Política

Assembleia transforma em Lei o projeto de Kelps que cria regras de transição entre governos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte transformou em lei, na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, a ideia do deputado Kelps Lima de criar regras de transição que protegem a sociedade na saída de um governo e na chegada de outro ao poder no Rio Grande do Norte.

A nova Lei de Kelps determina o que o governo que deixa o poder precisa apresentar documentos para o novo governo e dar transparência a essa apresentação de dados, permitindo que a opinião pública saiba como a gestão que está saindo tratou Estado.

Essa obrigação de cumprir regras de transição vai evitar que governantes desinteressados pela transparência na gestão pública escondam ou demorem a repassar dados para a nova gestão que chega ao poder.

“Essa lei obriga os gestores a abrirem as caixas pretas de seus governos três meses antes da posse do sucessor. Assim, quando for assumir o cargo, o novo governante já saberá o que está acontecendo. Além disso, o gestor que sai ficará com medo de ter seu desmantelo (caso haja) divulgado na opinião pública e terá mais zelo para deixar a casa arrumada.”, sentencia Kelps.

Opinião dos leitores

  1. Está de parabéns o Dep. KELPS LIMA pelo excelente projeto de lei sua aprovação pela assembleia. Esse projeto deve ser implantado a nível nacional para todos os cargos executivos; prefeito, governo e presidente da república

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Diversos

Após derrota, governo lança nova ofensiva para aprovar meta fiscal

Depois da série de manobras malsucedidas de aliados que levaram o governo a uma derrota, o Palácio do Planalto deflagrou nesta quinta-feira (20) uma nova ofensiva para tentar aprovar no Congresso a manobra fiscal para fechar as contas deste ano.

O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), começaram a telefonar para integrantes da base aliada convocando para uma reunião da Comissão Mista de Orçamento na próxima segunda-feira (24), dia em que tradicionalmente os parlamentares ainda cumprem atividades em seus redutos eleitorais.

A ideia é aprovar nesta sessão o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário. Se confirmada a aprovação, a proposta seguiria para análise final no plenário do Congresso entre terça e quarta.

O Planalto ainda vai tentar atrair o apoio do PSB para a brecha fiscal. O partido tem sinalizado que votará com a oposição contra o projeto.

“Essa votação é a prioridade zero do governo”, afirmou Fontana. “O governo não está numa linha de propor que não faremos mais superavit. É um ajuste momentâneo para que não haja desaceleração da economia”, completou o petista destacando que a redução do superavit tem sido seguida por vários países.

Aprovado na Comissão Mista de Orçamento na noite de terça-feira (18), o projeto terá que passar por nova votação no mesmo colegiado na próxima semana. Nesta quarta (19), a base aliada falhou e a oposição conseguiu derrubar a votação.

Para a proposta ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento era preciso quebrar o prazo regimental de dois dias entre a leitura do parecer do senador, Romero Jucá (PMDB-RR), e a votação. Eram precisos 18 votos a favor da manobra, mas os governistas só tiveram 15.

Na semana passada, o governo tentou pedir urgência para acelerar a tramitação da proposta, mas não tinha previsão regimental para a medida, o que levou Jucá a aprovar um “calendário especial” para análise do projeto numa espécie de “canetaço”.

CRÍTICA

O projeto, enviado ao Congresso na semana passada, permite ao Executivo descontar do resultado primário todo o valor gasto no ano com obras do Programa de Aceleração do Crescimento e com as desonerações tributárias.

Isso significa um valor que pode chegar próximo a R$ 140 bilhões. Na prática, mesmo que chegue ao final do ano com deficit primário, ainda assim o governo não terá descumprido a meta fiscal de 2014. A meta é definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fontana disse que não vê necessidade de o governo fixar um novo valor de redutor. Ele criticou a postura da oposição contra a mudança na meta fiscal e cobrou que governadores oposicionistas se manifestem.

“Não ouvi nenhum governador da oposição de fazer declaração contra o projeto que quer mudar o superavit. É interessante ouvirmos se os Estados governados pelo PSDB não estão fazendo menos superavit”, afirmou.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Se é bom para o Brasil, eu sou a favor, se for ruim, sou contra.
    O que vejo é uma tentativa ridícula do PSDB de tornar o poder a qualquer preço.
    Se tiver que comprar os deputados, terão que comprar os imaculados e honestissimos deputados do PSDB. Kkkkk….que dificuldades!!!

    1. Petista gosta de maquiagem… so não engana o investidor estrangeiro que vê esse comportamento do governo petralha como falta de caráter e compromisso com a sociedade. Dizer que nao deve e nao cumprir as leis, mudando números e as próprias leis é tipico de republiqueta caribenha.

  2. Essa manobra vai custar caro, vai ter que comprar os Deputados para ser aprovada, acorda BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Diversos

FOTOS: Homem é preso por matar e pendurar corpos de 25 gatos dentro de sacos em árvore

euamatador-gatostwitter02 euamatador-gatostwitterUm homem foi preso nessa terça-feira depois de ser procurado pela polícia de Nova York durante sete meses por matar e pendurar corpos de 25 gatos dentro de sacos de lixo numa árvore da cidade. A crueldade foi tão comentada que usuários da internet e defensores dos direitos dos animais que chegaram a unir US$ 25 mil (cerca de R$ 50 mil) para a recompensa da captura do assassino. As informações são do The Huffington Post e PZ feed.

Rene Carcamo, 60 anos, foi detido e acusado de ligação com a morte dos animais. No entanto, pagou fiança de US$ 5 mil (cerca de R$ 10 mil) e foi liberado. A Sociedade de Prevenção da Crueldade aos Animais (SPCA) acusou Carcamo de atrocidade e afirmou que, durante a investigação, foram encontrados dois gatinhos doentes em sua posse.

Depois da detenção do assassino, a SPCA foi para o seu apartamento e removeu mais cinco gatos, alguns deles com doenças.

A Sociedade de Prevenção à Crueldade Animal do condado de Westchester acusou o americano em descartar os corpos dos gatos de forma ilegal. Segundo autópsias dos corpos, os animais estavam mortos quando foram colocados nas sacolas.

Para encontrar o paradeiro do americano, pessoas fizeram doações – inclusive o baixista da banda Black Sabbath, Geezer Butler.

Terra

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Diversos

STTU define operação especial para celebração de Nossa Senhora da Apresentação; veja funcionamento trânsito

20216Foto: Alex Régis

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, definiu esquema especial para cobertura da festa de celebração de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade, nesta sexta-feira (21).

A Operação de trânsito também começa logo cedo, a zero da hora desta sexta-feira (21), com a intervenção da Avenida do Contorno, trecho entre a Caixa Econômica e a Rua Quintino Bocaiúva, nos dois sentidos. Ainda pela manhã, acontece a procissão saindo às 8h da Pedra do Rosário, seguindo pela Rua Quintino Bocaiúva, Praça André de Albuquerque até a antiga Catedral.

À tarde, entre às 15h e 19h, os batedores da STTU farão também a cobertura da Procissão de Nossa Senhora da Apresentação saindo da antiga Catedral, passando pela Praça Sete de Setembro, Rua Felipe Camarão, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca e chegada à Catedral Metropolitana, onde acontece missa campal após a procissão.

Tarifa Social

O Executivo municipal determinou a aplicação da tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros. Com a aplicação da medida, o valor da passagem nos ônibus e opcionais terá um desconto de 50% nas viagens urbanas, caindo de R$ 2,35 para R$ 1,20.

A frota de ônibus e opcionais será a mesma dos dias feriados. O sistema vai operar com 50% de sua capacidade e será suficiente para atender os devotos que irão participar dos eventos religiosos tanto na Pedra do Rosário como no Catedral Metropolitana, no Centro.

Para mais informações os usuários podem ligar para o Alô STTU, no 156, ou pelo twitter oficial, o @156Natal.

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Diversos

Parque das Dunas funcionará no feriado desta sexta-feira

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) torna público que o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” funcionará normalmente nesta sexta-feira (21), feriado municipal.

A partir das 15h, sexta-feira (21), o Parque receberá o Encontro Nacional de Coros de Natal (ENCONAT), encontro de corais que acontece em Natal no mês de novembro desde 1995. E no sábado (22), a apresentação de corais acontecerá às 9h. A entrada é 1kg de alimento não perecível que será doado à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

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Diversos

Feira reúne mercado farmacêutico em Natal

Nesta sexta (21), pelo 15º ano consecutivo, a rede de farmácias Unifarma realiza sua Feira de Negócios, reunindo significativa fatia do mercado farmacêutico, no Praiamar Hotel, em Natal.

