Bolsonaro sanciona lei que permite suspensão do pagamento do Fies

Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a suspensão do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia da Covid-19.

O texto foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Segundo a lei, a possibilidade de suspensão do pagamento vale para os graduandos ou formados que estavam em dia com as parcelas antes da entrada em vigor do estado de calamidade pública no país, em 20 de março.

O período de suspensão poderá ser de duas parcelas — para os contratos em fase de utilização ou carência — ou quatro, naqueles que estão em fase de amortização.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Teles disse:

    Esse é meu Presidente, 2022 Voto nele de novo.

  2. Marllos disse:

    Precisa solicitar? Se precisa, como fazer essa solicitação?

Aplicativo de fila digital permite que usuário saia de casa apenas no horário de atendimento

 Foto: Reprodução

Um grupo composto por alunos e ex-alunos do curso de ciência da computação, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), desenvolveu um aplicativo para diminuir a aglomeração de pessoas que aguardam atendimento em estabelecimentos.

Por meio da plataforma, o cliente poderá entrar em uma fila virtual, que mostra o tempo de espera, e não precisará ficar fora de casa por grandes períodos.

Sem aglomerações

O protótipo da equipe de São Carlos (SP) foi elaborado em 48 horas durante uma competição online que tinha como objetivo usar a tecnologia para solucionar os desafios impostos pelo coronavírus na área de negócios.

O projeto foi selecionado como uma das melhores soluções para reduzir em curto prazo os impactos da pandemia na sociedade.

Foi o estudante Alcides Mignoso e Silva, de 21 anos, quem sugeriu a criação da fila digital após observar que a população continuava se aglomerando em bancos sem seguir as orientações do Ministério da Saúde para evitar a disseminação da Covid-19.

“A ideia surgiu porque um dia eu estava passando em frente ao banco com o meu pai e vi que tinha uma fila gigante com um monte de gente fazendo nada, então, cheguei em casa e pensei na possibilidade de fazer isso de forma virtual”, explica o estudante.

Como funciona?

As filas digitais já eram usadas de outras formas por algumas organizações, mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda não entendiam como funcionava na prática.

Para atender toda a população, os desenvolvedores buscaram criar uma plataforma de fácil acesso, na qual os usuários se organizam por ordem de chegada, mesmo sem estarem fisicamente no local.

O aplicativo vai disponibilizar aos clientes a quantidade de pessoas que serão atendidas antes deles, além do tempo de espera aproximado.

Segundo a universitária Renata Sarmet Smiderle Mendes, de 22 anos, o projeto também foi pensando para quem não pode instalar o software.

“A primeira solução para quem não tem o celular, é que o próprio estabelecimento mantenha a pessoa responsável pela organização das filas físicas na organização das filas virtuais. Assim, esse profissional teria a visão total do local e conseguiria adicionar pessoas na fila”, disse Renata.

Apesar de não serem beneficiadas com a possibilidade de saírem de casa apenas no horário de atendimento, a medida evita prejuízos para quem não tem o aplicativo, já que a organização será a mesma de uma fila física.

Dificuldades

O grupo realizou uma pesquisa de mercado para conseguir mais informações sobre o perfil dos usuários. O estudo contou com a participação de 500 pessoas e apenas 4% delas disseram que não usariam um aplicativo de fila digital.

Para Renata, os números são positivos e demonstram que a pandemia de coronavírus fez com que as pessoas repensassem certos hábitos para evitar a transmissão da Covid-19.

“A gente sabe que a fila digital é uma mudança de conceito e que vai ser difícil para as pessoas assimilarem no começo, mas, nessa quarentena, a gente conseguiu evoluir muito. Antes, ninguém mexia em videochamada e agora todo mundo está fazendo live, então, não era comum e agora todo mundo está fazendo. Pensar numa fila virtual não é uma coisa comum, mas é uma coisa que o momento pede bastante”, explica a desenvolvedora.

