Assim como na gestão passada, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) tenta trazer de volta cerca de 800 policiais militares cedidos para órgãos de diferentes poderes. Apesar do insucesso na administração anterior, o atual governo mira nestes policiais que representam 10% do contingente da corporação e, de fato, reforçaria o efetivo disponível na capital e demais cidades potiguares.
Recentemente, o tema foi discutido no pleno da Assembleia Legislativa, que possui 55 militares cedidos da Sesed no seu quadro funcional. Na ocasião, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) defendeu o retorno de parte dos policiais militares cedidos às ruas, principalmente aqueles que estão no poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
Quando a PM cede um policial para outro órgão, espera-se que o cedido faça serviços compatíveis com o seu cargo, mas não é o que ocorre na prática, o que se vê é os policiais fazendo serviços administrativos, seja com cargos comissionados chefiando secretarias ou setores, trabalhando em arquivos, almoxarifados, protocolo e até mesmo biblioteca. No Tribunal de Justiça é comum fazerem o trabalho do Oficial de Justiça, enquanto o bairro que eu moro tem uma base de policia comunitária abandonada, se nenhum policial para a segurança do bairro. O povo precisa saber BG!
TJ, MP e Assembleia devolvam os cedidos e façam concurso público.
Desde que começou o atual governo, que tem essa estoria…..pelo visto, pela repetição do assunto, parece que não voltou nenhum. Qual a dificuldade? Querem trazer de volta? Basta uma portaria mandando voltar. Porque não publicaram ainda?
Parabéns pela iniciativa. Não sei se vai funcionar, pois a caneta está ativa colocando servidores a disposição de tudo quanto é órgão por aí afora. Depois reclama que tem servidor demais e a folha é muito pesada… kkkkkkkkkkkkkk
Pesada pra mim e vc carregar. Pra eles, somente conta se eleger, permanecer no poder e se perpetuar. O resto que exploda.
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (29) que “várias obras no país vão parar” e que ele “não pode esconder o que está acontecendo no ministério”.
Segundo ele, o ministério ainda não tem previsão de quanto poderá investir neste ano, o que atrapalha o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura.
“Eu nunca esperava chegar no início de maio sem saber quais recursos teríamos”, disse.
O ministro participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Logo ao iniciar sua exposição, Rodrigues se desculpou com os senadores e disse que era muito complicado comentar o investimento em obras neste momento e chegou a brincar que era preciso sensibilizar o ministro Joaquim Levy (Fazenda).
“Vou receber várias reclamações do senhores de “parou a obra tal” e vai parar sim. Assusta receber um telefonema dizendo “ou você paga hoje ou eu paro a obra” e eu não tenho [dinheiro para pagar]”, afirmou.
“Os telefonemas que eu recebo e as visitas, nesse período de quatro meses, são só de reclamações por falta de dinheiro e de estabilidade porque não sabemos o que vamos ter pela frente”, completou.
Depois do desabafo, os senadores riram e perguntaram se, então, seria o caso de encerrar a audiência, já que não seria possível fazer nenhuma nova pergunta.
“Não acabou. Estou à disposição. Quando eu souber quanto tenho de recursos e as prioridades eu posso voltar aqui e dizer”, disse.
O ministro destacou que o envolvimento de empreiteiras em escândalos de corrupção também ajudaram a travar o setor.
Rodrigues disse que para este ano é esperado um investimento na área de transportes de R$ 13,6 bilhões. Segundo ele, esses gastos serão bastante menores que em 2014, quando foram R$ 18,8 bilhões.
Uma operação conjunta realizada entre as Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte conseguiu apreender, no final da tarde dessa terça-feira (28), na cidade de Baraúna, região Oeste do Estado, 46 tabletes e 200 trouxinhas de maconha. A apreensão foi resultado de denúncias anônimas referentes ao tráfico de drogas na região e um trabalho de inteligência e investigação para identificar os possíveis traficantes.
Os policiais se deslocaram até a Rua Francisco Abreu Santiago, onde funcionava uma boca de fumo de bastante movimentação. Após a confirmação do local, os policiais se dirigiram até uma residência, onde encontraram a droga enterrada no quintal da casa. No momento da abordagem policial, a residência estava vazia.
A Polícia trabalha agora no sentido de identificar o proprietário da residência, para que ele possa prestar esclarecimentos a respeito da droga. O material encontrado foi conduzido para a delegacia distrital e ficará no depósito judiciário.
Pouco antes de amanhecer nesta quarta-feira na Indonésia, os corpos do brasileiro Rodrigo Gularte, 42, e de outros sete condenados por tráfico executados na tarde desta terça-feira foram trazidos da ilha Nusakambangan para Cilacap, em caixões brancos, alguns deles bordados. Angelita Muxfeldt, prima de Gularte e que está desde fevereiro na Indonésia, chorava muito enquanto era conduzida pelo padre Charlie Burrows, que abria caminho em meio à multidão. Segundo informações da agência AFP, uma pastora que acompanhou um dos presos em seus últimos momentos disse que os condenados se comportaram com “força e dignidade” até o fim.
O caixão de Gularte foi levado do porto de Cilacap para uma casa funerária em Jacarta, onde uma breve cerimônia foi realizada. Angelita, desolada, tocou o caixão do primo durante vários momentos. Ela cuidará dos trâmites para trazer o corpo ao Brasil.
Nos minutos que antecederam à execução, os oito condenados recusaram ter os olhos vendados e optaram por encarar o pelotão de fuzilamento, de acordo com informações da AFP. Eles entoaram cânticos religiosos, como “Amazing Grace”, segundo uma testemunha da execução, até o pelotão começar a disparar nos presos atados em postes. Um grupo de pessoas que se reuniu na cidade portuária de Cilacap – que dá acesso à ilha de Nusakambangan – segurava velas acesas e também cantava “Amazing Grace”.
