Polícia

PF está dividida, analisam ministros de Bolsonaro, que acreditam que não é pura coincidência operação contra Meio Ambiente autorizada por Alexandre de Moraes(STF)

Foto: Reprodução/Instagram

A operação deflagrada nesta quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo.

A avaliação é de ministros de Jair Bolsonaro e de assessores do governo.

Eles acreditam que não é pura coincidência que a operação ocorra contra um dos ministros mais identificados com Bolsonaro –e bem no dia do depoimento do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid, que já trará desgastes para o presidente.

A operação contra Salles foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, como revelou o Painel.

Os integrantes somam à investida contra Salles o pedido feito na semana passada pela PF para investigar o ministro do STF (Supremo Tritunal Federal) Dias Toffoli, que é considerado um magistrado próximo de Bolsonaro.

Neste caso, o STF indeferiu e proibiu a PF de investigar Toffoli.

Maiurino teria um perfil político que descontentaria delegados da PF que se opuseram à sua indicação, formalizada em abril.

Ele já foi chefe da segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) e é próximo do ministro Dias Toffoli. Foi também assessor especial de segurança do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins e trabalhou em governos estaduais.

No governo de Wilson Witzel no Rio, Maiurino foi membro do Conselho de Segurança Pública do estado. Na gestão de Geraldo Alckmin em São Paulo, foi subsecretário de Segurança Pública. Também foi assessor especial da Secretaria de Segurança na gestão de Agnelo Queiroz.

Como antecipado pelo Painel, a PF deflagrou nesta manhã uma operação de busca e apreensão em endereços de Salles e no Ministério da Saúde.

Ela tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

    1. Oh analfabeto… sabe lê mão? Contra ministro próximo ao Presidente… se ele controla a PF como isso aconteceu? Idiot!

  1. E ainda dizem que o presidente manda na Polícia Federal o que seria até aceitável, já que éxsua atribuição escolher seu Diretor. A esquerdalha “não se toca” mas TODAS suas narrativas mentirosas vão caindo. Apenas a cansativa perseguição política. Deixem o “ômi” trabalhar.

    1. Só passou pq o Min Moraes deu uma banana para o PGR e nem o consultou…do contrário, o engavetador geral tinha barrado a investigação…
      Parabéns Moraes…cabra macho!
      A boiada fica louuuuca…kkkk

  2. Mas na reunião com os ministros ele falou que queria controlar a PF do RJ somente né?! Afinal, o MINTOmaníaco só trabalha pra proteger as rachadinhas da família gente! No governo dele não tem corrupção talkei! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Qual a narrativa da gadolândia? Ah já sei, vão dizer que Lulaladrao roubou mais, que sou esquerdopata e outras asneiras que não mudam a realidade do governo do MINTOmaníaco!

  3. Qual o problema de investigar, quem nao deve nao teme, que acho que aqui nessa situaçao nao é o caso

    1. E porque os 11 pzidentes do stf sem nenhum voto da população não podem serem INVESTIGADOS.?????

    1. É porque não houve essa conversa. Criam a narrativa para jogar uns contra os outros e com isso deteriorar a convivência entre integrantes do governo.

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Polícia

SALLES E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ALVOS DE OPERAÇÃO DA PF: Moraes ordena quebra de sigilos de ministro e afastamento de presidente do Ibama

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã de quarta-feira (19), na Operação Akuanduba, que está nas ruas do Distrito Federal, São Paulo e no Pará, e que apura crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

A PF está utilizando 160 policiais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que além das buscas, determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente, e ainda a suspensão imediata do despacho emitido em fevereiro do ano passado, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também é alvo de busca e apreensão nesta manhã e foi afastado do cargo por determinação do Supremo.

Segundo as investigações, esse despacho foi feito a pedido das empresas que tinham cargas apreendidas nos Estados Unidos e Europa e, com isso, possibilitou a regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras exportadas ilegalmente entre 2019 e 2020.

As investigações começaram em janeiro deste ano após informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram desvio de conduta de servidores brasileiros no processo de exportação.

A CNN entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama e aguarda posicionamento.

Akuanduba, nome dado à operação, é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Moraes ordena quebra de sigilos de Salles e afastamento de presidente do Ibama

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou busca e apreensão em três endereços do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente: na casa dele em São Paulo, no apartamento funcional em Brasília e em um gabinete da pasta no Pará. As medidas fazem parte da operação Akuanduba.

Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Pará.

Além disso, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles e de servidores do Ibama. O presidente do Instituto, Eduardo Bim, foi afastado do cargo por ordem do ministro do STF. Procurador federal, Bim assumiu o cargo em 2019.

Outras nove pessoas, que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente também foram afastadas das atividades.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. E onde anda a narrativa mentirosa de que o presidente manda na Polícia Federal? Seria aceitável, já que é sua atribuição escolher o Diretor da PF. Mas não é isso que estamos vendo. A esquerdalha “não se toca” mas TODAS suas narrativas mentirosas vão caindo. Apenas a cansativa perseguição política. Deixem o “ômi” trabalhar.

    1. Chora mais Direita “honesta”…chora mais que tá bonito de ver….
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. A molecagem de sempre. Falta de argumento e raciocínio, típicos dessa cambada.

    3. Tô de bobeira mesmo, vai lá! Vc trabalha, “cumpanhero”? De verdade, algo produtivo. Por que não diversifica o vocabulário? As mesmas bobagens, cara? Chavões repetidos, as mesmas palavras… Cansa. Acrescenta algo novo. Tenta pensar um pouco. É demais? Deixa prá lá. Rsrsrs

  2. Já era prá tá na rua faz tempo.

    Fez muito mal a política externa do Brasil além das consequências nefastas no futuro para nossos netos e bisnetos

    Só não vê quem não quer

  3. Acho lindo mesmo a fidelidade “canina” dos bovinos que negam a realidade achando que no governo do MINTO não há corrupção nem desmandos! No início do governo do LULAladrão haviam os mesmos idólatras e deu no que deu…

    1. Para chamar alguém de corrupto é preciso provar. Até o momento, o único crime aqui presente é o seu. Se vc significasse algo, deveria ser processado por suas asneiras irresponsáveis.

