O jornalista Túlio Lemos foi muito feliz no comentário publicado nesta quarta-feira (23), em sua coluna no Jornal de Hoje, sobre o direcionamento proposital de críticas diárias contra o Ministério Público do Rio Grande do Norte – comentários, inclusive, que beiram o ‘ridículo’. Não sou favorável ao auxílio-moradia, e também concordo que, em muitos casos, o MP passa do ponto, isso é fato. Porém, mesmo assim, me pergunto: A quem interessa a desmoralização diária do MP?
Certa vez estava no gabinete de um promotor e presenciei quando este recebeu uma ligação do citado "jornalista" querendo saber se tinha alguma ação para virar notícia!!
A Juliana descreveu muito bem o que rola debaixo do tapete, tem muita poeira e lixo também. Agora fica a pergunta, o que ganha um "jornalista" para ter informações privilegiadas e defender a instituição do MP?
Parabéns Juliana Karla. Descreveu exatamente o que eu, e grande parte da população,pensamos a respeito do assunto. Voce foi clara, abrangente e verdadeira.
Diferentemente do que pensa o pseudo paladino Túlio Lemos, quem está desmoralizando o MPRN são os próprios membros. Óbvio, que eles não são a maioria, que é formada por gente de bem. Mas, uma grande parte dos seus membros é de gente que com seus atos desmoralizam a instituição. Vejamos: adoram aparecer na mídia, anunciando suas ações como se elas fossem uma sentença definitiva, transitada em julgado, mesmo que com isso desmoralize pessoas, acabem de vez com as reputações de algumas delas, quando, em verdade, não passam de meras denúncias que ainda passarão por um longo processo judicial. Isso é fato! Costumam criticar Deus e o mundo por qualquer coisa, mas, eles próprios, adoram usufruir de mordomias, se não ilegais, mas imorais perante à sociedade e perante outros membros do funcionalismo público de outras esferas, como se eles, por serem promotores, devessem ter um tratamento todo especial e diferenciado dos demais servidores públicos. Um absurdo. Por dever constitucional, são os chamados fiscais da lei. Mas, DETESTAM SEREM FISCALIZADOS, esquecendo que não estão acima de ninguém e devem, sim, ser fiscalizados, pela imprensa, pelo povo, pelas instituições, enfim, não são melhores do que ninguém, embora que suas atividades sejam essenciais para qualquer democracia. Porém, os excessos dos seus membros devem ser combatidos, mesmo que a dor de cortar na própria carne não seja fácil. Fazer-se de vítima, pega muito mal, mesmo com a ajuda de um pseudo paladino como o jornalista Túlio que também é usado para dar "furos" jornalísticos para o regozijo dos poucos membros do Ministério Público que gosta de aparecer na mídia. Fui….
A candidata da “União pela Mudança” ao Senado, Wilma de Faria, recebeu mais adesões, nesta quarta-feira (23). Os vereadores do Partido Socialista Democrático (PSD) de Monte Alegre, Antônio Félix e Juvenal Vieira, acompanhados do presidente do PSB da cidade, Ubarana Filho, se reuniram com a ex-governadora para externar apoios à sua candidatura e ao seu projeto de resgate do Rio Grande do Norte.
Ladier Godeiro, filiado à Rede de Sustentabilidade, candidato a deputado estadual, também esteve reunido com a peessebista. “Estamos em sintonia com nosso presidente Eduardo Campos e não vamos medir esforços para ajudar a Wilma a se eleger. Vamos buscar estratégia para fortalecer a campanha da nossa senadora”, afirmou.
Ainda nesta terça, várias lideranças peemedebistas se colocaram à disposição para trabalhar em busca de mais votos para a ex-governadora. Como foi o caso de Dr. Chagas Oliveira, prefeito de Pilões, e de Antonio Fagundes (Tota Fagundes), que foi candidato a prefeito em Passagem. “Admiro o trabalho de Wilma desde seu primeiro mandato de prefeita. Agora, mais do que nunca, meu voto é dela para melhorar o nosso estado”, destacou Chagas.
Wilma ainda recebeu a visita do vice-prefeito de Cerro Corá, João Batista Filho (PMDB), que, acompanhado da sua esposa, Terezinha Matildes, confirmou apoio à ex-prefeita de Natal, complementando o apoio do prefeito Novinho, afirmado no último sábado (18), na casa do senador José Agripino Maia, em Natal.
A vereadora de Parnamirim, Elienai Cartaxo (PMDB), acompanhada do candidato a segundo suplente de Wilma, o vereador de São Gonçalo do Amarante, pastor Edmilson, esteveem reunião para confirmar voto na peessebista. “Estou apoiando Wilma por ela ser defensora dos princípios cristãos e protetora da vida e da família”, ressaltou Elianai.
O leite materno é o melhor alimento que um bebê pode receber nos seus primeiros anos de vida, pois é o mais completo para o crescimento e desenvolvimento infantil. Para reforçar a temática a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com municípios e instituições de saúde programaram várias atividades para celebrar a Semana Mundial de Amamentação que acontece de 01 a 07 de agosto em todo o país.
Com o lema “Amamentar é mais saúde para a vida inteira”, as atividades da Semana Mundial de Amamentação pretendem abranger tanto os profissionais de saúde quanto a população. De acordo com Evanuzia Dantas, coordenadora estadual de Aleitamento Materno “a ideia é sensibilizar a todos sobre a importância da amamentação como um dos pontos essenciais para a redução da mortalidade infantil”, destaca.
A programação tem início no dia 04 de agosto, com palestras e mesa-redonda na Associação Médica do RN, em Natal, para os profissionais de saúde da Atenção Básica, maternidades e bancos de leite da Região Metropolitana.
No dia 05 serão promovidas palestras para agentes comunitários de saúde nos cinco Distritos Sanitários de Natal e também nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. O objetivo é mobilizar e sensibilizar estes profissionais que tem maior contato com as mães e bebês, principalmente no pós-parto, quanto às melhores posições para o aleitamento e a correta pega do bebê no seio da mãe.
Já no dia 09 de agosto está programada uma grande ação voltada às mulheres e crianças. Neste dia, na Zona Norte de Natal, será realizado um “mamaço”, evento que reúne várias mães num mesmo espaço amamentando seus filhos. Além disso, diversos serviços de saúde serão oferecidos como os exames da triagem neonatal (teste do olhinho, teste do pezinho e teste da orelhinha), teste rápido de HIV e sífilis, suplementação de vitamina A e atualização da caderneta de vacinação das crianças. Uma tenda da amamentação também estará disponível para fornecer orientações sobre aleitamento, além de servir como posto de coleta para doações de frascos de vidro para armazenamento de leite humano que será destinado aos Bancos de Leite Humano (BLH).
Os bancos de leite figuram entre as principais iniciativas do Ministério da Saúde para a redução da mortalidade infantil, inseridos na estratégia da Rede Cegonha. O RN conta com seis Bancos de Leite, distribuídos entre os municípios de Natal (3), Mossoró (1), Parnamirim (1) e Caicó (1). Neles, o leite materno doado fica armazenado e, depois de devidamente processado, é fornecido com qualidade e segurança de acordo com a necessidade de cada criança. Cada litro de leite pode atender até dez recém-nascidos prematuros e de baixo peso que estão nos hospitais.
Mossoró também terá uma programação especial, o município em parceria com o Banco de Leite vai promover palestras educativas e ações sobre a importância do leite humano para o desenvolvimento das crianças e os benefícios que o ato de amamentar traz às mulheres, como a prevenção dos cânceres de colo de útero e de mama. “A Subcoordenadoria de Ações de Saúde (SUAS) da Sesap enviou nota de mobilização para todos os municípios do estado, esperamos que cada um faça sua programação para essa temática tão importante”, enfatiza Evanuzia Dantas.
Além da Sesap, participam da organização da Semana, a Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano, a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (Sopern).
O pedido de registro de candidatura do ex-deputado Francisco José, pai do prefeito de Mossoró Silveira Júnior, que deseja disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, entrou em uma nova fase na Justiça Eleitoral. O candidato enfrenta pedido de impugnação de registro impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, que o acusa de irregularidade na filiação ao PROS.
O juiz Verlano Medeiros determinou diligência para que no prazo de 72 horas Francisco José apresente documentos referentes a certidões criminais.
