Judiciário

Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

Foto: Reprodução

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil. A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.

A sentença impôs pena de 3 anos e 5 meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período e a prestação pecuniária no valor de R$ 3.000,00. Além disso, ele pagará 10 dias-multa com cada dia-multa equivalendo a meio salário mínimo.

O portal Justiça Potiguar detalha aqui.

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    1. Essa pena é a que prevê o CPP – Código de Processo Penal; simples assim. Essa legislação medíocre é que tem que ser alterada. O magistrado somente aplica a lei.

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Polícia

FOTOS: PF deflagra no RN operação de combate à pornografia infantil

SONY DSC SONY DSC PF09 PF10 SONY DSCA Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20), no Rio Grande do Norte, a OPERAÇÃO ARACELI, destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. No dia de hoje, a PF também realiza esta mesma operação em várias outras Unidades espalhadas pelo Brasil.

A Operação Araceli foi deflagrada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorreu no último dia 18 de maio, e recebeu esse nome em alusão à menina brasileira Araceli Cabrera Sanchez Crespo que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória/ES, sendo o seu corpo somente encontrado seis dias depois do seu desaparecimento com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional através da Lei Federal nº 9.970/2000.

No RN, participam da operação cerca de 60 policiais federais que desde às primeiras horas da manhã cumprem 12 mandados de busca e apreensão na capital potiguar e em uma cidade da Região Agreste do Estado.

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Jornalismo

DirtyNet: Humorista Mução já está em liberdade

O BG acaba de ser informado por familiares do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como “Mução”, que o rapaz já se encontra em liberdade.

De acordo com essas fontes, ele foi liberado da Superintendência da Polícia Federal de Fortaleza agora há pouco por que não ficou comprovado que ele integrava a rede internacional de pornografia infantil.

O blog está tentando entrar em contato com a PF em Fortaleza para saber o porque dele ter sido preso, bem como a real motivação da soltura.

O fato é que a própria Polícia Federal já admitiam a possibilidade de reverter a prisão de temporária de cinco dias para preventiva.

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Jornalismo

Anonymous expõe visitantes de fóruns de pornografia infantil

O grupo de “hacktivistas” (ciberativistas) anunciou ter publicado os endereços IP (Potocolo de Internet) de cerca de 200 visitantes de fóruns de pornografia infantil na internet.

Em um comunicado enviado ao pastebin.com, oAnonymous informou que exibirá os endereços IP como parte de uma ação denominada “Operação Darknet”.

O endereço IP é um número exclusivo usado por cada computador para se conectar à internet.

A maioria dos enderços IP dos visitantes de sites de pornografia infantil revelados pelo Anonymous são dos Estados Unidos, mas outros estão na Europa, na América Latina e em outros locais.

O Anonymous disse ter obtido os endereços IP dos visitantes de fóruns de pornografia infantil induzindo os usuários a baixar uma atualização falsa do software Tor, que pode ser usado para ocultar a identidade de um usuário na internet.

A suposta atualização do Tor na verdade direcionava o usuário para um servidor controlado pelo Anonymous, que registrava os endereços IP que entravam, bem como seu destino.

Durante 24 horas na semana passada, o Anonymous teria capturado os endereços IP de 190 visitantes de fóruns de pornografia infantil.

O Anonymous age em atos de ciberpirataria, como a recente alteração de uma página na internet do Ministério da Defesa sírio em protesto contra a sangrenta repressão a manifestantes antigovernamentais.

No ano passado, o grupo lançou ataques em represália às empresas vistas como inimigas do site WikiLeaks, que divulgou informações diplomáticas secretas.

O “hacktivismo” (acrônimo das palavras ‘hacker’, ciberpirata em inglês, e ativismo) faz uso de ferramentas digitais ielgais ou legalmente ambíguas para realizar ações com fins políticos, como promover a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos.

Fonte: Exame

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Comportamento

Ladrões acham pornografia infantil em casa que invadiram e denunciam dono

Dois ladrões que invadiram um celeiro em Delhi, na Califórnia, para roubar cerca de 50 CDs, que acreditavam serem virgens, se surpreenderam ao encontrar, em mais de 30 deles, pornografia infantil.

Indignados, os dois rapazes, um menor de idade e outro de 19 anos, denunciaram Kraig Stockard, o proprietário do imóvel.

Stockard negou que os CDs fossem seus, mas caiu em contradição porque havia prestado queixa à polícia, denunciando o furto à sua propriedade.

Investigadores conseguiram um mandado de busca e apreenderam três computadores e três laptops na propriedade de Stockard.

A polícia não divulgou o que foi encontrado, mas disse acreditar que ele vinha baixando fotografias e filmes de conteúdo sexual envolvendo crianças desde 2004.

Depois de ser preso por posse de pornografia infantil, Stockard pagou uma fiança de US$ 25 mil (R$ 45 mil) e foi libertado.

Os dois jovens que roubaram os CDs não foram presos.

As infomações são da BBC.

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