    2. Manoel F, meu filho, para com isso…tá machucando os sentimentos do Direita “honesta”…kkkkkkkkkkkkk
      (continua, por favor….kkkkkk)

    3. Pede pro MINTO publicar o Decreto q foi “otorizado” na “parada do orgulho gado” que eu nem serei processado, já sou preso por tentar atingir a honra de seu messias KKKKK.

    4. Só molecagens. Vcs são engraçados. Mas, cansativos, repetitivos e sem criatividade. Peçam novas instruções aos “chefes”. Inovem.

  4. Ops! Mas não há corrupção no governo do MINTOmaníaco! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Mais do mesmo. Perseguição contra o governo, às custas de narrativas mentirosas. O presidente não rouba nem deixa roubar. Seria muito bom para o Brasil que seus demais políticos fizessem o mesmo.

  6. ONTEM TIVE QUE VER O ERNESTINHO GAGUEJANDO POR OITO HORAS!!! HOJE LÁ VEM MAIS UM VEXAME DO PAZUELLO!!! E AINDA ACORDO E DESCUBRO QUE A POLÍCIA ESTÁ DANDO UMA DURA NO RICK SALLES!!! 😲

    EU NÃO AGUENTO MAIS!!! 😠

    O CIDADÃO DE BEM NÃO TEM MAIS UM MINUTO DE PAZ NESSE PAÍS!!! 😡

    1. Gaquejando fica os ESQUERDOPATAS quando precisam explicar o MENSALÃO, o PETROLÃO e os BILHÕES gastos em Copa do Mundo e Olimpíadas enquanto os hospitais públicos estavam super lotados e sem condições de atender a população.

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal– (19-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta quarta-feira(19).

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Mundo

Madeleine McCann: promotor diz que há ‘provas concretas’ de que menina foi morta em Portugal

Investigadores da Alemanha estão convencidos de que Madeleine McCann, a menina britânica que desapareceu no Algarve, em 2007, aos três anos, foi assassinada em Portugal. Desde junho do ano passado, quando Christian Brueckner foi apontado como principal suspeito do crime, a polícia apurava se a menina poderia ter sido levada para o território alemão, onde nasceu o suposto assassino.

 

A confirmação foi dada pelo promotor responsável pelo caso, Hans Christian Wolters, em entrevista ao tablóide britânico The Mirror. Embora o corpo nunca tenha sido encontrado e Brueckner não tenha confessado o crime, Wolters afirmou que existem “provas concretas” de que a menina foi morta no país onde desapareceu, mas não deu detalhes de quais seriam.

— Ela morreu em Portugal. Creio que vamos solucionar este caso — afirmou.

 

Em 2020, autoridades fizeram várias buscas num terreno que Christian Brueckner alugou, em Hanover, na Alemanha. O objetivo era buscar material eletrônico e outras provas que o ligassem ao desaparecimento e à morte da criança.

— Como ele não tinha este terreno alugado na época em que Madeleine desapareceu, não havia suspeita de que o corpo estaria enterrado naquele local — afirmou.

O advogado de Brueckner, Friedrich Fulscher, insiste em que o cliente não tem relação com o caso Madeleine. Criminoso sexual com várias condenações, incluindo por abuso sexual de crianças, ele viveu no Algarve entre 1995 e 2007 e roubou hotéis e apartamentos de veraneio, além de comercializar drogas, segundo a polícia alemã.

A polícia britânica ainda trata o registro como um desaparecimento. A família também acredita que será possível encontrar a vítima. No início do mês, quando a filha completaria 18 anos, Kate e Gerry McCann fizeram uma publicação em uma rede social em homenagem a ela: “Feliz aniversário de 18 anos, Madeleine. Nós amamos você,estamos esperando por você e nunca vamos desistir”.

A menina desapareceu de seu quarto no Hotel Ocean Club durante férias da família na Praia da Luz, enquanto seus pais jantavam com amigos. O desaparecimento desencadeou uma busca internacional e levou a diversas pistas, que se revelaram falsas ao longo dos anos.

 

O GLOBO

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Saúde

Mulher frauda laudo para ser vacinada em Parnamirim

A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (Sesad) investiga uma tentativa, por uma mulher, de alteração de laudo médico para conseguir ser vacinada contra a covid-19 nesta semana. “A Sesad estava vacinando pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Uma mulher chegou com um laudo com a indicação de que tinha doença pulmonar obstrutiva, mas não era crônica. Ao saber que não poderia ser vacinada, ela acrescentou, de próprio punho, a palavra ‘crônica’. A mulher fez isso praticamente na frente dos profissionais”, detalhou a pasta em nota à TRIBUNA DO NORTE.

“Nós não aceitamos o laudo e ela não foi vacinada, deixando o local rapidamente, talvez com medo de que a equipe retivesse o documento para fazer uma denúncia”, descreveu a Sesad Parnamirim. O caso aconteceu no drive-thru do Parque Aristófanes Fernandes, no último dia 8. “Não foi [tentativa de] fraude médica e nós da Sesad reforçamos que estamos adotando todos os cuidados na hora de avaliar a documentação de quem chega para se vacinar.
Recebemos laudos, receituários, atestados ou relatórios médicos emitidos com até seis meses antes da pessoa procurar se vacinar. Todos têm que conter, obrigatoriamente, o carimbo e o CRM do médico, em papel timbrado”, acrescentou a Sesad.

A pasta explicou também que, caso seja identificada alguma fraude ou suspeita, a orientação é que os profissionais retenham a documentação para que seja feita uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Nesta quarta-feira (19) a Sesad Parnamirim inicia a imunização para pessoas com 35 anos e mais que tenham comorbidades. Na quinta-feira (20), será a vez de quem tem 30 anos e mais com comorbidades; na sexta-feira (21), serão vacinadas as pessoas com 25 anos e mais que tenham comorbidades.

O Ministério da Saúde (MS) estabelece que, nessa fase da vacinação, pessoas com comorbidades como hipertensão, doenças cardíacas, síndrome de Down e outras, são consideradas prioritárias dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). Para comprová-las, é preciso apresentar exames, relatórios, receitas, prescrições médicas ou diagnósticos. Cerca de 17 milhões de pessoas entre 18 e 59 anos integram o grupo prioritário para essa etapa, segundo estimativas do Governo Federal.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Por esses dias os consultórios dos cardiologistas estavam cheios. A exigência deveria ser exames e receitas médicas. E não apenas laudo. Enquanto isso coveiro, motorista de ônibus, professores estão sem vacinas.

  2. A corrupção acabou no Brasil! A mentira também! Os bolsonaristas que vão a CPI da covid que o digam! São tigraos atras da tela e tchutchuca na Comissão!

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Saúde

AGU pede investigação por possível fraude em contratos da Saúde, diz TV

O Ministério da Saúde assinou 2 contratos sem licitação no valor total de R$ 28,9 milhões para reformas no Rio de Janeiro. Os acordos foram anulados porque a AGU (Advocacia Geral da União) negou as duas dispensas de licitação e pediu investigação par apurar “indícios de conluio entre o os servidores e a empresa contratada”.

Ambos os contratos foram firmados em novembro de 2020, durante a gestão de Eduardo Pazuello. A pandemia foi usada como justificativa para dispensar as licitações. A informação é de reportagem do Jornal Nacional desta 3ª feira (18.mai.2021).

Os 2 acordos foram assinados em intervalo de 2 dias pelo Coronel George Divério, nomeado superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro por Eduardo Pazuello. Antes, o coronel era diretor da Fábrica da Estrela, ligada às Forças Armadas.

O maior dos acordos, no valor de R$ 19,9 milhões, era para reformar a sede do Ministério no Rio de Janeiro. Incluía iluminação de LED colorido na fachada por R$ 1 milhão e substituição das 282 poltronas do auditório, por R$ 2.800 cada uma.

A empresa responsável pela obra é a SP Locação e Serviços. O único contrato anterior com o governo federal tem ligação com a fábrica antes dirigida pelo Coronel George Divério.

A SP Serviços está inscrita na prefeitura de Magé (RJ) como microempresa. O único gestor da empresa é Jean Oliveira afirmou que a empresa conta com 16 equipamentos e teria condições de concluir a obra. Jean negou que conheça “pessoalmente” Divério.

O coronel também teria assinado contrato de R$ 8,9 milhões para reformar galpão para armazenamento de arquivos. A empresa responsável pela reforma do galpão é a Lled Soluções, dos sócios Celso Fernandes de Mattos e Fábio de Resende Tonassi.

Os 2 também são donos da Cefa-3, empresa que deixou de entregar equipamentos de informática à Aeronáutica em 2007. A fraude, à época, custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. A Cefa-3 está impedida de celebrar contratos até agosto de 2022.

O Poder360 procurou, por e-mail, as assessorias do Ministério da Saúde e da AGU para comentar o caso. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

PODER360

Opinião dos leitores

  1. CORRUPÇÃO no governo do Bozo???
    PF tá na casa do Min Ricardo Sales agora pela manhã…vieram tomar um cafezinho com ele. Kkkkkk

  2. CORRUPÇÃO no governo do MInTO?
    Não acredito…😱
    Deve ser engano…o minto é incorruptível e iincomivel (e quem vai comer aquele traste?)..

  3. Não pode. Mais uma denúncia vazia dessa imprensa comunista e esquerdopata.
    O governo do bozo é “incorruptível”.
    Se fosse fraude para compra de capim modificado geneticamente, daria para acreditar. Porque para alimentar essa boiada, precisa de muito pão e circo.

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Geral

Conselheiro tutelar é preso por dirigir carro com 6 crianças a 160 km/h

Um conselheiro tutelar, de 42 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (18) por direção perigosa após tentar fugir da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem. O motorista só parou após seis quilômetros de acompanhamento, na BR-020, na altura de Sobradinho I, no DF.

No carro, havia nove pessoas, entre elas, seis crianças que não usavam equipamentos de segurança. A capacidade máxima em um veículo de passeio é para cinco pessoas.

Além disso, o conselheiro tutelar estava com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2018. O motor do veículo também havia sido roubado em 2016 e o chassi estava adulterado, de acordo com os policiais.

Segundo a PRF, o homem informou que “não percebeu que estava em alta velocidade e disse que também não tinha visto a viatura com policiais ordenando a parada”.

O carro estava sem placa e tinha emblema do Conselho Tutelar de Formosa (GO), distante 100 km de Brasília. De acordo com os policiais rodoviários, o conselheiro tutelar apresentou um termo de compromisso e entrega do Sistema Judiciário de Goiás ao Conselho Tutelar de Formosa.

A PRF informou que “não há registro de recuperação do carro” e nem “autorização para nenhum veículo transitar sem as placas”.

O homem foi levado para a 13ª DP (Sobradinho) por dirigir com a CNH vencida, por direção perigosa, lotação excedente e também por transportar crianças sem sistema de retenção, além de transitar sem as placas do veículo. Ele foi liberado, em seguida.

