem”.

Acha que a epidemia não vai se estender durante meses e até anos, como projetam outros especialistas.

O cientista identificou a tendência na China no dia 31 de janeiro, quando as mortes passaram de 42 para 46.

Apesar do aumento, o ritmo das mortes estava diminuindo.

“Vão diminuir mais ainda ao longo da semana”, escreveu. Três semanas depois, garantiu que o pico tinha passado. Fez até uma previsão incrível: a China acabaria tendo cerca de 80 mil casos da nova doença e cerca de 3.250 mortes.

Com Wuhan finalmente saindo da quarentena, as barreiras nas ruas sendo retiradas e moradores saindo de casa para seguir as ordens de “restaurar plenamente” a produção, mesmo em meio a desconfiança nas informações do governo, a China tinha 3.277 mortes pela contagem mais recente e 81.171 contagiados registrados.

Levitt tem nacionalidade americana, britânica e israelense e muitos contatos na China por causa do trabalho da mulher, estudiosa de arte chinesa.

Entrou de cabeça no assunto quando o índice de aumento na província de Hubei estava em 30% por dia – uma fase que está sendo vivida e ultrapassada pela Europa agora.

“Não sou especialista em influenza, mas sei analisar números. Isso é crescimento exponencial”, disse o cientista ao Jerusalem Post.

Se continuasse assim, o mundo inteiro estaria contaminado em 90 dias.

Atingiu o ápice diário de 4.700 novos casos em 6 fevereiro, mas a partir do dia seguinte, começou a refluir.

“O número de novas infecções começou a cair linearmente e não parou mais. Uma semana depois, aconteceu o mesmo com o número de mortes. Esta mudança dramática na curva marcou o ponto médio e permitiu uma previsão melhor sobre quando a pandemia iria acabar”.

Os modelos exponenciais calculam que cada pessoa pode contagiar mais 2,2 e assim continuará a fazê-lo, encontrando novas pessoas.

“Mas no nosso círculo social, encontramos basicamente as mesmas pessoas”, diz Levitt.

As “novas” são em ambientes públicos. Daí a importância do distanciamento e até do isolamento.

Levitt tem outras análises fora do senso comum. Basicamente, acha que a maioria das pessoas é naturalmente imune ao vírus.

Como fazer uma afirmação dessas, ousada, perigosa ou até potencialmente criminosa?

Nas condições “extremamente confortáveis” para a propagação do novo corona no navio de turismo Diamond Princess, onde todos os passageiros e tripulantes ficaram trancados numa tétrica quarentena, “apenas 20% foram infectados”.

Em Wuhan, o índice total de infectados foi de 3%.

Com suas análises audaciosas, Levitt responde, mesmo indiretamente, a pergunta mais desesperadamente presente: quando isso vai acabar.

É, evidentemente, a mais crucial das perguntas, tanto em termos de decisões para a saúde pública quanto para a economia – e a política, claro.

Donald Trump, por exemplo, já deu sua opinião: quer retomar logo a produção ou até mantê-la em áreas pouco afetadas dos Estados Unidos, onde já há mais de 40 mil casos com testes positivos.

“A América irá, e em breve, abrir as portas para os negócios.”, disse ele ontem.

“Muito breve. Bem mais cedo do que os três ou quatro meses que estão sugerindo. Não podemos deixar a cura ser pior que o problema”.

Como decidir isso é a pergunta de quatro trilhões, ou mais, de dólares.

Minimizar o número de vítimas da epidemia e conciliar isso com a ressuscitação da economia são tarefas vitais que precisam ser respondidas ao mesmo tempo, em plena crise.

Da pequena fresta de esperança que se abriu na Itália, onde gerações de cidadezinhas inteiras de idosos estão morrendo e sendo enterrados na solidão do coronavírus, talvez despontem também as primeiras respostas.

Veja

 

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Saúde

Pandemia do coronavírus pode acabar em junho se os países se mobilizarem para combatê-la, diz principal assessor médico da China

Foto: © Reuters/Remo Casilli/direitos reservado

A pandemia global do coronavírus pode acabar em junho se os países se mobilizarem para combatê-la, disse nesta quinta-feira (12), em Pequim, Zhong Nanshan, o principal assessor médico da China. O governo declarou que o pico terminou no país e que os casos novos na cidade de Hubei caíram para um dígito pela primeira vez.