Já o 4º Cartório de Notas está obrigado, a também no prazo de 72 horas, enviar “a relação de todos os selos de autenticação utilizados no mês de outubro de 2013, com a discriminação da quantidade diária e dos seus respectivos números e séries”. A solicitação faz parte da investigação para saber exatamente se Francisco José foi filiado ao PROS antes do prazo final de 5 de outubro de 2013.
Rafael Motta prestará depoimento sobre filiação no PROS
O vereador de Natal Rafael Motta, presidente estadual do PROS, foi convocado a depôr na próxima semana, no dia 31 de julho, no processo em que é investigada a suposta irregularidade na filiação partidária do ex-deputado Francisco José Silveira.
A oitiva ocorrerá na quinta-feira da próxima semana, às 8h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral.
O velório de Ariano Suassuna começará às 23h desta quarta-feira (23) no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Segundo a assessoria de imprensa do escritor, a partir da meia-noite o local será aberto ao público para visita.
O sepultamento vai acontecer às 16h de amanhã, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista (PE).
A morte de Ariano Suassuna foi confirmada às 17h40 de hoje. Ele estava internado desde segunda-feira (21) quando sofreu um AVC e precisou passar por uma cirurgia de emergência.
Num instante em q o Brasil sofre uma profunda crise moral e ética partiu um dos homens mais honrado e honesto do país. Nordestino e Paraibano com mto orgulho e com muito amor. Descanse em paz gde guerreiro. Vc ficará marcado em nossos pensamentos através de seus escritos e sues contos…..
Num tempo de profundo crise moral e ética partiu um dos homens mais honrado e honesto do Brasil. Nordestino, paraibanos com mto orgulho, com muito amor pelo Brasil. Descanse em paz gde guerreiro…..
O Departamento Holandês de Segurança informou nesta quarta-feira (23) que estão intactas as caixas-pretas do Boeing-777 da Malaysia Airlines que caiu na última quinta-feira (17) na região de Donetsk, no leste da Ucrânia.
O avião seguia de Amsterdã para Kuala Lumpur com 298 passageiros, que morreram na queda. A hipótese mais provável é que a aeronave teria sido derrubada por um míssil antiaéreo disparado por separatistas pró-Rússia.
Os equipamentos, que registram conversas na cabine e dados técnicos da aeronave, foram recolhidos pelos separatistas que controlam a área da tragédia e entregues a autoridades malasianas. Em seguida, foram entregues aos holandeses.
Segundo os inspetores do país, os dados foram baixados e contêm informações válidas sobre o voo. O registro de dados do avião será enviado para análise ao Escritório Britânico de Investigação de Acidentes da Aviação.
No local, 24 inspetores de oito países e da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) tentarão usar as informações para determinar as causas do acidente. A investigação será comandada pela Holanda.
LUTO
Nesta quarta (23), chegaram à Holanda os primeiros corpos de passageiros do Boeing-777 da Malaysia Airlines. O governo local decretou luto de três dias em homenagem aos 193 cidadãos mortos na tragédia.
Os restos mortais foram levados em dois aviões que saíram da cidade de Kharkov, para onde haviam sido encaminhados de trem pelos separatistas pró-Rússia na segunda (21).
A cerimônia, no aeroporto de Eindhoven, foi acompanhada por familiares e amigos das vítimas e pelos reis da Holanda, Williem-Alexander e Máxima, além do primeiro-ministro Mark Rutte.
Mais cedo, separatistas pró-Rússia derrubaram dois caças ucranianos com mísseis antiaéreos na região de Donetsk. Outros três civis foram mortos em combates entre o Exército ucraniano e os insurgentes na cidade de Lugansk.
Reunir adversários políticos no mesmo palanque não tem sido algo agradável para muitos candidatos ao pleito de 2014. O deputado estadual e candidato à reeleição George Soares (PR), por exemplo, achou incoerente o prefeito de Assu, Ivan Júnior (PROS) coordenar a campanha do candidato ao Governo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) no vale do Assu, já que ele vota em Fátima (PT) para o Senado e em Fábio Faria (PSD) para a Câmara Federal.
