O diretor-executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou nesta segunda-feira (30) que a transmissão do novo coronavírus em várias partes do mundo está “passando das ruas” para “dentro das famílias”. A entidade reforçou a necessidade de isolamento social nos países que têm transmissão comunitária e da realização de testes para todos os casos suspeitos.
Ryan alertou que é preciso frear a velocidade das novas infecções “isolando e testando cada suspeito, e colocando em quarentena todos os casos”. Segundo ele, também é necessário que todos aqueles que tiveram contato com os infectados fiquem em quarentena em casa.
A OMS alertou, ainda, para o crescimento de mortes evitáveis nos sistemas de saúde que foram atingidos pela pandemia do coronavírus.
A organização tem pedido, desde fevereiro, que os países afetados pela Covid-19 testem todos os suspeitos e adotem medidas de isolamento social para ganhar tempo e fortalecer seus respectivos sistemas de saúde.
Garantia de bem-estar de quem perdeu renda
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, ressaltou que, mesmo com as medidas de isolamento, os “governos precisam garantir o bem-estar das pessoas que perderam sua renda e precisam desesperadamente de comida, saneamento e outros serviços essenciais”.
Ghebreyesus também pediu que “os governos mantenham seu povo informado sobre a duração prevista das medidas e forneçam apoio a idosos, refugiados e outros grupos vulneráveis.”
Aumento das mortes evitáveis
O diretor-geral também alertou nesta segunda que a Covid-19 está afetando todo o sistema de saúde e os doentes que dependem dele. “Surtos anteriores demonstraram que, quando os sistemas de saúde são sobrecarregados, as mortes devido a condições evitáveis e tratáveis pela vacina aumentam drasticamente.”
Tedros pediu que os países continuem campanhas de vacinação, serviços de pré-natal e atendimentos da saúde da família.
“Mesmo estando em meio a uma crise, os serviços essenciais de saúde devem continuar. Os bebês ainda estão nascendo, as vacinas ainda precisam ser entregues e as pessoas ainda precisam de tratamento que salva vidas para uma série de outras doenças”, disse o diretor-geral.
Médicos de Nova York testarão, em breve, o sangue de pacientes recuperados da Covid-19 em pessoas hospitalizadas em estado gravíssimo por conta do coronavírus. O sangue de pessoas que contraíram o vírus e já se recuperaram pode ser uma fonte de anticorpos, acreditam os especialistas. O chamado plasma convalescente, rico em anticorpos, vem sendo usado por décadas para tratar doenças infecciosas, como o ebola e a influenza.
— É difícil saber, cientificamente, quão eficaz contra uma doença ele seria antes de testá-lo — disse o Dr. David L. Reich, presidente e diretor de operações do Hospital Mount Sinai, que utilizará o método.
Para Reich, os testes deveriam ser feitos em pacientes internados com uma forma mais branda da doença e não naqueles que já estão num estágio avaçado.
Os pesquisadores do Mount Sinai estão entre os primeiros, nos EUA, a desenvolver um teste capaz de detectar anticorpos em pacientes recuperados.
Na terça-feira, o Food and Drug Administration (FDA), a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, autorizou a utilização do plasma, em caráter experimental, em situações de emergência, em pacientes. Os hospitais de Nova York logo se interessaram em participar, segundo o Dr. Bruce Sachais, médico responsável pelo New York Blood Center, que coletará, testará e distribuirá o plasma.
— Nosso principal foco é implementar isso rapidamente de forma a ajudar os hospitais a usarem o produto em pacientes — disse Sachais. — Temos hemocentros na Nova Inglaterra, no estado de Delaware e no Centro-Oeste do país, então podemos fazer o mesmo em outras regiões. Hemocentros e hospitais que colherão sangue de seus próprios bancos e farão o teste.
Ideia viralizou
Um e-mail convocando a equipe do Mount Sinai que já se recuperou da doença a doar plasma viralizou e, rapidamente, obteve 2.000 respostas. Os voluntários, porém, terão que passar por testes bastante criteriosos.
A lista de doadores incluirá pessoas que testaram positivo para o coronavírus, que se recuperaram e não apresentaram sintomas por 14 dias e que agora testem negativo – e ainda que contem com altas quantidades de anticorpos, suficientes para lutar contra o vírus. De acordo com o Dr. Reich, como foram feitos poucos testes, o número de pessoas aptas a doar poderá ser baixo inicialmente.