Segundo o delegado Hudson Maldonado, a delegacia vai investigar o caso “e comunicar o fato à Vara da Infância e Juventude de Formosa”.

“Caberá ao juiz decidir sobre eventual perda do cargo”, diz delegado.
O Conselho Tutelar de Formosa informou que “está apurando os fatos e que vai adotar todas as providências administrativas cabíveis em relação ao conselheiro e ao motorista que o entregou o veículo”.

Além disso, a entidade afirma que “o veículo estava cedido por meio de cautela judicial desde março de 2020 e que o veículo já foi entregue sem placas ao Conselho Tutelar”. Disse ainda que “é comum que veículos cedidos por esse meio tenham histórico de irregularidades, o que geralmente motiva a apreensão, mas não chega a ser impedimento para a cessão judicial provisória”.

Com G1 DF

GRANDE PONTO

Opinião dos leitores

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Televisão

Temendo perda comercial, Globo quer Huck aos domingos já em janeiro

Segundo informações passadas à coluna O Melhor da TV, depois de muitas reuniões, a Globo já pensa na possibilidade de Luciano Huck estrear o seu programa aos domingos no dia 2 de janeiro de 2022, imediatamente depois da saída de Fausto Silva do Domingão do Faustão – que será descontinuado no próximo dia 26 de dezembro. A agora aparente pressa na estreia do comunicador é um desejo do departamento comercial da emissora, que teme uma queda no faturamento anual destinado ao horário do Domingão.

A preocupação tem razão de ser, já que Faustão vai estrear na Band em janeiro/fevereiro de 2022. A ideia inicial era colocar futebol e filmes no horário por alguns meses, mas a outra possibilidade tem ganhado força na alta cúpula da Globo. A relação entre Fausto e a emissora também não está das melhores e se comenta que não há motivo para preservar o horário. A ordem – pelo menos agora – é fazer o telespectador (e o mercado publicitário!) esquecer o Domingão o quanto antes e se acostumar logo com Luciano no horário.

 

Após assinar um novo vínculo com Globo, Luciano Huck se tornará o apresentador mais bem pago da televisão brasileira em 2022 com um salário mensal na faixa dos R$ 3,5 milhões. Mesmo com um salário menor em relação aos R$ 5 milhões que Fausto Silva embolsa mensalmente, Huck pode faturara ainda mais com publicidade.

Na Band, Faustão vai ganhar por volta de R$ 2 milhões.

METRÓPOLES

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Economia

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado dia 25 de maio

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0.

Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.(ABr)

DIÁRIO DO PODER

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Saúde

Ministério da Saúde admite que deixou vencer 1,7 milhão de testes para Covid

O Ministério da Saúde deixou estourar o prazo de validade de aproximadamente 1,7 milhão de testes RT-qPCR para Covid-19. A informação foi apurada pelo Metrópoles junto à pasta. Os exames serão “substituídos sem custo”, alega o ministério, sem, no entanto, informar como ou quando – e sem repassar qualquer documento que confirme o mecanismo de troca.

Todos foram testes comprados pelo governo federal em abril de 2020, via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No total, o lote continha cerca de 10 milhões de testes, que foram produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul. Desde então, quatro ministros já passaram pela gestão da pasta – e parte do lote seguiu encalhado.

Cada teste custou ao cofres públicos R$ 42, segundo informação enviada pelo Ministério Público Federal à CPI da Covid-19. Isso significa que, além de os brasileiros não terem tido acessos aos testes, o desperdício pode chegar a R$ 71,4 milhões. O Ministério da Saúde não revela qual seria a justificativa para que a Opas ou a empresa produtora assumissem os custos da troca, considerando que o problema com o material não foi na produção, mas na inépcia para distribuição no país.

Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou o prazo de validade dos testes, por mais quatro meses, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que 6,9 milhões de exames estavam encalhados em um galpão do governo federal, em Guarulhos (SP).

No início de abril de 2021, o Metrópoles mostrou que, desse total, 2,8 milhões de exames RT-qPCR seguiam sem destinação.

À época, a pasta acenou com a possibilidade de nova avaliação da Anvisa para estender o prazo de validade dos exames para Covid-19 estocados. E acrescentou que “trabalha, juntamente com os estados e municípios, para que nenhum teste perca a validade”.

Por sua vez, a agência reguladora afirmou, ao Metrópoles, que não tinha “perspectiva do que poderá ocorrer com os referidos testes”.

 

Após publicação da matéria, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou que o ministério desse “imediata destinação” aos testes RT-PCR para detectar a Covid-19 que seguiam parados.

Na avaliação do ministro do TCU, “causa preocupação esse alto número, especialmente se comparado com o histórico de utilização do insumo nos últimos 12 meses”.

Ao Ministério Público Federal (MPF), o governo federal informou que cogitava incinerar os testes sem destinação. O tema é assunto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a condução da pandemia do novo coronavírus.

Em nota enviada na tarde dessa terça-feira (18/5) ao Metrópoles, o Ministério da Saúde alegou que “os 1,7 milhão de testes RT-qPCR que estão fora do prazo de validade serão substituídos pelo fornecedor”. Segundo o órgão, não haverá custo.

O procedimento de substituição, porém, não foi informado pela pasta. Procurada, a Opas não respondeu, até a última atualização desta reportagem, se haverá prejuízo à organização, uma vez que o governo brasileiro alegava que não terá custo com a troca.

O Ministério da Saúde acrescentou que já distribuiu aos estados mais de 31 milhões de testes. “Cabe ressaltar que, a pasta tem 29,8 mil testes prontos para serem distribuídos, a partir da demanda dos estados”, prosseguiu. O número de exames a serem destinados equivale a 1,75% do lote que perdeu a validade.

Dados disponíveis no Localiza SUS, plataforma administrada pelo governo federal, indicam que 19,8 milhões de testes do tipo RT-qPCR foram enviados aos estados. O restante (11,6 milhões) trata-se de testes rápidos.

 

Nem todos, contudo, foram aplicados – apesar de distribuídos. No último dia 30 de abril, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, disse que 15,5 milhões de exames RT-qPCR foram realizados em laboratórios públicos.

Inicialmente, a meta era superar 24 milhões de exames RT-PCR até dezembro de 2020. O objetivo fracassou.

Ao se acrescentar os testes RT-qPCR realizados em laboratórios privados, o número sobe para 25,2 milhões no país. Incluindo exames de sorologia, anticorpo e antígeno (teste rápido), vai a 48,4 milhões. “Isso corresponde a aproximadamente a 23% da população do país”, calculou o secretário, ao acrescentar que cerca de 34% dos testes aplicados deram positivo.

A taxa de positividade desses exames é bem superior ao limite de 5%, indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patamar indicativo de que a pandemia de Covid-19 está controlada.

Segundo dados levantados pelo Metrópoles junto ao site Our World in Data, a taxa de positividade de testes para Covid-19 é de 1%, 4,5% e 4,6%, respectivamente, em Portugal, França e Estados Unidos. A percentagem considera a média contínua de sete dias.

Em países com uma alta taxa de positividade, o número de casos confirmados provavelmente representa apenas uma pequena fração do verdadeiro número de infecções.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. Cadê os palhaços do Vozo pra defender????
    Ainda teve um imbecil aqui que disse que o Bozo não tem culpa de nada…..é muita cara de pau.

    1. Não seja estúpido e ignorante, os tolos que defendem os ladrões corruptos e incompetentes só se vê nos petralhas, poucos brasileiros suportam esse tipo de coisa. Fica na sua insignificante sina de adorador de corruptos, e deixa de apontar dedos condenando quem tem a mesma doença que vc, adorador Dos discípulos do mal da política brasileira.

  2. Eh muita eficiência desse governo do MINTOmaníaco! Mais de um ano após o início da pandemia, deixaram vencer tantos testes assim e finalmente começaram uma campanha pra o uso de máscara e incentivando vacinação e distanciamento social… Quantas vidas não foram perdidas pq se acreditou na cloroquina…

  3. Fico aqui imaginando se essa incompetência tivesse acontecido por culpa da SESAP aqui no Estado, hein?
    O que dizer como desculpa pra mais essa?

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Política

Sob pressão na CPI, Pazuello também pode ser punido pelo TCU por ‘omissões graves’ na pandemia

Após conseguir adiar temporariamente seu depoimento, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello será interrogado pela CPI da Covid, nesta quarta-feira, 19, sob pressão dupla. Além do ímpeto dos opositores em cobrar do general explicações sobre incentivos a tratamentos não eficientes e sobre o atraso nas vacinas, no Tribunal de Contas da União (TCU) os ministros retomam o julgamento de autoria que já sinalizou “omissões graves” da gestão Pazuello no combate à pandemia. O relatório conta hoje com o apoio de quatro ministros. Eles tentam convencer mais um para que seja aprovado.

O relatório técnico em análise pelos ministros da Corte de Contas traz o mais duro diagnóstico acerca do trabalho do aliado do presidente Jair Bolsonaro à frente da pasta incumbida de liderar o enfrentamento à doença que matou mais de 437 mil pessoas no Brasil. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a classificar o documento como um bom “roteiro” para a comissão.

A eventual aprovação do relatório, além de alimentar a CPI no Senado, poderá resultar em abertura de processo específico para apurar as condutas de Eduardo Pazuello, do ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco Filho, do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos, Hélio Angotti Neto e do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Como consequência, em processos desta natureza, o TCU pode definir a cobrança e multas, decretar a indisponibilidade de bens e proibir os investigados de exercerem cargos ou funções de confiança no serviço público.

Entre as constatações que vieram à tona pela área técnica do tribunal a de que ações tomadas pela gestão de Pazuello buscaram, ao invés de ampliar, retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes.

Em outra leitura, o ministério descumpriu determinações anteriores do TCU que apontavam para a falta de planejamento em diversas áreas. Para o tribunal, a maneira como Pazuello conduziu o ministério afetou a resposta do sistema de saúde ao novo coronavírus.

O relatório da auditoria prossegue apontando falhas na comunicação com a população sobre o vírus, na assistência farmacêutica prestada pelo ministério e na estratégia de testagem. “Surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com os resultados”, diz a área técnica.

Até o momento, dois ministros votaram pela aprovação da auditoria feita pela área técnica, Benjamin Zymler, o relator, e Bruno Dantas. Ambos fizeram duras considerações a respeito de Pazuello e indicaram a tendência de nova derrota do governo no tribunal.

“Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, frisou Zymler. Dantas viu argumentos para “condenações severas” e disse que a gestão do ex-ministro “envergonha”.

Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira – indicado por Jair Bolsonaro para o cargo – pediram vista (mais tempo para apreciação do caso). O prazo chegou ao fim e volta à pauta hoje. O Estadão apurou que membros do TCU mais alinhados com o presidente da República costuram uma estratégia de reagir à abertura de processo contra Pazuello com abertura de investigações sobre repasses do governo federal a estados e municípios para o combate ao vírus.

Entre esses, prevalece um entendimento de que é fundamental trazer para o foco da fiscalização o caminho que o dinheiro da saúde percorreu ao sair de Brasília. A “roubalheira e os desvios” seriam mais danosos do que uma suposta inação do governo central, dizem. A estratégia tem paralelo com ampliação do escopo da CPI para apurações contra governadores e prefeitos.

Uma outra ala do plenário do TCU não concorda com a estratégia por interpretar que ela é uma manobra para aliviar a pressão sobre os aliados de Jair Bolsonaro e que abrir apurações sobre todo o dinheiro repassado a fundos de saúde, sem um recorte específico, seria um caminho moroso, que desvirtua os pontos centrais da auditoria sobre a gestão de Eduardo Pazuello.

A expectativa de autoridades que acompanham o caso é a de que o julgamento não chegue ao fim nesta semana e que novos pedidos de prazo adiem um pouco mais o desfecho.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Não foi o TCU, foi esse Bruno Dantas, que já está famoso na perseguição ao governo Bolsonaro. Se querem investigar possíveis “omissões”, tudo bem. Então, por que não investigar os bilhões repassados a estados e municípios e não aplicados na saude? O objetivo real dessa gente não é a saúde do povo. Isso está claro.

  2. General cagão! Mas deve estar se limpando c notas de 200 depois que o MINTOmaníaco aumentou por decreto o teto salarial …

  3. SANTA INCOMPETÊNCIA!
    Um Ministro que não é Médico, recebendo ordens de um Presidente que também não é, e fazendo tudo o contrário do que recomenda a ciência.
    Incompetência ou maldade pura?

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Saúde

Coronavac tem menor efetividade entre idosos acima de 80 anos, diz pesquisa

Um estudo feito pelo Vebra Covid-19, que reúne cientistas de instituições nacionais e internacionais, está pesquisando a efetividade da Coronavac entre idosos de mais de 70 anos depois que a vacina foi aplicada massivamente no Brasil. Os dados iniciais mostram que a efetividade entre os que têm mais de 80 anos foi menor que a eficácia global encontrada nos estudos clínicos realizados pelo Instituto Butantan no Brasil, de 50,7%.

Já nas faixas mais próximas dos 70 anos, a efetividade bateu com a do estudo feito pelo Butantan. A pesquisa está sendo finalizada e deve ser divulgada na próxima semana.

Para chegar aos resultados e verificar o impacto real da vacinação na redução de casos (ou seja, a efetividade do imunizante), os cientistas pesquisaram os resultados de testes para a Covid-19 de todos os bancos de dados da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

Os exames foram feitos em pessoas com sintomas da doença e que buscaram as unidades para fazer o teste e confirmar se estavam ou não infectadas.

A pesquisa não revela o que aconteceu depois que a pessoa fez o teste —se seguiu com sintomas leves ou se a doença agravou.

Um dos objetivos das vacinas, além de tentar evitar a infecção, é prevenir o agravamento e os óbitos causados pelo novo coronavírus.

A proporção de mortos por Covid-19 entre os maiores de 80 anos, faixa etária com a vacinação contra a doença em etapa avançada, caiu quase 60% entre janeiro e abril no Brasil. Os dados são de levantamento feito pela Folha no Sistema de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde.

O Vebra Covid-19 é formado por pesquisadores da Fiocruz, das universidades norte-americanas de Stanford, Yale e Flórida, da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto de Saúde Global de Barcelona e da Secretaria de Saúde de SP.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Falaram :
    “A proporção de mortos por Covid-19 entre os maiores de 80 anos, faixa etária com a vacinação contra a doença em etapa avançada, caiu quase 60% entre janeiro e abril no Brasil. ”
    Esta informação está errada. Tem alguém passando informações erradas, pois na faixa dos idosos acima dos 80 anos em janeiro/21 foram 8.930 óbitos e em abril/21 foram 8.800, não tem esta queda de 60% coisa nenhuma. Estes dados vem dos registro de óbitos dos cartórios que estão no site:
    Fonte: https://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid

  2. E o que fazer agora em se confirmando essa pesquisa, já que foi a grande maioria dos idosos imunizados com a CORONAVAC?

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Política

Idiota é Bolsonaro, diz Doria após declaração de presidente sobre quem fica em casa por causa da pandemia

Em visita ao interior do estado de São Paulo nesta terça-feira (18), João Doria (PSDB-SP) chamou Jair Bolsonaro de idiota.

“Ontem [segunda-feira], o presidente da República chamou de idiotas, nós que usamos máscaras. Nós que protegemos nossos pais, nossos avós em casa, chamou de idiota. Idiota é ele, que não tem compaixão, que não tem amor no coração e que não quer proteger o seu povo. Fica aqui o meu desabafo, como brasileiro”, disse o governador de São Paulo, opositor do presidente da República.

A resposta a Bolsonaro foi proferida no auditório da prefeitura de São José do Rio Preto (437 km de SP). Doria estava rodeado de pelo menos 35 prefeitos da região, depois de ter ido até Araçatuba para a entrega de obras na rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310).

Na ocasião, o governador também fez o anúncio de modernização de estradas vicinais. Em outros trechos, Doria também se referiu a Bolsonaro como golpista e negacionista.

Na segunda (17), o presidente disse que as pessoas que ficam em casa por obedecer medidas restritivas para evitar a disseminação de Covid-19 são “idiotas”.

“O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo”, falou Bolsonaro.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. idiota é esse cavalo negacionista que tem sorte que nao perdeu ninguém pra esse vírus!!!idiota é esse inútil que nada faz de bom para o país! idiota é esse incompetente que passou vários anos como deputado e só apareceu pelas confusoes que arranjou!! idiota é ele que nao conseguiu preservar seu casamento… quer mais idiota do que isso? e tome idiota e idiota é tambem quem o defende com seus negacionismos e se nao quer a vacina tome ozonio na parte de trás….

  2. O PRESIDENTE REALMENTE TEM RAZÃO, O NOSSO TRATO COM A CHINA É ESTRITAMENTE COMERCIAL POR ORA, E NÃO VAMOS NOS SUBMETER A REGIMES COMUNISTA NEM PAU. VIVA BRASIL, VIVA A LIBERDADE ,

  3. Doria “calça apertada” eh um imbecil mas mesmo os imbecis conseguem enxergar quem eh o MINTOmaníaco, o “calça borrada”! Kd o decreto que foi “otorizado” na “parada do orgulho gado” de 1° de maio? Não decepcione seus idólatras minto!

  4. Um presidente que chama um brasileiro de idiota, simplesmente porque ele tem medo dessa doenças que dizimou quase 500 mil pessoas, principalmente nossos avós, país, e pessoas com uma comormidade, não merece governar essa nação. Mais grave é a expressão de rosto desse imbecíl, parecendo está num gozo profundo. O satanás está empoderado alí, com certeza.

  5. Esse Doria é mais um aproveitador que surfou na onda Bolsonaro e que agora está em queda livre política. Vários outros do mesmo naipe também estão caindo. Em 2022, veremos o resultado disso.

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Saúde

91% dos brasileiros pretendem se vacinar ou já se vacinaram, mostra Datafolha

No momento em que o país soma mais de 430 mil mortes pela Covid-19 e somente 12% da população adulta está completamente imunizada contra o coronavírus, nove em cada dez brasileiros com 18 anos ou mais (91%) pretendem se vacinar ou já se vacinaram, aponta pesquisa Datafolha.

Outros 8% não pretendem se vacinar nem tomaram a vacina e uma fração de 1% preferiu não opinar.

Os números confirmam a tendência de crescimento da adesão à imunização. Na pesquisa de dezembro de 2020, os pró-vacina somavam 73%. Em janeiro, logo após as primeiras doses serem aplicadas, esse percentual subiu para 81%. Dois meses depois, no pico da segunda onda de Covid-19, chegou a 89%.

Entre os que são favoráveis à vacinação contra Covid-19, 25% afirmam já ter tomado a primeira ou segunda dose do imunizante contra o Sars-Cov-2. O índice representa um salto em relação à pesquisa de março, quando os vacinados compunham uma parcela de 5% dos ouvidos pelo Datafolha.

Essa alta é impulsionada principalmente por quem tem 60 anos ou mais, grupo que registrou a maior parcela de óbitos por Covid-19 e foi priorizado no Plano Nacional de Imunização feito pelo Ministério da Saúde. Nessa faixa etária, 92% já receberam ao menos uma das doses.

Já dois em cada três (66%) dos entrevistados ainda não puderam ser imunizados, mas declaram que pretendem se vacinar. Na fatia formada pelos entrevistados com idade entre 45 e 59 anos, que devem ser vacinados assim que acabarem os grupos prioritários, esse índice chega a 85%.

A parcela dos que recusam os imunizantes é minoritária em todos os segmentos avaliados na pesquisa. No entanto, alcança os índices mais altos entre os que sempre confiam nas declarações do presidente Jair Bolsonaro (14%) e entre os que dizem não fazer isolamento social e viver normalmente (21%), mesmo diante das restrições impostas pela pandemia.

O comportamento do mandatário no enfrentamento à Covid-19 é amplamente criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros. Em dezembro 2020, ele chegou a dizer que não tomaria a vacina. Já em abril deste ano, recuou e afirmou que se imunizaria caso fosse recomendado. Dias depois, voltou a dizer que quer ser o último brasilerio a se vacinar. Além disso, sempre fez questão de dizer que ninguém seria obrigado a se vacinar em seu governo.

Para essa pesquisa, o Datafolha entrevistou presencialmente 2.071 brasileiros com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Os entrevistados também foram questionados se tomariam vacinas desenvolvidas nos Estados Unidos, Inglaterra, Rússia e China, desde que aprovadas no Brasil. A maioria afirmou que tomaria, mas houve uma predileção pelo imunizante norte-americano —a taxa de aceitação chegou a 82% entre os entrevistados. No geral, a adesão às doses, quando levada em conta a sua procedência, cresce na medida em que aumenta a escolaridade e a renda mensal familiar.

São três as vacinas disponíveis no Brasil: Coronavac (parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista), Oxford/AstraZeneca (desenvolvida na Inglaterra e produzida no Brasil pela Fiocruz e adquirida pelo governo federal) e, mais recentemente, a vacina Pfizer/BioNTech (desenvolvida pelo laboratório norte-americano e por empresa alemã, e também adquirida pelo governo federal).

Já a vacina russa Sputnik V teve a importação barrada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril. Segundo a agência, o imunizante apresenta inconsistências técnicas no seu desenvolvimento. O fato foi duramente criticado pelo fundo russo (que financiou a vacina) com a acusação de que a Anvisa sofreu interferência política.

Com a maior aceitação, a vacina desenvolvida nos Estados Unidos e Alemanha é aprovada por 82% dos entrevistados. Essa taxa era de 78% em janeiro e 74% no levantamento de dezembro de 2020.

Já 75% disseram que se vacinariam com o imunizante inglês. O índice se manteve o mesmo de janeiro (75%) e um pouco acima dos 70% aferidos na pesquisa de dezembro do ano passado.

A estagnação na aceitação das doses inglesas pode estar ligada aos relatos de casos de acidentes vasculares em vacinados com a Oxford/AstraZeneca. Em março, 21 países europeus chegaram a suspender a aplicação das doses. O uso do imunizante foi retomado após parecer favorável da agência regulatória europeia (EMA).

No Brasil, a aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca encontra-se suspensa somente para grávidas e puérperas com comorbidades, mas de maneira preliminar, até que o Ministério da Saúde conclua a investigação da morte de uma gestante imunizada.

O grupo que tomaria a vacina russa soma 69% dos entrevistados —era 66% em janeiro e 60% em dezembro do ano passado. Já a parcela que declarou interesse em tomar a vacina chinesa foi a que mais cresceu no período, saindo de 47% em dezembro de 2020 para 61% no levantamento atual —uma alta de 14 pontos percentuais.

