A Moura Dubeux acaba de lançar os apartamentos decorados dos edifícios residenciais Maria Bernadete e Parque Cidade Jardim, ambos com localização privilegiada no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal.
O Maria Bernadete, que será entregue em junho, fica próximo à Avenida Engenheiro Roberto Freire, com apartamentos de 78m² e 109m², três quartos com uma ou duas suítes, varanda e duas vagas de garagem. A área de lazer é completa e será entregue equipada com piscinas infantil e adulto com deck molhado, playground, salão de jogos, salão de festas e churrasqueira.
Já o Parque Cidade Jardim está pronto para morar e reúne 304 apartamentos distribuídos nas torres Jardim Versailles, Jardim Monet, Jardim Rodim e Jardim Villandry. Restam poucas unidades nas opções de 76 e 92 metros quadrados. Toda a área de lazer é equipada e decorada, com sala de fitness, espaço gourmet, salão de festas, brinquedoteca, piscinas adulto e infantil com deck molhado, minicampo, playground, salão de jogos, terraço e sauna.
Os apartamentos decorados mostram os imóveis prontos para morar e estão à disposição dos clientes, que podem conferir in loco toda a beleza e diferenciais dos empreendimentos da Moura Dubeux. Uma equipe de consultores também vai estar à disposição para apresentar todos os detalhes dos dois residenciais de segunda a sexta das 08h às 17h e nos finais de semana e feriados das 09h às 15h.
Quatro homens assaltaram no início da tarde desta quinta-feira(30) a agência dos Correios da Ribeira, na zona Leste de Natal. Informações extraoificais dão conta que quarteto estava fardado, um deles, com uma suposta farda da PM. Na ocasião, os bandidos fizeram o segurança e os funcionários da agência de reféns, realizaram um arrastão nas pessoas que estavam no interior da agência e, por fim, ainda levaram a arma do segurança, além de um valor não divulgado do estabelecimento. Logo, fugiram em um Fiat Palio de cor branca.
Pesquisadores americanos descobriram um novo efeito colateral do paracetamol. De acordo com os estudos, a substância pode ter efeitos relacionados às reações emocionais. Além de reduzir a dor, o paracetamol pode também reduzir o prazer, de acordo com publicação da Associação de Ciência Psicológica
Segundo informações do site The Guardian, o estudo mostrou que além de mexer com a dor física, a substância também afeta a questão emocional, o que comprova que o circuito cerebral da dor é ativado nas duas situações, afirmou Geoffrey Durso, psicólogo social da Universidade do Estado de Ohio, nos Estados Unidos.
— O paracetamol não somente alivia a dor, mas também suaviza as emoções.
O pesquisador contou com participação de 82 estudantes e deu 1g da substância a metade deles e uma outra pílula, exatamente igual, que não faria efeito nenhum.
Uma hora depois, tempo em que a droga faz o efeito, Durso pediu que os alunos olhassem para uma série de 40 fotografias. As imagens haviam sido escolhidas para mexer com emoções extremas, como imagens de crianças brincando com gatos ou de vasos sanitários sujos.
Os alunos deveriam classificar as imagens em categorias, que iam do extremamente agradável até o extremamente desagradável. O resultado mostrou que aqueles que haviam tomado o paracetamol tiveram reações menores às imagens.
— As pessoas que tomaram a substância não tiveram a mesma intensidade de reações que os que não tomaram o remédio.
O médico afirma que as reações não foram tão diferentes, mas que a diferença é significativa para avaliar as consequências das substâncias.
Durso afirma que pretende continuar os estudos para avaliar outros produtos analgésicos como a aspirina e os seus efeitos, não somente em relação às dores, mas também as consequências nas emoções.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), promove o primeiro concurso de filmes “1 minuto, por favor”, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual, trabalhando a temática da alimentação segura e saudável.
O objetivo do concurso é provocar a reflexão e incentivar práticas alimentares saudáveis, no âmbito individual e coletivo, como forma de promover a saúde e o bem estar da população.
Os estudantes de ensino médio das escolas da rede pública pactuadas no Programa Saúde na Escola (PSE) serão estimulados a produzir filmes de 1 minuto de duração com o tema “Alimentação Segura e Saudável”. Serão selecionados oito filmes, sendo um filme por cada Região de Saúde do Rio Grande do Norte, que serão contemplados com 1 aparelho tablet, cada. Não é cobrada taxa de inscrição.
