O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, por meio de documento, que o candidato a deputado federal Kericlis Ribeiro Alves, o Kerinho, conseguiu entregar toda a documentação necessária dentro do prazo.
O TSE confirmou que foram entregues as certidões criminais, federais (incluindo com fins eleitorais), as cópias de escolaridade e de identificação, as declarações de bens e desincompatibilização.
Com isso, os quase 9 mil votos que ele teve no pleito desse ano podem vir a ser contabilizados e a última vaga de deputado federal pode terminar ficando com Beto Rosado, deixando Fernando Mineiro de fora.
A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral não reconhecem sua candidatura porque ele deixou de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.
É TUDO UMA BAGUNÇA GENERALIZADA, NOS ESTADOS, NOS MUNICÍPIOS (na real situação dos poderes constituídos, e nas instituições), NO PODER CENTRAL E FINALMENTE, BAGUNÇA E PODRIDÃO NOS BASTIDORES DESSE POBRE PAÍS CONTINENTE! SÓ NÃO TEM BAGUNÇA "NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS" QUE CRIARAM UM GOVERNO PARALELO, E MANDAM NO BRASIL . É LAMENTÁVEL!!!
É engraçado e até chega ser ridículo algumas situações que envolve justiça no Brasil, pois vejamos o caso em tela como exemplo claro de falta de zelo no que tange a formatação do processo, primeiro o cidadão não teve o registro como candidato homologado em razão da ausência de importantes documentos, segundo tem o nome inserido no sistema como inapto mas foi votado, terceiro os votos que lhe foram atribuídos não são contabilizados em função de sua inaptidão como candidato registrado.
Agora, findo o pleito e a sua apuração, tendo sido os nomes dos eleitos levados ao conhecimento público.
Ficando muito bem claro que no rol dos contemplados com votação expressiva consta nomes de várias alas partidárias nem todos em conformidade com a vontade popular, mais eleitos por conta da nossa confusa esdrúxula Lei Eleitoral, a mesma que fornece subsídios para uma vergonhosa virada de mesa no tocante a queda de um eleito com larga margem de votos em detrimento a outro com um menor número de sufrágios mas beneficiado por uma soma de votos de outro subjudice, sendo que por um erro de alguém que não será punido administrativa ou responsabilizado publicamente foi gerada toda esta patuscada.
Ficando ao meu ver a vontade popular de uma gama de eleitores aleijados de suas escolhas e o escolhido apeado de seu mandato confiado pelo povo.
Já a injustiça eleitoral fica devido uma explicação plausível perante um erro tão grotesco e causador de um prejuízo irreversível.
Em tempo: gostaria de dizer que não tenho procuração do prejudicado para fazer a sua defesa, agora como cidadão eleitor tenho muito a lamentar com tamanha injustiça e simplesmente citar que é premente e urgente uma ampla reforma política e por tabela da legislação eleitoral, pois só assim a vontade do povo consagrada através do seu voto será respeitada.
É por essas e outras coisas que agora estou concordando com o nosso presidente Jair Bolsonaro quando ele falava que não confiava nesse sistema fraudulento do TSE tai a lambança que fizeram com a documentação do candidato kerinho foi proposital para ajudar o deputado mineiro?
Se o TSE ratificar a posição do TRE, Mineiro adquire o talhe perfeito para se transformar no futuro "José Dirceu" do governo Fátima Bezerra.
Não estou entendendo essa situação muito intrigante e obscura, inclusive com diversas retiradas do processo e pauta. Estão querendo tirar a vaga de Mineiro no tapetão? Processo muito obscuro.
A academia Pulse Health Fitness conquistou o primeiro lugar no ranking da MXMetrics Medallia Partner, sistema mundial de avaliação de empresas do setor fitness. Na pesquisa realizada periodicamente são os próprios alunos que avaliam a estrutura, a grade de aulas, a equipe técnica, os resultados alcançados, a higiene do espaço entre outros quesitos. Atendimento e programas de treinamento estão entre os aspectos mais citados pelos clientes. São quase 600 academias de países do mundo inteiro, principalmente Estados Unidos e Canadá, cadastradas no sistema.
