Diversos

Filho do fundador das Casas Bahia é acusado de estupro e aliciamento por 14 mulheres

FOTO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE ARARAQUARA

O filho do fundador das Casas Bahia Saul Klein, 66, entregou o passaporte à Justiça e está proibido de ter contato com 14 mulheres que acusam o empresário de aliciá-las e estuprá-las em festas que reuniam dezenas de garotas em sua casa, em Alphaville, desde 2008.

As duas medidas são precauções solicitadas pelo Ministério Público de SP para o andamento da investigação das denúncias, que estão mantidas em segredo de Justiça em um inquérito policial aberto na Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri. Em julho, a polícia arquivou outro inquérito com alegações semelhantes e que apurava a suposta exploração sexual de uma menor de idade por Klein.

A defesa do empresário diz que o seu cliente é um sugar daddy, termo que descreve homens que têm fetiche em sustentar financeiramente mulheres jovens em troca de afeto e sexo, mas alega que ele jamais cometeu os crimes apontados pelas alegadas vítimas.

“O sr. Saul Klein vem sendo vítima de um grupo organizado que se uniu com o único objetivo de enriquecer ilicitamente às custas dele, através da realização de ameaças e da apresentação de acusações falsas em âmbito judicial, policial e midiático”, afirma o advogado André Boiani e Azevedo, que representa Klein.

“Várias dessas pessoas já conseguiram se aproveitar dele em outras oportunidades, causando-lhe prejuízo milionário, e estavam acostumadas a essa situação. Quando perceberam que esse tempo acabou, passaram a difamá-lo publicamente”, segue Azevedo.

“Ele [Saul] sente profunda indignação diante desse quadro, mas se defenderá com toda a tranquilidade, pois tem absoluta confiança na polícia, no Ministério Público e no Poder Judiciário, que já atestaram sua inocência em investigação anterior e certamente o inocentarão mais uma vez.”

O advogado afirma que o seu cliente contratava uma agência que lhe trazia sugar babies (como são chamadas as garotas que se dispõem a serem bancadas pelos daddies) e que ele mantém diversos relacionamentos simultaneamente.

“Ele era o ‘daddy’ de todos os ‘daddies’, do qual todas as ‘babies’ gostariam de ser ‘babies’”, afirma Azevedo.

Azevedo aponta que os ataques têm por objetivo chantageá-lo e achacá-lo desde 2019, quando Klein parou de adquirir o serviço da empresa que lhe apresentava as mulheres, por desconfiar que os seus proprietários estavam tentando extorqui-lo.

Saul Klein é filho de Samuel Klein (1923-2014), fundador das Casas Bahia. Ele atualmente disputa a herança do pai na Justiça com o seu irmão mais velho Michel Klein, para quem Saul vendeu a sua parte societária na rede varejista em 2010 pelo valor estimado de R$ 1,5 bilhão.

O empresário também é um dos atuais donos do time de futebol Ferroviária, de Araraquara, no interior de SP, e foi candidato (não eleito) a vice-prefeito de São Caetano do Sul neste ano, cidade cujo time de futebol também teve ele como investidor por anos.

Os relatos das 14 vítimas foram feitos à Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público, que encaminhou o conteúdo ao Ministério Público de SP (MPSP). A promotoria paulista solicitou à Justiça medidas restritivas para que o empresário não deixe o país nem contate as mulheres que o acusam. O pedido foi acatado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Barueri.

A decisão judicial elenca informações apresentadas pelo MPSP baseadas nos testemunhos das supostas vítimas A. P. F. S., F. D. S. M., M. C. D. C., N. E., T. M. C., I. P.. D. F., B. R. B. D. O., A. L. M. P., J. F. S., P. Z., S. G. D. S., M. D. S M. e L. R. G.

“Segundo constou do requerimento, todas as mulheres acima foram vítimas de aliciamento sexual”, aponta o despacho da Justiça citando informações elencadas pela promotoria. “Eram procuradas por aliciadores em redes sociais e outros canais, informadas falsamente de que havia interesse na contratação delas por parte de uma empresa e conduzidas a uma apresentação, a título de teste, para o requerido Saul.”

“Os testes eram feitos em um flat e elas tinham que usar biquínis ou roupa íntima. Elas eram convencidas de que, se satisfizessem a lascívia do requerido Saul, poderiam ser contratadas para eventos na ‘mansão’ de Alphaville, quando então receberiam de mil a três mil reais, ou numa casa de campo dele em Boituva”, segue a narrativa.

“Nesses eventos, que podiam contar com 15 a 30 moças, elas tinham que exibir o tempo todo de biquíni e submeter-se a atividades sexuais com o requerido Saul, inclusive de modo humilhante e a contragosto. Também podiam ter que ingerir droga, permanecer trancadas em um quarto por um dia inteiro e aceitar se submeter a consultas com médicos ginecologista e cirurgião plástico, respectivamente, para cuidar das persistentes e reiteradas doenças sexualmente transmissíveis que as acometia e de outras enfermidades que apresentaram, bem como receber aplicações de botox ou outros tratamentos destinados a prepará-las para as sessões com o requerido Saul.”

“Salientou o Ministério Público que o fato de que as propriedades sempre eram vigiadas por seguranças armados e que as mulheres eram submetidas a atos de brutalidade e de humilhação, exemplificando com cusparadas. Telefones celulares normalmente eram confiscados quando da chegada delas ao local”, cita o despacho. “Em razão da constante exploração, da dependência econômica, do subjugo físico e da intimidação moral, muitas mulheres adoeceram e uma delas chegou a se suicidar.”

“Foi realçado, ainda, o fato de que eram providenciados documentos falsos às mulheres, com nomes e demais dados alterados, o que era especialmente importante para as adolescentes”, emenda o documento sobre acusações sobre a possível relação de Saul com menores de idade.

“[Elas também disseram que] eram ameaçadas a não tratar do que ocorria nesses locais com quem quer que fosse, sob pena de sofrerem consequências”, continua .

A Folha conversou por telefone com duas das alegadas vítimas que acusam o empresário. Uma conheceu Saul em 2008 e conviveu com ele até este ano. A outra começou em 2013. Nenhuma delas quis se identificar, alegando que não querem ser expostas e que têm medo de represálias do empresário. Elas corroboram os relatos elencados na decisão judicial. Uma terceira suposta vítima desistiu de falar com a reportagem.

Azevedo aponta que a relação criada entre Klein e as mulheres nem sempre acarretava em atos sexuais, mas que quando isso ocorria era um algo consensual. Ele afirma que o empresário dava presentes a elas, mas que ele nunca fez pagamentos às suas amantes e não participava desta negociação —quem tratava disso era a agência, que também se responsabilizava por verificar as idades de todas as garotas para que fossem maiores de idade.

“As participantes estavam ali de livre e espontânea vontade —e, saliente-se, todas queriam voltar aos eventos, em demonstração de que estavam de acordo com o que ali acontecia”, diz ele.

A advogada Gabriela Souza, que representa as vítimas, afirma que só se manifestará em janeiro. A investigação segue em segredo de Justiça.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Tanto que o velho trabalhou, para o filho jogar fora na prostituição.
    Se havia alguma de menor, é caso de prisão, não de indenização.

  2. Virou Já moda, ninguém pode mais levar amigas pra uma festa que depois já cria coisas da mente delas pra extorquir,tiram fotos do Instagram, Facebook e grupos do whatsapp, tom am whisky 12 anos, cerveja ? Stella artois, Budweiser depois inventa fatos virou moda já no Brasil!

  3. Assim é muito fácil!!!! Curte na mansão do rico com todo o luxo, postando fotos nas redes sociais, depois quer extorquir o cara.

  4. Essas mulheres de hoje são todas uma bombas relógios,logo se percebe que essas relações sexuais eram absolutamente consensuais entre o senhor klein e entre essas decentes e recatadas mulheres,pelo que se sabe elas frequentavam essas festas íntimas de livre e espontânea vontade,e que foram pagas para realizarem os fetiches sexuais do distinto cidadão e agora veem com essas invencionisses de que sofreram assédios sexuais e que foram estupradas,isso é um completo absurdo.

    1. Estou com pena desse distinto e inocente homem do bem,pelo poder que ele possui pode comprar e fazer que quiser com o seu patrimônio,inclusive realizar extravagâncias eróticas e sexuais,agora essas mulheres ingênuas e santas e que sabiam exatamente o que estavam fazendo naqueles ambientes,agora se reuniram para destruir a dignidade do rico homem pelo qual eram todas bem remuneradas para prestarem serviços de apresentações eróticas e sexuais,agora ele será escolhido para ser bombardeado pelas pessoas fracassadas e pelos canais de telecomunicações.

  5. Uma delas ficou desde 2008 nesse "sofrimento"?! Ela estava amarrada em algum lugar, só pode.

  6. Achaque, vivaldinas tentando explorar o empresário. Pelo que li no artigo, ele não obrigou ninguém a nada. Tudo consensual. Agências de garotas existem por todo canto. E ele só está usufruindo de sua condição financeira. Segue o jogo.

  7. As putas mudam o nome de sua ativida pra sugar baby e depois querem extorquir os babacas que caem nessa.
    Kkkkk

  8. Virou profissão curtir com rico e se colocar como vitima. Essas mulheres deveriam pensar antes da balada e das fotos na lancha.

  9. Se não se deve, ou não se pode divulgar os nomes das vítimas, precisa colocar isso: A. P. F. S., F. D. S. M., M. C. D. C., N. E., T. M. C., I. P.. D. F., B. R. B. D. O., A. L. M. P., J. F. S., P. Z., S. G. D. S., M. D. S M. e L. R. G?!!!
    Faria alguma diferença simplesmente não divulgar os nomes ou letras?!!!!

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Polícia

RN ganha nova Delegacia Virtual para registros de ocorrência pela internet

FOTO: SESED/ASSECOM

A Polícia Civil do RN tem uma boa notícia para os potiguares e visitantes. A partir das 8h da segunda-feira (21), começa a funcionar no Rio Grande do Norte a sua nova Delegacia Virtual. A ferramenta, que ficará à disposição da população 24 horas, está sendo implantada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Neste primeiro momento, a Delegacia Virtual possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos, extravios e crimes de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato. Porém, ela também poderá abranger outros tipos de crimes. A novidade estará disponível por meio da integração do sistema nacional com os sistemas estaduais, garantindo maior eficiência, segurança, agilidade e comodidade para a comunicação de ocorrências.

Adson Maia, delegado responsável pela implantação da Delegacia Virtual no RN, explica que existe um diferencial desta nova ferramenta em comparação à Delegacia Eletrônica que já existe em funcionamento no estado. “Até então, o cidadão que usava a internet para registrar uma ocorrência, ele precisava ficar acessando o sistema para acompanhar se o registro feito havia sido aceito e homologado. Agora, neste novo modelo, assim que o registro é aprovado e formalizado, o próprio sistema envia o B.O. automaticamente para o e-mail informado pelo comunicante”, destacou.

Ainda de acordo com o delegado, o usuário pode fazer a comunicação de qualquer lugar, basta utilizar um dispositivo eletrônico com conexão de internet, seja por smartphone, computador ou tablete.

Para a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Claudia Saraiva Gomes, a Delegacia Virtual é uma ferramenta que “facilita e amplia o atendimento à população, principalmente nestes tempos de pandemia, permitindo que a pessoa permaneça em casa. E é preciso destacar que ela dá mais agilidade às equipes de investigação, que receberão a comunicação da ocorrência em um tempo mais rápido, otimizando bastante e fortalecendo a própria Delegacia Virtual”.

Economia

Segundo o Ministério da Justiça, além da padronização de informações, a utilização da Delegacia Virtual garante economia de recursos públicos e custo zero com a adoção de aplicações para registro e gestão de boletins de ocorrências e procedimentos pela Polícia Civil. A solução possibilita realizar customizações e inclusões de novos tipos de comunicação de ocorrências, inclusive de forma temporária, como, por exemplo, durante a pandemia da Covid-19.

Como acessar

Para acessar a nova Delegacia Virtual e fazer o registro de um Boletim de Ocorrência pela internet, o usuário deve acessar o site da Polícia Civil do RN (www.policiacivil.rn.gov.br) e clicar no menu DELEGACIA VIRTUAL ou no BANNER NA PARTE INFERIOR.

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Diversos

VÍDEO: Novo game permite ‘mudar o curso da humanidade’; conheça

Humankind permite criar sua própria versão da história da humanidade, com guerras, diplomacia e mais — Foto: Divulgação/Amplitude Studios

Humankind é o novo game de estratégia da Amplitude Studios, publicado pela Sega. O jogo acompanha o desenvolvimento da humanidade e permite que o player altere o seu curso. O título está previsto para ter lançamento no PC e MacOS no dia 22 de abril de 2021, mas sua edição de luxo já está em pré-venda na loja Steam pelo preço de R$ 205. Uma boa notícia é que, durante tempo limitado, o usuário pode comprar o título com desconto, pelo valor de R$ 170,15, em uma versão que garante acesso ao beta “Lucy OpenDev” até o dia 28 de dezembro.

A jogabilidade de Humankind é semelhante a de clássicos como Civilization, mas com a adição de algumas particularidades. O player inicia sua jogatina em uma tribo de nômades, na era Neolítica, até se estabelecer e iniciar uma nova jornada como civilização através das eras. É possível encontrar mais de 60 povos diferentes no game, como egípcios antigos, vikings, babilônios e maias, por exemplo. Cada cultura pode ser assimilada conforme o passar do tempo, e adiciona uma camada a mais na sua civilização, até criar uma mistura única.

Durante a sua jornada, o usuário poderá construir e expandir cidades, erguendo maravilhas e criando exércitos. É possível, também, entrar em guerras com outras civilizações ou até mesmo usar a diplomacia para evitá-las. Além disso, algumas das inteligências artificiais do game são baseadas em streamers famosos e têm personalidades semelhantes às das suas contra-partes reais. Ao final das eras, a civilização que tiver conquistado a maior quantidade de fama ou glória ganha a partida.

Assista ao trailer:

Em alguns momentos do game, certas condições podem se alinhar para que surja um evento narrativo. No caso, trata-se de um evento histórico do mundo real, que pode se desenrolar de maneira diferente no jogo, variando conforme o mundo criado pelo usuário. Nessas ocasiões, será preciso tomar algumas decisões que poderão mudar os rumos da humanidade.

Na versão “Lucy OpenDev”, o jogador poderá experimentar o game com 40 culturas diferentes, durante quatro eras do jogo – ou seja, 10 culturas por era. Além do período Neolítico, considerado a era zero, estarão disponíveis, também, a Era Antiga, a Era Clássica, a Era Medieval e o Início da Era Moderna.

Globo, via Techtudo

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Cidades

Condomínio publica nota de esclarecimento e diz que família que tem filho com autismo não está deixando moradia por esse motivo

O condomínio Esplanada dos Jardins II, no Parque das Nações, em Parnamirim, publica nota de esclarecimento e diz que família que tem filho com autismo não está deixando moradia por esse motivo. Na última sexta-feira (19), Miqueias, pai da família, afirmou que estaria sendo ‘expulso’ do local por conta da quantidade de multas recebidas. Miqueias e a família residiam no condomínio há dez meses como inquilinos.

O residencial afirma na nota que haviam diversas outras atitudes infratores cometidas pela família. Algumas citadas são uso de furadeira e martelo em horário não permitido, comportamento agressivo, adultos aglomerados e falando alto após às 22h, entre outras razões. Confira nota completa:

Opinião dos leitores

  1. Deus nos livre de precisar morar em um local onde até para respirar leva multa. Acredito que no gimfim a saída dessas pessoas desse local foi jma libertação.

    1. Concordo. Falta civilidade ayitos animais da raça humana. Tem vizinho que ouve som alto, arrasta móveis e faz barulho incomodando os demais moradores. Esses deveriam viver em cavernas isolados da civilização.

  2. Toda história tem três lados , é preciso escuta-las e deixar a justiça resolver. Devemos ser RACIONAIS e nao somente EMOCIONAIS .

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Cidades

Índice de isolamento no RN chega a 37% antes do Natal

Apesar do aumento de casos de Covid-19 no estado, o índice de isolamento social segue abaixo do recomendado. Mesmo com o aumento de casos de contaminação por Covid-19 no Rio Grande do Norte, o índice de isolamento social no estado está caindo a cada semana.

Nesta segunda-feira 21, por exemplo, a quatro dias para o Natal, o RN registrou uma taxa de apenas 37% de pessoas reclusas em casa, segundo dados do Mapa Brasileiro da Covid-19, mantido pela Inloco. O maior índice já registrado no estado foi de 57,7%, no dia 22 de março, dois dias após o Governo do Estado ter editado o primeiro decreto com medidas restritivas para o comércio.

Enquanto duraram as medidas, a média de isolamento foi de 50%. No entanto, esse índice vem caindo significativamente após a reabertura de restaurantes, bares, lojas, hotéis e igrejas, que aconteceu de forma gradual em julho.

Na semana que antecede as festas de fim de ano, quando o comércio e o setor hoteleiro tendem a ficar superaquecidos, há uma preocupação de que esse índice sofra uma queda ainda mais brusca. Segundo o professor e pesquisador José Dias do Nascimento Junior, do Departamento de Física da UFRN, os dados mostram que já existe uma segunda onda de contágio e que ela poderá ser ainda mais visível após as comemorações de Natal e Ano Novo.

“O RN teve uma piora considerável na situação de contágio justamente com as aglomerações causadas pelo fim do ano, que tendem a aumentar, ao passo de que a taxa de isolamento social tende a cair. É muito importante que a população, junto aos órgãos públicos, se conscientize da necessidade de manter o isolamento até que tenhamos a vacina em mãos”, reforçou José Dias.

A ocupação de leitos críticos está em 60% em todo o estado, com 142 unidades ocupadas, 85 disponíveis e 10 bloqueadas. Os leitos clínicos estão com taxa de 50,5% de ocupação, com 139 sendo utilizados, 113 disponíveis e 23 bloqueados.