A expectativa da direção da rede de farmácias é movimentar mais de R$ 5 milhões somente no dia da Feira. Para o presidente da Rede, empresário Marcelo Queiróz, a convenção da Unifarma já faz parte do calendário de investimentos da indústria farmacêutica. “Nossa feira é uma das maiores do Brasil e certamente somos a maior do Nordeste, de modo que é um excelente momento para a efetivação de negócios”, afirma.

A partir das 8h30, são esperados 400 empresários do comércio farmacêutico. Trinta e quatro laboratórios e distribuidoras estarão na Feira, distribuídos em estandes. A exemplo dos anos anteriores, serão sorteados para os empresários de farmácias prêmios em valores que superam os R$ 400 mil. Serão dois carros e 14 motos, além de equipamentos eletrônicos.

À tarde, às 14h30, haverá palestra motivacional ministrada pelo Doutor Jair Santos, que é articulista na rádio CBN|SC do quadro “Construindo Conhecimento”, autor de DVD’s, Áudios Books com temas voltados para Motivação, Mudanças, Vendas. É diretor da Advendor Educação Empresarial. Como escritor, publica artigos, resenhas, e estudos em sites, jornais e revistas especializados em cultura empresarial e revistas segmentadas.

Ao final da feira, depois do sorteio dos prêmios, começa a festa com Sirano e Sirino, seguidos da banda Los Manos.

SERVIÇO:

15ª Feira Anual da Unifarma

Local: Praiamar Hotel

Horário: 8h30 às 23h

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Esporte

CHANCE DE GOL(briga contra queda): América tem 68,5%, Bragantino 29,8% e ABC 0,6%; veja probabilidade para pontuação final

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http://chancedegol.uol.com.br/brb14.htm

Opinião dos leitores

  1. Mecao não vai cair, vamos ganhar dentro de campo coisa que as burras pretas não fazem…Letrinhas vcs devem dar graças a deus o tapetão para te passarem de fase e ganhar dinheiro pra pagar 5% da divida, vai ter que vender o lamão ate agora não pagaram ao goleiro Andrey e entre outros estão fudidos…

  2. Correção: Luverdense tem 0% de chances de rebaixamento, pois o america não pode ultrapassa-lo no Nº de vitorias.

    Com 46 pontos as chances de cair ainda são grandes!

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Polícia

Lava Jato: órgãos do governo poderão acessar dados

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, autorizou o compartilhamento dos dados da apuração com órgãos de fiscalização do Poder Executivo. No entanto, informações sigilosas que podem resultar em novas investigações ainda não serão repassadas.

De acordo com a decisão, os dados das investigações colhidos na sétima fase da operação serão compartilhados com a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão responsável por identificar movimentações financeiras.

Segundo o juiz, o trabalho dos órgãos de controle poderá contribuir com as investigações. “Portanto, diante de indícios de crimes financeiros, fiscais e ante os indícios de possível cartelização, o compartilhamento dos elementos probatórios colhidos na investigação criminal deve ser deferido por ter por objetivo primeiro viabilizar a própria investigação criminal desses fatos, não sendo, portanto, estranho aos propósitos da apuração em questão”, disse.

Terra

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Diversos

STF mantém decisão do TJRN que suspendeu o feriado do dia 20 de novembro

Em julgamento nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJ RN), que suspendeu o feriado do dia 20 de novembro, decretado pela Prefeitura de Natal em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O ministro Roberto Barroso, Relator de Reclamação interposta pela Câmara Municipal do Natal perante o STF, negou seguimento ao recurso, restando prejudicado o pedido liminar, que objetivava suspender a decisão do TJ RN e, em consequência, confirmar a decretação do feriado.

Atendendo pedido liminar da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o TJ RN já havia, no último dia 5 de novembro, concedido medida cautelar para suspensão do feriado instituído pela Lei Municipal nº 6.458/2014. Como principal argumento, a Fecomércio RN alegou manifesta afronta à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o julgamento do STF, fica mantida a decisão liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu a eficácia dos efeitos da Lei do Município de Natal nº 6.458/2014.

Opinião dos leitores

  1. Sou produtivo e só ganho se produzir, mais hoje passei o dia inteiro sem poder trabalhar.Meu setor esta em reforma e só vai esta liberado na próxima segunda. E no sábado, tenho que esta lá novamente de cara pro vento. Ninguém tem o bom senso de mim liberar é castigo !

