Jornalismo

MP/RN e parceiros coordenam amanhã no centro da cidade mobilização do Dia da Mulher

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Ministério Público Estadual em conjunto com vários parceiros promovem neste 08 de março mobilização na Rua João Pessoa em comemoração ao Dia da Mulher

Mais do que comemorar, articular toda a rede de proteção em defesa da mulher, é o objetivo maior do Ministério Público Estadual que coordena juntamente com vários parceiros a mobilização do Dia  Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, dia 08 de março. Neste ano de 2013, o evento que ocorre no calçadão da Rua João Pessoa, no centro da cidade, terá distribuição de material de divulgação, além de serviços de saúde da mulher, e movimenta mais de dez órgãos, entidades, instituições governamentais e não governamentais.
Participam, entre outros, da mobilização, as secretarias municipal e estadual de Saúde; o Conselho Municipal da Mulher; a Coordenadoria dos Direitos da Mulher e

Minorias; a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da OAB/RN; a Comissão da Mulher Advogada; Secretaria de Assistência Social; Delegacia da Mulher; Defensoria Pública e representantes das novas vereadoras eleitas do município de Natal.

Para a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, o fundamental em reunir toda a rede é a oportunidade de refletir sobre o que se tem feito e pode se fazer na defesa da mulher. “O mais importante é estimular a rede. As pessoas pouco se comunicam, precisamos fazer um trabalho constante e mais unido, não temos exatamente o conhecimento do que todos estão realizando”, ressaltou.
A Coordenadora do NAMVID deu um exemplo de problema que a rede de proteção vai estimular o debate para encontrar uma situação definitiva que é a existência de uma única delegacia da mulher, mas que atende toda e qualquer ocorrência quando a vítima é mulher, não somente relacionado a violência doméstica. “Até acidente de trânsito envolvendo mulher vai para a delegacia especializada”, alertou.

Opinião dos leitores

  1. BRUNO, VEJA OS PREÇOS DOS INGRESSOS PRATICADOS PELOS CLUBES DO BRASIL, VC NUM ACHA QUE O PREÇO DO INGRESSO DE ABC/AMERICA POR 40 REAIS PARA O ESTADUAL NUM ESTA FORA DA REALIDADE? POR ISSO QUE O JOGO DO AMERICA DEU CENTO E POUCO PAGANTES E ONTEM O ABC DEU DUZENTOS E POUCOS PAGANTES, GOSTARIA DE VER UM POST NO SEU BLOG FALANDO DISSO:

    Preços mais baratos praticados por clubes brasileiros:
    Atlético – R$20 no Mineiro e R$40 na Libertadores
    Atlético-PR – Somente sócios entram no Ecoestádio, não há venda de ingressos
    Bahia – R$25
    Botafogo – R$20 (preço sobe em clássicos)
    Corinthians – R$40 no Paulista e R$50 na Libertadores
    Coritiba – R$95
    Criciúma – R$50
    Cruzeiro – R$60
    Flamengo – R$20 (preço sobe em clássicos)
    Fluminense – R$20 (na estreia na Libertadores, o preço foi R$40)
    Goiás – R$20
    Grêmio – R$40
    Internacional – R$50
    Náutico – R$30
    Palmeiras – R$20 no Paulistão e R$40 na Libertadores
    Ponte Preta – R$40
    Portuguesa – R$20
    Santos – R$30
    São Paulo – R$50 na Libertadores e R$10 no Paulista
    Vasco – R$20 (na final da Taça Guanabara será R$40)

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Judiciário

Deputados Estaduais apoiarão as reivindicações dos Defensores Públicos

A Assembleia Legislativa vai apoiar a luta dos Defensores Públicos para garantir a autonomia administrativa da instituição. A garantia foi dada hoje pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Mota que se comprometeu em pedir ao governo do estado o envio de um projeto de lei que promova a adequação da Lei Complementar 251  a legislação federal já em vigor no país. Os Defensores Públicos promoveram hoje um dia de mobilização nas sedes dos Poderes Executivos e Legislativo. Na Assembleia foram recebidos pela maioria dos deputados das bancadas de oposição e do governo.