As inscrições começam as 00h01 (horário de Brasília) do dia 1º de maio de 2015 e terminam às 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2015 e serão feitas pelo site www.saude.rn.gov.br clicando no banner 1 MINUTO POR FAVOR!
Serão aceitos os filmes produzidos em qualquer tipo de equipamento que produza imagens em movimento: câmera de vídeo, câmera de foto digital (sequências de fotos), câmera de celular, animação feita no computador etc. Os formatos e os tamanhos dos vídeos estão condicionados as limitações e regras de postagem no Youtube.
O concurso “1 minuto, por favor” é uma realização da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC), Coordenação de Promoção a Saúde (CPS) e Subcoordenadoria de Ações em Saúde (SUAS) da Sesap e conta a parceria da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e do Laboratório de Inovações em Saúde (LAIS/UFRN).
INFORMAÇÕES: Por e-mail [email protected] ou pelos telefone (84) 3232-2579/3232-2580, falar com Geraldo Cavalcanti ou Buca Dantas.
A comissão dos aprovados do Concurso da Polícia Militar insatisfeitos com a reprovação dos 489 concursados no psicoteste tiveram uma boa notícia do Governo esta manhã: o Governador Robinson Faria anunciou, em audiência com eles, que serão anulados os psicotestes que reprovaram os concursados e será nomeada uma nova Comissão de Saúde que vai avaliar todos os recursos que questionavam a legalidade esses testes, não previstos no Edital do Concurso de 2005.
A audiência contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e os deputados estaduais, Fernando Mineiro, Márcia Maia, Disson Lisboa, Getúlio Rego e Albert Dickson. “Vamos avaliar todos os recursos. O Governo sempre demonstrou a maior boa vontade para resolver esse impasse e vamos cumprir com o que está previsto no Edital. A implantação de uma nova Comissão anula o resultado anterior e os concursados terão o direito de serem reavaliados a partir dos recursos impetrados”, afirmou Robinson Faria. O impasse girou em torno do fato de que dos 824 concursados, 489 foram reprovados por conta do psicoteste. Entretanto, esse tipo de exame não estava previsto no Edital, no qual só constava o teste psiquiátrico. Com a nova Comissão Técnica de Saúde, que contará com novos membros escoltados do Sistema Estadual de Saúde e o deputado Albert Dickson que é da Comissão de Saúde da ALRN os concursados terão uma nova chance de serem avaliados e, caso a caso, terem a possibilidade de aprovação no tão esperado concurso.
Cada dia,ratifico mais meu voto,no gov Robson.Ele está provando que quando há vontade e respeito,é possível fazer.Fé e força,meu governador,pq foco vc já tem.Deus te abençoe!
Tomare que reprove novamente. Isso é imoral alguem com problemas de saude tentar por pressao politica ser empregado para depois se aposentar por inaptidao. Prejuizo da sociedade e nada de seguranca publica. Esse povo so quer emprego e nada de trabalho.
comentário babaca,nenhum deles tem problema de saúde.Esse número altissimo de inaptidão,se deu por persseguiçao de alguns oficiais,que continuaram a perssegui-los no curso de formaçao.
O edital tem que ser seguido ao pé da letra se os outros Governos não cupriram não é culpa dos 824 convocados, quem está perdendo é a populoação que já devia ter esses homens nas ruas dando segurança há mais de 5 anos, enquanto mais demorar pior para a população. Infeizmente alguns desistem de correr atrás de seus direitos e acham que os 824 tem que desistir do direito adquirido mas eles não irão desistir e que sirva de exemplo para a população não desistir de seus direitos.
Após um grupo de mulheres participarem de um vídeo apresentando o conceito do que seria um “pênis ideal”, chegou a vez dos homens. Em um curta divulgado pelo LOLPervs, canal no YouTube especializado em experimentos sobre sexo, um grupo de rapazes topou desenhar o que consideram a “vagina ideal”.
A situação engraçada e ao mesmo tempo constrangedora arrancou diversas risadas dos participantes. O vídeo já tem mais de 100 mil visualizações.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá permitir que os candidatos aos processos seletivos promovidos pela instituição realizem as inscrições pela internet. A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acatada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e pela reitora Ângela Paiva, no último dia 20. A universidade solicitou seis meses para adaptar seus sistemas.