Lançamento

Além de Alcides e Renata, os universitários Lorhan Sohaky de Oliveira Duda Kondo, de 22 anos, e Mariana Cavichioli Silva, de 23 anos, também participaram do desenvolvimento do projeto. O ex-aluno Leonardo Penna de Lima, de 21 anos, fez parte da equipe, mas precisou ser substituído ao final do hackathon pela recém-formada Bianca Garcia Martins, de 24 anos.

Os desenvolvedores deram prioridade para a parte visual e funcional do desenvolvimento do protótipo durante o fim de semana em que participaram do HackaTrouble. Agora, eles trabalham em melhorias para lançar o aplicativo até o fim de maio.

A funcionalidade principal do aplicativo será gratuita e todos vão poder usar as filas digitais. A plataforma também terá funções extras para os estabelecimentos que optarem pela versão premium. Os clientes ou estabelecimentos interessados em estrear o software podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]

G1 São Carlos e Araraquara

 

Bolsonaro assina MP que permite pagamento antecipado para licitações e compras durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, a MP 961, que permite o pagamento antecipado de compras públicas durante a pandemia do novo coronavírus e flexibiliza as normas da lei de licitações, a 8.666. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” dessa quinta-feira (7).

A medida vale para a administração pública de todos os entes federativos (União, estados e municípios), de todos os poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.

Por se tratar de uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo regular para a tramitação de uma MP no Câmara e no Senado é de até 120 dias, mas devido à pandemia do novo coronavírus, uma nova regra permitiu que esse prazo caia para 16 dias.

De acordo com a MP, o pagamento antecipado de licitações poderá ser feito em duas ocasiões:

quando for condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço;

quando propiciar significativa economia de recursos.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com a pandemia do novo coronavírus, algumas empresas prestadoras de serviço passaram a exigir pagamento antecipado. Isso ocorreu, por exemplo, em uma negociação de compra de máscaras e na compra de álcool gel.

“Neste momento, a gente tem se deparado com situações que o mercado está exigindo pagamento antecipado, e a administração pública, até então, não tinha os instrumentos”, afirmou.

Dispensa de licitação

A MP também autoriza o aumento dos valores de obras e serviços de engenharia e outros serviços e compras que podem ser adquiridos sem que seja necessário haver licitação.

No caso de obras e serviços de engenharia em que as empresas são convidadas pelo órgão público a fazer o serviço, a dispensa de licitação passa a valer para contratos de valores de até R$ 100 mil.

No caso de outros serviços e compras em que as empresas são convidadas pelo órgão público, a dispensa de licitação passa a ocorrer quando os contratos tiverem valor de até R$ 50 mil.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Djailson disse:

    Vai começar a farra!

  2. Reinaldo disse:

    Amigo bruno! eu não tenho um canal para divulgar a minha opinião que é importante e urgente!
    a necessidade do povo de sacar o dinheiro acarreta as aglomerações em todo o país e isto vai multiplicar os contágios!! Não vejo competência nos governos!!
    SOLUÇÃO: CRIAR APLICATIVOS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM FAZER AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DE MANEIRA ON LINE!!
    Seja do aposentado ao ministro do STF. Como? O aposentado que precisa pagar as compras na bodega … por aplicativo, faz a transferência dos valores da sua conta para a conta do proprietário da bodega sem que precise fazer aglomerações nas agências bancárias.
    Por gentileza faça uma matéria sobre isso!

    • José Macedo disse:

      Reinaldo essa opção que você deu de transferência para outros bancos já existe no aplicativo, e as pessoas não observam é que já foram pagas 50 milhões de dependentes, o que representa 2 vezes a população de são Paulo e que uma pequena parte não tem noção de como funciona, datas de pagamento e por aí vai.
      Essas pessoas aos poucos estão recebendo orientação dos funcionários da caixa para zerar a fila.

Xiaomi trabalha em máscara que se desinfeta sozinha e permite ver rosto

Foto: Reprodução/XDA Developers

A chinesa Xiaomi está trabalhando em uma máscara que se desinfeta sozinha e que não bloqueia as expressões faciais do usuário. A iniciativa pode ajudar a diminuir a taxa de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo informações do site “XDA Developers”, o projeto está sendo desenvolvido pela Huami, uma subsidiária da Xiaomi que fabrica os relógios inteligentes Amazfit.