— Nossa expectativa, baseada em relatos da experiência chinesa, é a de que os doentes recuperados terão bons anticorpos. Muitos dos pacientes que já estão recuperados agora fabricarão anticorpos de qualidade em um mês — explicou.
Os selecionados serão encaminhados aos bancos de sangue para doação do plasma. O procedimento, chamado aférese, é similar ao de doação de sangue mas, neste caso, o sangue colhido passará por uma máquina que extrairá o plasma, e as hemácias e leucócitos serão devolvidos ao doador. O processo dura entre 60 e 90 minutos e dele será colhido plasma suficiente para tratar até três pacientes.
— Retiramos cerca de 20% dos anticorpos de uma pessoa recuperada e, em poucos dias, ela já terá desenvolvido novos anticorpos — disse o Reich.
O plasma será testado para que se tenha certeza de que o mesmo não está contaminado por algum vírus, como o da hepatite ou o HIV, ou ainda que contenha proteínas que possam desencadear reações no receptor.
Ao ser aprovado em todos os testes, ele poderá ser congelado ou utilizado imediatamente. Cada paciente receberá uma unidade, mais ou menos a quantidade de uma xícara, que será introjetada como numa transfusão. E, também assim como numa tranfusão de sangue, os doadores de plasma devem ter os mesmos tipos sanguíneos dos receptores.
— Acreditamos na eficácia do tratamento pelo menos para alguns pacientes, mas ainda não podemos ter certeza — ponderou Sachais. — Felizmente, obteremos alguns dados nas próximas semanas dos primeiros pacientes que serão testados, para saber se estamos no caminho certo. Ainda segundo o médico, a decisão de fazer esse experimento baseou-se nos resultados positivos da China.
– De quatro a seis semanas após a contaminação, o sangue já estará cheio de anticorpos que neutralizarão o vírus o que, teoricamente, interromperá a infecção, definiu Vineet Menachery, virologista do Departamento Médico da Universidade do Texas.
Segundo ele, um risco potencial seria o de que o sistema imune do paciente reagisse a alguma substância contida no plasma, o que acarretaria em outras doenças. E acrescentou:
— Ao perceber esse rolo-compressor vindo em sua direção, você não quer ficar ali sentado, passivamente, esperando que ele passe por cima. Então você reúne todas as forças para enfrentá-lo. Isso pode ajudar e também pode prejudicar, mas só saberemos mais para frente, no final do processo evolutivo da doença.
Os recuperados do coronavírus estão ansiosos para ajudar:
— Estamos recebendo várias candidaturas — contou Sachais. — Um hemocentro enviou um questionário a pacientes que já se sentem melhores e recebemos centenas de respostas dizendo que gostariam de ser doadores. Isso vai unir as pessoas. Os que sobreviveram vão querer fazer algo por seus colegas nova-iorquinos.
Unidades do Programa Restaurante Popular de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau começam a oferecer mais de mil refeições diárias (Café Cidadão, Almoço e Sopa Cidadã) para a população em situação de rua, refugiados e migrantes nesses municípios com isenção da taxa de R$ 1,00 (um real) a partir desta segunda-feira (30).
A medida do Governo do Estado, executada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) faz parte das ações que visam garantir segurança alimentar e nutricional a essa população diante da pandemia do novo coronavírus e que terá efeito permanente atendendo a antiga reivindicação das entidades que representam esses segmentos da população.
Organizações representativas da população em situação de rua, de refugiados e migrantes no Rio Grande do Norte selecionaram as pessoas que vão receber a partir desta segunda-feira o benefício da refeição gratuita nas unidades relacionadas dos restaurantes populares.
As unidades vão oferecer a refeição com isenção da taxa e entregar uma carteira de identificação ao público-alvo que foi cadastrado pelas entidades representativas das categorias.
