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Por interino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem atualmente 2.749 inquéritos policiais com despacho para algum tipo de diligência. O quantitativo é referente aproximadamente ao período de um ano de trabalho, desde que o levantamento através do atual sistema é realizado, e diz respeito a inquéritos que tramitaram pelas nove Promotorias de Justiça de Investigação Criminal da Comarca de Natal.

“Na prática, esses inquéritos estão aguardando providência nas delegacias de polícia. Nenhum deles está parado no Ministério Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais”, afirma o Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa.

Ele explica que, além de despachar com celeridade os inquéritos policias que chegam ao MP, existe deliberação interna para acompanhamento das diligências e controle sobre os inquéritos policias que estão nas delegacias. A orientação é que para cada diligência seja dado prazo de até 60 dias, prorrogável por no máximo 30 dias, para cumprimento em inquéritos sem réu preso. “A intenção é cobrarmos a agilidade de cada inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu andamento”, disse Luiz Eduardo Costa.

Após a implementação de um sistema de controle de tramitação de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, cada Promotor de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a lista de inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para que sejam tomadas as providências devidas.

De acordo com Luiz Eduardo Costa, muitas vezes o que ocorre é que no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) consta a informação de que determinado inquérito está com vista para o Ministério Público Estadual, mas na verdade esse inquérito já foi encaminhado para a Polícia Civil para dar continuidade a diligências; e essa informação não tem como constar no sistema. “Isso dá a falsa impressão de que os inquéritos estão parados nas Promotorias de Justiça, quando na verdade eles já foram despachados. A sociedade precisa saber disso”, esclarece.

“Hoje o problema é bem maior do que inquéritos parados. A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e pessoal para que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de inquéritos policiais. E nesse sistema, Poícia-Justiça-Ministério Público, se um deles falhar, o todo fica prejudicado”, o Coordenador das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal.