O deputado Arthur Lira era soldado do chamado Centrão de Eduardo Cunha, aquele grupo suprapartidário especializado em negociar apoio ao governo em troca de cargos e emendas. No terceiro mandato consecutivo na Câmara, ocupa o cargo de líder do Progressistas e já figura entre os pré-­candidatos à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa. A eleição será em fevereiro de 2021. Até lá, Lira, além de garimpar votos dos colegas, terá de superar obstáculos na Justiça. O deputado é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) — um por corrupção passiva, acusado de embolsar 106 000 reais em propina, e o outro por participação no chamado “quadrilhão do PP”, partido que tem o maior número de políticos investigados na Lava-Jato e foi rebatizado de Progressistas. Não bastassem essas pendências, Lira enfrenta denúncias em série de sua ex-mulher, que o acusa de ter um patrimônio oculto de pelo menos 40 milhões de reais, amealhado graças a desvio de recursos públicos.

Casada com Lira entre 1997 e 2007, Jullyene Lins disse a VEJA que o parlamentar começou a coletar propina quando era deputado estadual em Alagoas.

Quando os dois ainda moravam juntos, no apartamento do casal Lira recebia remessas mensais de dinheiro em espécie, que iam de 500 000 a 1 milhão de reais. Em um dia ruim, a entrega era de 30 000 reais. “O dinheiro chegava lá em casa em malotes. Ele escondia lá (no apartamento), escondia nas fazendas, escondia em todo canto”, disse Jullyene. “Eu contava, eu conferia, eu lacrava. Eu distribuía para vereadores quando era na campanha. Ele mandava: ‘Faça tantos envelopes de tanto, de tal valor’.” Em 2018, Lira declarou à Justiça ter um patrimônio de 1,7 milhão de reais. Segundo sua ex-mulher, o montante é de 40 milhões de reais se forem considerados bens registrados em nome de terceiros. Por meio de laranjas, o deputado seria dono de criação de gado e de cavalos de raça, de empresas de factoring e de empreendimentos imobiliários. “Ele tem sete apartamentos num edifício em Maceió que na declaração do imposto de renda ele informa como terreno”, afirmou.

A denúncia de Jullyene não é desinteressada. Ela cobra na Justiça 600  000 reais em pensão para os dois filhos do casal. Para comprovar que o ex-marido mantém um patrimônio clandestino, juntou ao processo recibos de compra de fazendas, extratos bancários e informações sobre laranjas. “Quando me separei, eu tenho uma relação de próprio punho que ele fez. Eram 11,5 milhões de reais em bens em 2007”, diz Jullyene. Na eleição de 2006, Arthur Lira declarou um patrimônio total de apenas 695 000 reais. A VEJA, o deputado confirmou que escreveu de próprio punho a relação, mas ressalvou que nela há bens que não teriam sido comprados por ele. O papel teria um quê de sonho de consumo. A disputa sobre a pensão corre há mais de doze anos na Justiça alagoana. Diante do impasse, Jullyene resolveu contar a história a procuradores da Lava-Jato e chegou a prestar um depoimento formal à Polícia Federal. “Na Justiça daqui, ele manda e desmanda.”

Egresso do baixo clero, Arthur Lira ganhou prestígio rapidamente entre os deputados, em especial ao marchar ao lado do então onipotente Eduar­do Cunha. Na legislatura passada, o deputado de Alagoas foi presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Na atual legislatura, trabalhou pela eleição de Rodrigo Maia (com quem se estranha frequentemente), diante da promessa de que o presidente da Câmara apoiaria um candidato do Progressistas quando de sua sucessão. Jullyene insinua, sem provas, que até esses acordos políticos contribuíram para o aumento patrimonial do ex-marido. Procurado, Lira disse que não tem patrimônio oculto e declarou que as acusações da ex-mulher não passam de uma tentativa de extorsão. “Ela é uma vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias. Meu patrimônio é o que está declarado no TSE.” O fato é que o Brasil não seria o mesmo sem ex-mulheres, caseiros, motoristas.

Veja

Em busca de apoio para se viabilizar, o partido Aliança pelo Brasil, que está sendo criado pela família Bolsonaro, poderá ganhar, em prazo curto, 15 milhões de filiados evangélicos. É o que prometem políticos evangélicos no caso de a bancada conquistar “protagonismo maior” no governo, ocupando espaço de atuação política. O apoio para criação de partido deve ser de ao menos 500 mil eleitores de nove estados. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “protagonismo” que atrai evangélicos têm nomes: dois ministérios, sendo um de “nível A”, como a Casa Civil, e outro “B”, tipo Governo.

Esse grupo de parlamentares reconhece que há evangélicos no governo, mas nenhum deles produto de entendimento com a bancada.

Após decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Aliança deve iniciar campanha para coleta de assinaturas, inclusive digitais.

Só com as 15 milhões de filiações evangélicas, o Aliança nasceria como o maior do País. Dez vezes mais que o PT, que soma 1,5 milhão.

Diário do Poder

Durante o depoimento na CPI das Fake News, a deputada Joice Hasselmann, falou da existência de um “gabinete do ódio” que era utilizado para espalhar as fake news e fez uma apresentação de um relatório digital mostrando como funcionava a disseminação das informações. O Blog do BG teve acesso a esse mapa, chamado de “A teia em 24 horas”, e disponibiliza para vocês o arquivo. Download abaixo.

para visualizar o arquivo, clique AQUI.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas ‘altas autoridades’. Nesta quarta, 4, o plenário da Corte julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público e fez algumas considerações sobre a licitação de R$ 1,3 milhão feita pela Corte para ‘serviços de fornecimento de refeições institucionais’. O Pregão não foi suspenso.