ENDEREÇOS DOS RESTAURANTES COM ISENÇÃO DE TAXA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REFUGIADOS E MIGRANTES:
NATAL
Cidade Alta: Avenida Rio Branco, nº 707 – café, almoço e jantar
Alecrim: Avenida Presidente Bandeira, nº 1070 – café
Avenida Mário Negócio, nº 1482 – almoço
Cidade da Esperança (SINE), S/N – café
Felipe Camarão, Rua Professor Aureliano M. Filho, nº 42 -almoço
Igapó, Rua João Evangelista,nº 22 A – almoço e jantar
MOSSORÓ
Centro: Avenida Coronel Gurgel, nº 530 – almoço
Alto de São Manoel: Avenida Presidente Dutra, nº 1.111 – almoço
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso. O objetivo, segundo os estudantes, e, com o documento emitido pelas instituições de ensino, se inscrever na seleção do Programa Mais Médicos e, após aprovação, atuar no combate à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-COV-2). Os pedidos foram negados em dois agravos de instrumento, um sob relatoria do desembargador federal Manoel Erhardt, da Quarta Turma de Julgamento, e o outro de relatoria do desembargador federal Paulo Cordeiro, da Segunda Turma. Os desembargadores mantiveram as decisões liminares já proferidas na Justiça Federal do Ceará (JFCE) e na do Rio Grande do Norte (JFRN).
Em resumo, os magistrados entenderam que a pandemia do Novo Coronavírus não pode servir como justificativa para antecipar judicialmente a concessão de certificados de conclusão, desrespeitando as leis e a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Nos dois casos, embora estejam no estágio final da graduação, os estudantes ainda não cumpriram a carga horária total exigida pelas universidades e faculdades. Além disso, cabe exclusivamente à Universidade a decisão de antecipar ou não expedição do certificado.
No agravo de instrumento 0802823-34.2020.4.05.0000, o desembargador federal Manoel Erhardt negou o pedido de tutela feito por estudantes de medicina da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mantendo decisão liminar anterior da 4ª Vara Federal do Ceará. No recurso ao Segundo Grau e no mandado de segurança na JFCE, os alunos queriam obrigar a instituição de ensino a expedir o certificado de conclusão do curso de Medicina.
Ao enfrentar o tema, o desembargador Manoel Erhardt avaliou o teor da decisão do Primeiro Grau. “Compulsando os autos, entendo que não merece reparos, ao menos neste juízo prefacial, a decisão ora agravada. O juízo de piso sustentou sua decisão na ilegalidade da medida pretendida pelos impetrantes, por falta de amparo normativo, uma vez que eles próprios reconhecem não haverem completado a carga horário integral do curso de Medicina. A pandemia de coronavírus não pode servir de pretexto para descumprir a lei, e conceder a pretensos concludentes de medicina títulos a que não fazem jus, porque não integralizaram o número de horas que a Universidade exige para a conclusão do curso de Medicina”, afirmou o relator, citando trecho da decisão da 4ª Vara Federal do Ceará.
“Embora não se olvide da nobre intenção dos impetrantes, nem, muito menos, da gravidade da crise sanitária causada pela pandemia do Novo Coronavírus, não se verifica ato ilegal a ser reprimido, uma vez que se limitou o Reitor da Universidade de Fortaleza a cumprir a Lei”, analisou o magistrado. O desembargador ainda destaca que não há previsão legal para abreviação de cursos em tempos de crises por meio de processos judiciais. “Inexiste, contudo, ato normativo editado autorizando a abreviação de cursos universitários nestes tempos de crise, evidenciado pelo decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional, o que desautoriza a adoção imediata de semelhante medida. Ainda que se esteja diante de um exponencial aumento de demanda dos setores público e privado de saúde, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se às autoridades competentes na adoção de medidas hábeis a debelar a crise”, declarou Erhardt na decisão liminar proferida no dia 20 de março.
Decisão exclusiva da Universidade
No agravo de instrumento 0802837-18.2020.4.05.0000, o desembargador federal Paulo Cordeiro negou provimento ao agravo de instrumento interposto por estudante de medicina no último período da graduação. Ele desejava a imediata expedição de certificado de conclusão de curso pela Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande de Norte – EMCM/RN. O objetivo também era a inscrição na Seleção do Programa Mais Médicos e participar do combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
A decisão do magistrado manteve o entendimento da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que já havia indeferido o pedido. “O que se verifica, na espécie, é que o impetrante ainda não concluiu todas as disciplinas de sua graduação, restando pendente 800 (oitocentas) horas relativas ao Internato em Pediatria (400 horas) e ao Internato em Ginecologia-Obstetrícia (400 horas) – cf. histórico escolar constante no documento de ID nº 6741188”, relatou Cordeiro.
