Saúde

Ceará-Mirim é o município com menor transmissibilidade de Covid-19 entre 25 cidades

Foto: Divulgação

Mais uma vez, Ceará-Mirim colhe frutos do trabalho de prevenção e combate ao Covid-19. Nesta quarta-feira (14), o município apareceu como o primeiro entre 25 cidades com a menor taxa de transmissibilidade da 3ª Regional de Saúde (Mato Grande), com 0.65. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

É a segunda queda no índice de transmissibilidade em duas semanas. Antes a taxa estava em 0.71 como zona segura, de acordo com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

Para o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, a queda é resultado de um trabalho intenso. “Ceará Mirim, de todos os Municípios está em primeiro lugar, com a menor taxa de transmissão. O nome disso é trabalho e responsabilidade. Vamos continuar lutando para enfrentar o COVID 19. Parabenizar a toda equipe pelo empenho e dedicação. Vamos todos continuar fazendo a nossa parte”, garantiu o gestor.

 

Opinião dos leitores

  1. Só mostra que o compromisso do prefeito é trabalhar com responsabilidade! Parabéns prefeito.

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Saúde

FOTOS: Drivers e pontos de vacinação contra a covid-19 em Natal chamam a atenção por baixa procura

Fotos: Reprodução/Instagram

Ao Blog chegam, nos últimos dias, cada vez mais registros de drivers e pontos de vacinação contra a covid-19 em Natal, com movimento discreto ou quase nulo. As vacinas estão disponibilizadas, resta o grupo prioritário na capital buscar sua imunização.

O que está acontecendo? Atualmente, vacinam 65+. Por que não baixar essa faixa e atingir um público maior? A população espera uma resposta.

Opinião dos leitores

  1. Fatima, seu partido que tanto chama bolsonaro de assassino, na realidade governo assassino é o seu que recebeu as vacinas aplicou metade e estou ou contra a orientação do Ministério da saúde mais de 250 mil doses de vacina. Governo petista feito de ladrões e assassinos.

  2. Está muito claro que os governos estão retendo doses de vacinação, enquanto isso a população é que sofre com a quantidade de perdas.

  3. Também não entendo essa suposta retenção de doses, enquanto nos idosos abaixo de 65 anos não somos chamados.

  4. Enquanto isso há mais de 250 mil doses RECEBIDAS E NÃO APLICADAS!!

    BAIXA FAIXA PARA 40+!!
    PORRA!!

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Economia

Governo do RN acata sugestões de Ezequiel de socorro ao setor produtivo e famílias de baixa renda

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.

“Importante reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado, que mesmo em meio a uma situação financeira difícil, reconhece a necessidade de estender a mão a classe produtiva e as famílias de baixa renda. Juntos conseguiremos vencer mais este desafio”, disse Ezequiel Ferreira.

Conforme divulgou o Estado, serão investidos na proteção à Economia R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.

A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.

Outra iniciativa do Governo é o investimento de R$ 2 milhões na confecção de máscaras, que além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado, dentro do programa Pró-Sertão.

Opinião dos leitores

  1. Vamos torcer para que esse auxílio saia do papel e não seja apenas mais um blablabla desse governo que só tem papo furado e mentira. Se quer impedir as pessoas de trabalhar, tem que pagar seu sustento. E o RN tem dinheiro prá isso? De onde veio esse dinheiro? Do "genocida"? Kkkkkkkk

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Diversos

Ezequiel sugere pacote fiscal e tributário em socorro ao setor produtivo e famílias de baixa renda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus.

“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia, possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via requerimento legislativo.

Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS para as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; descontou ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.

Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá já desde o primeiro momento com as restrições impostas.

Famílias em situação de vulnerabilidade social

Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas. “Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.

Opinião dos leitores

  1. Governadora diminua 30% do repasse aos poderes Legislativo e Judiciário e transforme esse capital em auxílio aos empregados de baixa renda que ficarão 15 dias sem remuneração por trabalharem em atividades não essenciais.

  2. Tem-se q cortar ao menos 50% dos salários dos servidores não essenciais e dividir com o que mais precisam. Simples assim. Será q topam a ideia

  3. Oí!!!!
    Passado um ano o homem falou.
    Deve tá em casa.
    Sem tempo pra conversar sobre a pandemia no RN.

  4. Tvz agora fatão consiga trabalhar em prol dos prejudicados. Com certeza ela vai repassar pra o presidente. Ela é apenas repassadora financeira e de ações do governo federal, mesmo assim ainda sumiu com 5 milhões de reais que serviriam pra comprar respiradores e reduzir o número de mortos. Cada dia que passa, aumentam os óbitos pela falta desses equipamentos. E nada do dinheiro.

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Saúde

Taxa de contágio no Brasil da covid-19 é a mais baixa desde abril, aponta levantamento do Imperial College

Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, lotada no último domingo (13): apesar de estabilização, Covid-19 ainda não foi controlada no país, indica Imperial College Foto: PILAR OLIVARES / REUTERS

A taxa média de transmissão (Rt) da Covid-19 no Brasil é a mais baixa desde abril, aponta levantamento do Imperial College de Londres. Segundo números da universidade britânica, atualizados na última segunda-feira e referentes à semana passada, o índice brasileiro é de 0,90. Os dados reforçam a tendência de estabilização do novo coronavírus no Brasil, apontada anteriormente pelo Imperial College, com leves oscilações para cima ou para baixo.

O atual íindice do Rt, também chamado de R0, indica que cada 100 pessoas contaminadas contagiam outras 90, que por sua vez passam a doença para 88 e assim por diante, freando o contágio. No início da pandemia, esse número era de 2,5.

A taxa de contágio é uma das principais referênciais para acompanhar a evolução epidêmica do Sars-CoV-2 no Brasil. Especialistas costumam ponderar, no entanto, que é preciso acompanhar o Rt por um período prolongado de tempo para atestar a estabilidade, levando em conta o atraso nas notificações e o período de incubação do coronavírus, que chega a 14 dias.

Além disso, por ser uma média nacional, a estabilidade da taxa de contágio não significa que a doença esteja próxima de uma estabilização em todas as cidades e estados do país.

Dentro da margem da universidade britânica, o Rt brasileiro pode variar de 0,8 até 1,21. Em julho, o país apresentou taxa média de 1,01, uma situação definida como “fora de controle”. O Brasil aparece com uma taxa menor do que a de outros países sul-americanos, como Chile (0,96), Paraguai (0,97), Argentina (1,11), Venezuela (1,11) e Equador (1,3).

O Brasil, no entanto, foi o segundo país com mais mortes pela Covid-19 na última semana em todo o mundo, superado apenas pela Índia, e bem à frente dos países vizinhos. De acordo com o Imperial College, 5.007 pessoas faleceram em decorrência do novo coronavírus neste período. Os dados são uma demonstração didática de que a estabilização da taxa de contágios não significa que a epidemia está controlada.

A universidade do Reino Unido projeta que o total de óbitos nesta semana deve se reduzir, mas permanecerá em um patamar ainda elevado: 4,7 mil. O Brasil, que estacionou em um platô alto de casos e mortes pela Covid-19, registrou 132.297 vítimas fatais desde a chegada do Sars-CoV-2 ao Brasil, segundo o último boletim do consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Essas mídiaslixos procuram sempre uma brecha esdrúxula para manter o índice de óbitos alto , mas estas brechas aos poucos estão se fechando para acabar com as canificinas deles.

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Política

Maia baixa o tom e pede que Bolsonaro envie proposta de reforma tributária ao Congresso

Foto: Agência Câmara

Apesar das divergências em torno da reforma tributária, a comissão especial da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira os trabalhos para discutir o tema. Ao participar da abertura da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um discurso ameno e pediu que o governo federal envie a sua proposta o mais rápido possível.

Acenando uma mudança de postura, Maia disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão:

— Conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir sobre a importância para que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso Nacional junto com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível. Estamos prontos para agregar (a proposta) ao nosso debate, para que todos possam participar — disse Maia.

Na semana passada, Maia disse que retomaria os debates “independentemente” da proposta do governo ou da participação do Senado. Ele também disse que não vinha conversando com Guedes e que isso não fazia a menor diferença.

Ontem, durante sessão do Senado, Alcolumbre disse que, se a Câmara votasse uma reforma tributária própria, o Senado não iria aprovar.

– Se Câmara não estiver alinhada com Senado e governo, não sai reforma – afirmou Alcolumbre.

A Câmara e o Senado têm visões distintas sobre a reforma tributária, embora ambos defendam mudanças mais amplas que envolvam União, estados e municípios.