Os ministros seguiram o parecer do relator, Benjamin Zymler. Ele observou que, dado o ‘elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas’, os preços fechados com a empresa que venceu a concorrência aparentaram ser ‘razoáveis e compatíveis com sua finalidade’.

As refeições descritas na licitação previam itens como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro e medalhões de filé.

O teor do Pregão foi divulgado no fim de abril e, no início de maio, o Ministério Público apresentou ao TCU uma representação para apurar supostas irregularidades na licitação.

No texto, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, indicou que a notícia provocou ‘forte e negativa repercussão popular’ e que os itens previstos no Pregão contrastavam ‘com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos’.

Ao analisarem a representação nesta quarta, 4, os ministros do TCU, acolheram alguns documentos do Ministério Público, mas não suspenderem o Pregão, como foi pedido em medida cautelar.

Segundo o acórdão, o contrato de R$ 481.720,88 fechado pelo Supremo Tribunal Federal a partir do pregão questionado tem preços ‘significativamente inferiores’ aos de um contrato semelhante celebrado pelo Ministério das Relações Exteriores, em 2017.

O pregão que resultou em tal contratação do Itamaraty foi o que serviu como exemplo para que o STF fizesse sua licitação de R$ 1,3 milhão.

Em seu voto, Benjamin Zymler observou que o contrato do Itamaraty tinha valores 57% maiores dos que o do STF. Segundo o ministro, o fato indicaria que a contratação do Relações Exteriores teria ‘preços desalinhados aos de mercado’.

O relator indicou então que a constatação fosse informada ao ministério para que o mesmo buscasse ‘repactuação do contrato’.

O acórdão dá 90 dias para o Itamaraty informar ao Tribunal de Contas as providências que tomou com relação ao contrato.

Zymler também explicou o porquê da necessidade de presença de duas ou mais ‘altas autoridades’ para justificar a realização de evento com os itens estabelecidos pela licitação.

Segundo ele, não houve especificação do número minimo de ‘altas autoridades’ que precisariam estar presentes nos eventos e, dessa maneira, seria possível concluir que bastaria a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal para que o banquete fosse servido.

“Esse parece ter sido um dos motivos da presente representação, o qual apontou suposta violação dos princípios da moralidade. Com efeito, trata-se aqui de serviços com alto grau de sofisticação que, embora possam ser compatíveis com atividades e relacionamentos institucionais próprios das altas funções de Poder da República envolvendo altas autoridades de outros Poderes ou de Estados Estrangeiros, podem não se mostrar compatíveis com atividades exclusivamente internas do Supremo Tribunal Federal”, diz o relator em um trecho de seu voto.

O ministro ressaltou que a própria resposta da administração do STF indicaria o entendimento de que o contrato só seria utilizado quando houver pelo menos uma ‘alta autoridade’ não integrante da Corte máxima.

O acórdão do TCU faz uma consideração sobre a exigência, no edital do Supremo, de que os espumantes e vinhos comprados tivessem sido contemplados com quatro premiações internacionais. “Não há maiores explicações para esse quantitativo de premiações internacionais e tampouco para o não aproveitamento de premiações nacionais”, registrou o relator.

De 2,1 mil para 4,6 mil refeições. O dimensionamento das refeições licitadas também foi alvo de anotações do TCU, porque, segundo os ministros, não havia estudos técnicos que justificassem as quantidades de refeições descritas no texto final do Pregão.

Segundo o voto do ministro, na primeira versão do termo de referência, elaborado em dezembro do ano passado, foram elencados sete tipos de eventos a serem realizados ao longo do ano para um total de 2.140 pessoas. No entanto, segundo a unidade técnica da Corte a configuração da lista foi ‘profundamente alterada’ em fevereiro, quando passou a indicar 4.672 refeições.

Ainda em seu voto, o relator aponta que poderia ter sido feito um estudo estimativo das quantidades, com base na demanda histórica do Supremo.

Para Zymler, a fixação de uma quantidade adequada dos produtos a serem consumidos atende ‘aos princípios licitatórios da busca pela maior competitividade’.

“Entendo que a ausência de estudos que demonstrassem a necessidade dos quantitativos licitados indica que a condução do certame poderia ter sido objeto de aprimoramentos”, arrematou.

Estadão Conteúdo

Dezenas de vídeos, fotos e postagens compartilhadas em redes sociais documentam a intensa atividade do que era chamado, em 2018, de Quartel-General da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em Belo Horizonte.

Em um imóvel de 3.500 metros quadrados na principal artéria da Pampulha, a avenida Antonio Carlos, os responsáveis pelo QG distribuíam camisetas e adesivos de “Bolsonaro Presidente” para carros e motos. Na fachada do prédio, uma faixa com o slogan da campanha e o número do candidato do PSL, 17.

Ocasionalmente era estendida uma faixa com o nome de Bolsonaro e a promessa de que “juntos mudaremos o Brasil”. Motoristas eram instados a buzinar, e carreatas foram organizadas a partir ou passando por ali. No dia da apuração, foi instalado um telão para centenas de pessoas.

A advogada da campanha, Karina Kufa, afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a equipe que cuidou da prestação de contas jamais tiveram conhecimento do suposto comitê.

Folhapress