Política

Bolsonaro passa bem após cirurgia de emergência para desobstruir intestino

O candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, foi submetido na noite desta quarta-feira, 12, a uma cirurgia de emergência. A nova intervenção durou pouco mais de uma hora e terminou por volta das 23h40. Segundo médicos, o procedimento foi bem-sucedido e um novo boletim será divulgado nesta quinta-feira, às 10.

De acordo com boletim médico divulgado às 23h da quarta-feira pelo Hospital Albert Einstein, onde Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira, a cirurgia foi feita após o presidenciável apresentar um quadro de distensão (inchaço) abdominal progressiva e náuseas ao longo do dia.

Com o aparecimento desses sintomas, os médicos decidiram realizar no início da noite desta quarta-feira uma tomografia de abdome, que evidenciou a presença de aderência obstruindo o intestino delgado e a necessidade da cirurgia. A equipe que cuida do presidenciável é chefiada pelo médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo.

“A cirurgia correu bem, graças a Deus, dentro do previsto. Antes, eu perguntei ao médico quanto tempo duraria mais ou menos. Ele disse que não seria muito demorado, que deveria ser em torno de duas horas, mas acabou antes disso. Foi mais ou menos uma hora de cirurgia, talvez um pouco mais. Graças a Deus correu tudo bem”, afirmou o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, na porta do hospital. Segundo ele, Bolsonaro começou a se queixar de incômodo anteontem e, ontem, “passou o dia muito mal”.

“O maior receio nosso era a anestesia. Agora, ele retorna para o CTI porque foi um novo procedimento cirúrgico, uma nova incisão, abriram novamente o abdome dele e, de novo, a recuperação da anestesia geral é sempre complicada”, acrescentou ele.

Em mensagem publicada nas redes sociais às 23h10, Flávio Bolsonaro, filho do candidato do PSL, pediu orações e escreveu que o estado de saúde do pai “ainda é grave”. Ele voltou a escrever a 0h30; “A cirurgia de emergência acabou bem, graças a Deus!. Meu pai está pagando um preço muito alto por querer resgatar o Brasil, está literalmente dando seu sangue”.

Segundo cirurgiões ouvidos pelo Estado, a aderência pode ocorrer quando tecidos fibrosos gerados pelo processo de cicatrização se ligam, levando à obstrução do canal do intestino. O quadro é comum após cirurgias abdominais como a de Bolsonaro. Pessoas que estiveram com Bolsonaro nesta tarde afirmaram ao Estado que ele aparentava estar extremamente debilitado.

No boletim que havia sido divulgado pela manhã, os médicos informaram a suspensão da alimentação oral por causa do surgimento da distensão abdominal. Esse inchaço no abdômen teria rompido três pontos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Vai ser no primeiro turno. Vai ser li do. A vitória da hi estuda-se. Sem coligação. Sem dinheiro. Sem tempo de TV. Mas com a verdade e o povo do seu lado! É Bolsonaro 17!

    1. Vamos eleger BOLSONARO nosso Presidente para proporcionar a ORDEM e o PROGRESSO ao nosso País, e, colocar esses facistasdo baderneiros do PT no lugar deles, ou seja, na cadeia ao lado do LULALALAU.

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Judiciário

Ministros pedem para novo presidente do STJ evitar declarações públicas

Foto: Cristiano Mariz

Ministros do STJ vêm sugerindo que o novo presidente da corte, João Otávio Noronha, evite, sobretudo a respeito de temas polêmicos.

Querem, com isso, afastar incêndios desnecessários no tribunal.

Noronha assumiu o comando há 15 dias e, ao menos por enquanto, parece estar seguindo as orientações de seus conselheiros.

E os mais maldosos dizem que a verborragia nem é o maior dos problemas do ministro.

Veja

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Diversos

A Festa da Caravana 2018 promete boas doses de diversão e de solidariedade

Faltam poucos dias para mais uma edição da melhor e mais solidária festa da cidade: A Festa da Caravana, que acontece no próximo dia 29, no Boulevard Recepções.

O evento já faz parte do calendário da capital potiguar e nesta edição traz Rebekka Martins, Mesa Doze, Cavalo de Pau e Banda Dubê para animar A Festa que conta com estrutura ampla, climatizada e confortável.

A Festa da Caravana, além de ser uma grande celebração, é um ato de fé e de amor ao próximo. A Festa é mais uma forma de arrecadar fundos para compra de mantimentos, que serão doados para diversas comunidades em vulnerabilidade social no interior do Rio Grande do Norte.

O evento é idealizado pela Caravana Natal Feliz, formada por membros da Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, que este ano completa 20 anos de atuação. Ao longo desse tempo já beneficiou mais de 14 mil famílias. Ao todo são 200 caravaneiros (membros das igrejas), divididos em 9 equipes, que desbravam o interior do estado fazendo a entrega das doações, levando a essas famílias um pouco mais de esperança, conforto e fé. A meta para este ano é atender 1.500 famílias, que dá em torno de 6 mil pessoas que terão um Natal mais feliz.

Mais informações em: www.instagram.com/afestadacaravana

Serviço

A Festa da Caravana – Edição 2018
Dia: 29 de setembro
Local: Boulevard Recepções
Hora: 18h
Vendas: Mesas (Granlíder Corretora de Seguros) e ingressos (Caravaneiros e Le Postiche/Midway Mall)

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Cidades

[VÍDEO] Moradores denunciam total falta de iluminação pública em Potilândia: “Verdadeiro descaso da Prefeitura”

Moradores de Potilândia gravaram um vídeo mostrando a situação de descaso que se encontra o conjunto, na zona Sul de Natal. Quem anda pelas ruas facilmente pode confirmar a total falta de iluminação públicas em várias ruas, situação que tem deixado os moradores com medo.

As reclamações do descaso são antigas e os moradores contaram que a Prefeitura já foi contatada várias vezes para solucionar o problema. Pelas imagens, um morador relata o “verdadeiro descaso da Prefeitura do Natal” com os moradores.

Pior, alguns moradores relataram que recebem piadas de servidores da Prefeitura quando tentam solucionar o problema por telefone com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Confira

Opinião dos leitores

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Judiciário

Gilmar Mendes critica processos contra candidatos: ‘É preciso moderação’

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos nas eleições de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral.

“Acho que é preciso moderação. Do contrário, daqui a pouco podemos, inclusive, tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato?”, levantou.

Os comentários foram feitos ao ser questionado sobre como avaliava a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado e alvo de duas operações policiais na última terça-feira. O ministro também citou os casos envolvendo os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

Richa é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações do setor de rodovias no Estado do Paraná, durante seus dois governos, entre 2011 e abril de 2018. Gilmar, que destacou não ter mais informações sobre o caso do tucano, ressaltou, no entanto, que a prisão preventiva a menos de um mês da eleição “suscita muita dúvida”.

“Não tenho dados sobre o caso, mas de fato todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão, neste caso, nos processos contra candidatos, Alckmin, Haddad, com processos antigos. Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011”, destacou o ministro.

Veja

Opinião dos leitores

  1. O problema dele é porque moro manda prender mesmo, e ele fica puto, esse Gilmar é como Barroso diz estar acabando com o supremo ele e mais uns quatro, tudo petista.

  2. Bastou um Tucano ser atacado que o discurso mudou rapidamente.
    Enquanto a vítima era só o Haddad, o chicote correu solto sem nenhum comentário contrário. Na hora que pegaram o Tucano Mor Geraldo Alckmin e o ex Governador Tucano Beto Richa, a coisa mudou ligeiro de figura.
    Até quando o judiciário vai agir instrumentalizado por partidos políticos com interesses meramente eleitorais?

  3. Não tenho conhecimento de um ato jurídico ou uma opinião desse excremento humano, que seja favorável pra um Brasil decente, e muito pelo contrário são sempre no intuito de favorecer a corrupção, o desmando e a impunidade.

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Política

Bolsonaro “ganha” mais de um minuto de propaganda de Alckmin no rádio

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu nesta quarta-feira (12) o direito de resposta ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), com mais de um minuto na propaganda de rádio de Geraldo Alckmin (PSDB). A fala deverá ser veiculada no início do bloco diurno do programa eleitoral gratuito.

A decisão foi do ministro Luis Felipe Salomão, que afirmou que a propaganda do tucano usou um trecho de uma entrevista de Bolsonaro com o intuito de “apresentá-lo como alguém contrário à classe das empregadas domésticas e aos pobres” e também “ultrapassou a esfera da mera crítica política, espraiando-se em verdadeira divulgação de fato distorcido, perceptível de plano”.

A resposta se dá por conta de uma propaganda veiculada pela campanha de Alckmin em que é mostrada uma fala do candidato do PSL em um trecho de sua entrevista no Jornal Nacional.

Na peça, um ator diz: “a situação está muito feia, você ouviu, tá vendo, acompanhando, o candidato Bolsonaro? Ele foi ao Jornal Nacional e disse que votou contra os direitos das empregadas domésticas. William Bonner perguntou e olha só como ele respondeu”.

Na sequência aparece o candidato dizendo: “Eu sou o único a votar contra, em dois turnos, então não houve erro da minha parte”. A propaganda do tucano, porém, não mostra o restante da resposta, em que Bolsonaro explica os motivos que o levaram a votar contra a PEC. A peça completa tem 1 minuto e 14 segundos.

A coligação de Bolsonaro afirma que houve montagem da campanha do tucano e por isso entrou com o pedido de resposta. A data da veiculação da resposta ainda não foi definida e cabe recurso.

Estadão Conteúdo

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Cultura

Sebrae entra com mandado no Supremo contra criação da Abram

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão.

No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são o que classificam como “desvio de finalidade” da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus.

O artigo que destina 6% do orçamento anual do Sebrae para a Abram também é criticado pelo órgão. Segundo o mandado de segurança, há uma “ilegalidade” na obrigação de transferir o dinheiro à agência porque as receitas do Sebrae provêm mensalmente da Receita Federal, que deveria ser a responsável por alterar ou diminuir a destinação dos recursos.

Como se trata de uma medida provisória, que tramita no Congresso Nacional, mas já tem força de lei, o critério da urgência também é questionado pelo Sebrae. “A MP não possui urgência para sua aprovação, devendo, caso seu mérito ainda permanecessse válido, ser criada por meio de projeto de lei”, explicou o órgão.

Ontem (11), ao anunciar que ingressaria com o mandado, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse não ser contra a busca de soluções para os problemas dos museus, mas que os micro e pequenos empresários não poderiam “pagar sozinhos esta conta”.

Recursos

Procurado pela Rádio Nacional, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou o mandado de segurança. “É uma pena que o Sebrae não queira contribuir com a recuperação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro. Trata-se de uma gota no oceano de recursos que o Sebrae recebe”, respondeu.

Após participar de um encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, para pedir apoio da entidade em prol do mandado de segurança, Afif Domingos disse que os 6% do Orçamento do Sebrae representam cerca de R$ 210 milhões. “Não é pouco dinheiro. A MP vai causar a diminuição direta do atendimento de micro e pequenas empresas. Estamos estimando cerca de 330 mil atendimentos [não serão mais realizados]. Imagine toda a região Norte deixada de ser assistida”, afirmou

Segundo o presidente do Sebrae, o dinheiro é arrecadado em instituições privadas e não entra no Orçamento da União, o que deveria permitir ao órgão mais autonomia para planejar e fazer uma governança das verbas “separada da estrutura de Estado”. “Quando se trata de Cide, é uma contribuição de domínio econômico, e não social. O uso desse recurso tem que ser em uma atividade econômica. Outras entidades já foram formadas a partir de recursos pelo Sebrae. Uma é a Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos], mas que cuidava de exportação e também de micro e pequenas empresas, e a ABDI [Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial”, disse, separando as entidades citadas da finalidade da Abram.

Cláudio Lamachia prometeu levar o pedido do Sebrae com urgência para uma “manifestação formal” do plenário do conselho federal da OAB. “Todos nós estamos sensibilizados com o que aconteceu com o Museu Nacional no Rio de Janeiro e com esse descaso com todos museus, a educação e cultura brasileira. Precisamos sim de mais investimentos. Mas eu não vejo, de uma forma superficial, as características necessárias para que se tivesse aqui neste momento uma MP”, antecipou.

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Polícia

Audiência no Legislativo discute proteção a crianças e adolescentes

Foto: Ney Douglas

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quarta-feira (12), o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Na audiência pública, também foram abordadas as principais mudanças implementadas pela lei 13.431/2017, em vigor desde abril deste ano, que, além de estabelecer o referido sistema, trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

George Luiz Bonifácio, membro do Observatório Nordeste de Conselhos Tutelares, iniciou seu discurso falando da realidade vivenciada pelas crianças e adolescentes em contexto de violência. Além disso, ele detalhou os pontos mais relevantes da nova lei e enfatizou a necessidade de haver uma melhor comunicação entre os órgãos componentes do sistema de garantia de direitos desses jovens.

“A lei já está em vigor desde abril, mas as estruturas para o seu efetivo cumprimento ainda não foram montadas. As entidades envolvidas no sistema, das áreas de saúde, educação e assistência social, bem como o Poder Judiciário, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares precisam se reunir e discutir os protocolos, a fim de saber realmente a função de cada um dentro do novo contexto criado pela legislação atualizada”, alertou.

A delegada especializada na defesa da criança e do adolescente, Dra. Dulcinéia Costa, externou a necessidade de adaptação dos diversos órgãos ligados ao sistema, para se adequarem às alterações trazidas pela nova legislação.

Ela disse também que o principal objetivo da lei é evitar a revitimização das crianças e adolescentes que sofrem ou testemunham a violência. A Dra. Dulcinéia falou ainda sobre a importância das regras impostas pela lei atual com relação ao depoimento especial, que deve ser feito por pessoas qualificadas, em ambiente apropriado e acolhedor, respeitando sempre os limites da vítima.

Como presidente da Comissão da Infância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo César garantiu que a instituição acompanhará mais de perto a efetivação da aplicabilidade da nova lei, em conjunto com as entidades componentes do Sistema de Garantias de Direitos, devido à importância do sistema para todas as famílias potiguares.

Representando o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), o Dr. João Francisco informou que o Judiciário irá instalar, até dezembro de 2019, doze salas de depoimento especial, que atenderão toda a demanda do Estado. “Os locais estarão interligados por meio de videoconferência, com equipamentos de última geração e profissionais especializados, garantindo atendimento digno às crianças. Inclusive, já em novembro deste ano, iremos inaugurar as salas de Natal, Parnamirim e Mossoró”, esclareceu João Francisco.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RN, Carlos Pinheiro, relatou a necessidade de os Conselhos se reunirem com os órgãos públicos para discutir suas atribuições e, após, levar as informações à população. “Para isso, nós temos investido em diversos encontros e audiências públicas por todo o estado, porque temos a preocupação constante de que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivados”, detalhou.

Em nome da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, Edson Nonato levantou a necessidade urgente de se chamar a atenção dos gestores sobre a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes.

Segundo Edson, “nós devemos enxergar essa modificação legalcomo uma forma de cuidarmos melhor das crianças que estão chegando agora. Porém, também é preciso desenvolver ações para recuperar as que já foram agredidas”.

Ao final do encontro, foi sugerida uma reunião, em data a ser definida, envolvendo as instituições presentes no debate, a fim de dar continuidade às discussões e colocar em prática ações para garantir maior proteção às crianças e adolescentes no território potiguar.

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Política

Em primeiro ato de campanha, Haddad desconversa sobre participação de Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Em seu primeiro compromisso de campanha desde que foi oficializado como candidato à Presidência do PT, o ex-prefeito Fernando Haddad desconversou sobre qual será o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual governo petista.

“Tivemos muito cuidado com isso em função das circunstâncias. Fizemos um programa muito pormenorizado para que a sociedade saiba o que faremos a partir de 1º de janeiro: reforma tributária para reduzir a carga sobre os mais pobres, reforma bancária para reduzir os juros, retomada de obras públicas”, elencou, entre outros pontos. “Então, quem quiser saber como será o próximo governo do PT, a nossa cartilha a partir de janeiro foi assinada por Lula e por mim”, disse.

Haddad participa, com a vice Manuela D’Ávila (PCdoB), de um encontro com estudantes e cotistas do programa Universidade para Todos em um teatro no centro da capital paulista. Também participam Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, candidatos ao Senado por São Paulo, Ana Bock, candidata à vice na chapa de Luiz Marinho ao governo do Estado, e Ana Estela, esposa de Haddad.

Com a oficialização de sua candidatura, o ex-prefeito da capital também passou a ser alvo de ataques de outros candidatos, como Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). O petista, no entanto, não quis comentar. “Nós temos um programa de governo, não vamos ficar batendo ou alisando ninguém. Faz 18 anos que sou vidraça. Todo mundo já me acompanhou em eleição, sempre fiz propostas para governar”, disse.

Segundo o último Ibope, o petista tem 8% das intenções de voto, embolado no segundo lugar com Ciro, Marina Silva (Rede) e Alckmin. O levantamento mostrou também que a capacidade de transferência de votos de Lula para seu nome se estabilizou nos últimos dois levantamentos.

Questionado sobre qual a estratégia do partido para que os votos do ex-presidente permaneçam com ele, Haddad desconversou. “Surpresa”, disse.

Opinião dos leitores

  1. PT publica informação falsa em perfil de Haddad
    Brasil 12 de setembro de 2018
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    A campanha de Fernando Haddad publicou –e depois apagou– um perfil com informação falsa sobre os estudos do poste de Lula, informa o Estadão.

    “Mesmo tendo estudado sempre em escola pública, Haddad se formou em Direito pela Universidade de São Paulo, depois se tornou mestre em Economia e doutor em Filosofia”, dizia o texto no site da coligação “O Brasil Feliz de Novo”.

    Haddad não estudou “sempre em escola pública”. De 1970 a 1977, foi aluno do Ateneu Ricardo Nunes, uma escola privada no Planalto Paulista, em São Paulo.

    De 1978 a 1980, o candidato do PT fez o ensino médio (“segundo grau” na época) no Bandeirantes, um dos colégios mais tradicionais –e caros– da capital paulista.

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Política

Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar no inquérito que investiga o presidente Michel Temer a partir da delação dos executivos da Odebrecht. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, poderá tomar três decisões: apresentar denúncia contra o presidente, pedir prazo para obter novas provas ou, ainda, pedir o arquivamento do caso por falta de elementos mínimos.

Fachin encaminhou Dodge o relatório final da Polícia Federal. No documento, o delegado Thiago Delabary afirma que há indícios de que Temer cometeu corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido vantagem indevida da Odebrecht. “Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias”, escreveu o ministro no despacho.

Se Dodge concordar com a Polícia Federal, será a terceira denúncia apresentada contra Temer ao STF desde que ele assumiu a presidência da República. A Constituição Federal impede um presidente de responder por um crime cometido fora do mandato. Os fatos do inquérito remetem a um período em que Temer não ocupava o cargo ainda. Portanto, se for apresentada denúncia, as investigações ficarão paralisadas e só poderão ser retomadas a partir de 2019, na primeira instância, quando Temer deixar o posto.

No mesmo inquérito, são investigados os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. A suspeita é de que houve entregas de dinheiro no escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer, e também pagamentos no Rio Grande do Sul, que seriam destinados a Padilha.

De acordo com a delação dos executivos da Odebrecht, houve um acerto da empreiteira de repassar R$ 10 milhões para o MDB em 2014, ano no qual Temer era candidato à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff. O acerto teria sido selado em um jantar no Palácio do Jaburu.

Segundo o relatório da Polícia Federal, há indícios de repasses de R$ 1,4 milhão a Temer após pedidos de Moreira Franco. O dinheiro teria sido recebido pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Porque não vejo um coxinha comentar esse post.
    Agora se for sobre Lula, Haddad ou PT, sai um monte de desesperado comentando asneira que ouviram falar e soam bem aos seus ouvidos.
    Desespero grande desse povo, chega dá pena.

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Economia

Dólar fecha em queda cotado a R$ 4,14

O dólar fechou hoje (12) em queda de 0,21%, cotado a R$ 4,1455 na venda, invertendo uma tendência de alta no fechamento de ontem, quando a moeda norte-americana terminou o dia acima de R$ 4,15. O Banco Central manteve a política tradicional de swaps cambial, sem efetuar leilões extraordinários de venda futura da moeda.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em alta de 0,63%, com 75.124 pontos, também invertendo a baixa no fechamento de ontem. As ações de empresas de grande porte puxaram a alta, com Petrobras valorizadas em 2,43%, Vale 1,64% e Eletrobras com alta de 4,73%.

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Educação

MEC adia para sexta-feira fim de prazo para lista de espera do Fies

O Ministério da Educação (MEC) adiou para sexta-feira (14) o fim do prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fornecerem os dados necessários para contratar o financiamento. O prazo terminaria no último dia 9. A lista de espera vale para os estudantes que se inscreveram no Fies do segundo semestre e não foram selecionados no processo regular. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é “ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos”.

Pelas regras do Fies, quem está na lista dos pré-selecionados deve acessar o Sistema Informatizado do Fies – FiesSeleção e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação do resultado no sistema. Os nomes dos pré-selecionados foram divulgados aos poucos, desde o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, terminam os últimos prazos para os estudantes complementarem as inscrições.

Após concluir o procedimento no sistema, o candidato deverá validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até cinco dias.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de 0 na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A lista de espera vale para esta modalidade.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O P-Fies não tem lista de espera.

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Economia

Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas ainda têm direito de recorrer administrativamente da decisão.

De acordo com o departamento, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados serviços de valor adicionado, além de oferta de serviços e produtos diferentes dos que foram efetivamente entregues ao consumidor.

Segundo a Anatel, os serviços de valor adicionado não são considerados serviços de telecomunicação. Entre os mais comuns estão os toques de celular diferenciados, notícias por SMS, músicas e antivírus.

“É a maior multa já aplicada na história do departamento”, informou hoje (12) a assessoria do órgão, que é ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

Durante a investigação, também foi verificado que as empresas cobraram por serviços e produtos nunca solicitados pelo consumidor.

Para o departamento, as empresas induziram o consumidor a erro “com anúncios que não destacavam aspectos essenciais do serviço e que, assim, não forneciam elementos suficientes à formação de adequado entendimento, pelo consumidor, acerca daquilo que efetivamente lhe estaria sendo entregue e pelo que seria cobrado”, disse o órgão.

Ainda de acordo com o DPDC as contratações ocorriam sem o consentimento prévio efetivamente informado pelo cliente. Essa medida, de acordo com o departamento, é essencial para caracterizar a vontade legítima por parte do consumidor de contratar um serviço.

Segundo o DPDC, as operadoras de telefonia argumentaram que outras empresas foram responsáveis por disponibilizar os serviços de valores adicionados.

“O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores”, disse a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram.

Agora as empresas têm 30 dias para o pagamento das multas. O DPDC disse que elas também devem “cessar imediatamente a prática de fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor, bem como a cobrança por serviços não solicitados pelo consumidor.”, informou a assessoria.

Caso desrespeitem a decisão, o DPDC disse que poderá suspender temporariamente a atividade de quem descumprir a determinação.

Outro lado

A Vivo informa que ainda não foi notificada e que, tão logo tenha o teor oficial da decisão, tomará as medidas cabíveis. A Agência Brasil entrou em contato com as demais operadoras, mas ainda não recebeu suas respostas.

Agência Brasil

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Polícia

Exército apreende 507 quilos de explosivos e 2.250 metros de cordel detonante no RN

Onze Pedreiras e mineradoras foram autuadas pelo Exército brasileiro em quatro estados do Nordeste, sendo sete empresas na última terça-feira (11) e quatro nesta quarta-feira (12). No Rio Grande do Norte, 507 quilos de explosivos e 2.250 metros de cordel detonante foram apreendidos porque o paiol de armazenamento estava com excesso de material. As fiscalizações fazem parte da Operação Dínamo VI, que tem o objetivo de coibir desvios de explosivos que poderiam ser utilizados em crimes ou colocar em risco a população.

Em Pernambuco e em Alagoas, as mineradoras autuadas têm problemas documentais, enquanto na Paraíba o paiol onde ficam armazenados os explosivos apresenta falhas na estrutura. Já as sete autuações do primeiro dia de operação ocorreram por falta de plano de fogo, de aviso de explosão, ausência de apostilamento para serviço com explosivo, falta de autorização para uso de explosivo e de controle de entrada e saída, além de possuírem extintores vencidos.

Militares do Exército, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Receita Estadual, Ibama e Departamento Nacional de Produção Mineral participaram das fiscalizações nos estados. Ao todo, 44 empresas foram inspecionadas nos dois primeiros dias de operação.

A fiscalização acontece através de vistoria da documentação de controle de explosivos, das condições dos depósitos e do armazenamento dos produtos controlados pelo Exército. As empresas autuadas vão responder a um processo administrativo. Elas podem ser punidas com uma simples advertência ou, em último caso, ter o certificado de registro (documento necessário para operar com esse tipo de material) cancelado.

As bananas de dinamite são como são chamados os cilindros de papel parafina que contêm a nitroglicerina. Já o cordel detonante é um tubo recheado de explosivo especial (o nitropenta) que intensifica a explosão das bananas de dinamite.

OP9

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Polêmica

Prefeitura do Natal não repassou recursos de servidores para Natalprev, afirma Sandro Pimentel

A Prefeitura Municipal de Natal deixou de repassar para o Natalprev, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal, cerca de R$ 32 milhões entre janeiro e junho desse ano. É o que afirma o vereador Sandro Pimentel (PSOL) a partir de uma análise feita em planilhas disponibilizadas no portal da transparência da Prefeitura.

A intenção do vereador do PSOL é aprovar na sessão plenária da Câmara Municipal de Natal desta quinta, 13, a convocação do Presidente da Natalprev, Thiago Costa Marreiros, para que sejam dados os devidos esclarecimentos sobre os valores não repassados pela Prefeitura. A denúncia também será protocolada no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Com a ajuda de técnicos em contabilidade, o vereador detectou que a Prefeitura não repassou R$ 8.346.000, 00 em contribuições dos servidores para o Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE). As contribuições dos servidores, 11% dos vencimentos, são descontadas em folha e não podem ser usadas pela administração municipal.

Além disso, foi detectado que a Prefeitura também não fez nenhum repasse, entre janeiro e junho, das obrigações patronais com a previdência dos servidores. Segundo a denúncia, o executivo municipal deveria ter repassado R$ 22.290.000,00 ao FUNCAPRE. Contudo, na planilha as áreas referentes ao repasse da Prefeitura estavam preenchidas com zero.

Soma-se ao rombo cerca de R$ 1,4 milhão em contribuições patronais obrigatórias que não foram repassadas para o Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE), também gerido pela Natalprev.

“A Prefeitura precisa explicar onde está esse dinheiro, reter os recursos dos servidores é apropriação indevida. A aposentadoria dos servidores ficará ameaçada se esses recursos não forem depositados nos fundos previdenciários geridos pela Natalprev”, afirmou o vereador Sandro Pimentel.

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Política

PRTB quer colocar Mourão no lugar de Bolsonaro em debates

O PRTB anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para colocar o candidato a vice-presidente General Mourão nos debates e entrevistas, enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro estiver hospitalizado, se recuperando da cirurgia feita após o ataque em Juiz de Fora, na semana passada.

Segundo a assessoria do PRTB, a consulta ainda não foi protocolada no TSE. Após a resposta do TSE, o PRTB deverá pedir uma reunião com o PSL, partido de Bolsonaro, para colocar o General Mourão à disposição para substituir o candidato a presidente.

Recentemente, o TSE negou pedido do PT para que Fernando Haddad substituísse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, nos debates e em entrevistas.

Agência Brasil

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