Finanças

Prefeitura de Extremoz apresenta balanço financeiro com dívida de quase R$ 45 milhões deixada por gestões anteriores

A Prefeitura de Extremoz, cidade da Região Metropolitana de Natal, que tem à frente do Executivo Municipal a advogada e prefeita Jussara Sales, concluiu o balanço financeiro dos primeiros 100 dias da atual gestão e divulgou, por meio das redes sociais, uma tabela financeira para apresentar à população a real situação da dívida recebida por gestões anteriores. O rombo financeiro herdado foi de R$ R$ 44.762.070,92. Deste montante, a atual gestão já conseguiu quitar R$ 4.872.180,28.

“Daqui para a frente será assim, total transparência ao povo. A população de Extremoz e do Estado têm que saber da realidade. Vamos precisar do apoio de todos e de muito trabalho para reverter esse caos financeiro”, afirmou Jussara.

A prefeita de Extremoz destacou o empenho do setor financeiro da Prefeitura para identificar todos os registros, documentos e elementos que pudessem subsidiar este primeiro balanço dos 100 dias. “Agradeço ao trabalho da equipe econômica. Não foi fácil. E quero reforçar meu compromisso de trabalhar ainda mais para reverter esse quadro catastrófico. O meu povo precisava saber de todos os detalhes de como assumimos a Prefeitura. São dívidas de toda ordem, em todos os setores, pessoal, previdência, fornecedores. Algo inacreditável”, destacou a gestora.

A pedido da prefeita, o setor financeiro detalhou o valor consolidado de dívidas contraídas nos exercícios anteriores em documento, disponibilizado nas redes sociais para a população. Confira abaixo o rombo deixado nas contas públicas e o prejuízo causado para o desenvolvimento do nosso município:

INSS Patronal Maio a Julho/2020: R$ 542.483,22

INSS Novembro/2020: R$ 282.381,01

INSS Dezembro/2020: R$ 369.142,18

Multas e Juros do INSS em atraso: R$ 62.718,36

Multa de GIFP (31/12/2015): R$ 89.945,26

INSS 13º salário patronal: R$ 44.148,29

Extremoz-Prev 13º salário patronal: R$ 356.533,88

Extremoz-Prev Dezembro/2020: R$ 638.330,18

Extremoz-Prev parcelamento: R$ 5.148.303,14

Extremoz-Prev parcelamento em atraso: R$ 545.491,76

Extremoz-Prev jan. a nov./2020: R$ 6.818.746,83

PASEP 2020 em atraso: R$ 160.020,58

Consignados: R$ 3.772.673,48

Fornecedores: R$ 648.524,51

Prestadores de Serviço-PF: R$ 290.881,20

Prestadores de Serviço-PJ: R$ 3.397.677,71

Diárias Operacionais de dezembro: R$ 22.554,00

Mais médicos-auxilio de dezembro: R$ 7.600,00

Obras: R$ 253.221,64

Material Permanente: R$ 225.754,00

Precatórios: R$ 1.020.000,00

Despesas de Exercício anterior: R$ 1.091.447,46

Parcelamentos Leis nº 12.996, 12.810 e 10.522: R$ 19.101.070,45

Parcelamento Lei nº 12996 em atraso: R$ 68.501,52

Parcelamento Lei nº 12.810 em atraso: R$ 144.433,32

Parcelamento Lei nº 10.522 em atraso: R$ 114.400,11

Parcelamento Correios: R$ 87.570,05

Total: R$ 44.762.070,92

Durante os primeiros 100 dias como Chefe do Executivo Municipal, a prefeita Jussara Sales já conseguiu quitar, com recursos próprios, quase R$ 5 milhões em dívidas contraídas pela equipe anterior ao longo dos últimos quatro anos. Veja:

INSS Novembro/2020: R$ 282.381,01

INSS Dezembro/2020: R$ 369.142,18

Multas e Juros do INSS em atraso: R$ 62.718,36

Extremoz-Prev parcelamento: R$ 221.527,00

PASEP 2020 em atraso: R$ 160.020,58

Consignados: R$ 449.052,22

Fornecedores: R$ 245.304,37

Prestadores de Serviço-PF: R$ 34.161,20

Prestadores de Serviço-PJ: R$ 1.439.902,87

Diárias Operacionais de dezembro: R$ 22.554,00

Mais médicos-auxilio de dezembro: R$ 7.600,00

Obras: R$ 177.650,39

Precatórios: R$ 253.152,00

Despesas de Exercício anterior: R$ 483.177,58

Parcelamentos Leis nº 12.996, 12.810 e 10.522: R$ 549.869,85

Parcelamento Lei nº 12996 em atraso: R$ 68.501,52

Parcelamento Correios: R$ 45.465,15

Total: R$ 4.872.180,28

A atual gestão tem, aos poucos, superado cada desafio financeiro e, por ter compromisso com o povo extremozense e a transparência, resolveu compartilhar com a população os obstáculos que vêm enfrentando nesses primeiros meses de 2021. “Vamos continuar trabalhando e priorizando o desenvolvimento do bem-estar e da qualidade de vida de Extremoz”, declarou a prefeita Jussara Sales.

