O senador José Sarney (PMDB-AL) fez uma breve visita ao deputado José Genoino no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), que, segundo ele, foi uma “retribuição” ao período em que o senador esteve internado. Preso após ser condenado pelo crime de corrupção ativa no julgamento do mensalão, Genoino foi internado na última quinta-feira devido a pico de pressão arterial e alteração na coagulação do sangue.
Um triplo homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (23), por volta das 4h, no bairro de Igapó, zona norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu dentro de um imóvel rua João Rodrigues da Silva, na Vila Paraíso. As vítimas, de identidades ainda não confirmadas, foram mortas em características de execução. Na ocasião, os assassinos acabaram poupando uma menor, que estava na companhia dos três rapazes. Ela foi trancada no banheiro e só ouviu os disparos.
Apesar dos vários disparos que resultaram nas três mortes, os moradores próximos não souberam dar detalhes de como os assassinos chegaram e saíram do local. Apesar do horário de movimentação mínima, a Polícia acredita que as possíveis testemunhas temam por represálias.
A Polícia quando chegou ao local já encontrou os corpos e a menor apavorada. Não está descartada a motivação do crime em decorrência de dívidas com tráfico de drogas. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte convoca os 4.462 inscritos na seleção para o cargo de juiz de direito substituto para realização da prova objetiva neste domingo (24). Com 40 chances disponíveis, a concorrência média é de 100 concorrentes por vaga. A remuneração para o posto é de R$ 16.702,66. Para conferir o local de prova é preciso acessar o site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora do certame.
A seleção é composta por cinco etapas: as provas objetiva e discursiva, que correspondem a primeira e segunda etapas, respectivamente; a terceira fase consiste na inscrição definitiva, na sindicância da vida pregressa e investigação social, em exame de sanidade física, mental e exame psicotécnico; a quarta etapa é formada por prova oral; e, por fim, avaliação de títulos. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período.
Um grupo de cientistas da Universidade Nacional de Cingapura está desenvolvendo um ‘pirulito digital’. Ao tocar a língua, a invenção, feita como eletrodos de prata, pode simular os quatro sabores básicos – salgado, doce, azedo e amargo – e com sua combinação imitar o gosto de diversos alimentos.
Segundo Nimesha Ranasinghe, líder da pesquisa, a ideia é que um dia as pessoas possam lamber seu telefones ou televisões de forma a provar novos produtos, tornando-se uma poderosa ferramenta de marketing. Ele explica que o aparelho engana os receptores de sabor da língua de duas maneiras, via alternações de correntes elétricas e pequenas, porém rápidas, mudanças de temperatura.
Com o tempo, os pesquisadores esperam ser capazes de melhorar a acrescentar novos sabores ao pirulito digital, fazendo com que consiga reproduzir também as sensações de cheiro e textura dos alimentos. Caso um dia realmente chegue ao mercado, o produto também pode aumentar a interatividade de filmes e outros programas, com os espectadores sentindo o gosto da comida que os atores estão consumindo, como prêmio ou punição em jogos eletrônicos ou mesmo permitir que diabéticos tenham a sensação de comer um doce sem colocar em risco os níveis de açúcar em seu sangue.
Ao promover o Encontro Estadual do PR, o deputado João Maia, presidente estadual da legenda, teve o cuidado de reunir antes os principais nomes do partido para poder definir o script a ser seguido pelo partido no desembarque da base de apoio da governadora Rosalba Ciarlini. O PR rompeu, deixou a ex-prefeita Shirley Targino como secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social. E, de quebra, João Maia teve seu nome lançado como pré-candidato do partido para governador.
Você, leitor, há de se perguntar: que história de candidatura é essa? Muito simples: João Maia tem um acordo com o deputado federal Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados e também presidente do PMDB no Rio Grande do Norte. O PMDB rompeu com a governadora e anunciou uma candidatura própria ao Governo do Estado que ainda não está definida. O PMDB ainda procura um nome. O senador Garibaldi Filho, licenciado para ser ministro da Previdência, ainda reluta em aceitar a missão. O nome do ex-senador Fernando Bezerranão “gorou”.
Ao cumprir, meses depois, o acordo com Henrique de seguir o PMDB no rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini, João Maia decidiu não sair de mãos abanando. O PR apresentou o nome do seu presidente e o colocou na mesa das negociações. O objetivo de João Maia é renovar o mandato de deputado federal, mas sempre cogitou a possibilidade de se lançar ao Senado ou mesmo ao Governo do Estado.
Como as conversações ainda estão em aberto e o candidato próprio do PMDB ainda não se apresentou, João Maia mandou avisar que o PR tem interesse. As conversações futuras é que definirão se a pré-candidatura é pra valer ou se foi apresentada apenas para avisar aos aliados que o PR tem estatura e estrutura para topar a missão que quase ninguém quer.
A pré-candidatura de João Maia já produziu, no entanto, um efeito colateral: o PR é mais um a dizer que não apoiará o projeto do vice-governador Robinson Faria (PSD) que há dois anos tem dito e repetido que é candidato a governador.
Enquanto isso, Wilma de Faria, anda livre, leve e solta pelos caminhos do Rio Grande do Norte. Dizendo que não é candidata ao governo, mas repetindo que o povo é quem deseja que ela volte a governar o Estado.
A pré-campanha promete esquecer com a chegada do final do ano e início da temporada de verão. Vai faltar alpendre e mesa para tanta conversa.
João Maia pode se tornar inelegível a qualquer momento. Responde a um processo por caixa 2 em campanha (ganhou no TRE mas falta o TSE) e outro por irregularidades em doações (dizem que o TRE julgará agora em dezembro). Se a Justiça Eleitoral fosse rápida, seria menos um.
Um documento revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo apontou a suposta participação de políticos graduados de PSDB, DEM e PPS na formação de um cartel em licitações de metrô e trens no estado. As acusações constavam de um texto atribuído pelo jornal a Everton Rheinheimer, um ex-diretor da empresa Siemens, multinacional alemã responsável por denunciar a existência do cartel. O destinatário do documento era desconhecido e seu percurso também permaneceu nebuloso até sexta-feira. Na versão inicial, divulgada pela Polícia Federal, o texto atribuído ao ex-diretor da multinacional havia sido endereçado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Como o órgão tem por atribuição investigar cartéis e não corrupção, ele teria sido repassado à PF. Estaria, assim, percorrendo um caminho institucional. Na quinta-feira, porém, o Cade desmentiu a Polícia Federal. Em nota, o órgão negou que houvesse recebido o documento com as denúncias e que o tivesse repassado aos policiais. No dia seguinte, a versão da PF ruiu de vez. VEJA apurou que o texto que traz acusações aos tucanos foi passado diretamente das mãos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), para o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. A informação foi publicada em primeira mão em VEJA.com. Em resposta, o ministro Cardozo alegou que costuma receber muitas denúncias e dar andamento a elas. Só não explicou por que ficou três dias em silêncio enquanto se discutia a origem do documento e só admitiu ter sido ele quem entregou o papel à Polícia Federal depois de questionado pela reportagem da revista.
Embora não revele seu destinatário, o texto dá pistas de quem seja ele. Em determinado trecho, seu autor afirma que “em meados de 2010, com base nas informações e nos documentos fornecidos por mim, o deputado Simão Pedro (PT-SP) encaminhou ao MP-SP uma representação denunciando a existência das práticas de formação de cartel e de corrupção em diversos projetos metroferroviários no Estado de São Paulo e no Distrito Federal durante o período 1998-2012”. Em outro trecho, o autor diz que será alvo de pressão das empresas e que “gostaria de contar com o apoio do partido para poder resistir ao assédio”. Mais adiante, explicita o “apoio”: “O acordo que proponho a seguir não tem nenhum risco, mas envolve minha indicação para uma diretoria executiva da Vale (do Rio Doce) a médio prazo”. Como se sabe, o Cade, a PF e o Ministério Público não têm o poder de fazer nomeações para a mineradora. Isso é uma prerrogativa dos que detêm ações da empresa ou têm influência sobre as suas decisões. É o caso do governo federal e também do PT, que controla fundos de pensão como a Previ e a Petros, alguns dos principais acionistas da ex-estatal. Diante disso, restam poucas dúvidas sobre a que partido Rheinheimer se refere ao pedir “apoio para poder resistir ao assédio”.
A FARSA - Documento que a PF disse ter saído do Cade, mas que foi entregue pelo ministro da Justiça aos investigadores; parte das informações já tinham sido usadas pelo deputado petista Simão Pedro (abaixo) em representação contra o governo do PSDB de São Paulo
No documento — cuja autoria o ex-diretor da Siemens não confirma, mas também não nega — são acusados de envolvimento com o cartel do metrô os secretários da Casa Civil, Edson Aparecido (PSDB), dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes (PSDB), de Energia, José Aníbal (PSDB), e do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS). Nunes Ferreira, Garcia e Fernandes teriam “estreito relacionamento” com o lobista Arthur Teixeira, apontado como o pagador de propinas do esquema. De Aníbal, o documento diz que o cartel “tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”. E sobre Aparecido e Jardim afirma que “seus nomes foram mencionados por Teixeira como sendo destinatários de parte da comissão paga pelas empresas” do cartel. Todos os citados negam as acusações.
A origem das denúncias e o uso político que se queira fazer delas não significam automaticamente que não tenham fundamento. As investigações feitas até agora mostram que há evidências de que mais de uma dezena de empresas se juntaram para acertar o resultado de licitações, acarretando prejuízos milionários para os cofres de São Paulo e do Distrito Federal. O que é inaceitável, porém, é que um ministro da Justiça se preste ao papel de “esquentador” de documentos — nesse caso, de um relatório que foi oferecido primeiramente a um partido em troca de vantagem financeira explícita. Teria Cardozo aloprado?
Pera aí, deixa eu ver se entendi. A veja tá metendo o pau no cara por ter repassado a PF uma denúncia séria de corrupção dos tucanos? É isso? Querem por na cadeia o denunciante e deixar os bandidos soltos? kkkkkk
Meu deus, imagina se o denunciado fosse o PT. Seria capa de 10 edições no mínimo!
Não é a toa que a cada dia perde mais leitores….
Luciano, você não entendeu bem. A crítica é pela tentativa de fazer parecer ser fato novo e não aquela denúncia já apresentada pelo Deputado Simão Pedro e noticiada em quase todos o jornais e revistas da época.
A proximidade das férias e do veraneio e aumento do fluxo de visitantes ao litoral potiguar, aumenta a preocupação sobre as condições das estradas de acesso devido à má conservação das vias, principalmente seguindo para o norte.
O litoral Norte é um dos principais destinos turísticos do Estado, mas chegar às praias consideradas as mais belas do país, requer que os motoristas enfrentem os riscos da má conservação da RN-160, estrada que liga a capital às praias e está repleta de buracos e com sinalização precária.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), iniciou esta semana uma operação tapa buracos que pretende melhorar o trecho dessa rodovia, mas a população reclama que essa decisão só foi tomada após a morte de um motociclista, na última quarta-feira, vítima de um acidente causado por um dos buracos.
Outro ponto de acesso ao litoral Norte é pela avenida Moema Tinoco, que também apresenta muitos trechos com buracos, estrada carroçável e com trabalhadores na pista para a criação de dois grandes eixos de mão dupla, que fazem parte do projeto do Pró-Transporte.
Com o Pró-Transporte, cerca de 15km de avenidas serão duplicadas para beneficiar o tráfego na Zona Norte de Natal, com corredor de ônibus, ciclovias, padronização das calçadas e implantação de paradas de ônibus, investimento este orçado em R$88 milhões .
As obras já começaram e os proprietários de imóveis que estão na rota não receberam, até o momento, nenhuma proposta por parte do governo para a desapropriação e algumas benfeitorias estão sendo colocadas abaixo sem autorização dos donos.
Estive em ponta negra no feriado, é lastimável a situação da praia. são inúmeros ambulantes sem a mínima educação, ocupando o espaço do passeio com publicidade de passeios, vendas de tudo quanto possa imaginar, sem um mínimo de educação. barraqueiros sem educação e sem higiene, continuam a explorar os turistas e os próprios frequentadores da praia. Um poste que caiu há um ano continua no mesmo local, a prefeitura não teve competência para retirar. Em suma é de se lamentar.
Um homem de 50 anos foi assassinado no bairro Mãe Luiza, zona Leste da capital. A vítima foi reconhecida como José Antônio Camilo Barbosa e foi morto por causa de dívidas de drogas.
O crime ocorreu no fim da tarde de ontem e o autor do crime usou um revólver calibre 38. O assassino efetuou três disparos em direção a Camilo. O suspeito homicídio foi identificado como “Guaiuba”, morador também do bairro.
O lateral direito Jancarlos, ex-Fluminense, Botafogo e São Paulo, morreu na tarde desta sexta-feira, no Rio de Janeiro. O atleta pegava estrada de Natividade, cidade de sua mãe, com destino à capital para fechar com o Duque de Caxias, mas sofreu um acidente de carro na Rodovia BR-040 km 61.
A assessoria de imprensa do Duque confirmou a informação na noite desta sexta. O acidente aconteceu por volta das 17h, quando o jogador perdeu o controle de seu veículo e caiu em um barranco.
O lateral de 30 anos, com passagens por renomados clubes brasileiros, chegou a ser atendido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.
O jogador, no entanto, só foi identificado no começo da noite, quando o caso foi registrado na 106ª DP, em Itaipava. Familiares do jogador estão na cidade aguardando a liberação do corpo, que se encontra no pronto socorro Dr. Nelson de Sá Earp esperando transferência para o IML.
Jancarlos foi campeão brasileiro pelo São Paulo em 2008, e ainda venceu dois Campeonatos Cariocas, um Paranaense e um Mineiro ao longo da carreira. O lateral estava atualmente com 30 anos e defenderia o Duque de Caxias em 2014.
Acostumada a receber mulheres que passam por uma maratona para visitar maridos e filhos, a Papuda teve uma semana atípica.
Os ex-dirigentes do PT condenados pelo mensalão levaram mais de 30 deputados, oito senadores e até o governador do Distrito Federal às dependências carcerárias.
Além das visitas, outros aspectos tornaram a semana dos presos no processo incomum, se comparada à da maioria dos outros detentos.
No dia em que foram presos, os condenados do mensalão puderam comer pizza. Encomendadas para os policiais federais que faziam a escolta, elas foram oferecidas ao grupo que havia chegado por volta das 19h em Brasília e aguardava para ser levado às celas onde passaria a primeira noite. Há relatos de que o ex-ministro José Dirceu comeu ao menos uma fatia.
Após o fim de semana sob custódia da PF, Dirceu, José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), destinado aos condenados do regime semiaberto. Lá, dividem a mesma cela. Com eles, está Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), igualmente condenado no mensalão.
No local, há um espaço reservado para policiais e autoridades condenadas, mas os presos no processo estão em uma cela separada de todos os outros detentos –quando réus de casos de repercussão são detidos, o sistema penitenciário os insere aos poucos junto aos demais detentos para evitar problemas como extorsão ou violência.
O trio petista tem recebido visitas de advogados, familiares ou políticos todos os dias –não há uma regra clara sobre a permissão para a entrada de parlamentares a qualquer hora em presídios.
Segundo a Secretaria de Segurança do DF, há entendimento da Vara de Execuções Penais que libera o acesso a deputados e senadores.
Normalmente, os presos comuns só podem receber visita em um dia da semana, às quartas ou quintas. Os familiares e amigos precisam passar por uma revista além de só poderem vestir roupas brancas. Muitos passam mais de 24 horas na fila para ficar mais tempo com o preso.
Os parlamentares não precisaram esperar –só tiveram de deixar celulares de lado e puderam ficar com os condenados por quanto tempo quisessem.
O supervisor de uma empresa de mineração, Cleuton Correia Braga, de 51 anos, foi morto com vários tiros no início na tarde de ontem na zona rural do município de Patu. O assassinado aconteceu por volta das 13h em um local onde a empresa extrai mármore, no sítio Cumaru.
De acordo com a PM local, Cleuton ficou sozinho no local de trabalho, pois os outros funcionários já haviam saído para o almoço. Quando chegaram, a vítima já estava morta. Foram cerca de 10 tiros.
Não é preciso muito esforço para notar que a relação incestuosa do governo petista do DF com os mensaleiros do PT converteu a Papuda na casa de uma conhecida senhora. Em ofício endereçado à diretoria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, o Ministério Público lembrou que não é atribuição da Mãe Joana administrar a visitação aos presos no xilindró de Brasília.
Subscrito por seis promotoras de Justiça da Capital, o documento realça que a cadeia tem dias e horários pré-estabelecidos para as visitas: quartas e quintas, de 9h às 15h. Entre familiares e amigos do presidiário, só poderão entrar até quatro visitantes por dia. Devem ser revistados e deixar na portaria equipamentos eletrônicos como o celular.
Nos últimos dias, essas regras foram subvertidas na Papuda. Na quarta, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram visitados por uma caravana de 27 petistas —26 deputados e o governador Agnelo Queiroz (repare na foto). Na quinta, estiveram no xadrez oito senadores e três deputados do PT. Tudo isso sem contar os familiares.
Após realçar que cadeia também tem regras, as promotoras do DF evocaram a Constituição para informar que deve ser observado o princípio da “isonomia”. Quer dizer: Dirceus, Genoinos e Delúbios devem ser tratados como qualquer outro detento. “Sob pena de adoção das medidas cabíveis para apuração das responsabilidades, nos termos da lei”, ameaça o ofício da Promotoria.
Uma das regras que vigoram na Papuda estabelece que “não será permitida a entrada para visitação de pessoas que estejam respondendo inquérito policial ou com condenação na Justiça…” Aplicado ao Congresso, esse filtro pode funcionar como extraordinário redutor.
ESSA GENTALHA DO P.T. OU MELHOR , P.T. PMDB, PTB,PSD E O RAIO QUE OS PARTA, FOI POLITICA BRASILEIRA É ASSIM MESMO, QUEM JÁ VIU VC APOIAR QUE FEZ O MAL, ENTROU NOS DIREITOS DE TERCEIROS, VEJA SÓ NOSSA CAMARA FEDERAL E OUTRA TÃO CHEIAS DE QUE? DIGA A VERDADE OU SE CALEM PARA SEMPRE. ENTÃO NÃO ADIANTA RECLAMAR A NÃO QUE A SOCIEDADE QUEIRA REALMENTE CONSERTAR , OU MENIMIZAR A CORRUPÇÃO DESTE GRANDE PAÍS QUE ESTÃO EM MÃOS ERRADAS. VAMOS FAZER POLITICA COM RESPONSABILIDADE, ISSO É NOSSO , VCS NÃO ENTENDERAM, A GENTE LHE OUTORGA O CARGO PARA NOS REPRESENTAR E NÃO PARA LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA, ERRO É ESSE, AMIGO, VELHO CORONEL DE ENGENHOS E DE OUTRAS COISAS MAIS.
Se é assim, Fernandinho Beira-Mar tambem pode receber visitas a todo momento. K d o principio da ISONOMIA? Isso é mais uma demonstraçao que os petralhas nao gostam de cumprir leis e sim anarquisar tudo, a começar pela nossa naçao.
Como o Blog já havia adiantado, a Prefeitura do Natal vai vetar integralmente todas as emendas feitas pelos Vereadores da cidade ao Projeto Passe Livre.
As emendas realizadas ao projeto enviado pelo executivo, entre elas a que concede gratuidade o ano todo para alunos da rede municipal, ao invés de apenas no período de aula e a que aumenta de 44 passagens gratuitas para 60 mensalmente eleva o custo mensal em mais de R$ 700 mil reais. Um nota de quase R$ 9 milhões ao ano.
A prefeitura alega que não dispõe dessa verba no caixa.
Esse prefeito Carlos Eduardo e mesmo um sujeito prepotênte, arrogante e intransigente. Toda essa BIRRA QUE ESSE CARA TEM , em relação o projeto do passe livre, deve se ao fato do mesmo ter nascido da vontade da vereadora AMANDA GURGEL,e vereador SANDRO PIMENTEL. Então por pura vaidade esse prefeito que aí está não tem o menor interesse nesse projeto, alegando aumento de despesas, que na realidade só na cabeça dele isso é taxado como despesa. Oh, prefeito insensível isso é investimento na educação, proporcionar aos estudantes mais qualidade de acesso a escola, dando condições do aluno pobre assistir às aulas e ter um pouco de laser
A Governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta sexta-feira (22) as obras da RN-221, em São Miguel do Gostoso, que une o município a Touros. Em companhia do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Demétrio Torres, a chefe do Executivo Estadual acompanhou o trabalho desenvolvido na recuperação dos 17 km da via que tem valor total de R$ 2,4 milhões.
Com a conclusão em dezembro de 2013, a RN-221 teve a ordem de serviço assinada em 9 de outubro deste ano e reflete o desejo do Governo do RN de fortalecer ainda mais o turismo local.
Rosalba Ciarlini falou sobre o estágio avançado das obras e deu mais uma boa notícia para os moradores da região. “Entendemos que a RN-221 é a porta de entrada de um dos principais destinos do RN. São Miguel do Gostoso é o 3º destino mais procurado por turistas no estado, perdendo apenas para Natal e Pipa. Por isso, além da reestruturação da pista, garantimos que ela será estendida após o pórtico de entrada da cidade, na via que leva ao centro”, adiantou.
A Governadora lembrou também que a cidade de São Miguel do Gostoso está incluída na Via Litorânea, projeto a ser implantado pelo RN Sustentável que prevê a ligação de todo o litoral do Rio Grande do Norte até a divisa com o com o Ceará, contemplando os acessos às praias.
isso nao é asfalto verdadeiramente dito CBUQ e sim um tratamento com emulsao asfaltica e brita fina ou media, que nao vai durar muito tempo mesmo. Nao aqui no Brasil.
Uma professora de Newport, no sul do País de Gales, foi suspensa e está impedida de dar aulas após ser acusada de ter tido relações sexuais com um de seus alunos.
Clare Horton, de 33 anos, é acusada de seduzir um adolescente de 16 anos com mensagens e fotos enviadas por meio do Facebook. De acordo com a polícia, Clare enviou fotografias tiradas por ela mesma fazendo poses sensuais em um pequeno vestido preto decotado.
O adolescente confirmou à polícia que teve relações com a professora, mas disse que não vai prestar queixas devido às suas “estritas crenças religiosas”, de acordo com o tabloide britânico Daily Mail.
Segundo as autoridades, Clare levou o estudante de carro até sua casa e teve relações com ele no local.
Durante uma audiência disciplinar, a professora alegou que tinha apenas adormecido ao lado do jovem, depois que eles passaram horas conversando.
Clare estava passando por um divórcio e disse que só o que queria do adolescente era “sua amizade”. As mensagens teriam começado a ser enviadas em junho do ano passado, poucos meses após o início do processo de separação.
— Relações sexuais era a última coisa na minha cabeça. Ele era muito doce e bom ouvinte, eu só estava conversando com ele sobre meu ex-marido. Ele me fez sentir melhor.
Mãe de dois filhos, a professora estava trabalhando no local há quase 11 anos. Autoridades disseram que muitos de seus alunos se comunicavam com ela por mensagens.
A conduta da professora foi considerada inapropriada por uma Comissão Disciplinar de Educação e ela foi suspensa indefinidamente da profissão. Somente daqui a dois anos ela poderá se candidatar novamente ao cargo, mas não é garantido que ela volte a lecionar.
Em carta encaminhada nesta sexta-feira, 22, à cúpula da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, diz que uma decisão da Mesa Diretora da Casa sobre um possível corte dos supersalários de parte dos integrantes do tribunal será “acolhida e respeitada”. “Repiso que a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em relação aos proventos deste Presidente será acolhida e respeitada”, diz em trecho do documento.
Na última quinta-feira, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Nardes havia descartado a possibilidade dos cortes nos rendimentos dos ministros do tribunal serem feitos por um “ato” da Mesa. “Acho que o ato da Mesa no meu entendimento não é suficiente. Tem que ter uma discussão via plenário para decidir para todo mundo”, afirmou. O ministro ressaltou, no entanto, que será o “primeiro” a acatar uma decisão do Congresso se ela for feita por meio de um projeto.
Em reunião da Mesa Diretora da Câmara, realizada na quinta, o terceiro secretário Maurício Quintella Lessa (PR-AL) pediu à direção da Casa um parecer a respeito do pagamento dos supersalários de três ministros do TCU. Uma resposta deve ser apresentada na semana que vem.
Foi revelado no último dia 18 de outubro que ao menos quatro integrantes do Tribunal de Contas da União acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês. Eles se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas.
Se a Câmara decidir pelo fim dos supersalários no TCU, a decisão atinge justamente Augusto Nardes, além do ministro José Jorge e José Múcio Monteiro. Os três se aposentaram como deputado. No caso do ministro Valmir Campelo, ele se aposentou como senador, por isso, não seria atingido pela medida.
Na carta enviada nesta sexta aos integrantes da Mesa, Nardes considera o teto remuneratório como um mandamento constitucional, mas ressalta que o tema ainda é controverso. “Há, ainda, questões controversas. Um exemplo está contido no Acórdão nº 2.274/2009, de minha relatoria, no qual se tratou de acumulação de remunerações/subsídios/proventos oriundas de esferas e poderes distintos. O TCU considerou o teto aplicável, porém sua operacionalização depende de sistema integrado de dados previsto no art. 3º da Lei nº 10.887/2004 e normatização infraconstitucional suplementar”, diz em trecho do documento.
“Conquanto não se olvide a autoridade do Conselho Nacional de Justiça para disciplinar a aplicação do teto no âmbito do Poder Judiciário, acredita-se que se faz necessária a edição de ato legislativo provido de generalidade e abstração que elimine essa deficiência de normatividade quanto à aplicação do teto remuneratório constitucional”, afirma em outro momento.
Só faltava mesmo era esse safado preso está eufórico!