A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios.

A decisão liminar (provisória) foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Nela, o magistrado também aceita a ação civil pública do Ministério Público e transforma o ex-governador em réu.

Ele deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente bens no valor citado à Justiça. A defesa de Aécio diz que irá recorrer.

De acordo a Promotoria, enquanto governava o estado Aécio realizou 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado. Destes, apenas 87 tiveram justificativa. Os demais foram feitos para transporte de passageiros que não foram identificados no momento dos voos, afirma a acusação.

“No presente caso, das provas juntadas aos autos, extrai-se que o réu, sr. Aécio Neves da Cunha, se utilizou da máquina pública, quando na função de governador de estado, para fins escusos, realizando mais de 1.000 viagens em aeronaves oficiais sem justificar a finalidade. Dessa forma, o requerido ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública, utilizando-se de dinheiro público em benefício próprio”, diz o juiz em sua decisão.

“Ainda, salta aos olhos o número de viagens realizadas à cidade de Cláudio (MG), que é de conhecimento geral ter o ex-governador ligação extraoficial com a cidade. Ora, não me parece razoável que 116 viagens para uma cidade do porte da cidade de Cláudio, para um governador de estado, seria justificável e atenderia à supremacia do interesse público, princípio basilar da administração pública.”

Cláudio, a 150 km de Belo Horizonte, é um dos redutos da família de Aécio e onde o governo de Minas gastou quase R$ 14 milhões para construir um aeroporto dentro de uma fazenda do tio do ex-governador. O caso foi revelado pela Folha em 2014.

Na ação, o Ministério Público questiona 116 voos a Cláudio.

Em 2015, a Folha também revelou que registros do gabinete militar de Minas mostravam que, durante o governo de Aécio, aeronaves do estado foram cedidas para deslocamentos de políticos, celebridades, empresários e outras pessoas de fora da administração pública a pedido do então governador mineiro.

As viagens não têm amparo explícito na legislação do estado, que desde 2005 regula o uso das aeronaves oficiais, em decreto e resolução assinados pelo próprio Aécio.

Entre as celebridades que usaram aeronaves do estado estão o apresentador Luciano Huck e a dupla Sandy e Júnior.

O ex-governador ainda fez 124 viagens ao Rio de Janeiro durante a sua gestão, tanto à capital quanto a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.

Procurada, a assessoria de Aécio informou, em nota, que sua defesa “recebe com enorme surpresa a decisão tomada apenas 24 horas após a apresentação de um amplo conjunto de esclarecimentos feitos à Justiça”

“A defesa vai recorrer, demonstrando, mais uma vez, que todos os voos realizados no período de seus quase oito anos de mandato como governador estão respaldados em decreto do Gabinete Militar. O decreto em vigor até hoje regula a utilização de aeronaves do governo em eventos oficiais, ou em outros deslocamentos, por razões de segurança, e foi considerado regular pelo Conselho Superior do MP”, diz a nota.

“Passados 15 anos da sua edição, o MP apresenta ação sem sequer indicar as irregularidades que teriam ocorrido. Ao final, restará provada a legalidade de todos os procedimentos”, prossegue,

Sobre os voos que foram utilizados por celebridades, a defesa de Aécio afirma que eles foram justificados e considerados regulares pelo Ministério Público. “O translado de helicóptero de Luciano Huck foi feito para gravação de programas de divulgação do roteiro turístico de Minas ‘Estrada Real’ em apoio à produção da TV Globo, em ação semelhante às realizadas por diversos estados e municípios.”.

Folhapress

Deputados federais que vão votar a proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro (PEC 6) podem perder R$ 23.790,38 de seus próprios rendimentos por ano se aprovarem o texto sem alterações.

Isso acontece porque a contribuição do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC, sistema opcional para congressistas) tem alíquota “igual à exigida dos servidores públicos civis federais para o custeio de suas aposentadorias e pensões”, segundo a lei que estabelece o plano.

Como a PEC 6 sobe a contribuição para servidores, automaticamente eleva o desconto no salário dos deputados.

Hoje, congressistas que aderiram ao PSSC pagam contribuição de R$ 3.713,93, ou 11% do salário mensal de R$ 33.763, segundo a Câmara. Pela proposta do governo, esse salário teria alíquota efetiva de 16,42% (veja quadro abaixo).

Se o novo cálculo for aprovado, portanto, a contribuição dos deputados passará a ser de R$ 5.543,96 mensais. No ano, a diferença entre os dois valores ficará perto de R$ 24.000 (incluindo o 13º).

A Câmara ainda não sabe informar quantos dos deputados federais desta legislatura estão inscritos no PSSC—as adesões ainda estão sendo processadas.

Ao final da legislatura anterior, 276 (54%) dos 513 deputados haviam optado por esse sistema, que permite receber benefício previdenciário após o primeiro ano de mandato.

Como é uma proposta de emenda constitucional, a reforma precisa de votos favoráveis de 308 deputados.

O aumento das alíquotas para servidores já é uma das medidas propostas que vêm sendo atacadas pelas corporações afetadas.

Na quinta-feira (21), associações de servidores que ganham altos salários (como as de juízes, procuradores e auditores fiscais) começaram a visitar parlamentares para tentar convencê-los a derrubar a mudança nos cálculos.

Se elas não forem alteradas no Congresso, as entidades dizem que irão recorrer aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), cujos salários são o teto do funcionalismo público (R$ 39,3 mil).

As entidades afirmam que as alíquotas de até 22% são ilegais e que a carga tributária imposta para quem ganha acima de R$ 39 mil é equivalente a um confisco.

Nos cálculos da equipe do Ministério da Economia, essa mudança nas alíquotas dos servidores traria economia de R$ 45 bilhões em 20 anos.

O PSSC foi criado em 1997, para substituir o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto naquele ano. Deputados e senadores podem optar por esse plano ou pelo RGPS, regime dos trabalhadores do setor privado.

Para se aposentar pelo PSSC, é preciso ter 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres, e 35 anos de contribuição (contando todos os regimes pelo qual tenha contribuído).

A cada ano de mandato completado, o deputado garante o valor de 1/35 do salário integral no Congresso.

Ou seja, em quatro anos de mandato, terá garantida a aposentadoria de R$ 3.858,62, tomando como base o salário atual.

Segundo a Câmara, como o cálculo do benefício é proporcional ao tempo de mandato, só compensa ao parlamentar optar pelo PSSC, e não pelo RGPS, se exercer mandato de pelo menos cinco anos.

Se completar dois mandatos, terá garantido aposentadoria de de R$ 7.717,26, 32% superior ao teto do RGPS (que neste ano é de R$ 5.839,45).

No caso dos senadores, que têm mandato de oito anos, esse valor superior ao teto já é obtido ao final do primeiro mandato.

O parlamentar que concluir 35 anos de mandato garante uma aposentadoria pelo valor integral do salário, equivalente aos atuais R$ 33.763.

Além de aumentar por tabela o valor da contribuição previdenciária dos congressistas, a proposta de reforma do governo Bolsonaro também muda as regras de aposentadoria para os eleitos.

Novos parlamentares vão se aposentar apenas pelo RGPS, seguindo as regras do setor privado. Os que já estão cumprindo mandato e estão filiados ao PSSC poderão optar por permanecer nesse plano, mas as condições para se aposentar ficarão mais difíceis, se o texto for aprovado sem mudanças.

A PEC propõe que eles se aposentem apenas aos 62 anos de idade (mulher) ou 65 anos (homem) e estabelece um pedágio: será preciso cumprir período adicional de 30% do tempo de contribuição que faltava para ter direito ao benefício.

Entenda como é a aposentadoria dos congressistas

– Como é hoje 

1.  Eleitos antes de 1997 são filiados ao IPC, que permite se aposentar com 8 anos de mandato e 50 de idade, com no mínimo 26% do salário

2.  A partir de 1997, eleitos podem optar pelo PSSC, que garante 1/35 do salário do deputado por ano de mandato cumprido

3.  Eleitos podem optar também pelo RGPS (regime do setor privado), cuja aposentadoria é limitada ao teto

– O que propõe a reforma

Atuais eleitos podem permanecer no regime em que estão, pagando pedágio; novos seguem apenas o RGPS

Folhapress

Jair Bolsonaro dividiu com chefes dos outros dois Poderes a deliberação sobre o envio de ajuda humanitária à Venezuela. Ele chamou reunião dizendo que queria apresentar o quadro no país vizinho aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e do STF, Dias Toffoli, ao lado de um grupo seleto de ministros. Durante a conversa, pediu que cada um se posicionasse. Não houve consenso. Maia e militares do Planalto foram contra. Os demais endossaram a iniciativa.

A reunião antecedeu o anúncio da decisão do governo de enviar mantimentos e remédios aos venezuelanos em meio à ofensiva da oposição –com apoio dos americanos– para derrubar o ditador Nicolás Maduro.

Os generais Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI) teriam ponderado que o Brasil poderia emitir sinais equivocados ao se envolver na crise na Venezuela num momento em que a disputa política lá chega perto do auge.

Eles ainda alertaram que o país poderia estar sendo usado como isca para fomentar conflito e dar margem a uma intervenção militar dos EUA.

Bolsonaro, então, teria garantido aos presentes que não autorizaria o ingresso de tropas americanas na Venezuela por meio do território brasileiro. Opinaram pela ajuda humanitária os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, além de Toffoli e Alcolumbre (DEM-AP).

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

Valdenice de Oliveira Meliga, irmã dos milicianos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos na operação “Quarto Elemento” do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinou cheques de despesas da campanha em nome do então deputado estadual e atual senador, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi publicada em reportagem da revista IstoÉ na edição desta sexta-feira 22. A reportagem obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Valdenice era uma das pessoas a quem o filho do presidente deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa. Em nota, o senador repudia as acusações, que diz se tratarem de “ilações”. Leia a nota na íntegra abaixo.

Valdenice é apontada pela IstoÉ como um dos elos de Flávio Bolsonaro com milícias do Rio de Janeiro, com o suposto uso de laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário. De acordo com a reportagem, um dos cheques assinados por ela, no valor de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira.

O pagamento seria referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro. Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha eleitoral, exercia a função de primeira tesoureira do partido.

Ainda conforme informações da Isto É, a primeira tesoureira do PSL, ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL no Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político do PSL carioca deixou sua contabilidade aos serviços da companhia Alê Soluções, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade. Com preços abaixo da média do mercado, a companhia de Alessandra recebeu cerca de R$ 55 mil das campanhas.

Além disso, a reportagem informa que Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogado, estiveram 36 campanhas do PSL na última eleição. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil. Candidatas do PSL ouvidas pela revista relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram em suas respectivas campanhas foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto.

Outro aspecto considerado estranho, de acordo com a revista, é que a empresa Alê Soluções está localizada na Estrada dos Bandeirantes 11216, na Vargem Pequena, nos registros da Receita Federal, uma área de milícias. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, o endereço anotado é Avenida das Américas número 18000 sala 220 D, no Recreio dos Bandeirantes – endereço da sede do PSL do Rio de Janeiro. Situação semelhante acontece com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia. Para a Receita, o endereço informado é uma casa em Vila Valqueire. Para a Justiça Eleitoral, foi novamente a sede do PSL do Rio. Por curiosidade, todos os endereços mencionados ficam em Jacarepaguá, onde também mora o ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, diz a IstoÉ.

A revista apurou que, durante a campanha, a companhia Alê só trabalhou na contabilidade dos candidatos. Entre maio de 2007 e agosto do ano passado, a empresa emitiu 183 notas fiscais eletrônicas, conforme os registros do número das notas concedido ao TRE. Uma média de 16 notas por ano. Somente durante a eleição foram 46 notas em 4 meses. Notas sequenciais, o que indica o serviço exclusivo para as campanhas, diz a reportagem. Apenas no dia do primeiro turno da eleição, 7 de outubro, foram emitidas 18 notas fiscais entre as 21h31 e as 22h43. Uma média de uma nota fiscal a cada 4 minutos. Houve caso de notas fiscais emitidas em um tempo inferior a 2 minutos entre uma e outra.

Procurada pela Isto É, Alessandra Oliveira disse não enxergar conflito ético no fato de ser ao mesmo tempo tesoureira do partido, funcionária de Flávio Bolsonaro e ter contratado sua empresa para fazer a contabilidade das campanhas. Gustavo Botto afirma que trabalhava de fato na sede do partido para, segundo ele, “facilitar a administração e resposta de eventuais comunicações processuais”, diz a revista. A assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou.

Nota enviada pela equipe de Flávio Bolsonaro à imprensa

“A Revista Isto É faz uma ilação irresponsável tentando vincular o senador Flavio Bolsonaro com candidaturas irregulares e a milícia carioca em mais uma tentativa de denegrir a imagem do senador. Val Meliga é tesoureira geral do PSL. Tinha como determinação legal a obrigação de assinar cheques do partido em conjunto e jamais em nome do atual senador.

Os supostos irmãos milicianos apontados pela revista são policiais militares.

Em relação aos serviços de prestação de contas eleitorais, não houve qualquer direcionamento do PSL-RJ relacionado à escolha dos profissionais de assessoria contábil e jurídica. Todas as prestações de contas foram aprovadas, ratificando a legalidade e lisura durante o processo eleitoral.

O senador repudia as acusações e clama por uma apuração correta, responsável e honesta dos fatos. ”

Arsenal de Bebianno contra o Governo Bolsonaro

A edição desta semana da revista também traz uma reportagem sobre o “arsenal” de possíveis “bombas” que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, estaria armazenando. De acordo com a revista, o ministro está ressentido com Bolsonaro e começou a ameaçá-lo antes mesmo de ser demitido do cargo.

A reportagem diz que Bebiano e a esposa, Renata Bebianno, guardam em casa toda a documentação da campanha presidencial de Jair Bolsonaro. O ex-ministro era o presidente do partido, o PSL, durante a corrida eleitoral. De acordo com a revista, Bebianno também teria a listagem completa e detalhada dos repasses de recursos do fundo eleitoral para candidaturas do PSL.

Além disso, Bebianno teria conhecimento de todos os bastidores do julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da acusação de apologia ao estupro movida pela deputada Maria do Rosádio (PT-RS). Bolsonaro poderia ter ficado inelegível se fosse condenado.

A revista atribui à atuação de Renata Bebianno um dos motivos para o resultado considerado vitorioso no processo. De acordo com a reportagem, ela já havia atuado num escritório onde também trabalha como sócia e advogada a esposa do ministro do STF Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa Albuquerque Lima Mendes.

De acordo com amigos de Bebianno ouvidos pela reportagem, o ex-ministro estaria disposto a fazer um “cessar foto”, de olho na possibilidade de se candidatar à prefeitura do Rio em 2020.

Em meio ao acirramento na relação entre Brasil e Venezuela, o vice-presidente Hamilton Mourão, escalado para coordenar a resposta do Brasil diante da crise no país no vizinho, disse nesta sexta-feira (22) não acreditar na possibilidade da eclosão de um conflito entre os dois países.

O general quatro estrelas foi chamado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, para tratar do tema. O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno anunciou a criação de um gabinete de crise para acompanhar a situação na fronteira entre os dois países.

O vice-presidente, que viajará no domingo (24) à Colômbia para discutir a situação da Venezuela em um fórum do Grupo de Lima, disse à Folha que o fechamento da fronteira, anunciado pelo ditador Nicolás Maduro, é apenas uma situação de tensão.

“Não tem [ameaça de guerra], em absoluto. É uma situação de tensão, mas nada mais do que isso”, disse.

Ele avalia que Brasil e Venezuela “não têm diferenças” e que os desentendimentos do país vizinho são, na verdade, com a Colômbia.

Os colombianos são os principais parceiros dos Estados Unidos na América do Sul. Para Mourão, Maduro está tentando demonstrar poder de reação diante da crescente pressão internacional pela sua saída.

“Eles estão sob pressão e mostrando a reação deles. Ele acha que está na iminência de ser invadido pelos Estados Unidos. Ele quer passar a impressão para a população de que está sob ameaça”, afirmou o vice-presidente.

Na viagem à Colômbia, a ideia é que Mourão entre em contato com militares venezuelanos para tentar reabrir um canal de diálogo entre os dois países. Ele também terá uma audiência com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro comandou, na tarde de hoje (22), uma reunião para debater a situação da Venezuela, cuja fronteira com o Brasil está fechada desde ontem à noite, por determinação de Nicolás Maduro, que tem a reeleição considerada ilegítima pelo governo brasileiro. O Brasil reconhece o deputado Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Sete ministros participaram do encontro, que começou às 15h, no Palácio do Planalto. O governador de Roraima, Antonio Denarium, foi ouvido por videoconferência, na reunião de uma hora e meia de duração.

O governo brasileiro mandou para o estado, na fronteira com a Venezuela, alimentos e medicamentos para a população venezuelana, mas Maduro não quer que a ajuda humanitária internacional entre no país, alegando que os Estados Unidos e os países aliados querem dar um golpe na Venezuela. A distribuição da ajuda brasileira está programada para começar amanhã (23).

Participaram da reunião com Bolsonaro os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Além dos ministros, representantes dos ministérios da Justiça, Infraestrutura e Relações Exteriores também estiveram na reunião. Na próxima segunda-feira, o Brasil será representado na reunião de emergência do Grupo de Lima, que reúne 14 países das Américas, para tratar da situação da Venezuela, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Agência Brasil