Angelita acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado do encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25 (horário local, 14h25m em Brasília).
Segundo a BBC Brasil, durante o encontro final com parentes, Gularte deixou um recado para a família:
“Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês”, declarou o brasileiro, de acordo com o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta.
O corpo de Rodrigo Gularte será trazido ao Brasil e enterrado em Curitiba. O pedido foi feito pelo próprio Gularte, em seus últimos dias na prisão. Ainda não há data prevista para o traslado do corpo da Indonésia para o Brasil. A mãe de Gularte, Clarisse, recebeu a notícia da morte do filho em seu apartamento, acompanhada de parentes. Desde que soube que o filho seria executado, Clarisse ficou com a saúde debilitada.
Além de Rodrigo Gularte foram executados dois australianos, quatro africanos e um indonésio. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada pouco antes da execução. Logo que chegou ao porto de Cilacap, o corpo do indonésio Zainal Abidin foi enterrado em um cemitério próximo.
Meu caro BG. Algumas notícias não devem ser vistas como importantes para população, principalmente a Brasileira, que tanto sofre com a violência desenfreada, que é promovida pelo tráfico de drogas.
Nesse caso especificamente, essa notícia deveria ter sido dada, com um tom de alerta! Nunca, trazendo a baia, um tom de comoção pela execução de um TRAFICANTE DE DROGAS, que mesmo sendo brasileiro, cometeu o crime, sabendo do risco. A Indonésia, cuida de avisar aos turistas que lá visitam até mesmo no bilhete de embarque. Além das inúmeras outras informações expostas pelo país. O acontece é que esses traficantes, FDP! Não ligam a mínima para desgraça que promovem e provocam nas milhares de famílias, mundo a fora. Aí, quando a casa cai! Querem se fazer de vítimas?
É pena, que o nosso país não tem, ainda, cultura, para aderir à pena de morte para crimes hediondos.
Mas não tenho dúvida, caminhamos pra isso!
A Presidente Dilma, na tentativa de melhorar sua imagem, fez pressão na Indonésia, com pedidos de clemência, etc., etc., etc. E esquece, que a polícia Brasileira executa, todos os dias, inúmeras pessoas, sejam elas traficantes ou não! Recentemente um garoto de dez anos foi executado no Rio de Janeiro, e onde está o pedido de clemência? Ficar mostrando a mão, a tia, a sobrinha, o caralho! Porque não mostrar também as mães, as famílias devastadas por esses filhos de puta que promovem o tráfico de drogas no nosso país. O Brasil precisa sim, é de uma política séria de segurança ao cidadão! Essa história de segurança pública não deve mais existir. Tem que ter de verdade é a segurança ao cidadão de bem. E iniciar, urgentemente, uma caçada aos traficantes; aos consumidores de drogas, que aqui no Brasil, são tratados de forma mais amena pela lei. Minha gente! O usuário de drogas, é o principal responsável por essa situação! É o usuário quem financia o tráfico! Muitas vezes aquele amigo, gente boa, que a gente conhece e sabe que ele fuma maconha ou cheira pó, etc., é o verdadeiro filho de uma puta! que para aos traficantes, que por sua vez, fodem com a vida de pessoas que tentam viver, de maneira a criar seus filhos e filhas, de uma maneira correta; ai vem um nojento desses, e acreditando que só usa! Não provoca mal algum à sociedade? Uma porra! São tão filhos da puta quanto os traficantes! As penas têm que ser duras pra todos dois! As famílias de bem, já não suportam mais essa situação. O que digo aqui, não tem absolutamente nada haver com religião ou qualquer crença.
Outra coisa, a Indonésia não é um paraíso como alguns devem está pensando. É sim um paraíso de riquezas naturais! Porém, é um país que sua população sofre com muita coisa troncha! A droga corre souta dentro do país. Quando estive por lá, vi muito maconheiro, uns babacas sem futuro, inclusive daqui de Natal, se drogando ao ar livre, e o pior, achando que são superiores àquelas pessoas que não faz uso das porcarias que eles usam. Porém, o país não aceita o entra e sai, de drogas. E minha opinião é que eles têm razão. Até porque, se não for assim, eles vão virar o spa das drogas no mundo!
Então BG, avalie melhor as notícias que você publica. Mesmo que seja apenas uma repercussão de um outro meio de comunicação; analise melhor. Até porque, as redes sociais têm um poder muito grande na formação de opinião das pessoas. Seus leitores agradecem!
Abraço!
Todos os dias morrem dezenas de pessoas vitimas do tráfico no Brasil. O Governo inoperante do PT não faz absolutamente nada para evitar. As fronteiras são escancaradas, arreganhadas, deveriam tomar como exemplo a Indonésia e acabar com essa lorota de passar a mão na cabeça de quem esta errado.(a)
Agora o Criminoso traficante vira martir da imprensa e direitos humanos no Brasil!
Esse cara destruiria a vida de dezenas de familias com aqueles 6 quilinhos de cocaína que ele transportava.Só sabe o que é ter um dependente químico em casa quem o tem!
A hipocrisia no Brasil diz: "o consumidor é vítima do tráfico e da falta de atuação do Estado".
Ai quando um Estado toma providencias enérgicas contra o tráfico é taxado de arbitrário!
A coisa é simples: NÃO LEVE DROGAS PARA INDONÉSIA, LÁ É PENA DE MORTE!