O governo federal busca apoio dos senadores para aprovar uma minirreforma, unificando impostos federais e desonerando a folha de salários para as empresas em troca de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Maia, que já afirmou que não vota um imposto semelhante à CPMF, evitou comentar a criação desse novo imposto, confirmado, ontem, por Guedes, mas destacou que a carga tributária já é elevada.

Segundo ele, a reforma tributária é o melhor caminho para fazer o país voltar a crescer e gerar empregos, diante da herança do aumento dos gastos para enfrentar pandemia do novo coronavírus em um orçamento já consumido por despesas obrigatórios e com o teto para o gasto público.

— Não podemos esquecer que nós aprovamos uma emenda constitucional da guerra que isola muitas leis e dá muita flexibilidade para o governo ampliar gastos no curto prazo. Mas, a partir de 1º de janeiro, a nossa realidade é outra. Teremos um orçamento que é consumido quase todo por despesas obrigatórias, existe pouco espaço para investimento.

Maia acrescentou:

— Não temos espaço para ampliar em R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões o gasto púbico federal no próximo ano, mesmo que a gente tenha receitas. Faço parte daqueles que entendem que não há nenhuma condição de revisitarmos o debate do limite de gastos do governo federal, até porque os entes federados já tiram muito dinheiro da sociedade e não devolvem na qualidade que a sociedade espera.

Maia destacou que o sistema tributário brasileiro segura o crescimento econômico, gera litígios tributários, além de ser complexo e exigir das empresas custo elevado com a administração de impostos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A reforma tributária vai ajudar a retomar o crescimento da economia da mesma forma que a reforma trabalhista e da previdência geraram 6 milhões de empregos. Ainda bem (para o DESgoverno) que tem imbecil que acredita nisso.

  2. Os cariocas estão se entendendo. Devemos torcer para que se restabeleça a nova política pelo bem da nossa nação.

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Economia

Bolsonaro comunica que Conselho Nacional de Política Energética aprovou diretrizes de venda direta de etanol para baratear o preço dos combustíveis nas bombas

Foto: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (01 de julho) a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.

Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Eu sou potiguar, mas, morei por 26 anos em Maceió, onde ainda tenho varios amigos que trabalham e outros que trbalharam em usinas que produz etanol. Pasmem os Srs o litro vendido nas usinas as distribuidoras custa apenas R$ 1,54 centavos, isso é um assalto a nosso bolso quando pagamos na bomba até R$ 3,80 as distribuidora apenas emitem nota fiscal e nada mais, tem que acabar com esses atravessadores.

  2. NÃO VAI ACONTECER REDUÇÃO.
    ESTAMOS NO BRASIL, PAÍS DE LADRÕES E GENTE RUIM.
    O QUE AS USINAS VÃO FAZER É FICAR COM A PARTE DAS DISTRIBUIDORAS PRA ELAS PRÓPRIAS.
    EM MAIO SAIU UMA DECISÃO MANDADO VENDER ETANOL PARA OS POSTOS DO RN, PI E GO. AÍ O QUE OCORREU É QUE AS USINAS DEIXARAM SEUS PREÇOS CINCO CENTAVOS MAIS BARATOS DO QUE OS PREÇOS DAS DISTRIBUIDORAS, QUANDO NA VERDADE DEVERIA SER 50 CENTAVOS.
    ESPERO QUE NÃO LIBEREM POIS VAMOS SER ROUBADOS DUPLAMENTE, NO PREÇO E NA QUALIDADE DO PRODUTO.

  3. Esse é um anseio dos produtores, q vêem as distribuidoras regularem o preço do etanol pra população, ao léu, sem produzirem 1 pé de cana sequer.
    A população aguarda uma redução para casa dos R$ 2,80 por litro, como se dera no meio da pandemia.

  4. Coisa boa, ninguém comenta, fosse notícias petralhadas estavam todos comentando, é mais 4 aninhos.

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Saúde

Taxa de isolamento social no RN é de apenas 43%, casos de covid-19 aumentam, e Sesap alerta para risco de falta de respiradores se números não voltarem a 60%

A Secretaria de Estado e Saúde Pública(Sesap), confirmou, em coletiva no fim da manhã desta quarta-feira(13), que a taxa de isolamento social no Rio Grande do Norte é de apenas 43%. Os dados são de levamento realizado nessa terça-feira(12).

