O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) recebeu na manhã desta quinta-feira (30) o Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) para o Porto de Natal. O documento foi inicialmente apresentado ao público presente no auditório do órgão ambiental e em seguida entregue ao diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, que o recebeu das mãos do presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro.
O RAA é uma das exigências da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República e foi elaborado pela Fundação da Universidade Federal de Santa Catarina. De posse do relatório, o IDEMA irá apreciar os estudos para posterior emissão da Licença de Regularização de Operação (LRO) para o Porto de Natal.
De acordo com o presidente da Codern, a obtenção da licença ambiental por parte do IDEMA será o ponto inicial para a implantação das ações previstas no estudo, tais como o Programa de Educação Ambiental com a Comunidade do Entorno e Funcionários; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Comunicação Social; e Programa de Inserção Social das Comunidades. “Após a regularização ambiental do Porto junto ao IDEMA, será possível implementarmos as atividades contempladas pelo projeto. Daremos ao Rio Potengi o respeito com o qual ele sempre mereceu ser tratado”, analisou Terceiro.
O Relatório de Avaliação Ambiental faz parte do Programa Básico de Regularização Ambiental (PBRA) da SEP e foi elaborado a partir de Termo de Referência do IDEMA. De acordo com o diretor geral do órgão ambiental, o documento trará subsídios aos técnicos do IDEMA para a posterior emissão da licença ambiental e suas condicionantes. “Estejam certos de que o IDEMA possui uma equipe técnica bastante qualificada para analisar esses estudos que serão determinantes para a emissão da licença ambiental do Porto”, observou Szilagyi.
Além dos diretores do IDEMA e do presidente da Codern, a reunião de apresentação e entrega do RAA do Porto de Natal contou ainda com a participação do diretor de revitalização e modernização portuária da SEP, Antônio Maurício Ferreira Neto, técnicos da UFSC responsáveis pela elaboração dos estudos, e técnicos do IDEMA e da Codern.
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