A consulta foi feita pela reportagem na tarde desta terça 22, diretamente no Portal Regula RN. Foram registrados mais 771 casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte, totalizando 110.505 desde o início da pandemia no estado. Na segunda 10, eram 109.734 infectados.

Mortes

O número de mortes por Covid-19 voltou a assustar. Somente nos oito primeiros dias de dezembro foi registrada uma alta de 58,7% no número de óbitos em relação ao mesmo período de novembro. Foram 46 mortes até o dia 8, contra as 19 contabilizadas nos primeiros dias do mês passado.

Nesta terça 22, o RN chegou à marca de 2.884 no total. Foram quatro mortes nas últimas 24 horas, ocorridas em Natal, Parnamirim, Mossoró e Serra do Mel. Além disso, foram registrados outros sete óbitos ocorridos em dias anteriores após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda 21, foram contabilizados 2.873 mortos. Já os óbitos em investigação são 459, os casos suspeitos de Covid somam 54.905 e descartados são 262.087. Os potiguares recuperados são 59.105.

RN tem a melhor rede de assistência à Covid-19
Um conjunto de ações articuladas entre o Governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras municipais propiciou uma melhoria na qualidade de atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, diminuindo, sobretudo, os casos de óbitos no estado.

Esse é um dos principais pontos abordados no mais recente relatório elaborado pela Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e que já está à disposição para consultas. Os dados indicam maior eficiência do estado potiguar frente aos outros estados do Nordeste.

Organizado por uma equipe de sete pesquisadores do LAIS, vinculados à UFRN e ao IFRN, o documento faz uma análise sobre a taxa de transmissibilidade em todo o RN e como a rede assistencial forneceu transparência para as ações planejadas e executadas pelo governo estadual no tocante ao enfrentamento da pandemia. O principal instrumento para se obter essa transparência é o RegulaRN.

Segundo a análise feita pelos pesquisadores, a capacidade de resposta do estado e dos municípios frente às solicitações de leitos e compartilhamento de informações foi melhor quando comparada com outros estados da região Nordeste.

“Somos um dos poucos estados da federação que juntamente com os municípios conseguiu organizar a rede assistencial para Covid-19 de fácil acesso e com monitoramento em tempo real pela imprensa e a população em geral”, argumentou professor Ricardo Valentim, um dos organizadores do relatório.

O documento também aponta para uma desaceleração gradual das solicitações por internações, fato relacionado com a redução da taxa de transmissibilidade no estado desde o início do mês de dezembro. Porém o documento alerta que ainda não é possível confirmar se essa queda é uma tendência. “Por isso, se torna cada vez mais imprescindível o cumprimento das medidas previstas nos decretos para o enfrentamento da pandemia em todo o Rio Grande do Norte”, finalizou o pesquisador.

Vacinação

O Rio Grande do Norte estará pronto para a campanha de vacinação até o fim da primeira quinzena de janeiro. De acordo com o Governo do Estado, a campanha de imunização está marcada começar já no dia 20, a depender das licenças da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao todo, serão vacinados 730.381 potiguares. As primeiras três fases do plano de vacinação no estado serão divididas entre grupos prioritários. A primeira vai contemplar 79.638 trabalhadores da Saúde, 133.621 pessoas de 75 anos ou mais e 2.447 indígenas. Na segunda fase, serão vacinadas 328.236 pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira, devem ser imunizadas 186.439 pessoas com morbidades.

AGORA RN

Opinião dos leitores

  1. Durante o período eleitoral a imprensa não estava fazendo a divulgação deste "medidor" de isolamento social porque??.

    1. Ou seja so fica em casa quem já não costuma sair, não ta havendo isolamento

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Cidades

Operação desativa 25 “gatos” de energia em fábricas e depósitos de gelo no RN

A Cosern realizou nesta terça-feira (22), em todas as regiões do estado, a “Operação Gato Gelado”. A ação é um desdobramento da “Operação Varredura” e teve como objetivo identificar e desativar ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) em fábricas e depósitos de gelo.

Ao longo de todo o dia, 38 equipes técnicas fizeram 97 inspeções em alvos previamente mapeados em 33 municípios potiguares. No total, foram identificadas e desativadas 25 irregularidades (20 fraudes e 05 furtos). A Cosern abriu 08 boletins de ocorrências e ainda está calculando o volume de energia recuperado com a ação ao longo do dia.

A Polícia Militar apoiou a operação e realizou 04 prisões em flagrante em Natal, Caicó, Pau dos Ferros e Tibau e conduziu os responsáveis pelas irregularidades para prestar depoimento nas respectivas delegacias. A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

“Esta foi a maior operação simultânea de combate às fraudes já realizada em um único dia em todo estado”, explica Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Receita da Cosern.“O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão” lembra Gilmar. “Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos”, complementa o Gerente.

De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas em 2021. “Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”, declarou Júlio.

Números de 2020

De janeiro até agora, a Cosern realizou 61.941 inspeções em unidades consumidoras e desativou ou regularizou 7.120 ligações irregulares em todo estado. Ao todo, 12 pessoas foram presas pela polícia em todo estado cometendo a irregularidade. O volume de energia recuperado nas diversas fases da “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante, juntos, por 30 dias.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br).

GRANDE PONTO

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Cidades

Marinho anuncia licitação para finalizar transposição do São Francisco no RN

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou nesta terça-feira (22), o balanço de ações e entregas da pasta em 2020 nas áreas de habitação, mobilidade urbana, segurança hídrica, saneamento, defesa civil e desenvolvimento regional.

Entre os trabalhos destacados, o ministro apontou a retomada da construção de 30 mil moradias entre as 100 mil que estavam paralisadas, em mais de 1800 municípios. 410 mil casas próprias foram entregues a famílias de baixa renda. Foram finalizadas, ainda, mais de 2.400 ações e obras hídricas entre sistema de adutoras e construção ou recuperação de barragens, açudes e barreiros.

O ministro afirma que algumas das próximas medidas importantes anunciadas serão o lançamento do edital para construção do Ramal do Apodi, que consiste na última etapa da Transposição do rio São Francisco; o lançamento do edital para o Projeto Seridó e os recursos garantidos para concluir as obras de Oiticica.