Nos autos do recurso, o estudante alegou que a Universidade Federal da Bahia está autorizando administrativamente a colação de grau dos acadêmicos do 6º ano do curso de medicina, tendo em vista a situação caótica que o País está vivenciando com relação ao Coronavírus, e a necessidade de profissionais da saúde para ingressar no Programa do Governo Federal Mais Médicos.
Em sua decisão proferida no dia 20 de março, o desembargador Paulo Cordeiro explicou que cabe exclusivamente à Universidade a decisão de antecipar ou não expedição do certificado e não poderia o Poder Judiciário desrespeitar, neste caso, a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal. “Nesse contexto, tem-se que a decisão final acerca da abreviação da duração do curso (art. 47, §2º, da Lei nº 9.394/1996) deve ficar a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a qual já se comprometeu em convocar o Colegiado do Curso mediante reunião extraordinária cuja pauta contemplará as solicitações de colação de grau antecipadas, diante da suspensão das atividades acadêmicas ocasionadas pelo estado de emergência internacional decorrente do surto de coronavírus (ID nº 6741207 – página 2)”, escreveu o relator.
Agravos de Instrumentos
0802823-34.2020.4.05.0000
0802837-18.2020.4.05.0000
Erra o estado em não disponibilizar pra saúde debilitada, profissionais que já cumpriram sua carga horária academica, e que poderiam ficar no pelotão de frente, preservando os profissionais com mais experiências e idade, pra combater casos de mais complexidades e com mais gravidades. Na Itália 14% dos infectados são esses soldados da saúde, com isso, estão desfalcando os quadros já limitados. Imagina com nossa realidade de números de médicos já insuficientes.
Acho que essa galerinha aí quer pegar o canudo e ficar em casa. Se permanecerem como estudantes, são obrigados a ficarem nos hospitais e ajudar no combate ao covid 19. Verdade seja dita!
Divulgado nesta segunda-feira(30), o novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, aponta que 88 municípios do Rio Grande do Norte tem casos suspeitos de Covid-19. Conforme noticiado neste blog, no total, são 77 casos confirmados no estado até o momento:: Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Não há testes suficientes. Nestas cidades onde tem apenas uma pessoa contaminada os números estão devasados. Numa casa normalmente moram pelo menos 4 pessoas…
Com o objetivo de evitar aglomerações e combater os impactos do coronavírus, a Capitania dos Portos informa que está prorrogada por 120 dias a validade de documentos com vencimento até 31 de julho de 2020.
A medida abrange certificados, declarações de conformidade, defesas e recursos, bem como carteiras de habilitação de amador e as etiquetas das cadernetas de inscrição e registro.
Acrescentamos que todos os cursos do Ensino Profissional Marítimo estão suspensos até que a situação volte à normalidade.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones 98802-8568, 3201-9630 e 3211-1013.
Presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano) em Tremembé (SP) — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda
A Justiça determinou que o governo de São Paulo soltasse mais de 1.200 presos como medida preventiva para prevenir e evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional. Até a publicação desta matéria, não havia registro de casos da doença entre presos.
Apesar disso, um agente penitenciário do litoral paulista está isolado porque tem a Covid-19 (leia abaixo). O Ministério Público (MP) irá recorrer da decisão que determinou a soltura dos detentos. (saiba mais neste texto).
Em cumprimento às decisões judiciais, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres que estavam presos e pertencem ao grupo de risco para a doença. Eles seriam do regime semiaberto, que é aquele no qual o detento pode sair para trabalhar e dorme na prisão.
Segundo a pasta da Administração Penitenciária, foram soltos 1.227 presos entre o dia 20 de março até o último sábado (28) acatando diversas decisões judiciais. Existe a possibilidade de que mais alvarás de soltura para detentos e detentas sejam expedidos pelas Justiça nos próximos dias.
Isso porque ainda no sábado passado, o serviço de inteligência da SAP interceptou uma comunicação entre presos de uma facção que atua dentro e fora dos presídios paulistas. O ‘salve’, como detentos chamam um recado, pede para seus advogados solicitarem à Justiça a soltura de presos doentes, independentemente dos crimes que cometeram.