A recomendação do MPF, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, nasceu de uma denúncia que apontou que a UFRN, em seus concursos para professor substituto, limitava-se a abrir inscrições presenciais. Tal limitação, confirmada pela própria universidade, feria o princípio constitucional de amplo acesso aos cargos públicos, ao dificultar a participação de interessados que morassem mais distante e não pudessem ir até o campus durante o período de inscrições.
“Sabemos que é muito comum candidatos das mais variadas localidades participarem de concursos públicos espalhados pelo país. Vedar as inscrições não presenciais viola também o princípio da competitividade. O instituto do concurso público, dado seu caráter eminentemente concorrencial, ampara-se no princípio da competitividade, previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei n. 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública não deve adotar providências ou criar regras que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter de competição, de igualdade do processo seletivo”, explica a procuradora da República.
Na hipótese de a inscrição por meio digital ser inviável, deve haver motivação expressa da autoridade administrativa, a qual deve ser tornada pública e constar do edital do concurso.
O Tribunal Federal Regional da 1ª Região vetou exigências consideradas discriminatórias para o ingresso de candidatos no Exército. A decisão foi tomada em 11 de março, mas divulgada somente na tarde de ontem. Entre os impedimentos, estão a altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres; 20 dentes naturais e não ter doenças autoimunes, sexualmente transmissíveis ou imunodepressoras.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já foi intimada e recorreu da decisão. O Exército declarou, em nota, que “os editais dos concursos são elaborados em consonância com as normas legais vigentes no país” e que já foi solicitada a revisão do veto. A determinação foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a isonomia e a proporcionalidade das exigências.
Segundo o relator da medida, desembargador Souza Prudente, as restrições são inconstitucionais. “A Constituição tem como fundamento o combate a todo tipo de discriminação. Não há nenhuma justificativa para essas exigências”, afirmou. Além disso, como foram feitas por meio de uma portaria do Exército, em 2005, elas não possuem base legal. “Já começou errado, porque somente uma lei pode restringir direitos ou determinar obrigações”, esclareceu o desembargador. Para ele, não seria possível estabelecer uma lei “com esse tipo de restrições absurdas, que ferem a Constituição”.
Precaução
Embora não possa deixar de admitir um candidato por ter Aids ou sífilis, o Exército continua podendo exigir exames médicos. “É uma medida de precaução, feita a todos que pretendem ingressar no serviço público”, explica Prudente. Se o exame apontar alguma dessas doenças, cabe ao Exército dar o tratamento adequado. “Aids e sífilis são doenças passíveis de tratamento, não tornam o candidato incapaz.”
No entendimento de Max Kolbe, advogado especialista em concursos públicos, a queda das restrições é um avanço: “Eram um resquício da ditadura. O fato de alguém ter uma doença sexualmente transmissível sob controle, por exemplo, não afeta o desempenho como militar”. Kolbe classificou como absurda a exigência relacionada à quantidade de dentes naturais.
A altura, entretanto, pode ser limitada caso haja previsão em lei — decisão do Supremo Tribunal Federal que foi utilizada pela AGU como argumento inicialmente. Caso a determinação do tribunal não seja cumprida, o comandante-geral do Exército deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia. O cumprimento deve ser fiscalizado pelo MPF, autor da ação. “Mas quem faz cumprir é o candidato, quando busca os direitos dele”, lembrou o desembargador.
Após a morte de um ciclista que foi atropelado na Rota do Sol nesta manhã, um grupo de ciclistas promete protesto com pedalada até o local do acidente nesta quinta – feira.
Durante uma hora o grupo deverá estar vestido de branco e com flores ele ficarão no cruzamento das avenidas Salgado Filho com a avenida Bernardo e realizarão o Ghost Bike no local do acidente na Rota do Sol.