“O apoio que a Assembleia dará a nossa luta é muito importante para conseguirmos alcançar a autonomia administrativa que tantos pleiteamos. Junto com os deputados iremos tentar sensibilizar a governadora Rosalba Ciarlini”, disse o presidente da Associação dos Defensores Públicos,  Francisco de Paula Leite Sobrinho.

Os representantes da Defensoria explicaram aos deputados que a minuta do projeto de Lei já recebeu parecer favorável da área jurídica do governo e está pronta para ser encaminhada à Assembleia faltando apenas a determinação do governo.

A autonomia administrativa não trará nenhum ônus para a receita do governo: “Nós já temos orçamento próprio, precisamos apenas que o governo envie um projeto para que possamos ter autonomia administrativa a exemplo do que acontece com outras carreiras jurídicas como MP e Tribunal de Justiça”, disse o presidente.

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Judiciário

MP emite nota à imprensa sobre o que ocorreu em Jandaíra/RN

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara vem a público esclarecer alguns pontos em relação aos fatos ocorridos na data de hoje.

Na semana passada, dando continuidade a um trabalho já existente nessa Promotoria, houve algumas reuniões com Prefeitos dos Municípios dessa comarca, dentre eles, o Prefeito de Jandaíra, com o objetivo de resolver uma situação de ilegalidade, a saber, a contratação, sem concurso público, de advogados para exercer a função de procurador do Município.

Especificamente na reunião com o Prefeito de Jandaíra, o qual estava acompanhado do assessor jurídico da Prefeitura, o Prefeito concordou em assinar um TAC (termo de ajustamento de conduta), em que se comprometeu a realizar concurso público, até o final desse ano, para convocar procuradores municipais. Na ocasião, o Prefeito informou à Promotoria de sua intenção de realizar um concurso público geral, incluindo outros cargos do Município, contudo, esses cargos não fizeram parte do ajuste firmado entre o Ministério Público e o Prefeito.

Ressalte-se que não houve qualquer tipo de imposição por parte do Ministério Público, tendo o Prefeito assinado o TAC livremente, assessorado pelo advogado.

Registre-se, também, que não houve qualquer denúncia por parte do vereador Reginaldo Dantas nem por parte de qualquer vereador daquele Município, que ensejasse a atuação dessa Promotoria.

Cumpre informar que outros cargos ocupados sem concurso público também poderão vir a ser analisados pelo Ministério Público em momento posterior, com a finalidade de impedir o descumprimento das normas constitucionais e legais que devem reger a Administração Pública do Município de Jandaíra , bem como de qualquer outro Município que faça parte da comarca de João Câmara.

Por fim, a 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara reafirma seu compromisso perante a sociedade de zelar pelo cumprimento das leis, independentemente de interesses pessoais de quem quer que seja.

Roger de Melo Rodrigues
1º Promotor de Justiça de João Câmara

Opinião dos leitores

  1. O que houve em Jandaíra? O MP devia investigar a transformação que ocorreu na Câmara de Natal. Em 2006 a consulplan fez concurso para assessor jurídico. Houve transformação dos assessores em procuradores por lei de 2009 e, portanto, fraude ao concurso. Ninguém pode fazer concurso para um cargo e atuar em outro.

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Política

Vereadores do PP defendem o nome de Rafael Mota para presidente do partido no RN

Reunião Vereadores do PP - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)Os vereadores do Partido Progessista (PP) em Natal se reuniram, na tarde desta quinta-feira (7), para tratar dos rumos do partido. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, e contou com as presenças dos vereadores Rafael Mota, Paulinho Freire, Chagas Catarino e Ary Gomes.