“O prefeito se propôs a ser coordenador da campanha. Acho um pouco incoerente um coordenador de campanha querer dividir palanque. De minha parte não vejo problema em ter um único palanque em Assu, até porque o slogan da campanha é união”, declarou o deputado ao Jornal de Hoje,nesta quarta-feira (23).
Ivan Júnior é adversário político de George Soares na região do Vale do Assu, porém vai ter que se unir a equipe liderada pelo prefeito de Assu em prol da eleição do líder do PMDB. Mesmo não digerindo muito bem a notícia, o candidato deixou claro que não será problema pra ele esse novo “apoio” e que o importante é a vitória de Henrique e dos candidatos do grupo.
“Esse trabalho do apoio do prefeito já vinha sendo divulgado na imprensa no sentido de que o prefeito ia apoiar Henrique Eduardo. O deputado nos chamou e disse que isso estava sendo conversado. Deixei claro a Henrique, na presença de João Maia e Benes Leocádio, que é coordenador da campanha, que o nosso grupo seria solução e não problema. Disse também, que o nosso intuito nessa eleição é a vitória de todos. Portanto, quem quer vencer tem que somar”, disse.
George lembrou que Ivan Júnior é prefeito de uma cidade importante e polo do Vale do Assu, porém acha que o gestor municipal encontrará dificuldades para explicar a população sobre suas escolhas.
“O prefeito tem o grupo que ele lidera e votará em candidatos que ele terá dificuldades de subir no mesmo palanque. Por exemplo: o prefeito vota em Henrique Eduardo, em Fátima Bezerra e em Fábio Faria. Já nosso grupo apoia a chapa completa, Henrique Eduardo, João Maia e Wilma de Faria, tendo como deputada federal, Zenaide Maia, que está na mesma coligação formada por PMDB/PR/PSB. Então, o nosso grupo irá fazer um trabalho de fortalecimento e o prefeito irá fazer o mesmo, mas em parte”, lembrou George Soares.
Sobre o grande número de partidos aliados na coligação União pela Mudança, o deputado defendeu o líder Henrique Eduardo Alves como um bom articulador.
“Inicialmente foi difícil arrumar as coligações proporcionais, mas entendo que Henrique Eduardo trabalhou bem, de forma sábia e equilibrada os compromissos com essa reunião de vários partidos”, disse.
A entrevista completa foi publicada na edição desta quarta-feira (23), do Jornal de Hoje.
O governo dos Estados Unidos vai chamar Mark Zuckerberg para testemunhar contra um homem no norte do estado de Nova York acusado de tentar enganar o bilionário fundador do Facebook para levar uma participação de metade da empresa, afirmou um promotor federal na última terça-feira.
Zuckerberg deve ser testemunha-chave contra Paul Ceglia, que é acusado de forjar um contrato de 2003 com o executivo, que supostamente lhe conferia direito à metade do Facebook.
— É uma testemunha que o governo 100% sabe que vai ser chamada a julgamento — disse o procurador assistente Christopher Frey em audiência perante o juiz distrital Andrew Carter, em um tribunal federal de Nova York.
O julgamento está marcado para 17 de novembro.
As acusações resultam em parte de uma ação civil de 2010 movida por Ceglia contra Zuckerberg e o Facebook em Buffalo, Nova York, alegando que os dois tinham assinado um contrato quando Zuckerberg era calouro na Universidade de Harvard, dando à Ceglia metade de um projeto de rede social.
Zuckerberg tinha feito anteriormente um trabalho de programação para a empresa de Ceglia, StreetFax.com, e o Facebook disse anteriormente que o único contrato válido entre as partes era relacionado a essa empresa.
Promotores em Manhattan acusaram Ceglia em 2012 por falsificação de documentos como parte do litígio em Buffalo, incluindo o contrato e correspondência por e-mail com Zuckerberg.
Em virtude do edital de remoção para juízes titulares do TRT-RN publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 11 de julho, houve mudanças na titularidade de algumas varas do trabalho.
A partir do dia 28 de julho, o juiz Manoel Medeiros Soares de Souza deixa a 3ª VT de Natal e assume a 4ª vara do trabalho da capital potiguar, assim como o juiz Joanilson de Paula Rêgo Júnior vai da 7ª Vara de Natal para a titularidade da 8ª Vara.
No mesmo dia, o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior deixa a titularidade da 3ª Vara do trabalho de Mossoró e assume a 3ª VT de Natal, e Alexandre Érico Alves da Silva passa a presidir a 7ª Vara do Trabalho de Natal e deixa a titularidade da 2ª VT de Macau.
Por fim, o juiz Gustavo Muniz Nunes vai assumir, na mesma data, a titularidade da 2ª Vara de Macau e deixa a 1ª VT de Mossoró.
Os atos de remoção são assinados pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, e foram publicados no DOU, DJ/RN, DEJT e no BI.
O escritor paraibano Ariano Suassuna morreu nesta quarta-feira, aos 87 anos. Ele estava internado no Real Hospital Português, em Recife, Pernambuco, desde segunda-feira, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O autor passou por uma cirurgia de emergência, acabou entrando em coma e não resistiu. Integrante da Academia Brasileira de Letras, Suassuna teve seis filhos e 15 netos. Defensor da cultura popular brasileira, era um dos maiores dramaturgos do país, além de autor de romances e poemas.
No dia 21 de agosto do ano passado, ele foi atendido no mesmo hospital por causa de um infarto, “com comprometimento cardíaco de pequenas proporções”. Uma semana depois, passou mal e voltou a ser internado, sendo submetido a uma arteriografia para corrigir um aneurisma que vinha lhe provocando fortes dores de cabeça.
Nascido em 16 de junho de 1927 em Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, capital da Paraíba, Ariano Vilar Suassuna era filho de João Suassuna, então governador de seu estado natal. Com o fim do mandato, um ano depois, toda a família se mudou para o interior.
O velho contador de histórias do sertão tinha apenas 3 anos quando um fato trágico marcou sua infância. No desenrolar da Revolução de 1930, um pistoleiro de aluguel assassinou seu pai com um tiro pelas costas, numa rua do Rio de Janeiro.
O assassinato foi motivado por boatos que apontavam o patriarca da família Suassuna como mandante da morte de João Pessoa, seu sucessor no governo, fato que serviu de estopim para a revolução. Um ambiente assim, com dívidas de sangue e rivalidade entre famílias, cobrava dos órfãos a vingança. Mas, um dia antes de ser assassinado, João Suassuna deixou uma carta aos nove filhos pedindo que eles não se tornassem assassinos por sua causa.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (23), na sede do Comando Geral do CBMRN, em Natal, com o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, secretário estadual de Tributação do RN, José Airton da Silva, e Irani Santos, Coordenadora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), para discutir a efetivação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado do Rio Grande do Norte. A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, a reunião teve por objetivo esclarecer a participação dos Bombeiros no processo de construção da Redesim no RN, tendo em vista, que compete a Corporação, por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten), realizar a análise de projetos e vistorias em edificações, nos aspectos relacionados à proteção contra incêndio e pânico, e, consequentemente, conceder as devidas liberações.
“A Redesim fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pela legalização das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. A Redesim oferecerá aos usuários mecanismos de simplificação e desburocratização para facilitar a abertura de novos negócios. Esperamos através desta integração de dados poder dar mais celeridade a quem busca se regularizar junto a nossa instituição”, disse o Coronel Elizeu Lisboa Dantas.
Segundo o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, a Redesim será administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresárias e sociedades simples, tendo o Sebrae RN como um articulador.
“A Redesim é um grande cadastro sicronizado e já existe na forma da lei. Estamos trabalhando na sua efetivação. A participação do Corpo de Bombeiros é fundamental neste sistema pois as demais liberações dependem dele. Quando a Redesim estiver em funcionamento trará grandes facilidades ao empreendedor. A nossa expectativa é que o projeto esteja implantado até o final deste ano”, disse José Ferreira de Melo Neto.
Corporação aguarda a aprovação do novo Código de Segurança contra Incêndios pela Assembleia Legislativa do RN
O Governo do Estado, desde o dia 5 de maio de 2014, encaminhou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regulamenta o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte. Participaram da elaboração do PL representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Conselho Regional de Engenharia Civil (Crea), além do Sebrae.
O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576 de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio.