PRECISA DESENHAR PRA VC ENTENDER?
A parceria administrativa do PMDB com o prefeito Carlos Eduardo Alves avança e já começa a diminuir as resistências dentro do partido. O atual prefeito vai nomear Fred Queiroz, indicado pelo PMDB, como secretário de Turismo e caminha para ter o apoio de praticamente toda a sua família em torno da candidatura à reeleição em 2016.
A situação política e eleitoral deverá ser bem diferente da campanha de 2012, quando Carlos Eduardo enfrentou o deputado Hermano Morais, do PMDB, que teve o apoio do então deputado Henrique Eduardo Alves e do senador Garibaldi Filho. Hermano foi o principal adversário de Carlos Eduardo, que chegou a fazer críticas diretas aos primos.
Mas tudo mudou, dois anos depois. Em 2014 era Henrique Alves o candidato a governador. Carlos Eduardo o apoiou e a parceria administrativa em processo de consolidação parece ser a contrapartida política do apoio dado no ano passado.
Com esta realidade, quem sobra é justamente o deputado Hermano Morais, presidente do diretório municipal do PMDB na capital. Na Câmara, os vereadores do partido estão divididos quanto à aliança com Carlos Eduardo, mas nem isso é uma certeza sólida. Felipe Alves, primo de Carlos Eduardo, apoia a aliança. Bertone Marinho e Ubaldo Fernandes, não. Pelo menos por enquanto. Reclamam que o partido não é consultado pra nada pelo atual prefeito. Mas isso pode mudar.
Novas conversas estão agendadas. Mas é muito provável que Hermano receba um pedido do agora ministro Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho para não atrapalhar a aliança. E com a nomeação de Fred Queiroz, o PMDB vira governo novamente.
E o partido não deverá ter candidato próprio a prefeito da capital em 2016. Mas abre-se a possibilidade de indicar o candidato a vice. Quem se habilita?
O vereador Junior Grafith (PRB) se despediu ontem (28) da Câmara Municipal de Natal para assumir a titularidade da Ouvidoria do Município.
Em seu discurso de despedida, o vereador Junior Grafith destacou sua participação na Comissão de Educação. “Foram debates enriquecedores sobre os projetos educacionais em nossa cidade. Também apresentei e aprovei dez projetos de lei, além de diversos requerimentos. Dito isso, acredito que contribuí com o Legislativo natalense”.
O vereador Cabo Jeoás (PCdoB) retomou nesta terça-feira (28) o mandato na Câmara Municipal de Natal.
As contas do Tesouro Nacional tiveram um superavit -receitas maiores do que as despesas, sem incluir os juros da dívida pública- de R$ 1,5 bilhão em março, ante um resultado positivo de R$ 3,5 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.
No trimestre, o governo acumulou um superavit primário de R$ 4,7 bilhões. Trata-se do pior resultado fiscal para o período desde 1998.
Para o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, apesar de o resultado ter sido menor que o esperado, mostra uma reversão em relação a fevereiro, quando o governo teve deficit de R$ 7,5 bilhões. “Não é o resultado que pretendíamos, mas mostra uma reversão de tendência”, defendeu.
RECEITAS E DESPESAS
Com a economia em marcha lenta, as receitas tiveram queda de 4,4% no trimestre ante o primeiro trimestre de 2014. “A queda na receita mostra a contração da economia. Essa parada que a economia deu claramente reflete nas receitas arrecadadas pela União”, afirmou Saitinve.
Do outro lado, mesmo com a determinação do governo de cortar gastos para reequilibrar as contas públicas, que no ano passado terminaram no vermelho, as despesas caíram apenas 0,8% nesses primeiros três meses da gestão de Joaquim Levy na Fazenda.
Segundo o secretário, muitas despesas deste ano foram contratadas em 2014, e fazer essa redução demanda revisão de contratos, o que leva tempo.
Os gastos com benefícios previdenciários, por exemplo, cresceram 5,1% de 2014 para cá. Essa despesa está na mira do ajuste fiscal do governo, que tenta emplacar no Congresso reformas em benefícios como pensão por morte e a redução da desoneração da folha de pagamentos, que tem impacto direto na Previdência.
Já os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos principais alvos dos cortes de gastos promovidos pela equipe econômica de Dilma, tiveram queda de 37,3% no trimestre.
Até o fim do ano, o governo se comprometeu a poupar R$ 66,3 bilhões para abatimento da dívida pública.
Saintive afirmou ser possível o cumprimento da meta, mesmo com o desempenho fiscal fraco verificado até agora, mas que para isso é preciso adequar as despesas ao nível de 2013.
O motivo do post em rede social do promotor Luiz Eduardo Marinho, partiu de uma intenção na Arena das Dunas de impedir o mosaico da torcida do ABC na primeira partida final do Estadual 2015, que acontece na noite desta quarta-feira(30). A informação foi confirmada pelo próprio promotor de justiça ao Blog.
Em post publicado em sua página pessoal no Facebok, o desembargador do TJ/PB Marcio Murilo da Cunha Ramos manifestou certa indignação com o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados.
Na publicação, o magistrado questiona se é “justo” o pagamento tendo em vista que o cidadão contrata um causídico por determinado valor para defendê-lo em juízo. “Se ganha a causa, não era para os honorários sucumbenciais que a outra parte vencida é condenada ser destinado em parte para ‘cobrir’ até o limite do que esse cidadão gastou com seu advogado para se defender em juízo?
Acerca do comentário, a OAB/PB emitiu nota em que lamenta a postura do desembargador, “ainda mais vindo de alguém que até bem pouco tempo exerceu a função de corregedor do TJ/PB, cujo objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional”.
