Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal do Rio (MPF) divulgaram uma nota afirmando que receberam “com serenidade” a decisão de revogação da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, na tarde desta segunda-feira, 25.
Porém, o grupo reafirmou que as razões para a prisão preventiva “são robustas e consistentes”, mas respeita que a decisão liminar monocrática do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que é o relator do caso. A força-tarefa informou que analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.
Já a Procuradoria Regional da 2ª Região, a segunda instância do MPF, anunciou que vai recorrer da decisão. A expectativa do órgão é que os habeas corpus sejam julgados pela 1ª Turma do tribunal. A questão estava na pauta deste colegiado para a sessão da próxima quarta-feira, 27, a pedido do próprio Athié. Porém, o desembargador antecipou uma liminar que soltou os acusados.
Athié alegou que, até o momento, o que se tem são “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório”. Ele afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal.
Estadão Conteúdo
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está comprometido com a reforma da Previdência, numa tentativa de dissipar o mal-estar provocado pela troca de declarações inflamadas entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
“O presidente já esta envolvido [na reforma]. Ele tem repetido, reiterado, reafirmado seu compromisso com o projeto e não há por que duvidar da sua posição”, disse Marinho. “Ele tem dito de maneira enfática a necessidade de todos estarmos nesse processo e tem liderado [a reforma] dentro do governo.”
Após encontro com prefeitos na FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), em Brasília, o secretário disse que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), lhe assegurou que indicará o relator na comissão ainda nesta semana.
Se isso acontecer, o atraso na tramitação da reforma, previsto depois da troca de farpas entre Bolsonaro e Maia, pode não ocorrer.
No encontro, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), chegou a sugerir que Guedes assumisse parte da articulação política da reforma, em nome do governo, dada a insatisfação da classe política com os atuais interlocutores.
Marinho, entanto, negou a mudança de planos.
“É natural que o ministro Guedes possa falar e defender a proposta e ter articulação com agentes públicos. Mas não houve mudança de percurso”, afirmou.
“A articulação política é com a Casa Civil, com o ministro Onyx Lorenzoni e com os líderes do governo no Congresso”, disse.
Folhapress
Um grande técnico a serviço do Brasil. O RN perdeu muito com a sua não reeleição. A mini reforma trabalhista encabeçada por ele já está dando frutos: no mês de fevereiro foram gerados 173.139 empregos, o maior número em 5 anos. Vejam só. Quanto à Reforma da Previdência, sem ela o nosso Brasil estará perdido. O RN então, nem se fala. A propósito, o presidiário de 9 dedos fez 2 (duas) reformas previdenciárias, em 2003 e 2005, mediante as Emendas 41 e 47. Dilma tentou fazer uma (enviou uma proposta ao Congresso em janeiro de 2016). A internet está repleta de vídeos dos dois petistas defendendo a necessidade das reformas da Previdência e do Trabalho. É bem fácil de achar. E deixem de repetir as bobagens que lhes mandam dizer, "cumpanheros". A não ser que estejam apenas trabalhando e sendo pagos por tais postagens. Tá ok?
O RN expurga esse monstro da politica e Fakenaro coloca de volta. Assim fica difícil falar em Nova política dando empregos a filhotes de oligarquias que o estado não quis mais
Já está…. há meu Deus nos somos um país sem destino , denuma lado uma esquerda que não quer o óbvio do outro um fanfarrão que agora está envolvido me poupem. Tamos fu……
A Bolsa brasileira fechou a segunda-feira perto da estabilidade, com viés de queda, em linha com o exterior. É o quinto pregão consecutivo de baixa, reflexo da turbulência política que coloca em dúvida a tramitação da reforma da Previdência. O dólar recuou mais de 1%.
O Ibovespa, principal índice acionário do país, encerrou o dia em baixa de 0,07%, a 96.662 pontos, após fortes oscilações durante o pregão.
Na mínima, o índice foi negociado a 93.103 pontos. Na máxima, alcançou 94.383 pontos. O giro financeiro foi de R$ 14,7 bilhões, abaixo da média diária do ano.
Investidores focaram nas comunicações do governo Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que tentaram amenizar a disputa política travada entre os dois poderes há dias.
Isso ajudou a minimizar o tombo da Bolsa, que acabou acompanhando o exterior. Nos Estados Unidos, o S&P 500 e a Nasdaq registraram perda semelhante, enquanto o Dow Jones subiu 0,06%.
No mercado de câmbio, o dólar passou por ajuste após a maior alta diária desde o episódio Joesley Day, em maio de 2017, quando episódio envolvendo o ex-presidente Temer e o empresário Joesley Batista sepultou a reforma da Previdência daquele governo.
A moeda americana encerrou o dia a R$ 3,8570, baixa de 1,17%.
No exterior, o dia também foi vantajoso para divisas emergentes, com 16 de 24 delas ganhando força sobre o dólar na sessão.
Folhapress/Reuters
Em 18 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 6 milhões. Até as 17h de hoje (25), a Federal recebeu 5.996.195 de declarações, equivalente a 19,66% do esperado para este ano (30,5 milhões de documentos).
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:
– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro;
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Dados sobre imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.
Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.
A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.
O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Após o ato, iniciou-se uma ditadura no país, que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta para presidente, O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.
Na semana passada, Rêgo Barros havia dito que não haveria nenhum tipo de comemoração relacionada à data. Nesta segunda, porém, o porta-voz mudou o discurso.
“O nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente”, afirmou Rêgo Barros durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Questionado por jornalistas sobre o que seriam as “comemorações devidas”, Rêgo Barros respondeu: “Aquilo que os comandantes acharem dentro das suas respectivas guarnições”. Ele ressaltou que não há previsão de nenhum tipo de ato no Palácio do Planalto no próximo dia 31.
Desde o período em que foi deputado federal, Bolsonaro sempre defendeu que o Brasil não viveu uma ditadura entre 1964 e 1985, mas, sim, um “regime com autoridade”. De acordo com o porta-voz da Presidência, o agora presidente da República não considera que houve um golpe militar em 1964.
“O presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar. Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país em um rumo que, salvo o melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, disse.
Ao votar a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro homenageou em plenário o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça de São Paulo como torturador durante o regime militar. Para Bolsonaro, Ustra é um “herói brasileiro”.
Segundo a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram durante o período – somente 33 corpos foram localizados.
Diante disso, a comissão entregou em 2014 à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.
Na mesma entrevista, Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro está “disposto” e “aberto” a realizar a interlocução com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.
“O presidente fará todos os esforços necessários para que a proposta da Previdência avance, sob a batuta agora do Congresso Nacional, mas entendendo que ele é parte dessa solução”, disse.
Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia travaram um duelo de declarações sobre a responsabilidade pela articulação e aprovação da reforma. O porta-voz disse que o presidente pretende buscar a paz na relação com os parlamentares.
“Embora não tenha sido boina azul, ele [Bolsonaro] tem como lema ‘tudo pela paz’. Então, ele procurará, como sempre procurou, a paz a fim de, por meio da interlocução convencer e até aceitar ser convencido.
O porta-voz foi perguntando se Bolsonaro cogita anunciar durante viagem a Israel, a partir de sábado (30), a transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, uma das promessas que fez após ter sido eleito.
Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro defende mais tempo para avaliar a questão. “Nosso presidente vem advogando que merece um estudo um pouco mais aprofundado, que ele o fará ao longo do tempo e no tempo necessário”, disse.
Rêgo Barros informou que Bolsonaro irá na próxima quarta-feira (27) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para fazer a “última revisão física” após a cirurgia para retirara de uma bolsa de colostomia e para ligar o intestino delgado a parte do intestino grosso.
A cirurgia foi realizada em janeiro e Bolsonaro ficou 17 dias internado. O procedimento foi a terceira cirurgia do presidente após sofrer uma facada, em setembro, durante a campanha eleitoral.
Finalmente! Resgata-se a celebração da contra-revolucao democrática que pôs fim a tentativa de tornar o Brasil comunista. Por mais que tentem reescrever a história, o 31 de março de 1964 nos faz lembrar que nossa bandeira jamais será vermelha!!!!
Não foi golpe. Foi Movimento legítimo. E foi Constitucional sob a ótica do Constitucionalismo Sociológico de Lassale. Merecia cerimônia cívica nas ruas! Era, inclusive, para se trocar o feriado da segunda-feira de carnaval por um feriado cívico em 25 de março! Coronel Carlos Brilhante Ustra é Herói Nacional, Patrono da Ordem Institucionalizada!
Esse é o governo da hermenêutica. Devidas comemorações. Que vago. Daí temos que fazer malabarismo para entender as sandices e os apoiadores malabarismo para encaixar esse raciocínio irracional se encaixar em algo racionalmente válido. Votez!
Autor da decisão que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer nesta segunda (25), o juiz federal Ivan Athié, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chegou a ser alvo de uma ação penal, acusado de ter cometido os crimes de formação de quadrilha e estelionato, quando juiz no Espírito Santo.
Em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o trancamento da ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por entender que o objeto era o mesmo de um inquérito contra o juiz que já havia sido arquivado em 2008.
O arquivamento ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que concluiu que não havia provas que pudessem incriminá-lo. A suspeita era de que Athié pudesse ter proferido duas sentenças, em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de grandes quantias.
O magistrado foi alvo de quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Em função deste inquérito, ficou sete anos afastado do cargo, sendo reencaminhado por decisão do STJ de 2011.
Ele já havia votado em 2017 pela liberação de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
-Segundo o Ministério Público, Othon e a estatal estariam envolvidos no suposto esquema de propina que resultou na prisão de Michel Temer na semana passada.
Em fevereiro de 2017, Othon estava preso preventivamente, acusado de ter recebido propina na construção da usina nuclear de Angra 3, assim como Temer foi acusado na última semana.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente foi responsável pela indicação de Othon para a presidência da estatal, com o objetivo de garantir vantagens indevidas.
Na sessão em que votou pela liberação de Othon, Athié disse, segundo o jornal O Globo, que os pagamentos de propina podem ser apenas “gorjeta”.
“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? (…) Essas investigações estão criminalizando a vida”, afirmou.
Nesta segunda (25), Athié revogou a prisão preventiva de Temer e de outros sete detidos na semana passada: o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Ele diz, em sua decisão, que via na prisão preventiva ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, um atropelo das “garantias constitucionais”.
Outra polêmica está presente na carreira do magistrado: em 2016, Athié se declarou suspeito para julgar casos que envolvessem o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.
A suspeição ocorreu a pedido do MPF, que alegou que o juiz é amigo do advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish.
Poucos dias antes, Athié havia transformado a prisão preventiva do empresário, detido pela Operação Saqueador, em domiciliar. A decisão foi estendida para outros réus no caso, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Folhapress
O vereador Sueldo Medeiros (PHS), da Cãmara Municipal de Natal, foi mordido por um burro quando atravessava avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol. O animal estava sendo utilizado para tracionar uma carroça, que se encontrava parada no canteiro.
O caso aconteceu na tarde do último sábado (16), mas o parlamentar disse que não se feriu. Apenas teve a camisa rasgada.
Ocorre que o Prefeito de Natal, Alvaro Dias, está reduzindo drasticamente o salário dos servidores de natal, dentre eles o da SEMSUR, que tem dentre outras atribuições a apreensão de animais.É provável que a cidade entre um caos organizacional de todo o comércio realizado nos logradouros públicos da cidade. Aproveito o ensejo e solicito ao vereador vítima dessa mordida, que apoie os servidores na audiência pública a ser realizada na próxima quarta feira na CMN>
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos nesta segunda-feira (25) pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da própria quarta-feira (27), mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.
Em nota, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.”
Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira (21), juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no final de semana.
De acordo com o MPF, na Operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Na investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores federais, o grupo seria chefiado por Temer e teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 40 anos. As defesas dos acusados negam qualquer ligação com os crimes.
Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que há “problema de comunicação” na articulação para a aprovação da reforma da Previdência.
Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um encontro com prefeitos em Brasília e não fez referência a um caso específico.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram a manifestar publicamente divergências sobre a quem cabe a articulação.
Para Rodrigo Maia, o governo não pode “terceirizar” a articulação, enquanto Bolsonaro diz que a responsabilidade sobre a aprovação da reforma é do Congresso.
“Está havendo um natural problema de comunicação, mas todos nós sabemos que as principais lideranças sabem o tamanho do desafio. Sabem a responsabilidade do que têm que fazer. Nominalmente, o presidente Bolsonaro sabe que a reforma da Previdência é uma reforma difícil, mas que vai libertar as futuras gerações”, afirmou Guedes nesta segunda.
Segundo noticiou o site do jornal “O Globo”, Rodrigo Maia decidiu deixar a articulação da reforma da Previdência por ter ficado insatisfeito com críticas feitas a ele pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A “O Globo”, Maia disse que “daqui para frente” a responsabilidade da articulação passou a ser do governo. Ao comentar o assunto, durante uma viagem ao Chile, Bolsonaro disse na última sexta (22) que não deu motivo para Rodrigo Maia agir assim.
De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Bolsonaro disse nesta segunda (25) a um grupo de ministros que o momento é de “foco na pacificação e na Previdência”.
G1
A capital potiguar recebe nesta semana, nos dias 29 e 30, o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções. Analisar, debater e apontar estratégias para a melhoria do turismo norte-riograndense são focos nas palestras durante os dois dias de evento.
Na edição 2019, está confirmada a presença de 36 municípios e mais de 60 expositores para a Femptur. Além da novidade da Ilha de Capacitação, que traz oficinas, entre elas, “Tendências Tecnológicas do Turismo”; “Oficina de Fotografia com Smartphones” e mais. A Feira é aberta ao público, das 14h às 22h e sem cobrança de estacionamento.
Stands com produtos turísticos e legitimamente potiguares, como queijos, manteigas, cachaças, doces de frutas, biscoitos e castanhas estarão disponíveis para comercialização; artesanato, exposição fotográfica, feira de agricultura familiar tudo faz parte do roteiro e o visitante poderá, ainda, adquirir pacotes promocionais de viagem. E, claro, atrações culturais, como grupos folclóricos, bandas e orquestras de vários municípios. Entre os destaques o novo espetáculo cênico-musical “Terra do Descobrimento”, de Touros-RN. Na parte gastronômica, cardápio variado: da pizza de frutos do mar ao crepe de queijo de coalho; da carne de sol ao camarão. E um dos restaurantes presentes, está o Paçoca de Pilão, conhecido por todos que passam pela praia de Pirangi-RN.
Já para o Fórum de Turismo é necessário realizar inscrição através da página: www.forumdeturismorn.com.br. Dentre as principais discussões a serem abordadas no evento, está no painel de abertura “O RN vai decolar – como incrementar a malha aérea para Natal”, em duas palestras: “Integração dos aeroportos na cadeia produtiva do Turismo”, com o gerente de Desenvolvimento do RIOgaleão, Bruno Reis e “Os gargalos da aviação comercial brasileira”, através do presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz. Como debatedores, o diretor de Novos Voos da Inframérica, Roberto de Oliveira; da secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa; o presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson e o presidente da ABIH-RN, José Odécio.
Sustentabilidade, impactos socioeconômicos, case de sucesso e o RN na Segunda Guerra Mundial também serão temas em palestras do Fórum. O evento conta com apoio da Prefeitura do Natal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, SEBRAE-RN, Fecomércio-RN, Banco do Nordeste, DataShow, SERHS Natal Grand Hotel e InterTV.
Homens e mulheres brasileiros que chegam aos 60 anos têm uma expectativa de vida quase tão grande quanto a dos alemães e maior do que a dos poloneses, mas se aposentam cerca de uma década mais cedo.
Embora o Brasil acompanhe o resto do mundo na tendência de aumento contínuo da longevidade, ainda permite aposentadorias sem idade mínima, enquanto muitas nações ricas e emergentes têm elevado a exigência de idade para se aposentar.
Isso explica porque a realidade brasileira é uma clara exceção quando os dados de sobrevida e idade média de aposentadoria do país são comparados aos dos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), como mostram os gráficos abaixo.
A comparação leva em conta, no caso brasileiro, a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição, consideradas como uma das principais causas de desequilíbrio das contas da Previdência (os dados são de 2017, os mais recentes disponíveis).
A expectativa média de vida da população a partir dos 60 anos é o indicador mais adequado para avaliar a sustentabilidade de regimes previdenciários pois seu cálculo não é distorcido pela idade daqueles que morrem precocemente.
Para ilustrar a importância de ajustar as regras de aposentadoria à luz do avanço da sobrevida, a pesquisadora Ana Amélia Camarano lembra que as mulheres brasileiras que se aposentaram em 2014 —em média com 52,7 anos e após contribuir por 30 anos— ainda tinham pela frente outros 31,7 anos de vida.
“Elas passaram mais tempo aposentadas do que contribuindo para a Previdência”, diz a coordenadora de estudos e pesquisas de igualdade de gênero, raça e gerações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A pesquisadora observa que, no caso dos homens, entre 1982 e 2014, a expectativa de vida aumentou três anos e meio, mas o tempo que eles passavam trabalhando caiu um ano e meio.
Com o aumento da longevidade, a tendência é que as aposentadorias dos brasileiros durem cada vez mais, caso as regras para o início do benefício não mudem.
A fatia da vida na qual o brasileiro passa aposentado aumentou cerca de 30% em 15 anos.
Em 2002, homens e mulheres que se aposentaram por tempo de contribuição (sem idade mínima) viviam um quinto da vida na aposentadoria (21% e 22%, respectivamente).
Em 2017, a proporção já era de quase 28% para homens e 28,5% para mulheres, segundo trabalho do economista Rogério Nagamine Costanzi, atual subsecretário do Regime Geral de Previdência Social.
O estudo, do qual também participaram os especialistas do Ministério da Economia Alexandre Fernandes, Carolina Fernandes dos Santos e Otavio Sidone, mostra que a aposentadoria ficou ainda mais precoce nesse período: a idade caiu cerca de seis meses para homens e mulheres.
Segundo a maioria dos economistas, a falta de adequação ao maior tempo de sobrevida torna o sistema brasileiro insustentável.
“Não faz sentido a população ficar pagando para uma pessoa ficar 30 anos aposentada”, diz Marcello Estevão, diretor global de macroeconomia do Banco Mundial.
O economista ressalta que, nos casos de algumas categorias de servidores públicos, o benefício equivale a 100% do salário no fim da carreira.
“Além da pressão sobre as contas públicas, isso é uma injustiça, que agrava a desigualdade social”.
Embora uma mudança nas regras das aposentadorias seja considerada urgente, o impacto das rápidas mudanças demográficas vai além da questão previdenciária.
Após décadas de expansão, a parcela da população em idade ativa no país já começa a diminuir. A manutenção dos idosos no mercado de trabalho por mais tempo ajudaria a amenizar o efeito negativo dessa transformação para a produtividade da economia.
“Pesquisas recentes têm mostrado que, ao contrário do que muitos imaginam, não existe uma relação entre idade e produtividade”, diz Estevão.
Além de importante para a saúde do regime previdenciário e para o crescimento da economia, a continuação do trabalho na maturidade ajuda os idosos a se sustentarem em um momento da vida em que gastos com saúde disparam.
O cirurgião cardiologista Sérgio Almeida de Oliveira, 82, por exemplo, diz que sua atividade laboral é fundamental para a manutenção de seu padrão de vida e sua saúde física e mental.
Cirurgião cardiologista Sérgio Almeida de Oliveira, 82, diz que trabalhar mantém seu padrão de vida – Karime Xavier/Folhapress
“A vida é uma luta contínua. Se ficamos em casa, a mente regride”, diz ele, que não tem planos para parar de trabalhar.
Para continuar ativo, Oliveira diz estudar, frequentar congressos e manter uma rotina de exercícios físicos, incluindo a prática de golfe.
Corroborando o diagnóstico de pesquisadores, o cirurgião percebe que o contato com sua equipe representa uma troca mutuamente vantajosa. Os mais jovens ganham com sua experiência, e ele se beneficia da maior proximidade deles com novas tecnologias.
Mas, segundo a consultora Denise Mazzaferro, casos de profissionais maduros bem resolvidos como o de Oliveira são exceção. A falta de preparação dos brasileiros para continuar no mercado de trabalho além dos 60 pode se tornar um problema grave, diz.
“Claro que precisamos nos preocupar com a reforma da Previdência, mas ninguém está pensando em como os mais velhos continuarão trabalhando”, diz ela, que é sócia da Angatu IDH, consultoria especializada em programas pós-carreira.
Denise conta que as empresas que a contratam para orientar profissionais próximos da aposentadoria costumam querer focar planejamento financeiro e qualidade de vida. “Quando conversamos com esses profissionais, notamos que eles querem continuar trabalhando, mas não sabem como.”
Para a especialista, são necessários programas de requalificação profissional específicos para trabalhadores maduros e adaptações do mercado de trabalho, como jornadas de trabalho mais flexíveis.
Chega a ser patética, a comparação dos alemães com os Brasileiros em relação a quase todas as esferas, inclusive os salários, O salário mínimo alemão passa de 1.498 euros para os 1.557 euros em 2019. Quem faz esse tipo de comparação deveria se envergonhar!
São uma comparações sem nexos. Na verdade, parece que se pudessem, proporiam nesta reforma, a diminuição vida longevidade ou o limite de anos de vida dos brasileiros.
Comparar a qualidade vdd vida de um país de primeiro mundo com o nosso, beira o ridículo.
Lá paga-se os impostos e se tem o retorno em serviços públicos em favor do povo, aqui pagamos e nada funciona a contento.
Realmente são estas comparações, que não deveriam ser divulgadas, que nós causa mais revoltas.
Não cabe à Previdência combater desigualdades sociais ou qualquer tipo de distorção no mercado de trabalho do país. Mas as pessoas não conseguem entender isso, como podemos comprovar pelos comentários postados por aqui. A coisa é bem mais simples. Haverá dinheiro para pagar os benefícios? O RN sabidamente possui um déficit previdenciário MENSAL superior a 100 milhões, bancado pelo Tesouro do estado. Por isso tem dificuldades para pagar seus servidores. E a expectativa de vida continua crescendo (ainda bem) enquanto a população envelhece e a quantidade de servidores na ativa diminui em relação aos inativos. Como resolver essas questões. Algo precisa ser feito. E rápido.
Que comparação sem pé e cabeça!!! Quer comparar o padrão de um cidadão alemão comum, com a situação padrão de um brasileiro comum?? Acesso a saúde, educação, segurança, tecnologia, meio de transporte. Tudo nos dois países são idênticos…. O cidadão que escreve uma "reportagem" dessas ou estar com má intenção ou é muito mal informado.
OS SALÁRIOS ATRASADOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO HUMILHAÇÃO, É MUITA HUMILHAÇÃO PROS SERVIDORES DO ESTADO. OS SERVIDORES DO ESTADO NUNCA FORAM TÃO HUMILHADOS POR UM GOVERNO DO ESTADO PELO PT.
Cara, desmonte o palanque. Sou servidor do Estado tbm e estou sofrendo com isso. Porém culpar o governo atual é sacanagem né?! Já pegou com os 2 meses atrasados. Tá correndo atrás pra tentar resolver. Em 3 meses de governo já tem algumas soluções engatilhada. Não seja injusto.
Quer dizer que vc aposenta no outro dia morre assim é bom para o governo .outra coisa vai ver a vida do alemão os seu direitos.
Nos mesmos padrões de vida e de trabalho? Comparação esdrúxula, tendo em vista que nossos trabalhadores são braçais na maioria, muito diferente do médico da matéria.
Confira programa desta segunda-feira(25). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Ciro Pedroza; Pedro Ratts e Walter Fonseca. Clique abaixo e ouça.
Vamos começar com um experimento científico. No vídeo abaixo, há seis pessoas, três de camisa preta, três de camisa branca. Elas estão fazendo passes com bolas de basquete. Sua missão, leitor, é simples: contar quantos passes foram feitos pelas que estão de camisa branca. Não pode confundir.
Terminou? Legal. Contou quantos? 15? 16?
E o cara fantasiado de gorila que se enfiou no meio do vídeo, o que achou dele?
Como assim? Você não viu ninguém fantasiado de gorila? Então assista de novo, porque ele está lá.
Esse experimento, feito em Harvard em 1999, é um dos mais famosos da história da psicologia. Mais da metade das cobaias simplesmente não nota quando o homem primata surge no take, por mais óbvia que seja sua presença. É a prova de que nosso cérebro, quando está concentrado em uma coisa, ignora solenemente todo o resto.
Falando assim, é engraçado. Mas e quando não há ninguém por perto para avisar que há um gorila passando? Ou pior: e quando ninguém sabe que há alguma coisa passando? Uma dupla de astrobiólogos da Universidade de Cádiz, na Espanha, publicou um artigo científico em que essa possibilidade é aplicada à escala cósmica: talvez o ser humano já tenha encontrado sinais de vida inteligente em outros planetas – mas não se deu conta disso porque esses sinais apareceram em estudos científicos que tinham outros objetivos, ou porque a maneira como nosso cérebro é estruturado não ajuda.
Gabriel de la Torre e Manuel Garcia explicam usando o exemplo de uma cratera de formato atípico no planeta-anão Ceres, na periferia do Sistema Solar. “Nossa mente nos diz que essa estrutura se parece com um triângulo com um quadrado no meio”, afirmam em comunicado. “Nós estamos vendo coisa onde não tem, algo chamado pelos psicólogos de pareidolia [a capacidade de enxergar rostos em imagens de objetos inanimados]. O oposto também pode ser verdade. Talvez os sinais de vida inteligente estejam debaixo do nosso nariz e nós não sejamos capazes de percebê-los. É o efeito do gorila na versão cósmica.”
Para reforçar, eles criaram uma alternativa ao experimento célebre, em que primata aparecia escondido em fotos aéreas de paisagens naturais e urbanas (como as que você vê quando aciona a função “satélite” no Google Maps). Dos 137 voluntários que observaram as imagens sem saber da existência do animal, 91 não perceberam que ele estava lá. É fácil transpor essa ideia para a rotina de um astrônomo, que se debruça diariamente sobre enormes regiões do céu, e inevitavelmente ignora o que está em volta para se concentrar no astro ou fenômeno que é seu objeto de estudo.
Partindo desse ponto, as especulações foram longe: para os dois cientistas, é bem provável que existam formas de vida tão avançadas tecnologicamente que já sejam capazes de manipular segredinhos do espaço-tempo que estão além da nossa imaginação – como dimensões espaciais além das três conhecidas e a matéria escura (que é absolutamente indetectável com as tecnologias de observação atuais, mas que, ao que tudo indica, corresponde a 85% de tudo que existe no Universo). Essas estariam fora do alcance de métodos comuns de busca por vida inteligente.
Hoje, nós estamos acostumados a classificar civilizações alienígenas hipotéticas pelas tecnologias de comunicação e produção de energia que seriam aplicadas por elas. Mas quem garante que os ETs por aí usem ondas de rádio como nós? Quem garante, inclusive, que eles tenham órgãos de visão que funcionem transformando radiação eletromagnética de um certo espectro em imagens? Nosso cérebro constrói a realidade de uma maneira muito peculiar, e nós damos essa maneira por certa porque as alternativas estão além da nossa capacidade cognitiva. Não conseguimos nem imaginar que cor teriam as radiações infravermelha e ultravioleta se pudéssemos observá-las.
Tudo isso, claro, está na fronteira entre ciência e filosofia. A busca por vida inteligente é uma empreitada recente. A lição de De la Torre e Garcia é que talvez a gente esteja apostando muito alto em algo improvável: que os alienígenas inteligentes que com certeza estão espalhados por aí sejam parecidos demais conosco.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em processos eleitorais.
Se o TSE acolher a proposta da chefe do Ministério Público, os juízes federais de primeira instância teriam autorização para julgar casos eleitorais, que até então são de competência apenas dos juízes de Direito de primeiro grau cedidos pelos tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal.
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
A decisão do Supremo, duramente criticadas por investigadores da Operação Lava Jato, pode levar a vários questionamentos de processos já em andamento no país sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vinculados a caixa 2.
“Estou pedindo ao TSE a possibilidade de atribuir aos juízes federais competência eleitoral. […] Minha proposta é de que o juiz federal tenha atribuição eleitoral plena”, anunciou à imprensa a procuradora-geral da República no início da tarde desta segunda-feira ao participar, no Rio de Janeiro, do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, organizado pela fundação alemã Konrad Adenauer.
Raquel Dodge explicou aos jornalistas que é possível dar poderes para os magistrados federais também atuarem em casos eleitorais simplesmente alterando uma das duas resoluções do TSE que tratam da composição da Justiça Eleitoral.
Novas estratégias
Logo após o Supremo decidir remeter as ações de crimes que tenham ligação com caixa 2 para a Justiça Eleitoral, a procuradora-geral da República disse que iria mudar a forma de atuação do Ministério Público nesses casos.
Uma das alternativas que ela cogitou à época era priorizar o pedido de abertura de inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes sobre o de caixa 2, o que remeteria os casos para a Justiça comum.
Com o período chuvoso em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem fortalecido as ações de combate as arboviroses, em destaque para as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Na capital potiguar, a Secretaria Municipal de Saúde utiliza dois programas de reconhecimento nacional que mapeia toda a cidade semanalmente, identificando os pontos de risco. O Vigiadengue, que já foi apresentado, inclusive, em feiras internacionais; e as Estações Disseminadoras de Larvicidas, técnica desenvolvida pela Fiocruz do Amazonas.
Como exemplo do fortalecimento das ações por parte do CCZ, no último sábado (23), foi feita a coleta de sangue de um grupo de pessoas de uma determinada região do Tirol que têm apresentado sintomas clássicos das arboviroses que já circulam no município (dengue, zika e chikungunya).
“Vamos ter a confirmação da enfermidade ainda esta semana. Mas, mesmo apenas com a suspeita, estamos fazendo um trabalho no local de mobilização da população, visitas de agentes nas residências, além de operações de UBV portátil e carro fumacê”, destacou Alessandre Medeiros, chefe do CCZ Natal.
Em 2019, um total de 653 casos de arboviroses ocorreram na capital potiguar, uma redução de 14,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 761.
Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue. Foto: (Arquivo Agência Brasil)
Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 224% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos.
A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.
Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março.
“É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério.
Estados
Alguns estados têm situação mais preocupante, com incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil habitantes), Acre (422,8 casos/100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil habitantes), Goiás (355,4 casos/100 mil habitantes), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil habitantes), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil habitantes) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil habitantes).
Regiões
Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).
O Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência de dengue, com 250,8 casos/100 mil habitantes e 170,8 casos/100 mil habitantes, respectivamente.
Zika
Até 2 de março deste ano, houve ainda 2.062 casos de zika, com incidência de 1 caso/100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.908 casos prováveis.
Entre os estados com maior número de casos estão Tocantins (47 casos/100 mil habitantes) e Acre (9,5 casos/100 mil habitantes). Ainda não foram registrados óbitos por zika no Brasil.
Chikungunya
Até 16 de março de 2019, foram identificados 12.942 casos de chikungunya no Brasil, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil habitantes. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.
As maiores incidências ocorreram no Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil habitantes), Tocantins (22,5 casos/100 mil habitantes), Pará (18,9 casos/100 mil habitantes) e Acre (8,6 casos/100 mil habitantes).
Em 2019, ainda não foram confirmados óbitos pela doença. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.
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