OPERAÇÃO FALSOS HERÓIS: PF investiga grupo criminoso e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN; dentre investigados empresários, policiais civis, além de um secretário municipal

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/10, em Mossoró/RN, a Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 165 policiais federais estão cumprindo 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva nos estados do Rio Grande do Norte (Areia Branca, Tibau e Mossoró), Pará (Belém e Ananindeua) e São Paulo (capital), além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, cujo modus operandi consiste no transporte naval de produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname, os quais são internalizados de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo posteriormente transportados para diversos estados, principalmente São Paulo, onde são comercializados em locais notadamente conhecidos por esta prática.

Somente entre os anos de 2018 e 2019, a Orcrim movimentou cerca de 185 milhões de reais, revelando a alta lucratividade da empreitada criminosa. Dentre os investigados, constam empresários, policiais civis do Rio Grande do Norte, além de um secretário municipal da cidade de Areia Branca/RN.

Os crimes imputados são os de contrabando qualificado (art. 334-A, §3º, CP) e organização criminosa armada (art. 2º, § 2º, e § 4º, incisos II e V, da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 (vinte e três) anos de prisão.

PF

Mais de R$ 106 milhões movimentados entre 2018 e 2020 – (FOTOS): Operação da PF combate contrabando de cigarros no interior do RN e realiza prisões

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal em Mossoró, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), deflagrou na manhã desta quarta-feira(29) a Operação Smoke Route para combater o contrabando de cigarros no interior do Rio Grande do Norte.

Cerca de 40 Policiais Federais cumpriram 3 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão, além de dar cumprimento à cautelares diversas das prisões decretadas contra 3 investigados. Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros/RN.

As prisões e buscas ocorreram em cidades potiguares situadas na Região Oeste: Umarizal, Riacho de Santana e José da Penha. Entre os presos está uma mulher de 35 anos, esposa de um comerciante da cidade de Umarizal que já havia sido alvo de diligências no mês de junho último, o qual ainda se encontra foragido, e dois homens, de 38 e 34 anos, irmãos desse mesmo investigado. Foram apreendidos automóveis, caminhão, moto, celulares e R$ 200 mil em espécie.

As investigações tiveram início a partir de 11/06/2020 quando a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a SEOPI/MJSP realizaram a apreensão de 1.362 caixas de cigarros em uma propriedade rural pertencente ao grupo, cuja carga foi avaliada pela
perícia criminal em cerca de R$ 3,4 Milhões.

Essa mesma investigação já tinha resultado na prisão de outros 3 homens no dia 26/06/2020, os quais atuavam como braço armado do bando na segurança do transporte das cargas ilícitas.

Ressalte-se que esse grupo familiar estruturou uma organização criminosa dedicada ao contrabando de cigarros, adotando práticas de lavagem do dinheiro ilícito por meio de “laranjas”, movimentando entre os anos de 2018 e 2020, mais de R$ 106 milhões em
suas contas bancárias.

Há indícios de que os cigarros são trazidos de Trinidad e Tobago, no Mar do Caribe, em embarcações que circulam pela costa do litoral potiguar, seguindo posteriormente em carretas para destinos variados, inclusive outros estados da Federação.

O nome da operação faz referência a rota internacional de contrabando de cigarros que em território brasileiro se utiliza de estradas secundárias, evitando rodovias federais, visando burlar a fiscalização e atuação repressivas das polícias.

Apesar das restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no estado do Rio Grande do Norte.

 

Operação Níquel: MPF denuncia tenente-coronel da PM e mais onze pessoas por contrabando

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes de organização criminosa (Orcrim) responsável pelo contrabando aquaviário de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do país. Também estão entre os denunciados o policial militar reformado Sildaire Gregório da Silva (“Sid”) e o cabo da PM/RN Aldenir Garcia Silva (conhecido como “Careca”).

Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo realizava as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. A investigação – com base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras – revelou a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.”

Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da Orcrim: em aproximadamente 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas. Na tentativa de recuperar uma carga roubada em alto-mar, em 2017, o grupo chegou a alugar um helicóptero. A organização contava com pessoal armado no acompanhamento de cargas, a falta de fiscalização nas rodovias e eventual apoio das forças policiais para escoar os produtos para várias cidades, como Fortaleza/CE, Natal/RN e São Paulo.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: CCJ do Senado aprova proposta que endurece pena para contrabando

Os crimes de contrabando e de descaminho podem passar a ser  diferenciados claramente pelo Código Penal. Além de definir contrabando como “ato de importar ou exportar mercadoria proibida”, o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 62/12, aprovado hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, torna mais dura a punição prevista para o crime:  a pena, que atualmente vai de um a quatro anos de reclusão, passaria a ser de dois a cinco anos.