O que dizem
SAP
Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária divulgou nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual confirma que está soltando presos atendendo à determinações judiciais.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que recebeu, do dia 20 até as 16h do dia 27/03, alvarás determinando a soltura de 1.166 presos, tendo como justificativa a prevenção ao Covid-19. Em 28/03, foram recebidos mais determinações judiciais em benefício de 61 reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé”, informa comunicado da Secretaria da Administração Penitenciária.
A pasta, no entanto, não informou à reportagem qual o regime dos presos soltos (se são do semiaberto etc), por quais motivos foram libertados, como se deu a libertação deles (se ficarão em prisão domiciliar, por exemplo), e quem pediu que fossem soltos (advogados dos detentos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública ou outros).
A SSP alegou que ela “é responsável pela custódia dos apenados pela Justiça e a soltura depende de ordem judicial. Qualquer outra informação deve ser obtida com o poder judiciário.”
A reportagem apurou que entre os presos soltos estão idosos, com mais de 60 anos de idade, e problemas respiratórios, cardíacos, diabetes, hipertensão, e imunodepressores. E que a Coordenadoria Regional da SAP do Vale do Paraíba recebeu 61 alvarás de soltura para cumprimento de pena em prisão domiciliar de presos do regime semiaberto de Tremembé.
O G1 procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) para comentar o assunto. Também entrou em contato com a Defensoria Pública. Se os órgãos se pronunciarem, seus posicionamentos serão incluídos nessa matéria.
TJ
Questionado pela reportagem, o Tribunal de Justiça divulgou nota para explicar como funciona a questão de se soltar ou não um preso mediante a Covid-19 (veja abaixo):
“As decisões para a soltura de presos são proferidas por cada juiz das varas de Execução Criminal, Unidades do Departamento Estadual de Execução Criminal ou vara criminais do Estado, de acordo com sua independência funcional, cabendo recurso em caso de discordância.
Os magistrados decidem com base em critérios legais e, também, considerando a Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, em seus artigos 4º e 5º. Para a análise, são considerados: o tipo de crime e sua natureza (se comum ou hediondo), o perfil do preso e sua condição de saúde, se a pessoa integra o grupo de risco, entre outros aspectos.
Os pedidos para a soltura podem ser protocolados pelos advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, mas o juiz também pode conceder eventualmente, se o caso, a soltura se, por exemplo, receber informações da unidade prisional sobre as condições de saúde do preso, que apresentar sintomas do coronavírus ou tiver tido contato com algum outro preso infectado.
Sobre o tipo e medida adotado – como prisão domiciliar ou liberdade provisória – varia caso a caso e conforme o tipo de preso, se provisório ou definitivo.”
MP
Procurado pelo G1, o Ministério Público respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão judicial que determinou a soltura dos presos em São Paulo.
Defensoria Pública
Por meio de nota, a Defensoria Pública de São Paulo comentou a soltura dos presos.
“A Defensoria Pública de SP esclarece o seguinte: a reportagem mencionada faz menção a inúmeras decisões judiciais em todo o Estado, o que é compreensível frente à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para determinação de prisão domiciliar a grupos de risco por conta da pandemia.
Com relação à Defensoria Pública de SP, o pedido feito – e aceito pelo Judiciário – foi baseado, nesse caso concreto, no completo estado de calamidade do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, com algumas de suas alas praticamente destruídas após uma rebelião ocorrida há semanas. A Defensoria solicitou prisão domiciliar especificamente para os detentos que vivem na ala destinada a idosos e enfermos, que constituem grupo de risco frente à pandemia do novo coronavírus.
A própria decisão judicial favorável ressalta que a rebelião acabou com o estoque de medicamentos e com toda a ala de enfermaria, tornando ausente qualquer forma de assistência médica e piorando também o problema de superlotação das alas que continuaram em funcionamento. Por fim, os detentos da área destinada a idosos e enfermos não participaram da rebelião mencionada, fato também destacado pela decisão judicial.”
