Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

FOTO: ANDRE PENNER AP

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

A denúncia afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para R$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.

A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta (5), o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.

Veja abaixo os crimes a que cada um vai responder na ação penal:

1) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (à época Presidente da República), PAULO BERNARDO (à época Ministro de Estado) e ANTÔNIO PALOCCI FILHO (ex-Ministro de Estado), teriam praticado, em 2010, o delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal (com a causa de aumento de pena do art. 327, § 2o do Código Penal), pela aceitação de promessa e recebimento de 40 milhões de dólares (64 milhões de reais) em contrapartida ao aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços Brasil e Angola em benefício do ODEBRECHT, cuja autorização pelo Governo Brasileiro (a Angola) teria sido à época de 1 bilhão de dólares.

2) MARCELO BAHIA ODEBRECHT, em 2010, teria praticado o crime de corrupção pela promessa e pagamento dos mesmos quarenta milhões de dólares (64 milhões de reais) em contrapartida ao aumento de crédito Brasil-Angola a que alude o item anterior.

3) ERNESTO SÁ VIEIRA BAIARDI e LUIZ ANTÔNIO MAMERI (aditamento à denúncia), em 2010, teriam, juntamente com MARCELO BAHIA ODEBRECHT, praticado o crime de corrupção pela promessa e pagamento desses quarenta milhões de dólares (64 milhões de reais) em contrapartida ao aumento de crédito Brasil-Angola a que alude o item 1.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Eu não canso de informar a vcs, q réu é somente o acusado condenado após os trâmites processuais.
    Enqto não há condenação, não tem q se falar em réu. Há denunciado, acusado, requerido, promovido, mas NÃO RÉU.
    Deixem de quererem ficarem imitando a globo. Eles TB estão errados.

  2. Carlos Pinheiro disse:

    Melhor seria se devolvesse o dinheiro que roubou. Seria a pena ideal para todo corrupto, não excluindo a cadeia, claro.

  3. Irany Gomes disse:

    Por enquanto ainda faltam sete processos para serem julgados contra o encantador de jumentos e alienados cognitivos, os coitados não dão mais nem um pio para defender seu bandido-mor de estimação…👹👹👹💩💩💩

  4. NOVO BRASIL disse:

    AAAHHHHHH LADRÃOOOOO!!!!!!!!!!!!!

  5. Ivan disse:

    Se f…deu!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Vai apodrecer no xilindró…Que sirva de lição pra todos esses corruptos que dilapidaram nosso país!!!!!!

  6. nasto disse:

    Se a justiça for feita vai morrer na CADEIA

  7. Sérgio Nogueira disse:

    Lula e a fina flor do PT envolvidos em mais uma falcatrua… Quem diria hein… Qualquer um que não tenha bandido de estimação, creio eu.

  8. Manoel disse:

    Mentira! Lula – a alma mais sebosa, digo honesta deste país será processado novamente?? Não acredito! Isso é góipi!

Michel Temer, Moreira e mais 12 viram réus na Lava Jato do Rio

O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato de desvios na Eletronuclear viraram réus nesta terça-feira (2).

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (29) – nesta terça, outra denúncia foi feita contra Temer e a filha dele, Maristela, pelo MPF de São Paulo (entenda).

No total, as denúncias aceitas por Bretas incluem 14 nomes. Seis dos réus respondem em ambas as denúncias, incluindo Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima:

Réus por peculato e lavagem:

Michel Temer
Coronel Lima
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Maria Rita Fratezi
José Antunes Sobrinho
Carlos Alberto Costa
Carlos Alberto Costa Filho
Vanderlei de Natale
Carlos Alberto Montenegro Gallo
Carlos Jorge Zimmermann
Ana Cristina da Silva Toniolo
Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni

Réus por corrupção e lavagem:

Michel Temer
Moreira Franco
Coronel Lima
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Maria Rita Fratezi
José Antunes Sobrinho
Carlos Alberto Costa
Rodrigo Castro Alves Neves

Michel Temer chegou a ser preso, em São Paulo, no último dia 21 de março, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.

Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação.

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão “constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil”.

Denúncias

A primeira denúncia, contra Temer, seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e mais 10, é pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato – desvio de dinheiro público para uso próprio – e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, foram desviados pelo menos R$ 18 milhões das obras da usina nuclear de Angra 3.

De acordo com o MPF, entre os denunciados estão o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. Ele são acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontam que os três mantinham contas no exterior onde ocultavam cerca de R$ 60 milhões (15 milhões de francos suíços).

A segunda denúncia trata do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina envolvendo Temer, Moreira e mais seis pessoas.

A defesa de Temer declarou que as acusações não se sustentam em nenhum “elemento idôneo”, mas apenas em suposições e na palavra de delatores, e que as denúncias não têm nenhum fundamento sério e insistem em versões fantasiosas (leia a íntegra no fim da reportagem). A defesa de Moreira Franco declarou que as acusações apresentadas serão afastadas no curso do processo.

G1

 

Lula, Dilma, Mantega, Palocci e Vaccari viram réus por quadrilhão do PT

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O caso é conhecido como “quadrilhão do PT”, porque se originou de um inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por organização criminosa, mas depois foi dividido por partidos.

Em setembro do ano passado, antes de deixar o cargo, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de organização criminosa, além de Lula e Dilma, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, do Planejamento Paulo Bernardo, de Comunicação Social Edinho Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e a senadora Gleisi Hoffmann, que atualmente ocupa a presidência do PT.

Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Em março deste ano, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado para a Justiça Federal do Distrito Federal prosseguir com o caso. Somente Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, permaneceram como investigados no Supremo.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silvia disse:

    O PT inteiro: Já pra cadeia!!! Todo mundo!!!

  2. Ivan disse:

    Mais um ex-presidente à caminho do xilindró???? Seria show!!!!!!

  3. JOAO MARIA disse:

    Já pensou se esta quadrilha se elege novamente?????? não iria restar nada neste Pais, ate os militontos acabaria