Albert Dickson defendeu a união dos parlamentares para fortalecer a legenda no Estado. “Precisamos seguir unidos e chegamos a um consenso para o fortalecimento do nosso partido”, disse o presidente da CMN.

Na reunião ficou decidido que a bancada do PP na Câmara Municipal de Natal defende o nome do vereador Rafael Mota para presidir o partido no Rio Grande do Norte. Já o vereador Paulinho Freire será reconduzido à presidência do diretório municipal.

Opinião dos leitores

  1. O que houve em Jandaíra? O MP devia investigar a transformação que ocorreu na Câmara de Natal. Em 2006 a consulplan fez concurso para assessor jurídico. Houve transformação dos assessores em procuradores por lei de 2009 e, portanto, fraude ao concurso. Ninguém pode fazer concurso para um cargo e atuar em outro.

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Polícia

Vereador de Jandaíra precisa de escolta policial para voltar a Município

Vereador de Jandaíra (localizada a 116 quilômetros de Natal), Reginaldo Dantas (PMDB) fez o que muitos fariam no seu lugar ao ver a prefeitura local aprovar uma Lei na Câmara Municipal que permite ao Executivo criar cargos quando quiser, mesmo havendo condição orçamentária ou não: denunciou o caso ao Ministério Público. O problema é que agora, além de criar cargos que a gestão municipal não tinha condições de pagar, o prefeito local, Beto Roque, do PR, realizou várias demissões e está responsabilidade Reginaldo por isso. Resultado: o vereador está sendo ameaçado de morte e proibido de voltar ao município, localizado a quilômetros de Natal.

A situação chegou ao ponto de que, na manhã desta quinta-feira (7), várias pessoas demitidas pela gestão municipal se concentraram na entrada da cidade e, como forma de protesto, fecharam a estrada, queimando pneus. Armados com paus e pedras, os manifestantes cobravam a presença de Reginaldo, que está em Natal. “Estou solicitando à Polícia Militar que dê segurança para voltar a Jandaíra”, afirmou o vereador, explicando que não foi o responsável pelas demissões: “O prefeito cortou o pessoal porque não tem verba suficiente para pagá-los”.

Reginaldo Dantas explica que, na verdade, apesar da denúncia ter sido feita ao MP, o órgão ministerial nem chegou a tomar qualquer providência a respeito, porque a Prefeitura de Jandaíra não enviou a lei aprovada na Câmara, no início do ano. “Eles não entregaram a Lei, estão sonegando documento público e, agora, vem dizer que a responsabilidade pelas demissões é minha? Minha intenção era, justamente, evitar uma situação como essa, de descontrole das contas públicas”, afirmou Reginaldo Dantas.

Segundo o vereador, quando cobrou da Prefeitura uma estimativa de cargos para a gestão municipal, a intenção era justamente evitar que se contratasse mais do que as contas públicas permitiam. “O prefeito Beto Roque não fez isso. Contratou a torto e a direito, sendo de uma irresponsabilidade sem medida e, agora, está querendo responsabilizar quem não tem nada a ver com a situação. O prefeito está querendo manobrar a opinião pública contra mim, porque sabe que tudo que está acontecendo agora é resultado de sua irresponsabilidade como gestor”, explicou Reginaldo Dantas.

Com o apoio do promotor de João Câmara (responsável pela região de Jandaíra), Roger Rodrigues, o vereador do PMDB afirma que tentando elucidar a situação para os moradores da cidade. “Eles (prefeito e auxiliares) pegaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que o prefeito assinou se comprometendo a nomear um procurador concursado até o final do ano e colocaram como sendo uma decisão do MP para que eles demitissem todo mundo e realizasse concurso público. Foi essa a justificativa que eles deram para a população que, claro, não é verdadeira”, acrescentou.

Reginaldo Dantas também faz questão de lembrar que, apesar de ser um defensor do concurso público, ele acredita que a população de Jandaíra sim é quem merece ocupar as vagas públicas. Isso, porque segundo a gestão municipal, realizar um concurso agora, devido à baixa escolaridade dos moradores do município, significaria fazer com que todas as vagas sejam ocupadas por moradores de outras cidades.

“Isso não existe. Quem fala isso é porque não acredita no potencial da população de Jandaíra. Na verdade, um concurso público apenas vai elevar a qualidade do serviço público e evitar que os cargos sejam ocupados, exclusivamente, por cabos eleitorais do prefeito eleito”, afirmou Reginaldo Dantas.

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Diversos

Termina amanhã (08) prazo para recadastramento dos servidores aposentados no IPERN

images (9)Servidores aposentados do Poder Executivo (Administrações Direta e Indireta), que ainda não realizaram o recadastramento do ano passado, têm até esta 6ª feira (08) para fazer a atualização dos dados cadastrais junto à previdência. A ação faz parte do Censo Previdenciário 2012 e pode ser realizada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), ou em uma das Centrais do Cidadão (exceto a do Via Direta e de João Câmara). O recadastramento é obrigatório e tem como objetivo a atualização do banco de dados, para que sejam evitadas fraudes na previdência.

O servidor que não fizer o recadastramento no IPERN dentro do prazo, corre o risco de bloqueio no pagamento da aposentaria. Dos 6.581 aposentados com menos de 60 anos, cerca de 2 mil ainda não compareceram ao instituto.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), Sargento Eliabe Marques faz um alerta aos servidores do Estado, especialmente à categoria militar, pelo caráter de urgência da ação. “Mesmo que você não se enquadre nesse perfil é importante a divulgação, para que os servidores não tenham esse benefício perdido”, destaca. Mais informações estão disponíveis pelos telefones 3232-2902/2915.

Opinião dos leitores

  1. Sempre assisto esse filme de recadastramento de funcionarios e pensionistas, agora veja como o Governo e eficiente na outra ponta da corda; alguem ja viu recadastramento de contribuintes?? Claro que nao!! Nesse ponto o Governo eh muito eficiente.

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Política

Assembleia Legislativa presta homenagem às mulheres do RN

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A Semana da Mulher que a Assembleia Legislativa está realizando (4 a 8) culmina nesta sexta-feira (8) com uma sessão solene promovida pela bancada feminina da Casa, às 10h, no plenário Clóvis Motta. No Dia Internacional da Mulher serão homenageadas três personalidades norte-riograndenses que se destacam em sua área de atuação.

Por proposição da deputada Gesane Marinho (PSD) será homenageada a chefe da reserva marinha do Atol das Rocas, Maurizélia de Brito Silva, conhecida como a guardiã do lugar. Ela atua há 20 anos no Atol das Rocas e dedica sua vida à preservação desse refúgio – o único do tipo no Atlântico Sul e já foi reconhecida pelo Prêmio Trip Transformadores, que homenageia pessoas que transformaram o ambiente em que vivem e contribuiu para que o Atol se tornasse sítio do patrimônio da Humanidade pela Unesco.

A deputada Márcia Maia (PSB) escolheu a jornalista Michele Rincon, apresentadora da Intertv Cabugi. A jornalista é madrinha do Proerd, o Programa de Erradicação e Combate às Drogas, realizado pela Polícia Militar do RN e tem o projeto pessoal de criar uma ONG para realizar um trabalho social. “Ela faz da sua imagem um instrumento de responsabilidade social. Michele Rincon é um exemplo de mulher, mãe, profissional e exemplo de superação”, disse Márcia Maia.

Larissa Rosado vai prestar homenagem à mossoroense Edith Fernandes, 77 anos, considerada uma mulher à frente do seu tempo e liderança política na cidade, mesmo sem nunca ter exercido um mandato eletivo. “Desde o primeiro voto feminino, exercido por uma mossoroense, Edith está definitivamente inscrita na história politica de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Ela fez política, definiu rumos, sempre presente”, justificou a parlamentar. A homenageada participou intensivamente da campanha de Aluízio Alves para o Governo, quando, ao lado de um grupo de mulheres mossoroenses, ficou conhecida como “Senadora”. O grupo das senadoras trabalhou aliado a Aluízio Alves em todas as campanhas. Durante dez anos de cassação do ex-ministro, ela enfrentou e comandou a oposição em Mossoró.