A conquista se deve ao constante investimento em treinamento de equipe e aos diferenciais que academia oferece, em atendimento, serviços, infraestrutura completa e aulas exclusivas. De acordo com a pesquisa, a academia conquistou uma média de 9,4 em todos os quesitos avaliados. Comparado com os resultados da pesquisa divulgada em novembro do ano passado, o índice de “experiência global” da Pulse subiu para 9,1. Outro índice importante, o “fitness results” (a melhoria alcançada pelo aluno na saúde e no corpo) foi um dos que mais subiu no último ano.
De acordo com Lo-amy Fonsêca e Horácio Oliveira, sócios-proprietários da Pulse, o bom resultado vem evidenciar o conceito da academia, que tem como proposta ser uma “segunda casa” para os alunos. “Temos a preocupação de ouvir os clientes pessoalmente para atender e compreender o que eles esperam da Pulse. Todo o feedback que recebemos é compartilhado com nossos colaboradores, para envolver e motivá-los a prestar um serviço com ainda mais qualidade, acima da expectativa. Tudo isso e mais o nosso trabalho regular de treinamento da equipe reflete em melhorias reais no atendimento e na satisfação do aluno”, explica.
O cantor ceareanse Ávine Vinny, a nova cara do forró, vai botar todo mundo pra arrastar o pé na Hemotion White 2019, marcada para o dia 12 de janeiro, no Espaço Di Trento, renomada casa de recepções a 10 minutos da Praia de Pirangi. Ávine é a terceira atração confirmada da festa da Hemotion, que já anunciou Matheus e Kauan e o top DJ KVSH.
Ávine Vinny estourou no país com o hit “Tô Limpando Você da Minha Vida”, e desde então arrasta milhares de fãs por onde passa, especialmente no Nordeste. O cantor promete agitar a White com seus sucessos, como “Falso Amor”, “Tô Fechado Com Ela” e a mais nova música “Maturidade”, em parceria com a outra atração da festa, a dupla sertaneja Matheus e Kauan.
A venda de ingressos da White 2019 está no primeiro lote, disponível pelo ingresse.com/white2019, pelo app Ingresse e na Bransk do Midway Mall. A festa oferece full open bar premium, que inclui gin, whisky 12 anos, cerveja, vodka, aperol, espumante, energético, sucos, água com e sem gás e refrigerantes.
Hemotion White 2019 – Revolution
Espaço Di Trento – Litoral Sul (Estrada de Pium/RN)
12 de janeiro (sábado)
Atrações já confirmadas: Matheus e Kauan, KVSH, Ávine Vinny
Full open bar premium
Vendas: ingresse.com/white2019, app Ingresse e Bransk Midway
Confira programa desta terça-feira(20). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado o prefeito de Natal, Alvaro Dias. Clique abaixo e ouça.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal divulgou o funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da capital potiguar nesta quarta-feira(21), feriado, no dia da celebração da padroeira, Nossa Senhora da Apresentação.
Comércio de Rua
Alecrim: fechado
Centro da cidade: fechado
Zona Norte: fechado
Shoppings
Midway Mall
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Lojas de Departamento: 13h às 21h
Demais lojas: 15h às 21h
Hipermercado EXTRA: 7h às 22h
Academia Smart Fit: 9h às 15h
Natal Shopping
Alimentação e lazer: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 22h
Âncoras e megalojas: 13h às 21h
Fórmula Academia: 9h às 15h
Cinépolis: confirme programação
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: a partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Cinema conforme a programação
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h
Partage Norte Shopping Natal
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Cinema conforme programação
O plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão plenária nesta terça-feira (20), adiou o julgamento do procedimento de controle administrativo no qual a associação de juízes do RN, a Amarn, requer o impedimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para emprestar dinheiro ao Executivo.
Apesar de esse ser o pedido original do processo, a relatora do caso, conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, definiu que sobras orçamentárias devem ser devolvidas ao Tesouro Estadual.
Se tal entendimento for mantido pelo plenário, o efeito prático de tal devolução será irrisório, mas a decisão será simbólica na medida em que delimita que duodécimos não são dos poderes, mas do Tesouro e que, se não há obrigações a honrar, o Tribunal não deve gastar o dinheiro porque está em posse dele, mas devolvê-lo.
A decisão só alcança recursos que não tenham previsão orçamentária. Em exemplo hipotético, se o Tribunal de Justiça aprova um orçamento anual de R$ 100 milhões e consegue fazer tudo que estava previsto com R$ 99 milhões, o R$ 1 milhão restante deve ser devolvido.
Para gastar o dinheiro, o Tribunal precisaria de crédito suplementar, autorizado em lei pela Assembleia Legislativa.
A energia eólica ultrapassou a marca de 14,34 GW (gigawatts) de capacidade instalada no Brasil, patamar equivalente a uma usina de Itaipu —a segunda maior hidrelétrica do mundo.
Ao todo, são 568 parques eólicos, em 12 estados do país. A energia gerada nos últimos 12 meses é suficiente para abastecer 25 milhões de residências por mês, ou cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo dados da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).
A fonte tem vivido um crescimento exponencial no país desde 2009, estimulada por leilões promovidos pelo governo federal para contratar novos empreendimentos.
Expansão da energia eólica no Brasil
Energia eólica por estado, em potência (MW)
Rio Grande do Norte
3.949,300
Bahia
3.525,000
Ceará
2.049,900
Rio Grande do Sul
1.831,900
Piauí
1.521,100
Pernambuco
781,300
Santa Catarina
238,500
Maranhão
220,800
Paraíba
156,900
Sergipe
34,500
Rio de Janeiro
28,100
Paraná
2,500
Total
14.339,600
A expansão deve continuar. Contando os empreendimentos contratados nos últimos leilões promovidos pelo governo, a projeção é que até 2024 a energia eólica atinja ao menos 18,8 GW de capacidade instalada.
“No ano que vem, vamos atingir a segunda posição na matriz elétrica brasileira. Em janeiro, vamos alcançar uma participação maior do que a das usinas a biomassa, que hoje é a segunda maior fonte atrás das hidrelétricas”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica.
“A expansão eólica no Brasil é um caso de sucesso. Há dez anos, havia poucos investidores, hoje todas as grandes empresas têm investimentos em usinas eólicas”, afirma Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos.
No entanto, para além da comemoração, a marca também acende um alerta. O motivo é a característica variável das usinas eólicas, cuja geração depende do regime de ventos, que não são constantes.
Em setembro, nos dados mais recentes da ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico), a geração das usinas eólicas chegou a responder por 13,98% de toda a energia gerada no sistema, um patamar recorde. No entanto, nesse mesmo mês, a fonte chegou a ocupar a parcela mínima de 1,1% na geração nacional.
“Chegou o momento de se discutir mais formas de garantir a segurança energética do país”, diz Gannoum.
O problema não é novo, aponta a consultoria PSR. A necessidade de um suprimento de energia que garanta o abastecimento tem sido um dos assuntos mais debatidos nos últimos anos, segundo o último relatório da empresa especializada em setor elétrico.
Expansão da energia eólica no Brasil
Matriz elétrica brasileira, em %*
Térmicas
25,530
Eólica
8,350
Pequenas hidrelétricas
3,190
Termonuclear
1,240
Solar Fotovoltaica
0,890
*em potência das usinas em operação
A questão se agravou a partir do momento em que o país deixou de construir hidrelétricas sem reservatório —obras com impacto socioambiental bem maior do que as chamadas usinas a fio d’água, que estão mais sujeitas à escassez de água.
O avanço de fontes como a eólica e a solar, cuja geração também sofre variações ao longo do dia ou do ano, é outro fator cada vez mais relevante para o problema.
As soluções possíveis para essa questão são diversas e, hoje, são alvo de discussões acaloradas entre representantes do setor elétrico.
Para Prandini, da Thymos, é importante diversificar a matriz elétrica para minimizar os riscos de cada fonte.
“Uma solução seriam fazer projetos híbridos, com usinas com mais de uma fonte de energia. Ou até mesmo pensar em baterias, que hoje ainda não são viáveis economicamente, mas que são uma tecnologia importante”, diz.
A PSR também aponta soluções possíveis, como alterar a operação das hidrelétricas para manter os reservatórios cheios, utilizar usinas térmicas para atender o consumo em horários de ponta, entre outras.
Hoje, a principal proposta na mesa de discussão é a realização de leilões regionais para contratar usinas térmicas movidas a gás natural. O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública, no fim de outubro, para debater a proposta, que é bastante controversa no setor.
Para a PSR, a proposta não resolve o problema por falhas na estruturação do leilão, que estaria gerando um custo adicional ao consumidor de energia sem necessidade.
O avanço da fonte eólica também levanta outro debate: o fim de subsídios dados pelo governo federal ao setor no passado, para ajudar na consolidação da fonte no país, e que hoje não seriam mais necessários.
Gannoum, da Abeeólica, concorda que chegou o momento de se rever esses benefícios, que incluem, por exemplo, isenções nas tarifas de transmissão e distribuição de energia, que acabam encarecendo a conta de luz dos consumidores.
No entanto, ela defende que o fim dos subsídios se aplique a todas as fontes, e não apenas à eólica. Hoje, além do eólico, outros setores de geração ganham benefícios, como as fontes solares e a carvão.
(11/11/2018) – No final de outubro, o Governo do Ceará oficializou acordo com a Vestas, multinacional dinarmarquesa do ramo de Energias Renováveis, para construção de fábrica dedicada à construção de turbinas eólicas no Estado. A parceria foi selada por meio de um Memorando de Entendimento, assinado pelo governador Camilo Santana e pelo presidente da empresa no Brasil, Rogério Zampronha.
Trata-se da segunda fábrica da Vestas no Ceará. A nova unidade irá fabricar a turbina V150-4.2 MW, considerada uma das mais modernas do mundo e que já é produzida em outras unidades da empresa no mundo. O investimento total ainda não está definido, mas se estima que esteja em torno de R$ 100 milhões.
Para o governador Camilo Santana, o investimento representa mais um passo do Ceará na criação de um Estado mais desenvolvido e que abrange o campo das oportunidades para a população. “Agradeço ao presidente da Vestas pela oportunidade de trazer mais esse investimento para o Ceará. A empresa traz a fabricação de turbinas, o que gerará mais empregos para os cearenses e crescimento para todo o Estado”, disse Santana, acrescentando que o novo empreendimento deverá ser inaugurado no fim de 2019.
Para o presidente da Vestas, Rogério Zampronha, ter o Ceará como sede da mais nova fábrica da empresa foi escolha natural. "Será a primeira vez que o País produzirá uma turbina como essa, com 73 metros de comprimento e 110 metros de altura. São aerogeradores do novo modelo V150 com 4.2 MW de potência".
O Governo do Estado irá providenciar um projeto e orçamento específico de recuperação do leito do rio Pitimbu e das áreas de preservação permanente (APPs) em seu entorno. Esse foi o acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal. A audiência de conciliação, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, integra o âmbito da ação civil pública para a recuperação do rio ajuizada pelo MPRN em 2014.
O projeto deverá contemplar, entre outros aspectos, a delimitação da área a ser recuperada, a metodologia, o cronograma, a quantidade de mudas, tipos, espécies, identificação dos proprietários, guia de execução e de monitoramento.
O compromisso do Estado é a apresentação do acordado em duas etapas. A primeira, em seis meses, deverá ser o projeto executivo de recuperação da mata ciliar e das nascentes. A segunda, em 12 meses, dirá respeito ao projeto de desassoreamento, que inclui os estudos hidrológicos mais detalhados, inclusive com topografia do leito do rio.
Para a 28ª promotora de Justiça de Natal, Gilka da Mata, a audiência foi positiva. “Estamos conseguindo avançar e confiantes de que vamos alcançar o objetivo que é a recuperação desse rio importante para Natal”, destacou.
Entenda o caso
A ação foi ajuizada em 31 de março de 2014. Em 17 de novembro de 2016, uma decisão judicial determinou, entre outras obrigações, que o Estado do RN apresentasse a identificação das áreas degradas para elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental e apontasse as áreas a serem especialmente protegidas, em razão da sua relevância ambiental.
Ainda nessa mesma decisão, foi determinada nova fiscalização para identificar as atividades não licenciadas e que utilizam o manancial. Então, o Estado apresentou estudos realizados em 2004, 2006 e 2009 (este, o MPRN já havia juntado aos autos). No último dia 19, apresentou no processo, uma compilação desses estudos e informações sobre as últimas vistorias que órgão ambiental realizou ao longo do rio.
Em síntese, o diagnóstico apresentado revelou grave situação de assoreamento e de desmatamento da mata ciliar. Ao todo, foram detetados 31 pontos de assoreamento ao longo do rio. Alguns mapas demonstram margens do rio totalmente descaracterizadas. Há preocupação específica com a cabeceira do rio Pitimbu em Macaíba.
Todos os estudos e diagnósticos indicam a necessidade de recuperação das áreas do entorno de nascentes e das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Além disso, há necessidade urgente de recuperar a faixa de proteção do rio e de dragagem dos pontos de assoreamento.
Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e a longo prazo?
Qual dos problemas nele encontrados é o principal, que leva a todos os os outros ??
Excelente a atitude do MP ao encampar essa luta pela recuperação do Ro Pitimbu. Só falta agora da um Paço maior e pagar aos proprietários de terras para preservar os entornos, evitando assim a poluição tanto por lixo como por fezes de animais. O MP estará se redimindo, após o estrago que fez liberando o entorno do Parque da cidade Dom Nivaldo para a construção de um condomínio,,destruindo uma área de mais 120 mil m2,,porém como comp3nsação preservou, Que já era preservado, um pequeno terreno de 50x50MT. Vamos lá,,vamos se limpar MP.
É urgente a recuperacao do nosso Rio Pitimbu, que abastece a zona sul de Natal, alimentando a Lagoa do Jiqui. Hoje ele encontra-se agonizando com esgotos sendo lançados em seu leito, resíduos sólidos, assoreamento, presença de plantas tipo "aningas" que interrompe o seu curso natural e a falta de mata ciliar, para sua protecao. Que esse projeto venha a contemplar também as suas nascentes que precisam ser protegidas.
Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e longo prazo?
Quais seriam as formas de recuperação do rio Pitimbu a curto médio e a longo prazo???/
O MAIOR CRIME AMBIENTAL PARA COM O RIO PITIMBU ESTÁ EM MACAÍBA! OCUPAÇÕES DESORDENADAS E SEM ATENDER AO PLANO DIRETOR, DESDE O AÇUDE DO VILAR (NA BR LOGO DEPOIS DO RETORNO) ONDE, SEGUNDO ESTUDOS E ANÁLISES AMBIENTAIS, SE INICIA O AQUÍFERO QUE ABASTECE A NASCENTE DO RIO PITIMBU.
ISSO INCLUÍ O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA GRANDE NATAL PROVOCADA PELA PEDREIRA POTIGUAR!
TUDO COM A AQUIESCÊNCIA DOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, DIGO PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL…
DESAFIO TODOS A CONHECER ESSA REGIÃO E TIRAR SUAS CONCLUSÕES!
O presidente eleito Jair Bolsonaro, durante entrevista coletiva na sede do TCU, em Brasília — Foto: Elisa Clavery/TV Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20) que o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) não é réu na Justiça e que só acusação “robusta” vai tirar algum ministro do governo.
Mais cedo, nesta terça, Bolsonaro anunciou pelo Twitter que Mandetta será o ministro da Saúde a partir de 2019.
Luiz Henrique Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 em um contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário.
“Tem uma acusação contra ele [Mandetta] de 2009, se não me engano, e não deu um passo o processo ainda. Ele nem é réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia ou acusação que seja robusta, [o ministro] não fará parte do governo”, afirmou Bolsonaro.
O presidente eleito deu a declaração em uma entrevista coletiva após deixar a sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Também nesta terça, Mandetta concedeu uma entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição, e comentou as acusações contra ele, negando ter cometido irregularidades.
Além de Mandetta:
a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é investigada por supostamente beneficiar a JBS, o que ela nega;
o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é investigado por suposto recebimento de caixa 2, o que ele nega;
o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é investigado por supostas irregularidades em fundos de pensão, o que ele nega.
Entenda o caso de Mandetta
O sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa) custou quase R$ 10 milhões entre recursos federais e municipais. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços não executados.
O futuro ministro relatou que explicou o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que deixou o cargo de secretário de Saúde em 2010 e que um deputado de “oposição” fez as denúncias – Mandetta não citou o nome do parlamentar.
Conforme Mandetta, o projeto sofreu uma “ruptura” por parte da administração que assumiu a prefeitura de Campo Grande em 2013.
“Projeto sofreu uma ruptura por parte da prefeitura que entrou em 2013, foram demitidos todos os técnicos, projeto ficou sem condições de dar continuidade por interrupção administrativa, renovaram convenio e não renovaram o contrato”, disse.
Mandetta reconheceu que se sente “desconfortável” pela situação, porém destacou que não é réu no caso. Segundo ele, Bolsonaro entendeu que é mais “importante” no momento contar com a sua experiência administrativa, trânsito político e capacidade de unir o setor da área da saúde.
Outros temas
Saiba outros temas abordados por Bolsonaro após visita ao TCU:
Mais médicos: Bolsonaro voltou a criticar a participação de médicos cubanos no Mais Médicos. Na semana passada, o governo de Cuba anunciou a saída do programa em razão de declarações “depreciativas e ameaçadoras” de Bolsonaro, que afirmou na campanha que iria expulsar os cubanos do Brasil. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, mais de 28 milhões de pessoas ficarão sem atendimento médico com a saída de Cuba do programa, e o Ministério da Saúde já lançou um edital para chamar novos profissionais.
Banco Central: Sobre a possibilidade de pedir ao presidente Michel Temer para indicar Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central ainda este ano, Bolsonaro disse que terá de conversar com o futuro ministro Paulo Guedes.
O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou nesta terça-feira (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019.
Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações.
Durante a campanha presidencial, o futuro ministro defendeu a necessidade de privatizar estatais e órgãos federais específicos. Foram citados os Correios e subsidiárias da Petrobras.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. Não citou a forma como ocorrerá. Já descartou, por exemplo, privatizar a Petrobras como um todo, informando que pensa apenas “em parte” da estatal.
Impostos
Guedes negou nesta terça-feira (20) que são estudados reajustes de tributos e criação de novos impostos. Também afirmou que não há planos para a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado imposto sobre o cheque.
As declarações de Guedes foram dadas durante sua chegada ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde se concentra a equipe de transição.
Guedes não indicou quando será anunciado o nome do futuro presidente do Banco do Brasil. Ontem (19), no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que Ivan Monteiro, atual presidente da Petrobras, está entre os cotados.
Os Estados Unidos estudam a inclusão da Venezuela na lista de países que patrocinam o terrorismo internacional por suas supostas ligações com Hezbollah e as Farc, publica o The Washington Post.
A lista é composta por Irã, Coreia do Norte, Síria e Sudão.
Cuba, que já fez parte do grupo, foi retirada da relação pelo governo de Barack Obama.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Macau, obteve na Justiça a condenação de dois ex-prefeitos de Guamaré por crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Com cerca de 15 mil habitantes, Guamaré faz parte da microrregião de Macau, na Costa Branca potiguar.
Crime de responsabilidade
Ex-prefeito da cidade, José da Silva Câmara foi condenado pela Justiça pelo crime de responsabilidade, ao nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de Lei. Ele deverá cumprir 18 meses de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários-mínimos.
José da Silva Câmara foi denunciado pelo Ministério Público por descumprir normas constitucionais na contratação por meios ilegais de 674 servidores, sob a denominação de temporários, para exercerem diversas funções junto ao município, ocasionando dano ao erário no montante de mais de R$ 2 milhões.
Na Ação Penal, o MPRN comprovou que as contratações temporárias alcançaram cargos de serviços sem especialidade ou excepcionalidade, ao contratar pessoas para desenvolver serviços comuns que não se ajustam e nem se confundem com as legítimas funções de direção, chefia e assessoramento, comprovando uma contratação completamente ilegal e em confronto aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
Ele ainda foi declarado inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos, o que deverá ocasionar na sua dispensa e consequente afastamento de suas funções públicas como professor junto ao município de Guamaré.
Improbidade administrativa
O MPRN também conseguiu a condenação de outro ex-Prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, pela prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o ex-gestor fez uso da contratação direta de gêneros alimentícios para possibilitar a distribuição respectiva à população local, coincidentemente, no mesmo período em que ocorreram eleições municipais em Guamaré, no ano de 2007, que elegeram o ex-gestor como prefeito da cidade.
Muito embora o ex-gestor alegasse que a contratação ocorreu dentro dos ditames legais, em virtude da existência de situação de emergência administrativa no município, tal argumento mostrou-se completamente incompatível com a realidade, uma vez que o referido decreto emergencial encerrou seu período de vigência 20 dias antes da assinatura do contrato de prestação de gêneros alimentícios.
Como sanção, foi aplicada ao ex-prefeito multa civil nos valores correspondentes a quatro vezes o valor da última remuneração percebida pelo condenado, devidamente corrigida monetariamente, contado da época do fato até a data do efetivo pagamento, que deverá ser revertida em favor dos cofres públicos do Município de Guamaré.
AS MUDANÇAS DO QUILOGRAMA PODEM NÃO FAZER DIFERENÇA PARA NÓS NO DIA A DIA, MAS MUDA E MUITO A VIDA DE NEGÓCIOS QUE DEPENDEM DE ESCALAS MINÚSCULAS (FOTO: FLICKR/MARCO VERCH)
Em um cofre trancado a três chaves no porão do Pavilhão de Breteuil, na periferia de Paris, há um cilindro de platino-irídio que pesa um quilo. Na verdade, o cilindro é “o” um quilo, o Protótipo Internacional do Quilograma (IPK, em inglês), usado para calibrar todos os padrões oficiais a unidade de massa.
Após 129 anos de serviços prestados, porém, o protótipo teve sua aposentadoria anunciada na sexta-feira (16) durante a 26ª Conferência Geral de Pesos e Medidas. Nela, os 60 Estados membros votaram de forma unânime a favor de que, a partir do ano que vem, a unidade de massa seja um valor derivado de uma constante da natureza. Ele era a última unidade fundamental cuja definição ainda dependia da comparação com um objeto físico. De acordo com a revista Smithsonian, a partir de maio de 2019, todas unidades de medidas serão baseadas em constantes da natureza.
Entenda o caso:
Afinal o que era o IPK?
O IPK, também conhecido como “Le Grand K”, era usado para calibrar cópias espalhadas pelo mundo, que por sua vez serviam para calibrar balanças de alta precisão científicas. Além dele, o cofre continha seis “testemunhas”, cópias oficiais que atuavam como garantia de que a massa do Le Grand K não havia mudado.
Por que a mudança?
Nos últimos anos, a massa do IPK variou pelo menos 50 microgramas (milionésimos de grama) em comparação com as testemunhas. O problema é que não é possível afirmar que ele perdeu massa, porque o IPK sempre será (ou seria) um quilo. Os cientistas não sabem ao certo se ele perdeu ou ganhou massa, mas que o peso variou por causa de partículas imperceptíveis agregadas do ar durante suas limpezas. Mas isso, é claro, rendeu boas dores de cabeça, especialmente em indústrias que dependem de medidas pequenas e precisas.
Como será a nova medida?
A nova cifra que vai definir a unidade de massa é a constante de Planck, que relaciona o pesos a uma corrente elétrica, o que deve garantir que não mudará com o tempo. A aprovação levou tantos anos porque até pouco tempo atrás não havia tecnologia suficiente para colocá-la em prática. Agora, um aparelho chamado balança de Watt (ou de Kibble ou de potência) permite que o padrão do quilograma seja calibrado.
O que isso significa na prática?
Para o seu dia a dia, nada. Mas, em âmbitos científicos, como o desenvolvimento de medicamentos, pode ser muito importante, visto que as medidas serão muito mais precisas — tanto as muito pequenas quando as muito grandes.
E o que vai acontecer com Le Grand K?
Ele vai continuar existindo, mas servirá como um padrão a mais, com uma incerteza que agora pode ser calculada.
O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal. O mandato de Rosalba Ciarlini como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.
Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.
O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Maria Inês Fini, presidente do Inep Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O nome de Maria Inês Fini , presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), foi descartado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o comando do Ministério da Educação . A declaração foi dada depois de os dois protagonizarem uma polêmica em torno de uma das questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes disso, Maria Inês chegou a ser cogitada como uma possível ministra no novo governo.
– Essa pode esquecer. Ela não esteve à frente da prova do Enem? Tá fora. Cartão vermelho. Não tem amarelo, é vermelho direto – disse Bolsonaro, quando questionado sobre o nome da presidente da autarquia em entrevista concedida em frente ao condomínio em que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Bolsonaro criticou publicamente uma questão da prova de Linguagens do Enem deste ano, por abordar a natureza do “pajubá”, conjunto de expressões utilizado por gays e transexuais. As perguntas foram elaboradas por técnicos do Inep, sob a gestão de Maria Inês.
Depois das críticas de Bolsonaro, Maria Inês Fini afirmou em entrevista ao jornal espanhol “El País” que lamentava “leituras equivocadas” sobre a prova e garantiu que “não é o governo que manda no Enem”.
Além de Maria Inês, diversos outros nomes já foram especulados para o comando da pasta, como Stavros Xanthopoylos, um dos assessores de campanha de Bolsonaro para o tema, Vivianne Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, e Mozart Ramos, diretor do instituto.
O presidente eleito voltou a fazer críticas aos governos petistas e ainda afirmou que os problemas da educação são oriundos de “um marxismo que trava o Brasil”.
– A educação é um dos ministérios mais importantes. Há muito que ela está aparelhada. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil. Se alguém acha que eu estou errado, é só observar que nos 13 anos de PT dobrou-se o gasto com a área e ela foi lá pra baixo. Até a prova do Pisa, isso fica bem claro. Somos o último lugar em nota e a molecada não sabe fazer regra de três e taboada. Não é essa a forma adequada de educar.
Policiais Civis de Extremoz cumpriram, na tarde desta terça-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos. Ele é apontado como responsável por estuprar uma menor de 14 anos de idade, no município de Extremoz, em setembro deste ano.
A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos através de informações fornecidas pelo Conselho Tutelar de Extremoz. Em seu depoimento, a vítima informou que era agredida sexual e psicologicamente pelo próprio pai.
O homem foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. É importante reafirmar que quem tiver quaisquer informações sobre crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes, deve procurar a Delegacia de Polícia ou denunciar anonimamente através do número 181.
É TUDO UMA BAGUNÇA GENERALIZADA, NOS ESTADOS, NOS MUNICÍPIOS (na real situação dos poderes constituídos, e nas instituições), NO PODER CENTRAL E FINALMENTE, BAGUNÇA E PODRIDÃO NOS BASTIDORES DESSE POBRE PAÍS CONTINENTE! SÓ NÃO TEM BAGUNÇA "NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS" QUE CRIARAM UM GOVERNO PARALELO, E MANDAM NO BRASIL . É LAMENTÁVEL!!!
Palhaçada!!
Aqui nesse Brasil tudo é possível.
Protocolar a entrega é uma coisa…
…ter os documentos necessários e válidos é outra coisa
Justo. Mineiro não irá fazer falta no congresso e Kerinho tem que ter seus votos computados.
É gopi, gorpi ou goipe?
Kkkkkkk rindo litros. FM fora.
Menos um petralha
É engraçado e até chega ser ridículo algumas situações que envolve justiça no Brasil, pois vejamos o caso em tela como exemplo claro de falta de zelo no que tange a formatação do processo, primeiro o cidadão não teve o registro como candidato homologado em razão da ausência de importantes documentos, segundo tem o nome inserido no sistema como inapto mas foi votado, terceiro os votos que lhe foram atribuídos não são contabilizados em função de sua inaptidão como candidato registrado.
Agora, findo o pleito e a sua apuração, tendo sido os nomes dos eleitos levados ao conhecimento público.
Ficando muito bem claro que no rol dos contemplados com votação expressiva consta nomes de várias alas partidárias nem todos em conformidade com a vontade popular, mais eleitos por conta da nossa confusa esdrúxula Lei Eleitoral, a mesma que fornece subsídios para uma vergonhosa virada de mesa no tocante a queda de um eleito com larga margem de votos em detrimento a outro com um menor número de sufrágios mas beneficiado por uma soma de votos de outro subjudice, sendo que por um erro de alguém que não será punido administrativa ou responsabilizado publicamente foi gerada toda esta patuscada.
Ficando ao meu ver a vontade popular de uma gama de eleitores aleijados de suas escolhas e o escolhido apeado de seu mandato confiado pelo povo.
Já a injustiça eleitoral fica devido uma explicação plausível perante um erro tão grotesco e causador de um prejuízo irreversível.
Em tempo: gostaria de dizer que não tenho procuração do prejudicado para fazer a sua defesa, agora como cidadão eleitor tenho muito a lamentar com tamanha injustiça e simplesmente citar que é premente e urgente uma ampla reforma política e por tabela da legislação eleitoral, pois só assim a vontade do povo consagrada através do seu voto será respeitada.
É por essas e outras coisas que agora estou concordando com o nosso presidente Jair Bolsonaro quando ele falava que não confiava nesse sistema fraudulento do TSE tai a lambança que fizeram com a documentação do candidato kerinho foi proposital para ajudar o deputado mineiro?
Se o TSE ratificar a posição do TRE, Mineiro adquire o talhe perfeito para se transformar no futuro "José Dirceu" do governo Fátima Bezerra.
Não estou entendendo essa situação muito intrigante e obscura, inclusive com diversas retiradas do processo e pauta. Estão querendo tirar a vaga de Mineiro no tapetão? Processo muito obscuro.
Já tiraram. E agora Minério foi GÓPI?
É gópi