  2. Tinha que ser uma proposta petista. Tipico da esquerda populista. Deviam criar o "dia da consciência do eleitor" para mostrar quanto custa ao municipio um vereador.

  3. Se o comércio perdesse um dia de faturamento muitos entrariam em falência, teriam que demitir muita gente, mas principalmente, os comerciantes deixariam de ganhar um pouquinho mais e esse dinheiro poderia fazer falta na viagem para Miami ou na mesada do filhinho. Além do mais esses assalariados precisam trabalhar mais para que possamos trabalhar menos e ter mais qualidade de vida.

  4. O VEREADOR FERNANDO LUCENA, IRÁ BANCAR O FERIADO, JÁ QUE ELE GANHA MUITO DINHEIRO PRA NÃO FAZER NADA.

  5. Prevaleceu o bom senso. Só alguém muito inconsequente para querer parar uma cidade por dois dias seguidos. É não ter a menor preocupação com as empresas, comércio e todos aqueles que precisam produzir e prestar serviços para sobreviver, gerar empregos e pagar os impostos.

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Diversos

Dia de Nossa Senhora da Apresentação altera funcionamento do comércio em Natal; veja o que abre e fecha

O Comércio do centro da Cidade irá funcionar em horário diferenciado e as redes de supermercado estarão abertas das 7h às 22 horas.
Gerlane Lima, 20 de novembro de 2013

Nesta sexta-feira 21 de novembro é comemorado o dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Em função da data é feriado municipal na capital potiguar, e o comércio da cidade vai funcionar em horário diferenciado.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante o 21 de novembro:

Comércio de Rua

Alecrim: abertura facultativa.

Centro da Cidade: Abertura facultativa, mas grandes magazines abrem em horários diferentes, como a C&A (09h às 15h), Riachuelo (08h às 16h) e Lojas Americanas (09h às16h).

Zona Norte: Abertura facultativa até 12h.

 Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Lojas:12h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 13h à 21h.

Norte Shopping

Praça de Alimentação: 11:30h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

 Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.

Supermercados

Funcionamento normal das grandes redes em dias de feriado, das 07 às 22hs.

Bancos

Fechados

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil prende em Caraúbas suspeitos de tráfico de drogas

Francisco-Jefferson-Silva-e Material-apreendido-em-CaraPoliciais Civis de Caraúbas cumpriram na manhã desta quinta-feira (20) dois mandados de busca e apreensão, que resultaram na prisão em flagrante de Francisco Jefferson Silva e Cherliano Arruda.

Cherliano saiu da prisão há alguns meses e estava novamente traficando com o seu irmão, Daniel Arruda, que é procurado pela justiça e conseguiu evadir-se do local durante a ação da Polícia.

Na operação foram apreendidas 19 petecas de cocaína, 61 trouxinhas e um pedaço médio de maconha, 554 reais, 02 munições intactas e uma deflagrada, 03 relógios, uma motocicleta, uma faca, um cachimbo de crack, municao de “bate bucha”,  cabo e cano.

A operação contou com o apoio da equipe da Polícia Civil de Patu e de Campo Grande, além do apoio da 3ª Cia do 12º Batalhão de Polícia Militar. De acordo com o Delegado Erick Gomes, o trabalho de combate ao tráfico de drogas na região será intensificado, uma vez que a população vem ajudando o trabalho policial, através de denúncia anônima.

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Diversos

Problemas no Aeroporto Aluízio Alves – Inframérica pede revisão de contratos

A Inframérica, empresa que administra os aeroportos de Brasília (DF) e de São Gonçalo do Amarante (RN), deverá apresentar pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos dois contratos no primeiro trimestre de 2015. Uma montanha de documentos está sendo organizada pela concessionária para submeter à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao todo, cerca de 60 itens contratuais serão objeto de questionamentos.

Em todos os casos, a empresa argumentará que o governo não cumpriu integralmente suas obrigações. Se o pedido for aprovado, a vigência das concessões pode ser estendida ou reduzido o valor da outorga. Outra opção, menos provável, seria o aumento das tarifas cobradas de passageiros e companhias aéreas.

Valor

http://www.valor.com.br/empresas/3785958/inframerica-pede-revisao-de-contratos#ixzz3JcAcR700

Opinião dos leitores

  1. Quantos anos se passaram e quantas reformas foram preciso para o Augusto Severo passar a ser um pouco melhor. fiquem calmo o Aeroporto Internacional Aluizio Alves e de Sao Gonçalo RN e nao tem volta.

