Geral

Estado contrata consórcio por mais de R$ 2,5 milhões com apenas 4 dias de formalização, diz que não há ilegalidade na contratação e justifica

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta quarta-feira (28) a ordem de serviço no valor de mais de R$ 2,5 milhões para implementação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão (TAM).  O consórcio contratado, formado pelas empresas Construtora Ramalho Moreira e Edson Comércio e Construções Ltda, foi aberto no dia 23 de abril de 2021 e passou a funcionar oficialmente na última sexta-feira. Da data de abertura para a data de assinatura do contrato, se passou apenas um dia útil.  A empresa foi aberta na sexta; o contrato foi assinado na segunda e publicado no Diário Oficial nesta terça (27), com assinatura marcada para hoje (28). As informações foram trazidas à tona pelo jornalista Túlio Lemos em seu blog, e ganhou repercussão da mídia potiguar.

A assinatura se dá após a resolução de entraves burocráticos e a necessidade de refazer parte dos projetos, que continham erros técnicos e exigiram adequações, segundo o Governo. Para a implantação da caixa cênica, o investimento será de R$ 2.534.335,37, com recursos oriundos do Governo Cidadão por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços.

Esclarecimento Governo do Estado

1) A contratação do CONSÓRCIO CRM/EDCON, composto pelas empresas Ramalho Moreira e EDCON Comércio e Construções Ltda, se deu após o concorrente em questão vencer a licitação para implantação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão. O valor do contrato é de R$ 2.534.335,37 e, após a ordem de serviço, a empresa tem cinco meses para executar a obra.

2) A atual gestão do Governo encontrou apenas 5% das obras do TAM executadas e uma série de entraves que dificultavam o andamento do cronograma. O projeto anterior continha erros técnicos que exigiram adequações; um exemplo disso é a não inclusão da reforma da caixa cênica do teatro.

3) A atual gestão autorizou e o projeto foi desenvolvido por dois especialistas; os subprojetos de iluminação cênica, sonorização, vestimenta e mecânica cênica foram orçados e aprovados pelo Iphan. Por isso foi preciso fazer uma nova licitação específica para a caixa cênica, já que o equipamento é fundamental para o bom funcionamento do teatro.

4) Quanto ao consórcio CRM/EDCOM, esclarecemos que não há ilegalidade na participação de consórcios em licitações. Tanto a Lei n°. 8.666/1993 quanto as regras do Banco Mundial para licitações de Bens, Obras e Serviços permitem que empresas se consorciem com um fim específico.

5) Quanto a formalização do consórcio ter se dado há 04 dias, salientamos que a Lei não exige que a formalização do consórcio ocorra de forma prévia e nem teria sentido se assim o fosse, uma vez que não é possível se prever quem vencerá a licitação.

6) Por esta razão, de forma acertada a lei exige apenas o compromisso de constituição do consórcio (art. 33, I, da Lei n°. 8.666/1993). Contudo, findo o processo de seleção da proposta com menor preço avaliado, como foi o caso do consórcio CRM/EDCOM, é dever da Administração exigir a formalização do consórcio (registro e constituição) nos termos do compromisso apresentado juntamente com a proposta, (art. 33, § 2o, da Lei n°. 8.666/1993), sendo a formalização inclusive condição para a assinatura do contrato.

7) O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo. Todas as decisões do Governo Cidadão seguem as normas do Banco Mundial, não havendo, portanto, espaço para qualquer tipo de irregularidade. Não há, como acusa irresponsavelmente o blog, qualquer “desmantelo administrativo/financeiro”.

8) Como já dito anteriormente, resta claro que o blog em questão tem, reiteradas vezes – seja por deficiência cognitiva ou perversidade -, acessado as informações disponibilizadas de forma transparente pelo Projeto Governo Cidadão e distorcido de forma leviana e irresponsável.