“Luta árdua. De fato, vai de alguma forma definir nosso futuro. Se o isolamento não voltar a 60%, correremos risco de não dar conta de pessoas que vão precisar de respiradores”, alertou o médico Petrônio Spninelli, secretário adjunto da Sesap.

No boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, o Estado registra 332 novos casos de coronavírus, no total de 2.365, quase 8 mil suspeitos, 6.280 descartados e 101 mortes; nas últimas 24 horas, com oito confirmações de óbitos.

Opinião dos leitores

  1. Ao invés de pregar o terrorismo na população (é o que tem sido feito desde o início) os responsáveis pela Sesap deveriam explicar o porquê da falta de equipamentos – respiradores – haja vista o consórcio Nordeste ter pago 49 milhões adiantados pelos equipamentos e não tê-los recebidos. Cadê o dinheiro do povo secretário? Cadê os respiradores para salvar vidas, secretário?
    Pregar o terror na população é mais fácil…

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Saúde

Taxa de isolamento social no RN chega a 39% no fim de semana, Estado tem pior índice do NE e Sesap faz alerta

Em coletiva nesta segunda-feira(11), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), através do secretário ajunto, Petrônio Spinelli, alertou sobre a preocupação do isolamento da população no Rio Grande do Norte, que registrou baixo índice no final de semana. De acordo com dados divulgados pela Sesap, o Estado ficou abaixo dos 40%. No Brasil, o Estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, e a pior colocação entre os estados da região nordeste.

– Isolamento social no sábado foi de 39,57% Esse número é decisivo para o que vai acontecer nos próximos dias. Na nossa política estratégica de ampliação de leitos tentamos ficar à frente dos números. Mas não existe nenhum lugar do mundo que Governo resolva a questão dos leitos sem isolamento social”, disse.

O secretário adjunto da Sesap ainda deixou mais um recado, em tom de desabafo.“O isolamento social é decisivo pra o que vai acontecer daqui há alguns dias. Nós falamos muito claramente há mais ou menos 10 dias que o aglomerado da rua ia ter consequência e que nós iríamos, na nossa política estratégica de ampliação de leitos, tentar acompanhar ou tentar ainda ficar à frente do número de casos que iam surgir”.

Opinião dos leitores

  1. O estado deveria ter coragem e fazer o que for indicado e necessário, infelizmente, preferem tentar se esconder atrás de um microfone, ficar com conversa esfarrapada, uma lástima.

    1. Concordo Pedrão ! Olha aí estamos começando a falar a mesma língua . Tamô junto .

  2. e o secretário menssageiro da morte de Fátima inercia Bezerra não disse que não chegou a 11 mil mortes pq o povo atendeu a solicitação deles pra o isolamento ? , vai entender, tem coisa que não bate aí.

  3. Aleta? A SESAP tem que ter pulso firme! Assim como, o Governo Estadual! Fazer valer o Decreto! Se não cumprir… multa!!! Tem que ter medidas para se punir aquele indivíduo que estar na rua sem se fazer necessário!! Simples assim….

  4. Irresponsabilidade total das pessoas, vejo todo mundo passeando como se estivessem de férias. E ainda tiram onde com quem está tentando se proteger. Inconsequentes e irresponsáveis.

  5. Na praia de Barreta em Nísia Floresta todo final de semana é uma festa, muita festa nas casas e agromerações de pessoas bebendo, seria bom a polícia dar um pulinho aqui nos finais de semana, para acabar com essa irresponsábilidade

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Finanças

Inflação está bastante baixa e estável no curto, médio e longo prazo, afirma presidente do Banco Central (BC), Campos Neto

Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil

A inflação está bastante baixa e estável no curto, médio e longo prazo, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (19).

“A inflação está bastante baixa e bastante estável tanto no curto, médio e longo prazo”, disse aos senadores. Segundo Campos Neto, a inflação está baixa em todo o mundo. Além disso, ele citou que no Brasil há o efeito da estratégia do governo de estimular os investimentos privados, no lugar do público, e de ajuste nas contas públicas.

“O Brasil está se reinventando com dinheiro privado e o mercado tem finalmente a compreensão de que o governo tem um programa fiscal sério que vai atingir o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.

Campos Neto afirmou que os investimentos somente públicos são ineficientes. “O dinheiro público como máquina de crescimento bateu no muro”, disse.

Cheque especial

O presidente do BC reafirmou que tem um projeto para redesenhar o cheque especial, considerado “um produto muito regressivo”, com peso maior de juros sobre quem tem menor renda.

Campos Neto também afirmou que nos próximos dias será lançado um mutirão de renegociação de dívidas com os bancos. No início do mês, em audiência na Câmara dos Deputados, ele disse que está negociando a abertura de agências aos sábados ou após o horário normal de funcionamento para renegociar dívidas. Em troca pela renegociação, os clientes terão que fazer um curso de educação financeira.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. ALGUÉM PODE ME EXPLICAR PORQUE NAO SINTO ISSO QUANDO VOU PAGAR MINHAS CONTAS?
    E POR QUE NAO VEJO ISSO NO CAIXA DO SUPERMERCADO?

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Diversos

Comissão de Constituição da ALRN baixa em diligência projeto que altera Lei do IPVA

Foto: João Gilberto

A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei Estadual 6.967, de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (21).

“Essa é uma matéria muito importante porque é um atrativo para que não tem condições de pagar o IPVA. No entanto, como implica em renúncia de arrecadação é preciso saber se o Estado tem condições de assumir as despesas”, disse o deputado Kleber Rodrigues (Avante) que presidiu a reunião.

A diligência solicitada pelo relator deputado Coronel Azevedo (PSL) e aprovada pelos integrantes da CCJ foi com base na falta de informações da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

No Projeto é acrescido o parágrafo 12 no artigo 10 da Lei a ser modificada, segundo o qual “o contribuinte que for servidor público estadual e estiver com o salário atrasado na data do vencimento do imposto será dispensado do pagamento de juros e multa”.

Na sua justificativa o autor do Projeto registra que em razão do desequilíbrio orçamentário vivido pelo Estado, tem sido comum o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público. Porém há obrigações tributárias impostas pelo próprio Estado que são cobradas com juros e caso de atraso, tais como o IPVA, sendo injusta a cobrança de juros ao servidor do próprio Estado, que não está a receber sua contraprestação salarial em dia.

Ainda na pauta desta terça-feira três matérias foram aprovadas, um foi considerado inadmissível e será encaminhado para arquivamento e outro foi anexado a projetos já existentes. É o que concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos servidores públicos do Estado, dos quais seja exigida Carteira de Habilitação para o exercício das funções.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo e Kelps Lima (SDD).

ALRN

 

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Diversos

Taxa de fecundidade no Brasil é baixa e está em queda acelerada

Foto: Pixabay

O Brasil figura entre os países que apresenta queda acentuada da taxa de fecundidade. A taxa do país de 1,7 está abaixo do nível de reposição populacional, de 2,2.

O dado, do relatório “Situação da população mundial”, realizado anualmente pela UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas), agência da ONU para questões populacionais, foi divulgado nesta quarta-feira (17).

Essa diminuição do número de filhos foi observada em todas as regiões do país e extratos sociais, no entanto, a maior queda foi registrada na população mais pobre e menos escolarizada.

“A fecundidade no grupo populacional com menor renda, que corresponde aos 20% mais pobres, caiu 1 filho por mulher nos últimos 14 anos, entre 2001 e 2015”, afirma Vinícius Monteiro, oficial do Programas para População e Desenvolvimento do UNFPA no Brasil.

Na faixa mais pobre e com menos escolaridade (de zero a quatro anos de estudo), a taxa de fecundidade caiu de 3,45 para 2,9 filhos por mulher.

Na faixa com maior renda e maior escolaridade (a partir de 12 anos de estudo), a taxa de fecundidade também caiu, mas proporcionalmente menos – de 1,56 para 1,18.

Vale ressaltar que o número é quebrado, pois se trata de uma taxa. A taxa de fecundidade corresponde ao número total de filhos nascidos dividido pela população de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) naquele ano. Essa taxa de fecundidade é relativa ao ano de 2015, ano das estatísticas mais recentes divulgadas nesta pesquisa.

“Observamos que o acesso a serviços de saúde e à informação, além do processo de urbanização, fizeram com que mulheres tivessem mais condições de aproximar o número de filhos que gostariam ter ao que realmente tem”, afirma Monteiro.