A máscara, chamada de “Porject Aeri” utiliza um filtro N95, que pode ser substituído. A autodesinfecção é feita por meio de uma luz ultravioleta, que é emitida quando a máscara não está em uso e é conectada a uma fonte de energia via cabo USB.

De acordo com o site, a máscara é transparente, feita de materiais leves e flexíveis, o que permite que ela fique bem encaixada ao rosto, evitando a entrada de partículas contaminadas.

Para que ela na fique embaçada, a máscara também conta com uma espécie de ventilador, que expele o ar da respiração do usuário.

A ideia principal do produto em desenvolvimento é permitir o reconhecimento facial do usuário em aparelhos smartphones com essa tecnologia mesmo com a máscara.

UOL

Aplicativo permite “navegar” para descobrir em quais streamings determinado filme ou série está disponível

Foto: Reprodução

Google Play Filmes serve como um grande catálogo para ver onde determinado conteúdo pode ser assistido. Além dos streamings já suportados como HBO Max, Hulu e Amazon Prime Video, agora a plataforma também mapeia os títulos presentes na Netflix e no Disney +.

Para descobrir se algum filme ou série está presente em determinado streaming, vá para a página inicial e clique no cartão “Já possui Netflix ou Disney +?”. Em seguida, selecione “Adicionar seus serviços” e escolha os serviços de streaming que você possui ou que deseja conhecer. Essa guia é configurável e você pode editá-la a qualquer momento, acessando a aba de navegação.

Após essas operações, os aplicativos serão definidos como os programas padrões de exibição. Assim, sempre que você escolher um filme e clicar em determinado streaming, ele abrirá o aplicativo correto e dará início a reprodução imediatamente.

Por enquanto, esse recurso está apenas disponível no aplicativo de Android e ainda não chegou para iOS. Obviamente, também é possível procurar um título na barra de pesquisa do Google e obter resultados semelhantes, mas a experiência do Play Filmes torna a navegação mais simples, já que oferece trailers, filmes semelhantes, sinopse, e outras especificações da obra em apenas um aplicativo.

Olhar Digital, via 9to5Google

CCJ da Câmara aprova relatório favorável à proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância

Foto: Ilustrativa

A CCJ da Câmara acaba de aprovar, por 50 votos a 12, relatório favorável à proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Agora o texto segue para a comissão especial, antes de ser encaminhado ao plenário.

A CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni, do PSL de Santa Catarina.

Ela se manifestou de forma favorável a uma PEC que altera os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o chamado recurso extraordinário, apresentado ao STF, e também com o recurso especial, ao STJ.

Veja mais: “Essa é uma vitória do povo brasileiro”, diz relatora da PEC da 2ª instância

Na prática, isso faria com que o réu só pudesse recorrer da sentença até a segunda instância — depois dessa etapa, a prisão já poderia ocorrer.

A proposta foi apresentada inicialmente pelo deputado Alex Manente, do Cidadania de São Paulo.

“Reconheço que a PEC 199/2019 apresenta solução ainda mais assertiva que as demais, porque a um só tempo inibe a interposição de recursos meramente protelatórios e desafoga a carga de trabalho da suprema corte”, destacou a relatora.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Quem será que votou contrário a prisão em segunda instância pra proteger os corruptos?

Liminar permite cobrança a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos privados no RN

FOTO: LUCAS DE MENEZES

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu medida liminar solicitada pelas empresas Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. (Estapar) e Wellpark Estacionamentos e Serviços Ltda para suspender, de forma incidental e provisória, a eficácia e aplicação da Lei Estadual nº 9.320/2010, de forma a assegurar a essas empresas o direito de continuar cobrando normalmente a tarifa pela utilização de estacionamentos, inclusive por pessoas maiores de 60 anos de idade e portadoras de deficiência.