Cerca de dois terços dos casos de coronavírus no mundo foram registrados em Hubei, província do centro da China onde o vírus surgiu em dezembro, mas nas últimas semanas a grande maioria dos casos novos emergiu fora do país asiático.

Autoridades chinesas acreditam nas medidas rígidas que adotaram – como sujeitar Hubei a uma interdição quase total e a contenção de grandes surtos em outras cidades – e dizem que outras nações deveriam aprender com seus esforços.

“Falando em termos gerais, o pico da epidemia passou na China”, disse Mi Feng, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde. “O aumento de casos novos está caindo”, garantiu.

Já Zhong Nanshan, assessor médico do governo chinês, disse, em entrevista hoje, que, contanto que os países levem os surtos a sério e estejam preparados para adotar medidas firmes, o surto pode acabar em todo o mundo em questão de meses.

“Meu conselho é conclamar todos as nações a seguirem as instruções da OMS (Organização Mundial da Saúde) e intervir em escala nacional”, disse. “Se todos os países se mobilizarem, pode [o surto] acabar até junho”, opinou.

Vírus menos ativos no verão

Zhong, epidemiologista de 83 anos renomado por ajudar a combater o surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) em 2003, disse que os vírus da mesma família costumam se tornar menos ativos em meses quentes, o que pode ajudar a refrear a disseminação.

“Minha estimativa de junho se baseia na suposição de todos os países adotarem medidas positivas. Mas se alguns países não tratarem a transmissibilidade e periculosidade com seriedade, durará mais”, enfatizou.

Diante da desaceleração acentuada da propagação do vírus na China, muitos negócios reabriram, e as autoridades estão amenizando cautelosamente as medidas severas de contenção.

A China está se concentrando em reativar fábricas e negócios prejudicados pelas diretrizes adotadas para enfrentar a doença.

A atividade industrial despencou para seu pior nível já registrado em fevereiro, e embora mais negócios tenham reaberto nas últimas semanas, à medida em que as ações de contenção foram sendo amenizadas, analistas não acreditam que a atividade voltará ao normal antes de abril.

Agência Brasil, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. O pessoal não entende que as medidas são tomadas conforme os fatos vão acontecendo, o Brasil ainda não tá precisando tomar medidas drásticas, o surto vai passar por aqui e tem que passar para que a população fique imunizada. As medidas são feita conforme aumenta o surto. Os EUA tomou essa decisão pq a quantidade de infectados já é bem maior que a do Brasil. Acreditar agora em Chinês é suicidio.

  2. França, Dinamarca, Itália e Iraque fecharão as escolas a partir de segunda-feira.
    Alguns países não aceitam voos da Europa ou Itália.
    E aqui, o governo federal não toma nenhum medida parecida, enquanto isso, o vírus se aproxima com força.
    SOS!

  3. Cuba já produziu um anti viral.
    É incrível que um país que sofre todo tipo de sanções e embargos seja referência em saúde pro mundo? Com toda certeza sim.

    1. Fica no teu curral queto ruminante, teu senhor só passa informações erradas. Tonto

    2. Esses PeTralhas são cegos ou acéfalos mesmo, bando de asno.

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Diversos

Bolsonaro diz que nunca falou em acabar com estabilidade de servidor: “Lamento a imprensa agir dessa maneira. O tempo todo distorcendo e me difamando”

Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente.

“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. E quiser continuar o governo é simples, tem que fazer igual aos anteriores: controle da mídia, legislativo e judiciário…. infelizmente é o mecanismo..$$$$$$$$$$$

  2. Até pouco tempo alguns veículos de comunicação distorciam os fatos, invertiam as situações, falando de versões sem qualquer compromisso com o leitor e com total falta de respeito com o povo.
    Parece que essa estratégia suja não causou o efeito esperado, então estão partindo para o nível da esgotosfera, o submundo da anomalia jornalística em confronto direto com a verdade, associados com a lama imunda e improdutiva da mentira aberta.
    Agora eles noticiam matérias cuja origem é inexistente, aparentemente fruto da necessidade de lutar pela volta da distribuição dos recursos públicos como forma de sobrevivência, se posicionam escandalosamente com a bandidagem que usou a corrupção como forma de governo e manutenção do poder.
    Compromisso com a mentira não é democracia, muito menos liberdade de expressão, tão pouco fake news, é terrorismo do jornalismo de forma aberta e inquestionável.
    Os fatos estão aí, diariamente publicados para conhecimento público.

