Os valores finais das desapropriações de aproximadamente 450 imóveis, que deverão ser pagas pela Prefeitura do Natal como parte das contrapartidas das obras de mobilidade urbana, ainda são uma incógnita. Inicialmente, o Município estimou que seriam necessários R$ 25,8 milhões. Num segundo momento, o valor foi orçado em aproximadamente de R$ 45 milhões.
Apesar das incertezas e reclamações de parte da população, a Prefeitura do Natal começou a ajuizar os processos de desapropriação de imóveis que darão espaço às obras de mobilidade urbana com vistas para Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. De acordo com o Decreto número 9.635, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 23 de março passado, dez processos – cada um correspondente a um imóvel – já foram encaminhados à Justiça. Além destes, mais 439 serão impetrados pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Os primeiros imóveis que devem ser desapropriados estão localizados no bairro das Quintas, próximo à Urbana. Não é possível afirmar, no entanto, quando a desapropriação vai acontecer de fato. “Isso depende de alguns fatores. Não sabemos se os proprietários vão aceitar o valor da indenização oferecido e se vão recorrer da decisão judicial. Isso, só o tempo pode responder. Mas é certo que deve demorar”, disse Priscila Pessoa, chefe da Procuradoria Patrimonial do Município.
Priscila Pessoa não soube informar qual o valor das indenizações oferecidas pela Prefeitura. Segundo ela, alguns imóveis ainda não foram avaliados pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). “Ainda falta a avaliação dos técnicos da Semopi para saber qual o valor final”, pontuou. Além desse detalhe, outros entraves podem atrasar o processo de desapropriação e início de obras do complexo viário da Urbana, por exemplo.
As primeiras publicações no Diário Oficial do Município acerca das desapropriações, já se transformaram em alvos de ações judiciais. Na semana passada, a Prefeitura do Natal anunciou a desapropriação de mais 20 imóveis na região Oeste para as obras do novo complexo viário da Urbana. O decreto de número 9.679 publicado na edição do dia 14 de março passado, declara de utilidade pública um imóvel situado no bairro das Quintas e outros 19 no Bairro Nordeste, também na zona Oeste e nas proximidades do complexo viário.
Em sua maioria, os imóveis têm áreas construídas em pequenos lotes de terra. E ao contrário de outros decretos publicados ao final de março e começo deste mês, que versavam sobre áreas pertencentes à pessoas físicas, aquele inclui, pela primeira vez, um imóvel situado na rua Jandiras, no bairro das Quintas, e pertencente a uma pessoa jurídica, a empresa Mercantil Martins e Irmãos Ltda, cuja área é de aproximadamente 1.715 metros quadrados.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) já começou a construir os desvios e a depositar, em juízo, os valores destinados ao pagamento das desapropriações necessárias à execução das obras de mobilidade. A expectativa é que os desvios no bairro das Quintas – de responsabilidade do Município – fiquem prontos em 30 dias, segundo o secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa, Jean Valério.
“Há atraso? Depende do ponto de vista. Há etapas que precisam ser cumpridas. O que posso dizer é que vamos terminar a tempo”, afirmou o secretário. Durante discurso na abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a prefeita Micarla de Sousa relembrou que o contrato para execução do primeiro lote das obras foi assinado ainda em dezembro de 2010.
Fonte: Tribuna do Norte
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