A medida abrange os estacionamentos localizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves e, em Natal, nos seguintes estabelecimentos: Unimed Central (Rua Apodi, 228, Cidade Alta); Unimed Fisioterapia (Rua Coronel Joaquim Manoel, 696, Petrópolis); Hospital Rio Grande (Av. Afonso Pena, 754, Tirol); Hospital São Lucas (Rua Maxaranguape, 615, Tirol); Hospital Unimed Natal (Rua Antônio Basílio, 3598, Lagoa Nova) e Shopping Cidade Jardim (Av. Engenheiro Roberto Freire, 2920, Capim Macio).

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MARCELO BARBOSA MACIEL disse:

    Não vejo justificativa alguma para isentar o idoso da cobrança.

  2. Natal disse:

    Absurdo de absurdo ele político será que um dia nunca será idoso ou vai morrer antes disso! Aquu se faz aqui se paga viu Cuidado mais vc s fazem isso porque pode pagar o shoping perdeu a clientela de idoso

  3. Esse é o Brasil que nós brasileiros fazemos, as leis são feitas e os autores viram babacas, não são cumpridas. O deputado que se diz dono da lei cala e coloca a bunda na parede

  4. Julia disse:

    Eu mesmo só vou ao Midway, tem de tudo e até supermercado. E ainda é 0800

  5. altamir disse:

    Mais eficaz que um estacionamento gratuito, seria uma reciclagem na concessão da carteira de alguns idosos.
    Alguns são dirigidos pelo veículo, sem a mínima condição de transitar com seu veículo., pondo em risco sua própria vida e a vida dos demais.

  6. Marcelo disse:

    O percentual de idosos dirigindo é muito alto, é um absurdo repassar para as empresas privadas, esses custos, que acabam sendo repassados para o restante da população, até mesmo, porque se tem carro, deve ter condições, grande parte , bem mais condições do que a maioria dos jovens.

  7. Luciana Morais Gama disse:

    É bom saber pois só assim não irei mais ao shopping Cidade Jardim.

    • Arcanjo disse:

      Chamar aquela galeria de Shopping… e ainda pagar para estacionar ninguém merece. Faz tempos que não vou lá.

    • Arcanjo disse:

      Mas por que um idoso endinheirado deveria não pagar?

    • Cristian disse:

      Se o via direta é Shopping, porque não aquela bem asseada galeria não seria? Ao menos tem banheiros decentes e um bom serviço.

Moro anuncia aprovação de acordo do Mercosul que permite que agentes de segurança atravessem fronteiras durante perseguições policiais

Foto: Kiko Sierich/Itaipu Binacional

Os ministros de Segurança, Justiça e Interior dos países membros do Mercosul aprovaram, nesta quinta-feira (7), um acordo que permite que agentes de segurança atravessem fronteiras durante perseguições policiais.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Moro presidiu o encontro com ministros da Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

“É um avanço que mostra, acima de tudo, o nível de confiança que existe entre os países membros e associados do Mercosul, a permitir até este tipo de intrusão, ainda que momentânea, em cada território”, afirmou o ministro

De acordo com o ministro, o acordo será assinado pelos presidentes dos cincos países e, depois, precisar passar pela aprovação dos congressos locais. “Assim que dois países façam a ratificação, ele entra em vigor na região”, disse.

A proposta aprovada nesta quinta-feira prevê que a equipe policial possa continuar a perseguição por um quilômetro dentro do território vizinho.

Segundo Moro, os países podem ainda fazer acordos bilaterais que ampliem essa distância permitida. “É um acordo ainda geral que permite construções específicas entre os países envolvidos”, disse o ministro.

Cooperação

A medida determina que os agentes de segurança do país que está fazendo a perseguição avise os policiais do país vizinho assim que atravessar a fronteira.

O acordo prevê que se um agente de segurança prender uma pessoa no país vizinho, o suspeito deve ser apresentado à autoridade policial local.

Conforme o projeto, os carros e os policiais que entrarem no país vizinho devem estar devidamente identificados.

