Judiciário

SUCUPIRA PERDE: Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidente

(FOTO: MONTAGEM MIGALHAS)

O juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª vara de Floriano/PI, proferiu decisão concedendo liberdade provisória ao próprio filho, após ele ser preso por dirigir embriagado e causar acidente.

O pai-juiz registrou na decisão que o autuado é seu filho, mas justificou que o juiz substituto legal estava em férias e que somente o TJ poderia designar outro juiz, o que acarretaria demora. Noé diz, ainda, que o crime imputado ao filho comporta liberdade provisória.

Consta nos autos que os policiais militares foram informados sobre um acidente de trânsito e, ao se deslocarem até o local, encontraram uma moça caída ao lado de motocicleta. O namorado da vítima teria interceptado o veículo envolvido no acidente.

A Polícia Federal foi acionada e fizeram o teste de etilômetro, no qual foi diagnosticado o teor de 1,6mg/l de álcool por litro de ar. Dessa forma, o autuado foi preso em flagrante.

Na decisão, o juiz ressaltou que a conduta em si não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do autuado, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio.

“Ademais, o indiciado é tecnicamente primário e possui residência fixa. Não há indicativos concretos de que os suspeitos pretendam furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal.”

Dessa forma, decidiu pela concessão de liberdade provisória ao autuado, independente da prestação de fiança, justificando que ele não dispõe de renda própria.

Matéria com a decisão na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

    1. Ele deve ser do lado do STF, pois isso é parecido com quem votou no Luladrão!
      Em tudo, eles arrajam uma brechinha.

  1. Com essa justiça brasileira estamos lascados, é bandido sendo solto, bebum dirigindo embragado sendo julgado pelo pai(juiz) ou sem juizo isso tá virando uma zorra.

  2. Como disse na matéria anterior, a cada dia que passa, as decisões do judiciário brasileiro ficam mais esdrúxulas, também, tendo como exemplo as penadas dos togados do supremo, tudo é possivel nesse Brasil varonil. Aqui a única coisa que não pode é ser pobre, isso é crime.

  3. Num país em que a sua corte maior , o STF, é useiro e vezeiro em ações análogas. Onde o STF manda soltar bandidos e prender homens de bem.
    Esse é o exemplo que a corte maior da justiça brasileira oferta ao seus pares.
    Logo, pelo efeito do exemplo e da jurisprudência, os vassalos do baixo clero do judiciário entendem que também devem proceder dessa maneira.
    Já foi-se o tempo em que os juristas brasileiros atinham-se aaplicar ética e moralmente as leis nesse país.

  4. Nada de mais…tem governante que deseja golpe miliar pra proteger a prole de rachadinhos (peculato) que criou…

  5. O póbi do filho do juiz não podia passar um dia na cadeia né gente?! Isso me lembra outro pai que faz de tudo pra proteger a corrupção de rachadinha dos filhos… Ou o esquema seria dele também já que está mamando no esquema faz mais de 30 anos? E ainda tem gente que fala que lulaladrao roubou mais… Se o MINTOmaníaco passar mais 6 anos na presidência veremos se ele não dobra a meta do lulaladrao…

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Economia

O ÓBVIO MUITAS VEZES IGNORADO: Confira dez dicas para economizar combustível ao dirigir

Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

Quem tem carro sentiu bastante o aumento do preço dos combustíveis, principalmente o álcool, ao longo de 2019. Para diminuir os impactos no bolso, adotar um estilo de direção mais econômico e não descuidar da manutenção do automóvel são medidas que ajudam a reduzir o consumo do motor.

Quando sabe que pode enfrentar engarrafamentos, o engenheiro mecânico Jorge Dias, de 56 anos, se organiza para sair mais cedo de casa, fugir do trânsito e, assim, poupar gasolina. Além disso, ele procura manter o tanque cheio para evitar perdas por evaporação.

— Ainda mais na época de calor, se o tanque estiver com pouco combustível, o carro perde gasolina mesmo se estiver parado — diz o “caçador de ofertas” do “Qual oferta”, plataforma dos jornais EXTRA, O Globo e Expresso que reúne, no impresso e no digital, as melhores promoções de supermercados, drogarias e lojas de departamento de Rio e Grande Rio.

Veja, abaixo, dez dicas para economizar combustível.

1 – Evite acelerações e frenagens bruscas. Se precisar parar lá na frente, tire o pé do acelerador com antecedência.

