Política

Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás que prevê desconcentração de mercado no setor

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

Agência Brasil

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Judiciário

Sara Winter negocia delação premiada com a PGR

Foto: reprodução/Twitter

A ativista Sara Winter, investigada por participação nos chamados atos-antidemocráticos, bateu à porta da Procuradoria-geral da República para oferecer um acordo de delação premiada. Embora incipiente, a negociação já está e curso.

Na manhã desta quinta, 08, ela participou de uma audiência e tratou do tema com o procurador Aldo Costa, responsável pelo inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar o financiamentos das manifestações classificadas de anti-democráticas, para tratar do tema.

Sara, porém, não está tratado do tema apenas com a PGR. Ela também avisou a outros alvos do processo que estava em vias de delatar. Nessas mesmas conversas, disse que, se conseguir firmar o acordo, pretende deixar o Brasil.

Perguntado sobre a negociação, Aldo Costa afirmou que não iria comentar assunto. Sara, no primeiro momento, negou que esteja em negociação. Depois, pediu um tempo para se manifestar.

Fundadora do movimento “300 pelo Brasil”, Sara chegou a ser presa pela Polícia Federal por sua atuação, de acordo com os investidores, em protestos que atentavam contra os princípios democráticos. Atualmente, ela cumpre prisão domiciliar, monitorada por tornozeleira eletrônica.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Ouvi dizer que Bozo teve dor de barriga hj a noite..
    Proibição dos cultos, CPI da Covid e a Sara comunista delatando…
    PS. Ele ainda tá todo c*gado…kkkkkk

  2. Sinal de tremor de terra no terreno narista. Será que a casa cai??? Já está rachadinha e pode desMOROnar.

    1. Diz aí mesmo qual a etiqueta de peça íntima melhor? Com certeza vc sabe, por sinal, kkkk, vc sabe tudo, de molusco a Bolsominto.

    2. O grande pstrocinador das barbáries o PRESIDENTE CHIBATINHA BOLSOTRALHA…TA SE TREMENDO DE MEDO…OS FILHOS PATETAS VAO TERMINAR NO XILINDRO…

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Saúde

Brasil registra mais de 11,7 milhões de curados da covid-19

Foto: reprodução/IMED

O Brasil registrou nesta quinta-feira (8) mais 68.035 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 11.732.193 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 88,3% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de nove vezes superior ao número de casos ativos (1.202.639), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que 108,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Opinião dos leitores

  1. Sobreviventes é mais adequado… dizer que existem mais curados que mortos não afasta a gravidade das 4000 mortes diárias que estamos vivenciando por conta de gente que propaga a contrainformação sobre a doença.

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Saúde

Prefeitura cancela Mossoró Cidade Junina pelo segundo ano por causa da pandemia

Foto: Carlos Costa/PMM

O G1-RN destaca que a Prefeitura de Mossoró confirmou que o Mossoró Cidade Junina não será realizado pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior festa junina do Rio Grande do Norte deverá ter uma edição virtual para que músicos e trabalhadores do setor de eventos possam ser beneficiados com doações.

A prefeitura também espera ajudar a classe artística – que está sem trabalho há mais de um ano em virtude da pandemia – com outros benefícios que estão sendo estudados. Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.

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Judiciário

Barroso determina que Senado instaure a ‘CPI da Covid’

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.

Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.

“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.

Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.

Pachedo aguarda notificação oficial

Ao ser informado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), durante a sessão do Senado, sobre a decisão de Barroso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que iria ainda aguardar a comunicação oficial por parte do STF.

“Vamos aguardar que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”. Mais cedo, Pacheco apontou que caso houvesse decisão do STF neste sentido, que ele estava disposto a cumprir.

Com informações de Estadão Conteúdo e Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Na hora que a Câmara Federal permitiu que o deputado fosse preso, mesmo eu não concordando com as palavras do mesmo, permitiu que os deuses do STF subissem ao Olimpo, Triste do Brasil, onde onze ministros indicados, se tornaram os donos do Brasil. A camara federal refém da corrupção, terminou de ferrar o povo.

  2. Quem fiscaliza o STF,estão simplesmente comandando o país e o mais grave um colegiado com decisões monocráticas,são uns deuses o supremo ?

  3. Guto e Carlos prestem atenção. A lei é clara. Estando presentes os requisitos tem que instalar. Não é ato dependente da vontade do presidente do Senado.

    1. E porque ele não determina o Senado abrir o processo de impeachment de alguns ministros do STF?

    1. E onde anda a independência dos poderes. Destitui logo o presidente da república e instaura o regime dos Deuses do supremo

    2. Vão estudar bando de antas. Quem fez o pedido foram os próprios senadores, representados por 37 dos 81. O STF apenas deu a diligência.

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Polícia

[VÍDEO] CASO HENRY: Dr. Jairinho leva tapa ao deixar delegacia sob gritos de “assassino”

Ao deixarem a delegacia, na tarde desta quinta-feira (8/4), o vereador Dr. Jairinho e a companheira, Monique Medeiros, foram recebidos por manifestantes que estavam na frente da 16º DP (Barra da Tijuca), na zona oeste do Rio, aos gritos de “assassinos”.

A escolta que acompanhava o parlamentar, que é suspeito de matar o enteado Henry Borel Medeiros, de 4 anos, não foi suficiente para barrar a revolta e Dr. Jairinho acabou levando um tapa de um homem que furou o bloqueio policial.

Da delegacia, os dois seguiram para o Instituto Médico Legal (IML), no centro do Rio de Janeiro. O casal ficou mais de 5h30 na delegacia e foi ouvido, novamente, por investigadores, que queriam saber o que aconteceu no dia da morte do garoto.

Prisão

Opinião dos leitores

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Saúde

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia

Foto: Reuters/Amanda Perobelli

O Senado aprovou hoje (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. A PEC teve apoio unânime no Senado e agora segue para a Câmara.

O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou trechos da PEC para torná-la permanente. Ou seja, valerá para vacinas contra covid-19 e outras que sejam necessárias no futuro, para o caso de uma nova pandemia assolar o Brasil. “Trata-se de vacinas contra covid e se, no futuro, houver outra pandemia, teremos esse dispositivo”, disse o relator.

Anastasia também incluiu na isenção tributária os insumos para produção de vacinas, não apenas a vacina pronta. Assim, ficam suspensos os tributos sobre a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas.

Homenagem a Major Olímpio

A ideia da PEC foi do senador Major Olímpio. Mas ele faleceu, vítima de covid-19, antes de conseguir levar a proposta à frente e apresentá-la à Mesa do Senado. Por isso, é chamada de PEC Major Olímpio. O senador Otto Alencar (PSD-BA), signatário da proposta, decidiu assumir o andamento da PEC. Alencar comentou ter conversado com Olímpio sobre o assunto pouco antes do seu falecimento. E isso motivou o senador baiano a dar sequência à tramitação.

Para Alencar, a PEC vai ajudar a tornar a vacina mais barata para os próprios entes federativos que pretenderem comprá-las. “Creio que a imunidade tributária vai ser importante para baratear o preço da vacina. Ela deve chegar no Brasil em torno de U$ 10  [a dose]. Com isso, teremos um preço menor, consequentemente a possibilidade de municípios, estados e o próprio governo federal possa adquiri-las para aplicar em favor da imunidade do nosso povo”.

Agência Brasil

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Judiciário

Ciro Gomes perde processo contra jornalistas e terá que pagar R$ 13.100

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) perdeu processo por danos morais contra a revista Veja e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques. Ele terá que pagar R$ 13.100 aos advogados dos jornalistas.

A ação foi movida devido à reportagem intitulada “O esquema cearense”. O texto, publicado no período eleitoral de 2018, dizia que a Procuradoria da República apurava a existência de um esquema de extorsão contra empresários do Estado e que um ex-tesoureiro do Pros, Niomar Calazans, implicava Ciro.

Niomar dizia na reportagem que o esquema era usado para financiar campanhas e que Ciro e seu irmão Cid Gomes haviam comprado por R$ 2 milhões o controle do partido no Ceará durante as eleições de 2014.

O ex-ministro afirmou à Justiça que as acusações eram “levianas, ofensivas e inverídicas” e que a revista jamais deveria ter publicado o texto sem dispor de provas.

Ciro disse ainda que a reportagem foi publicada no mesmo dia em que começou o horário eleitoral na televisão e na rádio, e que o objetivo seria ferir sua candidatura.

Para ele, os jornalistas haviam extrapolado a liberdade de imprensa para “atacar, ofender e manchar, de forma falaciosa e irresponsável” a sua reputação, vinculando-o “de forma inverídica” aos escândalos da Operação Lava Jato. Ciro queria receber indenização de R$ 100 mil.

O juiz Rogério de Camargo Arruda, da Justiça de São Paulo, disse na sentença que a publicação não extrapolou o direito de informar, que são fatos de interesse público. Ele considerou que a matéria da Veja foi baseada não somente em entrevistas, mas em delações premiadas homologadas na Lava Jato.

Ciro tentou recorrer da decisão do Tribunal, sem sucesso. Não cabe mais recurso contra a decisão. Ele foi condenado a pagar os honorários de sucumbência dos advogados dos jornalistas.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Como é? O santo de pau oco, novinho em Folha de FHC, brabo, honesto, inovador, sincero, líder, coronel Ciro Gomes foi denunciado, vai ter que pagar sentença, isso só pode ser um erro desse juiz.

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Saúde

Chegam ao RN mais 69 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Foto:  Raiane Miranda

O Rio Grande do Norte recebeu no fim da tarde desta quinta-feira (8), mais 69 mil doses de vacinas contra a covid-19, sendo 32 mil doses da CoronaVac e 37 mil da AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde.

Seguindo as orientações do Plano Nacional de Imunização (PNI/MS), o novo lote será direcionado a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, e a 2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, informou o Governo do Estado nas redes sociais.

As doses da AstraZeneca/Fiocruz serão divididas, de acordo com a nota técnica do ministério, entre a segunda dose para trabalhadores da saúde e a ampliação da primeira dose para idosos acima dos 65 anos. Já as CoronaVac/Butantan têm a destinação a completar o esquema vacinal de profissionais da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, além de aplicação da primeira dose entre membros da segurança pública e pessoas entre  65 e 69 anos.

Com essa nova carga entregue no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o RN completa 754.690 doses recebidas. Até a tarde de hoje, foram aplicadas 458.910 vacinas, em mais de 370 mil potiguares, que receberam pelo menos a primeira dose, segundo o RN+ Vacina.

Opinião dos leitores

    1. Para quem gosta de marketing, Dória é a opção. Mas não se esqueça de que o dinheiro para pagar essas vacinas são dos cofres federais, ou seja, dos nossos impostos.

    1. Não estou entendendo como vacinar idosos de 65 a 69 se ontem e hoje já vacinada com 64 anos?!

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Cultura

Prefeitura de João Pessoa lança auxílio para o setor Cultural

Para apoiar artistas e profissionais de culuta nesse momento difícil da pandemia, foi lançado o edital para Apoio Emergencial Cultura. As inscrições de artistas e de trabalhadores da cultura de João Pessoa para receber auxílio de R$ 600 do Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da Pandemia da Covid-19 começaram nesta segunda-feira (5) e serão aceitas até às 23h59 do próximo dia 12.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), concederá até 1,3 mil auxílios, pagos em duas parcelas de R$ 300, a fim de minimizar os impactos das medidas de isolamento social na renda desse grupo social.

“Os artistas e trabalhadores da cultura de João Pessoa já estão se inscrevendo. Este edital se insere em um conjunto de ações que a Funjope e a Prefeitura estão fazendo no sentido de gerar uma rede de proteção”, afirma Marcus Alves, diretor-executivo da Funjope.

O gestor reforça que os recursos investidos nesta chamada pública, na ordem de R$ 780 mil, têm o objetivo de garantir alguma tranquilidade ou segurança aos artistas e profissionais da cultura da capital paraibana, para que possam renovar suas energias para enfrentar esta pandemia.

“Eles não estão sozinhos nesse processo. A área da cultura foi uma das primeiras a ter suas atividades paralisadas e ainda não está com sua rotina normalizada. Por isso, resolvemos oferecer este apoio emergencial. Desde o início, o prefeito Cícero Lucena se mostrou muito sensível para esta questão”.

Marcus Alves destaca que o auxílio vai contemplar artistas e trabalhadores da cultura de diversas áreas, entre elas artes cênicas (teatro, dança e circo), música, culturas populares, artes visuais, audiovisual, livro, literatura, leitura e bibliotecas.

Acesso – Para fins de obtenção do auxílio, considera-se artista a pessoa física que realiza trabalho solo/coletivo e comprova a atividade artística como fonte de renda exclusiva. Já os trabalhadores da cultura são os produtores, diretores, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.

Os artistas e os trabalhadores de cultura devem obrigatoriamente ser residentes no município de João Pessoa há pelo menos dois anos, devendo apresentar comprovante de residência atualizado no ato da inscrição.

Os contemplados pelo edital deverão oferecer, como contrapartida, apresentação de lives com uma mostra dos seus trabalhos por meio de show, performance artística, videoaula ou workshop.

As lives serão transmitidas através das plataformas das redes sociais digitais da Prefeitura, com calendário de apresentações a ser acordado entre artistas e trabalhadores de cultura e a Funjope.

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Saúde

Brasil registra novo recorde com 4.249 mortes por Covid nas últimas 24h; Novos casos são 86 mil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (8):

– O país registrou 4.249 óbitos nas últimas 24h, totalizando 345.025 mortes;

– Foram 86.652 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.279.857 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 11.732.193, com o registro de mais 68.035 pacientes curados. Outros 1.202.639 pacientes estão em acompanhamento.

Opinião dos leitores

  1. “Deixa de mimimi”, “e daí, não sou coveiro”, “comprar vacina, só se for na casa da sua mãe”, “sou messias, mas não faço milagre”. E assim o Brasil segue ladeira a baixo.

  2. Tem que exportar pra NASA a “tecnologia” o tratamento com placebos que o radialista (nada contra a profissão) que eh prefeito de Chapecó criou, afinal ele deve entender muito de ciência… Os cientistas do mundo todo não entendem nada de pandemia, só o radialista e o nosso presidente inepto que sabem de tudo! Kkk

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Religião

STF forma maioria para manter restrições a cultos religiosos presenciais na pandemia

Foto: Karen Fontes/Ishoot/Estadão Conteúdo (4.abr.2021)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, por 6 a 2, nesta quinta-feira (8) para manter as restrições de estados e municípios a cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

Ainda votam Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente da Corte Luiz Fux.

Gilmar Mendes, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

“Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje.”, Edson Fachin

O voto divergente

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis”, Kassio Nunes Marques

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Concordo plenamente com a decisão do STF .Estamos em níveis altíssimo de contágio.Deus está no coração das pessoas.O altar é o coração.juntar pessoas não dá .O momento exige prudência.

  2. Foi patético ver esforço Aras e Mendonça tentando agradar Bolsonaro já pensando na nomeação p o STF. Puxa saquismo explícito! Triste espetáculo.

    1. Eu acho que ele vai rir muito mais quando esses sacerdotes que só pensam no dízimo dos fiéis chegarem no inferno devido a ganância deles… Onde vc leu na Bíblia cristã que só se pode adorar a Deus dentro de uma igreja? Já existem muitas celebrações religiosas transmitidas pela Internet…

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Esporte

TRF determina retorno do lockdown no DF e afeta Supercopa, Recopa e Libertadores

Estádio Mané Garrincha — Foto: Lucas Magalhães

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, no início da tarde desta quinta-feira, a decisão que suspendia o retorno do lockdown no Distrito Federal. Com isso, volta a valer a determinação que proíbe atividades consideradas não essenciais, como a realização de eventos esportivos. O governador do DF, Ibaneis Rocha, disse que vai recorrer.