Veja abaixo a quantidade de presos que foram soltos em cada região do estado de São Paulo:
Vale do Paraíba e Litoral: 143
Capital e Região Metropolitana: 519
Central: 300
Noroeste: 185
Oeste: 80
Total: 1.227
Casos de Covid-19
Até a publicação desta matéria a Secretaria da Administração Penitenciária não tinha registrado nenhum caso da Covid-19 entre os mais de 200 mil presos do estado de São Paulo. Há relatos, no entanto, de casos suspeitos ainda não confirmados.
Já entre os funcionários dos sistema prisional, um agente penitenciário de Praia Grande, litoral paulista, está com a doença. Ele foi isolado e não tem contato com os demais presos.
Como medida de segurança para tentar prevenir a disseminação do coronavírus nas prisões, a Justiça determinou que cada preso tem direito a apenas uma visita em São Paulo.
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (AMARN) informa que é inverídica a notícia divulgada no Blog do BG e no site jurídico Justiça Potiguar no sentido de que a Justiça do Rio Grande do Norte teria concedido prisão domiciliar para mais ou menos mil e quinhentos presos que estão recolhidos nas diversas unidades prisionais do Estado.
O que existiu, na verdade, foi um pedido nesse sentido, formulado pela Defensoria Pública deste Estado, o qual foi indeferido pelo magistrado competente para apreciar o Habeas Corpus impetrado.
É importante também registrar que o mínimo que se espera da imprensa, notadamente em momento de crise como a que todo o planeta está vivenciando, é a responsabilidade na divulgação de fatos, uma vez que a verdade deve sempre nortear os meios de comunicação.
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte está em pleno funcionamento e empenhado para garantir que não haja eventos que gerem desordem pública, estando todos os magistrados e servidores comprometidos, mais do que nunca, com a continuidade dos serviços que a sociedade potiguar almeja e merece.
A AMARN aguarda, ainda, que os referidos meios de comunicação divulguem não apenas esta nota, mas também o esclarecimento feito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, fazendo tal divulgação não só por WhatsApp, pois infelizmente a referida notícia inverídica se espalhou rapidamente por diversos outros meios.
Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte – AMARN
De acordo com o boletim epidemiológico emitido nesta segunda-feira, 30, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.
O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br
Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
Rei da Tailândia, Rama X, ao lado da ex-consorte real Sineenat Wongvajirapakdi, uma de suas companheiras nos últimos anos.Imagem: Casa Real da Tailândia/AFP
O rei da Tailândia escolheu uma maneira nada recomendada para fazer sua quarentena como medida preventiva à pandemia de covid-19. Rama X, como é conhecido em seu país, está passando uma temporada em um hotel de luxo na região alemã dos Alpes na companhia de 20 concubinas. A atitude vem sendo criticada duramente pelo povo tailandês.
Segundo o jornal alemão Bild, Maha Vajiralongkorn, nome oficial do monarca de 67 anos, conseguiu uma autorização especial para alugar todo o Grand Hotel Sonnenbichl, na cidade de Garmisch-Partenkirchen. A região das montanhas da Baviera é conhecida por suas belezas naturais, principalmente na atual estação europeia da primavera.
A alegação para que ele conseguisse a autorização, mesmo com a Alemanha adotando medidas de confinamento social contra o coronavírus, foi que a comitiva do rei forma um grupo homogêneo, sem flutuação de pessoas. No entanto, 119 integrantes do grupo já foram mandados de volta à Tailândia por suspeita da covid-19.
Para aumentar a revolta do seu povo, não se sabe se ele levou suas quatro esposas para a quarentena. Por tudo isso, milhares de tailandeses têm se arriscado a criticar o rei nas redes sociais. No país asiático, quem insulta o rei pode ser condenado a até 15 anos de prisão.
Mesmo com o risco de serem punidos, tailandeses levaram uma hashtag que pode ser traduzida como “por que precisamos de um rei” a aparecer mais de um milhão de vezes nas últimas 24 horas no Twitter. Eles mostram indignação com o fato de o rei estar ausente de seu país justamente num momento de aumento dos casos de coronavírus.
Segundo dados do último sábado, a Tailândia vem apresentando mais de 100 novos casos por dia. O número total de infectados já chega a 1.245. Enquanto isso, na Alemanha os contaminados são quase 50 mil, com 325 mortes.