“Em 24 de dezembro, nós vamos abrir a licitação do final da Transposição do Rio São Francisco. […] É um presente de Natal que é oferecido para a população nordestina em função da decisão do governo de permitir obras estruturantes que vão dar segurança hídrica a toda a região do semiárido nordestino”, disse Marinho.

Ele afirma que a obra hídrica leverá as águas do São Francisco para mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. A construção durar até três anos, porém, a ideia é que seja iniciada em abril e que as águas cheguem ao RN ainda em 2021.

Segundo Rogério Marinho, o ministério do Desenvolvimento Regional tem um acervo de recursos para a continuação e implantação de obras, de forma que cria ou mantém mais 4 milhões de empregos diretos.

Fontes: 98 FM Natal e Correio Braziliense

GRANDE PONTO

Opinião dos leitores

  1. Oiticica já “comeu” muitos impostos do povo q foram pras mãos de gatunos, nesses anos de obras.

  2. Não é transposição do Rio, é transposição das águas do rio. A língua portuguesa agradece.

  3. As águas do Rio São Francisco chegarão no açude dourado de Currais Ñovos e de mais açudes da Região do Seridó?

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Geral

Eleições 2020: indícios de irregularidades somam quase R$ 1 bilhão

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal , Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos do rito previsto no artigo 91 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral.

Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial.

AGORA RN

Opinião dos leitores

  1. Se eles gastaram quase 1bi pra se eleger imagina quem vai repor esse dinheiro e de onde sairá? Imagina quantos bilhões sairão dos cofres públicos pra cobrir esses pequeno empréstimo de 1bi pra eleger os candidatos.

    O bozo quer voto impresso pra poder chantagiar e controlar os votos onde puder, mediante a ameaça…

  2. Vai ficar por isso mesmo, igual ao povo que recebeu o auxílio irregularmente. Nossa justiça é cega, corrupta e inoperante. Do jeito que o Bozo gosta.

    1. Luladrão é que lutou por uma justiça eficiente e justa. kkkkKkkk

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Saúde

Veja o que já se sabe sobre a nova mutação do coronavírus encontrada no RJ

Cientistas descobriram uma nova mutação do coronavírus no estado do Rio de Janeiro. A nova cepa derivou da B.1.1.28, a linhagem que já estava em circulação no Brasil desde o início do ano. O estudo não indica que a nova variante seja mais transmissível ou agressiva, apenas relata sua descoberta. Como para as demais linhagens do Sars-CoV-2, tampouco há indícios de que esta possa reduzir a eficácia das vacinas que começam a chegar no mundo, frisam os pesquisadores.

Veja o que já se sabe sobre esta nova mutação:

De onde vieram os genomas analisados? 

De coronavirus extraídos de 180 pessoas: 82 homens e 98 mulheres, de 19 municípios do estado do Rio de Janeiro. A maioria (60,6%) são da capital. A pesquisa foi realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do estado, de abril a novembro, com as amostras coletadas no Centro de Triagem e Diagnóstico (CTD) para a Covid-19 da UFRJ, do Laboratório Central Noel Nutels, e do Laboratório de Diagnóstico Molecular Doutor Francisco Rimolo Neto, em Maricá.

Qual a origem da nova linhagem? 

“Estimamos que a cidade do Rio de Janeiro representa a fonte primária das linhagens do vírus em circulação dentro do estado”, diz o estudo. Se trata de um trabalho de análise da forma como o vírus sofre alterações à medida que se replica, evolui e forma novas populações.

A nova linhagem afeta a capacidade de transmissão ou de agravar a Covid-19? 

O estudo não investigou isso. A linhagem chama a atenção porque uma de suas mutações está numa região específica de uma proteína do coronavírus, a espícula ou S, necessária para que ele possa infectar as células humanas. Mas isso não quer dizer necessariamente que o torne mais contagioso ou que a infecção seja mais grave.

E as mutações encontradas podem afetar a resposta de defesa do organismo? 

Tampouco se sabe se afeta a resposta do sistema imune. No estudo, os cientistas dizem que “também identificamos a mutação G23012A (E484K) na região RBD da proteína espícula. Essa alteração foi previamente associada com o escape de anticorpos neutralizantes contra o Sars-CoV-2. Porém, novas análises são necessárias para saber se mudanças em novas linhagens têm efeito importante sobre a infectividade do vírus, a resposta imune ou a severidade da doença.” Ou seja, é preciso continuar o estudo para descobrir.

Por que mutações na proteína S são tão importantes? 

Porque essa proteína é a chave que o coronavírus usa para entrar nas células. Especialmente importante é uma região da proteína chamada RDB. A RDB é a parte específica que o Sars-CoV-2 usa para se prender e entrar nos chamados receptores ACE2, a “porta” de entrada nas células humanas. Tanto a linhagem brasileira quanto a britânica apresentam mutação na região RDB. Como a proteína S é essencial para a infecção, é alvo de muitas das vacinas contra o coronavírus.

Essa mutação pode afetar a eficácia de vacinas? 

As vacinas são projetadas para estimular uma resposta muito mais completa e cientistas acreditam que pode levar anos até que o coronavírus possa mudar o suficiente para torna-las ineficientes.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Por que não há uma vacina igual para o vírus da gripe que se modifica constantemente ?
    Agora o Covid-19 pode modificar que a vacina é a mesma, muito curiosa essa informação.

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Economia

Após fim do Pronampe, governo planeja novo modelo de crédito para pequenas empresas em 2021

Em uma corrida contra o tempo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem mais R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas. Para os empresários, os recursos devem chegar em boa hora e podem motivar uma nova corrida aos bancos em busca de financiamento, como ocorreu nas primeiras duas etapas do programa. Apesar do período de fim de ano, nos setores de comércio e serviços, muitos se queixam de que a demanda não avançou como o previsto em razão do aumento de casos da Covid-19 e dos efeitos da crise econômica.

O dono da rede de restaurantes Bom Galeto, Alcides Monteiro Neto, percebeu que o movimento não subiu como o esperado nas últimas semanas nos restaurantes que ficam nas ruas e na unidade em shopping. Para ele, isso é resultado da combinação de desemprego alto, perspectiva de fim do auxílio emergencial e inadimplência:

— Desde a reabertura, crescemos mês a mês e estávamos com uma expectativa grande em dezembro, quando, geralmente, aumentamos as vendas em torno de 40% na comparação com novembro. Mas, desta vez, está sendo bem diferente. As pessoas estão segurando mais o dinheiro ou simplesmente não têm.