Na programação para os próximos dias, três grandes jogos estão marcados para o estádio Mané Garrincha: a Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), pelo jogo de volta da Recopa Sul-Americana.

As chegadas de Flamengo e Palmeiras a Brasília para a disputa da Supercopa estão previstas para esta sexta.

Procurada pelo ge sobre a realização da Supercopa, a CBF informou que não vai se manifestar neste momento. O Flamengo disse que vai manter a programação e que confia na reversão da decisão. Já o Palmeiras ainda não se manifestou.

No entendimento do desembargador Souza Prudente, a situação da pandemia que serviu de base para o lockdown – decretado em março – ainda não sofreu qualquer redução.

“(…) há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no DF, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, argumentou Prudente, em um trecho da decisão.

Até quarta-feira, o DF registra 6.532 óbitos pela Covid-19. O índice de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede pública está em 98%. Na rede privada, 98,12% das vagas estão ocupadas.

Entenda o caso

Durante o mês de março, o DF entrou no sistema de lockdown, com a proibição de funcionamento de atividades consideradas não essenciais, com os eventos esportivos.

O retorno dessas atividades estava marcado para o dia 29 de março. Porém, uma liminar proferida na no dia 30 pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira determinou que o Governo do Distrito Federal retornasse com as medidas restritivas a partir do dia 1º de abril. O GDF recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar no dia 31 de março.

Agora, essa liminar foi derrubada pelo TRF-1, e o lockdown que ocorreu durante o mês de março volta a valer.

Globo Esporte

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Educação

SE LIGA: Divulgadas retificações para transferência e reingresso em cursos técnicos e graduação no IFRN

Foto: Reprodução

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quarta-feira (7), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), as retificações dos Editais Nº 12 e Nº 13/2021, acerca dos Processos Seletivos para transferência facultativa e reingresso em Cursos Técnicos e Graduação, respectivamente.

Conforme as mudanças, os interessados podem realizar as inscrições até o dia 11 de abril. Além disso, os resultados preliminares serão divulgados a partir do dia 20 do mesmo mês. O período de matrículas de ambos Processos Seletivos também foi alterado, indo do dia 28 de abril até 3 de maio.

Outra alteração no Processo Seletivo para transferência facultativa é que fica dispensada a apresentação do Histórico acadêmico do curso de origem contendo o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou do Coeficiente de Rendimento (C.R.) para estudantes já matriculados no IFRN. Segundo a Retificação do Edital Nº 12/2021, esses documentos passarão a ser utilizados como métodos de desempate.

A Retificação do Edital Nº 13/2021 detalha que o período para abrir recursos contra o resultado do Processo Seletivo para reingresso poderá ser feito até o dia 22 de abril, através de requerimento feito ao diretor acadêmico ao qual o curso pretendido está vinculado. O resultado do requerimento será divulgado no dia 27 de abril, mesma data do Resultado Final.

Acesse

Retificação do Edital Nº 12/2021

Retificação do Edital Nº 13/2021

Com IFRN

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Judiciário

Associação de Procuradores emite nota sobre decisão do TRF5 a favor de Flávio Rocha e nega que houve absolvição em caso contra procuradora do RN: “prescreveu”

Foto: Reprodução/Justiça Potiguar

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) emitiu nota acerca da decisão do TRF5 no processo envolvendo o empresário Flávio Rocha e a procuradora Ileana Neiva. Os procuradores reforçam que o empresário não foi absolvido, apesar da prescrição de punabilidade. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT, entidade que congrega e representa os(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, vem publicamente esclarecer, acerca da decisão proferida, no último dia 06 de abril, nos autos da Ação Penal nº 0809937-49.2017.4.05.8400, proposta pelo Ministério Público Federal, que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, diversamente do que afirmaram alguns veículos de comunicação, não absolveu o réu, o Sr. Flávio Rocha, da prática do crime de injúria que lhe havia sido imputada, em virtude de ofensa à honra da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Aquele Órgão Judiciário, na verdade, especificamente quanto ao referido crime, declarou prescrita a pretensão punitiva estatal, pelo tempo decorrido entre a data da prolação da sentença condenatória e a do julgamento das apelações subsequentes, solução jurídica prejudicial ao exame do mérito, substancialmente diversa da improcedência e, pois, da absolvição.

A ANPT esclarece, ainda, que seus associados e associadas gozam de independência funcional, como garantia constitucional da Sociedade, essencial à defesa eficiente e resoluta, no âmbito das relações de trabalho, da ordem jurídica, da democracia e do interesse público, bem como que a valorosa Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, associada desde o ingresso no Ministério Público do Trabalho, em 25 de junho de 1997, agiu, como sempre, no exercício das suas atribuições ordinárias e em estrito cumprimento dos seus deveres funcionais.

Esta Associação espera que, conforme se impõe em um Estado Democrático de Direito, os dados e informações veiculados na Imprensa efetivamente correspondam à realidade, assim como que todos os atores sociais, apesar da possível divergência de teses, convicções e interesses, observem o respeito e a urbanidade exigíveis, pois a liberdade de expressão, como os direitos em geral, encontra limites no princípio da dignidade da pessoa humana.

A ANPT reafirma, finalmente, que, em defesa das premissas ora enunciadas, jamais hesitará na adoção das providências necessárias à preservação dos direitos, garantias e prerrogativas institucionais dos associados e associadas, tal como expressamente determina o inciso II do art. 2º do seu Estatuto.

Brasília, 08 de abril de 2021.

JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO/LYDIANE MACHADO E SILVA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Presidente/Vice-Presidenta

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Oushhh… se ngm pode ser considerado culpado sem uma condenação transitada em julgado.

    Culpado ele não foi então, logo, é inocente. Esse povo precisa estudar mais.

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Geral

Promotora dá “aula” e usa argumentos científicos, técnicos e jurídicos para cobrar volta às aulas

Promotora de Justiça, Gerliana Rocha, da Justiça da Infância e da Juventude, detalha ação do Ministério Público do RN que defende a retomada das aulas presenciais nas redes estadual e municipal de ensino.

Entrevista foi dada ao Meio Dia RN, da 96 fm, com Bruno Giovanni, Ciro Pedroza, Mariana Vieira e Luciano Kleiber. MP aponta que, se precisar fechar as escolas, tem que fechar primeiro as atividades que não são essenciais, pois a escola é sim atividade essencial.

