Judiciário

VÍDEO: Precatório: Carla Ubarana fala muito mais na delação premiada

O BlogdoBG teve acesso ao vídeo da delação premiada de Carla Ubarana ao Ministério Público. Se alguém achou forte o depoimento dela na Justiça, prepare o fôlego e aperte os cintos, que esse é nitroglicerina pura.

Esse vídeo já se encontra no CNJ, STJ, TCE e TJ. Como não se encontra em segredo de justiça, iremos publicar na íntegra as aproximadamente 5 horas de vídeo dividido em 5 capítulos para facilitar a visualização dos leitores.

Não iremos fazer comentários nem juízo de valor. Cada um faça o seu…..

Nesse primeiro post segue o primeiro capítulo: MP acerta detalhes da Delação Premiada com Carla Ubarana

Em instantes o segundo capítulo. Carla Ubarana faz histórico do setor. Precatórios Auditores e Precatório Henasa

 

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Judiciário

Sinal Fechado: Procurador Geral foi a Brasília e advogado de Alcides Fernandes pede segredo de justiça

O livre acesso às informações contidas no processo da Operação Sinal Fechado, deflagrada Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, pode estar com os dias contados. Daniel Alves Pessoa, advogado do empresário paulista Alcides Fernandes Barbosa, deu entrada em um pedido de decretação do segredo de Justiça do processo que envolve diretamente seu cliente e outras 33 pessoas denunciadas pelos promotores de  Defesa do Patrimônio Público. Atualmente, apenas as interceptações telefônicas, os sigilos bancários e fiscais dos investigados não podem ser acessados por pessoas que não sejam as partes citadas, seus defensores ou o MPE. Daniel Pessoa argumentou que as reportagens veiculadas pela imprensa expuseram Alcides Fernandes “excessivamente”.

“O pedido foi protocolado na quarta-feira e tem como principal objetivo preservar a imagem e o nome do meu cliente, já que estão circulando matérias jornalísticas citando o nome dele”, explicou Daniel Alves Pessoa, que foi recentemente constituído por Alcides para o defender. Segundo o advogado, a decisão da entrada do pedido na 6ª vara Criminal girou em torno da questão da exposição negativa a qual seu cliente está sujeita. Além disso, Daniel afirmou que como o processo ainda está em curso, não se sabe o que irá ocorrer e a preservação da imagem do corréu foi a melhor solução encontrada pela defesa neste momento.

O advogado se mostra confiante em relação ao julgamento da magistrada. Ele acredita que será favorável ao seu pleito. “Afinal de contas, existem garantias constitucionais que garantem a preservação do nome do meu cliente”, destacou o advogado. A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 6ª vara Criminal, deverá julgar o mérito do interesse público no processo ou da privacidade de Alcides e, consequentemente, dos demais corréus da Operação Sinal Fechado.

Caso o pedido seja acatado, as informações do processo deixariam de ser públicas no portal do Tribunal de Justiça e possíveis aditamentos do Ministério Público ao processo não poderiam ser acessados.

A apreciação do pedido de decretação de segredo judicial do processo investigatório é simples e deverá ocorrer de forma célere, conforme esclareceu Daniel Pessoa. Entretanto, até o final da tarde de ontem, o documento não havia sido juntado aos autos do processo disponíveis para consulta no portal do Tribunal de Justiça.

Procurador Geral foi a Brasília

O procurador geral do Estado, Manoel Onofre Neto, levou ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR) o teor do depoimento do empresário Alcides Barbosa Fernandes, investigado pela acusação de fraudes no Detran/RN, fato que foi tornado público durante a Operação Sinal Fechado.

À PGR cabe investigar quem dispõe de foro privilegiado. Em depoimento de onze horas, divididos em três dias, aos promotores do Patrimônio Público, Alcides detalhou o modus operandi do que poderia, conforme o Ministério Público, ter se tornado um esquema fraudulento bilionário.

Nesse depoimento, o empresário paulista, inclusive, relatou percentuais de propinas que seriam destinadas a políticos que teriam colabarado para o esquema.

Alcides celebrou delação premiada com o Ministério Público Estadual e conseguiu o relaxamento de sua prisão, conforme noticiado pelo BlogdoBG desde o dia 06/04. A investigação é tratada sob o mais estrito sigilo.

Com informações da Tribuna do Norte e do Nominuto.com

 

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  1. Manoel Onofre é Procurador Geral de Justiça do RN (da Procuradoria Geral de Justiça do Estado –  Ministério Público do RN). O Procurador Geral do Estado (da Procuradoria Geral do Estado), é Miguel Josino.

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Judiciário

Precatórios do TJ: Ameaças e certeza de condenação teriam levado casal à delação

Ameaças e a certeza da condenação pesaram na escolha de Carla Ubarana em acordar a delação premiada com o Ministério Público Estadual. Segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, o casal sabia desde o início que as possibilidades de absolvição eram quase nulas. Além disso, os dois principais envolvidos, até então, nos desvios de recursos do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, relataram a vários interlocutores ter recebido sucessivas ameaças. Essas ameaças justificam o aparato especial de segurança dispensado para o casal.

Júnior SantosCarla Ubarana assina acordo de delação sem o marido

As ameaças a Carla Ubarana e George Leal ocorreram por mais de uma vez e por interlocutores diferentes, segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, mas sempre em horário de pouco movimento e de forma indireta. Durante o tempo em que passaram presos (49 dias), o casal não chegou a sofrer qualquer tipo de agressão física dentro dos presídios, mas viu aumentar a possibilidade de serem alvo de um atentado. Segundo a fonte do jornal, o marido de Carla Ubarana disse, textualmente, ter sido avisado para que “tomasse cuidado para não morrer”.

George Leal recebeu o “recado” para tomar cuidado em duas ocasiões, por pessoas que não eram detentos. Ele estava preso no Presídio Provisório “Professor Raimundo Nonato”, em uma cela com Carlos Alberto Palhares, também investigado no esquema de fraudes no setor de precatórios. Segundo a direção da unidade, George e Carlos Alberto não tinham contato com outros presidiários. Eles não participavam do banho-de-sol e as refeições eram feitas nas celas.

Já a ex-chefe do setor de precatório do TJRN, Carla Ubarana, estava presa na ala feminina do Complexo Penal “Dr. João Chaves” e tinha como companheira de cela a espanhola Lourdes Cañada, presa por tráfico de drogas. Carla teria ouvido “ameaças durante a noite, depois que as luzes das celas eram apagadas”. Outras detentas, segundo ela, teriam dito que “a hora de Carla está perto de chegar”. Isso teria vencido a resistência dela, segundo fontes ouvidas pelo jornal, em negociar a delação premiada com o Ministério Público.

O casal de acusados não adiantou para os promotores, ao relatar as ameaças ouvidas, nomes de quem fez os comentários sobre a segurança física dos dois nem a quem pensam atribuir a origem dos “recados”. A comprovação da veracidade das ameaças e a identificação dos possíveis autores podem vir a constituir uma linha dentro da ampliação das investigações sobre as fraudes no TJRN e novos beneficiados pelo esquema de desvios de dinheiro.

O Ministério Público e os advogados de defesa de Carla Ubarana e George Leal evitam falar sobre o assunto, mas outros aspectos da prisão domiciliar oferecida ao casal comprovam que as ameaças ocorreram e que os promotores temem pela segurança física dos acusados.

No pedido enviado ao comando da Polícia Militar, para “proteção especial” dos dois, foi ressaltado a necessidade de ser empregada “tropas bem preparadas e de inteira confiança”. A guarda na residência de Petrópolis é de 24 horas e feita por homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a “tropa de elite” da PM, que fazem o revezamento constante na guarda da residência. Os policiais do Bope também foram os responsáveis por levar Carla Ubarana e George Leal das unidades prisionais até a residência.

Outro fato que não é discutido abertamente, mas vem sendo cogitado, é a inclusão de Carla Ubarana e George Leal no Programa de Proteção à Testemunha. O advogado Marcos Braga, que acompanhou o casal ao Ministério Público no dia em que a delação premiada foi fechada e permanece trabalhando na defesa, disse que não prestaria informações à imprensa e sequer chegou a responder se cogitava o pedido de inclusão dos clientes no programa de proteção especial. Legalmente, o pedido pode ser feito também pelo Ministério Público, caso entenda que é necessária, além da proteção às testemunhas, a defesa dos familiares e pessoas ligadas às pessoas que podem colaborar com as investigações.

Certeza de condenação leva Carla a aceitar acordo

Outro fator decisivo para a escolha de Carla Ubarana – que assinou a delação premiada sozinha, sem o marido George Leal – foi a “certeza” da condenação. Desde a prisão e a apresentação das provas por parte do Ministério Público e da Polícia Civil, o casal foi alertado das poucas chances de absolvição. O máximo a esperar seria conseguir uma pena menor. A partir disso, a estabilidade emocional de Carla Ubarana foi definhando. O momento de maior tranqüilidade da acusada, de acordo com pessoas que a acompanharam de perto na prisão, foi segunda-feira, na noite anterior ao depoimento prestado aos promotores.

A condenação, garantida em tese, implicava necessariamente na perda da maior parte dos bens acumulados nos últimos anos. Essa informação também chegou a Carla Ubarana logo no início do processo. “Os depoimentos dos laranjas trouxeram dados que corroboravam diretamente as informações documentais coletadas pelos promotores. Isso tornou as provas existentes na peça de acusação muito contundentes”, explicou uma fonte que teve acesso aos termos da defesa do casal Ubarana.

A delação foi a maneira encontrada pelos réus para tentar atenuar a própria culpa. Em primeiro lugar, significa uma confissão, tanto que Carla Ubarana deu pela primeira vez, durante a primeira audiência, detalhes sobre o funcionamento do esquema. Essa “confissão” implica necessariamente na perda de todos os bens acumulados durante os anos que foi chefe do setor de precatórios. “O acordo entre o Ministério Público e Carla inclui necessariamente abdicar de todos os bens. Carros, imóveis – com exceção do bem de família – contas bancárias ainda não identificadas, entre outras coisas, serão usados para repor o dinheiro desviado”, explicou outra fonte.

Apesar de ser considerada por Carla a única forma de atenuar sua pena, a delação premiada não contava com o apoio do advogado Felipe Cortez, que requisitou na última quarta-feira o desligamento da causa. Cortez avaliou que houve quebra de confiança no processo. Carla e George negociaram com o Ministério Público sem o conhecimento do advogado. “Houve quebra de confiança. Não posso continuar num processo onde o cliente não confia inteiramente no advogado”, explicou Felipe Cortez à reportagem, ainda na última quarta-feira, antes do anúncio da delação premiada. O advogado, após renunciar à causa, disse não ter mais nada a comentar acerca do caso.

Fonte: Tribuna do Norte

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Judiciário

Precatórios do TJ: Como funciona a delação premiada

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato na última terça-feira com o promotor Fernando Vasconcelos, que explicou como funciona uma “delação premiada”. O promotor conversou com a reportagem acerca dos aspectos técnicos e legais do procedimento, sem analisar nem se deter em nenhum caso específico. “Posso falar em teoria, até porque não conheço os detalhes do caso concreto que vocês estão tratando”, disse.

O primeiro passo é a assinatura de um termo de compromisso, onde os acusados se comprometem a colaborar com as investigações, revelando tudo aquilo que sabem. A assinatura do termo em si não garante os benefícios da colaboração. É necessário que as informações tenham uma influência considerável na elucidação dos fatos. Além disso, nos casos que tratam de corrupção, os réus precisam contribuir para o ressarcimento de valores desviados. Todos os dados devem ser confirmados em juízo.

“Atendidas todas essas condições, o Ministério Público informa a Justiça acerca da colaboração dos réus”, aponta Fernando Vasconcelos. A partir disso, os réus podem obter um “perdão judicial”, que é diferente da absolvição. Esse perdão não depende unicamente do pedido do Ministério Público. O juiz do caso precisa entender que a colaboração foi de fato decisiva. Os réus podem, nesse caso, obter o perdão total ou de parte da pena.

Há casos, inclusive no Rio Grande do Norte, no qual, apesar da manifestação dos promotores, o juiz não considerou a colaboração dos réus importante e negou o “perdão judicial”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Judiciário

Precatórios do TJ: Bomba de efeito retardado

Embora corra em segredo de justiça, o processo que envolve desvios de verbas no setor de precatórios do Tribunal de Justiça transforma-se cada vez mais numa bomba relógio.

O episódio mais recente foi o depoimento do casal apontado como principal beneficiário dos desvios.

Carla Ubarana e George Leal prestaram depoimento anteontem por meio de delação premiada.

Ampliaram-se, após o depoimento de Carla e George, as suspeitas de que tenham envolvido os nomes de outras personagens do TJ no escândalo do precatórios, inclusive juízes e desembargadores.

A informação não é confirmada pelos advogados nem pelos representantes do judiciário e do MP que tomaram o depoimento dos dois.

Pelo acerto que fizeram com as autoridades, Carla e George puderam ser transferidos do presídio em que estavam, na Zona Norte (Ele, no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes; ela, no Presídio Feminino João Chaves) para a residência deles.

A conversão da prisão em domiciliar foi o primeiro benefício que ganharam após os depoimento que prestaram à Justiça e ao Ministério Público.

Nos interrogatórios anteriores, o casal optou pelo silêncio. O NOVO JORNAL apurou que o ambiente dentro do Tribunal de Justiça ficou mais tenso após a revelação de que Carla e George haviam aceitado a delação premiada.

Há informações também não confirmadas indicando que os novos depoimentos já resultaram em medidas práticas.

O Ministério Público teria pedido a quebra de sigilo bancário de alguns desembargadores. Existe rumores que juízes também estejam envolvidos. A radio pião tem tocado de tudo.

Ninguém diretamente envolvido com a apuração do caso aceitou falar ontem sobre esse novo capítulo do caso dos precatórios no Tribunal de Justiça.

Fonte: Novo Jornal

Do Blog: Durante o processo se ficar comprovado à participação de desembargadores, esse processo dos precatórios obrigatoriamente terá que subir para a Procuradoria Geral da Republica, que nesse caso é quem tem autonomia para pedir quebra de sigilo bancário de desembargador. Nos próximos dias não deveremos ter novidades a respeito dessa caso, mas que ainda vai ter fortes emoções, isso vai.

 

Opinião dos leitores

  1. Acho que o pior castigo pro casal é conviver no mesmo espaço 24 horas por dia. Esse Ministério Público é mesmo do balacobaco, rsrsrs. 

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Judiciário

MP firma termo de delação premiada com Carla Ubarana

O Ministério Público firmou ontem, 20, um Termo de Colaboração Premiada com a principal envolvida nas fraudes cometidas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana.

Com o acordo, formalizado em audiência autorizada pela Justiça, a prisão preventiva de Carla Ubarana e George Leal foi convertida em prisão domiciliar.

Os dois acusados foram ouvidos ontem pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público devidamente acompanhados de advogados indicados pelos próprios réus.

A Ação Penal nº 0105143-26.2012.820.0001 tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Operação Judas

No dia 31 de janeiro desse ano o Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal, Baia Formosa e Recife.

A ação foi batizada como “Operação Judas” e resultou na prisão de seis pessoas supostamente envolvidas nas fraudes que aconteceram na Divisão de Precatórios do TJRN.

A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

Fonte: MP/RN

Do Blog: O BG adiantou desde ontem que o caminho era esse.

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