ELEIÇÕES 2018: TSE autoriza envio de tropas federais para reforçar segurança de 97 municípios do RN

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (06) o envio de tropas federais para 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as eleições 2018. O apoio das Forças Armadas é para garantir a ordem e a segurança do pleito de 7 de outubro. A solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e enviada ao TSE no último dia 24 de julho foi aceita integralmente. Entre os municípios que irão receber o reforço estão Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macaíba, Assú, São José do Mipibu, Goianinha , Nova Cruz, entre outros.

A segurança do pleito também foi tema de reunião entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Glauber Rêgo e o governador Robinson Faria.

Além da presença das tropas federais, o RN terá um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que irá acompanhar em tempo real o andamento das eleições, inclusive com conexão direto com Brasília, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhará as eleições em todo o país.

Em todo o RN serão 1551 locais de votação que deverão contar com policiamento das forças federais, estaduais e municipais. O presidente do TRE-RN irá solicitar o reforço também da Guarda Municipal.

FORÇAS FEDERAIS – ELEIÇÕES 2018

ZONAS QUE SOLICITARAM APOIO DAS TROPAS FEDERAIS

ZONA SOLICITANTE – MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS FORAM SOLICITADAS TROPAS FEDERAIS

Macaíba e Bom Jesus

São José de Mipibu e Vera Cruz

São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá

12ª

Passa e Fica e Nova Cruz

13ª

Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea

14ª

São Miguel do Gostoso

15ª

São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta

16ª

São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz

17ª

Lajes

18ª

Afonso Bezerra e Angicos

19ª

São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos

20ª

Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

22ª

Cruzeta

24ª

Parelhas

25ª

Caicó

26ª

Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira

27ª

Jucurutu e São Rafael

30ª

Macau e Guamaré

31ª

Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

33ª/34ª

Mossoró

35ª

Apodi

36ª

Caraúbas

37ª

Rafael Godeiro

39ª

Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes

40ª

Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas

42ª

Luís Gomes

43ª

São Miguel e Venha Ver

44ª

Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras

45ª

Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

47ª

Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais

49ª

Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau

53ª

Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará

54ª

Ipanguaçu

58ª

Baraúna e Serra do Mel

65ª

Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana

67ª

Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta

68ª

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas

TOTAL:

39 Zonas – 97 municípios

Alto índice de cidades potiguares pedem reforço de tropas federais, TSE revela preocupação com pedidos

Em matéria publicada na Tribuna do Norte deste sábado, o Tribunal Superior Eleitoral questiona a quantidade de pedidos de Tropas Federais para o Estado. Cerca de 111 cidades, um total de 66% dos municípios solicitaram o reforço, de maneira que o Rio Grande do Norte é o segundo estado que mais solicitouo auxílio de tropas federai para as eleiç~poes municipais de 2012 .

Confira a matéria:

Antes de aprovar o pedido de reforço pelas forças federais para o Rio Grande do Norte, nas eleições de 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai requisitar mais informações ao Tribunal Regional Eleitoral, do Estado. Pelo menos, quatro ministros do TSE, entre eles, a presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, estão preocupados com o alto número de pedidos de ajuda das Forças Armadas encaminhados pela Corte potiguar.

Na noite de quinta-feira, 27, em sessão administrativa do Pleno do TSE, o julgamento do principal processo, que envolve a requisição de homens do Exército Brasileiro para 111 municípios (66,4% do total de cidades do RN) foi suspenso, por um pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia. Esse pedido ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de força federal para esse lote maior de cidades potiguares, em razão das justificativas apresentadas pelos Juízes Eleitorais. Um segundo processo, que abrange sete municípios, ainda está em análise pela ministra Nancy Andrighi.

No total, o TRE-RN solicitou  o procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para 118 municípios [por erro de digitação no processo, o nome da cidade de Mossoró foi duplicado, por isso a soma anterior divulgada pelo TSE era de 119, mas foi corrigida, ontem). Proporcionalmente, o RN é o estado que tem o maior número de municípios, 70,6% do total, com pedido de reforço federal no TSE. No Piauí, 63,8% dos municípios querem reforço e no Pará, 46,8%.

Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para 143 municípios. O RN é o segundo, e o estado do Pará, o terceiro, com 67. Ontem, o presidente da Corte Potiguar, desembargador João Batista Rebouças disse à TRIBUNA DO NORTE, através de sua assessoria de Comunicação, que “recebeu com tranquilidade” o pedido de vistas. “Todos os procedimentos recomendados pelo TSE”, afirmou o desembargador João Rebouças, “foram cumpridos e, quando esse novo pedido de informações chegar, vamos responder aos questionamentos de imediato”.

Segundo ele, em relação às últimas eleições, não houve discrepância no pleito encaminhado pelo TRE-RN. Em  2010, a Corte Eleitoral do Estado requisitou tropas federais para 107 municípios – doze a menos. Até ontem, o TSE não havia oficiado a Corte Potiguar com esse novo pedido de explicações.

Em entrevista na manhã da quinta-feira, 27, o presidente do TRE potiguar aguardava a aprovação do pleito em sua integralidade. “Na reunião que tivemos com a ministra Carmem Lúcia, já estava praticamente acertado o envio de tropa para os 111 municípios, listados no primeiro processo. Ela queria apenas ouvir a governadora [Rosalba Ciarlini], que já fez ofício à ministra Laurita Vaz concordando com o pleito”, afirmou o desembargador.

Antes do pedido de vista da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Em sua justificativa, a ministra Cármen Lúcia teceu críticas: “a eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto”. Até agora, o TSE aprovou o envio de forças federais para 143 municípios,  de nove Estados (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).

TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou  o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar do Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais foram aprovados pela Corte.

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Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu que não se tratava de um  deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Fonte: Tribuna do Norte