Opinião dos leitores

  1. Não existe outra forma do MP garantir o acesso à Educação aos estudantes que não seja no sistema presencial? Por que o MP não impõe ao governo, já que não está abrindo para o serviço presencial, garantir o remoto dando os recursos necessários para os estudantes aprenderem em casa com maior segurança sem correr o risco da contaminação? Ao responder, quando foi questionada sobre a paralização do serviço presencial do MP, a promotora, disse que o MP está trabalhando de forma remota e dando condições de oferecer esse serviço a população… por que não garantir que as escolas façam o mesmo? Por que não fazer o mesmo estudo que fizeram, e comprovaram que o custo benefício de trabalhar remoto era viável para os servidores do MP, para as escolas? Quem tem maior chance de se contaminar, um promotor que atenderia no seu espaço uma ou duas pessoas por vez em sua sala, podendo manter a distância recomendada, ou o professor que tem que ter contato físico com seus alunos? Vejo nos argumentos da promotora que a preocupação é que a criança coma, porque falta alimentação em casa, que não apanhe, que não seja abusada, que dê descanso aos pais que estão enlouquecidos com as crianças em casa sem fazerem nada…..mas é realmente esse o objetivo da escola, dar comida, ficar com as crianças por um tempo para dar sossego aos pais, para que não sejam abusados durante 4 horas ( porque quando retornarem o abusador vai estar lá)? Por isso que do início ao fim dessa entrevista reina a hipocrisia! Hipocrisia porque o MP está recomendando algo que não estão fazendo, trabalho presencial. Hipocrisia porque justifica dizendo que está conseguindo dar a mesma assistência à população, quando sabemos que não conseguem. Porque diz estarem preocupados com a Educação, que nesse caso é a aprendizagem do aluno, quando na verdade fica claro que a preocupação é com outras questões. Entendo que a Educação desempenha papel social TAMBÉM, que é importante para minimizar as questões da miséria dos abusos, porém é preciso ficar claro que a comida pode chegar às casas dos estudantes mesmo com as escolas fechadas, veja as cestas que foram distribuídas ( e que deixaram de ser não sei a razão, pq o dinheiro pra merenda existe… e onde está?), pode-se pegar o dinheiro que se usaria para equipar as escolas para equipar os alunos com os recursos necessários, as questões de abusos e maus tratos, há entidades responsáveis por essas fiscalizações, e não é o professor nem a escola necessariamente quem precisa dar conta disso, pode-se investir em propagandas para informação e orientação para denunciar esses abusos…..enfim, percebe-se uma preocupação com tudo, menos com aquilo que realmente importa…a defesa em prol do conhecimento fica apenas como apelo emocional para sensibilizar aqueles que estão desinformados, para não dizerem que agem de má fé ao querem impor as condições precárias das escolas em plena pandemia aos alunos e funcionários das escolas públicas…..esse debate é uma amostra de como as classes dominantes, que têm acesso a tudo, pensam aqueles que estão à margem da sociedade…. os professores têm obrigação de lutar para que as aulas presenciais não voltem, por eles e pelas crianças. Ainda vejo que são os únicos que realmente se preocupam de verdade com Educação e com os estudantes, todo o resto é balela!

  2. Os promotores que não tem contato direto com o público, não atendem pessoalmente por causa da covid. No entanto, querem obrigar os professores que tem contato direto com muitos alunos e esses alunos têm contato com outras varias peasoas, isso numa crescimento exponencial de contatos. É muito fácil querer que os outros se contaminem, enquanto se protege. Falácias. Sejam humanos, cobrem as vacinas para os professores.

  3. Promotora foi perfeita nas suas colocações e argumentos. Quem não é favorável ao retorno das aulas presencias, certamente é aquele funcionário sindicalista que só gosta de fazer barulho e exigir. Trabalhar que é bom….só 1 ou 2 meses no ano! E olhe lá…..

  4. Por que o MP está em trabalho remoto? Faço essa mesma pergunta para os vereadores e deputados que defendem o ajuntamento de crianças nas escolas. Como controlar 30, 40 crianças e fazerem cumprir o protocolo? Quantas crianças poderão ser contaminadas caso uma delas seja contaminada por familiares e vá para a escola? Gostaria que o MP começasse dando o exemplo, com certeza, as condições sanitárias dessa instituição, como da câmara e assembléia, são infinitamente melhores que nas escolas públicas, como também, as condições sócios econômicas de quem frequenta (trabalha) o MP, a câmara e a assembléia e as escolas públicas. Então, comecemos por instituições que reúne as melhores condições, inclusive de deslocamento, a dá o exemplo de ajuntamento obedecendo as condições sanitárias estabelecidas. É o lógico.

    1. Pouco embasamento no que diz, não foi visitar as escolas, não sabe como os professores tem trabalhado!

  5. Parabéns a Dra Gerliana por toda preocupação com retorno das aulas. A educação é essencial é às crianças estão com direitos negados. Se os professores não recebessem salários talvez voltassem as aulas. Uma dica…

  6. No dia que o servidores ministério público voltarem a trabalhar presencialmente esta Dra terá moral para falar estas coisas.

  7. Aquela velha turma recebendo auxílio moradia na casa dos milhares, salário na conta todo mês, gratificações e penduricalhos. Turminha toda trabalhando remotamente no ar-condicionado, MacBook e lanchinho feito pela empregada sugerindo q o professor peão vá meter a cara. No mínimo é bolsominio, tomou ivermectina e deve tá super ansiosa pra entrar no camarote da vacina, enquanto o povão se lascando nas filas. Bora trabalhar presencialmente “dotôra”. É só 1 gripezinha.

