Os ingressos para o último compromisso do ABC no Campeonato Brasileiro da Série C 2018, contra o Atlético/AC, já estão disponíveis no Espaço Mais Querido, ERK Sports e demais pontos físicos. A partida, válida pela 18ª rodada da competição, será realizada no próximo sábado (11), às 19h30, no Frasqueirão.
As entradas custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia), dando acesso aos setores de arquibancada e cadeira. O acesso ao estádio será pelo Portão B.
PONTOS DE VENDA
Espaço Mais Querido, ERK Sports, Mundo do Smartphone (1º Piso Midway Mall), Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim), On Line For Men (Norte Shopping, Via Direta e Parnamirim), Bazar São Paulo (Alecrim) e, no dia da partida, nas bilheterias do Frasqueirão.
Confira o horário de funcionamento dos pontos de venda:
Espaço Mais Querido – Frasqueirão:
Terça-feira à sexta-feira: 9h às 17h30
Sábado: 9h às 13h
ERK Sports – Barro Vermelho:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 17h30
Sábado: 9h às 12h
Bazar São Paulo – Alecrim:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 17h30
Sábado: 9h às 12h
Livraria Câmara Cascudo – Parnamirim:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 18h
Sábado: 9h às 12h
On Line For Men – Norte Shopping:
Quarta-feira à sexta-feira: 10h às 21h
Sábado: 10h às 18h
On Line For Men – Via Direta:
Quarta-feira à sexta-feira: 9h às 21h
Sábado: 9h às 12h
Bilheteria – Frasqueirão:
Sábado: a partir das 9h
Informações: (84) 3346-9100
É sério isso 20 reais para ver um time eliminado que não honrou o compromisso se abri os portões ainda não vai dar capacidade máxima brincadeira dessa diretoria .
Os canais Esporte Interativo deixarão de existir em todas as operadoras de TV por assinatura. Segundo apurou o UOL Esporte, um anúncio foi feito no grupo Turner na manhã desta quinta-feira para os funcionários na sede do grupo, no Rio de Janeiro.
Apesar do fim do canal, a marca do Esporte Interativo continuará existindo tantos nas redes sociais como nas transmissões de futebol, que passarão a ser feitas por TNT e Space. No Facebook, a emissora também transmitirá os jogos da Liga dos Campeões.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Esporte Interativo não respondeu o contato. Íntegra da notícia aqui
Uma pena, essa emissora na minha opinião era a melhor de todas!!!! Pois as demais só se preocupava com os times paulistas, cariocas, mineiros e gaúcho os resto era resto, já o Esporte Interativo cobria todos o país sem desmerecer qualquer região! FICO TRISTE e EXTREMAMENTE POUTO COM UMA NOTICIA DESSA!!!! DEFINITIVAMENTE O PORRA DESSE BRASIL NÃO DEIXA AS COISAS BOAS PERMANECEREM FUNCIONANDO, pois segundo a notícia ISSO ACONTECEU DEVIDO AS TAIS LEIS MAL ELABORADAS!! Esse motivo é um absurdo!!!! (O encerramento do Esporte Interativo passaria pela aquisição da Turner, empresa dona do canal, pela AT&T, gigante de telecomunicações americana. Para se adequar as leis brasileiras, era necessário que a emissora reduzisse a operação para não ser acusada de abuso de poder econômico. Ficou decidido, então, que não valeria a pena manter uma marca local e colocar em risco um acordo mundial).
A polêmica oficina da siririca que está mobilizando as redes, evento convocado dentro de uma programação sobre diversidade na Universidade da São Paulo, USP, não foi a primeira a despertar questionamentos.
O propósito de que partem as discussões são absolutamente válidos, a descoberta do corpo e suas potencialidades são temas explorados desde a ancestralidade. O viés com o qual é divulgado, no entanto, bota tudo a perder.
Foi nesse sentido que a Universidade Federal do Amapá teve que vir a público no ano passado para retificar suas intenções. Em simpósio sobre diversidade e gênero, também foi lançada a oficina da siririca e chuca.
A saber, sirica é gíria para masturbação feminina. E chuca é a lavagem que antecede o sexo anal. A universidade teve que retificar em nota ao público, acrescentando que a roda de conversa seria sobre o corpo, sentidos, controle, desvios, medos.
Em 2015, a polêmica foi na UFMG, quando um médico tentou filmar a oficina da siririca a pretexto e expor na internet para onde o dinheiro dos impostos estava indo.
No ano anterior, foi a vez da Universidade Federal de Ouro Preto. A oficina foi utilizada para recepcionar calouras, mas a polêmica não alcançou tanto alarido porque o caráter do evento, de educação sexual, também teve alcance.
Por que, então, não divulgar esses eventos pelo seu propósito, de educaçãoo, ao invés de pensar na balburdia?
Enquanto o Brasil busca o apogeu da orgia, a Coreia do Sul e o Japão crescem em tecnologia e ciencia. Isto é que é diversidade, pluralidade e convivencia armoniosa. Mas o castigo vem a galope… aguardem…!
USP acabou, está tomada por esquerdopatas e débeis mentais, filhinhos de papai maconheiros que são, destruindo nossos impostos com sandices, nenhum destes mequetrefes terão problemas com carreira ou dinheiro, seus papais ricos, nem sempre honestamente, serão garantidores dos não-futuros destes ineptos que abocanharam os lugares destinados àqueles com um futuro produtivo ao país.
Protesto contra violência contra a mulher em São Paulo, em 2016. Foto: DW / Deutsche Welle
Senadores aprovam nova lei e lembram episódios de assédio a mulheres no transporte público, que passarão a ser punidos com até cinco anos de prisão. Proposta também torna crime vingança pornográfica.O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (07/08) um projeto de lei que aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. A proposta, que já passou pela Câmara e altera trechos do Código Penal, segue agora para sanção presidencial.
O projeto, PLS 618/2015, foi aprovado no aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006.
“Este, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da primeira versão do projeto. “Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves.”
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, somente no primeiro semestre deste ano foram registradas quase 73 mil denúncias de violência contra a mulher.
Segundo o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, a importunação sexual – prática de ato libidinoso, na presença de alguém e sem seu consentimento – deixa de ser considerada uma mera contravenção penal, atualmente punida somente com multa, e passa a ser crime, sujeito a pena de um a cinco anos de prisão.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei proposto por Grazziotin e incorporou trechos de projetos dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP).
Ao defenderem a tipificação da importunação sexual como crime, Costa e Suplicy citaram como exemplo casos de assédio a mulheres no transporte coletivo. Em relatório, o senador lembrou episódios em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”.
O texto aprovado pelo Legislativo prevê também aumento da pena de estupro em até dois terços caso se trate de um ato coletivo, cometido por duas ou mais pessoas. A pena também será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, com grande aglomeração de pessoas, no transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.
O projeto também prevê punição para estupro de vulnerável – menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por doença ou deficiência mental – independentemente de consentimentos das vítimas para o ato sexual. A pena será de oito a 15 anos de prisão.
O projeto estabelece ainda pena de um a cinco anos de prisão a quem oferecer, vender ou divulgar fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro. Também será punido quem divulgar, sem consentimento, cena de sexo, nudez ou pornografia ou disseminarem mensagem de apologia ao estupro.
Se o crime for praticado por alguém que mantenha ou tenha mantido relação afetiva com a vítima ou tiver como finalidade a vingança ou humilhação, a pena será aumentada em um a dois terços.
O texto, contudo, estabelece que não se trata de crime quando a situação for divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.
Suzane deixa a prisão para saída temporária de ‘Dia dos Pais’ (Foto: TV Vanguarda/Vanessa Vantine)
Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (9) para a saída temporária de Dia dos Pais.
A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto que tem bom comportamento. Suzane deixou a prisão às 8h10 e foi recepcionada pelo namorado com um beijo. Depois, seguiu rapidamente com ele até um carro e deixou o local. Ela deve retornar ao presídio na próxima segunda-feira (13).
Suzane von Richthofen obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa.
Atualmente, ela tenta a progressão para o regime aberto, quando pode deixar a prisão e cumprir o restante da pena em liberdade, mas sob a supervisão do sistema prisional. O pedido corre na justiça há cerca de um ano e não há prazo para que a decisão seja tomada sobre sua saída.
Além de Suzane, outras detentas também deixaram o presídio para a saída temporária, entre elas, Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni.
Anna e o marido, Alexandre Nardoni, que também está preso em Tremembé, pediram a redução da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão enquanto a madrasta da menina teve como pena 26 anos e oito meses de cadeia. Eles aguardam análise do pedido.
No Vale do Paraíba cerca de 3 mil detentos têm direito às saidinhas. Eles serão colocados em liberdade entre esta quinta e sexta-feira (10). O detento tem direito a cinco saídas temporárias ao longo do ano, sendo, além desta de Dia dos Pais, no Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, Dia das Mães e Páscoa.
O benefício concedido pela justiça à essa criminosa, é uma agressão aos cidadãos deste país! Saída para festejar o dia dos pais que ela assassinou? É piada de péssimo gosto… E eles chamam isso de justiça?
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua com inscrições abertas até 20 de agosto para concurso público de provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas.
O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos nas áreas de Analista de Tecnologia da Informação, Arquitetura e Urbanismo, Bibliotecário-Documentalista, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmácia, Jornalismo, Medicina/Endoscopia Peroral, Medicina/Oftalmologia, Medicina/Psiquiatria, Psicologia Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.
Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve)
O Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (9). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros aumentaram 8,4% de um ano para o outro (veja mais abaixo)
O Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).
Letalidade policial
A letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 20% em relação a 2016: 5.144 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares. Isso representa 14 mortos por policiais por dia.
O número de policiais mortos diminuiu 4,9% em relação a 2016: 367 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2017.
Feminicídio
O fórum também contabilizou o número de mulheres vítimas de homicídio no ano passado: 4.539 (aumento de 6,1% em relação a 2016). Desse total, 1.133 foram vítimas de feminicídio.
Ao todo, 221.238 foram registros de violência doméstica (606 casos por dia).
Estupros
O número de estupros cresceu no pais no período. Foram 60.018 casos registrados no país no ano passado, aumento de 8,4% em relação a 2016.
Segurança foi a bandeira que o governador Robison levantou na eleição de 2014, ganhou a eleição, 4anos se passaram e o nosso estado estar em primeiro lugar em violencia, funcionarios sem receber salarios. O governador queria entrar pra historia. Realmente ele vai entrar pra historia do RN como pior governador.
A 11ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Preservice Recursos Humanos Ltda. a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, por se negar a reintegrar ao serviço auxiliar de cozinha considera apta para o trabalho pelo INSS.
No caso, a auxiliar foi contratada pela empresa, em março de 2012, para prestar serviço em escolas na rede municipal da capital. Ela esclareceu que, devido ao trabalho, passou a sofrer de doenças nas articulações.
Seu serviço incluía lavar toda a louça utilizada pelos alunos (mais de 550 alunos na Escola Djalma Maranhão), auxiliar na preparação da merenda, fazer da limpeza de azulejos, pisos, freezers, etc.
Por causa do problema de saúde, ela ficou afastada de sua funções pelo INSS entre fevereiro de 2016 e agosto do ano seguinte.
Com o fim do pagamento do benefício pelo INSS, que a considerou apta, a auxiliar tentou voltar ao trabalho.
Um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) realizado pela empresa, entretanto, a considerou inapta para o trabalho. A empresa chegou até a pedir a prorrogação do afastamento ao INSS, o que foi negado.
Em consequência disso, a auxiliar ficou sem receber salário ou benefício até abril deste ano, quando a Vara do Trabalho determinou, liminarmente, a sua reintegração.
Em sua defesa, a empresa alegou que “não praticou qualquer ato ilícito” que a reinserção da empregada “poderia prejudicar ainda mais a sua condição de saúde e levar à responsabilização da empresa pelo pagamento de eventual indenização”.
Para a juíza Jordana Duarte da Silva, no entanto, embora “seja plausível a preocupação da empresa com a saúde da trabalhadora”, com eventual responsabilização pelo agravamento da doença, a partir do momento em que o perito do INSS conclui pela aptidão da operadora de cozinha para o trabalho, cabia à empregadora “readaptá-la à função compatível com sua saúde”.
Além do pagamento da indenização por dano moral, de R$ 5 mil, a decisão condenou, ainda, a Preservice Recursos Humanos a quitar os salários não pagos até o retorno da empregada ao serviço, ocorrido por decisão liminar.
É por isso que o número de desmpregado cresce. Essa senhora daqui à seis meses volta à ter o mesmo problema e volta pro beneficio, depois á justiça reintegra de penaliza à empresa de novo. Eita brasil.
Ativistas a favor da legalização do aborto se consolam em Buenos Aires (Foto: Eitan Abramovich / AFP)
O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.
Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.
A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.
Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.
Mobilização popular
Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra a lei, se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada. Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal “El Clarín”.
Ativistas contra a legalização do aborto celebram a decisão do Senado argentino (Foto: Alberto Raggio / AFP)
Com a derrota no Senado, o projeto de legalização do aborto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar. Uma nova proposta de legalização total só pode ser analisada pelos parlamentares a partir de março.
Aqueles que defendem a causa, no entanto, não se dão por vencidos e o mais provável é que apresentem um novo projeto para a descriminalização da prática. Desta forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado nesta madrugada, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa.
O jornal “El Clarín” afirma que o presidente Mauricio Macri estuda enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso. A expectativa é que esse texto aumente as situações em que o aborto é permitido e elimine a possibilidade de prisão para mulheres.
Polêmica
Em um país de forte tradição católica e conservadora, nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gay em 2010. Pesquisas de opinião apontavam que o projeto que permitia a interrupção voluntária da gravidez era apoiado pela maioria.
Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina, em março, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto, segundo a BBC.
Mas o projeto de lei enfrenta forte oposição de parcela significativa da população.
Outros países
Assim como a Argentina, o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.
Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.
Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.
Cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher, e é permitida apenas em três casos: se representar um risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu a VII Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção será destinada para os municípios de Assu, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (09) até o dia 17 de agosto, presencialmente no núcleo em que o candidato pretende concorrer, de segunda à sexta-feira das 8h às14h. O Edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br.
A seleção conta com duas vagas para contratação imediata para o núcleo de Assu e formação de cadastro de reserva para este e para os núcleos de Currais Novos e Santa Cruz. Serão destinadas 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência que atendam as orientações expressas no Edital. Os candidatos selecionados terão um contrato de um ano prorrogável por igual período.
O estudante interessado em se inscrever deve se dirigir aos núcleos para os quais se destina a seleção portando uma declaração que comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º ou 5º período, ou semestre equivalente emitida pela graduação em direito que cursa. É preciso apresentar ainda cópias simples do RG e CPF, além de histórico escolar atualizado subscrito pela Coordenação de Ensino.
A seleção será feita através do índice de rendimento do aluno pontado no histórico escolar e lista com a classificação dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública do RN. Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte atuam no turno matutino com carga horário de 30h semanais e recebem uma bolsa mensal de um salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.
INSCRIÇÕES
Data: 09 a 17 de agosto de 2018
Hora: 8h às 14h
Locais:
Núcleo de Assú: Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assú/RN.
Núcleo de Currais Novos: Avenida Coronel José Bezerra, s/n, Centro Currais Novos/RN.
Núcleo de Santa Cruz: Rua Lourenço da Rocha, nº. 122, Centro, Santa Cruz/RN.
Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.
A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.
Assinada em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e CNPGC.
Nacional – Essa nova assinatura ocorreu na última segunda-feira (6), em Brasília, com a presença da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do CNPGC, Ricart César Coelho. O evento reuniu também integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.
Essa iniciativa facilitará a identificação de candidatos inelegíveis, uma vez que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MPF recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.
“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência rapidamente sobre decisões dos tribunais de contas de todo o país que possam impactar nas eleições. “Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou.
O presidente do CNPGC acrescentou que as cortes de contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas. Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.
Parece que no RN tem vários candidatos com pendências. TCE, TRE, MP bem que poderia ajudar barrando aqueles que estejam enquadrados como "ficha suja". E fazer isto o quanto antes. Isto evitaria que o "ficha suja" seja eleito.
A Petrobras recebeu a devolução de R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal em Curitiba e pela Procuradoria-Geral da República em Brasília no âmbito da Operação Lava Jato.
Esta é a maior restituição recebida pela Petrobras em um único período, que somada aos recursos já transferidos para a companhia desde o início da Operação ultrapassa o montante de R$ 2,5 bilhões.
A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela Operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais.
Os petroleiros não comemoram essa dádiva? já sei, faziam parte da quadrilha! Com Bolsonaro vcs não vão roubar a Petrobrás, ele não vai permitir isso, petralha, ele vai vender e investir em infraestrutura!!!
Dois vigilantes que trabalhavam em um hotel da Via Costeira, em Natal, na noite dessa quarta-feira (8), foram surpreendidos por uma dupla armada e tiveram as armas e os coletes balísticos roubados. De acordo com a Polícia Militar, os marginais chegaram ao hotel pela praia, renderam as vítimas e as amarraram.
Somente após cerca de 40 minutos da realização da ação criminosa, quando as vítimas conseguiram se soltar, que a Polícia Militar foi acionada. Buscas foram realizadas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
A polícia prende e a babaquice das audiências de custódias liberam os meliantes. A polícia faz trabalho de enxugar gêlo. A sociedade deveria reagir para acabar com essas audiências de custódia.
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (8), o edital de convocação das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos candidatos negros e pardos, aprovados no concurso público para provimento aos cargos da Secretaria Municipal de Saúde.
Os candidatos convocados com deficiência deverão apresentar documento de identificação e laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Serão considerados documentos de identificação: carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho, entre outros); passaporte; certificado de Reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira Nacional de Habilitação.
O candidato que não for considerado com deficiência pela equipe multiprofissional, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, desde que tenha obtido a pontuação mínima para figurar nessa listagem, sob pena de eliminação no concurso, sendo convocado o próximo candidato com deficiência. O não comparecimento acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos nestas condições.
Os candidatos com deficiência deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), nos dias 15, 17, 20 e 22 de agosto de 2018, no horário das 14h às 17h, datas predefinidas na convocação. Não será aceito ou permitido o comparecimento dos candidatos em data e hora distinta da convocada.
Já em relação aos candidatos que optaram por concorrer nas vagas destinadas a negros e pardos e foram aprovados deverão assinar formulário padrão, em que se declare pessoa negra ou parda (autodeclaração) e apresentar uma foto 3×4, colorida, fundo branco sem retoques, photoshop ou similares. Fica facultativo ao candidato convocado, apresentar outros documentos comprobatórios acerca da sua autodeclaração de negro ou pardo.
O candidato será considerado não enquadrado na condição de negro ou pardo nos seguintes casos: não comparecer à entrevista; não assinar a autodeclaração; a Comissão considerar, por decisão unânime, o não atendimento do quesito cor ou raça por parte do candidato.
Os candidatos negros serão convocados conforme chamada do Edital, por ordem alfabética, independente do cargo concorrido ou disputado, para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração, nos dias 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30 de agosto, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12 e 13 de setembro 2018, no horário das 8h às 13h, nas datas predefinidas nesta convocação. Não será aceito ou permitido o comparecimento dos Candidatos em data e hora distinta da convocada.
A lista dos candidatos convocados, bem como o horário e o local onde os candidatos devem se apresentar estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8), no site http://portal.natal.rn.gov.br.
A EMPRESA CRAST QUE PRESTA SERVIÇO DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL ESTÁ COM SALARIOS ATRASADOS HÁ MAIS DE 60 DIAS, ME AJUDE PREFEITO ALVARO DIAS….
Município de São Miguel fica 444 km de distância de Natal
O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado, com idêntica atualização e juros pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na aplicação irregular de recursos provenientes do então Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério).
Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.
Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil em valor igual ao aplicado a menor com magistério fundamental – R$ 1.005.976,99, pelo IPCA e com juros de mora, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.
A sentença judicial impôs medida de indisponibilidade de bens aos acusados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária ora aplicada, determinando adoção de providências necessárias neste sentido, bem como comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos dos condenados.
O Ministério Público ingressou com ação judicial contra Dario Vieira de Almeida e Tarcísio de Souza Rego, acusando-os de praticar desvios e irregularidades na aplicação de recursos provenientes do então Fundef nos exercícios de 1999 e 2000.
Os acusados defenderam a inexistência de ato de improbidade, bem como ausência de comprovação de enriquecimento ilícito, não havendo que se falar em prejuízo ao erário. Disseram que os recursos foram aplicados pela Secretaria municipal de Educação diretamente no ensino fundamental e que, quanto aos “erros formais” não haveria pronunciamento do TCE/RN em decisão conclusiva sobre apropriação indevida de recursos públicos.
Ao analisar a questão, quanto ao argumento de não ter sido cumprida a determinação legal quanto à utilização de no mínimo 60% da verba do fundo, com pagamento dos profissionais do magistério com efetivo exercício da função em salas de aulas, a sentença entende que deve ser acolhido. Isto porque compreende que, embora o ex-prefeito tenha negado o descumprimento do dever legal, há nos autos prova de que não foi aplicado o valor de R$ 187.707,33 para remuneração do magistério fundamental, não tendo sido atingido o percentual mínimo previsto em lei destinado a esse fim.
Segundo a decisão, a maneira de agir do acusado consiste no descumprimento voluntário (doloso) do comando legal imposto nos artigos 7º da Lei nº 9.424/96. As condutas encontram-se diretamente subsumidas ao que dispõe o artigo 11, caput c/c inc. I, da Lei n. 8.429/92, na medida em que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.
“Deste modo, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe-se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que os demandados praticaram ato de improbidade nos termos do art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, devem-se lhes aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso II, do mesmo diploma legal”, concluiu a sentença.
Victor e Leo vão engrossar a lista de duplas sertanejas que se separaram. Diferentemente do que já aconteceu com outras parcerias do estilo, não houve briga ou um outro grande motivo. Mas houve, sim, um aviso prévio. Que vale lembrar: na época, não foi assinado pelas duas partes.
Em junho de 2015, Victor já havia afirmado ao “Fantástico” que “poderia haver uma pausa do trabalho da dupla em breve”. O desabafo também nunca foi segredo entre pessoas próximas ao cantor. Leo nunca gostou muito da ideia.
Passados três anos e com um DVD para ser lançado, a pausa foi anunciada. Os irmãos ficarão distantes por tempo indeterminado e o último show será em 22 de setembro, em São Paulo. Antes, constam na agenda outras oito apresentações.
Embora houvesse comentários no mercado sobre a pausa da dupla – ou até de um fim definitivo – uma esperança surgiu com o lançamento, no mês passado, da música “Solidão a dois”, em parceria com Chitãozinho e Xororó.
O disco dava a entender que a ideia da pausa havia ficado para trás. Afinal, para que fazer um resgate das raízes da dupla que iniciou sua história na música nacional com a faixa “Amigo Apaixonado”, de 2007?
Na mesma época, Victor e Leo bombaram nas rádios com “Fada” e “Vida Boa”. Antes, já tinham trilhado 15 anos pelos barzinhos. Mas não teve jeito.
Amo demais essa dupla! Cantam e encantam muito, torço para serem felizes juntos ou separados, o importante é que estejam bem. Quanto a história que o Victor bateu na esposa, isso é invenção da mente doente tanto daquela mulher quanto da mídia sem noção. Victor e Léo , Chitãozinho e Xororó, milionário e José Rico, isso sim é música de verdade!
Marcus, estás enganado. essa dupla é das poucas que cantam musicas boas!
Luan Santana e outras bostas, ainda irão encher muito os nossos ouvidos de bosta.
Para essa mulambada deveria ser de portões fechados para ninguem entrar nem de graça.Timeco que me faz passar vergonha
É sério isso 20 reais para ver um time eliminado que não honrou o compromisso se abri os portões ainda não vai dar capacidade máxima brincadeira dessa diretoria .