Dentre as mudanças estão a inclusão dos sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, entre elas o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidade de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).
“A aprovação do novo Código do CBMRN será um grande avanço para o Rio Grande do Norte, pois é concebível se ter um código de prevenção tão antigo, que não atenda às necessidades atuais. Além disso, irá facilitar a concessão de licenças para os micro e pequenos empresários, retirando a necessidade de contratação de arquitetos para a elaboração de projetos como acontece hoje. Com a implantação do novo código, eles vão poder passar direto para a etapa da vistoria, agilizando o processo”, explica o Coroenl Elizeu Dantas.
A partir da implantação do Projeto de Lei somente as edificações com mais de 500m² serão obrigadas a apresentar projetos de combate a incêndio e controle de pânico para se regularizarem junto ao órgão. As edificações menores que 500m² ficam sujeitas somente a vistoria dos bombeiros. Assim, o estado passa a oferecer um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e espera, com isso, uma maior procura, deste seguimento, em busca da regularização de suas edificações.
“Com uma demanda reduzida de projetos para analisar, a Corporação terá mais tempo para se dedicar aos grandes empreendimentos, considerados de maior risco”, explica o Comandante do CBMRN, Elizeu Lisboa Dantas.
A empresa M5 Têxtil, detentora das grifes M. Officer e Carlos Miele, foi processada em R$ 10 milhões acusada de trabalho análogo à escravidão. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho “a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista”.
Em fiscalização feita pelo MPT, em um desses locais foi constatado que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida por eles e cumpriam jornadas em condições análogas à de escravo de cerca de 14 horas por dia. Ainda segundo a nota, os seis bolivianos resgatados pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas. A operação foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em atuação conjunta com MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Receita Federal.
“Encontramos roupas, notas fiscais e os próprios trabalhadores assumiram que trabalham para a M. Officer. Em alguns casos, a produção é exclusiva para a marca. É um sistema já estabelecido” disse Tiago Cavalcanti, procurador do Trabalho. Outras grandes grifes, como Zara, Le Lis Blanc e Marisa já foram foco de autuação do Ministério Público do trabalho e terminaram assinando um termo de ajuste de conduta, mas, nesse caso, a M. Officer se recusou.
Os R$ 10 milhões de indenização é a soma de dois processos: R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões por dumping social, ou seja, prática caracterizada pela redução de custos decorrentes da precarização do trabalho com o objetivo de concorrência desleal.
Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti, representante do MPT na ação, quando questionada sobre como escolhe seus fornecedores, a M. Officer disse priorizar aqueles que subcontratam, devido aos custos mais baixos. A empresa não sabia dizer qual o valor pago aos costureiros subcontratados.
Procurada, a M5 Têxtil diz que não foi notificada sobre a ação judicial e afirma que cumpre todas as obrigações trabalhistas: “A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário”.
Ao ler, na tarde desta quarta-feira, 23, seu voto no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a apuração de possíveis irregularidades na aquisição de Pasadena (EUA) pela Petrobras, o ministro José Jorge, relator, indicou a responsabilidade de ex-diretores da empresa, entre eles o responsável na época pela diretoria internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o então presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, pela compra da refinaria.
No entendimento do ministro, o negócio produziu vantagens à belga Astra Oil. Com base nos relatórios apresentados pela Petrobras, o ministro disse entender que, “desde os primeiros momentos da operação de compra e venda da refinaria”, parece claro que “compradora e vendedora atuaram alinhadas, buscando um objetivo comum”.
Jorge pede a conversão do processo atual em abertura de uma tomada de contas especial (TCE) para que os apontados apresentem defesa ou recolham o prejuízo aos cofres da Petrobras. No total, a estimativa de prejuízo apurado pelo relator ultrapassa US$ 790 bilhões. No entendimento de José Jorge, a decisão proposta por ele em seu voto “instaura presunção de dano ao erário imputável a certos agentes, que poderá ser confirmada ou afastada, no curso do processo”.
Sobre a não responsabilização do Conselho de Administração da companhia, ele indicou em seu voto que a formatação do negócio de aquisição da refinaria pela estatal foi diferente da apresentada ao conselho. Por isso, ele não elenca os conselheiros da época, entre eles a presidente Dilma Rousseff, entre os que devem ser responsabilizados.