Os representantes dos países do Mercosul também assinaram acordos para troca de informações no combate a crimes cibernéticos e para tratar de questões de refugiados.

G1

 

Nova modalidade de estágio permite a jovens ‘rodar’ por diferentes empresas antes de se formar

Foto: Divulgação

Parece (e é) contraditório pedir experiência a quem está começando a vida profissional , mas a prática é mais comum do que se imagina. Para ajudar jovens que estão ingressando no mercado de trabalho a deixar seus currículos mais encorpados, um grupo de grandes empresas se reuniu para criar o estágio rotativo .

A premissa é a mesma do job rotation (em que um funcionário ou aprendiz roda por diversos setores de uma mesma empresa). A diferença, neste caso, é que o estagiário vai dividir o período de aprendizagem entre as empresas parceiras, passando oito meses em cada.

O piloto desse programa já começou a funcionar — por enquanto só em São Paulo — com 12 jovens e as empresas Nestlé, Klabin, CSN, EDP, Vivo e CIEE. Também foi criado um banco de talentos compartilhados, para ampliar a exposição dos jovens aos postos de estagiários, trainees e analistas júnior.

Ainda não há previsão de quando a próxima turma será formada. Segundo o RH da Nestlé, as empresas vão esperar consolidar a primeira experiência para, então, começar a elaborar a próxima edição.

— Os jovens precisam estar nos dois últimos anos de formação. Eles passarão por duas a três empresas e em áreas distintas. Isso ajuda a dar peso ao currículo para iniciar a vida profissional — explicou o presidente da Nestlé Brasil, Marcelo Melchior, no 2º Encontro de Jovens do Mercosul que, neste ano, aconteceu na capital paulista.

O encontro, realizado na semana passada, reuniu estudantes, empresários e representantes dos quatro países participantes do Acordo de Empregabilidade Jovem do Mercosul, que teve início no ano passado, no Uruguai, e consiste na parceria de empresas desses países para impulsionar e empregabilidade e empreendedorismo juvenil.

“O jovem precisa ter curiosidade, capacidade de aprender e saber trabalhar em equipe. Está tudo conectado hoje em dia”. (LAURENT FREIXE, CEO DA NESTLÉ PARA AS AMÉRICAS).

Ao todo, são 58 empresas com a proposta de oferecer 45 mil oportunidades de emprego e treinamento profissional até o final de 2020. Melchior explica que o número engloba desde vagas diretas a mentorias e capacitação, como cursos para ajudar a fazer o currículo ministrados por profissionais destas companhias.

O acordo já ofereceu, até agora, mais de 19 mil oportunidades para jovens nos quatro países.

Trabalho: Aumenta 160% número de qualificados com jornada menor que o desejado

O que as empresas buscam

Além da primeira chance, outro desafio que os jovens enfrentam ao começar a vida profissional é se destacar em meio a tanta gente (e mostrar habilidades que nem sempre tiveram tempo de ser desenvolvidas). Por outro lado, Laurent Freixe, CEO da Nestlé para as Américas, salientou que há outras características que são relevantes e ao alcance de quem sequer passou dos 20.

— Os jovens precisam ter curiosidade e capacidade de aprender. Hoje não existem coisas que eles terão no futuro, então, precisam ser ágeis. Outra habilidade é saber trabalhar em equipe e ter espírito colaborativo. Está tudo conectado. E isso significa que nem sempre você será o líder, mas saberá ser um bom membro e fazer a sua parte — diz Freixe, que acrescenta. — No caso dos que querem ser empreendedores, não basta ter uma boa ideia, é preciso ter gestão e saber como financiá-la. Quem não souber tem que buscar a capacitação — disse Freixe.

Na contrapartida desse jovens que chegam às companhias, ele defende que as empresas precisam se preparar para recebê-los e também se adaptar para atenuar os conflitos entre gerações.

— O modelo de pirâmide é difícil para o jovem, a comunicação dele é diferente. As empresas começam a viver uma revolução silenciosa, em que as estruturas organizacionais passam a ser lineares. Há que se tem mais conexão e menos formalidade.

