MPRN recomenda que Município de Natal aumente frota de ônibus e limite número de passageiros por veículo

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Consumidor com atuação em Natal, expediram recomendação conjunta para que o prefeito da Capital revise o decreto que estabeleceu circulação de 30% da frota de ônibus coletivos na cidade durante quarentena para conter pandemia do coronavírus (Covid-19).

A orientação ministerial é que o Município mantenha, pelo prazo necessário, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, a partir de 28 de março de 2020, por meio de ônibus acessíveis com alteração do percentual da frota e redução da capacidade máxima de passageiros por veículo.

O objetivo é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.

O MPRN também recomendou que o Município exija das empresas de transporte o cumprimento do decreto municipal no que diz respeito à higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários.

Para tanto, o Município deve tomar providências para dar ampla divulgação das novas medidas, bem como exigir que os operadores dos veículos exerçam efetivo controle quanto à quantidade de passageiros. Também deve ser feito um controle para que o público destinatário do serviço seja apenas aqueles que exercem atividades junto aos serviços essenciais.

Para emitir a recomendação as unidades ministeriais com atuação na defesa dos direitos do consumidor e da saúde observaram os protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde à população em geral. Tais cuidados incluem a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos adequados (como o álcool em gel e equipamentos de proteção como máscaras e luvas), sendo impossível a viabilização de tais práticas dentro de ônibus lotados.

Por isso, foi considerada a imposição urgente de restringir a circulação nos ônibus apenas às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais, tais como: saúde, assistência social, segurança pública e privada, limpeza urbana e serviços funerários (definidos em decreto municipal).

O MPRN ainda levou em consideração que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus, além da necessidade de o Município de Natal alinhar a atuação administrativa para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em toda cidade.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    É para sorrir ou chorar? Estão chamando os Natalenses de otá……
    Empresários de transporte público limitar o número de passageiros e colocar mais ônibus ? Só podem estar de sacana……..

Bolsonaro diz que não existe qualquer possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os atuais preços dos combustíveis e espera queda nas refinarias

Através das redes sociais nesta segunda-feira(09), o presidente Jair Bolsonaro comunicou que não existe qualquer possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os atuais preços dos combustíveis.

“O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35,00 o barril). – A Petrobrás, que não sofre qualquer interferência do Governo, continuará mantendo sua política de preços, ou seja, a tendência é que os mesmos passem a cair nas refinarias”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leo disse:

    Pq o senhor nao zera a CIDE como Dilma fez para baixar o preço dos combustíveis?

  2. Santos disse:

    Alguns donos de postos de combuatíveis aqui do Estado, com toda a sua visão "empreendedora", já viram uma janela de oportunidade de aumentar seus lucros e tiveram a idéia de colocar os preço da gasolina que já estava em R$ 4,25 para R$4,60, antes da Petrobras anunciar a redução no preço.
    Ja que o Brasil acompanha o preço, internacional, certamente a US$30 o valor do barril, o valor irá baixar significativamente, no entanto pra nós do RN e especificamente de Natal, ainda estaremos pagando um valor bem mais caro.

  3. joaozinho disse:

    Vamos ver o comportamento dos Estados se repassam o custo ou mantem ou aumentam.

    • Rômulo© disse:

      Não tem essa de "estados repassarem custos, aumentarem etc"! Os estados não formulam preços de combustíveis, pois as alíquotas de ICMS são fixas. Se o preço do combustível cai na distribuidora, a arrecadação cai junto. Informe-se antes de adular seu "mico"!