Operação do MP investiga fraude de R$ 1,5 milhão no interior do RN; ex-prefeito é preso

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.

Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente. Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justica.

O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MPF apresenta denúncia contra ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento

Em 2010, Francisco Edson, o “Etinho”, não prestou contas de recursos enviados para alfabetização de jovens, adultos e idosos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter sido mantidos na prefeitura.

Através do Programa Brasil Alfabetizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento mais de R$ 23 mil em 2010. De acordo com as ações do MPF – assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha – os recursos “deveriam ser destinados à alfabetização de jovens, adultos e idosos da referida municipalidade, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica”.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município. Porém, o ex-prefeito se omitiu e continuou não cumprindo seu dever. Etinho Barbosa ignorou os ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação. Assim, ainda não se sabe qual foi a aplicação ou destino das verbas recebidas.

O MPF quer que o réu seja condenado por ato de improbidade administrativa e ainda pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305, do Código Penal).

FOTOS: Polícia Civil prende dois e evita roubo a Casa Lotérica em Caiçara do Rio do Vento

Um trabalho conjunto entre a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim e a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi resultou na prisão nesta quinta-feira (14), de dois suspeitos que planejavam cometer um roubo na cidade de Caiçara do Rio do Vento. Foram presos Ivan Carlos dos Santos, 28 anos, vulgo “Carlinhos”, foragido da Justiça por Roubo, e José Wanderlei da Silva, 27 anos, vulgo “Leleca”, preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Na intenção de prender Ivan Carlos, o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, descobriu que ele estava indo para a cidade de Caiçara do Rio do Vento, para realizar um roubo na Casa Lotérica da cidade, e seria recebido por um possível comparsa. Após uma troca de informações, a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi passou a monitorar a viagem de Carlinhos.

Ao chegar em Caiçara, o foragido foi recebido por José Wanderlei da Silva, o “Leleca”, que seria seu cúmplice na ação. Os agentes da Delegacia Regional realizaram uma abordagem e apreenderam com José Wanderlei duas armas de fogo. A dupla confessou a pretensão em roubar a casa lotérica, assim como, que utilizariam as armas apreendidas pela Polícia, para realizarem o crime.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Melo disse:

    Amanhã estão na rua , roubando novamente!

Prefeita no RN terá de pintar prédio público com recurso próprio, determina MP

A Prefeita de Caiçara do Rio do Vento,  Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita.

Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita   “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à  Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.”

Na recomendação, a Promotora de Justiça cita textualmente o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo kasinsk disse:

    Ora, meu caro editor, a prefeita ainda saiu no lucro. Já pensou se também fosse obrigada a pintar a cara? Não agora no Carnaval, porque seria confundida com uma simples brincadeira. Mesmo não sendo noveleiro, isso me lembra Que Rei Sou Eu, com Tereza Rachel como Valentine; uma rainha histérica que não estava preparada para assumir o trono deixado pelo marido. Até hoje não se sabe se a vida imita a arte ou a arte é que imita a vida. Embora eu ache a vida mais criativa e mais surpreendente.