Em nota assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, a entidade manifesta repúdio a declarações da seccional direcionadas ao desembargador, considerada pela AMPB como ofensivas à reputação do magistrado.
Veja na íntegra.
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Nota de repúdio da OAB/PB
A Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público se manifestar acerca das declarações do Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, em uma rede social, na noite de 22 de abril de 2015, externou manifestação em que questiona o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados, previsto no estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil.
O desafio que se impõe aos jurisdicionados não está na remuneração dos advogados, mas na má prestação dos serviços judiciários, na tentativa do TJPB de limitar o horário de atendimento nos fóruns, nos processos que se avolumam nos cartórios sem qualquer perspectiva de celeridade, no atraso injustificável na distribuição de feitos, problemas decorrentes, dentre outros fatores, da insuficiência no número de magistrados e servidores.
A valorização da advocacia, atividade essencial à administração da justiça, perpassa diretamente pela dignidade dos honorários. Falar em compensação de honorários sucumbenciais e contratuais é mais uma tentativa de fragilizar a profissão, o que não encontra motivações aparentes, ao menos não assumidas, considerando que na esmagadora maioria dos casos, os honorários sucumbenciais são fixados de forma vergonhosamente aviltante.
Para pôr fim a tais distorções, o novo CPC traz regramentos que visam assegurar o mínimo de dignidade à advocacia. Importante ressaltar que a magistratura se fez representar ativamente nos debates acerca do novo CPC, a exemplo do Ministro Luiz Fux, do STF.
Ante a opinião exposta, necessário ressaltar que o magistrado opina sem conhecimento da realidade que vive a advocacia, haja vista que o advogado atua, na grande maioria das vezes, através de contratos de risco, o que se agrava em virtude dos valores ínfimos de honorários sucumbenciais que são arbitrados na Paraíba.
É de se lamentar a postura do desembargador, ainda mais vindo de alguém que até bem pouco tempo exerceu a função de corregedor do TJPB, cujo objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, não tendo apresentado soluções para os problemas acima apontados.
A OAB/PB reafirma que não recuará na luta em defesa dos honorários dignos, das prerrogativas e do acesso à justiça!
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da PB
Nota de repúdio da AMPB
A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, entidade que congrega os magistrados do Estado da Paraíba, diante de nota publicada pela OAB-PB criticando posicionamento do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos em seu perfil pessoal na rede social “Facebook”, vem a público para esclarecer os fatos:
– A AMPB vem esclarecer que todos estão sujeitos às críticas, mas o magistrado Márcio Murilo expôs uma opinião acadêmica acerca do novo Código de Processo Civil (CPC), na condição de especialista e professor de processo civil;
– Sendo assim, como Professor e cidadão, o já citado desembargador tem a responsabilidade de divulgar aos seus alunos as modificações ocorridas no CPC, promovendo o debate que busca o crescimento intelectual dos estudantes de Direito. O tema da postagem se centrou apenas na polêmica cumulação de honorários sucumbenciais e contratuais, amplamente discutido na doutrina e jurisprudência, pois há entendimento de que seria oneroso para a parte que vence a lide, se não houver compensação matemática ao final. Desta forma, o “post” do magistrado em sua rede social privada não foi uma crítica à classe dos advogados – onde estão incluídos grandes amigos – e sim um posicionamento individual de quem tem a responsabilidade de esclarecer seus alunos;
– A AMPB repudia veementemente o posicionamento da OAB-PB, que desviou o foco de uma opinião acadêmica, além de ainda tentar denegrir a marca que o magistrado deixou no Judiciário paraibano enquanto ocupou o cargo de Corregedor Geral de Justiça. É público e notório que o des. Márcio Murilo cumpriu seus deveres enquanto Corregedor de forma prestimosa, com ações claras e transparentes, tanto que seu trabalho foi reconhecido por servidores, magistrados e toda comunidade jurídica por promover a aproximação entre o Judiciário e a população, além de baixar provimentos reconhecidos nacionalmente, tais como o de Atos Ordinários e Código de Normas Judiciais e Extrajudiciais.
Certo o Doutor Desembargador! Nestes tempos de Auxílio Moradia e outros Auxílios, o dinheiro tem que sobrar para pagar a Classe dos magistrados mesmo! O restante que se dane! Eles são os melhores!!
Ou o dinheiro que paga essas regalias dos togados não vem do povo???
Nessa terça-feira (28), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral e decidiram que vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio. Este é o prazo para que seja apresentada a data oficial de envio do PCCR dos Agentes para a Assembleia Legislativa. Caso isso não ocorra, a categoria pretende deflagrar uma paralisação.
Os Agentes alegam que já solicitaram reunião com o governador Robinson Faria via ofício e via e-mail oficial da governadoria, mas a data ainda não foi marcada. Com isso, a categoria deliberou por dar mais um prazo ao Governo do Estado, ressaltando que a decisão por paralisação sairá da resposta do dia 8.
“O que os Agentes Penitenciários decidiram na assembleia geral é que se até o dia 8 o Governo não nos receber ou não disser a data oficial em que a mensagem do PCCR será enviada para a Assembleia Legislativa, logo na sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, os Agentes não querem e esperam não realizar uma paralisação. “Nós sabemos que o Governo está aberto ao diálogo e, por isso, estamos esperando há quatro meses e vamos dar mais esse prazo. Porém, queremos uma boa notícia, queremos que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja enviado antes do dia 22 de maio, que é o Dia do Agente Penitenciário do RN”, explica.
A assembleia geral realizada na tarde dessa terça-feira reuniu dezenas de Agentes Penitenciários, que também debateram sobre as condições do Sistema Penitenciário, como o caos nas unidades prisionais, falta de efetivo e falta de condições e materiais de trabalho.
A instalação da comissão para formular uma proposta da criação de unidade específica para as demandas relativas ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) foi realizada na tarde desta terça-feira, 28, pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz.
Ao explanar sobre a situação existente hoje, a gestora expôs que a UFRN sabe das especificidades que a área do EBTT abarca. “Em virtude disso, vislumbramos a necessidade de uma unidade para ser a referência institucional para dar andamento às demandas e apoiar as iniciativas formuladas”, destacou Angela Paiva.
Presente à reunião, o pró-reitor de Planejamento, João Emanuel Evangelista de Oliveira, enfatizou que esse novo espaço terá, entre outras incumbências, o papel de mediação institucional. A PROPLAN, inclusive, será responsável por acompanhar e dar subsídio para os trabalhos da comissão.
O grupo de trabalho será formado por Ronaldo Ferreira de Lima, Edilene Rodrigues da Silva, Gilka Silva Pimentel, Harim Revoredo de Macêdo e Marcel Vinicius Medeiros Oliveira. Cada um é vinculado às unidades que tem atividades desenvolvidas dentro do âmbito do ensino básico, técnico e tecnológico: Escola de Música, Escola de Enfermagem, Núcleo de Educação Infantil, Escola Agrícola de Jundiaí e Instituto Metrópole Digital. A comissão, de acordo com a portaria 708/15, tem o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
Ação criminosa foi registrada na madrugada desta quarta-feira(30), na cidade de Monte Alegre, região metropolitana de Natal. Polícia investiga autoria. Fotos: cedidas.
Na manhã desta quarta-feira (29), às 11h30, agentes da Polícia Federal farão em Natal e Mossoró, simultaneamente, uma manifestação contra a PEC 412, também chamada de PEC da Caixa Preta. Entre os motivos de tal ato estão:
1) A PEC não propõe nenhuma melhoria aos trabalhos da Polícia Federal.
2) Uma instituição armada não pode ser autônoma.
3) A PEC é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
4) O Brasil precisa de transparência.
5) 90% dos Policiais Federais são contrários a PEC 412
6) A PEC 412 só é defendida pelos delegados.
A manifestação em Natal acontecerá em frente a Superintendência da Polícia Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto,155 – Lagoa Nova. Em Mossoró, o ato acontece em frente à Delegacia da PF, Rua Jornalista Jorge freire, 100 – Nova Betânia.
Em relação às notícias sobre a PEC 412/209 publicadas neste conceituado Blog, o Diretor Regional da Associação Nacional dos Delegados no Estado do Rio Grande do Norte (ADPF/RN), Delegado de Polícia Federal Marinaldo Barbosa de Moura, ratifica a Nota de Esclarecimento já publicada pelo Presidente nacional da ADPF, Dr. Marcos Leôncio Sousa Ribeiro nos seguintes termos:
“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) esclarece os seguintes pontos:
1. A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) n.º 419/2009 diz respeito
Exclusivamente à organização e funcionamento da Polícia Federal, com o objetivo de garantir maior autonomia administrativa, orçamentária e financeira na utilização de seus próprios recursos;
2. A proposta em questão nada tem a ver com a titularidade da investigação criminal no Brasil. Sem qualquer relação com a PEC 37;
3. A referida iniciativa legislativa não dispõe sobre cargos e carreiras da Polícia Federal. A sua finalidade é dispor sobre o funcionamento da instituição Polícia Federal;
4. A PEC 412 também não tem relação com divergências pontuais entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República quanto a tramitação dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal;
5. A Polícia Federal atual em sintonia com o Ministério Público Federal em mais de 100 mil inquéritos pelo país, inclusive nos da Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal em Curitiba/PR;
6. Os Delegados Federais manifestam preocupação com os prejuízos à investigação criminal e o atraso de diligências em cerca de nove inquéritos da operação Lava Jato, que tramitam no STF, os quais estão muito aquém, daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná;
7. A Polícia Federal deseja tão somente trabalhar as diligências determinadas pelo ministro relator Teori Zavaski sem prejuízo de colaborar com mais subsídios para a presente investigação criminal;
Por fim, confira o artigo ‘A verdade sobre a PEC 412/09 – a PEC da Autonomia’, escrito pelo Delegado de Polícia Federal Edson Garutti. A ADPF se coloca desde já à disposição para esclarecer qualquer dúvida acerca dos projetos legislativos de interesse da Polícia Federal”.
O Diretor Regional da ADPF/RN respeita o posicionamento do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Rio Grande do Norte, mas lamenta os equívocos consignados na Nota publicada e esclarece que a PEC em discussão não pretende criar uma Polícia Federal sem controle, mas busca a autonomia administrativa e financeira, de modo que a instituição que goza de prestígio, respeito e credibilidade junto à população possa, através de corpo técnico especializado em segurança pública, organizar seus próprios recursos, desvinculando seu orçamento de ingerências políticas casuísticas e descompromissada com o combate ao crime organizado.
Como disse o Dr. Murilo Almeida Gimenes, Delegado de Polícia Federal em Minas Gerais, em artigo publicado na imprensa, a autonomia que se pretende “não busca afastar o ‘controle finalístico’ do Poder Executivo, assim entendido o poder do presidente da República em traçar políticas públicas na área de segurança, avalizadas pela sociedade através do voto popular. Não fará que deixe de se submeter ao controle judicial as investigações que necessitam avançar sobre garantias constitucionais asseguradas aos investigados. E também não afeta o controle interno feito pela Corregedoria, e externo, exercido pelo Ministério Público sobre a atividade policial”.