  2. Demorou muita esta "segunda fase da armação". É claro que este tal "novo aeroporto" é parte de uma grande maracutaia tramada por um grupelho de políticos em estreita e ardilosa parceria com empresários – ou testas de ferro de interesses suspeitos.
    A pergunta é: a quem danado interessou a desativação do bom e velho Augusto Severo com a ativação de um verdadeiro elefante branco?
    Agora, como que por milagre, a empresa testa de ferro alega prejuízos, não cumprimento de promessas" e vai pretende obter AINDA MAIS VANTAGENS e JOGAR A CONTA NAS COSTAS DOS USUÁRIOS E PA POPULAÇÃO.
    FALTA TUDO NESTE AEROPORTO, INCLUSIVE VERGONHA E APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES. COM A PALAVRA A POLÍCIA, OS BONS COSTUMES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
    VAMOS REABRIR O AUGUSTO SEVERO E APURAR ESTA ARMAÇÃO.

  3. É UMA QUESTÃO DE TEMPO. VAI VIRAR ELEFANTE BRANCO. CADÊ OS AVIÕES PROMETIDOS PARA TRANSPORTAR MELÃO PARA EUROPA? COM MUITO MENOS QUE GASTARAM LÁ TINHA DADO PARA DEIXAR O AUGUSTO SEVERO UM BRINCO, BRILHANDO! PADRÃO INTERNACIONAL. NÃO, PREFERIRAM CONSTRUIR OUTRO DENTRO DO MATO. SACANAGEM COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

    1. Esse melao que sair do novo aeroporto vai ter que pagar propina? vai sair muito caro esse melao.

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Diversos

FOTO: Fundador das Casas Bahia morre aos 91 anos

economia-samuel-klein-casas-bahia-19960628-003-size-598Foto: Rogério Montenegro/Dedoc

O fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, morreu na manhã desta quinta-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de insuficiência respiratória. Ele estava internado há duas semanas. Polonês naturalizado brasileiro, Klein havia completado 91 anos no último dia 15 de novembro.

No começo da carreira, o empresário chegou ao Brasil, vindo da Bolívia, com 6 mil dólares, acompanhado de sua mulher, Ana, e o filho, Michael. Com a ajuda de um conhecido que transitava pelo comércio do Bom Retiro, na capital paulista, adquiriu uma carteira de 200 clientes e mercadorias – roupas de cama, mesa e banho.

Cinco anos depois, em 1957, comprou sua primeira loja, no centro de São Caetano do Sul, que chamou de “Casa Bahia” em homenagem aos imigrantes nordestinos que haviam se deslocado para a região. Esta foi a origem da Via Varejo, que congrega as Marcas Ponto Frio, Via Varejo e Bartira, e  que atualmente conta com 992 lojas.

Ao completar 80 anos, Samuel Klein escreveu sua biografia: “Samuel Klein e a Casas Bahia, uma trajetória de sucesso”.

Leia o comunicado divulgado pela Via Varejo:

É com pesar que a Via Varejo comunica o falecimento de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia. Com seu espírito empreendedor, criou os alicerces sólidos de uma companhia e foi um dos principais colaboradores para o desenvolvimento do varejo brasileiro. Foi a visão e o pioneirismo de Samuel Klein na oferta de crédito às camadas populares da população que possibilitou a realização dos sonhos de milhões de famílias brasileiras. A melhor forma de honrarmos seu legado empreendedor é continuar crescendo e realizando os sonhos de nossos clientes e colaboradores. A Via Varejo e todos os seus funcionários expressam neste momento seu sentimento de pesar e agradecem ao Sr. Samuel Klein pela sua importante contribuição.

Veja

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Polícia

Petrobras: Defesa de Alberto Youssef tenta evitar pena de 300 anos

B24aT0BCcAAs05MO advogado Antonio Figueiredo Basto, que representa o doleiro Alberto Youssef, disse ontem ao GLOBO que o doleiro poderia ser condenado a até 300 anos de cadeia, se não tivesse optado pela delação premiada, ou colaboração com a Justiça, como ele prefere se referir ao acordo entre seu cliente e a Justiça Federal do Paraná. A investigação é sobre desvios superiores a R$ 10 bilhões da Petrobras.