Razões da queda incluem acesso à informação

A principal razão da queda das taxas é o acesso à informação e serviços que vem aumentando desde a década de 1990 por meio de programas sociais, segundo ele. “Basta apenas informação e desenvolvimento para garantir o poder da escolha do número de filhos”.

O Brasil teve queda de fecundidade acentuada e ainda está caindo, mas há contrastes internos muito marcados, principalmente relacionados à educação e renda, de acordo como oficial da UNFPA no Brasil.

“Geralmente, mulheres com maior nível educacional e maior renda tendem a engravidar mais tardiamente e ter menos filhos, com taxa de fecundidade próxima a de países tidos como mais desenvolvidos. Já mulheres com menor nível de escolaridade e de renda também estão tendo cada vez menos filhos, mas elas ainda têm mais filhos e mais cedo do que gostariam”, completa.

O levantamento mostra que existe uma tendência de convergência entre as taxas de fecundidade das regiões do Brasil, mas as taxas da região Norte ainda são mais elevadas em relação às demais áreas. Mesmo assim, está bem próximo do nível de reposição populacional.

A região Norte apresenta taxa de 2,12. No Sudeste, é de 1,7. “São os extremos do Brasil”, diz o oficial da ONU. “No Norte e Nordeste, a taxa caiu mais aceleradamente. No Nordeste passou de 2,68 em 2001 para 1,96 em 2015. E no Norte caiu de 2,6 para 2,12”, explica Monteiro.

O relatório afirma que a fecundidade no meio rural tende a ser mais elevada por uma questão cultural. A tendência é que os países, de uma forma geral, alcancem um maior nível de urbanização e, por consequência, reduzam a sua fecundidade. No Brasil, o nível de urbanização é de 84%, de acordo com o estudo.

Gravidez em adolescentes ainda preocupa

A pesquisa releva que a taxa de fecundidade no país só não está diminuindo entre as adolescentes. “A gravidez na adolescência é um grande desafio no Brasil. Ela impacta de maneira muito decisiva a trajetória dessas meninas. Um filho em uma situação não-desejada e em idade precoce pode significar interrupção da trajetória escolar e dificuldade de ingresso no mercado de trabalho, gerando uma série de impactos que vão ter reflexo para sempre na vida dessas meninas”, afirma.

O Brasil dispõe da sétima maior taxa de gravidez em adolescentes da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas entre 15 e 19 anos. De acordo com a UNFPA no Brasil, um em cada cinco bebês que nascem no país é filho de mãe adolescente. Entre elas, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e cerca de metade mora na região Nordeste.

“A gravidez entre as jovens ainda é alta, mas acima de tudo é importante não culpabilizar as adolescentes. É preciso ressaltar que a fecundidade das adolescentes está associada a questões de acesso à informação e a serviços. Oferecer isso e, principalmente, oportunidades de trajetória para a vida é importante para que fecundidade não aconteça de maneira não-desejada e para que elas tenham um projeto de vida que vá além de ser mãe e dona de casa”, afirma o oficial da UNFPA no Brasil.

Monteiro destaca que, mesmo na era da internet, existe falta de informação sobre essas questões. “Na internet, a informação está misturada com desinformação. Então, é preciso que o governo, junto à sociedade civil, trabalhe em gerar informações mais qualificadas, além de considerar quem não têm acesso à internet ou não procura por esse conteúdo na rede”, diz.

Queda da mortalidade leva à queda da fecundidade

A taxa de fecundidade no Brasil começou a cair por volta da década de 1960, quando a média eram seis filhos por mulher, mas o ritmo e os momentos desse declínio foram diferentes em cada região, tendo início no Sudeste e se estendendo posteriormente para Norte e Nordeste, de acordo como relatório.

Em 1960, a taxa de fecundidade na região Norte, então a maior do país, era de 8,33. Em 2015, de 2,12.

Essa chamada “transição da fecundidade” segue uma lógica, segundo Monteiro. “Primeiro ocorre queda na taxa de mortalidade, para em seguida ocorrer na de fecundidade”, explica.

A partir dos anos 1970, o Brasil passou por um declínio intenso da taxa de fecundidade, que seguiu caindo em ritmo constante até os anos 2000, segundo o levantamento.

Número de gestações desejadas x realizadas

Monteiro afirma que se observa que ainda existe uma distância muito grande entre o número de gestações desejadas e realizadas. “Mulheres com maior nível educacional têm 1 filho em média e muitas gostariam de ter tido mais. Já as que nunca estudaram ainda que quisessem ter três filhos, elas acabam tendo mais que quatro, por exemplo”, afirma.