Portanto, a proposta busca a melhoria da instituição como um todo e, por consequência, daqueles que integram o corpo de servidores que compõe o Departamento de Polícia Federal, sem a pretensão de beneficiar exclusivamente a classe dos Delegados de Polícia Federal, ao contrário do entendimento expressado na Nota em questão.
O vereador Luciano Morais, da cidade de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, entrou em contato com o Blog para comentar sobre a possibilidade da construção do cadeia pública no município, motivo de insatisfação da população local e cidades vizinhas. Ele questiona a legalidade do terreno e vai mais adiante: classifica como farsa a documentação disponibilizada pela prefeitura para andamento do projeto. Veja abaixo o comentário:
“Deixemos de lado as questões politicas e sociais e vamos para legalidade…O citado terreno onde supostamente vai ser construído o presidio ele existe??? NÃO…primeiro esse terreno nunca foi do município e muito menos houve qualquer desapropriação do mesmo, a câmara municipal neste período ou em período passado nunca aprovou qualquer tipo de sessão deste imóvel para ser doado ao estado(sessão e doação de qualquer bem deste município tem que passar pela câmara para sua aprovação ou não)e pior ainda, o terreno supostamente pertence a um posseiro que nem escritura publica existe…com isso todos os documentos emitidos pela prefeitura de Ceará-Mirim são mentirosos e falsos…informo que tenho todos documentos que comprovam as nossas informações que inclusive já se encontra no TCU uma denuncia formalizada pela minha pessoa sobre essa farsa desse projeto”, finalizou Luciano Morais.
Quem vai à Ceará Mirim hoje se impressiona com o abandono total da cidade ,parece que foi bombardiada,um prefeitura criminosa que deixou o povo a mingua e uma camara conivente quiça venal ,na verdade os gestores temem que o presídio seja suas proximas moradas !!!
Quando esse senhor e o Prefeito vierem a público reclamar dos índices de violência é bom mostrar essa mensagem e as notícias de jornal sobre a enorme colaboração dos dois.
Infelizmente tem gente que se elege e não enxerga muito além de sua própria rua e esses dois são exemplos claros e acabados disso.
Todos querem que o Governo enfrente o problema dos presídios, mas acham que estes são construídos em nuvens ou no meio do Atlântico.
Recife (PE), Fortaleza (CE) e Natal (RN) estão no páreo para se tornar o centro de conexões da TAM no Nordeste. Na última segunda-feira, a companhia aérea afirmou que o mês de dezembro deste ano deve anunciar o local escolhido para ser o novo hub da empresa. Além do potencial para negócios, a região é um destino turístico estável. Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas em março revela que quatro entre cada dez brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses querem ir para o Nordeste.
Segundo a presidente da TAM, Cláudia Sender, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antônio Bologna, a decisão será baseada em critérios técnicos, levando em consideração condições mercadológicas, econômicas e de infraestrutura da localidade. Mas nem tudo são flores. A presidente da TAM destacou, ainda, a necessidade de as cidades interessadas em sediar o centro melhorarem as condições dos respectivos aeroportos. De acordo com Cláudia, é preciso adequar a infraestrutura aeroportuária existente à nova atividade e assegurar as melhores condições de infraestrutura, com acessos adequados.
Nos planos do governo federal, o programa de aviação regional vai construir ou reformar 270 aeroportos no interior do Brasil. Desse total, 54 estão no Nordeste, incluindo os selecionados pela TAM, em Fortaleza, Natal e Recife. Um total de R$ 7,4 bilhões estão previstos para as obras. O recurso vem do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Para o ministro do Turismo, Henrique Alves, a criação de um hub na região é fundamental para a estratégia da pasta de interiorizar as viagens. “Para além do sol e praias, temos as cidades históricas, os parques nacionais e as festas regionais, como o São João, que têm um potencial enorme de aumentar o fluxo turístico do país”.
O melhor do Brasil
No início de abril, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre foi eleito o número um do Brasil em pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A escolha foi apontada pelos próprios passageiros de voos domésticos e internacionais em 15 aeroportos de grande movimentação no Brasil. Foram ouvidas 64.539 pessoas ao longo do ano de 2014.
Mais a escolha do Hub não foi a curto prazo e sim a longo, já que o pacote desenvolvido pela a concessionária do aeroporto de Fortaleza é de ampliação total, assim Fortaleza se torna Hub permanente e inquestionável da Air France/Klm/Gol, então a justificativa de tamanho não é problema que a empresa e nem você deva preocupar-se.
O aeroporto de Fortaleza foi privatizado, isso já é uma garantia de uma gama de melhorias, acho meio difícil ser no Rio Grande do Norte, por mais que tenha espaço perde em, turismo, o preparo infra-estrutural da própria cidade. Acho que o páreo vai ficar entre Fortaleza e Recife mesmo. O gorveno do Ceará tem uma grande simpatia com a Latam, outra o segundo maior shopping do Brasil foi inaugurado em Fortaleza, ultrapassando cidades como Recife, temos a melhor posição geográfica para os EUA, e para Europa, acho que seria inviável a Latam implantar um Hub de passageiros num local que já tem outro Hub. O aeroporto de Fortaleza foi o mais caro para ser privatizado, ou seja, tem tudo pra ser um centro de conexões nacionais e internacionais, graças a geografia. Ia me esquecendo, depois da privatização a capacidade será ampliada de 5,6 à 21 milhões de passageiros ao ano, será um dos mais movimentados do Brasil. Desde da revolução industrial Fortaleza se tornou um polo econômico, o turismo é referência, temos uma das melhores redes hoteleiras. Mais Recife é maravilhosa! Tem pontos ótimos.
Com a Azul, Recife perdeu de vez a chance do Hub da TAM, não teria sentido em termos de concorrência, mercado, espaço, desenvolvimento,… Fica todo para Ceará e Rio Grande do Norte. A TAM já possui parceria com o Ceará a muito anos e de presente ganhou um aeroporto novinho em Aracati-CE, vizinho a Fortaleza para manutenção de aeronaveis , voos executivos, pousos comerciais se necessário. Sem citar a concessão programada para este semestre, inclusive foi o aeroporto que recebeu mais empresas interessadas. Se depender de política, somos petistas presidenta, governador, prefeito e vereadores. A Azul escolheu Recife pois já sabia que a TAM não iria, e TAM é TAM.
Pernambuco perdeu de vez a chance do Hub da Tam, não teria sentido em termos de concorrência, mercado, espaço, desenvolvimento,… Fica todo para Ceará e Rio Grande do Norte. A TAM já possui parceria com o Ceará a muito anos e de presente ganhou um aeroporto novinho em Aracati-CE, vizinho a Fortaleza para manutenção, voos executivos, pousos comerciais se necessário. Sem citar a concessão programada para este semestre, inclusive foi o aeroporto que recebeu mais empresas interessadas. Somos petistas de coração, presidenta, governador, prefeito e vereadores.
Em 2014 Rec movimento de 7,2 milhões de passageiros. For movimento de 6,5 milhões! Realmente, Fortaleza é mais movimentado do que Recife! E isso sem contar com a movimentação para a Fiat, Refinaria, para o terceiro Estaleiro! Mas a decisão da TAM vai além, por exemplo ela exige 19 fingers, e Fortaleza somente tem 7, enquanto que Recife tem 11! Ela exige uma pista de pousos grande! E a de Recife é a terceira do Brasil e a maior do NE! Mas boa sorte!
O Aeroporto de Recife é maior que o de Fortaleza, mais bonito sim, entretanto, não é mais movimentado, inclusive, por vôos da TAM: consultem dados da ANAC. Isso é fato verdadeiro. Não se trata de bairrismo, puxar a sardinha p.lado de cá. Como tudo em matéria de Aeroporto depende, desde que não seja privatizado, depende do governo federal, Ministério da Aviação, ANAC, as obras do Aeroporto de Fortaleza estão paradas desde a Copa do Mundo, por absoluta ineficiência e incompetência dos governos, e, esse é um problema nacional, não se conta o número de obras paralizadas.
Inclusive em vôos de carga, que pesa muito na decisão da TAM, o Aeroporto de Fortaleza supera em número considerável, o mesmo tipo de vôo – de carga – , o Aeroporto de Recife. E com relação ao de Natal, supera em mais de 50%.
Caro João, pernambucano bairrista de doer os ossos….., fiquei pensando , ou você tem mais de 80 anos, ou, então, é muito desatualizado., sabe por quê? Há aproximadamente uns 30 anos que Recife nem Pernambuco tem qualquer influência no interior do Ceará, pelo contrário, o IBGE diz que Fortaleza é a capital do Nordeste que tem uma maior área de influência econômica. Leia isso no IBGE, pesquise, Informe-se. Todo o Oeste do RN , parte da Paraíba, parte de PE, todo o Piauí e o Maranhão, convergem para o Ceará em negócios, Férias, lazer e estudos.
Com relação ao Aeroporto, realmente o de Recife é maior , por que está havendo um atraso na ampliação do Aeroporto de Fortaleza, no entanto, conforme dados da ANAC, o Aeroporto de Fortaleza concentra mais operações/vôos da TAM do que o de Recife.: 1.300 vôos de Fortaleza, contra 1.100 vôs, do Aeroporto de Recife., e 560 vôos , de Natal., por mês.
Em infra estrutura, turismo e lazer , Fortaleza é 10(dez) vezes mais preparada do que Recife e Natal, É a capital do Nordeste que recebe mais turistas nacionais e internacionais, sem dúvida, com tendência a aumentar o fluxo turístico em terras cearenses, logo que for inaugurado o AQUÁRIO Ceará (3º maior do mundo), na Praia de Iracema. . .
Fortaleza não influencia parte de PE nem da Paraiba
O Hub da Tam precisa de um fluxo constante de passageiros para ser viável! Recife ganha fácil, pelos seguintes motivos: 1- Já é o aeroporto mais movimentado entre os 3 concorrentes! 2- Também é o melhor localizado para o público do Nordeste, afinal somente uma Capital (São Luiz) fica a mais de 80 minutos de voos a partir do Recife. 3- Recife conta com uma estrutura que as concorrentes não contam e que por si só já atraem muitos passageiros. Recife é o maior Polo de TI do Brasil, o Polo Médico do Brasil depois de SP, é o terceiro Polo gastronômico a terceira cidade com mais Consulados (inclusive o Americano), é a quarta cidade na hierarquia Federal, (Atrás de Brasília, Rio e SP) sendo sede de alguns Órgãos como: TRT 5 Região, II COMAR, CINDACTA III, Sudene, Chesf, Comando Militar do Nordeste… 4- Recife possui um forte comércio, já que é o centro de uma RM de 4 milhões de habitantes e que possui uma zona de influência que abrange os Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e sul do Ceará! Dois dos seis maiores shoppings do Brasil estão em Recife, inclusive o maior fora de São Paulo! 5-Pernambuco tem um parque industrial e tecnológico em crescimento, com o desenvolvimento dos Polos de Suape, Petroquímico, Offshore, Gesseiro, TI, Construção Civil, Automotivo, Farmacoquímico, Turístico, Moda e Confecção, Energético, Alimentos e Bebidas… A escolha do Aeroporto do Recife ainda beneficiaria diretamente Capitais como João Pessoa e Maceió, já que é grande o fluxo de passageiros dessas cidades que se deslocam com carros ou táxis para utilizar o terminal recifense! O terminal e constantemente citado como o melhor do Brasil e ao contrario do que muitos pensam, o aeroporto tem muito espaço para crescer. Existe atualmente um Terminal (A) desativado com metade da capacidade do atual Terminal (B) e existe espaço para a construção de um novo Terminal (C) com o dobro da capacidade do Terminal atual. Realocando a Base Aérea, temos espaço para uma segunda pista de Pousos e Decolagens tão grande quanto a atual que vale lembrar é a maior do Nordeste! O Aeroporto do Recife é o único integrado ao metro, esta a 3 km da Rede Hoteleira de Boa Viagem e a 11 km do Centro da Cidade!