Com o acordo, Youssef poderá sair do processo com uma condenação cuja pena ainda não é estimada pelo advogado, mas que pode lhe garantir até a prisão em regime aberto. Ele classifica a delação como um “fato histórico”, pois com ela será possível desvendar um dos maiores escândalos do país. Agora, ela espera que sejam atingidos também os políticos que estavam por trás da corrupção na estatal.

— Beto (como chama o doleiro) era apenas um operador do esquema, assim como Marcos Valério era o operador do mensalão. Se o operador sai, entra outro, e a corrupção continua. Ele não era o mentor da corrupção na Petrobras, pelo contrário. Aliás, meu cliente optou pela colaboração processual exatamente tendo em vista o caso do mensalão, onde o operador pegou uma pena de mais de 40 anos e os políticos pegaram penas bem mais leves, e quase todos já estão em casa. Esperamos que, desta vez, seja o contrário — disse Basto.

Para o advogado, que tem o doleiro como cliente desde 2000, quando negociou também a delação premiada no caso Banestado (Youssef poderia pegar 478 anos de prisão e saiu “zerado”, sem pena a cumprir), seu cliente está ajudando a desvendar a corrupção na Petrobras.

— Meu cliente não é santo, não é herói, mas também não é o demônio que falam por aí, um delinquente. Ele não era diretor da Petrobras, não era funcionário de órgão público ou dirigente de uma empreiteira, que representam todos os elos do esquema de corrupção na empresa. Então, é evidente que tinha muita gente acima dele, muito mais poderosa, que comandava o esquema. E é isso que ele está revelando à Justiça, mas para se defender e não ter que passar o resto da vida na prisão — disse.

Basto lembra que Youssef já responde a quatro ações penais (da Labogem, dos desvios na Petrobras, da lavagem de dinheiro na GDF e no caso da CSA-Dunel), além de uma centena de inquéritos policiais:

— Cada empreiteira denunciada, cada empresário preso, virou um inquérito. São centenas. E em todos está Youssef. Por isso, o acordo de colaboração vai unificar todos os processos, o diminuirá sua pena.

Basto disse que o doleiro também colaborou com o fornecimento de documentos:

— Colaboração não é só de “ouvi dizer”. Tem de apresentar fatos que podem ser comprovados.

O advogado disse que a corrupção na Petrobras tornou-se endêmica e estava se transformando em “ameaça ao estado de direito e à democracia”:

— Era uma roda-viva. A ganância e a intimidação dominaram o Estado, que ficou impassível, sem forças para combater a corrupção. Quem deixa a corrupção sem combate também está contribuindo para a sua disseminação. A Petrobras movimenta bilhões, e isso alimentou o esquema. Os políticos executam obras públicas e precisam do dinheiro para financiar suas campanhas. Os diretores da Petrobras, indicados por partidos políticos, montam o esquema para o desvio desse dinheiro, e Youssef era um dos operadores para lavar esse dinheiro, fazer chegar o dinheiro desviado da empresa para os políticos se manterem no poder.

O Globo

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Polícia

Operação “Papa Figo”: Polícia Civil prende irmãos acusados de cometer abusos sexuais em Rodolfo Fernandes

Após 60 dias de investigação, a equipe de policiais civis de Apodi, sob o comando do delegado Renato da Silva Oliveira, efetuou a prisão dos irmãos, Jose Alcivam Gurgel Bessa e Francisco Alcimar Gurgel de Bessa, ambos naturais do município de Rodolfo Fernandes, no Médio Oeste. A dupla é acusada de praticar violência sexual contra uma adolescente de 14 anos por cerca de 4 anos.

A prisão dos acusados aconteceu na zona rural de Rodolfo Fernandes, através de uma operação policial de combate a pedofilia, denominada de Operação “Papa Figo”. A ação contou com o apoio do comandante do Destacamento da Policia Militar de Rodolfo Fernandes, cabo PM Edimar Oliveira.

Ao dar cumprimento aos Mandados de Prisão, Busca e Apreensão, assinados pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, ainda foram encontrados na fazenda dos irmãos duas espingardas calibre 28, ambas devidamente registradas no Sistema Nacional de Armas de Fogo (SINARM).

De acordo com o delegado Renato Oliveira, as investigações foram iniciadas através de denuncias feitas pelos pais da criança. “Os pais da criança me procuraram e denunciaram que os dois irmãos vinham abusando sexualmente da criança desde os 10 anos de idade, a partir dessas denuncias iniciamos as investigações”, disse o delegado.