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Política

Bolsonaro vai reestruturar comunicação para acabar com conflitos e melhorar imagem do governo

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barro. Foto: José Dias/Presidência

Foco de crise no governo Jair Bolsonaro , a comunicação do Palácio do Planalto passará por uma reestruturação que delimitará o papel da Secretaria de Comunicação, comandada por Fábio Wajngarten, e do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O decreto com a nova configuração está previsto para ser publicado ainda nesta semana. O objetivo é diminuir os conflitos internos e melhorar a imagem do governo.

Com a nova estrutura, Rêgo Barros passará a responder diretamente à Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo, do ministro Luiz Eduardo Ramos. No organograma atual, o gabinete do Porta-Voz é subordinado à Secom, mas, na prática, já atuava como uma estrutura paralela, com funções similares.

Nos bastidores, o porta-voz e o secretário de Comunicação disputavam espaço no Planalto no relacionamento com a imprensa. Por determinação do ministro Ramos, a partir de agora ficou definido que a Secretaria de Imprensa (SIP), subordinada a Secom, ficará responsável por atender os jornalistas, enquanto que o porta-voz se encarregará de transmitir as declarações e posicionamentos do presidente.

A nova configuração foi definida em uma reunião recente entre Ramos, Rêgo Barros e Wajngarten. Aos jornalistas, o porta-voz disse que a reorganização da estrutura já estava em estudo desde fevereiro.

– A principal finalidade foi adequar as funções do gabinete do porta-voz e integrar efetivamente a condução da comunicação do governo com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República – disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a intervenção do ministro Ramos busca produzir um “melhor relacionamento” entre as duas estruturas. Ele acrescentou ainda que a mudança é “fruto de um entendimento de ambas as estruturas sobre suas atribuições e as necessidades de um trabalho sinérgico para fortalecer a imagem do governo.”

Secretário de ImprensaO Palácio do Planalto não comentou a demissão do Secretário de Imprensa, Paulo Fona, demitido uma semana após chegar o cargo. O governo, no entanto, negou que o posto será extinto da estrutura. Este foi o terceiro secretário de imprensa a deixar a função em sete meses de governo.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, Fona diz que a decisão partiu do presidente Bolsonaro e atrelou a dispensa ao seu histórico profissional com passagens pelo MDB, PSDB e PSB. Ele afirmou que toda a sua carreira havia sido relatada a Fabio Wajngarten, que não teria visto o currículo como um empecilho.

Fona chegou ao Planalto para ocupar o cargo que havia sido deixado vago após o jornalista Fernando Diniz pedir exoneração em menos de um mês por divergências com Wajngarten. O posto também havia ficado vago no começo do governo Bolsonaro, até ser ocupado pelo coronel do Exército Alexandre Lara, que foi nomeado em 20 de fevereiro e exonerado em maio.

O Globo

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Trânsito

Bolsonaro diz que vai acabar com radares móveis na semana que vem

Bolsonaro chegou de helicóptero a Pelotas para cumprir agenda. Foto:Marco Favero / Agencia RBS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12) que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.

“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.

Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que “é só determinar à PRF que não use mais”, referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios.

“O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá uma declaração do tipo. Em maio, ele havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais.

Impasse dos radares

A polêmica com a instalação e manutenção de radares no país começou em abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada após ordem de Bolsonaro.

Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.

No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

Com informações do Auto Esporte – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não sou de acordo a acabar todos os radares, porém, há muitos em lugares desnecessários. Fui semana há duas semanas a Salvador, vi o tanto de radares desnecessários e em muitos pontos, chegando a engarrafar o trânsito.

  2. Votei no bolsonaro. Mas isso eh um absurdo. Se o caminhoneiro ou o motorista nao quer ser multado pelo radar, EH SO RESPEITAR OS LIMITES DE VELOCIDADE. O sujeito andando dentro dos limites, impossivel ser multado.