ENTENDO TODO O SENTIMENTO E RESPEITO AOS PRATICANTES DA MODALIDADE… MAS A ORLA POSSUI UM CICLOVIA QUE LIGA PONTA NEGRA A PRAIA DO MEIO… TODO MUNDO SABE DISSO… AGORA A GRANDE MAIORIA ADEPTOS DESSE ESPORTE COMUMENTE ANDAM ONDE LHE É MAIS CONVENIENTE…ISSO É UM FATO…MAS NO FUNDO TODOS TEMOS O DIREITO A LIBERDADE DE IR E VIR COM SEGURANÇA..
Absurdo essa cidade não ter ciclovias, acidentes vão continuar a acontecer, os nossos governantes não estão nem ai, morreu apenas mais um ciclista pensam eles, uma mera estatística. Espaço na rota do sol para ser construída uma ciclovia tem de sobra, o problema são nossos governantes que têm uma visão muito medíocre de tudo, principalmente, de segurança e bem estar da população.
Não foi o primeiro nem será o último acidente contra ciclistas na rota do sol. Quanto ao protesto, mera ingenuidade. "Os cães ladram e a caravana passa".
O mais absurdo é que, dos dois lados da rota do sol, tem espaço de sobra para construção de uma super eficiente e bela ciclovia, mas nesse país de m. e nesse Estado de mais m. ainda, sabem quando essa ciclovia será construída ? NUNCA.
O cinegrafista Luiz Carlos de Jesus, da Band Curitiba, foi mordido por um cachorro pitbull da Polícia Militar do Paraná nesta última quarta-feira (29), durante o protesto dos servidores estaduais contra o projeto do governador Beto Richa (PSDB) que altera o financiamento da ParanaPrevidência, empresa responsável por pagamentos de aposentados e pensionistas do Estado.
Em um vídeo registrado por Jesus, é possível ver o cão avançar nele em meio à confusão entre a tropa de choque da PM e deputados. O animal morde a perna esquerda do profissional, que é levado por dois homens para receber assistência.
A cena foi exibida no “Band Cidade” da Band Curitiba. A Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), informou, em nota, que Jesus foi levado ao hospital e submetido a uma cirurgia. “A Abraji mais uma vez protesta contra o emprego de violência desmedida pela Polícia do Paraná e cobra ação dos governantes do Estado para que esse quadro não se perpetue”, acrescentou a entidade. Ao todo, quatro jornalistas foram feridos pela PM no centro de Curitiba (PR).
Os profissionais cobriam a manifestação de professores em greve nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado. Os repórteres estão entre as mais de 200 pessoas feridas na ação, segundo a Prefeitura da Curitiba.
Além de Jesus, o cinegrafista Rafael Passos, da CATVE, foi atingido por balas de borracha. Os fotógrafos Henry Milleo, da Gazeta do Povo e André Rodrigues, freelancer, também acabaram feridos. Milleo foi atingido num dos braços e no abdome por estilhaços de uma bomba de efeito moral lançada pela polícia contra os professores. Já Rodrigues também foi atingido por balas de borracha, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas do PR.
A Abraji, em comunicado, lembra que desde 2013, a Polícia Militar e Civil do Paraná vêm constrangendo profissionais de imprensa a identificarem suas fontes em reportagens sobre as corporações. Segundo a associação, dois repórteres do Paraná já receberam ameaças de morte feitas em nome de policiais.
A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná virou notícia no Brasil e no mundo. Nas redes sociais, a indignação é coletiva, já que dos mais de 200 feridos, a grande maioria deles são professores da rede pública do estado sulista.
Uma semana depois de a Petrobras divulgar balanço em que estimou em R$ 6,2 bilhões as perdas com corrupção, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (29) que a “confusão” entre o que é público e o que é privado “tem a mesma idade que a escravidão”. O comentário foi feito em discurso durante o 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília.
— A confusão entre o que é bem individual e o que é bem público decorre de uma coisa chamada patrimonialismo, que era típico da oligarquia rural brasileira, que achava que o Brasil como nação era só dela. Porque uma parte da população era escrava e não tinha direito nenhum. […] Essa confusão é uma confusão ética, é uma confusão política, é uma confusão que não constrói a nossa nacionalidade. Daí a importância da gente ter claro que a visão do público é algo essencial, nós temos de respeitar o que é o bem público, temos de ser capazes de prestar contas sobre esse bem público e, sobretudo, temos, como governo, de ser capazes de defendê-lo.
No dia 16 de março, a presidente disse que “a corrupção é uma senhora idosa”, em resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia declarado que a “a corrupção no Brasil não está no Poder Legislativo, está no poder Executivo”.
Durante o evento da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Dilma voltou a dizer que o seu governo “impediu que houvesse engavetadores, deu autonomia à ação da Polícia Federal e respeitou a independência do Ministério Público”.
Dilma acha o povo Brasileiro Idiota com um discurso desse ela pensa que ta acima do bem do mal faliram o BRAS IL se o povo Brasileiro não tiver vergonha vai elege lula em 2018 gente vamos ficar atento vamos tira toda essa cabada do poder
Se ela sabia disso o que fez para impedir? nada!, Não venham dizer que não sabia da roubalheira na Petrobras que essa resposta é mais falsa que uma nota de três Reais, é evidente que Dilma e Lula sabiam de tudo, podem não terem participado, isso quem vai dizer é as investigações mais pra frente. Como é que vc não sabe o que acontece dentro de sua casa? Me engane que eu gosto!
A imprensa não cansa de ser tendenciosa.
Não importam os fatos. A única coisa que importa é colocar mais lenha de ódio na cabeça da massa "não pensante".
BG, "meça suas palavras, parça!" Em nenhum momento a presidenta falou o que falou em tom de justificativa. Não faça deste meio de comunicação, o seu blog, uma arma maliciosa!
O título da matéria é patético!
Nas poucas vezes que Dilma consegue dizer alguma coisa com lógica, o responsável pelo título da matéria dá uma demonstração que não consegue compreender e interpretar o que foi dito.
Pronto tudo certo. Assassinato também. Desordem também. E por isso estamos liberados para fazer e repetir o crime? Melhor, estamos perdoados por montar esquemas que multiplique a roubalheira?
Não podemos ser condenados por não combater a corrupção e ainda ter criado meios para desfiar quantias cada vez maior dos recursos públicos?
Isso não seria o mesmo que aprovar a anarquia social e institucional?
Isso não é a mesma coisa que perdoar a criminalidade tipificada nas leis?
Isso não seria a mesma coisa que desmoralizar toda ordem jurídica de um país?
Sei que não sou ninguém e talvez por isso não tenha entendido bem esse discurso, que para mim, é imoral, desnecessário e leva ao entendimento que os desvios de conduta compensão e devem ser perdoados por que um dia eles aconteceram?
Então qual razão da revolta com o fuzilamento dos brasileiros na Indonésia? Isso sempre existiu por lá?
Alguém tem as respostas?
Vitor Retrovisor, aqui da pra te fazer um comentário, isso que esta acontecendo no alecrim é verdade ou é coisa da imprensa tendenciosa? Eu tô com o Augusto Maranhão, é reflexo do desgoverno Dilma mesmo.
Não dá para entender, o PT disse, repetiu, afirmou e confirmou que estávamos num país em pleno crescimento, sem crise, sem problemas sociais, com oferta de emprego. O que é isso então, o governo mentiu? A propaganda veiculada na campanha presidencial era mentirosa? O PT aprovou o discurso mentiroso para iludir o povo e ficar no poder?
Afinal o PT continua afirmando que não existe desemprego, não há crise econômica, não tem inflação, nunca existiu corrupção? Não entendo mais nada, a realidade é uma e o discurso do PT vai no sentido contrário?
Durante a Assembleia Itinerante em Angicos, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside a Assembleia Legislativa apresentou vários requerimentos. Ele defende que o Hospital Regional de Angicos seja transformado em uma unidade estruturada, para levar boas condições de saúde à toda região Central, através de um consórcio público.
“Esta é a saúde consorciada na legalidade, é a saúde consorciada no sustentáculo da região, é a saúde rateada nos custos, mas completa no seu atendimento. Mas é a saúde chegando a todos os que moram em Angicos. Vamos lutar para transformar o Hospital Regional num hospital com sócios na vida, que são os municípios que rodeiam Angicos, todos juntos, independentes da sua filiação partidária, misturados nas suas cores e crenças, pois todos são norteriograndenses”, frisou.
Ainda na Assembleia Itinerante, Ezequiel voltou a lembrar a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Angicos, para atender os municípios da região. “A BR-304 é uma via de escoamento, mas também é uma via de acidentes. Por isto, Angicos precisa de uma base do Corpo de Bombeiros que terá como finalidade o salvamento, resgate, primeiros socorros, combate à incêndios, proteção civil, fiscalização de eventos e edificações, além de campanhas educativas”, justificou.