Natal, 27 de abril de 2021
Projeto Governo Cidadão – Governo do Rio Grande do Norte

 

Opinião dos leitores

  1. Rapaz, o Covidão está a todo vapor. Vão juntando ai quantas contratações no mínimo suspeitas já temos nesse governo caótico de Fátima do PT. Mas, leitos hospitalares e investimentos em saúde, NADA. E os salários atrasados dos servidores públicos? E as escolas públicas estaduais, já foram adaptadas para o retorno das aulas presenciais? O que essa governadora já fez até agora pelo RN? A “cumpanherada” abra o olho porque a PGR e a PF estão trabalhando. Ficam pensando nessa CPI da politicagem e esquecem dos próprios podres. Deixa estar.

  2. Os 5 milhões está aparecendo, já contratou pesquisa, comprou saco de lixo, e pó último o teatro um lugar de cultura que vai servir pra chamar o povo de palhaço.

  3. Cartas marcadas? Hum… Quer dizer que a obra do TAM só teve execução de 5% do previsto? E só agora o governo percebeu isso? Ih….

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Esporte

ABC contrata o atacante Ruan Café

Foto: Equipe de Comunicação/ABC F.C.

Mais um reforço para a temporada 2021. O vice-presidente de Futebol, Gustavo Cartaxo, confirmou na tarde dessa segunda-feira (22), durante o treino do elenco abecedista, o acerto com o atacante Ruan Café. O último clube do jogador foi o Jacuipense/BA.

Café tem passagens pelo Vitória/BA e São Paulo/SP, já se apresentou e vem treinando normalmente com o restante do grupo, e fechou contrato até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série D.

Confira a ficha técnica do atacante:

Ruan Café da Silva – Ruan Café
Posição: Atacante
Nascimento: 12/01/1997 (24 anos)
Naturalidade: Bom Jesus da Lapa (BA)
Altura: 1m73 Peso: 64 kg
Clubes: Vitória/BA (2014-2015), São Paulo/SP (2016), Vitória/BA (2017-2018), Jacuipense/BA (2019), Vitória/BA (2020) e Jacuipense/BA (2020).

Com ABC

Opinião dos leitores

  1. Segundo o site ogol . com, o jogador só tem um gol marcado na sua carreira, atacante que não faz gol é péssimo, já dizia o saudoso Hélio Câmara, o atacante tem que ter a tara pelo gol

  2. A realidade de quem tá na "D" e pensa em subir, é contratar jogadores nível "C" mesmo. Quem tá na "C", tem que contratar jogadores nível "B", e por aí vai! De todos os times que subiram pra série C em 2020, apenas o Floresta não tinha "medalhões" e jogadores nível "B". É um caso muito raro, mas nesse caso pode-se levar em conta o excelente trabalho tático e principalmente psicológico, do treinador Leston Júnior. Na "bolsa" de apostas", o Floresta tinha apenas 12% de chance de subir. Bem menos que ABC, america e globo.

  3. É uma vergonha para o RN. Se tá fazendo um time para disputar campeonato pequeno, por que não se usa apenas jogadores daqui?
    Nunca vou entender isso.

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Diversos

Governo autoriza reforma no Detran em Natal em quatro etapas e contrata nova sinalização para as estradas

Investimentos são de R$ 950 mil nas instalações prediais e R$ 2,5 milhões na sinalização. Fotos: Robson Araújo

O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.

A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.

“Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações. Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz”.

A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte – Projeto, Construções e Serviços Ltda.

Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.

SINALIZAÇÃO

A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente”, pontuou a governadora.

Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.

Opinião dos leitores

  1. Solenidade, com foto e tudo mais para uma obra de 950 mil reais, e com recursos oriundos da arrecadação do órgão. Grande feito. Piada

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Saúde

Governo do Estado contrata empresa de serviço de transporte sanitário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), concluiu o chamamento público emergencial para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte sanitário em ambulâncias. A vencedora foi a empresa Serv. Saúde Eirelli que inicia a prestação dos serviços nesta segunda-feira (6).

O contrato emergencial terá duração de seis meses e se fez necessário diante do aumento expressivo da demanda, causada pelos efeitos e impactos da pandemia da Covid-19, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN) que passou a atuar acima de sua capacidade. O valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.424.016,00.

“A empresa contratada reforçará a atuação do SAMU e contribuirá para fortalecer as ações de enfrentamento à pandemia. Essa é sem dúvida uma conquista para a Sesap que não vem medindo esforços para combater e minimizar o impacto que vem sendo causado pela Covid-19”, disse o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

A contratação inclui até seis ambulâncias, equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pela Covid-19, sendo a remuneração mediante efetivo uso do transporte de pacientes. Caso necessário, o contrato poderá ser prorrogado por sucessivos períodos, enquanto durar a emergência em saúde no Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

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Saúde

Sesap contrata empresa para implantação de 30 leitos de UTI nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, hoje (15), no Diário Oficial do Estado, a contratação da empresa mineira Avante Social, vencedora do processo licitatório, que será a responsável pela implementação e gestão de 30 (trinta) leitos de terapia intensiva (UTI), sendo 20 (vinte) leitos no Hospital Doutor João Machado, em Natal, e 10 (dez) leitos Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, destinados ao enfrentamento da Covid-19. O contrato emergencial foi assinado esta semana e terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a duração da pandemia. O valor do contrato é R$ 10.504.325,68.

O Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social atendeu a todos os critérios do edital de Chamamento Público Emergencial COVID 19 02/2020, incluindo a comprovação de experiência na gestão de serviços de Urgência e Emergência. Após a assinatura do contrato, a empresa terá um prazo de 15 a 20 dias para implantação dos leitos. Essa contratação se insere dentro do programa de expansão assistencial, contido no Plano de Contingência da Covid-19 no RN.

A abertura de novos leitos tem sido um esforço constante na gestão da Saúde, de forma a desenvolver o Plano de Contingência Estadual para a contenção da pandemia do coronavírus. Em Mossoró, por meio de parceria com a prefeitura local, serão instalados 35 UTIs e 65 leitos de enfermaria no Hospital São Luiz, geridos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim).

Em parceria com a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, serão instalados 60 novos leitos, sendo 40 deles – 20 UTIs e 20 de enfermaria – na primeira etapa. O Governo também está reativando a UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na capital, com mais 7 leitos de UTI, voltados para as crianças acometidas pelo novo coronavírus.

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Saúde

Governo do Estado contrata mais 60 leitos para casos de Covid-19

Foto: Elisa Elise/ASSECOM-RN

O Governo do RN contratou junto à Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer 60 leitos para assistência aos casos de Covid-19. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15), pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, em entrevista coletiva aos veículos de comunicação para atualização das ações do Governo no combate ao novo Coronavírus.

Os 60 leitos estão em duas unidades da Liga, em Natal. Vinte deles serão destinados a pacientes oncológicos críticos e 40 para assistência ventilatória não invasiva.

O quadro de ocorrências até a manhã deste dia 15 é de 2.247 casos suspeitos, 399 confirmados e 19 óbitos. Seis das mortes estão em investigação. Na rede hospitalar do RN estão internados 106 pacientes, sendo 54 pessoas na rede pública e 52 na rede privada. Deste total de 106 pacientes, 38 estão em UTI, 20 em internação semi-intensiva e 48 em leitos clínicos.

Outro dado apresentado apontou que através do Laboratório Central (Lacen) o Governo do RN realizou 2.994 testes rápidos para identificação de contaminação. Um total de 2.665 testes foram descartados.

O Governo do Estado também avança na execução do plano assistencial para atendimentos aos casos de Coronavírus. “Continuamos trabalhando para avançar na implementação de leitos na rede própria nas quatro regiões do Estado. Estamos consolidando acordo e contrato com hospital privado em Mossoró e lançaremos amanhã uma chamada à rede privada para contratação de leitos disponíveis para suprir a necessidade, caso a rede pública não seja suficiente. Também nesta quinta-feira (16), o Governo abre as inscrições para profissionais de saúde utilizarem o Hotel Barreira Roxa no período de descanso como forma de proteger suas famílias. São ofertadas 150 vagas”, informou Cipriano.

Entre outras medidas adotadas, estão a ocupação de espaço já disponibilizado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para implantação de 100 leitos que poderão atender aquele município, cidades do Mato Grande e a Zona Norte de Natal e entendimentos com a Prefeitura de Parnamirim para oferta de leitos de retaguarda.

Para próxima semana, está prevista a chegada de 30 novos ventiladores adquiridos pelo Consórcio Nordeste. Até o final desta semana, os municípios do RN irão receber os testes rápidos para identificação do novo coronavírus. Militares do Exército estão hoje fazendo doação de sangue no Seridó e ações de desinfecção de ambientes.

“O curso da pandemia está em caráter de crescimento até o início de maio. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde, evitar mortes e defender a vida. Por isso, cada dia se torna mais importante ficar em casa, proteger os mais vulneráveis, respeitar os decretos do Governo por que visam interromper o contágio. Não podemos relaxar, é preciso conter novos casos e só iremos conseguir com a colaboração de todos, respeitando o isolamento, mantendo a vigilância e estabelecendo redes de solidariedade com todos em todo o Estado”, considerou Cipriano Maia.

O diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, o médico infectologista André Prudente, informou que nenhum profissional naquela unidade foi positivado para Coronavírus e falou sobre a utilização dos insumos e equipamentos. “Não temos desabastecimento de equipamentos individuais de proteção (EPIs). Estamos usando o estoque fornecido pelo Estado e tivemos doações da população. Mas é preciso novas remessas porque não sabemos até quando vai durar a pandemia e há dificuldade de abastecimento devido a grande demanda”.

Sobre o teste rápido positivado do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o infectologista explicou que em 12 de março Carlos Eduardo viajou a Brasília e dos dias depois sentiu febre, diarreia e se recuperou. “O novo Coronavírus só é contagioso nos sete primeiros dias. Ele fez o teste agora e deu reagente para Covid-19. Fez o teste rápido que mede anticorpos contra o vírus. O exame PCR é o que identifica partículas virais ativas ou não. O secretário está em isolamento aguardando o segundo exame. Se não houver vírus ativo o paciente é liberado para atividades normais”, explicou.

Antes de finalizar sua participação, André Prudente confirmou o uso de Cloroquina no Giselda Trigueiro para os casos graves como está previsto no protocolo do Ministério da Saúde e disse que hoje o hospital está fazendo uso de 4 ventiladores em pacientes internados e dispõe de mais 18.

Opinião dos leitores

  1. Quando será que esse desgoverno vai disponibilizar testes para a população?
    Quando os governos do PT construíam ESTÁDIOS DE FUTEBOL invés de HOSPITAIS, esses petistas aplaudiam, agora precisamos de muitos leitos de HOSPITAIS e não se tem.

  2. Deve tomar a mesma iniciativa com outros hospitais e sendo o caso, até ver a viabilidade de utilizar o PAPI para disponibilizar os leitos. Muito melhor que construir hospital de campanha que depois será desmontado e não fica o legado para o povo.

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Saúde

Prefeitura de Natal contrata sem licitação R$ 19,1 milhões em técnicos para o hospital de campanha em coleta de preços sem divulgação

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, noticia nesta terça-feira(14) que a gestão do prefeito Álvaro Dias, de Natal, contratou por R$ 19.158.626,40 a empresa T&N Saúde para ofertar profissionais terceirizados para combater a pandemia de covid-19.

A contratação foi sem licitação em razão de decreto de calamidade. A empresa foi escolhida entre seis após coleta de preços. Essa fase, no entanto, não teve publicidade na imprensa, apenas no Diário Oficial do Município. Matéria completa aqui.

Veja mais: Empresa contratada por R$ 19 milhões para hospital de campanha de Natal diz não saber principal informação do contrato

Opinião dos leitores

  1. Não tem mais o que comentar, pois governadores e prefeitos que nunca se preocuparam de verdade com a saúde do povo estão agora ajudando a decretar a falência do país. O Brasil precisa saber qual "ôba ôba" será a bola da vez, pois é preciso que as torcidas se preparem com antecedência.

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo contrata médicos para o Programa de Saúde da Família; remuneração de R$ 11.200 mensais

Vagas são para as os bairros Santa Terezinha, Novo Amarante, Santo Antônio e Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN está com vagas abertas para contratação de médicos para o Programa de Saúde da Família (PSF). Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro – São Gonçalo do Amarante, ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98140-1600. A contratação é imediata.

As vagas são para as os bairros Santa Terezinha, Novo Amarante I, Santo Antônio e Amarante. A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 11.200 mensais.

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