    1. Respeitar o limite de velocidade deveria ser da Indústria que fabrica. Como é que em um País o limite de velocidade das estradas é de 110km/h e a indústria fabrica carros que chegam a exorbitantes 260km/h, E aí? topas comprar essa briga?

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Diversos

Governo quer acabar com monopólio do INSS em benefícios como auxílio-doença e maternidade

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.

A concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.

A mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.

A proposta altera um artigo da Constituição (201, parágrafo 10) e permite que uma lei complementar de autoria do Executivo discipline “a cobertura de benefícios de riscos não programados, inclusive os de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo Regime Geral de Previdência Social e pelo setor privado”.

Hoje, a Constituição já traz a possibilidade de concorrência entre o INSS e seguradoras, mas somente no caso de acidentes de trabalho. No entanto, não houve iniciativa dos governos passados de enviar um projeto ao Congresso para pôr a medida em prática.

Segundo integrantes do governo a par das discussões, as empresas vão poder optar se querem contratar o serviço do INSS — que continuará existindo — ou de uma seguradora. Para quem migrar parte dos benefícios ao setor privado, a alíquota previdenciária patronal de 20% — que cobre aposentadoria, pensão e todos os benefícios não programados — será reduzida.

Além do pagamento do empregador, o trabalhador também arca com uma contribuição mensal ao INSS, mas o percentual varia de acordo com a faixa de renda. O montante pago por trabalhadores e empresas é destinado a aposentadorias e demais benefícios.

As regras de acidente de trabalho também vão mudar e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2010, será extinto. O FAP é um multiplicador aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, que variam conforme o risco da atividade.

MUITO ALÉM DA APOSENTADORIA

O INSS administra não só a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também uma série de benefícios não programados

Ele penaliza ou dá desconto às empresas, dependendo do índice de ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.

Quem fica acima da média do setor, paga mais. Quem fica abaixo, tem benefício. Se não houver nenhum acidente, por exemplo, há desconto substancial na alíquota.

O mecanismo foi criado para incentivar os empregadores a investir em ações de prevenção, mas tem distorções, segundo técnicos do governo. Quando a nova sistemática estiver em vigor, não fará sentido o FAP continuar existindo, disse um técnico.

Na visão do governo, com abertura e competição no mercado, as empresas vão investir na prevenção de acidentes e no ambiente de trabalho para ter acesso a seguros mais baratos. O custo do produto dependerá do perfil do cliente e do potencial de risco.

As seguradoras, por sua vez, vão focar em ações de reabilitação para permitir que o trabalhador volte à atividade o mais rápido possível. No INSS, falta esse tipo de iniciativa.

Quando o novo modelo estiver funcionando, o trabalhador que tiver um acidente de trabalho, quebrar uma perna enquanto estiver exercendo sua profissão, por exemplo, terá de procurar uma seguradora caso seu empregador tenha optado pela cobertura do setor privado.

Ele não deverá mais procurar a agência do INSS. O mesmo valeria para gestantes e dependentes de trabalhadores que morrem em acidentes no caso do requerimento de pensão por morte.

Integrantes do governo garantem que os trabalhadores não ficarão desprotegidos porque os benefícios estão previstos na Constituição e não poderão ser alterados.

Além disso, o projeto de lei vai prever critérios para garantir o atendimento aos segurados, como o tipo de seguradora que poderá oferecer o produto, patrimônio e reserva para emergência, como ocorre com os bancos.

A regulação e a fiscalização ficarão a cargo da super agência a ser criada com a fusão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cuida dos fundos de pensão.

Projeto de lei em 2020

Por isso, o governo enviará primeiro o projeto da nova agência, o que deve ocorrer nos próximos meses. A proposta que mudará o funcionamento dos benefícios de risco será encaminhada no início de 2020. Ela ainda está sendo formatada. No caso dos trabalhadores autônomos, a tendência é que eles fiquem com o INSS.

Em 2018, o valor médio pago a segurados por benefícios de risco foi de R$ 1.353,15.

Na semana passada, o instituto anunciou a meta de zerar os pedidos de benefícios em análise, como aposentadorias e pensões, até o fim do ano. Há 1,3 milhão de processos com prazo superior a 45 dias.

