Economia

CMA CGM retoma operações no Porto de Natal

A atracação do navio “Marfret Guyane”, no Porto de Natal no último sábado (06), marcou a retomada das operações da CMA CGM no Rio Grande do Norte.

A empresa francesa de transporte marítimo tinha suspendido as atividades após a apreensão de drogas no mês de fevereiro deste ano, mas a nova diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estabeleceu um diálogo e adotou uma série de providências culminando para a volta da normalidade.

O diretor-presidente da CODERN, Almirante Elis Treidler Öberg, reafirma a importância desse retorno da CMA CGM: “É uma empresa de renome internacional, com um papel estratégico para a economia deste estado por transportar frutas a partir daqui para a Europa. Nós estaremos permanentemente dialogando com a empresa objetivando a permanência das operações”.

Um total de 326 contêineres foram movimentados no Porto de Natal do sábado até esta segunda-feira (08), com aperfeiçoamento dos critérios na segurança, desde o acesso de pessoas e das carretas ao monitoramento ampliado das câmeras de segurança.

Um Plano de Ação elaborado pela CODERN será executado, até o mês de novembro, com vários outros itens de segurança, quando ocorrerá uma vistoria. Assim, a diretoria espera recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).

A CMA CGM foi fundada em 1996 a partir da fusão da Compagnie Maritime d’Affrètement com a Compagnie Générale Maritime. Hoje é a quarta maior empresa mundial de seu ramo, navegando por mais de duzentas rotas entre 420 portos em 150 países, entre eles, o de Natal (RN).

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Política

Carlos me pôs na Presidência e deveria ser ministro, diz Bolsonaro sobre filho

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu a participação do filho Carlos Bolsonaro na operação de suas redes sociais, defendeu-o de críticas e acha que ele deveria ter um cargo de ministro em seu governo.

“Ah, o pitbull? Tá atrapalhando o quê? Não me atrapalhou em nada. Acho até que devia ter um cargo de ministro. Ele que me botou aqui. Foi realmente a mídia dele que me botou aqui. E ele não tá pleiteando cargo de ministro. Poderia botá-lo, mas não pleiteando isso aí”, disse o presidente durante entrevista à Rádio Jovem Pan, na qual falou sobre os cem primeiros dias de seu governo.

“Twitter, Facebook e Instagram não tomam nem 30 minutos do dia. Quem realmente me ajuda nessa coordenação é o Carlos Bolsonaro. Por isso muita gente quer afastá-lo de mim”, reforçou o presidente.

Muito próximo ao pai, Carlos Bolsonaro é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC e foi o responsável pela estratégia de comunicação nas redes durante a campanha eleitoral. No período de transição, Bolsonaro chegou a cogitar a recriação da Secretaria de Comunicação Social e a nomeação do vereador para chefiá-la.

Devido a críticas, o então presidente eleito desistiu da ideia e manteve a Secom subordinada à Secretaria-Geral da Presidência –que começou o governo Bolsonaro tendo como titular Gustavo Bebianno, braço direito de Bolsonaro na campanha e desafeto do filho.

À época, Carlos reagiu dizendo que estava se afastando da gestão das redes sociais do pai para retomar a atividade como vereador no Rio de Janeiro. E disparou contra a imprensa.

“Já falei que não aceitarei Ministério ou Secretaria com status de, mesmo que tal situação seja permitida por lei. Repito novamente e novamente…Sigo meu trabalho sem problema algum no Rio. O resto das especulações é desconhecimento ou mau caratismo mesmo. Fim da história!”, escreveu. Logo depois, reforçou: “Grande parte da imprensa não passa de um monte de lixo manipulador!”

O afastamento, contudo, durou pouco, e Carlos voltou a ter participação ativa nas redes sociais do pai, ajudando na estratégia de comunicação sobre a reforma da Previdência.

Em fevereiro, Carlos Bolsonaro teve participação direta no episódio que levou à demissão de Bebianno, envolvido no escândalo dos laranjas do PSL. O vereador afirmou que o ex-ministro mentiu quando disse que tinha falado com o pai —o ataque foi endossado pelo próprio presidente.

A presença e influência de Carlos junto a Bolsonaro ainda é alvo de questionamentos dentro do governo e junto a aliados. Mas o presidente dá novos sinais de que não pretende restringir essa atividade.

Folhapress

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Educação

Weintraub terá liberdade para montar equipe no MEC, diz governo

O presidente Jair Bolsonaro dará liberdade para que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, monte sua equipe na pasta. A informação é do porta-voz da Presidência República, Otávio Rêgo Barros.

“O presidente autoriza e estimula que seus ministros escalem suas equipes”, afirmou em conversa com jornalistas após acompanhar Bolsonaro na cerimônia de sanção da nova lei do Cadastro Positivo, no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (8). Em pouco mais de três meses, houve mais de dez demissões em postos do alto escalão do MEC e órgãos vinculados.

Mais cedo, Bolsonaro anunciou que Weintraub é o substituto de Ricardo Vélez Rodríguez no MEC. Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub foi executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Antes de se tornar ministro, o professor atuava como secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni.

Ao comentar a troca no MEC, o porta-voz ressaltou a necessidade de melhorar a gestão da pasta. “[O presidente] entendeu que a gente poderia melhorar a gestão do Ministério da Educação, que é tão importante para a consecução dos objetivos do governo, [em] razão disso fez uma seleção de belos nomes que existiam dentro do amplo espectro da nossa academia”, disse. Ele ainda elogiou o perfil do novo ministro. “Obviamente, dá pra avaliar-se que ele é muito preparado, tem inclusive gestão na área financeira”, acrescentou.

Prefeitos

Amanhã (9), o presidente Jair Bolsonaro participa da abertura da 22ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. O evento é organizado desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e deve reunir mais de 8 mil pessoas na capital federal, entre os gestores e secretários municipais.

Após participar do evento, o presidente dará continuidade aos encontros com presidentes de partidos políticos.

Agência Brasil

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Política

Bolsonaro sobre Venezuela: “Vamos supor que haja uma invasão militar lá. A decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Parlamento”

Jair Bolsonaro, aos poucos, vai expondo seu plano para a Venezuela. Na entrevista a Augusto Nunes, ele voltou a falar que “todas as possibilidades” estão sobre a mesa e que os EUA estariam na “vanguarda” de uma ação militar.

O Brasil, então, será a retaguarda?

“Quem está na vanguarda é os Estados Unidos. O Trump falou que todas as possibilidades estão na mesa. O que são todas as possibilidades? São todas as possibilidades. Ponto final.”

E ainda:

“O que o Brasil pode fazer? Vamos supor que haja uma invasão militar lá. A decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional e o Parlamento. A Venezuela não pode continuar como está.”

No mês passado, O Antagonista revelou que deputados estavam apreensivos com a possibilidade de Bolsonaro decretar “estado de sítio” ante um conflito militar entre os EUA e a Venezuela.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. A Venezuela está falida, mas os amiguinhos ( China e Rússia) tem umas bombinhas bacanas pra testar…. só fala m….

  2. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…entra lá Bolsonaro. A Rússia e a China já mostraram que pagam pra ver.

  3. Eu acredito que esse governo venezuelano é uma porcaria, mas daí a ajudar ou enviar militares para ajudar em uma invasão é a maior imbecilidade que já ouvi desse governo. Tem todas as possibilidades de fazer a coisa certa de ganhar simpatizantes e apoiadores, mas só faz e fala besteira nesses 100 dias. Já já Vou está me arrependemos de ter dado apoio a esse governo, não basta apenas combater a corrupção disseminada pelo PT, tem que governar para o povo, e até agora nada.

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Política

Porta-voz: Bolsonaro vê reuniões como forma de reforçar tramitação da Previdência

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vê os encontros com dirigentes partidários, iniciados na semana passada, como forma de reforçar politicamente a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. A informação é do porta-voz da Previdência, Otávio do Rêgo Barros.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que os encontros na semana passada com presidentes dos partidos, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante sob o ponto de vista político para a Nova Previdência”, disse o porta-voz.

Durante briefing no Palácio do Planalto, Rêgo Barros disse que Bolsonaro confirmou novamente a intenção de criar um “conselho político para aproximar governo dos partidos e Congresso”. O conselho, segundo ele, marcará um “novo modelo de articulação” política.

Rêgo Barros também destacou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe “estão mobilizados para esclarecer aos parlamentares e para a própria sociedade todos os detalhes da proposta”, citando como exemplo a participação de Guedes na CCJ, na semana passada.

Na semana passada, Bolsonaro teve reuniões com os presidentes do PSDB, PP, PSD, PRB, MDB e DEM. Esta semana ele terá encontros com dirigentes do Podemos, PR, PSL, Novo, Avante e Solidariedade.

Estadão Conteúdo

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Esporte

Após visita de Neymar, Pelé recebe alta de hospital

O ex-jogador Pelé, 78, recebeu alta nesta segunda-feira (8) do Hospital Americano, em Neuilly sur Seine (a oeste de Paris). O ex-jogador estava internado desde a última quarta-feira (3) por causa de uma infecção urinária.

Ele deu entrada no hospital após se sentir mal horas depois de um evento promocional em um hotel parisiense com o atacante francês Kylian Mbappé. Foi constatado um quadro de infecção, tratada com antibióticos.

Na sexta (4), Pelé escreveu em uma rede social que os remédios estavam fazendo efeito e que exames haviam mostrado uma melhora em sua condição.

“Eu estou me sentindo muito melhor e acho que estou pronto para jogar de novo”, anunciou na ocasião o ex-atleta.

Antes de sair do hospital, o Rei do Futebol recebeu nesta segunda-feira (8) a visita do atacante Neymar, 27. O atleta do Paris Saint-Germain, que se recupera de uma lesão no pé direito, postou uma foto do encontro em sua rede social.

“Rei”, escreveu Neymar, seguido do símbolo de uma coroa.

Em seis dias de internação, o Hospital Americano, conhecido pela discrição no atendimento a uma clientela abastada de celebridades e figuras políticas, não soltou nenhum boletim sobre o quadro de Pelé.

Por causa da internação, o ex-atacante cancelou sua participação em um evento da Universidade Harvard no qual seria homenageado, no domingo (7). ​

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Política

Guedes reconhece que não tem temperamento para articulação da Previdência

Após passar a ser tratado como o articulador do governo da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que não tem temperamento ou pretensão de ser coordenador político.

No mês passado, depois de uma série de atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes chamou para si as negociações pela aprovação da proposta do governo.

Uma rodada de reuniões com bancadas foi organizada pelo ministro na última semana, quando ele recebeu parlamentares do PSL e PSD em seu gabinete.

“Eu não tenho a pretensão de ser coordenador político. Vocês viram meu desempenho lá”, afirmou Guedes nesta segunda, em referência à audiência pública na Câmara, na semana passada, que foi marcada por tom agressivo do ministro em uma reunião que foi encerrada antes da hora, com bate-boca e confusão.

“Não tenho propriamente um bom temperamento para fazer essa função”, ressaltou, em seminário organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

De acordo com o ministro, a coordenação da reforma da Previdência está a cargo do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Na avaliação do ministro, a melhora no ambiente e na relação entre governo e Congresso na última semana foi um “choque de acomodação”.

“Uma lei básica de relacionamento é respeitar para ser respeitado. Se o presidente não respeitar a política, a política não vai respeitá-lo”, disse.

No encontro, Guedes voltou a afirmar que a proposta de mudança nas regras de aposentadoria combate privilégios.

“Nossa reforma vai em cima de quem ganha mais. No final, um gari e um deputado vão terminar do mesmo jeito”, afirmou.

O presidente da Câmara também participou do seminário e disse que não fará mais comentários sobre prazos ou número de votos para o projeto da Previdência porque foi mal compreendido quando mergulhou na articulação da reforma.

“Agora eu não tenho mais as condições que eu tinha um mês atrás de ser um articulador político”, afirmou.

Maia defendeu a aprovação da PEC do orçamento impositivo, votada na Câmara como um recado ao Executivo, e afirmou que como o governo quer ser distante do Parlamento, é normal que o Legislativo tente recobrar suas prerrogativas.

“A discussão é essa: cabe ao Parlamento recompor as suas prerrogativas num governo que entende que a relação tem que ser mais distante do que os anteriores?”, afirmou. “Se nós vamos governar de forma mais distante, eu respeito.”

Maia também criticou o uso de medidas provisórias e disse que o instrumento pode funcionar como interferência do Executivo no Legislativo.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Para usar uma metáfora militar eu diria que Guedes é o homem da estratégia e Marinho o homem da tática. Cada um deve fazer aquilo que faz bem.

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Política

Perdi condições de ser articulador da Previdência, não falo mais em número de votos, diz Maia

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (8) que “perdeu as condições” de ser o articulador político da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, e que não pode mais falar em prazo ou número de votos que a proposta terá na Casa.

“Agora eu não tenho mais as condições que eu tinha um mês atrás de ser um articulador político [da reforma]. Eu perdi as condições de cumprir um papel porque fui mal compreendido, parecia que eu estava tentando me aproveitar de uma articulação”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara se afastou da negociação política da reforma depois de se irritar com a maneira como Bolsonaro se relaciona com o Congresso.

Em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, o deputado disse que continua defendendo a aprovação da reforma e que irá pautá-la quando o governo entender que seja o caso, mas que não tem mais poder de falar sobre o número de votos que a proposta deve obter.

Questionado sobre se estava magoado com a ação de Bolsonaro, Maia disse que não. “Facilita a minha vida”, disse. “Eu esperava que no governo a gente poderia ter um governo de coalização, o presidente acha diferente e talvez ele esteja certo. Só não vou ficar no meio dessa briga tomando porrada da base eleitoral do presidente. Também não sou mulher de malandro, para tomar porrada e achar bom”, disse.

“Se o governo vai ganhar [ou não], pergunta para o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil], disse. São necessários 308 votos para a aprovação de uma emenda constitucional. “Não falo mais de prazo, não falo mais de voto”, disse.

Segundo Maia, é prejudicial falar em número de votos antes de colocar o projeto em votação. “Não importa se o governo tem 200 votos hoje, o que importa é ter 308 votos no dia”, disse. Ele também afirmou que é preferível demorar para votar a reforma e conseguir uma economia maior do que votar rapidamente por uma economia menor.

Antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também participa do evento, disse que não tem temperamento ou pretensão para assumir a articulação política da reforma.

“Eu não tenho a pretensão de ser coordenador político. Vocês viram meu desempenho lá”, afirmou Guedes nesta segunda, em referência à audiência pública na Câmara, na semana passada, que foi marcada por tom agressivo do ministro em uma reunião que foi encerrada antes da hora, com bate-boca e confusão. “Não tenho propriamente um bom temperamento para fazer essa função.”

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. É, depois que Bolsonaro autorizou Moro entregar em mãos o projeto anti crime, a coisa desandou. Ele entendem que é um desaforo grande enviar um projeto de lei para combater os criminosos e os corruptos pra o congresso. Lógico, lá só tem quem o projeto combate, por isso que ele rompeu o diálogo com o governo. Basta ver que isso agravou somente após moro entregar o projeto a Rodrigo maia. Bandidos

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Economia

ANP informa ao CADE manipulação de preços no mercado de combustíveis

Foto: Portal Lubes

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminhou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) duas notas técnicas em que aponta a concentração de mercado no setor de combustíveis e preços elevados.

Na primeira, a ANP discorre sobre o preço. Em um dos trechos diz: “No caso do segmento da distribuição, a margem bruta ultrapassou os R$ 0,40/litro no período em que houve a maior redução de preços da Petrobras, o que sugere, em uma primeira análise, a falta de competição no setor, o que gera a apropriação pelas distribuidoras de parte significativa dos descontos praticados pela empresa”.

Na segunda nota do órgão regulador, o assunto é a falta de competitividade, ocasionada, entre outros aspectos, pela política de fidelização dos postos às bandeiras de distribuidoras. A conclusão da nota é: “O segmento de distribuição de combustíveis da cadeia de abastecimento tem se tornado cada vez mais concentrado”.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também destaca a necessidade de que o Cade continue a acompanhar a questão dos preços praticados em razão da concentração do mercado.

Alta

A Petrobras anunciou, na quinta-feira, 4, aumento do preço médio da gasolina em suas refinarias em 5,6% – maior valor desde 30 de outubro do ano passado. A alta do preço do combustível nas refinarias é de 28,3% no acumulado de 2019, conforme dados da estatal.

Coluna Esplanada

 

Opinião dos leitores

  1. Privatiza as distribuidoras! Eita, já são privatizadas… mercado livre que fala, né? Ixe…

  2. Enqto isso os consumidores de etanol pagando caro pelo aumento da gasolina.
    O q falta para o MP e PROCON atuarem.
    O etanol em Natal aumentou 19% nos últimos 2 meses, qdo a mídia informa q houve um reajuste de 5%, devido a entressafra.

  3. Vamos desta vez, apoiar os caminhoneiros, fazer uma greve geral, esses incompetentes, tem que ver a força do povo!

  4. Nenhuma linha sobre o potiguar q ameacou o jornalista da globo Carlos de Lennoy.. Tudo bem sei q vcs sao amigos mas ficou feio

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Diversos

Barragem Armando Ribeiro ganha 125 milhões de m³ nos primeiros dias de abril; veja situação de outros reservatórios no RN

Foto: Bruno Andrade

O relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (8), aponta que nos últimos oito dias a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, teve um acréscimo no seu volume de 125.104.000m³, no dia 1º de abril a ARG estava acumulando 551.616.000m³, atualmente ela está com 676.720.000m³, percentualmente, o reservatório passou de 22,98% da sua capacidade para 28,20%.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 8 permanecem em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. Em um comparativo com o mesmo dia 8 de abril de 2018, os mananciais em volume morto eram 15, o que correspondia a 31,91% dos açudes do Estado. Já os secos eram 6, percentualmente, 12,76% dos reservatórios monitorados.

Apesar do número de reservatórios secos e em volume morto se manter o mesmo desde o último relatório do dia 1º, os volumes dos mananciais permanecem subindo. A Bacia Apodi/Mossoró está com 341.069.286 metros cúbicos, o que corresponde a 30,52% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assú está com 851.390.446 m³, 28,70% do seu volume total superficial. As reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 1.241.643.049 m³, percentualmente, 28,14% dos 4,411 bilhões de metros cúbicos que conseguem armazenar.

Dos reservatórios monitorados, 5 já sangraram, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já passam dos 70% de volume acumulado, casos de: Marcelino Vieira, que já está com 90%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 82%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 73%; e Santo Antônio de Caraúbas, também com 73%.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 140.444.620 m³, o equivalente a 23,42% do seu volume máximo de acumulação.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 118.602.771 m³, correspondentes a 40,50% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios que ainda estão com baixos volumes estão: Itans, em Caicó, com 1,68% da sua capacidade; Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 1,14%; e Pau dos Ferros, com 1,96%. Já entre os que permanecem secos, estão: Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari; Dourado, localizado em Currais Novos; e Santana, em Rafael Fernandes.

Para o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, o aumento de volume da ARG é animador. “A Armando Ribeiro Gonçalves é o nosso principal reservatório, o crescimento expressivo do seu volume nos dá uma perspectiva de que com a continuidade das chuvas nos próximos dias possamos chegar ao final de maio, quando a quadra chuvosa do interior se encerra, com reservas hídricas superiores às do ano passado e dentro do que prospectamos nos nossos estudos”, explica.

Opinião dos leitores

  1. Graças a Deus a chuva chegou e olhe que o inverno ainda tem chão pela frente.
    Vamos comer peixe, galinha caipira e torar uma caninha apreciando o nosso maravilhoso nordeste.

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Diversos

Governo prepara medidas para facilitar abertura e recuperação de microempresas

Curso de empreendedorismo comunitário da Assistência Social Presidente José Ramos-Horta, promovido pela secretaria municipal de assistência social para quem deseja abrir ou aprimorar um pequeno negócio Foto: Michel Filho / Globo/30-9-2008

Como parte do conjunto de medidas a serem divulgadas pelo governo para reanimar a economia, dois projetos de lei serão enviados pelo Executivo ao Congresso, ainda neste semestre, voltados para a facilitação da abertura de novas empresas no país e para o retorno mais rápido ao mercado de micro e pequenos empreendedores cujos negócios não deram certo. A ideia é simplificar, desburocratizar e acabar com o excesso de regulamentação que, para a área econômica do governo, existem hoje na legislação brasileira.

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, um dos projetos tem por objetivo encurtar, dos atuais cinco anos para um ano, o intervalo em que uma firma entra em recuperação judicial e volta a atuar no mercado. Ele explicou que a ideia é simplificar procedimentos, reduzir a documentação exigida e estabelecer prazos mais céleres, como a diminuição de 30 para 15 dias para que os credores apresentem objeção à proposta do devedor.

– Hoje, a recuperação judicial de micro e pequenas empresas é um processo burocrático e trabalhoso. Se uma empresa vai à falência, demora muito tempo para seu CNPJ voltar ao mercado – disse Megale ao GLOBO.

O outro projeto de lei repassa para as prefeituras a responsabilidade de definir o que são atividades de baixo e alto risco. Megale explicou que, hoje, quando uma empresa é aberta, mesmo sendo de baixíssimo risco, como uma loja de roupas, por exemplo, o licenciamento só é liberado após a análise de risco, que varia de acordo com a legislação de cada município.

– O que estamos fazendo é a inversão do processo. A empresa nasce já licenciada, pronta e apta a operar, e os órgãos reguladores e licenciadores de cada município fazem suas fiscalizações e cobram itens adicionais, se for o caso.

Atualmente, o processo é demorado, porque as juntas comerciais muitas vezes não têm as informações sobre o que é alto ou baixo risco. Um posto de gasolina pode ser de altíssimo risco em determinada cidade, ao contrário de um município vizinho.

– Há situações, principalmente em cidades muito grandes, em que como o volume de abertura de empresas é muito grande, você fica assoberbado olhando o que é alto risco e o que é alto baixo, olhando item por item. À vezes, uma atividade econômica claramente de baixo risco está numa fila de processos do órgão licenciador – disse Megale.

Na avaliação da equipe econômica, é preciso, portanto, rever a Lei de Recuperação Judicial para Micro e Pequenas Empresas. Para os técnicos, a recuperação judicial deve ser um procedimento suficientemente “simples, rápido e barato”, para que possa ser realmente utilizado por essas empresas, em grande parte desprovidas de recursos e estrutura administrativa para lidar com regras e “papelada”. De acordo com uma nota técnica à qual O GLOBO teve acesso, no Brasil, uma em cada quatro empresas fecham suas portas antes de completar dois anos.

“Esse dado tem uma relação direta com o índice de emprego na economia. Se cerca de 25% do impulso empreendedor no país têm esse voo de galinha, devido a uma série de questões ligadas ao ambiente de negócios, disponibilidade de crédito e peso do Estado sobre os empresários, boa parte dos empregos criados em um curto período imediatamente anterior são anulados, prejudicando o total de postos de trabalho no Brasil”, diz um trecho da nota.

Os projetos de lei têm por objetivo aperfeiçoar o marco legal para a recuperação judicial das micro e pequenas empresas. As discussões sobre a revisão tiveram início no governo passado, em março de 2018.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. BG.
    Essa secretária da STTU já devia ter sido demitida desde o ano passado, Sr prefeito tá faltando o que pro bilhete azul dela?. Já está nessa secretaria há anos é hora de colocar alguém que entenda de trânsito.

  2. Só doido para empreender no RN ….exemplo, aonde era a JACAÚNA ( prudente de Morais) podia estacionar na frente, aí chega uma ACADEMIA DE RENOME NACIONAL, se instala e agora NÃO PODE COLOCAE CARRO NA FRENTE DO ESTABELECIMENTO….. coisa de Natal/RN , aqui se trabalha de todo o tipo para atrapalhar o comerciante

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Política

Câmara desarquiva proposta que reduz número de deputados

FOTO: DCI

A Câmara desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431) que reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura, aponta o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

A proposta foi apresentada no ano passado, mas travou na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas com a redução do número de parlamentares federais e, tomando-se como referência os valores das verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela Câmara, estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura.

Opinião dos leitores

  1. Pense numa notícia boa, pelo menos são 119 vagabundos a menos para mamar nas tetas do contribuinte na câmara e 27 no Senado. Essa vai ser a melhor notícia nos últimos anos do congresso.

  2. Boa, resta entra nessa o fim do salário de vice, só queria saber pq eles tem q ter salários se não precisam trabalhar.

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Diversos

GMN, PM e Semurb interditam evento e apreendem paredões de som na Zona Norte

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Guarda Municipal do Natal (GMN) interrompeu na tarde desse domingo (07), um evento com utilização de paredões de som automotivo que estava sendo realizado na Avenida Itapetinga, zona Norte da cidade. O evento contava com a presença de dezenas de pessoas e cerca de 10 paredões de som estavam funcionando na via pública.

Além de viaturas de patrulhamento do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) e da Ronda Saúde (RondaS), ambas da GMN, foi necessário mobilizar apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A intervenção resultou na notificação dos responsáveis e na apreensão de três paredões de som, que foram levados ao setor de apreensão da Semurb.

De acordo com informações repassadas pela coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a ação conjunta se deu após as câmeras de videomitoramento detectarem que havia uma interdição no trânsito da Avenida Itapetinga. Com isso, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) acionou as viaturas de área, sendo as primeiras a chegar no local a RondaS da GMN e dois patrulheiros do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). “Devido a grande quantidade de pessoas foi solicitado via rádio prioridade, para que mais viaturas viessem ao local para ajudar na autuação dos responsáveis e na apreensão dos equipamentos de som”, explicou.

Durante a ação, os guardas municipais e policiais militares abordaram suspeitos que passaram por revista pessoal no sentido de localizar arma de fogo, drogas e identificar possíveis foragidos. Os equipamentos foram apreendidos pelos fiscais da Semur, que também aplicaram multas aos proprietários em valores que chegar a R$ 2950,30.

A coordenadora do Gaam/GMN, ainda ressaltou que o principal objetivo da ação é combater a poluição sonora e a perturbação do sossego. “É preciso que o cidadão se conscientize que a utilização do paredão de som em via pública é crime ambiental e vale ressaltar que realizamos a fiscalização e atendemos as denúncias via Ciosp, pelo número 190, e também quando estamos em patrulhamento e for observando a utilização dos equipamentos em desacordo com a lei”, comentou.

Denúncias podem ser encaminhadas pela população pelo telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829 de segunda a sexta das 8h às 14h ou a noite e fins de semana pelo 190.

Opinião dos leitores

  1. BG.
    Não é só os paredões, tem muitas motos com o escape abertos com um barulho ensurdecedor, caminhões sem silenciosos também perturbando a vida do cidadão transitando pela cidade. Atenção autoridades é hora de apreender motos e caminhões também e aplicar uma multa bem grande, pontos nas carteiras dos infratores e as motos e caminhões só saírem dos pátios onde estão apreendidos com todo o equipamento original instalados.

  2. Enquanto isso, o prefeito, Álvaro Dias, insiste em não reconhecer os direitos dos servidores efetivos do município. E pior, retirando os já conquistados, inclusive reduzindo os salários desses servidores.

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Diversos

Sindicatos perdem filiados desde a aprovação da reforma Trabalhista

Foto: DCI

A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da reforma Trabalhista. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhão de trabalhadores.

Conforme levantamento feito pelo geógrafo e pesquisador Ronnie Aldrin Silva para a Fundação Perseu Abramo, o processo de “dessindicalização” atingiu o mercado de trabalho dos estados da federação em diferentes proporções: 22 apresentaram redução no total de ocupados sindicalizados.

Seis deles apresentaram variações negativas superiores a cem mil trabalhadores, com destaque negativo para o Paraná (-248 mil sindicalizados), Minas Gerais (-216 mil) e Rio Grande do Sul (-207 mil).

Os únicos estados que apresentaram aumento da taxa de sindicalização no período foram Mato Grosso do Sul (1,8 %), Amapá (0,7 %) e Goiás (0,5 %).

A reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, tornou facultativo o pagamento da contribuição sindical. Duas medidas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tendem a acentuar a dessindicalização. A MP 873 e o Decreto 9.735/2019 proíbem o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores.

Coluna Esplanada

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos um bocado de vagabundo encostados que mamavam nas tetas dos trabalhadores terão que trabalhar, ou trabalham ou vão passar necessidades,pois muitos desses vagabundos sindicalista já estão cientes que a boquinha acabou.

  2. Isso é uma CORJA DE VAGABUNDOS ….se fosse legal o trabalhador fazia a contribuição espontânea e não a baixo de desconto obrigatório em folha ….cadê que o imbecil trabalhador faz isso agora ???

  3. O sindicalismo pelego está em decadência. Melhor para o trabalhador brasileiro. O Ministério do Trabalho foi transformado, na era PT, numa fábrica de sindicatos, todos destinados a sustentar uma casta de pelegos, que não trabalham e passar a viver nababescamente às custas das contribuições dos trabalhadores. O presidiário de 9 dedos foi talvez o maior exemplo disso. Quem sustentava sua vida de rei durante todos os anos em que o bandido tentava chegar à presidência? Os sindicatos. A propósito, essa Fundação Perseu Abramo é ligada ao PT.

  4. Estava vendo essa matéria e me dei conta que não lembro ter visto em canto nenhum um comparativo entre o número de desempregados e a quantidade de sindicatos por ano.
    Se não estiver errado, quanto mais aumentava o desemprego no Brasil, a quantidade de sindicatos e pessoal a disposição deles crescia, numa proporção inversa.
    Algum instituto de pesquisa tem esses números?
    Virou um grande negócio no Brasil viver a disposição dos sindicatos, federações e confederações.
    Tem membros de sindicatos que estão em seus quadros a mais de 15, 20, 25 anos, uma vida toda a disposição da entidade à custa do trabalhador e longe da cadeia produtiva.

    1. Tem muito sindicalista pelego que já virou "dono" do sindicato. E, quando não é um só, tem-se um grupinho de eternos sindicalistas, capazes de qualquer coisa para não perder a "boquinha". E se alguém de fora da patota ousar tentar "furar o bloqueio", a coisa esquenta. Não raro descamba prá violência, prá ameaça e até prá consecução de crimes. Vez por outra vemos notícias dessas brigas na imprensa.

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Polícia

Dez militares são presos após ação do Exército que fuzilou carro de família no Rio com mais de 80 tiros

O músico Evaldo dos Santos Rosa morreu na hora, baleado em ação do Exército em Guadalupe. O carro pode ter sido confundido. — Foto: Reprodução/Facebook

O Comando Militar do Leste (CML) informou, na manhã desta segunda-feira (8), que prendeu dez dos 12 militares ouvidos após a ação do Exército que matou o músico Evaldo dos Santos Rosa em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, na véspera.

O carro onde estava o artista e a família foi fuzilado com mais de 80 tiros. A Polícia Civil diz que “tudo indica” que o veículo foi confundido com o de criminosos.

Em um boletim de ocorrência registrado na 30ª DP (Marechal Hermes), um motorista conta que foi assaltado por cinco homens em um sedã branco por volta das 14h (meia hora antes do incidente) na própria Estrada do Camboatá, perto do Piscinão de Deodoro.

Os militares foram ouvidos na Delegacia de Polícia Judiciária Militar. O caso é investigado pelo Exército devido a uma lei sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Inicialmente, o CML informou que os agentes tinham respondido a “injusta agressão” de criminosos. Na manhã desta segunda, o CML disse que identificou “inconsistências” entre os fatos reportados pelos militares e informou que os agentes acabaram afastados.

“Esse procedimento prolongou-se pela madrugada, tendo sido coletado também, até o presente momento, o depoimento de uma testemunha civil. Um membro do Ministério Público Militar acompanhou todo o procedimento”, diz a nota.

Criança de 7 anos estava no carro

O automóvel de uma família foi atingido por mais de 80 disparos, segundo perícia realizada pela Polícia Civil. As cinco pessoas que estavam no carro iam para um chá de bebê: Evaldo, a esposa, o filho de 7 anos, o sogro de Evaldo (padastro da esposa) e outra mulher.

Segundo o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Divisão de Homicídios da Polícia Civil, há fortes indícios de que o carro foi confundido com o de criminosos. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu na hora.

O sogro dele, Sérgio, foi baleado nos glúteos. Seu quadro era estável até a noite de domingo. A esposa, o filho de 7 anos e a amiga não se feriram. Um pedestre que passava no local também ficou ferido ao tentar ajudar. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

A Polícia Civil realizou a perícia no local porque os militares tiveram dificuldade em realizá-la, segundo o delegado, devido à revolta dos moradores que testemunharam o crime.

Investigação do Exército

Uma lei de 2017, sancionada pelo presidente Michel Temer, diz que crimes dolosos contra a vida, cometidos por militares das Forças Armadas, serão investigados pela Justiça Militar da União, se o crime acontecer nos seguintes contextos:

do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa;
de ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante; ou Ver tópico
de atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária
A perícia feita pela Polícia Civil e o laudo de necropsia serão enviados ao Exército para que a investigação continue.

Polícia Civil fez perícia

Leonardo Salgado, delegado da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, esteve no local para realizar a perícia. Ele disse que havia indícios para uma prisão em flagrante.

“Foram diversos, diversos disparos de arma de fogo efetuados, e tudo indica que os militares realmente confundiram o veículo com um veículo de bandidos. Mas neste veículo estava uma família. Não foi encontrada nenhuma arma [no carro]. Tudo que foi apurado era que realmente era uma família normal, de bem, que acabou sendo vítima dos militares”, afirmou o delegado em entrevista à TV Globo.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Por mais que tivesse uma queixa de assalto com um carro parecido, dar 80 tiros em um carro é foda, prq não atirou nos pneus? Se realmente fosse um assalto e a vítima estivesse no carro, como aconteceu com o filho de Benes Leocádio. Vem uns papangus defender, queria ver se fosse o carro do filho, do pai ou da mãe, fuzilado se iam ter essa mesma compreensão.

  2. Na entrevista a esposa do rapaz que infelizmente morreu , declarou que os soldados ficaram debochando dela enquanto pedia para não atirarem nele. Fazer o que????

  3. Não se trata de justificar, mas a situação é complexa.
    Existia na área alerta de assaltos sendo executados com um carro idêntico ao que foi alvejado.
    A patrulha do exército não tem treinamento de policial, ele está para manter a ordem.
    Ao serem abordados, o pessoal do carro não parou, acelerou e saiu, não fez o solicitado pelo pessoal do exército e se deu o excesso de conduta.
    Agora os militares vão pagar pelo erro, provavelmente perderão a farda, sem impunidade, ao contrário do que se sabe todos os dias na vida civil quando os bandidos são presos, mesmo portando armas e fuzis.

    1. Comentário de extrema lucidez. Aguarde as críticas (sem noção) dos radicais que detestam os militares e que vão tentar capitalizar essa desgraça, como sempre fazem.

    2. O EB já se posicionou, afastou os Militares Corretamente e vai afastar (demissão) de todos, pois nós não compactuamos com o arbitrário, temos que cortar na carne para mostrar a população que não encobrimos nada e nem ninguém A VERDADE SEMPRE!

    3. Se um carro não para numa blitz merece ser explodido por um tiro de bazuca, num é não?

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Política

Bolsonaro corrige formação do novo ministro da Educação

Em novo post, Jair Bolsonaro corrigiu informação que publicou mais cedo quanto à formação do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

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