Economia

Kelps fica orgulhoso de conseguir parecer do TCE proibindo uso de recursos do funfir para pagar os funcionários com salários atrasados

O Deputado Kelps Lima envia release informando que provocado por ele o TCE fez parecer proibindo o governo do estado de usar o saldo do FUNFIR para pagar o funcionalismo público que está com os salários atrasados. No comunicado o deputado ainda joga os deputados que pensam e que votaram diferentemente dele contra a população e finaliza com o “eu avise”. Segue:

Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal na tarde desta quinta-feira,18 de janeiro, pelo Tribunal de Contas do Estado, dentro da Representação feita pelo deputado Kelps Lima, confirma que o governador Robinson Faria está proibido de fazer saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (Funfir), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia.

“A Assembleia votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus“, detalha o deputado Kelps.

A proibição é antiga. O Governador já sabia dela mas, mesmo assim, insistiu em enviar um projeto de lei para a Assembleia, exigindo que fosse votado às carreiras, que lhe dava uma autorização para pegar o dinheiro.

O parecer foi produzido por um inspetor do TCE depois que o deputado Kelps Lima apresentou uma ação para salvar o restante do dinheiro do Fundo Previdenciário do alcance do governador Robinson.

O posicionamento de setor técnico foi enviado ao gabinete do Conselheiro Paulo Roberto Alves, que poderá determinar outras sanções ao Governador, caso ele não cumpra a decisão.

Kelps lamenta que a maior parte dos deputados estaduais continue acompanhando cegamente os projetos do Governador, alguns deles terríveis para a população. “A bancada governista segue o que Robinson manda, não avalia o impacto das decisões e vive o constrangimento de ter projetos questionados no TCE”.

No entendimento do relatório do TCE, o ato do Governo ao enviar para a Assembleia um projeto de lei insistindo em capturar um dinheiro sobre o qual já existe uma proibição de saque é, claramente, uma  contrariedade aos termos da decisão que proíbe o governador de chegar perto do dinheiro.

Opinião dos leitores

  1. Governador, esta chegando o dia de pagar minha luz minha agua e se eu nao pagar porque nao tenho o dinheiro pra pagar vão cortar e ai? Tudo isso porque vc nao pagou meus salario, então preciso cumprir com os meus compromisso que é:
    Luz, agua telefone cartões remedios aluguel e feira , e ai voce nao vai me pagar??? Pense nisso!

  2. Vamos todos para a casa do dep. Kelps pegar os nossos salários obaaa . ja que ele não deixa o Gov.. pegar o dinheiro q esta aqui para resolver de quem ainda não recebeu. se fosse o dele ele já teria autorizado?.

  3. Deputado Kelps está preocupado com os aposentados e pensionistas que estão passando fome depois dele passar no fim de ano viajando com sua família para exterior com salários em dia

  4. Eu não consigo entender a lógica de quem diz que estatutário 'contribui' para Previdência. Se alguém tem descontado algo de onde vem os seus vencimentos, esse servidor então só deixa de receber a mais.
    Além disso, a contribuição deveria ser uma faculdade do servidor, sob pena de em não contribuindo não poder se aposentar.

  5. Valeu Kelps!! obrigado por proteger os aposentados. Nós não podemos fazer greve para brigar por nossos proventos e os servidores da ativa, principalmente os PMs, querem por que querem torrar nosso dinheiro e vivem fazendo greve. Já levaram quase 1 bilhão e querem torrar o restinho.

  6. Pior que tem IMBECÍL que acredita nesse demagôgo,esse cidadão quer virar profissão político ,se largar a política MORRE DE FOME

  7. Claro que ele está certo !!!!!!!! Fundo da previdência não pertence ao estado, é dos servidores.

    O estado tem a obrigação de pagar o salário com$$$ do caixa do estado, não de um fundo que pertence aos contribuintes.

  8. Porque o Deputado não brada pela diminuição do repasses para AL? Porque o deputado não defende a diminuição dos cargos da Assembleia e do seu gabinete? Só no gabinete dele roda que são mais de 25 cargos. Porque o deputado não recebe atrasado igual a minha mãe da saúde? Jogar para plateia é fácil. Que é só o que ele sabe fazer.

  9. Excelente providência desse deputado. Basta de saques ao fundo de previdência. Agora, quero ver conseguir baixar o duodécimo, quero ver conseguir fazer com que cada poder arque com seus aposentados.

  10. Pense num deputado, cricri, não e ele que estar com seus salários em atraso, porque você não renuncia seus salários altos em favor dos aposentados, vergonha do RN

  11. BG esse dinheiro não vai servir para pagar pensionistas e inativos? Qual o problema em se usar ele? Ainda o atual gov não vai da garantia e pelo o que vi, tem que reembolsar até 2040 todo o valor? Tá na hora de pararmos de politicagem barata, todos se unir e Robinson consequentemente desistir de reeleição se for o caso. Tudo aqui colocam cheiro ruim. PQP

  12. O RN merece está onde se encontra. Representantes como Kelps e Robinson. E mesmo não concordando muito o cara bater no peito e divulgar que vai impedir os servidores de receber os salários é f…..

  13. Esse senhor adora jogar para plateia, brada no peito de tudo mas não exonera uma pessoa do seu gabinete. Em 2015 votou contra o funcionalismo na AL e o pior, fica orgulhoso de impedir que os servidores recebam. Esse FUNFIR pelo o que vi o gov desastrado não ia da garantida de imoveis para caso não reembolse ser executado? KELPS é o oportunista que acha que vai acabar bem. O tempo vai mostrar.

    1. Meu amigo, dinheiro para esse governo é buraco sem fundo. O que existe só MALDADE por parte desde governo que quebrou o ESTADO.
      Só existe uma saída para o RN, a renúncia do GOVERNADOR.

    2. O fundo é para pagar a aposentadoria. O governador é incompetente para manejar os recursos arrecadados e recebidos da união, e quer usar politicamente o fundo que tem FINALIDADE EXCLUSIVA de financiar a aposentadoria. Esse $$$ nunca será reposto ao fundo caso seja usado agora.

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Esporte

ABC faz grande jogo e estreia com boa vitória fora de casa na Copa do Nordeste

O ABC começou muito bem a disputa da Copa do Nordeste 2018. O ABC estreou na competição na noite desta quinta-feira (18), contra o Ferroviário/CE, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE), e com uma grande apresentação derrotou o adversário pelo placar de 3 a 1. Arêz e Matheus (2) marcaram os gols abecedistas, enquanto Janeudo descontou para os cearenses.

Com o resultado, o Clube do Povo somou os três primeiros pontos e assumiu a liderança do Grupo B. O Alvinegro tem a mesma pontuação do Vitória/BA, mas leva vantagem no saldo de gols, dois contra um dos baianos.

A equipe abecedista volta a campo pela competição no dia 31 de janeiro, quando enfrentará o Globo/RN, às 19h (Horário de Natal), no estádio Frasqueirão. Antes, o Mais Querido se concentra na disputa do Campeonato Potiguar.

O próximo desafio do ABC está marcado para o domingo (21), contra o Potiguar de Mossoró, às 16h, no Frasqueirão, confronto válido pela 2ª rodada do primeiro turno do Estadual.

Opinião dos leitores

    1. ESSE É O TÍPICO E AMERICANO ENCUBADO… A MATÉRIA FALANDO SOBRE A BURRA PRETA E ELE COLOCA O ORGULHO DO RN NO MEIO… CHORAAAAA!!!!

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Acidente

Carro invade praia em Copacabana, mata bebê e fere 16 pessoas

O GLOBO / FOTOS AGÊNCIA O GLOBO

Um bebê de 8 meses, ferido durante um atropelamento na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira, não resistiu e morreu na UPA do bairro. A menina, de nome Maria Louise, é uma das 17 vítimas do acidente, ocorrido na Avenida Atlântica.

Por volta das 20h30m, um carro desgovernado subiu o calçadão, atravessou a ciclovia e invadiu a areia da praia. O atropelamento aconteceu numa noite de intenso calor, quando a orla ainda estava cheia, e provocou pânico e desespero. Diante da cena de pessoas caídas, algumas gravemente feridas, moradores do bairro, banhistas e turistas que estavam nas imediações correram para socorrer as vítimas.

Daria Iasmar, de 40 anos, fez um relato dramático sobre sua tentativa de salvar a vida de Maria Louise. Ela disse ter recebido a criança de oito meses, desacordada, dos braços da avó e a levou, junto com guardas municipais, para a UPA de Copacabana. O bebê morreu após tentativas de ressuscitação.

— Primeiro, encontrei a mãe que parecia estar com a perna quebrada repetindo “meu bebê, meu bebê”. Perguntei se ela estava grávida, mas ela disse que não. De repente, a avó chegou com a criança desmaiada. Peguei no colo e segui para a UPA num carro da Guarda. Depois de 50 minutos de tentativas de ressuscitá-lo, ele não suportou. Muito triste — contou Daria, chorando.

Das 17 vítimas, nove foram levadas para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, e outras sete para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Os feridos foram levados para os hospitais Miguel Couto, na Gávea, e Souza Aguiar, no Centro. O motorista, Antônio de Almeida Anaquim, de 41 anos, alegou ter sofrido um ataque epilético.

A grande confusão que se formou na altura da Rua Figueiredo de Magalhães levou o Centro de Operações da prefeitura a interditar as duas pistas da Avenida Atlântica. Policias militares atuaram junto com bombeiros e guardas municipais. Mesmo com a ajuda de voluntários, uma hora depois do atropelamento ainda havia feridos em todo o trecho da praia. Duas ambulâncias foram mobilizadas, mas houve queixas de demora no socorro.

Policiais evitaram que o motorista fosse linchado. Ele seria professor de informática e morador do Leblon. Segundo o comandante do 19º BPM (Copacabana), coronel Murilo Sérgio Angelotti, e o delegado Gabriel Ferrando, da 12ª DP, Antônio alegou ter sofrido um ataque epilético.

Dentro do carro, havia uma caixa de remédio para convulsões. No IML, o motorista seria submetido a testes de alcoolemia. Há dois anos, Antônio se envolveu em outro acidente: ele pilotava uma moto que bateu na traseira de uma van, no Leblon.

Opinião dos leitores

  1. Funcionário da Globonews né BG? Não sabia? Ainda por cima com direitos cassados pra dirigir. É pra responder por homicídio doloso…se fosse um policial militar…

  2. O que o repórter não falou, mas deveria ser muito preciso e responsável e falar, é que o motorista tinha a carteira suspensa, muitos pontos na carteira e ainda assim estava dirigindo…..

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Polícia

Taxista é encontrado morto em canavial na Grande Natal

Um taxista, de 32 anos de idade, foi encontrado morto no início da noite de hoje ,18, em um canavial na zona rural do município de Ceará-Mirim. Segundo a polícia, o corpo estava há aproximadamente 100 metros do táxi.

Ainda de acordo com a polícia, o taxista foi atraído para o local por dois homens e uma mulher. Funcionários que trabalhavam no canavial disseram que ouviram gritos do homem, pedindo para não morrer. Não há informações sobre possíveis suspeitos.

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Política

Geraldo Melo deixa o PMDB; veja carta destinada a Garibaldi

Geralmente Melo anunciou nesta quinta, 18, que deixará o PMDB. Veja abaixo a carta destinada a Garibaldi Alves:

 

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido:  eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas,  queixas ou reclamacões neste momento.

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos,  recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse,  claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família,  enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

 

O amigo

GERALDO MELO

Opinião dos leitores

  1. Se aposenta GM. Você como político nunca fez nada que preste. A população já tá cansada de políticos como você.

  2. O grande orador(melhor que Aluízio Alves) sendo preterido por seu próprio partido é no mínimo uma descortesia do Senador do PMDB.

  3. BG
    Esse ex-governador foi quem inventou imposto (ICMS) antecipado naquela época. É bom lembrar que essa sigla ICMS significa imposto de CIRCULAÇÃO de mercadorias e serviços, como é que se paga antecipado uma mercadoria que não circulou do lojista para o consumidor?????. Esses políticos não tem escrúpulos quando estão fora do poder é tudo muito bonzinho quando ganham fumo no povo.

  4. Esse é o homem do cata vento, sopra o vento forte no Rio Grande do Norte. Ex senador, ex Governador, já está bom, continue aposentado, acrescentou pouco pro estado.

  5. Lembro bem desse Sr Geraldo Melo, deixou 3 meses de salário atrasado ao funcionalismo. Ganhou do atual desGoverno.

  6. Na época desse cidadão como governador oficiaçmente foi a primeira vez que o estado atrazava a folha de pagamento imagine só a incompetencia.
    Como senador foi classificado como o maior devedor do Banco do Brasil no Brasil.
    Agora quer mamar denovo……..sai pra lá gafanhoto.

  7. Fazendo tipo! Sem nenhuma perspectiva política, tendo em vista o que fez e deixou de fazer, agora quer ressuscitar… Sem chance!!!

  8. Meu Deus do céu, Geraldo Melo é passado já foi ,o que se quer e gente nova na política, nem ele nem esses dinossauros que aí estao;empresário Geraldo Melo estoque sr.

  9. Mais um museu de grandes novidades, Pra mim é farinha do mesmo saco, queremos novos nomes….

  10. Um grande nome para o senado do RN . Garibaldi sabe que com Geraldo ele sofre riscos de não ser eleito . Meu prezado é inesquecível avô já dizia : “ cuidado com homem que aperta sua mão sem firmeza e que quer agradar a todo mundo “ . Geraldo vai encontrar o seu caminho e que sabe juntos , PODEMOS , fazer o RN do futuro .

    1. Geraldo deve ser, mais uma vez político, agora a deputado federal, tem vaga garantida, em qualquar partido, eu, nao sairia o MDB, mais sairua candidato a deputado de qualquer jeito

  11. Só Geraldo Melo não percebeu que o PMDB ou MDB é um partido familiar, comandado pelos ALVES. Quem não rezar na cartilha do "bacurau" está fora. E sobrou pra Geraldo Melo.

  12. Outra vitima do PMDB, se não fosse o caso na PMN /Semsur , do filho e neto seria uma opção a Governo ou Senado , mais vai aqui uma dica, humildade Ex governador e ex senador , um dos melhores oradores do Senado e do RN, mais precisamos de novos nomes na politica , sem atrelamentos familiares sem querer o poder pelo poder sem querer apenas unificar forças para manter a familia em cargos , é essa e sempre será a doutrina do PMDB dos Alves aqui como a dos Maias, Rosados, Farias e outros, a dica é ficar participando mais com a experiencia e conhecimento, deixe os novos , incentive novos nomes do RN a assumir cargos de Dep. Federal, estadual e Senado,

    1. VEJO COM BONS OLHOS A CANDIDATURA DE GERALDO MELO E DR. NEY LOPES PARA O SENADO , SERIA COM CERTEZA O MELHOR PRO RN ,

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Política

Movimentos pró e contra Lula tentam garantir espaço para manifestação

Em compasso de espera. Assim está Porto Alegre, cidade palco de um evento que pode alterar profundamente a disputa presidencial em outubro. É no prédio do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em frente ao Parque da Harmonia, que será julgada a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A seis dias do julgamento, autoridades reunidas em um grupo de trabalho conversam entre si e com representantes de movimentos sociais para definir a operação Lula. O ex-presidente não deve vir à cidade na próxima quarta-feira (24), mas a Frente Brasil Popular espera a chegada de 50 mil pessoas para manifestar solidariedade ao petista.

A Secretaria da Segurança do Rio Grande do Sul já definiu que o entorno do tribunal será isolado. O perímetro inclui o Parque Harmonia, onde, inicialmente, os movimentos de esquerda planejavam montar acampamento.

A data de início do isolamento ainda não foi determinada, mas os sete prédios públicos ao redor da corte terão o expediente suspenso a partir de meio-dia de terça-feira (23). Só entra no perímetro quem estiver credenciado.

Os lugares destinados para manifestações também não foram definidos. Na tarde desta quinta (18), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) reuniu-se com representantes da Secretaria da Segurança, da Brigada Militar e do Ministério Público.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Confio na BRIGADA MILITAR do RGS
    E para descer o cacete nesses baderneiros ou simplesmente fazer uma averiguação e de entrar em POA quem tiver carteira de trabalho kkkk não fica um kkkk

  2. Nossa como tem retardo que ainda segue este crápula, começo acreditar que ele (Lula) é mesmo o encantador de jumentos. Povo imbecil da moléstia!

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Judiciário

XXIV Exame de Ordem: 2ª fase acontece neste domingo (21)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (21) a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIV Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na UNI-RN – Centro Universitário do Rio Grande do Norte e em Mossoró no Colégio Diocesano Santa Luzia, a partir das 13h (horário de Brasília). Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 19 de novembro, pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.696 inscritos no Estado, foram aprovados 795 para segunda fase, sendo 153 em Mossoró e 642 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XX Exame.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h, no dia 21 de janeiro e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável 19 de fevereiro. O examinando terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, de 20 a 23 de fevereiro.

Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

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Diversos

BBB18: conheça os participantes

Se você estava curioso para conhecer os participantes do BBB18, finalmente chegou a hora! Idade? Profissão? Cidade natal? Curiosidades? O Gshow preparou uma lista especial com informações sobre cada um dos participantes que estarão na casa a partir desta segunda, 22/1.

 

Veja a reportagem e FOTOS dos participantes AQUI

Opinião dos leitores

  1. Programa mais fútil da tv brasileira…
    Sinceramente BG não vale a pena preencher as lacunas deste blog com este tipo de informação pobre…

  2. Será mesmo que ainda existem pessoas que tem algum interesse por este programa e quer saber quem irá participar? O BBB é desrespeito as famílias, uma afronta aos trabalhadores dignos deste País como os professores e só não é o pior programa da TV porque perde para a fazendo no quesito inutilidade.

  3. Com todas as mazelas que assolam o nosso Pais, ainda tem setores da imprensa que noticia tamanha asneira, criada por uma emissora, cujo único objetivo é ganhar dinheiro e rir da cara do povo.

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Política

RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.

O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”.

O projeto contempla as dívidas ao BDRN, Bandern, Bandern Crédito Imobiliário S/A (BCI) e do Bandern Crédito, Financiamento e Investimentos S/A (BCFI).

Opinião dos leitores

  1. Aumenta a contribuição dos servidores e libera dividas empresários.
    Como podemos aceitar tdo isso calados?

  2. Esse (des)governo se quer se transparente e respeitado, deveria divulgar a lista dos 100 maiores devedores. Basta dos 100!!!

  3. Importante conhecer a mensagem 159/2017. "juros e demais encargos legais ou contratuais". Sobra o que?

  4. E quem deve já passou o seu patrimônio para outro, já que não figuraram em nenhum momento na dívida ativa. Me lembra o governo de Rosalba qdo num determinado momento reduziu o ITCD pela metade que muitos se aproveitaram para efetivar suas pendências. Desgoverno total.

  5. Ora, dívidas de 30 anos atrás nunca foram pagas.
    O caso ainda está na justiça?
    Se ninguém nunca resolveu, e os juros devem ser monstros…
    Se por acaso esse dinheiro finalmente entrar, ótimo.
    30 anos de juros uma dívida hoje equivalente a dez mil reais deve estar em um milhão…
    Se cair para 100 mil e pagarem menos mal.
    Mas cada caso é um caso tem de ver se não estão beneficiando espertinhos ou se realmente são pessoas que não pagaram porque não puderam…

  6. Quem são os maiores devedores do Bandern? Garanto que pessoas comuns é que não são. Pra isso o Ministério público não deve fechar os olhos.

  7. Como o governo quer arrecadar dinheiro anistiando devedores. Gostaria imensamente de ver essa lista e os valores devidos. Como sempre deve estar cheia de nomes de políticos das oligarquias que dominam ou dominaram o estado e de uma boa porção de empresários sabidos que sempre tiveram esses bancos para sustentá-los. Depois de ver a listagem, o montante, aposto que não será previso demitir servidor

  8. Desenterrando defuntos pra beneficiar empresários caloteiros. Alô MINISTÉRIO PÚBLICO faça alguma coisa.

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Cidades

Apenados que usam tornozeleira eletrônica passarão a pagar pelo equipamento no RN; veja os casos

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso, o Governo gasta cerca de R$ 275 com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil, por mês. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.

Opinião dos leitores

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Política

Executivo ganha sinal verde para pagar pensionistas e aposentados com fundo previdenciário

A Assembleia Legislativa autorizou em votação na tarde desta quinta-feira (18) o Governo do Estado a utilizar os recursos que restam ao Funfir, fundo previdenciário onde ainda tem mais de R$ 300 milhões.

O placar foi de 14 votos a nove favorável à proposta. Pelo texto da lei aprovada, o Executivo tem até 2040 para fazer a reposição dos recursos.

O uso dos recursos fica vinculado obrigatoriamente para a folha de inativos e pensionistas. Com rombo mensal hoje de R$ 108 milhões, a expectativa é que o Funfir alivie os impactos na folha de pessoal por dois meses consecutivos.

Contra o pedido, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para evitar o uso dos recursos. O parquet alega que o governo não detalhou os valores a serem explorados.

Opinião dos leitores

  1. O MP deveria ADVOGAR em nome de quem não tem comida na mesa e devendo água.energia.farmácia.cartão.limite de cheque.etc…etc….Nós não provocamos essa crise.Nós somos vítimas dela.Pq o Senhor do MP não faz pedido dd liminar para barrar os repasses altíssimos para eles e acabar com o auxílio moradia?

  2. Agora aparece um monte de tecnocratas para burocratização o negócio, são esses justamente os que recebem em dia e salários altíssimos..
    . não lembraram de ninguém no dia da ceia e virada de ano!!! Tá bom de começar a punir quem realmente tem culpa: os políticos que quebram tudo, nada administram!!!!

  3. Espero que decisão do magistrado pautada dignidade da pessoa humana idosos passando privações até mesmo fome com nome negativado sem dinheiro para compra antidepressivos

  4. Mais uma medida desastrosa desse governo incompetente. Sacar dinheiro de um fundo que está quase se esgotando, apenas irá levar um problema gigantesco para frente. Lógico que não sou ingênuo em pensar que o governo atual foi o único responsável por essa crise financeira que o RN está vivendo. Crise que foi fruto de anos e anos de governos anteriores com irresponsabilidade fiscal, clientelismo politico, corporativismo e aceitação passiva a demandas sindicais incoerentes e desproporcionais à pujança e à capacidade econômica do Estado.

    Hoje está mais do claro que a previdência dos servidores do RN é insustentável. Porém, alguns servidores, movidos pela paixão ideológica egoísta ou mesmo pela ignorância com ingenuidade, teimam em querer acreditar que a solução é simples e com pouco impacto financeiro em seus bolsos.

    Engano total. Qualquer indivíduo com conhecimento elementar de matemática financeira pode confirmar que esse modelo previdenciário adotado pelos Estados, em particular o RN, é insustentável. Faça uma conta simples. Imagine um sujeito servidor público admitido aos 25 anos de idade, durante 30 anos de contribuição previdenciária em 11% de seus vencimentos brutos, e que tenha um salário de R$ 10.000,00, ou seja, R$ 1.100,00 mensais. Se simplificarmos os juros da aplicação e equalizarmos com a inflação do período, a paridade será 1 para 1 em valor real de compra. Imagine o sujeito se aposentando aos 55 anos recebendo salário integral. Todo o montante que ele aplicou no fundo de previdência terá um saldo suficiente para pagar apenas 3 anos e 4 meses de salário!!! Porém o aposentado vive até os 75 anos de idade. Quem paga agora sua aposentadoria??? Ora bolas, são os ativos. Mas, esses ativos hoje se aposentarao no futuro, porém a taxa de natalidade e de reposição no serviço público é cada vez mais baixa, e chega um belo e triste dia que o fundo seca. Aí vem o governo querer aumentar tributos para cobrir seus rombos crescentes, até não sobrar pedra sobre pedra.

    1. Caro Santiago, eu acho que vc não entende nada de matemática financeira, muito menos de sistema de previdência. Primeiro que R$ 1.100 capitalizado por 35 anos a 0,8% gera aproximadamente 3,7 milhões. Isso gera uma renda mensal de R$ 29.500 sem descontar a inflação. Uma verdadeira fortuna!!!! Sua conta foi ridícula, qualquer criança sabe o poder de uma capitalização mensal de juros sobre juros por 35 anos. O que me diz do fundo previdenciário que acumulou mais de 1 bilhão em menos de 10 anos só dos novos servidores a partir de 2006? Imagina isso em 35 anos ? Pagava todo mundo só com os juros. Sem falar que esse sistema abocanha a contribuição dos servidores que contribuíram a vida toda e morrem antes de aposentar ou logo após aposentar sem pensão. Segundo, quem gastou o dinheiro da previdência foram os servidores ou a coletividade ? Quem deve pagar a conta ? Essa conta de 1 p 1 é esdrúxula, é óbvio que não teremos mais 4×1, o serviço público avançou, modernizou-se e nunca precisará mais do mesmo quadro de antes. Faça as contas direitinho antes de falar besteira!! Assista uma palestra sobre previdência com os assessores do IPERN.

    2. Nos cálculos faltou incluir, o Estado tem que pagar sua cota patronal, ou seja, 22% por 35 anos e além disso, todos os aposentados e pensionista que ganham acima do teto do INSS continuam contribuindo com 11% dessa parcela que ultrapassa o teto do INSS até falecer…O maior problema é que o poder público não sabe gerir dinheiro público, e daí, sobre a conta novamente para a sociedade.

    3. Engano seu, senhor. A capitalização é pequena, pois vc tem incluir a inflação ao longo do tempo que o dinheiro rende. Além disso, juros de rendimentos de previdência são tratados pelo governo como ativos financeiros de baixo risco de mercado, portanto com baixa capitalização ao longo do tempo. Outrossim, o exemplo que dei foi muito simplório, e a situação que acontece é bem pior que isso. A conta individual do fundo mal consegue cobrir os riscos durante a vida, tais como aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Não consegue cobrir um monte de penduricalhos incorporados ao longo do tempo, pois a aposentadoria é integral e igual ao último salário ativo. E as pensões das viúvas daqueles que já estão aposentados a décadas? Diz ai cara, o porque então desse déficit gigantesco no IPERN, mesmo sabendo que o saque que os governos fizeram a no máximo 4 anos, já que você defende que o fundo tem um ativo gigantesco apenas com contribuições de servidores novos? Diz ai também que a folha de pagamentos dos inativos é praticamente igual a de ativos? Fala ai também das distorções entre o INSS e a previdência estadual. INSS são 22% de contribuição (empregado + patronal), com teto máximo de R$ 5.600,00, com aplicação de fator previdenciário e com aplicação de médias sobre os últimos salarios, e na estadual apenas 11% de contribuição, sem fator previdenciário e sem teto de R$ 5.600,00, e com salário integral e mesmo assim tem servidor chiando absurdos. E mesmo com esses limitantes, o INSS possui um rombo gigante, imagina as providências estaduais. Hoje, o rombo, por exemplo, da previdência dos servidores federais é praticamente igual a do INSS, mesmo tendo a primeira cerca de 780 mil contribuintes contra 27 milhões de contribuintes do INSS, pasmem!!! Servidor público em geral, com raras exceções, querem continuar com privilégios, esquecendo daqueles que pagam a conta que são o povo. Outrossim, não preciso de funcionário do IPERN para me explicar como fazer conta simples de matemática financeira e nem de cálculo atuarial, pois não vejo competência técnica dos mesmos.

  5. Pq os jornalistas não comentam o impacto que esse saque têm no Fundo Previdenciário? Esse Fundo e o dinheiro dele não é pra pagar os Servidores Públicos no futuro? O Governo do RN, desde 2014, já sacou mais de R$ 912.915.144,65 do Fundo. Então é assim q acontece… sacam tudo e depois dizem q há defict na Previdência… AI começa o mimi de que tem q acabar ou mudar a Previdência, qnd parte da culpa é do próprio Governo (federal, estadual…).

  6. Tenho 80 anos sou aposentada da educação. Perdi meu plano de saúde por falta de pagamento minha geradeira esta vazia seu magistrado pense nos aposentados e pensionistas e uma questão de sobrevivência diferente do Deputado Kelps que passou ano novo no exterior com sua família agora pede para tribunal negar. A maioria não teve nem ceia não temos culpa da situação do Estado. espero uma decisão humana

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Polícia

Polícia Civil de Extremoz prende homem acusado de estupro praticado em 2017

A Delegacia de Polícia Civil de Extremoz deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação visando o cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão nos municípios Extremoz, Maxaranguape e Natal. Durante a ação, Gilmar Pacheco das Chagas foi preso, acusado de ter praticado crime de estupro de Vulnerável no ano de 2017, no município de Maxaranguape.

De acordo com o Delegado titular da delegacia, Alysson Barbosa, estas operações policiais que tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, serão realizadas com frequência nos municípios de Extremoz e Maxaranguape, com intuito de coibir mais ações criminosas.

O Delegado enfatiza que a colaboração da população é de fundamental importância para elucidação dos delitos, tendo em vista que as informações repassadas quando fidedignas, ajudam na captura e prisão dos investigados.

Após os procedimentos padrões, o preso será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.

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Finanças

Temer diz que nunca pediu a Rocha Loures para receber recursos; veja perguntas e respostas do presidente x PF

O presidente Michel Temer afirmou à Polícia Federal que “nunca” pediu ou autorizou o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) a receber em seu nome recursos de campanha “ou de qualquer outra origem”.

Conforme informou a colunista do G1 Andréia Sadi, a defesa do presidente enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal as respostas às 50 perguntas feitas pela Polícia Federal no inquérito que apura se Temer recebeu propina ao editar um decreto que teria beneficiado uma empresa que atua no setor de portos. O presidente nega a acusação.

Ex-deputado federal, Rocha Loures chegou a ser preso no ano passado pela Polícia Federal. Ele foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, que controla a JBS.

Segundo o Ministério Público, Loures era o operador de Temer para assuntos relacionados à J&F, o que o presidente e Rocha Loures negam. O ex-assessor do presidente já foi solto e está em prisão domiciliar.

Perguntas e respostas

Em uma das perguntas, a PF questionou Temer sobre se ele pediu a Rocha Loures que recebesse recursos de campanha ou de “qualquer outra origem” em nome do presidente e, em caso resposta positiva, justificasse e explicitasse os motivos, inclusive informando a origem dos recursos e a finalidade.

A suspeita do Ministério Público é que Rocha Loures tenha atuado na elaboração de um decreto para beneficiar uma empresa que atua no setor de portos. O ex-deputado nega.

“Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome”, respondeu o presidente.

Na pergunta seguinte, a PF indagou o presidente sobre ele havia pedido a Rocha Loures que recebesse recursos de executivos da JBS, ao que Temer respondeu:

“Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto.”

Relação com Loures

A PF também perguntou ao presidente qual a relação entre ele e Rocha Loures. Temer, então, afirmou ter conhecido Loures quando o paranaense era deputado, acrescentando que o ex-deputado trabalhou como assessor parlamentar na Vice-presidência e na Presidência da República

Temer negou que Rocha Loures tenha atuado como “arrecadador” de recursos de campanhas.

Os investigadores ainda indagaram ao presidente Temer se ele considera Loures “pessoa de sua confiança”. Na conversa noturna que teve com Joesley Batista no Palácio do Jaburu, gravada pelo empresário, o presidente disse que Loures era da “mais estrita confiança”.

“O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria”, respondeu.

‘Agressividade’

Na 50ª pergunta, a PF indagou a Temer se ele havia pedido Rocha Loures, a João Baptista Lima Filho ou a José Yunes que recebessem dinheiro em retribuição à edição do decreto.

Temer, novamente, disse que não pediu a eles que recebessem dinheiro, acrescentando:

“Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.”

Caso Rodrimar

Temer também afirmou à PF que nunca recebeu doações da Rodrimar, empresa do setor de portos que teria sido beneficiada com o decreto, para campanhas eleitorais ou dinheiro não contabilizado (o chamado caixa 2). Segundo o presidente, ele nunca fez uso de caixa 2 nas campanhas que disputou.

Questionado sobre se conhecia os executivos da Rodrimar, Temer disse que não conhece Ricardo Conrado Mesquita e que esteve “rapidamente, em duas ou três oportunidades” com Antônio Celso Grecco. Temer destacou que “jamais” tratou de concessões no setor portuário com Grecco.

O presidente afirmou nas respostas que o decreto 9.048/2017, que ampliou a duração de contratos de concessão no setor portuário, não beneficiou a Rodrimar.

A PF indagou o presidente se ele recebeu oferta de dinheiro, em forma de doação eleitoral ou caixa 2, para incluir no decreto dos portos dispositivos “mais benéficos” para as concessionárias do setor. Temer declarou não ter recebido oferta e enfatizou que, em tal hipótese, sua ” reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Tenho a ligeira impressão que teve uma pequena combinação de perguntas e respostas entre temer e o chefe da PF, que por acaso foi indicado pelo temeroso. Essas perguntas parecem são mais ou menos assim: quem descobriu o Brasil? Pedro Álvares Ca-bral, breu, briu, brou, bru?

  2. Temer é tão honesto que as portas do céu estrão agertas para ele . Ou homem bom e direito. O Sr. te espera cachorro LADRÃO.

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Polícia

Polícia Civil de Monte Alegre prende homem suspeito de matar ex-esposa de 19 anos em São Gonçalo do Amarante

A equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre conseguiu prender, na manhã desta quinta-feira (18), Laudir Gomes do Nascimento, 45 anos, suspeito de ter matado a ex-esposa, Stefane Micaele Sousa de Carvalho Nascimento, 19 anos, no dia 26 de novembro de 2017, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e confessou que assassinou Stefane, logo após a prisão.

Laudir foi preso quando estava na residência de um primo, localizada próxima a estrada do sítio Santa Luzia, zona rural de Monte Alegre. De acordo com a Polícia Civil, a colaboração da população no envio de denúncias anônimas ajudou a localizar o esconderijo do homem.

Sobre o caso – Stefane e Laudir haviam casado no dia 09 de agosto de 2017 e após três de casamento, ela decidiu romper com Laudir, o qual não aceitou o fim do relacionamento. De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcus Vinicius, Stefane terminou o relacionamento com Laudir por volta do dia 12 de novembro e a partir desta decisão, o homem começou a fazer ameaças. “ Nós descobrimos que ele avisou para a vítima que se a mesma não voltasse para ele, o mesmo mataria o pai de Stefane. Na tarde do domingo, 26 de novembro, Laudir foi até São Gonçalo do Amarante e encontrou o pai de Stefane na rua. Naquele momento ele fez ameaças e mostrou duas armas de fogo que estavam com ele, um revólver e uma pistola. No período da noite, ele retornou à cidade e conseguiu localizar Stefane, que estava conversando com um familiar. Ele a retirou da conversa e efetuou três tiros contra a mesma, na região do tórax e da face”, detalhou o delegado Marcus Vinicius.

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Diversos

FOTOS: A mulher mais bonita do mundo, segundo a ciência

A beleza é algo subjetivo, uma vez que cada um tem a sua opinião sobre o que é atraente e não é. No entanto, quando consideramos o que a ciência diz, as coisas não são exatamente assim. Foi pensando nisso que cientistas em Londres utilizaram a famosa Teoria Grega de Proporção Áurea, conhecida por ser a fórmula da perfeição, para determinar a perfeição dos traços de acordo com a proporção do rosto.

“Nós desenvolvemos um tipo de técnica de mapeamento que pode calcular como fazer melhorias sutis nas características faciais”, explicou o Dr. Julian de Silva, do Center For Advanced Facial Cosmetic & Plastic Surgery, em Londres.

Segundo ele, por meio da fórmula foram capazes de resolver o mistério do que faz uma pessoa ser fisicamente bonita.

“Depois que criamos o software e os algoritmos para os pontos-chave no rosto, eu pensei que seria uma boa ideia testar o sistema em algumas das mulheres mais bonitas do mundo e ver se poderíamos provar com geometria e ciência exatamente o que faz um rosto bonito”, disse. “Os resultados foram surpreendentes e mostraram que várias atrizes e modelos tem feições faciais que chegam próximo aos antigos princípios gregos para perfeição física. Agora com o mapeamento pelo computador, podemos calcular como isso se aplica a mulheres reais”.

Por definição da fórmula, o rosto considerado mais bonito foi o da atriz Amber Heard, que desempenhou o papel de Mera, no filme Liga da Justiça. O cirurgião analisou através de fotos 12 pontos-chaves do rosto da atriz, incluindo olhos, sobrancelhas, nariz, lábios, queixo, mandíbula e formato do rosto. Ele determinou que o rosto dela atendia a 91,85% da proporção áurea.

Em segundo lugar ficou a socialite Kim Kardashian que atingiu 91,39%. A ex-modelo Kate Moss ficou em terceiro, atingindo 91,39% na proporção. Em quarto ficou a modelo Emily Ratajkowski, com 90,8%, seguida por Kendall Jenner (90,18%). Na lista também entraram nomes como o da atriz Helen Mirren, Scarlett Johansson, Selena Gomez e Jennifer Lawrence.

Não contente em determinar o rosto perfeito com a ajuda de uma fórmula, Dr. Julian decidiu criar uma espécie de “Frankenstein” para determinar o que seria uma mulher perfeita seguindo todos esses aspectos. Segundo ele:

O resultado:

Atraente ou não, o que devemos considerar é que os rostos usados no estudo foram selecionados segundo a opinião dos cientistas. Logo, embora todas as mulheres listadas sejam indiscutivelmente belas, a verdade é que a beleza não pode ser simplificada por uma fórmula, da mesma forma que os rostos famosos de Hollywood não deveriam ser parâmetros para definir o que é perfeito.

Jornal Ciência

Opinião dos leitores

  1. Fantástico esse estudo o qual, pelo resultado, nos mostra o que poderíamos chamar de A PERFEIÇÃO.

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Diversos

Assaí Atacadista é condenado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal a regularizar o trabalho em câmaras frias

O supermercado Assaí Atacadista foi condenado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN a não utilizar os promotores de vendas e empregados de outros setores nas suas câmaras frias. A sentença reconheceu que, nesses locais, há o risco frio, ainda que o ingresso seja intermitente, isto é, não seja contínuo, pois há a habitualidade do ingresso nesses ambientes muito frios, o que representa acentuado risco de doenças ocupacionais.

Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), foram apresentados relatórios de fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Rio Grande do Norte, que demonstraram que a empresa descumpria diversas normas de saúde e segurança do trabalho e exigia, com habitualidade, a prestação de serviços em horas extras, embora a atividade seja insalubre, além de não computar a hora noturna, de forma reduzida, evitando, assim, o pagamento de horas extras.

Os relatórios de fiscalização, assinados pelo auditor fiscal do Trabalho Joel Dantas, indicaram a ausência de “camaristas” nos quadros de empregados da empresa, que determina que os empregados de diversos setores e, inclusive, promotores de vendas de empresas fornecedoras, exerçam atividades inerentes à função de camarista. O supermercado também permitia o ingresso indiscriminado de trabalhadores em suas câmaras frias, sem conceder pausas necessárias para a recuperação térmica e sem pagar o adicional de insalubridade.

Durante a instrução da ação, foi realizada perícia judicial, acompanhada pelo analista pericial do MPT, Lucio Flávio Avelar. O perito judicial constatou que as atividades insalubres nas câmaras frias eram realizadas por operadores de empilhadeira, chefes e operadores de loja sem que os exames necessários para a prevenção das doenças relacionadas ao frio fossem realizados, além de não haver o reconhecimento do risco frio nos exames médicos periódicos. Foi constatado, ainda, o fornecimento insuficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos empregados que trabalham nas câmaras frias, a falta de fiscalização do uso desses equipamentos e ausência de mecanismo de controle de acesso e de tempo de permanência no interior das câmaras frias.

De acordo com a procuradora regional do MPT/RN Ileana Neiva, que assina a ação conjuntamente com o procurador regional Xisto Tiago de Medeiros e com o procurador Francisco Marcelo Almeida Andrade, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é pacífica quanto ao fato de que não importa a denominação que se dê ao ambiente artificialmente frio, os empregados que laboram em ambientes frios ou que transportam mercadorias de dentro para fora desses ambientes, e vice-versa, têm direito ao intervalos para recuperação térmica e ao pagamento do adicional de insalubridade.

Para o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que proferiu a sentença, o Assaí Atacadista “descumpria normas relativas ao ingresso de trabalhadores em câmaras frias, permitia a atuação de empregados de outras empresas na função de camarista, não contava com a adoção das normas de saúde e segurança do trabalho e do programa de controle médico de saúde ocupacional específico para a categoria”. A condenação fixou prazo de 60 dias para que a empresa adote as diversas medidas necessárias ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, caso insista no desrespeito.

Obrigações da sentença – Dentre as medidas impostas, estão a de permitir apenas o ingresso nas câmaras frias de resfriamento e congelamento dos empregados que exerçam a função de camaristas que estejam com os equipamentos de proteção individual completos e em perfeito estado de conservação, que tenham sido submetidos a exames médicos que atestem a sua aptidão para ingressar em câmaras frias; pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) a esses profissionais, concedendo pausas para recuperação térmica; reelaborar o programa de prevenção de riscos ambientais, para avaliar corretamente os riscos laborais, por setor de trabalho, e refazer as medições de temperatura no supermercado.

Além disso, deve a empresa reelaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, para a detecção precoce dos casos de LER/DORT e para proceder à correta emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), afastando do posto de trabalhado o empregado doente, com seu encaminhamento ao INSS; manter atualizados os prontuários clínicos individuais dos seus empregados; não permitir a movimentação de cargas com peso elevado por um só empregado e fornecer os meios mecânicos e elétricos para o seu transporte, além de treinar os empregados para o transporte de cargas; reelaborar análise ergonômica do trabalho, com mudanças no mobiliário e na organização do trabalho dos operadores de caixa, inclusive com a contratação de empacotadores para auxiliá-los e a não exigência de horas extras, dado o risco de lesões por esforço repetitivo que existe nessa atividade; não efetuar descontos por falta de dinheiro nos caixas, salvo se pagar a gratificação de quebra de caixa; e exigir que as empresas contratadas adotem normas de saúde e segurança do trabalho.

Em virtude do dano à saúde dos empregados e considerando o porte econômico da empresa e a extensão do dano causado, a sentença inclui determinação de pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de 20 milhões de reais, a ser revertido a entidades sem fins lucrativos, nas áreas de saúde, educação, fiscalização, profissionalização e assistência social, indicadas pelo MPT, ou ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

MPT-RN

 

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