Para Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, a medida deve gerar resistências no Congresso, mas, se o mercado for bem regulado, com regras claras de fiscalização, todos sairão ganhando:

– Diante da deterioração do serviço público, não vejo razão para o INSS continuar como única alternativa. No momento em que você abre o mercado e que as empresas vão concorrer para ofertar um seguro menor, perícias mais eficazes, haverá ganho para todos.

Quer saber como fica sua pensão após a reforma da previdência? Clique na calculadora que simula o valor final , considerando também o acúmulo com a aposentadoria

Segundo Paulo Tafner, especialista em Previdência, a medida segue padrão internacional, adotado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Áustria. Ele explicou que a tendência é segregar a poupança previdenciária (aposentadoria e pensão) dos benefícios de risco:

— Não vejo problemas para o segurado. Os benefícios continuarão existindo, e o INSS terá que se tornar mais eficiente para competir no mercado.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Jornalismo

O mundo vai mesmo acabar. Só não será em 2012!!!

Desde que sou menino que o mundo vai se acabar. Quem não se lembra da virada de 1999 para 2000? Segue reportagem da Folha:

Resigne-se: o mundo vai mesmo acabar. Isso só não deve ser em 2012, como muita gente anda dizendo por aí.

Daqui a 1 bilhão de anos, nosso planeta estará fadado à morte certa, com um futuro de temperaturas escaldantes insustentáveis para a manutenção da vida. O culpado? O Sol, a caminho de uma espécie de velhice estelar.

“Faz parte da evolução das estrelas do tipo do Sol. Quando o hidrogênio de seu núcleo vai acabando, a consequência é a estrela aumentar. Isso interfere em seu brilho e na energia que chega à Terra”, diz Gustavo Rojas, astrofísico da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Nasa/Associated Press
O envelhecimento do Sol fará com que os astro se expanda, colocando em risco os planetas
O envelhecimento do Sol fará com que os astro se expanda, colocando em risco os planetas

Embora a presença de vida (ao menos por enquanto) seja exclusividade do Sistema Solar, nossa estrela é de um tipo bastante comum Universo afora.

As estrelas são amontoados de gás incandescente, sobretudo hidrogênio. No núcleo, os átomos se chocam em um ambiente de altíssima pressão, desencadeando a chamada fusão nuclear. Esse processo gera muita energia e permite que a estrela tenha um tamanho estável.

O problema é que esse combustível não dura para sempre e, à medida que ele vai acabando, outro elemento, o hélio (resultado da fusão do hidrogênio) começa ele mesmo a ser fundido.

Essa substituição faz com que as camadas externas da estrela se expandam. É como se o calor se espalhasse pela extensão da estrela, que fica mais fria e, portanto, mais avermelhada. É esse futuro como gigante vermelha que espera o Sol daqui a pelo menos 5 bilhões de anos.

Seu tamanho deverá aumentar em torno de 200 vezes, o suficiente para “engolir” Mercúrio, Vênus e, muito provavelmente, a Terra.

As condições de vida por aqui, porém, irão se deteriorar bem antes disso.

“Daqui a 1 bilhão de anos, com o aumento do brilho do Sol, os oceanos já terão evaporado. Até as rochas derreterão. A vida já terá acabado”, diz Carolina Chavero, do Observatório Nacional, no Rio.

Tudo isso ainda levará muito tempo para acontecer, mas já existem cientistas propondo alternativas à aniquilação da humanidade. Uma delas seria a migração.

“A zona habitável [região em que há água no estado líquido] do Sistema Solar também mudará. Regiões antes muito frias vão esquentar”, diz Gustavo Rojas. Uma boa primeira parada seria Marte.

O “descanso”, porém, seria temporário. O Sol logo começaria a fritar também a superfície marciana.

Em mais alguns bilhões de anos, o chamado cinturão de Kuiper, onde fica Plutão, é que terá condições ideais.

Soluções mais malucas, como um guarda-sol para barrar parte da luz estelar, e até um complexo sistema que usaria a força gravitacional de cometas para “empurrar” a Terra para outra órbita, também já foram pensadas.

Opinião dos leitores

  1. to com muito medo si o mundo acaba eu me mato primeiro pq eu nao quero morrer antes da hora ( por favor como sobreviver aiisso, diga-nos

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