*A repórter viajou ao 2º Encontro de Jovens do Mercosul a convite da Nestlé

O Globo

 

DIRETO NO CARTÓRIO: CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

Foto: Reprodução

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de retificação.

Segundo o CNJ, haverá uma grande redução das ações de retificações e os documentos retratarão o nome atual dos genitores, evitando-se desgastes em viagens internacionais, hospedagens e até mesmo na apresentação de documentos aptos a comprovar a filiação em situações cotidianas.

Leia texto completo aqui no Justiça Potiguar.

Brecha no Instagram permite ver publicações privadas

(Reprodução/Getty Images)

Uma falha de segurança no Instagram permite que qualquer pessoa possa ter acesso à publicações privadas na rede social. De acordo com o BuzzFeed Tech, uma brecha na programação da plataforma de fotos e vídeos que pertence ao Facebook quebra o sigilo das postagens.

Para fazer isso, basta que o usuário com acesso ao conteúdo tenha conhecimento razoavelmente básico na linguagem de programação HTML usasse um navegador para inspecionar e obter o endereço direto da imagem ou vídeo – do feed ou do stories – que gostaria de distribuir para outras pessoas.

Ponto curioso é que o método funciona também para imagens e vídeos stories que expiraram após 24 horas ou foram deletados pelo usuário que os postou. Segundo o BuzzFeed, a partir do momento que o usuário tem acesso aos endereços diretos das imagens e vídeos, o conteúdo continua podendo ser acessado por alguns dias.

A brecha de segurança ainda permite driblar outro sistema do Instagram, a identificação dos usuários que visualizaram a imagem. Isso porque cada conteúdo disponibilizado dessa forma pode ser acessado por qualquer pessoa, com ou sem uma conta na rede social. Assim, a vítima não tem como descobrir quem ou quantas pessoas viram suas fotos e vídeos.

Procurada pela Exame, a assessoria do Instagram, por meio de um porta-voz, informou que “o comportamento descrito é o mesmo que tirar uma captura de tela da foto de um amigo no Facebook ou Instagram e compartilhá-la com outras pessoas” e que “não dá às pessoas acesso à conta privada de um usuário”.

É verdade que a prática traz poucos resultados diferentes de uma captura de tela do conteúdo privado. Contudo, não deixa de ser mais um arranhão nos esforços do Facebook de trazer mais privacidade as suas plataformas. Vale lembrar que a própria rede social já denuncia usuários que fazem capturas de telas em imagens enviadas no chat da plataforma.

A companhia de Mark Zuckerberg vem sofrendo com críticas de que não faz o tratamento adequado dos dados de seus usuários desde o escândalo envolvendo a consultoria britânica Cambridge Analytica, acusada de tentar usar dados da rede social para influenciar nos resultados das eleições americanas e do referendo do Brexit.

Exame

VIDA OU RELIGIÃO? Desembargador permite que testemunha de Jeová abra mão de transfusão

Foto: Reprodução

Respeitar os preceitos de uma religião é respeitar a dignidade humana. Com este entendimento, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acolheu recurso de um homem que busca o direito de não fazer transfusão de sangue.

O autor da ação é testemunha de Jeová e a religião tem como uma norma não permitir que seus fiéis façam transfusão de sangue. No caso, o homem está com leucemia e a transfusão é o único tratamento. Mesmo assim, ele se recusa a fazer.

O hospital foi à Justiça para obrigar o homem a se tratar. O primeiro grau acolheu o pedido. A decisão de agora do TJ é liminar, sendo que um colegiado ainda irá decidir de forma definitiva.

Veja texto completo aqui no portal Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Concordo com vc hemoterapia, isto que vc coloca " o maior legado é a vida" , não se limita apenas a uma questão religiosa, a Constituição Brasileira estabelece isso, pelo menos assim entendo.