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Política

Governadora inaugura obras em Currais Novos e realiza a entrega de viaturas policiais e ambulância

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A governadora Rosalba Ciarlini participou de uma intensa programação na manhã desta quinta-feira, 07, em Currais Novos. Às 9h, foi recebida com festa pelos alunos da Escola Estadual Manoel Salustino, da Mina Brejuí, que apresentaram o tradicional “Pastoril da Mina”.

O Governo do Estado reformou e ampliou a escola com investimentos de R$ 457.781,38, por meio de convênio do Governo do Estado com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Participaram da solenidade o prefeito Vilton Cunha, o secretário estadual de meio ambiente e recursos hídricos, Gilberto Jales, o adjunto da secretaria estadual de educação, Joaquim Oliveira, o diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, IPEM/RN, Carlson Gomes, Reno Bezerra, da Mineração Tomaz Salustino, a diretora da 9ª Dired, Ivânia Oliveira, o diretor do IFRN/Currais Novos, Rady Dias, a secretária municipal de educação, Aparecida Medeiros, e alguns prefeitos da região.

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O professor  Joaquim Oliveira, secretário adjunto da secretaria estadual de educação, afirmou que nos últimos dois anos o Rio Grande do Norte teve grandes avanços na educação. “Reformamos 169 escolas, e outras 22 estão com reformas em curso e mais 22 terão suas obras iniciadas até o final de março”, disse. Há 34 anos na educação, o diretor da escola, José Vitorino dos Santos, falou da importância da mineração para a educação da comunidade e do município. Emocionado, o professor disse que a “reforma foi uma das ações mais importantes em toda a história da escola”. Em seu discurso, Vilton afirmou que a educação é o único meio de promover todas as melhorias da vida de um povo. “Sou um Prefeito Amigo da Escola, e acredito que a senhora governadora também é amiga da escola, e de mãos dadas, iremos ajudar a desenvolver a educação do nosso município”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Bom dia,
    amigo, veja que isto e só uma faixa, que esta governadora não esta pagando nada e que o orçamento do esta, até esta data não abriu. VEJA ISTO A GOVERNADORA MANDOU 45 ÔNIBUS PARA MOSSORÓ E NATAL FICOU COM APENAS 22 ONIBUS ESCOLAR, ASSIM EU PERGUNTO PARA QUE SER CANDIDATA SE O SEU MARIDO E QUEM DETERMINAR O CHAMADO DITADOR, QUE ATÉ ESTA DATA AINDA NÃO ABRIU O ORÇAMENTO, SOCORRO ESTAMOS NA ÉPOCA DA DITADURA, CADE O MINISTÉRIO PÚBLICO, SÓ VAI SE MEXER QUANDO TERMINAR O MANDATO DELA.

  2. Entrega ambulancia sem motorista, hospital sem medico e viatura sem policial.Esse é o governo Rosa(do)

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Judiciário

Joaquim Barbosa impediu que José Dirceu fosse à Venezuela

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Como se esperava, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou o pedido do ex-ministro José Dirceu para comparecer ao velório do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morto na última terça-feira. Barbosa alegou que Dirceu e Chávez não eram parentes e, portanto, não havia motivo forte para permitir a viagem, que abriria um precedente.

Dirceu está impedido de deixar o país desde que foi condenado no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão. Em petição apresentada ao STF nesta quarta-feira, os advogados de Dirceu pediram autorização para Dirceu “viajar para cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de acompanhar o enterro do presidente do referido país”. O ex-ministro partiria hoje e voltaria no sábado.

