O Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo, Governo Cidadão e Banco Mundial, lançou o edital de processo seletivo de cursos voltados para o turismo que irão capacitar os profissionais dos cinco polos turísticos do Estado. São sete cursos presenciais que serão ministrados em diversos municípios e 940 vagas disponíveis. As inscrições serão realizadas de 10 a 25 de maio de 2018.
Os cursos serão ofertados nas cidades de Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Areia Branca, Assú, Guamaré, Macau, Mossoró, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Currais Novos, Martins, Portalegre e Santa Cruz, mesmos locais onde serão realizadas as inscrições. Serão capacitadas, no total, 940 pessoas que já atuem ou tenham interesse de atuar no turismo.
Os alunos irão aprender sobre como ser Condutor/Orientador Turístico Local, Inglês para Serviços Turísticos, Técnicas para Garçom, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Qualidade em Serviços Turísticos, Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Culinária Regional, Marketing Digital e E-Commerce e Comercialização de Produtos Turísticos.
O processo seletivo se dará em duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A primeira etapa constará de inscrição presencial através de formulário de inscrição próprio e a segunda será uma entrevista presencial para verificação de atendimento dos pré-requisitos e concordância do termo de compromisso. O resultado da seleção será divulgado no dia 11 de junho de 2018 no site www.governocidadao.rn.gov.br. Mais informações estão disponíveis neste mesmo site.
Um jovem de 19 anos foi detido na madrugada de sábado (5) por tráfico de drogas na cidade de Fervedouro. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele vendeu sal para uma jovem de 25 anos como se fosse cocaína. Na ocasião, ela estava na festa de aniversário do município e ficou insatisfeita com o ocorrido, por isso acionou a PM .
Com o rapaz foi encontrado dentro do tênis um papelote de substância análoga à cocaína. Durante o registro da ocorrência policial, a namorada dele, também de 19 anos, começou a provocar tumulto e pegou cerca de R$ 30 do bolso do jovem sem autorização da PM e se negou a entregar o dinheiro aos militares.
Ainda segundo a PM, a namorada, alguns parentes e amigos do rapaz foram atrás da viatura tentando resgatá-lo, xingando e ameaçando os policiais. Diante do fato, a jovem foi detida por desacato e em seguida encaminhada junto com o namorado para a Delegacia de Muriaé.
A jovem que denunciou o crime também foi levada para a Delegacia como testemunha do ocorrido. A PM informou que foram feitos três exames na substância apreendida e não foi constatada presença de cocaína, apenas sal.
O jovem e a namorada assinaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Já a denunciante foi qualificada como testemunha e liberada.
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, anunciou novas sanções contra a Venezuela em discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta segunda-feira. Três venezuelanos ligados ao serviço de inteligência do país e 20 entidades, por envolvimento no tráfico de drogas, foram citados pelo por Pence. Das novas organizações sancionadas, 16 foram baseadas na Venezuela e quatro no Panamá. As sanções desta segunda também incluem o vice-presidente venezuelano, Tareck El Aissami, por ligação com o narcotráfico internacional, e Pedro Luis Martín Olivares, ex-diretor da inteligência venezuelana. Pence também pediu as eleições na Venezuela, marcadas para o dia 20 de maio, sejam suspensas, e classificou o processo eleitoral no país como “fraude”.
– Pedimos a Maduro que suspenda esta fraude de eleições e que organize eleições reais. (Essas eleições) não são mais que uma fraude e uma farsa.
Uma fonte separadamente disse que as novas sanções seriam significativas e teriam um “impacto financeiro real”. O Ministério da Informação da Venezuela não respondeu imediatamente sobre o assunto. Alyssa Farah, secretária de imprensa de Pence, contou ao anunciar a visita à OEA, há alguns dias, que o vice-presidente buscará “responsabilizar os atores não democráticos da região por suas ações”.
— Em seu discurso, o vice-presidente reafirmará nosso compromisso de aumentar a prosperidade econômica e a cooperação conjunta de segurança com nossos amigos e aliados no Hemisfério Ocidental, bem como responsabilizar os atores não democráticos da região por suas ações — afirmou na ocasião.
Pence já havia pedido para a comunidade internacional aumentar a pressão sobre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — a quem os Estados Unidos atribuem a profunda recessão e hiperinflação no país, que causou escassez de alimentos e remédios, além de uma enxurrada de migrantes para os países vizinhos.
O governo do presidente Donald Trump já impôs algumas sanções financeiras e individuais ao governo de Maduro, acusando altos funcionários de abuso de direitos humanos e corrupção.
A Casa Branca também vem pesando novas sanções relacionadas ao petróleo e na cobertura de seguro para petroleiros que transportam óleo venezuelano.
O anúncio acontece no momento em que os preços do petróleo subiram para os níveis mais altos desde o final de 2014, impulsionados por novos problemas para a petroleira venezuelana PDVSA.
Com a inauguração e funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no município de Guamaré, a cidade torna-se referência no estado do Rio Grande do Norte em relação ao tratamento de esgotos. O sistema que entra em operação nesta segunda-feira (7), no conjunto Vila Maria, às 11h, dentro das comemorações dos 56 anos de emancipação política do município, tem uma eficiência de até 95% de remoção da matéria orgânica presente nos esgotos, reduz o nitrogênio amoniacal, melhorando o meio aquático e elimina todos os possíveis microrganismos causadores de doenças.
“Diante disso o meio ambiente estará protegido da poluição e a população com melhor qualidade de vida. Nem a capital do estado tem uma ETE neste nível de operação”, enfatiza o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy (MDB), salientando que esse é um sistema moderno de tratamento de esgoto, com reuso da água para atividades jardinagem. Para Hélio Willamy a ETE representa um grande passo para o município ambientalmente e para a saúde pública.
“A sede do município é 100% saneada. Mas quando englobamos toda a área geográfica de Guamaré temos 60% saneada. Estamos trabalhando para a chegada do saneamento nos 40% restantes, como no distrito de Baixa do Meio. Faremos isto pela importância da obra. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde”, justificou o prefeito.
O município de Guamaré comemora 56 anos de emancipação política nesta segunda-feira, 7 de maio. Dentro da programação do evento está a inauguração da Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, que representa um investimento da prefeitura de R$ 4 milhões. A comemoração se inicia às 7h com hasteamento de pavilhões, seguido do desfile cívico com pelotões da Guarda Municipal e de oito secretarias da gestão municipal, que vão apresentar projetos do governo com o tema: Cidade em desenvolvimento com projetos atuantes. A concentração será em frente ao Palácio Luiz Virgílio de Brito, sede do Poder Executivo, onde acontecerá ainda o corte do bolo de aniversário da cidade e um ato ecumênico em ação de graças.
SOBRE A ESTAÇÃO
Com a inauguração da ETE de Guamaré elimina um problema ambiental, visto que o antigo sistema se tratava de uma única lagoa, sem as condições adequadas, funcionando como uma caixa de passagem. A ETE é composta pelas seguintes unidades de tratamento principais: reator anaeróbio de manto de lodo (tratamento primário) e filtro biológico aerado com decantador secundário acoplado (tratamento secundário), além de outros equipamentos, como pré-tratamento, elevatória, torre divisora de vazão, tanque de contato de cloro, kits de preparação e dosagem de solução de cloro, bem como o sistema de adensamento e desidratação de lodo.
Esses equipamentos são instalados em base de concreto sobre o solo, e destinados a empreendimentos de médio a grande porte, compreendendo condomínios, indústrias, universidades, bairros e municípios. Uma das grandes vantagens do sistema em fibra de vidro está em requerer área extremamente menor, quando comparada com outros sistemas de tratamento, como lagoas de estabilização e lodos ativados convencional.
Com o propósito de informar toda população das possiblidades da Prefeitura do Natal em atender às reivindicações dos professores e educadores infantis em greve, a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, concedeu na manhã desta segunda-feira (07) uma coletiva de imprensa apresentando dados e destacando o trabalho realizado com afinco pelo Poder Executivo Municipal em prol da Rede Municipal de Ensino e dos profissionais do magistério.
Segundo a titular da pasta, o movimento grevista começou em 22 março (44 dias de greve), representando 29 dias letivos sem aulas na Rede Municipal de Ensino. Com isso, o calendário de 2018 ficou comprometido e atrasará o início do ano letivo de 2019. “A reposição a que se obriga os professores não mais cabe dentro do ano de 2018, faz com que o ano letivo de 2019 comece tardiamente. No próximo ano, provavelmente, não teremos como iniciar em fevereiro, porque a reposição dessas aulas deverá ocupar quase todo o mês de janeiro. Em seguida, vem o período de férias dos profissionais do magistério e as aulas devem começar só no mês de março”, contou.
Com uma matrícula superior a 57 mil alunos na Rede Municipal de Ensino, estão prejudicados com o movimento de greve, 6.530 estudantes com aulas paralisadas (o que totaliza um percentual de 11,4%). Outros 43.418 alunos com aulas parciais (representando 75,7%), e estão assistindo aulas neste momento apenas 7.400 estudantes, o que representa um percentual de 12,9%. “Muitas escolas já voltaram aos trabalhos, porém ainda há um grande número de alunos sem aulas. Os pais estão preocupados e indignados”, disse a secretária. Os dados divulgados durante a coletiva foram catalogados pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e pelo Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), junto às 146 unidades de ensino.
Na oportunidade, a professora destacou mais uma vez a proposta da Prefeitura de Natal, já apresentada em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e também em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Segundo a professora Justina Iva, a gestão apresentou a seguinte proposta: correção dos salários dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do Piso Salarial Nacional (6,817%) a ser implantada na folha de junho deste ano; atualização, a partir de maio, dos planos de carreira de todos da categoria e retomada imediata da discussão sobre as alterações dos planos de carreira para serem encaminhados à Câmara Municipal de Natal.
Mais duas propostas também foram apresentadas a categoria: o pagamento do retroativo da correção salarial correspondente aos meses de janeiro/maio de 2018, em 12 parcelas iguais com início em janeiro de 2019 e o pagamento do resíduo referente ao retroativo de janeiro/fevereiro de 2017, em quatro parcelas iguais com pagamento em setembro e terminada em dezembro de 2019.
“Não há mais como avançar no ponto de vista financeiro. Não temos como pagar o retroativo este ano. Já apresentamos a categoria dos professores cinco propostas e gostaríamos de fazer um apelo para que eles encerrassem o movimento. Esta semana deverá sair uma decisão judicial. A greve está ocasionando a perda de alunos e perdendo estudantes. Nós perdemos receita”, afirmou a professora Justina Iva.
A titular da SME ainda conta que em 2018, com a correção de 6,81% do Piso, o reajuste acumulado de janeiro de 2013 a junho de 2018 é de 91,66%. Comparado ao valor do Piso Nacional, o salário do magistério hoje é superior em 40,51%. No período supracitado à correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69%.
“A correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69% e os salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Natal foi corrigido em 91,66%. Ou seja, a Prefeitura do Natal paga 40% acima do Piso Nacional dos Professores”, declarou a secretária de Educação.
A consequência de greves como essa é a ociosidade de jovens e adolescentes, sendo facilmente recrutados pelo crime organizado nesse período. Espero que os grevistas contabilizem o aumento do número de jovens infratores como uma das consequências de seu afastamento das salas de aulas. Lamentável!
Lei não é para se cumprir?
Quando foi que isso mudou?
Só serve para os Professores paga em a greve, mesmo não sendo os responsáveis pela garantia dos dias letivos, que é do Estado/Município, e não daqueles trabalhadores que foram contratados e sua obrigação é com seu trabalho.
Lei não é para se cumprir?
Quando foi que isso mudou?
Só serve para os Professores paga em a greve, mesmo não sendo os responsáveis pela garantia dos dias letivos, que é do Estado/Município, e não daqueles trabalhadores que foram contratados e sua obrigação é com seu trabalho.
Não entendo esse povo fazendo greve. Tem professor de faculdade particular aqui em Natal que ganha salario minimo por 20 horas e está feliz da vida. E gostariam de ganhar 2500 de salario inicial, Eu digo é valha.
Então você se submeta a estudar anos a fio e receba um salário mínimo para ter a honra de trabalhar em uma universidade privada. Quem diz valha sou eu. É por isso que professor é desvalorizado!
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei Complementar 01/2018, do Chefe do Executivo, que institui no município de Natal o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos e solidários.
“O Projeto visa compilar o que existe de legislação específica, em relação aos microempreendedores, e tentar ao máximo simplificar os procedimentos para se abrir uma microempresa em Natal”, afirmou o vereador Felipe Alves (MDB), presidente da Comissão.
A matéria revoga a Lei Municipal 6025/2009, altera a Lei Complementar 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei 4885/97 (RITUR). “O objetivo do Projeto é desburocratizar a criação de uma microempresa que vai gerar renda, emprego e fomentar o comércio como um todo. É uma Lei de importância social porque nossa cidade precisa crescer, e a Lei chegou no momento certo”, explicou o vereador Cícero Martins (PTB).
Outro Projeto aprovado foi o 02/2018 da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística da cidade. “O Projeto é relevante porque além de regularizar as obras que estão sendo construídas fora dos procedimentos legais, também vai gerar arrecadação para o município porque o cidadão que está fora do regramento passará a pagar multas e a arrecadação será direcionada para a saúde, educação e também para obras de melhoria urbana na cidade”, comentou Nina Souza.
De acordo com a vereadora cerca de 70% dos imóveis de Natal não são regulamentados. “Com a Lei serão feitos ajustes para que a população possa ter seu imóvel regulamentado e ter condições, por exemplo, de finalizar sua obra no comércio ou na sua casa, regularizar os estacionamentos e ter condições de solicitar um empréstimo”, finalizou Nina Souza.
Foram aprovados ainda o Projeto 73/2018, do vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a regulamentação, através de edital, de aluguel de carros pelos órgãos públicos municipais na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações sejam zero quilômetros. O Projeto 83/2018, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que reconhece como de utilidade pública Municipal a entidade ‘Conselho Comunitário do Bairro Nova Cidade’. O Projeto 74/2018, do vereador Chagas Catarino (PDT) instituindo o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista junto à Administração Pública Municipal.
Ex-presidente do Instituto Lula diz que foi a festas no sítio de Atibaia a convite de Marisa (Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV Globo)
O ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto, e outras quatro pessoas foram ouvidas como testemunhas no processo sobre o sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira (7). Nessa ação penal, Lula é réu.
O ex-presidente é acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisição e de reformas no Sítio Santa Bárbara. A propriedade está no nome de Fernando Bittar, sócio de um dos filhos de Lula. Entretando, a força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula é o real dono do imóvel. O ex-presidente nega.
Para o juiz federal Sérgio Moro, Okamoto disse ter frequentado festas no sítio a convite do empresário Fernando Bittar e também de dona Marisa.
“Também fui a várias festas, convidado por ele [Bittar], convidado por dona Marisa, festa junina. Também fui outras vezes quando o presidente Lula estava chegando, eu precisava falar com o presidente, ele estava dizendo que estava indo pro sítio, eu acabava me encontrando lá”, lembra.
Okamotto disse que também tem um sítio na região e que, quando Bittar comprou o sítio, ele queria mostrá-lo para Okamotto e saber onde comprava mudas, adubo. Segundo Okamotto, Bittar pediu uma assessoria e queria mostrar a casa e os lagos do sitío para ele.
Ainda durante o depoimento, Okamotto disse que houve um almoço em 2015 no Instituto Lula no qual foi discutida a possibilidade do ex-presidente Lula comprar o sítio de Atibaia.
“O presidente Lula, já há algum tempo, achava que precisava comprar o sítio como presente para dona Marisa. Ele tinha um pouco de dúvida, mas ele tinha essa intenção”.
Segundo Okamotto, ele não participou do almoço.
A ex-primeira-dama morreu no dia 3 de fevereiro de 2017.
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado em maio de 2017 e se tornou réu em agosto no mesmo ano. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
Ele nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.
Depoimento de Paulo Fernandes
Paulo Fernandes, que é amigo pessoal de Bittar e de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, também foi ouvido nesta manhã. Ele disse que foi mais de duas dezenas de vezes ao sítio e que Lula sempre esteve lá.
Ele não soube dizer qual era a relação de Lula com o sítio. Disse, em outro momento, que se dizia que o sítio era de Fernando Bittar. Afirmou, também, que Bittar começou a ir menos ao sítio porque o filho ficou adolescente e não gostava de ir.
Veja abaixo o diálogo dele com Moro:
Moro: E o senhor encontrou o ex-presidente Luiz Inácio em alguma dessas oportunidades?
Paulo Fernandes: Sim.
Moro: Sempre ele estava lá, ou o senhor encontrava ocasionalmente?
Paulo Fernandes: Não, sempre.
Moro: E o senhor sabe dizer qual era a relação dele com o sítio?
Paulo Fernandes: Não sei dizer.
De acordo com a Justiça, mais de 130 pessoas foram arroladas pelas defesas dos réus no processo. Entre elas estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a ex-presidente Dilma Rousseff que prestarão depoimentos como testemunhas de defesa de Lula.
FHC deve prestar depoimento no dia 28 de maio, por videoconferência de São Paulo, e Dilma Rousseff deve falar no dia 25 de junho, por videoconferência de Porto Alegre.
Depoimento de Jorge Samek
O engenheiro Jorge Samek, ex-diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, também prestou depoimento na condição de testemunha de defesa, nesta segunda-feira.
Ele afirmou que o sítio de Atibaia é de Fernando Bittar e que o ex-presidente e Marisa Letícia, ex-primeira-dama, iam frequentemente ao sítio como convidados. No local, gostavam de pescar, assistir a filmes e jogar baralho com o restante do grupo.
Samek disse não saber quem pagou a reforma do sítio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura os prejuízos continuados aos serviços do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) decorrentes de trotes em ligações telefônicas informando ocorrências falsas atribuídas a usuários do serviço público. O diretor do Ciosp deverá responder, em 10 dias, se é possível bloquear chamadas telefônicas oriundas de terminais que realizam os trotes.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Promotoria de Justiça de Defesa do Direito à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial de Natal frisa que quem faz trotes ao Ciosp comete infração à Lei número 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública.
O diretor do Ciosp também deverá esclarecer se as operadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel auxiliam o órgão na identificação dos titulares de terminais telefônicos que reiteradamente perturbam e prejudicam o serviço com trotes, fornecendo os respectivos dados cadastrais. O diretor também deverá informar, em caso negativo, os setores das respectivas empresas concessionárias de serviços de telefonia encarregados dos bancos de dados e cadastro de usuários.
O artigo 8º da Lei 13.460/2017 diz que são deveres do usuário utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé; prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas; colaborar para a adequada prestação do serviço; e preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata a Lei.
Além da responsabilidade criminal pelo delito de perturbação de serviço de utilidade pública, os responsáveis pelos trotes (ou país, no caso de ser criança ou adolescente) podem ser processados civilmente por dano moral coletivo e pagarem indenizações, conforme previsto na Lei número 12.737, de 2012. Nesse caso, as penas são aplicadas em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN entregou na manhã da última sexta-feira (4), a reforma da Escola Municipal Genésio Cabral de Macedo, no Golandim – uma das maiores do município.
“Eu leciono nessa escola desde o ano de 2008. Acompanhei toda sua evolução, seja pedagógica e física, e hoje posso dizer que essa nova estrutura vai colaborar e melhorar ainda mais o nosso trabalho”, afirmou a professora Lucimar Nóbrega.
A aluna do 3º ano Júlia Beatriz ressaltou a alegria de ver sua sala reformada. “Minha sala agora está toda bonita. Sou grata a todos que ajudaram na reforma. Muito feliz”, disse.
Foram realizados serviços na parte hidráulica, elétrica, troca de todo revestimento cerâmico, substituição do madeiramento, esquadria, luminárias, interruptores, ventiladores, além de repaginar a entrada da escola e adequação para acessibilidade em toda unidade.
Confira programa desta segunda-feira(07). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Savio Hackradt, Bruno Oliveira e Walter Fonseca. Clique abaixo e ouça.
O WhatsApp vem recebendo uma série de mudanças, que por enquanto ainda estão em fase beta ou sendo distribuídas lentamente em todo o mundo. A novidade desta semana é a possibilidade de assistir aos vídeos do Facebook e do Instagram diretamente por meio do mensageiro, sem que você tenha que seguir um link externo para isso.
Uma atualização para o build 2.18.51 para iOS foi flagrada pelo MacRumours e prevê o funcionamento dos vídeos in-line de forma semelhante ao suporte já existente para o YouTube, que pode ter seu conteúdo visto em modo Picture-in-Picture enquanto você navega pelas conversas.
A mudança se junta aos poderes dados aos administradores de grupos e às videochamadas em grupo, confirmadas recentemente por Mark Zuckerberg. Vale lembrar que muitas das ferramentas lançadas ultimamente pelo comunicador instantâneo ainda não chegaram à boa parte dos usuários. Como dito antes, a atualização é lenta e o WhatsApp Beta chega primeiro para quem faz parte do programa de testadores da Google Play Store.
Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.
No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.
No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.
A reportagem diz que o órgão reforça a tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.
“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.
A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.
Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.
Custos aos cofres públicos
O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.
Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.
Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK SORRIR!!! AINDA É O MELHOR REMÉDIO.
Não tem jeito pra o Brasil, interesses escusos estao para todos os lados, mas que TAPA NA CARA DO POVO , hein?!
E as ferias 60 dias? e os 20 dias de recesso? e a folga de 90 dias de licenca premio?
Sera que nunca vai acabar essas regalias?
A corrupção tomou conta de tudo!!!
IMORAL!
O povo tem que ir pras ruas!
A esperança agora é o congresso alterar a lei para acabar essa imoralidade que a justiça é incapaz de reconhecer.
A Secretaria de Mobilidade Urbana em Natal informa pontos de alagamento, ou que merecem atenção, após chuvas intensas no início da tarde desta segunda. Confia abaixo:
Alagamento na Av. Sen. Salgado Filho, entre as avs. Amintas Barros e Antônio Basílio, sentido Petrópolis. Evite a via desviando pela Av. Rui Barbosa.
Alagamento na Rua Mossoró x Av. Prudente de Morais e na Rua Mossoró x Av. Afonso Pena. Use como rota alternativa a Rua Jundiaí
Alagamento na Av. Prudente de Morais x Av. Alm. Alexandrino de Alencar. Evite a região utilizando as ruas São José e Jaguarari
Av. Cap.-Mor Gouveia fechada entre as ruas Jaguarari e São José devido a ponto de alagamento. Desvie pela Av. Amintas Barros ou Rua Raimundo Chaves.
No final da manhã desta segunda-feira (07), o secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), acompanhado do secretário adjunto de Obras, Clécio Avelino, e do representante da empresa EIT, Dorian Carlos, concedeu entrevista para os veículos de comunicação da cidade para tratar sobre o afundamento de trecho da av. Prudente de Morais e continuidade das obras do túnel de drenagem da Mor Gouveia.
O secretário confirmou que a obra de drenagem, que vem sendo executada para acabar com problemas de alagamentos na bacia das ruas São José e Capitão Mor Gouveia, não tem ligação com as trincheiras de mobilidade existente no local e construído durante a Copa de 2014. “A estrutura do túnel de mobilidade tem 17 metros. Está mais sólido e resistente do que nunca”, confirmou Tomaz Neto.
O buraco aberto em trecho da Prudente de Morais ocorreu em função do encontro do túnel de drenagem pluvial que está sendo escavado com uma galeria de drenagem já existente. “Devido às fortes chuvas da madrugada de domingo (06), houve perda de sedimentos, causando recalque na área, mas isso não tem nenhuma conexão com o túnel de mobilidade que entregamos há quatro anos”, explicou o secretário de Obras Públicas.
50 anos
Ainda de acordo com Tomaz, equipes da Semov, Defesa Civil e STTU estão no trecho da Prudente de Morais tomando as providências necessárias para o reparo da área e a segurança dos operários na obra. “Até o final do dia liberaremos duas faixas, e até amanhã (08), liberaremos o trecho que cedeu”, informou Tomaz Neto.
O secretário explicou que esses imprevistos serão menores na medida que as obras vão avançando. “Até o dia 10 de junho, finalizaremos esse trecho. Com o fim de todo o projeto, acabaremos com 33 pontos de alagamento em diversos bairros da zona Oeste, principalmente na bacia da rua São José com a Capitão Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova. Uma solução definitiva de um problema que já existe há 50 anos e que atormenta os moradores em épocas chuvosas”, finalizou Tomaz Neto.
Não é um problema q existe há 50 anos, é uma solução q dura um COPA (4 anos). Se a prefeitura pagasse em dia as construtores esse tipo de obra não paralisava. Se foi falta de verba mesmo, pq existe carnaval, prévia de carnaval, Natal em Natal, iluminação natalina desnecessária e nunca falta verba pra esse tipo de coisa. POLÍTICOS não fazem gestão, fazem seus interesses serem atendidos da pior maneira, q nem vou dizer aqui.
Como é que um secretário se presta a aparecer na TV, medindo um recalque estirando uma trena? Qualquer aprendiz de pedreiro estiraria uma linha de nylon pois essa estirada, tem melhor precisão. ALÔ Secretário: Recalques se medem com instrumento de precisão como nivel e teodolito!!!! e o outro é quem é idiota, nam!
A partir desta semana, o pré-candidato ao Governo do Estado, vice-governador Fábio Dantas (PSB), vai intensificar sua agenda no interior do Rio Grande do Norte. Com o projeto “Ouvir para Realizar”, Fábio pretende visitar 40 cidades potiguares ainda este mês, para iniciar a elaboração do plano de gestão que pretende apresentar na campanha que se aproxima. A agenda vai ser iniciada pelas regiões do Potengi e Mato Grande.
“A única forma de fazer um bom governo é ter humildade para ouvir as pessoas, quantificar e hierarquizar as percepções dos cidadãos para orientar um plano de ação e sua competente execução, com o objetivo de entregar serviços públicos de qualidade a população”, esclareceu o pré-candidato, que escolheu as regiões do Potengi e do Mato Grande para iniciar a dinâmica.
Fábio explicou que “Ouvir para Realizar” foi criado junto ao partido a partir da percepção de que o Estado precisa de todos. Segundo ele, em encontros com lideranças municipais e a população em geral, além de visitas técnicas, será possível elaborar um diagnóstico atualizado das demandas municipais e aproveitar as ideias apresentadas para melhorar a vida das pessoas. A ideia é sistematizá-las para orientar estrategicamente o plano de gestão.
“Um governador precisa ter uma visão atualizada das dificuldades e potencialidades municipais, como estão os municípios hoje, onde eles querem chegar, quais caminhos escolher, o que será feito para entregar a população serviços públicos de qualidade e no tempo certo”, completou o pré-candidato ao Governo do PSB, que acrescentou: “após essa primeira etapa, vamos visitar outros municípios. Queremos ouvir todo o RN”.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que as tarifas do sistema metroferroviário em Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Natal e Maceió terão novos valores a partir do dia 11 de maio.
A recomposição das perdas inflacionárias busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado.
Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários. Em João Pessoa, Maceió e Natal as tarifas estão congeladas há 15 anos; em Belo Horizonte há 12 anos e em Recife há seis.
Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro.
Desta forma, seguindo orientação do Ministério do Planejamento, o Conselho de Administração da Companhia (CONAD) aprovou a recuperação das perdas inflacionárias. Ficando a nova tarifa em Belo Horizonte em R$ 3,40, em Recife R$ 3,00 e em João Pessoa, Natal e Maceió R$1,00.
A recomposição das perdas inflacionárias reflete em valores inferiores aos praticados pelo sistema rodoviário e visa o equilíbrio entre o custo operacional e o preço pago pelo usuário, bem como a manutenção do caráter social do serviço metroferroviário prestado pela CBTU, finalidade principal desta Companhia.
Foto: Susan Walsh / AP
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