    1. Os professores estão trabalhando mais que presencialmente. A senhora está muito desinformada sobre o assunto. Sabe quantas horas trabalhamos por dia? Temos que planejar a aula, adaptá-la para executá-la em modo remoto, preencher formulários pra tudo que é gosto, entregar plano de aula, lançar na plataforma material para estudo e atividades, realizar exposição dos conteúdos por videoconferência, atender alunos em qualquer turno pelas redes sociais, participar de reuniões, geralmente noutro turno para não desassistir os alunos, pegar atividades na escola para corrigir, corrigir e arquivar por meio eletrônico as atividades enviadas pelos alunos por e-mail, redes sociais e por plataformas disponibilizadas ao professor. Isso correspondente a muito mais que um turno de trabalho.

  8. O gasto com a educação pública é realizado em sua grande maioria com verbas de programas federais com destinação específica (Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional da Alimentação Escolar, Programa de Transporte Escolar, Programa de distribuição de material didático escolar…). Se não ocorrem aulas há mais de um ano, como esse dinheiro foi gasto? Nesse período, houve programa de capacitação de professores? Reforma das escolas? Treinamento de professores e funcionários para a educação durante e no pós pandemia? O MPRN fez uma apuração desses questionamentos com base em dados e documentos?

  9. São Paulo – Até este domingo (14), 329 casos de covid-19 foram confirmados entre professores e outros trabalhadores da educação estadual, em 186 escolas públicas de São Paulo. Os dados são do levantamento diário que vem sendo realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), junto aos profissionais da educação, desde o início do planejamento das aulas presenciais, em 1º de fevereiro. O número casos de covid-19 em escolas paulistas já dispara, já que em 8 de fevereiro haviam sido detectados 209 casos em 96 unidades. Ao menos sete funcionários morreram em decorrência da doença em escolas de São Paulo, São José do Rio Preto, Leme, Praia Grande e Guapiara.

    Apesar do aumento, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não comenta os dados denunciados pelos docentes. Na semana passada, sete escolas foram fechadas devido aos casos de covid-19, confirmados e suspeitos. Mas a decisão sobre as aulas presenciais permanece, e vem sendo aplicada também pelos municípios. A capital paulista retornou nesta segunda (15) com o ensino mesmo diante dos altos índices de contaminados e mortos pela covid-19.
    Fonte: rede Brasil atual (FEV/21)

  10. Cara, chame um professor que está no chão da escola, dando aula remota na rede pública (não o sindicato) e bote ele pra argumentar e debater com a promotora. Depois você vai constatar quem dá aula.

    1. Ministerio publico e justiça, essenciais, estao trabalhando presencialmente?

  11. Aguardando o comentário do jagunço que faz o papel de pixuleco, ze gado, natalense, tico de adauto etc etc etc etc etc etc etc etc etc…
    Anda sumido, por certo recebeu ordens pra engatar marcha ré, diante do desmantelo do governo Fátima do PT, ta na moita, envergonhado, derrotado, sem argumentos.
    hehehehehehehehe
    Mito 2022 a 2026 babacas!!!
    Pode juntar corruptos, façam o mói num fecho só pra gente derrotar todinhos de uma vez nas urnas em 2022.
    Xau!!!
    Querido!
    Kkkkkkkkk

  12. muita burrice voltar as aulas agora morrendo 4200 por dia.
    tem que vacinar os professores primeiro, uma coisa é você trabalhar no aberto, outra é dentro de uma sala com 50 alunos, a chance de se contaminar é de 100%

    1. 100!?!?! Com um discurso desses já dá pra saber que falta muita vergonha na cara do povo Potiguar!

    2. Falta vergonha na sua cara deslambida, desinformado. Vá enfrentar uma sala de aula? Claro que não! Um comentário desses é típico de um péssimo aluno.

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