Casas de Taipa em Angicos
Através de requerimento apresentado ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza solicitou que seja feito um estudo de viabilidade técnica para substituir as casas de taipas, ainda existentes em Angicos.
Ezequiel mencionou moradias nos bairros de Cidade Nova, Alto da Alegria, Alto da Esperança e na comunidade rural de Rio Velho no município de Angicos.
Outras Solicitações
– Operação Tapa-buracos no trecho de principal escoamento da produção do município de Santana do Matos, a RN-41. O problema é notável e alguns buracos pedem a atenção dos motoristas para evitar acidentes. Também o trecho da RN-203, que liga Santana do Matos a Jucurutu, no Seridó.
– Recuperação do trecho da rodovia estadual da RN 129, que liga os municípios de Pedra Preta a Lages. Em virtude do iminente risco de acidentes, os condutores de veículos e a população têm enfrentado diariamente dificuldades ao trafegar pela RN-129.
– Restauração e readequação da quadra de esportes da Escola Estadual Aristófanes Fernandes, em Santana do Matos. Os alunos da Escola não dispõem de um espaço adequado para a prática desportiva. Esta ação trará inúmeros benefícios para a comunidade escolar.
– Perfuração de poços tubulares no município de Santana do Matos, para amenizar os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça. O reservatório responsável pela manutenção do abastecimento na Zona Urbana encontra-se atualmente, com apenas 18% de sua capacidade.
A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com “Dilma coração valente”, feita por um ilustrador brasileiro. A decisão determina ainda a retirada imediata da imagem do site do partido e em qualquer outro lugar e plataforma sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A arte foi feita pelo ilustrador brasileiro Saturnino Rodrigues da Silva, conhecido pelo apelido de “Sattu”, a partir de fotografia de Dilma retirada dos arquivos do DOPS. O autor disse que o partido vinha utilizando a obra desde a campanha presidencial de 2014 sem sua autorização.
A obra e sua derivação, segundo consta nos autos, foram e ainda vêm sendo utilizados em cartazes, bandeiras, folders, outdoors, em fundo de palanques de comícios, cenários televisivos, entre outros, pelo Partido dos Trabalhadores.
Segundo o relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, a utilização da obra sem autorização é suficiente para a invocação das medidas protetivas. Dessa forma, ele proferiu tutela antecipada para proibir a continuidade do uso até o julgamento do mérito.
“A ilustração tem proteção na Lei 9.610/98 (artigo 7º, IX), independentemente de registro (artigo 18 da Lei de Direitos Autorais), e a utilização desautorizada é suficiente para a invocação das medidas protetivas, estando presentes a verossimilhança das alegações e o periculum in mora, pois a lesão decorre da utilização desautorizada, e até que o requerido comprove a inexistência de plágio, de uso ou de violação a direito autoral, devem ser liminarmente concedidas”, escreveu.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), sessão de julgamento de dissídio coletivo entre os trabalhadores da vigilância patrimonial e empresas da segurança privada, na qual os desembargadores concederam o reajuste salarial de 7,5% à categoria. O piso salarial dos trabalhadores será de R$ 1.104, 06.
O relator do dissídio coletivo foi o desembargador Ricardo Espíndola Borges, tendo como revisor o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Trabalhadores e empresários já haviam pactuado, anteriormente, quase todas as cláusulas do dissídio.
Os aspectos divergentes entre eles, além dos valores de reajuste do piso salarial, eram o valor do auxílio alimentação, a vigência da data base e as condições de trabalho.
No julgamento das cláusulas divergentes, o TRT-RN fixou o valor do auxílio alimentação em R$ 13,00, sendo que o benefício fica instituído proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.
Em março deste ano, duas rodadas de negociação tinham sido realizadas pela Justiça do Trabalho na tentativa de solucionar o impasse entre empresas e empregados. Em ambos os certames restaram frustradas as possibilidades de acordo.
Servidores do Itep realizam ato nesta quinta-feira(30) de protesto pelo Estatuto durante evento promovido pelo Governo para o aniversário de 50 anos do órgão.
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