Caso o contrabando seja feito por via marítima ou fluvial,  a pena passa a ser aplicada em dobro. Hoje, a legislação vigente só dobra a pena para mercadorias contrabandeadas em transporte aéreo.

A proposta teve parecer favorável do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que rejeitou emenda apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Ainda pela proposta, pode ser enquadrado no mesmo crime “quem importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente, ou que traga de volta ao Brasil mercadoria produzida aqui exclusivamente para fins de exportação”.

Já  o descaminho é praticado quando o cidadão deixa de pagar impostos sobre bens trazidos do exterior. Como é  considerado um crime menos grave, ainda durante as discussões na Câmara, os parlamentares decidiram manter a pena já prevista no Código Penal em vez de aumentá-la, como chegou a ser proposto inicialmente.

A matéria segue agora para votação no plenário do Senado. Se for aprovada sem alterações, segue para sanção presidencial.

Agência Brasil

Justiça muda decisão, condena Emerson Sheik por contrabando e prisão não está descartada

Emerson-Treino-Corinthians-Ferreira-LANCEPress_LANIMA20131105_0054_46O Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro decidiu na última segunda mudar seu veredicto e culpou o atacante Emerson Sheik no processo de contrabando de carros importados – ele comprou duas BMWs por meio de uma quadrilha de criminosos brasileiros e israelenses, especializados na importação ilegal de carros de luxo. O jogador ainda pode recorrer à decisão e, se realmente condenado, pode pegar de um a quatro anos de prisão, por não ser mais réu primário.

De acordo com informações do site da ESPN, a procuradora regional da República Silvana Batini considera que o jogador sabia do crime quando realizou a compra dos veículos.

– A participação do réu na importação do veículo é inconteste e está demonstrada em trechos de conversa telefônica interceptada por decisão judicial – alegou, segundo a ESPN.

– Daí se verifica que foi ele quem efetivamente desembolsou o dinheiro para pagar a vinda da BMW – acrescentou.

Em agosto, o jogador alvinegro havia sido inocentado pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro por conta dos processos tanto de contrabando quanto de lavagem de dinheiro. O Ministério Público, porém, logo recorreu da decisão.

Sheik foi acusado pelo Ministério Público Federal com base em investigações da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, na operação chamada Black Ops, que prendeu uma quadrilha de criminosos brasileiros e israelenses. Na ocasião, o jogador adquiriu BMW X6 em negociação que envolveu também o volante Diguinho, do Fluminense, também denunciado pelo MP.

Por conta do envolvimento, foi dado ao volante do Flu uma suspensão da condenação, em troca do comparecimento periódico à Justiça, além dele não poder se ausentar do Brasil. Quando soube da absolvição de Sheik neste ano, o jogador até tentou recorrer, mas sem sucesso.

Lance

Empresário é condenado por vender produto contrabandeado pelo Mercado Livre

O empresário Marciano Duarte, reside nte em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi condenado pela Justiça Federal por vender produto contrabandeado. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, apontou que o homem vendeu, através do site Mercado Livre, um projetor multimídia que entrou proveniente de introdução clandestina no país.

A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior definiu a pena em três anos de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade durante um ano e ainda a permanecer outros dois anos comparecendo mensalmente ao Juízo para justificar suas atividades.

O magistrado ressaltou, na sentença, que não restou dúvidas sobre a responsabilidade de Marciano Duarte. Sobre o fato de a mercadoria ter sido enviada via aera, o Juiz Federal Walter Nunes observou: “cabe acrescentar que a pena do agente é elevada para o dobro caso o descaminho seja praticado por via aérea, tendo em vista a maior dificuldade de se detectar o ingresso ou a saída irregular das mercadorias do território nacional e, ademais, revelar maior sofisticação quanto ao modus operandi”.

JFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruno disse:

    Pronto, agora lascou tudo. Vao prender metade do brasil. Mercado Livre 90% é tudo contrabandeado..

    • Soraia Weyber disse:

      Entao como vai ficar isto!! e a policia ainda nao sabe que o Mercado Livre e o maior contrabandista do seu próprio site????

Polícia apreende 10 mil maços de cigarros contrabandeados no RN

Policiais civis e militares da região de Alexandria, alto oeste do Rio Grande do Norte, apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (27) 10 mil maços de cigarro da marca US na cidade de Antônio Martins.  A equipe que realizou a apreensão contou com agentes de polícia da 8ª.Delegacia Regional de Alexandria e da Delegacia de Marcelino Vieira, com apoio de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) da 3ª. Companhia de Polícia Militar de Alexandria. A mercadoria apreendida pela Polícia pertencia a Glenio Alves de Andrade, 31, dono de um caminhão-baú que era usado para realizar transporte de mudanças pelo Brasil.  Os maços de cigarro, acondicionados em 157 caixas de papelão e em 40 sacos de nylon, estavam guardados na residência de um morador da cidade, conhecido por Chicão.

Policiais civis, da Delegacia Regional de Alexandria e da Delegacia de Marcelino Vieira, com apoio de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) da 3ª. Companhia de Polícia Militar de Alexandria apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (27) 10 mil maços de cigarro da marca US na cidade de Antônio Martins. A mercadoria apreendida pertencia a Glenio Alves de Andrade, 31, dono de um caminhão-baú que era usado para realizar transporte de mudanças pelo Brasil.  Os maços de cigarro, acondicionados em 157 caixas de papelão e em 40 sacos de nylon, estavam guardados na residência de um morador da cidade, conhecido por Chicão.

A equipe da Polícia Civil chegou até o esconderijo das mercadorias  contrabandeadas através de denúncias anônimas repassadas no domingo (26). “Recebi um telefonema que dava conta de que uma carga com cigarros estava sendo descarregada na cidade de Antônio Martins. No domingo fizemos uma pequena apreensão e chegamos até o Glenio”, detalhou o Delegado Regional de Alexandria, Célio Fonseca.  Quando o acusado tomou conhecimento de que a carga já estava sendo monitorada, pediu que os cigarros fossem redirecionado para outro endereço.

No final da tarde desta segunda (27,) quando a equipe de policiais realizava a “Operação Fronteira” chegou a notícia do local exato do esconderijo. “Enviamos a nossos policiais e encontramos  toda a mercadoria  contrabandeada dentro de um quarto”, disse o delegado Célio Fonseca.  Glenio Fonseca confessou na manhã desta terça (28) ser  o dono da carga e que comprava os cigarros na Feira da Madrugada, no bairro do Brás, na capital paulista.  A Polícia descobriu que Glenio usava o caminhão-baú para mudanças e camuflava as mercadorias juntamente com os objetos que transportava.

De acordo com a investigação, a carga de cigarros, que será encaminhada para a Polícia Federal, seria distribuída em Mossoró.“Devemos o êxito desta apreensão à população que nos acionou. A Polícia Civil agradece o apoio, pois as informações repassadas foram fundamentais para o sucesso desta grande apreensão”, frisou o delegado Célio Fonseca.

[FOTO] Comerciantes de Currais Novos trazem mercadoria do exterior, não declaram e vão presos

Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desta terça-feira, 19 de junho, no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, dois comerciantes potiguares, ambos de 36 anos, acusados de crime de descaminho.

Por volta das 23h30, os policiais realizavam uma fiscalização de rotina no terminal de desembarque doméstico visando combater o comércio ilegal de mercadorias de origem estrangeira, quando tiveram a atenção despertada para dois homens que desembarcaram de um voo procedente de São Paulo, portando cinco grandes malas e demostrando muita pressa em querer sair do aeroporto.

Desconfiados, os policiais seguiram os suspeitos até o estacionamento. Quando eles tentavam acomodar a bagagem em um veículo, foram abordados e, ao serem questionados sobre o que havia no interior das malas, os dois se mostraram surpresos, mas não ofereceram resistência, afirmando que traziam aparelhos eletrônicos, sem nota fiscal, para serem revendidos em Currais Novos/RN, cidade onde residem.

De imediato, receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados para autuação na sede da Polícia Federal.

Após contabilizada, na bagagem que a dupla trazia, estavam 332 celulares, 100 pen drives, 260 cartões de memória, aparelhos de DVDs, filmadoras, câmeras digitais, dentre outros eletrônicos.

Indiciados no Art. 334, § 1º, “d” e § 3º, do CPB, os  dois acusados, que já possuem antecedentes por outros tipos de crime, encontram-se custodiados, à disposição da justiça, na Superintendência da PF.

Câmara aprova projeto que dá prisão de até quatro anos a quem comprar no exterior e não declarar

Os deputados federais pegaram a sessão ordinária de ontem para votar matérias relacionadas às compras e vendas de produtos de brasileiros.

Foi aprovado um projeto que facilita processos contra a pirataria, mas também a previsão de prisão de um a quatro anos para quem praticar o “descaminho” com previsão de responder judicialmente pela prática em juizados especiais. Descaminho que nada mais é do que a entrada ou saída do País de produtos permitidos, mas sem o devido recolhimento de impostos ou o cumprimento dos trâmites burocráticos necessários à operação. Ou seja, aquela famosa compra que os brasileiros fazem fora e que não declaram quando chegam.

Mas é preciso diferenciar prática de descaminho com crime de contrabando. Entende-se como contrabando a exportação e a importação de mercadoria proibida e para essa prática considerada criminosa foi mantida a possibilidade de prisão de dois a quatro anos sem a possibilidade de responder em juizado especial. Nesse caso, é cadeia mesmo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tati disse:

    quem deveria ser preso era esses políticoss, que são os que mais roubam

Jogadores Emerson Sheik e Diguinho responderão por contrabando

Por interino

O Ministério Público Federal denunciou Diguinho, do Fluminense e Emerson Sheik, do Corinthians por contrabando e lavagem de dinheiro. Os dois são acusados da compra ilegal de BMWs usadas – Emerson, duas vezes, e por isso pode responder duplamente pelo crime.

A “compra” aconteceu por meio de um esquema que envolvia nos Estados Unidos o israelense de Jehuda Kazzab, vulgo UDI, dono da empresa Fun Rides. No Rio ela teve a participação da Euro Imported Cars Veículos Ltda., de Haylton Carlos Gomes Escafura, filho do bicheiro José Carlos Scafura, o Piruinha.

A lavagem de dinheiro, segundo a denúncia, ficou caracterizada por terem sido emitidas notas fiscais em valores inferiores ao efetivo pagamento dos carros – Diguinho, por exemplo, repassou a Emerson R$ 315 mil e a nota foi de R$ 200 mil. Eles ainda, segundo a denúncia, forjaram uma cadeia fictícia de compradores de forma a dissimular o real proprietário. Chegaram a emplacar o veículo em nome de terceiros, depois devolveram-no à loja anulando a nota fiscal e recompravam, como nova nota emitida no mesmo dia do cancelamento da anterior.

No caso de Emerson, que alegou ter comprado através do amigo Marcelo Caetano, revendedor de autos no Boulevard, no Andaraí, zona Norte do Rio, há um complicador. Segundo a Receita Federal, o pagamento foi feito direto a Kazzab no exterior, mas o carro chegou para a Eurocar e foi repassado à Orla Rio – empresa que possui 309 quiosques na beira-mar carioca.

O outro BMW importado por Emerson, modelo X6XDRIVE 3511, foi o revendido a Diguinho. Ele foi apreendido em outubro, na operação Black Ops, com outros 100 veículos estrangeiros usados também contrabandeados.

Caberá ao juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 3ª vara Federal Criminal do Rio, decidir se os jogadores responderão a processo. Se isso acontecer, ambos terão que ter permissão da Justiça para deixarem as cidades onde morar e correm o risco de uma condenação de até 14 anos. Se não conseguirem a permissão, não podererão defender seus clubes em partidas fora das cidades onde moram.

Fonte: Lance!

PF joga carro contra asa de avião para evitar decolagem; cinco foram presos

 

Policiais federais impediram nesta terça-feira, em Pontal (SP), na região de Ribeirão Preto, a decolagem de um avião que havia acabado de aterrissar com produtos contrabandeados, avaliados em cerca de R$ 200 mil. Para impedir a fuga, um agente jogou propositadamente a picape S10 contra a asa esquerda da aeronave. Cinco pessoas, incluindo o piloto, foram detidos.

Durante a ação, o policial federal que dirigia a picape alertou os outros dois colegas sobre o que pretendia fazer. “Vou bater na asa, vou bater na asa. Não atira, não”, disse.

Segundo o delegado Edson Gonçalves de Souza, responsável pelo setor de comunicação da PF em Ribeirão Preto, o motorista foi treinado e tinha perícia suficiente para fazer a manobra. “É um dos mais experientes condutores de viatura do Brasil e já havia conversado com pilotos sobre a melhor forma de interceptar um avião durante uma decolagem. Ele dá uma ordem de comando (pedindo para não atirar). Já tinha entrado na pista sabendo o que iria fazer.”

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo Anderson disse:

    Parabens aos policiais, parece cena de filme!