Economia

Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro autoriza reduzir PIS/Cofins sobre diesel

Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida será um aceno a caminhoneiros, em meio a ameaças de greve da categoria.

Segundo apurou a CNN com fontes do Palácio do Planalto e da equipe econômica, Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar uma fonte compensadora para a redução da alíquota do tributo.

A interlocutores, o ministro Paulo Guedes vem dizendo que a ideia é “atenuar” o recente aumento no preço do diesel na bomba, e não zerar completamente os dois impostos.

A ideia do Palácio do Planalto é anunciar a medida antes da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcada para segunda-feira (1º), para evitar que a ameaça de greve dos caminhoneiros contamine a disputa.

Auxiliares presidenciais ressaltam que outras medidas também estão em estudo para atender demandas dos caminhoneiros. Entre elas, possíveis alterações nas regras de pesagem de carga.

Esses auxiliares lembram que, nas últimas semanas, o governo já havia zerado o imposto de importação de pneus e incluído os caminhoneiros no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19.

Apesar disso, a categoria passou a fazer ameaças de greve após a Petrobras aumentar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, a primeira alta do combustível em quase um mês.

Procurados oficialmente, o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não responderam. O Ministério da Infraestrutura não se pronunciou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Blefando, só se ele colocar um novo imposto que cubra a receita.
    Bora ver!
    Taí, gostei da idéia.

  2. Os caminhoneiros devem pressionar é o governo estadual para reduzir o ICMS que é o responsável pela maior carga tributária nos combustíveis

  3. Seu Marcos, taí , o aumento dos impostos, Governador Robson Faria e o líder Fernando Mineiro. Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, FERNANDO MINEIRO (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB. O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.

    Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%.

  4. Não sou nem petista e muito menos Bolsonarista .
    Fatinha nunca aumentou Icms de combustível . O certo é taxar grandes fortunas e voltar cpmf com pequena taxa.
    Por outro lado , não cobra IR de quem ganha até 5 mil / mês.

  5. Enquanto o governador Calcinha apertada aumenta impostos , o governo do Presidente Jair Bolsonaro baixa, Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é Bolsonaro.
    MITO 2022.
    A Governadora Fátima nem fala em baixar nada, só aumenta.

    1. Queria saber de onde vem essa fonte que houve aumento de impostos aqui. É um fonte sigilosa, pois em diários oficiais não tem nada descrito. Fora isso, a gasolina está no céu!!!

    2. Marcos, pesquise aí um tal de PMPF que tu vai vê quantos aumentos de pautas ja foram feitos só no seu desgoverno petista.
      Record de arrecadação vc ouviu falar né?
      Graça a esses aumentos que foge a os olhos do consumidor.

  6. Os proprietários de veículos também podem fazer protestos. Abasteçam o mínimo necessário; não comprem nada que aumente a arrecadação de impostos do governo, exceto o básico em alimentação; não comprem nenhum veículo de nenhuma concessionária. Se a população tivesse o mínimo de inteligência, nunca passariam por uma situação dessas! Eu faço a minha parte!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Sinapro/RN comemora decisão do CARF: investimento em propaganda gera crédito de PIS/COFINS

Foto: Divulgação

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, definiu que os investimentos em propaganda que forem feitos pelas empresas podem gerar direito a créditos no PIS/COFINS. A decisão é definitiva e é o primeiro precedente consolidado para empresas do comércio varejista. O resultado foi comemorado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte, o Sinapro/RN. A definição sobre o assunto veio após uma decisão favorável às Lojas Insinuante, atual Ricardo Eletro, em janeiro deste ano. O caso transitou em julgado somente agora, sem possibilidades de recurso.

A decisão a favor da Ricardo Eletro mantém a redução de um auto de infração de R$ 258 milhões para R$ 125 milhões. A empresa foi autuada pela Receita Federal por receber de seus fornecedores a chamada verba de propaganda cooperada (VPC), usada para incentivar as vendas de produtos por meio da contratação de agências de publicidade. A fiscalização considerou tratar-se de uma atividade de prestação de serviços sobre a qual incidiria 9,25% de PIS e Cofins. A defesa da Ricardo Eletro alegou que os valores recebidos para pagar a propaganda devem ser considerados insumos por serem essenciais. E como são incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins devem gerar direito a créditos.

Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido que deve ser considerado insumo tudo que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. Para o presidente do Sinapro/RN, Odemar Neto, a decisão significa uma vitória para o setor, já que, normalmente, somente as indústrias e as prestadores de serviço têm direito a créditos das contribuições sobre os insumos utilizados na produção, de acordo com o entendimento da Receita Federal.

“O desenvolvimento da atividade comercial não pode ser desassociada dos gastos com propaganda. O momento da nossa economia exige que as empresas façam esse investimento para atingirem os seus consumidores, para que o consumo volte a acontecer e a economia possa girar. É claro que os gastos com publicidade estão diretamente ligados à produção e a revenda. A decisão do CARF também surge como uma boa opção de recuperação de caixa, ainda mais no atual contexto de crise”, explicou Odemar.

Com informações da Valor Econômico

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *