Judiciário

Apuração do TCU no RN é sobre aplicação de R$ 35 milhões para contratar 60 leitos de UTI e enfermaria pelo Governo do Estado, destaca reportagem

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca nesta quarta-feira(02). A investigação que o Tribunal de Contas da União tem sobre o Rio Grande do Norte, caso citado em reportagem da CNN, que não detalhou, no entanto, do que se tratava, se refere à aplicação de R$ 34,8 milhões para a contratação de 60 leitos para o enfrentamento da pandemia. A apuração está no TCU por se tratarem de recursos federais.

O caso no tribunal está sob sigilo, mas o Blog do Dina conseguiu confirmar detalhes da investigação. A apuração se debruça sobre a abertura de 40 leitos no Hospital Doutor Luiz Antônio (Liga Contra o Câncer), sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, ambos para adultos. Apuração também foca na contratação de 20 leitos de UTI na Policlínica. Todos os leitos contratados se situam em Natal.

Em suas apurações, o TCU costuma investigar se o dinheiro foi ou não bem aplicado. Documento obtido pelo Blog do Dina em que o caso do RN aparece ao lado de investigações de outras unidades do país, o TCU afima, sem especificar nenhum caso, que, nas apurações que estão abertas, já foram identificadas “fragilidades na seleção do fornecedor; fragilidades na avaliação do preço de mercado; falta de adequada transparência das compras da covid e adiantamento de pagamento sem cuidados adequados”.

A natureza do processo, representação perante o TCU indica ainda que foi denúncia formulada ao tribunal. Costumeiramente, representações são feitas por órgãos de controle, senadores, deputados, tribunais de contas nos estados e ministérios públicos.

O caso está sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira. O procurador do Ministério Público de Contas que atua no caso é Lucas Furtado.

A Secretaria Estadual de Saúde foi contatada para se manifestar. Eventual posicionamento será acrescentado à matéria.

CGU

Outro órgão de controle federal, a Controladoria Geral da União havia anteriormente levantado ações onde já encontrou irregularidades.

O caso também foi revelado com exclusividade pelo Blog do Dina. Nesse material, o RN havia ficado de fora, ou seja, não haviam sido detectadas irregularidades no manejo da pandemia em procedimentos que a CGU tornou públicos.

Matéria na íntegra AQUI.

Opinião dos leitores

  1. Quem é da area de gestão pública, conhece os valores reais, sabe que a conta estava bem a maior, não é toa, a liga vive um momento impar de recursos.

  2. A governadora Fátima do PT, assim como vários outros governadores tem muito o que explicar. Essa turma recebeu muito dinheiro do governo Bolsonaro e não vemos onde possa ter sido utilizado. Na saude, ao menos, não há o que exibir.

  3. Ainda falta ver em Mossoró. Três Hospitais, que também já tá em alguns relatórios. Vamos aguardar. Pois o bom é a surpresa dos fatos. Pois é só aponta do fio. Aguardando a senas dos próximos capítulos. As empresas prestadoras de serviços em mão de obras estão já no stress. A nível de alguns municípios e tambem em,Mossoró não é diferente. Vai de privados a sociaçoes mista com cara de filantropia.

  4. TCU tem que botar para torar nos governos estaduais também, pois o governo do MINTO já tem um monte de coisas para explicar a Corte de Contas…

    1. Que coisas pra explicar, mané do muro? Faça sua relação! Quando você descer desse muro, certamente cairá do lado esquerdo. Deixa de demagogia!

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Saúde

Governo do Estado contrata mais 60 leitos para casos de Covid-19

Foto: Elisa Elise/ASSECOM-RN

O Governo do RN contratou junto à Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer 60 leitos para assistência aos casos de Covid-19. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15), pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, em entrevista coletiva aos veículos de comunicação para atualização das ações do Governo no combate ao novo Coronavírus.

Os 60 leitos estão em duas unidades da Liga, em Natal. Vinte deles serão destinados a pacientes oncológicos críticos e 40 para assistência ventilatória não invasiva.

O quadro de ocorrências até a manhã deste dia 15 é de 2.247 casos suspeitos, 399 confirmados e 19 óbitos. Seis das mortes estão em investigação. Na rede hospitalar do RN estão internados 106 pacientes, sendo 54 pessoas na rede pública e 52 na rede privada. Deste total de 106 pacientes, 38 estão em UTI, 20 em internação semi-intensiva e 48 em leitos clínicos.

Outro dado apresentado apontou que através do Laboratório Central (Lacen) o Governo do RN realizou 2.994 testes rápidos para identificação de contaminação. Um total de 2.665 testes foram descartados.

O Governo do Estado também avança na execução do plano assistencial para atendimentos aos casos de Coronavírus. “Continuamos trabalhando para avançar na implementação de leitos na rede própria nas quatro regiões do Estado. Estamos consolidando acordo e contrato com hospital privado em Mossoró e lançaremos amanhã uma chamada à rede privada para contratação de leitos disponíveis para suprir a necessidade, caso a rede pública não seja suficiente. Também nesta quinta-feira (16), o Governo abre as inscrições para profissionais de saúde utilizarem o Hotel Barreira Roxa no período de descanso como forma de proteger suas famílias. São ofertadas 150 vagas”, informou Cipriano.

Entre outras medidas adotadas, estão a ocupação de espaço já disponibilizado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para implantação de 100 leitos que poderão atender aquele município, cidades do Mato Grande e a Zona Norte de Natal e entendimentos com a Prefeitura de Parnamirim para oferta de leitos de retaguarda.

Para próxima semana, está prevista a chegada de 30 novos ventiladores adquiridos pelo Consórcio Nordeste. Até o final desta semana, os municípios do RN irão receber os testes rápidos para identificação do novo coronavírus. Militares do Exército estão hoje fazendo doação de sangue no Seridó e ações de desinfecção de ambientes.

“O curso da pandemia está em caráter de crescimento até o início de maio. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde, evitar mortes e defender a vida. Por isso, cada dia se torna mais importante ficar em casa, proteger os mais vulneráveis, respeitar os decretos do Governo por que visam interromper o contágio. Não podemos relaxar, é preciso conter novos casos e só iremos conseguir com a colaboração de todos, respeitando o isolamento, mantendo a vigilância e estabelecendo redes de solidariedade com todos em todo o Estado”, considerou Cipriano Maia.

O diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, o médico infectologista André Prudente, informou que nenhum profissional naquela unidade foi positivado para Coronavírus e falou sobre a utilização dos insumos e equipamentos. “Não temos desabastecimento de equipamentos individuais de proteção (EPIs). Estamos usando o estoque fornecido pelo Estado e tivemos doações da população. Mas é preciso novas remessas porque não sabemos até quando vai durar a pandemia e há dificuldade de abastecimento devido a grande demanda”.

Sobre o teste rápido positivado do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o infectologista explicou que em 12 de março Carlos Eduardo viajou a Brasília e dos dias depois sentiu febre, diarreia e se recuperou. “O novo Coronavírus só é contagioso nos sete primeiros dias. Ele fez o teste agora e deu reagente para Covid-19. Fez o teste rápido que mede anticorpos contra o vírus. O exame PCR é o que identifica partículas virais ativas ou não. O secretário está em isolamento aguardando o segundo exame. Se não houver vírus ativo o paciente é liberado para atividades normais”, explicou.

Antes de finalizar sua participação, André Prudente confirmou o uso de Cloroquina no Giselda Trigueiro para os casos graves como está previsto no protocolo do Ministério da Saúde e disse que hoje o hospital está fazendo uso de 4 ventiladores em pacientes internados e dispõe de mais 18.

Opinião dos leitores

  1. Quando será que esse desgoverno vai disponibilizar testes para a população?
    Quando os governos do PT construíam ESTÁDIOS DE FUTEBOL invés de HOSPITAIS, esses petistas aplaudiam, agora precisamos de muitos leitos de HOSPITAIS e não se tem.

  2. Deve tomar a mesma iniciativa com outros hospitais e sendo o caso, até ver a viabilidade de utilizar o PAPI para disponibilizar os leitos. Muito melhor que construir hospital de campanha que depois será desmontado e não fica o legado para o povo.

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