A presença de Rama X em território alemão não chega a ser uma novidade. O monarca costuma passar temporadas na Alemanha, onde tem uma segunda casa. No momento, ele não é visto na Tailândia desde fevereiro.
A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira (31), às 09h30, sessão extraordinária, de forma virtual, com votação remota e transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Os vereadores irão apreciar, discutir e votar a Mensagem n° 030/2020, de autoria do Executivo Municipal, que decreta calamidade pública no Município, em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Também serão apreciados outros dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, solicitados em regime de urgência, que tratam da criação de cargos na área da saúde para melhorias no atendimento médico e da aquisição de imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para edificação de espaço público de convivência na cidade.
O presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), conduzirá a votação por videoconferência. “Precisamos dar uma resposta rápida à sociedade e ajudar a Prefeitura nas medidas urgentes contra a propagação do novo coronavírus. Como precaução e respeito às medidas de prevenção à doença, adotaremos a votação remota”, disse Paulinho Freire.
Com a chegada da nova remessa de vacinas contra Influenza enviada pelo Governo Federal, Natal retorna, nesta terça-feira (31), a campanha de imunização contra a influenza. A primeira etapa da campanha segue até o dia 15 de abril, e é destinada à vacinação exclusiva para idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal reforça que a vacina de Influenza não combate o Coronavírus (Covid-19).
Também conhecida como vacina contra gripe, a campanha de vacinação tem como objetivo imunizar a população contra as principais doenças causadas por vírus respiratórios, como a influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B que circulam nesse período, em Natal. A campanha teve início no dia 23 de março e imunizou cerca de 71 mil pessoas em apenas três dias na capital.
Todos os 63 postos de saúde de Natal estão reabastecidos assim como os pontos de apoio montados para atendimento EXCLUSIVO DOS IDOSOS, A PARTIR DE 60 ANOS. A SMS lembra que as vacinas dos profissionais de saúde serão enviadas para os seus locais de trabalho.
Postos de vacinação EXCLUSIVOS PARA IDOSOS
Praça Augusto Leite – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Arena das Dunas – Drive Thru no estacionamento do Arena das Dunas – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Ginásio Nélio Dias – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Sede da Cruz Vermelha – Ponta Negra – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Hospital Infantil Varela Santiago – segunda a sexta das 13h às 16h
Profissionais da saúde – Será disponibilizada a vacina no próprio local de trabalho.
Shopping Via Direta (Exclusivo para idosos beneficiários da Unimed) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h
GEAP Saúde – Ficarão responsáveis em vacinar os IDOSOS ACAMADOS que são beneficiários do plano.
CAURN – Ficarão responsáveis em vacinar os IDOSOS ACAMADOS que são beneficiários do plano.
Datas da campanha de Vacinação contra a Influenza
A campanha de vacinação contra a influenza começou no dia 23 de março e se estende até o dia 22 de maio. Ela é dividida em três fases voltadas para atender públicos específicos. “É importante ressaltar essa obediência às datas para cada fase. A medida também tem fim de evitar aglomerações e manter maior controle das aplicações”, comenta a Chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da SMS-Natal, Vaneska Gadelha.
CRONOGRAMA
23/03 a 15/04 – Idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde;
16/04 a 08/05 – Professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de doentes crônicos;
09/05 a 22/05 – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos sem doenças crônicas, população indígena em geral.
Os pacientes precisam comprovar que estão inseridos no público-alvo da campanha através de documentação específica para cada caso. As puérperas devem apresentar documentos da criança ou maternidade, doentes crônicos precisam estar munidos de atestado médico, indivíduos das forças armadas devem ter em mãos a identidade profissional, e profissionais da saúde seus crachás ou carteiras dos conselhos.
Nesta quarta–feira (1º), o Hemocentro do RN implanta o serviço de agendamento de doação de sangue por telefone e on-line.
Para ter acesso ao serviço o usuário deve ligar para o telefone (84) 3232-6734 ou acessar o site do Hemonorte (www.hemonorte.rn.gov.br), preencher o cadastro e fazer a confirmação do seu horário.
De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, “os serviços irão beneficiar o candidato, porque diminui o tempo de espera, acelerando o processo para doação. Esperamos aumentar o estoque e garantir o abastecimento às unidades hospitalares, ressaltando que a demanda aberta continua a funcionar normalmente”.