2 – Não estique as marchas sem necessidade ao acelerar. Procure fazer as trocas em rotação adequada. Automóveis modernos têm um indicador — normalmente uma luz piscante, chamada “shift light” — que informa o momento mais econômico para a troca de marcha. Fique de olho nela.

3 – Em rodovias, utilize a sexta marcha, caso seu carro tenha esse recurso.

4 – Configure o computador de bordo do carro para mostrar o consumo imediato ou médio de combustível. Assim, você poderá ajustar sua maneira de dirigir e conduzir o veículo de forma mais econômica.

5 – Use o ar-condicionado em estradas. Com as janelas bem fechadas, a aerodinâmica melhora e, consequentemente, o consumo de combustível cai.

6 – Faça revisões e manutenções preventivas no carro. Verifique especialmente o estado das velas, da injeção eletrônica e do filtro de ar — sujo, ele eleva o consumo de combustível, e, por isso, deve ser substituído a cada dez mil quilômetros rodados, em média.

7 – Calibre os pneus uma vez por semana para mantê-los com a pressão correta. Os pneus devem estar frios no momento da calibragem.

8 – Retire objetos desnecessários do porta-malas. Fazer o carro levar mais peso aumenta o consumo de combustível.

9 – Abasteça em postos confiáveis ou conhecidos, para evitar comprar combustível adulterado. E não se preocupe em dar preferência à gasolina aditivada: com gasolina comum, que é mais barata, os carros têm o mesmo rendimento.

10 – Dirija em ritmo um pouco mais lento que o usual, sobretudo nas velocidades acima de 100km/h.

O Globo

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Trânsito

Permissão Internacional para Dirigir pode ser solicitada pelo portal do Detran

Foto: Detran-RN

O condutor potiguar que vai ao exterior e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registrada no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) já pode emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no conforto da sua residência, apenas utilizando o serviço online disponibilizado no portal do Detran.

O serviço para solicitação da PID é prático e rápido, bastando que o condutor acesse a página do Detran na internet (www.detran.rn.gov.br) e clique no ícone “Consulta de Boletos e Pessoas”. Na tela seguinte, são informados o CPF e o número de registro da CNH do requerente e ao clicar em “Consultar” o condutor terá acesso ao ambiente online com as informações do seu documento de habilitação e os serviços oferecidos pelo site, entre eles a emissão da PID.

É importante lembrar que a PID somente é necessária para aquele condutor que vai dirigir no exterior por um prazo superior a 180 dias e dentro dos mais de 100 países signatários da Convenção de Viena sobre o Trânsito Viário. No entanto, o Detran orienta a emissão do documento mesmo nesse prazo, no sentido de evitar qualquer tipo de imprevisto relacionado a habilitação com as autoridades estrangeiras.

A PID trata-se de um documento que espelha as informações contidas na CNH do condutor, menos o prazo de validade que é de três anos, ao contrário da CNH que é de cinco anos. Porém, aquele motorista que estiver com a CNH vencida não poderá emitir a PID. Outro alerta é que se o vencimento da CNH ocorrer enquanto o condutor estiver no exterior, a PID automaticamente perde a validade. A permissão só tem validade se estiver acompanhada da carteira original.

A emissão da PID pode ser requerida via portal do Detran ou também nas unidades de atendimento do Órgão. O condutor deve apresentar a original da CNH e o comprovante de residência, além do pagamento de uma taxa de R$ 120,00 para emissão do documento.

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Jornalismo

A partir de agora dirigir embriagado é crime, mesmo que motorista não ocasione acidente

Vai ficar mais difícil, a partir de hoje, não ser penalizado caso você seja pego dirigindo com teor alcoólico acima do permitido por lei. É que mesmo sem causar nem um acidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o condutor de veículo oferece riscos aos demais.

A decisão foi unânime. Cinco, dos 11 ministros do Supremo, reunidos na 2ª Turma, rejeitaram um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Antes dessa decisão, vigorava o texto da Lei Seca, o qual previa punição a motoristas que dirigissem embriagados e que causassem algum prejuízo decorrente da transgressão à norma instituída.

Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo.”

A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos.

Opinião dos leitores

  1. Agora sim colocaram uma lei que preste para intimidar os irresponsáveis que dirigem bêbado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Quem dirige bêbado não é doido e sabe das consequências que a sua ação podem causar. A tal da lei seca é uma leizinha muito da desmoralizada, nem o nosso deputado Romário (do RJ) quis passar pelo bafômetro. Agora vamos ver como vai ficar a aplicação da nova lei

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