Durante o ano, ele obteve crédito na segunda fase do Pronampe e usou a verba para pagar contas atrasadas, folha de pagamentos e impostos.

Versão descentralizada

Para 2021, o governo vai colocar de pé uma espécie de versão descentralizada do Pronampe. Trata-se de um sistema para incentivar bancos a concederem crédito a micro e pequenas empresas por meio de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais. A ideia é facilitar empréstimos a negócios de pequeno porte, após o fim do Pronampe.

A proposta agora é fazer com que a oferta de recursos esteja mais próxima do pequeno empresário ou do empreendedor. Batizado de Sistema Nacional de Garantias, o novo plano do governo federal prevê que cada estado, cidade ou região tenha uma instituição chamada de cooperativa de garantia. Empreendedores poderão recorrer a entidades para garantir crédito junto aos bancos.

Decreto no início de 2021

O modelo de cooperativa de garantia que o governo planeja será uma nova versão de uma instituição existente, mas pouco conhecida, a Sociedade de Garantia de Crédito (SGC). A principal novidade é a integração das entidades ao sistema financeiro nacional. Segundo o governo, isso facilitará que sejam financiadas por agentes como governos locais, instituições como Sebrae e associações empresariais.

— Se você tem uma central de garantia do Paraná, o estado do Paraná pode prever que os recursos fomentem apenas operações de microempresas do Paraná — diz a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida.

Em última instância, o governo federal garantirá as operações, mas não injetará recursos de antemão, como no Pronampe. O Tesouro Nacional atuará para garantir as cooperativas.

Atualmente, as SGC oferecem garantias para empreendedores que buscam crédito junto a instituições financeiras. No entanto, o Ministério da Economia avalia que, por não fazerem parte do sistema financeiro, essas cartas não são bem recebidas pelos bancos.

O sistema nacional de garantias está previsto na lei do Simples Nacional, mas nunca foi regulamentado. A ideia é publicar um decreto no início de 2021 para dar segurança jurídica e fazer a regulamentação por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A subsecretária destaca que é um trabalho de médio prazo, pois necessitará de divulgação para estados e municípios.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente esses recurso quando chega já tem seus escolhidos pelos gerentes das instituições financeiras.

  2. Infelizmente esses recurso quando chega já tem seus escolhidos pelos gerentes das instituições financeiras

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Mundo

Trump diz que pacote de estímulos é uma “vergonha” e pede novo projeto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusou nessa 3ª feira (22.dez.2020) a ratificar o pacote de ajuda de US$ 900 bilhões (cerca de R$ 4,6 trilhões) para aliviar os efeitos da pandemia na economia norte-americana. Segundo o republicano, o projeto aprovado pelo Congresso na 2ª feira (21.dez) é uma “vergonha”.

Ele exige que sejam feitas emendas ao texto. “Pedirei ao Congresso que elimine imediatamente os itens inúteis e desnecessários dessa legislação e apenas me envie um projeto de lei adequado”, afirmou.

Trump argumenta que trechos do projeto não estão relacionados à covid-19. Num discurso que foi postado em sua página do Facebook, ele diz que o pacote “não tem quase nada a ver com a covid”.

“Esse pacote contém US$ 85,5 milhões para assistência ao Cambodia, US$ 1,3 bilhão para o Egito e ao corpo militar do Egito, que vai comprar equipamento militar russo, US$ 25 milhões para a democracia e programas de gênero no Paquistão, US$ 505 milhões para Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.”

O presidente norte-americano diz que parte do dinheiro, US$ 40 milhões, iria para o Kennedy Center, em Washington, que “não está nem aberto para negócios”. Outros US$ 154 milhões seriam destinados à National Gallery of Art, que “essencialmente também não está aberta”.

“Eu peço que o Congresso faça emendas à essa proposta e aumente os ridículos US$ 600 para US$ 2.000 ou US$ 4.000 para um casal”, diz Trump. O valor foi anunciado como auxílio a trabalhadores desempregados.

Além de pagamentos a pessoas em situação vulnerável, o pacote propõe auxílios a pequenas empresas e à distribuição de vacinas contra a Covid-19.

Trump criticou o montante destinado a pequenos negócios, especialmente restaurantes. Ele diz que, com isso, pouco dinheiro seria destinado ao “povo americano, que precisa, e que não tem culpa [pela pandemia]”. “A culpa foi da China.”

No final do discurso, Trump diz a mudança é necessária para evitar que a próxima administração precise aprovar um novo pacote de alívio. “E talvez essa administração seja eu”, declara.

PODER360

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Saúde

Vacina da Oxford começa a ser entregue em fevereiro no Brasil

A 1ª leva de vacinas contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido, deve ser entregue ao Ministério da Saúde a partir de 8 de fevereiro. A informação foi divulgada nessa 3ª feira (22.dez.2020) pela presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade.

O PNI (Programa Nacional de Imunização) receberá 1 milhão de doses de 8 a 12 de fevereiro e mais 1 milhão na semana seguinte.

A previsão do Ministério da Saúde era receber 15 milhões de doses do imunizante ainda em janeiro. O governo federal tem acordo para a aquisição de insumos e a transferência de tecnologia para a produção local da vacina pela Fiocruz.

A meta da fundação é produzir 700 mil doses diárias a partir da 3ª semana de fevereiro. A presidente da Fiocruz afirmou que a produção começará em janeiro.

“A grande angústia da nossa sociedade é com relação ao início da vacinação. Então, vou só informar a todos que, no caso da Fiocruz, nós estaremos recebendo ingrediente farmacêutico ativo para o início da produção no mês de janeiro”, declarou Nísia.

O Brasil receberá o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para processamento e envase das doses na fábrica de Bio-Manguinhos, da Fiocruz. Nísia lembrou que a produção deve ser certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Essa produção também, a nível da Fiocruz, terá de ser certificada pela Anvisa, além do próprio registro [de aprovação da vacina], que a AstraZeneca entrará com o pedido. Nós estaremos então, a partir desse processo, entregando ao Programa Nacional de Imunização [as doses do imunizante]”, afirmou.