A implantação contou com a parceria do setor de informática da Escola de Governo que criou e disponibilizou o software. De acordo com o Analista de Sistema Hildejundes Paulino, “a criação de software e capacitação em TI é um dos pilares da Escola de governo. O sistema já é usado com sucesso por outros órgãos do governo, como o ITEP. Atualmente 400 mil pessoas já utilizaram algum dos serviços que estão hospedados no sistema”.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (Semut), estabeleceu novas datas para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo à atividade exercida por profissional autônomo, da taxa de licença de localização. A medida foi tomada considerando a existência da pandemia de COVID-19, nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde, e a vigência do Decreto Municipal 6.200 de 19 de março de 2020.
Os novos prazos de recolhimento do ISS incidente sobre a atividade de profissional autônomo, bem como da taxa de licença para localização de estabelecimento relativos ao exercício de 2020, foram publicados no Diário Oficial do Município de 27 de março, através do Decreto nº 6.207.
Com as novas datas, o prazo da taxa de licença para localização, ficou 31 de julho de 2020. Já a 1ª parcela do ISS Profissional, pode ser paga até o dia 31 de julho, com o vencimento da 2ª parcela ficando para 30 de setembro deste ano.
O secretário de tributação Fábio Araújo lembrou que os novos prazos são voltados apenas para os profissionais autônomos. Para o titular da pasta, o objetivo da prorrogação foi dar um alívio financeiro aos contribuintes neste período de pandemia, onde as pessoas estão reclusas e muitos autônomos não estão tendo serviços. Fábio também comentou a importância do recolhimento do ISS:
“Prorrogamos para um novo período onde acreditamos que o público específico terá o reestabelecimento das atividades e voltarão ao trabalho normal, principalmente os autônomos. O ISS é importante para o contribuinte ficar em dia com o município. Ajuda no equilíbrio financeiro de Parnamirim. Posteriormente, a Prefeitura faz a parte social no investimento na cidade e os benefícios retornam para a população”, disse o secretário.
Os contribuintes podem retirar o boleto para fazer o pagamento do ISS através do o portal do contribuinte, no site da Prefeitura de Parnamirim, pelo e-mail: [email protected] e também pelo Whatsapp (84) 9.9922-4023.
Muito importante nesse momento os gestores se preocuparem com os pequenos e médios empresários, sem capital para segurar os seus negócios. Parabéns à prefeitura.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN está contratando médicos para unidades de saúde. O contrato é imediato, com hora de trabalho a R$ 100,00, podendo trabalhar até 6h por dia.
Os profissionais são para o Amarante, Novo Amarante, Golandim, Humaitá, Jardim Lola, Novo Santo Antônio, Santo Antônio, Flores do Campo, Guajiru, Padre Joao Maria e Barro Duro.
Abastecido constantemente com dados oficiais, o painel apresenta o número de casos suspeitos e confirmados e sua distribuição no território do estado. Foto: Reprodução
A empresa de telecomunicações Cabo Telecom desenvolveu, em parceria com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), um dashboard (ferramenta de gerenciamento de informações) que atualiza constantemente o número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 (novo coronavírus) no estado. O programa, que recebe o nome de ‘Coronavírus RN’, ainda indica o número de casos curados e mortes que possam vir a ser provocadas pela doença.
“Este dashboard que o nosso Departamento de Projetos desenvolveu em conjunto com a Sesap é um serviço extremamente importante para a população e também para os veículos de comunicação do estado. Em tempos de disseminação de notícias falsas, o cidadão precisa estar bem informado com dados claros, seguros e atualizados. Nosso intuito é colaborar o máximo com as ferramentas possíveis no enfrentamento desta pandemia”, comenta Claudio Alvarez, diretor presidente da Cabo Telecom.
O painel ‘Coronavírus RN’ é abastecido constantemente com dados oficiais da Sesap e o usuário pode conferir, por exemplo, o número de casos suspeitos e confirmados em cada município e a sua distribuição no território do estado. Para a execução do projeto, a Cabo Telecom realizou a parte de desenvolvimento e forneceu a licença do software que gera o mapeamento. As informações podem ser conferidas no site: www.cabotelecom.com.br/covid19 .
Foto: © Reuters/Denis Balibouse/ Direitos Reservados
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