  2. HEMOTERAPIA disse:

    Praticamente impossível tratar doença leucemica sem hemoderivados, o maior legado é a vida e vale tudo para preservá-la !

MP da Liberdade Econômica permite que bancos abram aos sábados

Foto: Agência Brasil José Cruz

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado nessa quarta-feira (21), no Senado, preservou os pontos originais da Medida Provisória enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP (Medida Provisória) também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Trabalho aos domingos

O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira (27), se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.

O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.

Projeto de lei

O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista.

“A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.

No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas.

A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.

Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Esse trecho foi mantido e aprovado.

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Triste do país que tem um Senado imundo como este – o Senado brasileiro. Claro que, com a ruma de vagabundos que estão lá
    , jamais um projeto que amplie as possibilidades de mais oportunidades de trabalho passaria numa casa cuja maioria é de vadios.

  2. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Os pelegos vão à loucura 🤣🤣🤣bora sindicalistas 🤣🤣🤔PTralhas quebraram o Brasil ..seus ratos

MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação no RN

Salineiras em APP. Foto: F. Souto.

O portal Justiça Potiguar destaca. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor. Veja aqui matéria completa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Destruíram a carcinicultura, atentaram contra as confecções no sertão, querem inviabilizar a indústria do sal…Tem uma que quer tombar um monte de ruína…Onde esse estado vai parar? A fruticultura e mineração que se cuidem…Djabo é quem investe aqui!!!

  2. Edejuniornatal disse:

    A gente voltando novamente pro atraso pasmem!!!!!

    • Junior disse:

      A justiça de Curitiba não tem mais condições de jugamento de lula, independente de qualquer coisa, tá na hora do STF tomar as rendia da justiça para evitar o desastre jurídico do Brasil.

Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês durante o período menstrual

Imagem: iStockFoto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo deputado licenciado Carlos Bezerra (MDB-MT), o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.

“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista o parlamentar citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.

Este projeto é uma reapresentação de projeto do próprio parlamentar, o PL 6784/16, que foi arquivado no final da legislatura passada.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana Cristina disse:

    Só faltava essa. Tá na cara que esse deputado quer holofotes, um projeto de lei totalmente sem sentido. É só para polemizar e desmoralizar as mulheres.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    E a segunda feira para os homens de ressaca, bem q poderia virar lei tb

  3. Waldemir disse:

    E depois querem que o salário seja igual
    Kkkkk

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Agora ficou mais fácil a mulher arrumar emprego. Viva o Brasil!!

  5. Cigano Lulu disse:

    Este deputado licenciado (o que já é por demais sintomático) só pode ser funcionário público.

Erro do FaceTime permite que você e seu iPhone sejam “espionados”

BUG NO IPHONE ATIVA ÁUDIO E CÂMERA MESMO SEM AUTORIZAÇÃO (FOTO: PIXABAY/KROPEKK_PL/CREATIVE COMMONS)

Um problema recém-descoberto do aplicativo FaceTime, recurso de ligação da Apple, permite ouvir e até ver quem tem iPhone, mesmo que a pessoa do outro lado não tenha atendido a uma chamada.

Quando um número de telefone é discado no app, quem liga pode adicionar outra pessoa na conversa. Neste momento, o app está com um erro e acaba vazando o áudio e imagem de quem recebeu a ligação, mesmo que essa pessoa ainda não tenha atendido.

Segundo o portal TechXplore, recusar a chamada interrompe a conexão invasiva. Alguns usuários sugeriram nas redes sociais desativar o FaceTime até que uma correção seja feita.

Uma página de suporte da Apple listou o FaceTime como “temporariamente indisponível” a partir das 01:16 (horário de Brasília) da madrugada desta terça-feira (29) devido a um “problema” em andamento que não foi especificado.

A Apple também emitiu um comunicado afirmando que o fabricante do iPhone estava ciente do bug e “identificou uma correção que será lançada em uma atualização de software no final desta semana”.

O software FaceTime permite chamadas de voz ou vídeo usando iPhones, iPads, iPod Touch e computadores Macintosh.

Galileu