Embora o Brasil tenha taxa abaixo da estabelecida para garantir a reposição populacional, isso não significa necessariamente que a população brasileira irá imediatamente parar de crescer.

“Existe um fenômeno chamado de inércia populacional. Como há ainda muitas mulheres entrando em idade reprodutiva, a população tende a crescer até um determinado ponto”, diz.

A expectativa é que população brasileira se estabilize a partir de 2045, se for mantida essa tendência de queda da fecundidade, abaixo do nível de reposição, explica Monteiro. “Essa ainda não é uma preocupação do Brasil, mas de alguns países asiáticos e do Norte da Europa”.

O país com a maior taxa de fecundidade é a Somália, com 6,1, e com a menor, Portugal, com 1,2.

R7

 

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Diversos

Bancos de Leite no RN estão com baixos estoques e registram queda nas doações

A cada início de ano uma triste realidade se repete nos Bancos de Leite Humano do Rio Grande do Norte, que já sofrem constantemente com estoques limitados. A chegada do período de férias leva os estoques a níveis muito baixos, o que compromete a alimentação dos recém-nascidos internados nos hospitais.
“O leite materno é insubstituível, nenhuma fórmula industrializada é capaz de fornecer os mesmos nutrientes, por isso a falta dele compromete a recuperação dos bebês”, afirma Evanuzia Dantas, Coordenadora do Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O Estado do Rio Grande do Norte conta com seis Bancos de Leite Humano (BLH), distribuídos entre os municípios de Natal (3), Mossoró (1), Parnamirim (1) e Caicó (1). Neles o leite materno doado fica armazenado e, depois de devidamente processado, é fornecido com qualidade e segurança de acordo com a necessidade de cada criança.

Em média, esses bancos alimentam mais de 880 bebês por mês, além de realização de atendimento individual e visita domiciliar às mães doadoras. Entretanto, o número de mães doadoras de leite humano está em baixa, e essa redução se agrava ainda mais no início do ano, quando as famílias saem de férias para veranear. Recebem o leite materno os recém-nascidos prematuros, aqueles que necessitam de algum cuidado médico, ou ainda quando a mãe é impossibilitada de amamentar por algum problema de saúde.

Dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano mostram que de agosto a dezembro de 2013 o número de doadoras caiu quase 50%, enquanto que o número de crianças que receberam leite humano, no mesmo período, aumentou em mais de 25%.

“Nesta terça-feira (07) o estoque de leite na Maternidade Escola Januário Cicco era de apenas três litros, quando a demanda diária é de 10 litros, havendo necessidade de priorizar os recém-nascidos para receber o leite materno”, conta a coordenadora. No BLH do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) a situação é a mesma, lá o leite disponível não é suficiente para todos os bebês internados. “Solicitamos às mães que amamentam e que têm leite em excesso que procurem um banco de leite ou telefonem e doem um pouco do seu leite para ajudar tantas vidas”.

Para fazer a doação, a mãe pode entrar em contato com qualquer banco de leite, pessoalmente ou por telefone, onde receberá as devidas orientações sobre a ordenha e armazenamento corretos. O Corpo de Bombeiros, por meio da parceria “Amigos do Peito”, faz a coleta das doações diretamente nos domicílios em toda a Grande Natal.

Contatos dos Bancos de Leite do Rio Grande do Norte

Natal

· Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) – (84) 3215-5957 / 0800-721-0078.
· Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina) – (84) 3232-7728.
· Hospital Cel. Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar) – (84) 3232-3669.

Parnamirim

· Maternidade do Divino Amor – (84) 3272-4367

Mossoró

· Banco de Leite de Mossoró (vizinho à Casa de Saúde Dix-Sept Rosado – (84) 3315-3471/3478

Caicó

· Banco de Leite de Caicó – (84) 3421-2018 /2354.

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Social

Conheça a casa do Big Brother Brasil 12

Reprodução

A Globo divulgou no site oficial do Big Brother Brasil uma planta baixa da casa mais vigiada do Brasil. Isso mesmo. Um mapa para que os telespectadores se sintam cada vez mais perto dos confinados. Quem desejar ver a imagem em um tamanho maior, basta copiar e colar na barra de endereços do navegador.

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