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Polícia

CONSERVADORA SUÉLLEN ROSIM: Homem negro é autor de ofensas racistas à prefeita eleita em Bauru-SP, diz polícia

Suéllen Rosim, prefeita eleita de Bauru — Foto: Divulgação

A Polícia Civil identificou o autor das ofensas racistas postadas nas redes sociais contra a prefeita eleita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (Patriota). Segundo o delegado Eduardo Herrera dos Santos, o suspeito é um homem negro de 37 anos que queria “despertar uma discussão”.

A identificação do autor foi anunciada durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (3). O homem, que é investigado pelo crime de injúria, prestou depoimento e foi liberado.

“Neste momento as investigações prosseguem e a tipificação penal, como inicialmente foi feita como injúria racial, ela permanece. Neste momento não temos mudança quanto à tipificação. Pelo contrário, existe a possibilidade sim de que seja acrescentada a tipificação também de uma eventual falsidade pelo perfil falso que foi criado”, diz Herrera.

“Não há impedimento quanto a conduta pelo fato de ele ser negro e ter praticado uma conduta de ofensa racial contra outro negro”, completa o delegado.

Mensagens com conteúdo racistas contra a prefeita eleita de Bauru foram divulgadas no Whats App — Foto: Whats App/ Reprodução

O delegado disse que o suspeito, morador de Bauru, criou dois perfis, um no WhatsApp e outro em rede social.

“Foi um trabalho intenso de investigação. Foram utilizadas várias técnicas investigativas, como quebra de dados e principalmente as técnicas tradicionais que possibilitou que chegássemos até ele, e depois de entrevistá-lo, apesar de inicialmente a negativa, confessou detalhadamente como praticou o fato”.

As mensagens postadas na internet chegaram ao conhecimento da prefeita eleita, que registrou um boletim de ocorrência durante o segundo turno.

Em um dos trechos da mensagem postada no grupo, o agressor diz “não podemos eleger aquela mulher com cara de favelada para ser nossa prefeita. Essa gentinha irá afundar Bauru”.

Em outra mensagem, o agressor diz: “não tenho nada contra, mas essa gente de pele escura, com cara de marginal administrado essa cidade, será o fim”.

Ameaça de morte

Na terça-feira (1º), Suéllen voltou à delegacia para prestar depoimento sobre as ofensas racistas e também denunciou uma ameaça de morte recebida por e-mail.

Na mensagem, o homem se identifica, a ofende de ‘macaca’ e alega que vai comprar uma pistola no Rio de Janeiro para matá-la na casa.

De acordo com o delegado, a mensagem foi anexada ao primeiro boletim de ocorrência e será investigada pela Polícia Civil como injúria racial, a princípio. Neste ataque com ameaça de morte, nenhum suspeito foi identificado.

Ao G1, Suéllen disse que espera que os envolvidos sejam identificados e punidos pela lei.

“Práticas de injúria racial devem ser combatidas independentemente de quem veio e da motivação. Não se levanta uma bandeira disseminando ódio. As autoridades continuaram tomando as providências necessárias para o caso. Assim como nos outros comentários e a ameaça que recebi”, diz Suéllen.

“É um absurdo a gente ainda ter que ouvir esse tipo de palavra, dessas questões raciais. É inadmissível. Lamento muito. A gente tem tanta coisa pra discutir da cidade, tantos problemas no município e a gente ter que discutir um assunto tão pesado”, afirma.

Apoio

O Conselho da Comunidade Negra de Bauru se manifestou sobre o caso e divulgou uma carta de repúdio aos ataques. Informou também que acompanha as investigações. A Central Única das Favelas (Cufa Global), e o Instituto da Mulher Negra Geledés também manifestaram apoio à prefeita eleita.

Nesta terça-feira (1º), a Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP) emitiu uma nota em apoio à prefeita eleita, que é jornalista.