Agência Brasil

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Política

Henrique Alves será homenageado nesta sexta-feira por empresários do RN às 20h

HENRIQUE ALVES
Henrique Eduardo Alves, será homenageado nesta sexta-feira (8), às 20 horas, pelos setores produtivos do Rio Grande do Norte.  O evento ocorrerá no Boulevard Recepções, em Natal, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência da República, entre outros convidados.
A solenidade foi organizada pelas quatro federações das classes empresariais do Rio Grande do Norte:  Fiern, Fecomercio, Fetronor e Faern (Indústria, Comércio, Transporte e Agricultura).
Os representantes das federações promovem o evento com o objetivo de reconhecer o empenho do deputado Henrique Alves na defesa dos projetos de interesse do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil.  O deputado também é homenageado pela posse na Presidência da Câmara dos Deputados. Henrique Alves é o primeiro parlamentar potiguar a ocupar o cargo.
COLETIVA – O presidente da Câmara vai conceder coletiva de imprensa na  segunda feira (11), às 9 horas, na sede do PMDB (Rua Everton Dantas Cortez, número 1440, bairro do Tirol, Natal).  Ainda na manhã de segunda-feira, Henrique Alves visitará as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

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Acidente

Tragédia: Morre mais uma vítima do incêndio na boate Kiss, sobe para 241 mortos

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Subiu para 241 o número de mortos devido ao incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro.

A última vítima, Driele Pedroso Lucas, 23, morreu na manhã desta quinta-feira (7). Ela estava internada desde a tragédia no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre. Ela era a última sobrevivente hospitalizada que ainda precisava de ventilação mecânica. O último boletim do Ministério da Saúde informou que havia outros 16 pacientes internados na capital gaúcha e em Santa Maria devido ao incêndio.

Essa é a sétima morte a ocorrer entre pacientes levados para Porto Alegre. No último fim de semana, morreu Pedro Falcão Pinheiro, 25.

Globo

Foto: Google

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Política

Destino: Turquia – Natal

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Após visita do secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, à East Mediterranean Tourism & Travel Exhibition (EMITT) – uma das cinco maiores feiras do mundo, realizada em Istambul – o proprietário da operadora turca Levante Tours, Silvyo Benbassat, veio a Natal e, durante o dia de ontem (6), visitou as agências Hara Bello, Aerotur e Salinas. O intuito foi estreitar relações para que natalenses e turcos possam fazer esse intercâmbio de viagens, proveitoso aos dois destinos. Benbassat também prometeu conversar com empresários turcos e convencê-los de inserir Natal entre as premiações de viagens dadas a funcionários destacados (dezenas deles), como já é feito para outros países. O empresário voltou à Turquia nesta quinta-feira (7).

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Diversos

Submarino da Marinha do Brasil chega a Natal

No próximo dia 10 de março, o Submarino “TAPAJÓ”, terceiro construído no Brasil, chegará a Natal, onde ficará até dia 15, no Porto de Natal. Não será aberto à visitação pública, no entanto, o Comandante do Submarino, Capitão-de-Fragata Horácio Cartier, poderá receber a imprensa nos dias 12 e 13 de março pela manhã. Interessados devem entrar em contato com esta Assessoria de Comunicação para confirmação por meio do telefone 3216-3048.

O SUBMARINO 

SubmarinoTapajós

Em 1979, dentro do Programa de Reaparelhamento da Marinha, iniciou-se o estudo para a definição do tipo de submarino a ser adquirido, tendo sido escolhido o de origem alemã IKL 209-1400, projetado pela firma Ingenieur Kontor Lubeck (IKL) e construído pelo estaleiro Howaldtswerke Deustche Werft (HDW).

O Submarino TAPAJÓ, o terceiro construído no Brasil, teve o seu casco fabricado na Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (NUCLEP), e o seu nascimento só foi possível com o esforço de engenheiros, técnicos e operários brasileiros do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. O grande poder ofensivo deste submarino se baseia na capacidade de lançar seus torpedos guiados a fio a longas distâncias. Conta para isso, com 8 tubos de torpedos.

DIMENSÕES
Comprimento Total: 61,2 m
Diâmetro do casco:  6,2 m
VELOCIDADE: Acima de 20 nós
PROFUNDIDADE DE OPERAÇÃO: Superior a 200 m
TRIPULAÇÃO: 10 Oficiais e 35 Praças

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Judiciário

“Escândalo da Mandioca”: TRF5 acolhe a unanimidade relatório de juiz federal potiguar convocado

O Tribunal Regional Federal da 5ª acolheu a unanimidade o relatório do Juiz Federal potiguar Ivan Lira de Carvalho, convocado para o TRF5, sobre o “Escândalo da Mandioca”, conhecido como o maior escândalo financeiro de Pernambuco. A decisão do Pleno elevou a pena dos 22 condenados.

O desembargador relator explicou que adotou o critério de valoração da penas em função da quantidade de crimes cometidos pelos réus e da relevância da repercussão financeira dessas condutas.

A ação penal trata do desvio de R$ 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de R$ 20 milhões em valores atuais) da agência do Banco do Brasil de Floresta, no sertão de Pernambuco, entre junho de 1979 e março de 1981. O dinheiro deveria ser destinado à agricultura, por meio do Proagro, programa de incentivo do Governo Federal, mas foi desviado para a aquisição de imóveis, automóveis e outros bens.

 

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Judiciário

Acordo de cooperação inédito da JFRN com a DPU resulta em agilidade de processos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública da União firmarão um acordo de cooperação inédito para o país, o que resultará em agilidade para os processos que tramitam no Juizado Especial Federal, onde estão as demandas envolvendo até 60 salários mínimos.

Com o acordo, as pessoas que entram com processos no Juizado Especial, onde não é necessário advogado, já serão incluídas no banco de dados da Defensoria Pública da União. Ou seja, os cidadãos poderão optar pela atuação da Defensoria Pública da União. Ou seja, os cidadãos passarão a contar com o acompanhamento de um defensor público, inclusive nas audiências, desde que estejam dentro do limite de isenção de imposto de renda de pessoa física.

No modelo atual as pessoas que comparecem ao Juizado Especial fazem a atermação (descrição do fato, onde a partir daí é ingressado com a ação). No entanto, com a entrada já no início do processo da Defensoria Pública da União garantirá um acompanhamento profissional e gratuito ao cidadão.

O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Manuel Maia, destaca a importância para o cidadão de poder contar desde o início do processo que move no Juizado Especial Federal com a assistência de um defensor público, situação que garantirá muito mais conforto e condições de igualdade no litígio.

Como afirma o Defensor Público Federal, Wagner Ramos Kriger, coordenador do projeto pela Defensoria Pública da União do Rio Grande do Norte, “o cidadão, que se encontra dentro da linha de isenção de imposto de renda, contará com assistência jurídica gratuita prestada por um Defensor Público Federal quando procurar o Juizado Especial Federal para ajuizar uma ação judicial”.

Após entrar com o processo, a pessoa receberá todo atendimento, inclusive já com a participação do advogado em audiência. Para agilizar o atendimento, a DPU terá, inclusive, uma sala na própria Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

O acordo de cooperação tem duração inicial de 60 meses.

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Polícia

Carro de jovem político assassinado no final de semana foi localizado atrás de motel

O carro de Manoel Gomes Teixeira Neto, 20 anos, filho de um vereador do Espírito Santo, foi localizado hoje atrás de um motel, no município de Goianinha.

O veículo estava sumido desde o último final de semana, quando o jovem foi roubado, assassinado e abandonado em uma estrada o município de Espírito Santo ao município de Goianinha, chamada pelos populares de “fava seca”.

Manoel era filho de Wobber Teixeira. Seu avô, Manoel Gomes Teixeira, foi prefeito por cinco mandatos. A cidade fica na região agreste a 76 km de Natal.

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