Os abusos sexuais e atos libidinosos contra a criança fora constatados através de exames realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).

Os irmãos, Jose Alcivan e Francisco Alcimar, foram encaminhados pelo delegado Renato da Silva Oliveira, para carceragem do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), onde vão aguardar por decisão da justiça da Comarca de Apodi.

COMBATE À PEDOFILIA

A Policia Civil de Apodi vem fechando o cerco contra a pedofilia nos municípios que compõem a área geográfica da Comarca de Apodi, formada pelas cidades de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. O delegado Renato Oliveira já prendeu vários pedófilos e dará continuidade ao trabalho de combate à pedofilia. Qualquer denúncia sobre crimes dessa natureza pode ser feita pelo telefone (84) 3333-2737, não é necessário se identificar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Produtividade: TJRN cumpre 87,4% da Meta 1 do CNJ até setembro

No período entre janeiro e setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou o cumprimento de 87,40% da Meta 1 de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece que os tribunais devem julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. De um total de 140.583 processos não-criminais distribuídos até setembro, 122.864 foram julgados até aquela data.

Os dados constam do Relatório Parcial 2014, que acompanha o cumprimento das Metas, contemplando dados das seis metas nacionais, lançados pelos tribunais no Sistema de Metas, relativos ao período de janeiro a setembro de 2014.

Os números mostram que na 1ª instância, do total de 64.326 processos não-criminais do acervo, 48.311 já haviam sido julgados até setembro, um percentual de 75,1%. Já a 2ª instância do TJRN conseguiu superar a meta, alcançando índice de 110,65%. Os desembargadores julgaram 16.325 processos não-criminais, enquanto o acervo era de 14.753 feitos. Os Juizados Especiais Cíveis também se destacaram com o julgamento de 50.390 processos frente ao acervo inicial de 47.067, obtendo percentual de 107%.

Improbidade Administrativa

Relativo ao cumprimento da Meta 4, que visa o julgamento das ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2012, o TJRN alcançou até o mês de setembro o percentual de 46,52% de cumprimento.

Na segunda instância, o Tribunal de Justiça alcançou o cumprimento de 73,60% da meta, tendo julgado 92 processos dos 125 enquadrados na Meta 4. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade, o índice é de 74,55% (julgou 41 dos 55 processos), enquanto que nas ações penais o percentual é de 72,86% (julgou 51 dos 70 processos da Meta 4).

Na 1ª instância, o TJRN apresenta hoje um índice de 44,37% de cumprimento da meta, tendo registrado o julgamento de 697 dos 1.571 processos. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade, o índice é de 43,91% (436 julgados dentre 993). Já nas ações penais o percentual aumenta para 45,16% (261 dos 578 previstos).

Ações Coletivas

O TJRN se destaca esse ano no julgamento da Meta 6, que visa o julgamento das ações coletivas distribuídas até o final de 2011, no 1º grau, e até o final de 2012, no 2º grau. A segunda instância alcançou este objetivo ainda no mês de outubro, tendo julgado todas as 14 ações alvo da Meta 6. Já na primeira instância, o TJ potiguar julgou 76,84% dessas ações (1.589 de um total de 2.068).

Processos Antigos

A Meta 2 do CNJ traz diferentes objetivos, como o julgamento de 80% dos processos distribuídos até o final de 2010, no 1º grau. Nesse quesito, a 1ª instância da Justiça Estadual já cumpriu 69,1% da meta, tendo julgado 29.765 dos 55.860 processos alvos da meta.

Para a 2ª instância, a meta é julgar 80% dos processos distribuídos até o fim de 2011. Os desembargadores que compõem o TJRN já alcançaram esta Meta, registrando um percentual de cumprimento de 116,24%. O TJRN julgou 92,99% do total de 3.353 processos distribuídos até 2011 (3.304 processos julgados).

Como a Meta 2 determina o julgamento de 80%, o Tribunal de Justiça potiguar superou a meta em 12,99%, antecipando julgamento de processos da Meta 2 de 2015, a qual estabelece o julgamento de 80% dos processos distribuídos até o fim de 2012.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Em 2012,aconteceu a audiência em primeiro grau que eu tenho contra a COSERN, desde então espero a sentença , e quando finalmente sair virá os infinitos recursos.. piada pra chorar!

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