 

A entidade repudiou “o ataque covarde e imoral desferido pelas redes sociais com foco na questão racial e de gênero” contra Suéllen, reforçou a importância dos profissionais da imprensa para a manutenção da democracia e expressou solidariedade à prefeita eleita.

A FJLP disse ainda que condena “toda e qualquer manifestação de ódio e discriminação racial e de gênero para consigo e seus pares” e requer das autoridades competentes a punição dos infratores.

“É uma minoria que ataca, mas precisa ser combatida. Porque eu ainda acredito muito que as mensagens de carinho que eu recebi foram muito maiores. Que a Justiça seja feita para que essa pessoa não faça isso com outras pessoas”, comenta a prefeita eleita.

Eleição em Bauru

Suéllen foi a candidata à Prefeitura de Bauru mais votada no primeiro turno entre os 12 candidatos que disputaram. Ela teve 57.844 votos, o que representou 36,12%.

Com essa atuação, ela foi ao segundo turno na disputa de votos com o segundo colocado, Dr Raul (DEM), que ficou com 53.299 votos (33,28%) na votação de 15 de novembro.

Já no segundo turno, Suéllen foi eleita prefeita de Bauru com 55,98% dos votos (89.725), mais de 19 mil a frente do Dr Raul, com 44,02% (70.558 votos). Veja como foi a apuração na cidade.

Essa vai ser a primeira vez que Suéllen ocupa uma cargo público. Também será a primeira vez que uma pessoa negra, e uma mulher, vai comandar a Prefeitura de Bauru em 124 anos de história da cidade.

Antes dela, apenas Estela Almagro, que foi eleita vereadora, ocupou o cargo de vice-prefeita nos dois mandatos de Rodrigo Agostinho.

G1

Opinião dos leitores

  1. Algumas pessoas, parte da imprensa e radicais de esquerda querem mais é provocar tensões raciais.
    É mais para proveito político.
    Muitos negros são mortos por traficantes de drogas e os Black blocs não protestam contra os traficantes.

  2. Essa negócio de racismo é coisa de maricas. Quem criou a idéia de cotas?
    Todos somos iguais. Taí! A mídia toda falando bobagens. De onde partiu o "racismo"? De um negro. Portanto….

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Política

Alvo de racismo, primeira prefeita eleita em Bauru é jovem, negra, evangélica e conservadora

Foto: Reprodução/Instagram

Primeira mulher eleita prefeita de Bauru, jovem, negra, evangélica e conservadora. Assim pode ser descrita a jornalista Suéllen Rosim (Patriota), 32, que no último domingo venceu a eleição para a prefeitura da cidade localizada a 329 km de São Paulo.

Numa disputa em que seu partido entrou com chapa pura e em que teve apenas 14 segundos de tempo de TV no horário eleitoral no primeiro turno, Suéllen derrotou o médico e ex-vereador Raul Gonçalves Paula (DEM), 59, que estava em sua segunda tentativa de chegar à prefeitura.

A jornalista obteve 89.725 votos, 55,98% dos votos válidos, ante os 44,02% do adversário, que recebeu 70.558 votos e tinha uma coligação formada por mais três partidos —PSL, PP e MDB.

No primeiro turno, Suéllen já tinha liderado, mas com placar de 36,12% a 33,28%. O atual prefeito, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que tentava a reeleição, obteve 8,91% e ficou fora do turno final.

Evangélica, com um vice católico, o médico Orlando Dias (Patriota), 66, ela disse não ter enfrentado problemas em relação à religião, mas o mesmo não pode ser dito sobre a sua cor.

Nessa segunda-feira (30 de novembro), por exemplo, Suéllen recebeu mensagens racistas publicadas em um grupo de WhatsApp e em redes sociais e afirmou que não se silenciará.

Uma das mensagens dizia: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”.

“São coisas que sabemos que existem e nos chateiam porque isso não é algo que nos valida ou não. Combater o racismo é desgastante, mas necessário. Tomei as medidas, registrei um B.O. pedindo providências para responsabilizar os envolvidos”, disse a prefeita eleita.

Foi a primeira disputa à prefeitura de Suéllen, mas não sua primeira eleição, já que em 2018 tentou ser deputada estadual. Foi a terceira mais votada na cidade, com 15.572 votos.

A disputa de dois anos atrás foi decisiva para que a jornalista deixasse o emprego que tinha havia oito anos na TV Tem, afiliada da Rede Globo na cidade, onde era repórter e apresentadora e no qual estava desde que se formou na Unitoledo, em Araçatuba.

“São duas coisas que não daria para conciliar. Para manter a imparcialidade necessária, seria impossível [seguir como jornalista]. A minha vinda para a política tem a ver com a conexão da rua, já que o jornalismo aproxima muito da população. A diferença é que, para ir além da profissão, a política é uma das ferramentas para resolver os problemas. Ela deve ser vista como solução, não problema.”

Problemas, aliás, é o que ela encontrará a partir de 1º de janeiro.

Além dos reflexos da pandemia do novo coronavírus, que em Bauru já resultou em 17.849 casos confirmados e 268 mortes, para uma população de 379.297 habitantes, o abastecimento de água, o tratamento de esgoto e a geração de empregos são questões que devem ser prioridades, segundo Suéllen.

A transição com Gazzetta deverá começar de imediato, de acordo com o atual prefeito.

“Parabenizo inicialmente pela campanha limpa e desejo à prefeita eleita, jornalista Suéllen Rosim, e ao vice-prefeito, dr. Orlando Costa Dias, uma gestão de sucesso e que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. A partir de amanhã [segunda] estou colocando toda a prefeitura à disposição para um processo de transição”, escreveu Gazzetta logo após a divulgação do resultado, na noite de domingo (29).

Outro problema será como conseguir aprovar projetos na Câmara já que, sem coligação com nenhuma outra sigla, o Patriota elegeu apenas um vereador, Marcelo Afonso.

“Fizemos um só, mas foi uma característica geral, com muitos partidos elegendo poucos nomes. Houve disputa até ontem [domingo], agora a apuração já terminou. Temos de dialogar para trabalhar o bem comum, que é Bauru.”

O Legislativo local tem 17 cadeiras e terá, a partir de 1º de janeiro, políticos de 13 legendas. Só PSL, DEM, MDB e Republicanos conseguiram duas vagas cada um.

Dos eleitos à Câmara, apenas três são mulheres. Suéllen disse esperar que sua eleição contribua para que a “porta permaneça aberta para que outras mulheres continuem passando por ela”.

Mulher, primeira prefeita, jovem, negra, evangélica e conservadora. Falta algo? “Eu acrescentaria que vou governar para todos. Ao longo da minha carreira construí uma zona de conforto entre as duas frentes [profissão e política]. Hoje tenho diálogo extremamente aberto com todos, até porque não tem como ser diferente.”

RAIO-X
Suéllen Rosim, 32

Prefeita eleita de Bauru (SP) pelo Patriota, é natural de Dourados (MS). Era jornalista até disputar sua primeira eleição, em 2018, quando tentou se eleger deputada estadual em São Paulo. Declarou na eleição deste ano ter patrimônio de R$ 1.659,92 (poupança, previdência privada e título de capitalização)

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. O interessante q a questão de vota ou não na câmara é por partido e não pelo bem comum. Principalmente vereadores deveriam votar pelo bem comum, creio eu. Sobre essa discursão sobre racismo é fazer o que ela fez, procurou os meios legais e pronto. É governar pelo povo e para o povo mas sem ficar com esse vitimismo de racismo. Bola pra frente e que faça uma boa administração.

  2. Paulo e sua máquina de ódio, sossega cara. Se esquerdista gostasse de macumba, no governo Lula não tinha explodido o número de evanjegues.

    1. O esquerdista não gosta do cristianismo.
      Gosta de macumba, de liberação de drogas, de marcha de vadias com peitos de fora, gosta de ir a parada gay, e passa dia e noite falando mal do cristianismo e de Bolsonaro.
      E também dos negros que não forem seguidores de Maduro e de Lula, caso da prefeita.

    2. Paulo, você tem sérios problemas e precisa procurar um psicólogo para se tratar.

  3. Será q a terraplanista conservadora vai dizer q não existe racismo no Brasil apos ter sofrido?
    Eu nao duvido nada dessa turma. Eles vivem uma distopia total.

    1. Esquerdismo é doença.
      O esquerdismo tenta provocar guerras raciais para se dar bem.
      A esquerda se alimenta do caos e desgraça .
      Lula comemorou a chegada do corona vírus.
      A escravidão acabou há 140 anos e o esquerdista passa dia e noite falando em racismo.
      Daqui a 200 anos, se ainda houver esquerda, o fanático esquerdista continuará com mimimi, dizendo que existe um racismo estrutural.
      So nos Estados Unidos e Brasil a imprensa passa dia e noite incentivando o "ódio" e o quebra quebra.

  4. Dizer que é a prefeita eleita é muito gata, é politicamente incorreto? Pois eu achei Suellen muito bonita e desejo-lhe uma profícua gestão. Espero não ser patrulhado pela esquerda, já que todo e qualquer comentário é condenado.

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Política

VÍDEO: Candidata a prefeita em São José do Mipibu usa imagem de idosos para atacar adversários políticos

O Blogueiro Rudimar Ramon, da região Agreste Potiguar, se manifestou nas redes sociais na noite da última quinta-feira (08) para repudiar a postura da candidata a Prefeita Norma Ferreira e do candidato à vice-prefeito, Márcio Freire, que usaram a imagem da sua tia-avó, sem prévia autorização, para criticar a saúde pública do município. Norma Ferreira é uma das candidatas ao pleito de 2020, e faz parte da base oposicionista ao Governo Municipal.

Segundo Rudimar Ramon, que gravou um vídeo com familiares e com sua tia-avó buscando restabelecer a verdade. A senhora Maria de Lourdes, de 76 anos, que tem sérios problemas de saúde, foi vítima do uso indevido de imagem e teve sua privacidade violada pela equipe de marketing da candidata, que criou Fake News, com informações falsas e com objetivo eleitoreiro.

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Política

Deputado Allyson Bezerra repudia “mentiras divulgadas pela prefeita de Mossoró” sobre combate a Covid-19

Foto: Divulgação

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) repudiou “as mentiras divulgadas pela Prefeitura de Mossoró”, assim descreve em nota, relacionadas a ações de combate ao Coronavírus no município. Ele se posicionou sobre o assunto durante sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30). Veja manifesto abaixo:

Allyson destacou que o Executivo Municipal usa de mentiras para fazer politicagem e enganar a população mossoroense. Citou três casos ocorridos recentemente.

Segundo ele a Prefeitura divulgou que a UPA do Belo Horizonte seria referência para atendimento de pacientes com Coronavírus a partir de 20 de abril, mas até o momento a promessa não foi concretizada.

“A prefeita ousa fazer politicagem, ousa enganar a população, ousa trabalhar com as mesmas mentiras, as mesmas inverdades que pautaram sua vida política. Até hoje a UPA não é referência ainda. Até hoje isso não é realidade. Ontem relatei aqui um óbito, hoje relato mais um óbito de um vizinho meu, que infelizmente não teve a atenção devida na UPA, não por parte dos servidores e sim pela falta de estrutura da unidade”, disse.

Ele explicou também que a Prefeitura de Mossoró divulgou que implantaria leitos de UTI no Hospital São Luiz para atender esses pacientes já na terça-feira (28).

“Mais uma enganação. Mais uma mentira. O hospital de campanha será aberto amanhã e na verdade já conta com esses leitos. Será uma administração feita pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), numa ação conjunta da Justiça Federal, Ministério Público Estadual e do Trabalho, em parceria com o Estado e Município”, disse Allyson.

“Enquanto a prefeita de Mossoró divulga que na terça os leitos do São Luiz já estavam abertos, três pacientes aguardavam na UPA do Santo Antônio transferência para UTI”, disse ele.

De acordo com o parlamentar, a Prefeitura divulgou essa semana mais uma mentira. Desta vez relacionada a contagem de pacientes recuperados da Covid-19. “Disseram que 70% dos pacientes já estavam recuperados. A Prefeitura pegou dados de recuperados em um dia e de infectados em outra semana. Maquiando os dados. Na verdade, o índice de recuperação é de 50,06%”, relatou.

“São três mentiras, três inverdades que eu como deputado estadual, como mossoroense, como membro da bancada da região Oeste, tenho a responsabilidade de vir aqui e relatar. Mossoró tem alto índice de óbito por Covid-19 e a administração é péssima, não está tendo a devida condição técnica e capacidade para enfrentar esse problema e ousa mentir, enganar e perseguir aqueles que falam a verdade, fica o nosso repúdio a atitude da prefeita”, concluiu.

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Judiciário

MPRN move ação de improbidade contra prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados.

Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.

Matéria com todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Façam e aconteçam e de tomar a prefeitura de Rosalba se esqueçam. E não é porque ela seja nenhuma sumidade administrativa ou tenha carisma político insuperável. Nada disso. É que as oposições de Mossoró (sim, junte-se tudo num único caçuá) nunca tiveram e continuam sem ter nenhum projeto de desenvolvimento para a cidade.
    Não é à toa que tudo em Mossoró, salvo raríssima exceção, foi obra de algum Rosado – goste-se deles ou não. Uníssonos, os opositores dos Rosados alardeiam ancestralmente que a prefeitura está quebrada, mas querem todos eles poder comandá-la: ai se eu te pego, bichinha…
    Problema é que eles são mais incapazes que o bando de Lampião. Ou capazes de tudo, ninguém duvide.

  2. Essa Manicaca Fez o que fez no Estado e Os Mossoroenses elegeram essa Incompetente, Sofram !!!

  3. E já é bem a décima vez que ela é eleita Prefeita de Mossoró. Parece que o povão não aprende nunca…

  4. POVO BURRO…ESSA PARASITA JÁ HAVIA QUEBRADO O ESTADO , aí os IDIOTAS a elegeram em MOSSORÓ, castigo para BURRO É CHIBATA, povo MERECE SE ARREBENTAR…POVO BURRO

    1. Nao sei se o povo é burro.. mas esse mesmo povo tambem votou nas promessas de Fatima…. em lula condenado e outros.

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Diversos

Prefeita de Pedro Velho morre aos 59 anos

Foto: Reprodução

A prefeita Patrícia Targino (MDB), de 59 anos, do município de Pedro Velho-RN, faleceu na madrugada desta sexta-feira (11).

Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Informações iniciais dão conta que ela vinha enfrentando problemas cardiovasculares.

Nas eleições de 2016, Patrícia venceu com quase 60% dos votos e estava na sua primeira gestão.

Em seu lugar, assumirá a prefeitura de Pedro Velho,  Dejerlane Macedo (PSDB).

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Judiciário

Justiça atende pedidos do MPRN e determina suspensão de nomeação de parentes de prefeita no interior

Dois filhos e uma nora foram nomeados para cargos de Secretarias Municipais, sem possuírem qualquer conhecimento técnico e formação necessária. Foto: Istock

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça determinou que a prefeita de Triunfo Potiguar suspenda imediatamente a nomeação de dois filhos e da nora que estavam ocupando cargos de secretários municipais, situação que configura nepotismo. A decisão suspende os efeitos dos atos de nomeação e posse dos três parentes citados e obriga a prefeita a não nomeá-los novamente para qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada. Em caso de descumprimento, o Juízo da comarca de Campo Grande fixou multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, em desfavor da prefeita.

No caso em questão, a prefeita de Triunfo Potiguar, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, nomeou os filhos Renilma Estevam de Azevedo e Justiniano de Azevedo Neto para as Secretarias de Habitação, Trabalho e Assistência Social e de Transportes, respectivamente, e a nora Luzia Pereira Estevão para a Secretaria Municipal de Saúde. O MPRN constatou que nenhum dos referidos possui qualificação técnica mínima para exercer os cargos, além de serem parentes da gestora municipal.

Para a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, autora da ação, os atos de nomeação da prefeita apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público.

Na petição inicial, o MPRN destacou ainda que “a ofensa feroz impingida à finalidade dos atos administrativos de nomeação e contratação, no caso em foco, é patente. O agente motivador do ato de nepotismo desvia o foco da máquina administrativa, da consecução do interesse público para a realização de demandas particulares, revelando de forma cristalina o vício de finalidade no seu agir funcional”.

A ação do MPRN com pedido de liminar argumentou ainda o visível risco de dano coletivo vinculado ao despreparo dos filhos e nora da prefeita para exercerem os cargos de secretários de Transporte, Assistência Social e de Saúde do Município de Triunfo Potiguar, o que foi deferido pelo juiz.

Com a intimação da decisão, os demandados poderão se manifestar judicialmente.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. A cada dia fico mais convicto de que Odorico Paraguaçu teria muito a aprender se viesse passar uma temporada no RN.

  2. Prefeita, bote os seus filhos e nora para estudarem. Desse jeito, a próxima geração vai ser ainda mais pendurada na família.

  3. Grande coisa, a Prefeita manda o nome dos afastados para folha de pagamento de outro Município e e, contra partida o outro Prefeito que recebeu manda os dele, simplesmente uma troca, ja vi este filme umas 500 vezes

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Judiciário

Santa Cruz: TSE confirma cassação dos mandatos de prefeita, vice e vereadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.

 

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Judiciário

TJRN rejeita denúncia contra Tomba Farias e sua esposa por acusação apresentar prova ilegal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia contra o deputado estadual Tomba Faria e a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, em razão das provas utilizadas contra ambos no oferecimento da denúncia terem sido obtidas de forma ilegal.

As provas pelas quais o MPRN ajuizou ação penal foram obtidas em ação deferida por juízo eleitoral que apurava abuso de poder na eleição de 2016 em contratos mantidos com uma farmácia e um posto de combustíveis de Santa Cruz.

Tomba e sua esposa possuem prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça, único que poderia ter autorizado ação de busca e apreensão para sustentar investigação sobre ambos.

No julgamento, restou o entendimento que é preciso o respeito ao regramento jurídico e que não podem ser admitidas provas colhidas de forma ilegal para consecução penal. Os elementos, no entanto, seguem válidos para ação eleitoral.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça recusou o pedido para nulidade do acordo de delação premiada firmada entre Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo e Arílson Medeiros de Araújo com o MP.

A contribuição que ambos deram às investigações seguirão válidas para ações futuras.

Opinião dos leitores

  1. Informe também que o TRE e o TSE consideraram essa busca e apreensão completamente legal.
    Só o TJ embarcou nessa tese.

  2. Eita "justiça" cheia de moral, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Depois, os juízes dão pití se o cidadão diz que eles são desmoralizados.

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Política

Para MPF, condenação da ex-prefeita de Santo Antônio (RN) deve ser mantida

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer a favor de que seja mantida a condenação de Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, ex-prefeita do município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. Ela foi condenada, pela 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, por improbidade administrativa, e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. A apelação será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Nos meses de maio e julho de 2005, durante a gestão de Liliane Barbalho (2005-2008), o município recebeu R$ 156.802,72, repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS). Os recursos, destinados à construção de sistemas de esgotamento sanitário, eram oriundos do Convênio n.º 517/2003.

A Funasa não aprovou a prestação de contas parcial, referente à primeira e à segunda parcelas do convênio, pois faltavam diversos documentos para comprovação da regularidade e boa aplicação dos recursos repassados. Em 2009, o Relatório de Visita Técnica feito pelo órgão apontou que apenas 49,95% da obra havia sido concluída, embora tenham sido liberados mais de 80% do valor convênio para a empresa Diamante Construções e Serviços, responsável pelas obras. O baixo percentual de conclusão da obra também foi constatado pela perícia criminal realizada pela Polícia Federal, que observou um prejuízo de R$ 46.966,13 às finanças públicas.

A ex-prefeita alegou que os trabalhos técnicos realizados aconteceram bem após o término do seu mandato. Porém, existe acompanhamento técnico elaborado durante sua gestão, mais especificamente em 25 de setembro de 2007, que atestou apenas a execução de 16% das ações e atividades programadas para o PESMS.

Para o MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos decorre do fato de ter havido a transferência antecipada à empresa contratada antes mesmo da execução das obras na mesma proporção desse pagamento, o que justifica a condenação da ex-prefeita. Além disso, mesmo que a ré não fosse mais prefeita à época do prazo final da execução das obras, isso não elimina sua responsabilidade pela execução de parte das obras, em quantidade proporcional aos recursos que foram transferidos ao município durante seu mandato. O Ministério Público destaca ainda que a irregularidade trouxe inegável prejuízo ao município, que ficou impedido de receber novos recursos da União.

Caso a sentença seja integralmente mantida, Liliane Barbalho estará sujeita às penas já aplicadas em primeira instância: devolução do valor integral de R$ 46.966,13; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil em duas vezes o valor do dano, a ser revertida para a Funasa, e proibição de realizar contratos com o Poder Público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

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Política

SÃO GONÇALO: Jornalista Josi Gonçalves confirma que é pré-candidata a prefeita pelo PEN

josi-gonçalves

A jornalista potiguar Josi Gonçalves confirmou ao blog agora a noite que também é pré-candidata a prefeita de São Gonçalo do Amarante. Filiada ao PEN, ela disse estar pronta para enfrentar fortes estruturas políticas e comandar o Município.

“Eu não sou candidata, sou pré-candidata. É muito diferente. Meu nome terá que ser aprovado em convenção do partido. Além disso, também estamos trabalhando com nossos filiados, para fazer ao menos duas cadeiras na Câmara de Vereadores em 2016″, disse.

Josi é presidente do diretório municipal do PEN e conta com apoio de alguns grupos políticos de São Gonçalo. Ela, se ficar confirmado o cenário atual da política de São Gonçalo nas convenções do próximo ano, enfrentará o superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares (com apoio de Jaime Calado) e o atual vice-prefeito Poti Neto.

Atualmente o PEN, conta com inscritos a pré-candidatos em 84 municípios potiguares. De acordo com o presidente estadual da legenda, Luiz Gomes, o partido deverá se fortalecer nas eleições do próximo ano, principalmente, na região metropolitana. Estamos com um projeto novo e vamos surpreender, com certeza. Podem esperar”, disse.

Opinião dos leitores

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Política

Prefeita, ex-prefeito, vice e vereadores de Maxaranguape anunciam apoio à reeleição de Ezequiel‏

maxaranguape_ezequiel01Foto: Laurivan de Sousa

O ex-prefeito Amaro Saturnino (PT do B) retirou sua candidatura a Assembleia Legislativa e decidiu apoiar à reeleição do deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), em Maxaranguape, na Grande Natal. Acompanham a decisão, a prefeita Neidinha (PSDB), o vice-prefeito Marinho Saturnino (DEM), o presidente da Câmara, Neguinho (PMDB) e os vereadores: Rio Saturnino (PROS), Lucelita (PROS), Rafael (PSDB), Rony (PSDB) e Luiz Neto (DEM). Além de suplentes e lideranças do município.

“Decidimos apoiar Ezequiel para a Assembleia Legislativa por ser um parlamentar que defende os interesses dos municípios onde atua. Juntamente com Walter Alves federal, a dobradinha vai ajudar o povo de Maxaranguape através de recursos junto ao governador Henrique Alves”, comentou Amaro Saturnino, que foi prefeito duas vezes do município.

A prefeita Neidinha também justificou a adesão. “Nossa administração precisa de um Governo que faça parcerias com Maxaramguape. Através dos deputados Ezequiel e Walter Alves vamos buscar essas parcerias para continuar desenvolvendo o nosso município”, comentou a prefeita.

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Jornalismo

TRE mantém cassação da prefeita de Baraúna e determina posse do presidente da Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade de votos, em dissonância com o parecer ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso interposto por Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa para manter a sentença recorrida, que aplicou a pena de cassação dos mandatos de prefeita de Baraúna, no Oeste.

Foi registrado ainda que foi concedida liminar pelo TSE no Mandado de Segurança, atribuindo efeito suspensivo à decisão proferida na ação de impugnação de mandato eletivo, até a publicação do acórdão referente a eventuais embargos de declaração porventura interpostos por quaisquer das partes ou o transcurso do prazo para tanto.

Também foi determinada a posse do presidente da Câmara  no cargo de prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições em Baraúna, uma vez que, se tratar de candidata que alcançou a segunda colocação no pleito.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

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Judiciário

MP apura se prefeita no RN comete atos de improbidade

A Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, será investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó instaurou inquérito civil (IC) para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo de Ouro Branco.

Na condição de prefeita, Maria de Fátima teria autorizado a utilização de servidores públicos municipais (pedreiros e serventes de pedreiro) para realizarem serviços de reforma e construção em imóveis de particulares.

Cinco servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, que teriam trabalhado de forma irregular, serão notificados para prestarem depoimento ao Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia – assim como proprietários de residências onde os pedreiros e serventes da Prefeitura teriam executado serviços particulares.

O MP tomou conhecimento do caso após receber denúncias da prática de possíveis atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo do município. O  Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, a qual Ouro Branco pertence, efetuou diligências na localidade e constatou a veracidade das declarações recebidas.

Para instaurar o inquérito, o MP ainda considerou o fato de que o Município de Ouro Branco teria efetuado recentemente licitações para contratar empresas privadas com o fim de realizar reformas em prédios públicos, enquanto servidores públicos municipais estariam sendo mantidos trabalhando em obras particulares.

A partir da comunicação da instauração do IC, Maria de Fátima Araújo da Silva terá o prazo de dez dias para, querendo, se manifestar.

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Cidades

Prefeita no RN terá de pintar prédio público com recurso próprio, determina MP

A Prefeita de Caiçara do Rio do Vento,  Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita.

Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita   “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à  Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.”

Na recomendação, a Promotora de Justiça cita textualmente o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Ora, meu caro editor, a prefeita ainda saiu no lucro. Já pensou se também fosse obrigada a pintar a cara? Não agora no Carnaval, porque seria confundida com uma simples brincadeira. Mesmo não sendo noveleiro, isso me lembra Que Rei Sou Eu, com Tereza Rachel como Valentine; uma rainha histérica que não estava preparada para assumir o trono deixado pelo marido. Até hoje não se sabe se a vida imita a arte ou a arte é que imita a vida. Embora eu ache a vida mais criativa e mais surpreendente.

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