O negócio foi iniciado em 2006 e concluído em 2012. Pareceres sobre o caso elaborados pela área técnica do TCU apontavam divergência entre os técnicos a respeito da responsabilidade do conselho. Um dos pareceres chegava a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff por “exercício inadequado do dever de diligência”. Outro, contudo, sugeria a exclusão da presidente e dos conselheiros do rol de possíveis responsáveis.
José Jorge não descartou, no entanto, a audiência dos conselheiros da empresa caso surjam novos elementos. Em março deste ano, em nota enviada ao jornal, a presidente Dilma Rousseff justificou a aprovação da compra de 50% da refinaria dizendo que o parecer que embasou a decisão do conselho era “falho e incompleto”, pois não citava cláusulas de put option e de Marlim.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação para a instalação de um laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro no Ministério Público Federal.
Pelo acordo, o Ministério da Justiça fornece os equipamentos (hardwares e softwares) para montagem do laboratório. Em contrapartida, o MPF providencia o espaço e os funcionários.
O Ministério da Justiça coordena uma rede de 43 laboratórios usados por representantes do Ministério Público e policiais em diferentes Estados, além da Receita Federal. Esses laboratórios já analisaram operações financeiras que somam R$ 20 bilhões.
Como resultado do uso desses equipamentos, que cruzam dados, fazem organogramas e facilita a análise de transações financeiras, o governo federal mantém bloqueados no exterior aproximadamente US$ 200 milhões sob suspeita de terem origem irregular.
O Ministério da Justiça gastou mais de R$ 40 milhões para montar a rede de programas e equipamentos do laboratório. O montante é maior que os R$ 34,2 milhões repatriados desde 2004, quando foi criado o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Apesar de atribuir à morosidade da Justiça o pequeno montante recuperado, o Ministério da Justiça esclarece que é preciso contabilizar também os valores bloqueados e os bens culturais e históricos, como obras de arte repatriadas.
Três atletas potiguares foram convocados para a Seleção Brasileira de Judô para a disputa do Campeonato Mundial para cegos, que acontece de 1 a 7 de setembro, em Colorado Springs, nos Estados Unidos. Ao todo, treze judocas foram chamados para a competição, cuja sede traz boas lembranças aos brasileiros, que conquistaram 22 medalhas no ano passado no Pan-Americano e US Open, além de outras cinco no Mundial de Jovens.
A comissão técnica brasileira definiu a convocação mesclando atletas experientes e jovens. Do Rio Grande do Norte foram chamados Abner Nascimento de Oliveira (Classe Leve), Arthur Cavalcante da Silva (Médio) e Hallyson Boto (Meio Leve), ambos da ADEVIRN. A confiança em bons resultados aumenta a cada etapa da preparação. Nesta segunda-feira, 21, os atletas iniciam a V Fase de Treinamento, no Centro de Referencia do Judô Paralímpico, em São Paulo. As atividades seguem até o próximo sábado, 26, e no dia seguinte os atletas retornam para as suas cidades.
O presidente da FJERN, Tibério Maribondo, disse que os três atletas potiguares possuem grandes chances de lutar por medalhas. “São três judocas experientes, de um nível técnico muito alto e que vão brigar pelo pódio, podem ter certeza que o nosso estado estará muito bem representado”, revelou o dirigente.
COPA CAICÓ
A XIV edição da Copa Caicó de Judô, evento tradicional do calendário da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN) foi realizada no último sábado no ginásio do colégio Diocesano Seridoense e contou com a participação de 250 atletas. O título de campeão geral foi conquistado pelo clube Shiro Saigo, o segundo lugar ficou com a Associação Caicoense de Judô, enquanto o clube Nagashima ficou em terceiro lugar. Na disputa do Campeonato Estadual Absoluto, o Campeão foi o clube Tomodachi, seguido pelo Shiro Saigo e Associação Caicoense de Judô.
Uma grande festa! É assim que o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) deseja tornar a 20ª Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano que será realizada no dia 09 de agosto, às 16 horas, em Natal.
Corredores de todo o país se preparam para disputar a prova do Corpo de Bombeiros, considerada uma das mais tradicionais do nordeste. As inscrições para a corrida de rua mais disputada do RN seguem até o dia 31 de julho, através do site www.corridasoldadosdofogo.com.br.
De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral da Corporação, “a prova irá limitar as inscrições em mil e duzentos participantes, visando garantir mais organização, segurança e conforto aos atletas”.
A Corrida contará com percursos de 10 km e 05 km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalha e todas as categorias serão premiadas com troféu, inclusive as faixas etárias. Os participantes regularmente enquadrado na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação, um troféu.
Os kits contendo camiseta oficial da corrida, número de identificação e chips serão entregues para os atletas nos dias 7 e 8 de agosto de 2014, das 9h às 19h, sem intervalo para o almoço, na Central de Oportunidades Cyrela Plano & Plano, av. Eng. Roberto Freire, 1820 – Capim Macio, e o participante deverá estar de posse do documento de identificação e da ficha de inscrição. É importante que os próprios inscritos compareçam para buscar seus kits, pois os mesmos precisarão assinar um documento na hora da retirada.
Entre os patrocinadores que já confirmaram a parceria estão: Cyrela Plano & Plano, Potigás, Seturn, NatalCard, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Fiern, Fecomércio (Sesc), Brasilgás, Cosern, Uni-RN, CDA Distribuidora, Unimed Natal, Sterbom, Bazar São Paulo, Academia Flex Fitness, Santa Fé Suplementos, Prefeitura de Parnamirim, Midway Mall, SOS Sul, Teatro Riachuelo, Sinduscon, Três Corações e Rádio 96 FM. A Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano ainda conta com o apoio da Policia Militar e Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. A realização é do Corpo de Bombeiros e Governo do Estado do RN. A coordenação da prova é da empresa Hora de Correr.
Certa vez estava no gabinete de um promotor e presenciei quando este recebeu uma ligação do citado "jornalista" querendo saber se tinha alguma ação para virar notícia!!
A Juliana descreveu muito bem o que rola debaixo do tapete, tem muita poeira e lixo também. Agora fica a pergunta, o que ganha um "jornalista" para ter informações privilegiadas e defender a instituição do MP?
Parabéns Juliana Karla. Descreveu exatamente o que eu, e grande parte da população,pensamos a respeito do assunto. Voce foi clara, abrangente e verdadeira.
Diferentemente do que pensa o pseudo paladino Túlio Lemos, quem está desmoralizando o MPRN são os próprios membros. Óbvio, que eles não são a maioria, que é formada por gente de bem. Mas, uma grande parte dos seus membros é de gente que com seus atos desmoralizam a instituição. Vejamos: adoram aparecer na mídia, anunciando suas ações como se elas fossem uma sentença definitiva, transitada em julgado, mesmo que com isso desmoralize pessoas, acabem de vez com as reputações de algumas delas, quando, em verdade, não passam de meras denúncias que ainda passarão por um longo processo judicial. Isso é fato! Costumam criticar Deus e o mundo por qualquer coisa, mas, eles próprios, adoram usufruir de mordomias, se não ilegais, mas imorais perante à sociedade e perante outros membros do funcionalismo público de outras esferas, como se eles, por serem promotores, devessem ter um tratamento todo especial e diferenciado dos demais servidores públicos. Um absurdo. Por dever constitucional, são os chamados fiscais da lei. Mas, DETESTAM SEREM FISCALIZADOS, esquecendo que não estão acima de ninguém e devem, sim, ser fiscalizados, pela imprensa, pelo povo, pelas instituições, enfim, não são melhores do que ninguém, embora que suas atividades sejam essenciais para qualquer democracia. Porém, os excessos dos seus membros devem ser combatidos, mesmo que a dor de cortar na própria carne não seja fácil. Fazer-se de vítima, pega muito mal, mesmo com a ajuda de um pseudo paladino como o jornalista Túlio que também é usado para dar "furos" jornalísticos para o regozijo dos poucos membros do Ministério Público que gosta de aparecer na mídia. Fui….
Falou tudo a comentarista fake protegida pelo Bruno.
É aquela velha frase; FAÇA O QUE DIGO, NAO FAÇA O QUE EU FAÇO!!!