O Datafolha ainda mostra que os segmentos mais favoráveis a tomar as vacinas de China, Rússia e Inglaterra são aqueles que demonstram maior índice de descontentamento com o governo Jair Bolsonaro.

O presidente tem adotado uma postura negacionista em relação à pandemia e travou uma disputa com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelo protagonismo na compra dos primeiros imunizantes contra a Covid-19 para o país. Bolsonaro chegou a dizer o que não compraria a Coronavac, o que não se cumpriu.

No caso da vacina chinesa, alvo do presidente, a maior aceitação é vista entre os que classificam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo (72%) e entre os que nunca acreditam nas declarações do presidente (68%).

Com pouco mais 58,6 milhões de doses aplicadas, atualmente o Brasil é o 81º no ranking de vacinação mundial no critério de doses aplicadas em relação à população.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Cadê a vacina? Governo inepto, incompetente. Presidente mentiroso. Cadê minha vacina, presidente. Tá na casa da sua mãe? Vagabundo! Pede pra sair! Renuncia, vagabundo.

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Política

Câmara aprova projeto que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19; Proposta segue para o Senado

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto que suspende até 31 de dezembro deste ano a execução de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que imponha desocupação ou remoção coletiva de imóveis públicos ou privados.

A proposta foi aprovada por 263 votos a 181 agora segue para o Senado.

Pelo texto aprovado, a regra vale para imóveis urbanos e rurais, que sirvam de moradia ou representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar. A medida não vale para ocupações ocorridas após o dia 31 de março de 2021.

Segundo o relator, Camilo Capiberibe (PSB-AP), entre março de 2020 e fevereiro de 2021, 12 mil famílias foram atingidas com remoções forçadas.

Uma das autoras da proposta, Natália Bonavides (PT-RN), deixou claro que se trata de uma “medida temporária” e que essa é uma “pauta humanitária”.

“Nós estamos vivendo uma crise sanitária, em que os níveis de pobreza aos quais está submetida à nossa população são níveis não vistos em muito tempo”, disse durante a votação.

“Eu conheci histórias assim, de famílias que estão sendo ameaçadas pela terceira vez de serem despejadas. Por que foram despejadas? Porque não conseguiram pagar o aluguel. Porque foram para uma ocupação e foram expulsas do barraco. Porque foram para debaixo do viaduto e de lá também foram expulsas”, acrescentou.

O que diz o projeto

Segundo o projeto, a suspensão se aplica a:

  • execuções de decisões liminares e de sentenças, em ações de natureza possessória e petitória, inclusive quanto a mandados pendentes de cumprimento;
  • despejos coletivos promovidos pelo Poder Judiciário;
  • desocupações e remoções promovidas pelo Poder Público;
  • medidas extrajudiciais;
  • despejos administrativos em locações e arrendamentos em assentamentos;
  • autotutela da posse.

Além disso, a proposta proíbe medidas preparatórias ou negociações para efetivar a remoção pelo mesmo período.

O projeto também suspende, até o fim deste ano, a concessão de liminares (decisões provisórias) para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, devido à pandemia, houve perda financeira que o impede de pagar o aluguel.

Neste caso, a regra vale para contratos de até R$ 600 (para imóvel residencial) e de até R$ 1.200 (para imóvel não residencial).

No ano passado, o Congresso já tinha aprovado um projeto para proibir a desocupação de imóveis urbanos com base em decisões liminares, mas a regra perdeu a validade no dia 30 de outubro.

O trecho chegou a ser vetado pelo presidente da República, mas deputados e senadores derrubaram o veto.

Acordos

O relator da proposta incluiu um dispositivo que permite aditivos em contratos de locação por meio de correspondências eletrônicas e aplicativos de mensagens.

Segundo ele, a medida “visa a incentivar a realização de acordos para a redução ou suspensão do pagamento de aluguel de imóveis”.

O projeto também desonera os locatários que não puderem pagar o aluguel, dispensando a multa em caso de denúncia da locação.

Esta medida vale caso o contrato tenha sido finalizado devido à falta de condições financeiras causadas pela pandemia. A exceção, neste caso, é quando o locador tenha apenas um imóvel para alugar e que sua renda venha exclusivamente desta atividade.

G1

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Acidente

PRF localiza em Mamanguape-PB homem que havia fugido após colisão com motocicleta na BR-101 em Natal sem prestar socorro à vítima

Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal localizou no município de Mamanguape/PB, um homem que conduzia uma Ranger de cor branca e que se evadiu de um acidente envolvendo uma motocicleta em Natal.

Na noite da última quinta-feira (13), uma equipe PRF atendeu um acidente no km 98 da BR 101, em Natal, que deixou um motociclista de 29 anos gravemente lesionado, e que o condutor do veículo causador do acidente havia se evadido do local, fugindo das responsabilidades que lhe seriam impostas e sem mesmo prestar socorro à vítima.

VÍDEO: Motorista atropela motociclista na BR-101 e foge sem prestar socorro

Prontamente equipes de policiais rodoviários federais se dedicaram e conseguiram levantar informações de que o veículo se tratava de uma Ranger de cor branca, e também identificaram a sua respectiva placa, passando a informação para todas as unidades da PRF.

Foto: PRF/Divulgação

Na noite da sexta-feira (14), o referido veículo foi abordado na Unidade Operacional da PRF em Mamanguape/PB. Os policiais observaram vestígios da colisão no para-choques dianteiro do veículo e questionaram ao condutor, um homem de 28 anos, sobre o ocorrido, que confirmou seu envolvimento no acidente e que havia se evadido do local da ocorrência na última quinta-feira em Natal.

A PRF dará sequência aos procedimentos cabíveis juntamente aos demais órgãos e instituições pertinentes e o condutor deverá responder pelos crimes de omissão de socorro, lesão corporal e afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

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