A presidente da Fiocruz disse que “não é tão simples” receber doses já prontas para o uso.

“Não é simples. São 11 fábricas contratadas em todo o mundo, mas, por exemplo, nos EUA tem uma determinação para que o que é produzido lá para covid não pode ser exportado. Mas estamos nessa busca junto com todos os produtores e teremos uma reunião com o CEO da AstraZeneca Global na semana que vem para ver essas possibilidades”, detalhou.

A vacina da AstraZeneca/Oxford tem eficácia que varia de 62% a 90%, dependendo da dosagem aplicada. O estudo preliminar que indicou eficácia de 90% enfrenta críticas da comunidade acadêmica.

O percentual foi atingido em voluntários que receberam meia dose da substância em uma das aplicações –o que não era a intenção inicial dos pesquisadores. O presidente-executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, declarou que a vacina deve passar por novo teste global.

PODER360

Opinião dos leitores

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Política

Alcolumbre busca ‘saída honrosa’ tentando eleger sucessor no Senado

Abalado pela derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu sua candidatura à reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre dá sinais de abatimento, segundo aliados, após a eleição para prefeito de Macapá (AP).

Apesar da pose de político mais influente do Estado, Alcolumbre não conseguiu eleger o próprio irmão.

Agora, tenta uma “saída honrosa”: escolher quem será eleito presidente do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Até para sobreviver politicamente no Amapá, Alcolumbre está aflito para dar uma demonstração de força que, a rigor, ele já não tem.

Demonstração de força seria eleger o mineiro Rodrigo Pacheco (DEM). Espera ajuda do governo para isso, mas o Planalto tem outros planos.

Com o início do recesso nesta quarta, Alcolumbre, tanto quanto Rodrigo Maia na Câmara, perde relevância na briga pela própria sucessão.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. Ou falta de Homem de vergonha nesse país .81 senadores e para escolher um é essa dificuldade toda. Falta de vergonha , de liderança , de honestidade. Onde vamos PARAR?

    1. caramba , nunca vi um comentário tão ogro como esse , vc deveria ser comentarista político da BBC de londres ou ser humorista, nos tempos de hoje , humorista da globo , é claro , quanta besteira em tão poucas palavras .

    1. O senado precisa se rebaixar muito ainda para chegar ao nível do capitão. A câmara já irá chegar próximo se eleger o ladrão Lira.

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Política

Deputado sugere receber à bala presos que ganharem indulto de Natal

O deputado federal licenciado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios.

Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem de uma pistola Glock 25, onde se lê a mensagem “Vinde a mim os contemplados pelo indulto de Natal e eu à luz vos enviarei”.

Em sua publicação, o parlamentar escreveu: “Solução para receber na sua casa os visitantes inesperados do indulto de Natal…”

A reportagem entrou em contato com Peninha Mendonça, por telefone e por meio de mensagem, mas não conseguiu resposta.

A mensagem violenta do deputado contrasta com aquela que ele procurou ressaltar em abril, quando esteve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, no domingo de Páscoa. Na ocasião, Peninha levou uma imagem de Santa Paulina, como presente para Bolsonaro. Santa Paulina foi a primeira religiosa brasileira canonizada pela Igreja Católica. Peninha é natural de Nova Trento, cidade catarinense que tem a santa como padroeira.

O indulto natalino significa perdão da pena, com sua extinção, caso o detento tenha cumprido uma série de requisitos. Essas exigências incluem, por exemplo, o tipo de crime praticado, estar preso por um determinado tempo, ter bom comportamento, possuir algum tipo de limitação física, entre outros. É um ato regulado por decreto do presidente da República, previsto em artigo da Constituição Federal. Sua elaboração depende do aval do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e tem que ser aprovada pelo Ministério da Justiça.

O indulto é diferente da saída temporária especial, conhecida como “saidão”. Neste caso, um juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria com os critérios para concessão do benefício. Geralmente, essa saída temporária ocorre em datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, por exemplo, para visita a familiares.

Nos dias que antecedem essas datas, as condições impostas aos detentos são publicadas, prevendo data e horário de saída e retorno à prisão. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Parabéns para esse deputado, teve coragem de falar o que a maioria da população quer.

  2. Concordo com o nobre deputado, o brasileiro de bem não tem regalias, tá tudo invertido na Bananolândia !

  3. Muitos dos que receberão induto são PM… corruptos que serão liberados, assim como no ano anterior, pelo Presidente.

  4. População está cansada disso, tem que parar, lei no Brasil ?? é atrasada, não funciona , PM prende amanhã bandido passa rindo na frente da guarnição , isso tem que ter um basta e um fim .

  5. Quem estiver achando ruim adote um, compre roupas novas, leve para ceia de natal, e no final de semana leve para passear nas praias e comer peixe frito. Defensores de bandidos esses sites e jornais de esquerda juntamente com a Globolixo, imprensa suja! cujo seus donos vivem rodeados de seguranças seja em seus condomínio de luxo ou escoltados na rua, bando de hipócritas.

  6. Pessoal beneficiado com o indulto de Natal já sabe quem deve procurar pra dar um presentinho de Natal. Vamos ver se esse cabra é arrochado mesmo ou se é igual ao mito, só tem gogó.

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Política

Verbas para prefeitos viram manobra para eleição da Câmara

Na última sessão do ano, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara.

A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Único candidato já declarado à sucessão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a predileção do Palácio do Planalto e mantém interlocução com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O grupo ligado a Maia deve lançar um candidato até esta quarta-feira.

Na hora marcada para votação, no início da noite desta terça-feira, 22, a sessão foi cancelada para a busca de uma saída meio termo para o impasse. O aumento do repasse do FPM pode ficar para 2022. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avisou, porém, que vai continuar trabalhando para a proposta entrar em vigor no ano que vem.

De um lado da disputa, Maia quis surpreender a base governista e incluiu na pauta de votação a proposta, adormecida há um ano depois de ter sido aprovada em primeiro turno em dezembro de 2019. A estratégia em jogo era forçar a liderança do governo a reconhecer o impacto para as contas públicas e trabalhar para retirar a proposta da proposta da pauta, o que desagradaria os prefeitos que têm força de pressão na Casa.

No campo oposto, a articulação política do Palácio do Planalto que resolveu apoiar nesta terça-feira a PEC para não perder apoio ao seu candidato nas eleições, Lira, mesmo atropelando a equipe de Guedes, que na véspera alertara para o risco fiscal da perda permanente de R$ 4 bilhões por ano, sendo R$ 1 bilhão no primeiro ano. A PEC aumenta em 1% o repasse do FPM, que é feito com base na arrecadação de tributos do governo.

Para não ser derrotado numa aprovação dada com certa, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, apoiou à PEC com a defesa de que ela tem o DNA da política do presidente Jair Bolsonaro de “Mais Brasil e Menos Brasília” de maior divisão do bolo de arrecadação com Estados e municípios. Barros tentou jogar a responsabilidade para o colo de Maia, que sempre teve apoio do mercado financeiro com a marca de protetor do ajuste fiscal. O líder, inclusive, minimizou o impacto da medida afirmando que era de R$ 700 milhões em 2021.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Nosso país continua,não merece os politicos q tem .só pensa em roubar.pq o crime compensa.

  2. Não foi sempre assim? Ou Bozo está aplicando a "nova" política? Fala aí Calígula, fi duma égua.

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Economia

Governo prevê corte de até R$ 20 bi para cumprir teto de gastos em 2021

O aumento de despesas obrigatórias, principalmente por causa da alta da inflação, deve levar o Ministério da Economia a fazer um corte de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo integrantes da pasta.

Esse é um cálculo preliminar da tesourada que o governo terá de adotar para cumprir em 2021 o teto de gastos —regra fiscal que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

Portanto, com arrocho nos desembolsos, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende preservar o teto, considerado por ele a principal âncora fiscal do país.

A inflação acelerou no segundo semestre. O limite máximo para as despesas foi reajustado com base no índice até o primeiro semestre (2,13%, acumulado de 12 meses encerrados em junho). Mas a expectativa do mercado é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba para cerca de 4,4% no fim do ano.

Esse descompasso pressiona o Orçamento de 2021, que terá de ser ajustado para manter os gastos dentro do teto, R$ 1,485 trilhão.

O valor do salário mínimo, por exemplo, terá de ser corrigido de R$ 1.067 por mês, cálculo de agosto, para R$ 1.088 ou mais (a depender da inflação de dezembro).

Guedes, apesar da pressão sobre o teto em 2021, tem garantido que o teto será cumprido. Para ele, se essa regra for flexibilizada, haverá fuga de investidores, comprometendo a retomada da economia.

Por isso, técnicos do Ministério da Economia analisam a proposta de Orçamento do próximo ano para remanejar despesas e discutir de quais áreas precisará tirar verba para acomodar o aumento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais.

O ajuste terá de ser feito em diálogo com o Congresso, que, por causa de disputa política, ainda não votou o Orçamento de 2021. A previsão é que o projeto seja analisado em fevereiro, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

“Hoje o teto é um sinal de proteção das classes mais baixas, dos mais pobres. O teto diz o seguinte: nós não vamos deixar voltar a inflação, não vamos deixar o juro alto, estagnação econômica, corrupção generalizada. O governo tem de fazer escolhas”, disse Guedes, na semana passada, durante balanço de sua gestão em 2020.

O corte estudado para o Orçamento significa retirar dinheiro de alguns ministérios para que o governo possa cumprir seus compromissos.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que traça os rumos do Orçamento, já foi alterada na semana passada e passou a prever uma queda nas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

A despesa para manutenção da máquina pública caiu de R$ 92,052 bilhões, valor estimado em agosto, para R$ 83,932 bilhões, montante atualizado em dezembro.

Esse valor, no entanto, pode subir porque geralmente deputados e senadores usam suas verbas de emendas no Orçamento para investimentos e gastos que são considerados discricionários.

Mas a equipe econômica ainda refaz cálculos de outras áreas para que, com previsões mais precisas para alguns programas, possa haver abertura de espaço no teto.

A principal pressão no aumento de despesas vem da indexação. Gastos públicos estão atrelados à inflação.

O exemplo mais citado por técnicos do governo é a revisão na projeção de salário mínimo, para R$ 1.088. Isso se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real.

O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidido nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo.

O índice usado para corrigir esse valor é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O governo previu 4,2%.

Até novembro, o INPC acumula alta de 3,93%. A expectativa do mercado financeiro, segundo boletim do Banco Central, é próximo de 4,8%.

Portanto, é possível que o salário mínimo tenha de subir ainda mais. Isso eleva as despesas públicas e deixa o cenário de corte no Orçamento, por enquanto, indefinido.

Segundo dados do governo enviados no projeto de LDO, um aumento de 0,1 ponto percentual no INPC aumentaria em R$ 720,8 milhões a despesa pública (já descontando o aumento na arrecadação previdenciária provocado pela reajuste maior do piso salarial).

O governo também precisará considerar mais R$ 4,9 bilhões em gastos previstos para o próximo ano por causa da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

O teto de gastos, reforçam membros da equipe econômica, não impede que despesas inesperadas sejam realizadas ao longo do ano.

Assim, mesmo com a regra de controle fiscal, o Ministério da Economia admite que poderá ter de mandar mais dinheiro para o Ministério da Saúde no começo de 2021 no combate à Covid-19.

Esse instrumento é previsto na Constituição e permite que essas despesas fiquem fora da trava fiscal. Os chamados créditos extraordinários devem ser usados no começo do ano caso o recente aumento no número de mortes e casos de coronavírus seja de curta duração, e não represente uma segunda onda da pandemia.

Na elaboração do Orçamento de 2022, o cenário esperado pelo governo é outro: deve haver cerca de R$ 40 bilhões de folga. O repique da inflação no fim de 2020 só irá corrigir o limite de despesas para 2022, elevando o teto em ritmo provavelmente maior que o a ser registrado pelos preços dos produtos no país em 2021.

FOLHAPRESS

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