Sou leigo no assunto, mas não seria o caso de entregar o Augusto Severo para a TAM montar a sua HUB?? As outras companhias operava em S. Gonçalo. Com essa medida colocava os dois em operação. Acho que o RN ganhava e muito, e ao mesmo tempo resolvia o problema do Augusto Severo, que foi desativado equivocadamente.
com todo o respeito mais realmente! não existe o minimo fundamento nisso, se o novo aeroporto tem área de carga de 50 mil metros quadrados e a unica pista no brasil que pode pousar o airbus gigante! imagine o velho que tinha 5 mil metros quadrados de área de carga! e pista pequena.
A TAM está de olho no Aeroporto SGA há muito tempo. Se eu fosse o governador do RN já teria reiniciado as obras dos acessos e os concluiria até dezembro. Depois não chorem o leite derramado.
A secretária estadual da Segurança Púbica, Kalina Leite, recebeu no começo da noite desta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), representantes da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), para discutir questões relativas as promoções e outros direitos inerentes à categoria. A convocação, motivada pela secretária da Sesed, teve por objetivo demonstrar o interesse e empenho do Governo do Estado em buscar uma política de mais aproximação e de diálogo com os militares estaduais.
“Estamos empenhando todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção tanto dos Praças quanto dos Oficiais, cobrado celeridade na execução das etapas previstas em lei, pois entendemos que esta é a hora de corrigir um déficit histórico existente nestas Corporações”, disse Kalina Leite.
Os representantes da ASSOFME ficaram de protocolar nesta quarta-feira (29), na Sesed, a pedido da secretária Kalina Leite, um documento apresentando todas as demandas da Associação, em ordem de prioridade, como forma de subsidiar a Secretaria nos trâmites processuais junto à assessoria jurídica e financeira do Estado.
“O governador Robinson Faria já anunciou que continuará, pessoalmente, buscando uma solução jurídica a fim de recorrer aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores em busca de encontrar novos caminhos que tornem possível a efetivação das promoções, dentro de um cronograma legal, transparente e possível de atender e que esteja em consonância com atual realidade financeira do Estado. Nesta ocasião, convidamos a ASSOFME para colaborar com a Secretaria na definição das medidas prioritárias que já podem ser tomadas, desde já, para dar celeridade a este processo”, disse Kalina Leite.
O chefe do Poder Executivo Estadual irá se reunir com os representantes da ASSOFME, no dia 7 de maio, para definir as próximas medidas que sua gestão pretende tomar para atender as demandas apresentadas pela categoria.
Por que o TJ, MP e Assembleia não devolvem os 800 PMs que estão cedidos?
Policiais cedidos a estes órgãos estão fazendo serviços administrativos, estão em trabalhando em secretarias, setores e gabinetes fechados, infelizmente a situação da segurança pública não é das melhores, estamos a mercê da bandidagem.
Estes policiais cedidos, fizeram concurso para trabalharem na segurança pública, receberam treinamento e recebem salário da Secretaria de Segurança, para na contra mão exercerem suas atividades nas secretarias e setores do TJ, MPE e na Assembleia, isso é uma vergonha! Enquanto isso o povo paga o pato nas ruas da grande Natal, assaltos em todos os bairros e os homicídios comendo solto! São mais de 800 policiais cedidos, vamos dar exemplo minha gente, devolvam esses policiais!
Quando a PM cede um policial para outro órgão, espera-se que o cedido faça serviços compatíveis com o seu cargo, mas não é o que ocorre na prática, o que se vê é os policiais fazendo serviços administrativos, seja com cargos comissionados chefiando secretarias ou setores, trabalhando em arquivos, almoxarifados, protocolo e até mesmo biblioteca. No Tribunal de Justiça é comum fazerem o trabalho do Oficial de Justiça, enquanto o bairro que eu moro tem uma base de policia comunitária abandonada, se nenhum policial para a segurança do bairro. O povo precisa saber BG!
TJ, MP e Assembleia devolvam os cedidos e façam concurso público.
Desde que começou o atual governo, que tem essa estoria…..pelo visto, pela repetição do assunto, parece que não voltou nenhum. Qual a dificuldade? Querem trazer de volta? Basta uma portaria mandando voltar. Porque não publicaram ainda?
Parabéns pela iniciativa. Não sei se vai funcionar, pois a caneta está ativa colocando servidores a disposição de tudo quanto é órgão por aí afora. Depois reclama que tem servidor demais e a folha é muito pesada… kkkkkkkkkkkkkk
Pesada pra mim e vc carregar. Pra eles, somente conta se eleger, permanecer no poder e se perpetuar. O resto que exploda.